Revista Controle - Volume XII - Nº 2 - Dezembro 2014

Edição Completa

Com muita satisfação apresentamos mais um número da Revista Controle,que reúne, como nas edições anteriores, artigos de autores de diversas instituições e de diferentes Estados brasileiros sobre assuntos de interesse da administração pública. É um espaço que tem se consolidado para a reflexão e o debate livre de ideias.

Artigo 1 - Política de Integridade Pública em Licitações

João Marcelo Rego Magalhães

Artigo 2 - As Cautelas Fiscais para Criar Despesa Pública

Flavio Corrêa de Toledo Junior

Artigo 3 - Licitações Exclusivas para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Bruno Santos Cunha / Renato Saeger Magalhães Costa

Artigo 4 - Judicialização da Política e Politização do Direito: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político sem a Construção de uma Racionalidade Transversal

Isabella Karla Lima dos Santos

Artigo 5 - A Lei de Compliance e sua Configuração Enquanto Política Pública Regulatória para o Setor Privado Brasileiro

Veruska Sayonara de Góis

Artigo 6 - Consórcios Públicos em Saúde – Importância para Gestão Pública e a Melhoria do Acesso aos Serviços de Saúde

Luciene Alice da Silva / Luciana da Silva Borges de Oliveira / Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

Artigo 7 - O Instituto da Preclusão Lógica como Limitação do Direito à Repactuação de Preços nos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Continuados

Maria Aurineide Moreira Carneiro

Artigo 8 - A Importância do Plano Plurianual Participativo na Gestão Pública

Wilson Rodrigues Ferreira Filho

Artigo 9 - Gerenciamento de Projetos no Âmbito do Controle Externo: Estudo de Caso no Tribunal de Contas do Estado do Ceará

José Auriço Oliveira / Erbia Freitas do Nascimento

Artigo 10 - Gestão de Riscos no Setor Público

Marta Dulcélia Gurgel Ávila

Artigo 11 - Exceções à Politização na Administração Pública

Eloilson Augusto da Silva Landim

Artigo 12 - O Alcance da Súmula Vinculante Nº 13 em Relação à Ocupação de Cargos e Funções de Confiança por Servidores Efetivos e a Concretização dos Princípios Constitucionais

Ediara de Souza Barreto

Artigo 13 - O Status Militar da Polícia Ostensiva nas Constituições Brasileiras, sob a Ótica da Proteção ao Pacto Federativo

José Kilderlan Nascimento de Sousa

Artigo 14 - Acúmulo de Cargos e o Poder Disciplinar da Controladoria Geral de Disciplina

Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes

Artigo 15 - Ouvidorias Públicas: Conceito, Papel, Evolução e Qualidade no Controle Social

Maria Lailze Simões Albuquerque Cavalcante

Artigo 16 - Reflexões sobre o Princípio da Proteção da Confiança Legítima no Direito Brasileiro

Raimundo Nonato Silva Santos/ Pablo Freire Romão

Artigo 17 - Os Princípios da Capacidade Contributiva e da Progressividade nos Impostos Reais à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITCD

Sofia Laprovitera Rocha

Artigo 18 - A Qualidade e a Agilidade do Controle Externo Dependem Diretamente do Desempenho de seus Servidores

Evilânia Macêdo

Resenha - A dignidade da pessoa humana no direito constitucionalcontemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial, de Luís Roberto Barroso

Fernando Luiz Ximenes Rocha