Revista Controle, Volume VI, Nº 2 - Dezembro de 2007

Edição Completa

Artigo 1 - Breves notas sobre a configuração jurídico – institucional do Ministério Público de Contas

Rholden Botelho de Queiroz

Artigo 2 - A composição dos Tribunais de Contas: Notas sobre algumas decisões do Supremo Tribunal Federal

Edilberto Carlos Pontes Lima

Artigo 3 - A Súmula nº 1 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e os Tribunais de Contas

Manassés Pedrosa Cavalcante

Artigo 4 - Aspectos da função do Tribunal de Contas ante a lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar Nº 101 de 2000

Antônio Jairo Lima Araújo

Artigo 5 - O Terceiro Setor: Fiscalização das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público pelos Tribunais de Contas

Elisabeth Couto Falcão

Artigo 6 - O papel dos Tribunais de Contas na Responsabilidade Social

Maria Auxiliadora Carvalho Fernandes

Artigo 7 - Tribunal de Contas: Um instrumento para o exercício da cidadania

Evilânia Macêdo Lima

Artigo 8 - A construção de um ambiente de aprendizagem virtual usando o MOODLE ( Modular Object oriented dynamic learning enviroment)

Francisco Arnoudo Alves e Marcos Vinícius Barbato Gonzaga

Artigo 9 - Estabilidade do empregado público celetista: Súmula 390 do STF

Carla Pimenta Leite

Artigo 10 - A repercussão do entendimento do STF da doutrina da reserva do possível nos Tribunais de Contas

Fernando Veras Bezerra e Mirella Alencar de Morais Seidl

Artigo 11 - Da prova no Processo Penal Brasileiro: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Francisco Marques Lima

Artigo 12 - As diversas regras de aposentadoria dos servidores públicos estatutários

Giuliano Menezes Campos

Artigo 13 - Os Contratos de Consultoria no serviço público à luz da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Ana Paula de Oliveira Gomes

Artigo 14 - Sobre o conteúdo não jurisdicional das decisões dos Tribunais de Contas

Veruska Sayonara de Góis