Revista Controle - Volume IX - Nª 2 - Jul/Dez 2011

Edição Completa

Essa edição da Revista Controle possui 19 artigos, selecionados entre os muito trabalhos que foram enviados, que tratam do mais diversos temas de interesse da administração pública, em geral, e do controle em particular.

Artigo 1 - Pregão Eletrônico: Instrumento de Gestão das Administrações Públicas

Amauri Domakoski, Denis Alcides Rezende, Anderson Catapan, Luci Michelon Lohmann, June Alisson Westarb Cruz, Roberta da Rocha Rosa Martins e Cláudio Marcelo Edwards Barros

Artigo 2 - O Controle Externo das Obras Públicas: Um Panorama sobre os Principais Aspectos relacionados ao Tema

Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira

Artigo 3 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Excelente Oportunidade para Inibir o Mau Uso do Dinheiro Público

Flávio C. de Toledo Jr

Artigo 4 - Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora

Bruno Santos Cunha e Thiago Mesquita Teles de Carvalho

Artigo 5 - Soluções Proporcionadas pelo RDC para a Política Desenvolvimentista do Governo Federal

Leonardo Teixeira Ramos

Artigo 6 - O Controle da Gestão dos Recursos Públicos: Bases Conceituais e o Falso Dilema - “Regularidade Versus Resultados”

Paulo Roberto Simão Bijos

Artigo 7 - Cadastro Reserva em Certames Públicos: Mera Discricionariedade ou Vinculação Administrativa?

Richard Paes Lyra Junior

Artigo 8 - Súmulas Relacionadas ao Controle Externo

Clayton Costa da Silva e Giovana de Albuquerque Andrade

Artigo 9 - Aspectos Polêmicos do Instituto da Readaptação Funcional no Âmbito da Administração Pública

Mário Sales Cavalcante

Artigo 10 - Auditoria Operacional Ambiental: Instrumento para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

Azor El Achkar

Artigo 11 - Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores públicos: Subsídios Hermenêuticos para sua Redenção

Gustavo Terra Elias

Artigo 12 - Medidas Cautelares como Meio de Garantia da Efetividade da Jurisdição de Contas

Italo Viana Aragão, Ms. Felipe dos Reis Barroso e Ms. Raquel Ramos Machado (orientadora)

Artigo 13 - Breves Reflexões sobre Controle Externo e Controle Social

George Brasil Paschoal Pítsica

Artigo 14 - Brevíssimas Palavras sobre a Democracia Identificada e Estruturada como Princípio Eleitoral no Direito Brasileiro

Murilo Ruiz Ferro

Artigo 15 - Finanças Públicas Municipais: do Arcabouço Teórico às Evidências Empíricas

Luís Abel da Silva Filho, Willian Gledson e Silva e Adriano Olivier de Freitas e Silva

Artigo 16 - Licitações Diferenciadas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – O Advendo da Lei Nº 13.706/2011 - Rio Grande do Sul

Clayton Rebello da Silva

Artigo 17 - Novos Meios de Prova no Processo Civil e Administrativo no Brasil

Ana Paula de Oliveira Gomes

Artigo 18 - Gestão da Qualidade em um Órgão Público Auxiliar do Poder Legislativo Estadual

Napoleão Dieb Holanda Oliveira e Cora Franklina do Carmo Furtado

Artigo 19 - As Agências Reguladoras como Instrumento de Sinergia da Imersão Estatal

Sueine Patrícia Cunha de Souza

Redações - II Concurso Nacional de Redação “Prêmio Ministro Plácido Castelo” - Tema: As Políticas Públicas e a Participação do Cidadão

Carlos Mágno Gomes Rocha
Breno Oliveira da Silva
Itaciara Silva de Carvalho