Revista Controle - Volume XIV - Nº 1 - Junho 2016

Edição Completa

É com enorme satisfação que apresentamos mais um número da Revista Controle, a qual reúne, como nas edições anteriores, artigos de autores de diversas instituições e de diferentes Estados brasileiros sobre assuntos de interesse da administração pública. É um espaço que tem se consolidado para a reflexão e o debate livre de ideias.

Artigo 1 - Controle das finanças públicas, direitos fundamentais e cidadania fiscal: dos tribunais de contas à sociedade na Constituição de 1988

Marcus Abraham/ Carlos Alberto C. Santos/ Fernando Raposo Franco

Artigo 2 - Governança Corporativa aplicada ao Setor Público: O Controle Interno como um dos núcleos de implementação

Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira

Artigo 3 - A incidência do princípio da insignificância nos atos de improbidade administrativa

Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho/ Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto

Artigo 4 - Parecer Prévio das Contas Anuais do Governador: um Estudo na Evidenciação pelos Tribunais de Contas Estaduais

Anelise Florencio de Meneses/ Patrícia Vasconcelos Rocha Mapurunga

Artigo 5 - A Associação das Economias Nacionais em Decorrência das Crises Econômicas/Financeiras: uma Breve Análise da União Europeia Após a Crise do Subprime Norte-Americano em face de uma Nova Regulação

Victor Alves Magalhães

Artigo 6 - Compêndio sobre o sistema de registro de preços nas licitações

Edimário Freitas de Andrade Júnior

Artigo 7 - A Necessidade de Reforma Constitucional do Tribunal de Contas como aprimoramento ao Sistema de Combate à Corrupção

Buenã Porto Salgado/ Helmar Tavares Mascarenhas Junior

Artigo 8 - Os Tribunais de Contas no Exercício da Transparência: Ações Desenvolvidas pelo TCM-CE

Lorena Aragão Feitosa/ Mônica Mota Tassigny/ Léa Aragão Feitosa

Artigo 9 - O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal

José Ernane Alves Rocha/ Leila Rufino Barcelos/ Patrícia Alves Xavier Rocha

Artigo 10 - Gestão para resultados no setor de saneamento no Estado do Ceará, Brasil: o caso da Gestão de Pessoas na Companhia de Água e Esgoto do Ceará

Jamile Maia Braide/ André Macêdo Facó/ Maria Lucia M. F. Silva/ Mário F. Woortmann/ Josestenne Bezerra do Amaral

Artigo 11 - Apuração do resultado atuarial dos regimes próprios de previdência social nos municípios cearenses 2013 à luz dos registros encaminhados ao Ministério da Previdência, em confronto com os cálculos atuariais elaborados na pesquisa a partir dos r

Resenha - Curso de Direito Financeiro Brasileiro, de Marcus Abraham

Paulo Sávio N. Peixoto Maia