Revista Controle - Volume VII - Nº 2 - Dezembro de 2009

Edição Completa

Essa edição da Revista Controle, possui 20 artigos que tratam de temas de interesse da administração pública. Consolida-se o seu caráter multidisciplinar, com contribuições no campo do direito constitucional, administrativo, das finanças públicas, da contabilidade, do controle externo e de temas afins.

Artigo 1 - As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1988

Amandino Teixeira Nunes Junior

Artigo 2 - O impacto da crise econômica nas finanças dos Governos Estaduais. Uma análise das receitas, despesas e resultados primários

José Wesmey da Silva

Artigo 3 - Sistema integrado de contabilidade, como ferramenta de controle e acompanhamento da execução orçamentária e financeira: o caso do Estado do Ceará

Roberto Viera de Meneses
Érico Veras Marques

Artigo 4 - A cidadania e os Tribunais De Contas do Brasil

Delano Carneiro da Cunha Câmara

Artigo 5 -Desafios das parcerias público-privadas frente às questões postas no ordenamento Jurídico Brasileiro

Teni Cordeiro Júnior

Artigo 6 - Tribunais de Contas: decisão de que resulte penalidade pecuniária com caráter de título executivo

Ana Rosa Pinto de Macedo

Artigo 7 - Paridade na Pensão por morte instituída por servidor público nos moldes das Emendas Constitucionais 41/03 E 47/05

Meiry Mesquita Monte
Alexey Tavares Pereira

Artigo 8 - O controle, a informação e a educação como instrumentos de prevenção à corrupção

Luanda Maria de Figueiredo Lourenço
Leonardo de Figueiredo Lourenço

Artigo 9 - Diversos crimes de desobediência

Agapito Machado

Artigo 10 - O direito privado no contexto da constitucionalização do direito

Alcimor A. Rocha Neto

Artigo 11 - Os Tribunais De Contas e o controle dos recursos públicos em ano eleitoral

Maria Auxília Cavalcante Pinho

Artigo 12 - A fonte de custeio das agências reguladoras

Ana Paula de Oliveira Gomes

Artigo 13 - Deveres fundamentais: conceito, estrutura e regime

Michel André Bezerra Lima Gradvohl

Artigo 14 - Sobre o conceito e a função da Constituição dos Modernos

Paulo Sávio Peixoto Maia

Artigo 15 - Do impacto das contribuições sociais PIS/PASEP e Cofins na fatura de energia elétrica e da necessidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

Francisco Fernando Antonio Albuquerque Lima

Artigo 16 - Os pareceres jurídicos administrativos e a responsabilidade do advogado parecerista no âmbito da administração pública

Vivian Zendron Rubio

Artigo 17 - Instituições e a lei de responsabilidade fiscal (lrf): uma análise do comportamento acerca do conjunto das receitas da Bahia e Piauí, no período 2001/ 2005

Luis Abel da Silva Filho

Artigo 18 - Processo de participação popular na gestão municipal: estudo do orçamento participativo no município de Sobral-CE

Evanice Andrade da Silva

Artigo 19 - Análise da prestação de contas de Governo da Administração Pública Municipal sob a ótica da LRF: um estudo do município de Fortaleza de 1998 a 2004

Rômulo Bernardino Lopes da Costa

Artigo 20 - Os Tribunais de Contas e as inovações no exercício do controle externo e o seu caráter preventivo

Carla Maria Barreto Gonçalves
Carlos Henrique de Castro Ehrich