Revista Controle - Volume VII - Nº 1 - Abril de 2009

Edição Completa

A partir do presente número da Revista Controle, a publicação - criada pelo conselheiro Alexandre Figueiredo em 1998, quando presidente desta Corte de Contas, passa a integrar a estrututa do Instituto Escola de Contas e capacitação Minístro Plácido Castela ( IPC).

Artigo 1 - Responsabilidade fiscal - uma obra inacabada

José Roberto R. Afonso e Marcos Nóbrega

Artigo 2 - A Lei de Responsabilidade Fiscal e o desenvolvimento do Capital Social

Romualdo Anselmo dos Santos

Artigo 3 - Impactos macroeconômicos dos gastos públicos no Brasil

Alexandre Manoel Angelo da Silva e José Oswaldo Cândido Júnior

Artigo 4 - A revelia e seus efeitos no âmbito dos Tribunais de Contas

Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre

Artigo 5 - Democracia, direitos sociais e controle de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas

Rholden Botelho de Queiroz

Artigo 6 - Tribunais de Contas e proteção ambiental - evolução do Controle Externo nos vinte anos da Constituição Federal

Fernando do Rego Barros Filho

Artigo 7 - O papel dos Tribunais de Contas na atual conjuntura política e econômica do país

Suenya Talita de Almeida

Artigo 8 - Súmula Vinculante Nº 03 do STF - Mudança À Vista

João Renato Banhos Cordeiro

Artigo 9 - Do conceito de dano ao erário para prestação de contas

Sérgio Oliva Reis

Artigo 10 - Renúncia de receita - repercussão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Tatiana de Oliveira Takeda

Artigo 11 - Critérios para reajustamento de contratos são utilizados na Administração Pública de forma imprópria

Leonardo Teixeira Ramos

Artigo 12 - O papel dos Tribunais de Contas na atual conjuntura política e econômica do país - uma questão de cidadania

Dalton Tria Cusciano

Artigo 13 - As subcontratações nas licitações públicas em face do tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte com o advento da lei complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006

Thiago Dellazari Melo

Artigo 14 - Breves considerações sobre a contratação direta de instituições de pesquisa com base no artigo 24, inciso xiii,da lei n.º 8.666/ 93 e a súmula 250 do TCU

Simone Coêlho Aguiar

Artigo 15 - Auditoria operacional - um enfoque multidisciplinar

Humberto Ferreira Oriá Filho

Artiga 16 - A responsabilidade do gestor público com a documentação governamental: importância da gestão documental como recurso estratégico para a tomada de decisões

Regina Lúcia da Silva Braga e Maria Verônica Lima Marcelo

Artigo 17 - Controle Interno na administração pública

Antônio Almir Santos de Souza

Artigo 18 - A regulação contábil dos contratos de Parcerias Público-Privada - PPP, como instrumento de transparência das entidades públicas e privadas

Vinícius Aversari Martins e Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade

Artigo 19 - A "engenharia" jurídico-financeira que envolve a operacionalização das parcerias público-privadas

Ana Paula de Oliveira Gomes

Artigo 20 - A (in) dispensabilidade da presença do advogado no processo admnistrativo disciplinar

Igor de Carvalho Leal Campagnolli

Artigo 21 - O Governo Eletrônico e a Nova Administração Pública

Joaquim Castro Oliveira, Paulo Alcântara Saraiva Leão e João Corte Magalhães Filho

Artigo 22- O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

Marcius Cruz da Ponte Souza

Artigo 23 - O custeio dos serviços prestados por empresas concessionárias - tarifa, preço público ou taxa

Delano Carneiro da Cunha Câmara

Artigo 24 - A eficácia dos direitos fundamentais de 2ª dimensão e o orçamento público impositivo

Michel André Bezerra Lima Gradvohl

Artigo 25 - A utilização da ADPF como meio de declaração de inconstitucionalidade de ato normativo municipal ante a Constituição Federal

Carla Pimenta Leite

Artigo 26 - Teoria do órgão e jurisdição administrativa no contexto constitucional alemão do século XIX

Paulo Sávio Peixoto Maia

Artigo 27 - Utilização de técnicas de regressão linear na estimação do PIB no Amazonas

Igor de Carvalho Leal Campagnol