Revista Controle - Volume XIV - Nº 2 - Dezembro 2016

Edição Completa

É com enorme satisfação que apresentamos mais um número da Revista Controle, a qual reúne, como nas edições anteriores, artigos de autoresde diversas instituições e de diferentes Estados brasileiros sobre assuntos de interesse da administração pública. É um espaço que tem se consolidado para a reflexão e o debate livre de ideias.

Artigo 1 - Teoria das Capacidades Institucionais e a Reserva do Possível no Julgamento do RE nº 592.581-RS

Marcus Abraham/ Diana Castro/ Edenilson Simas Farias

Artigo 2 - Função de confiança e cargo comissionado: necessidade e importância na estrutura organizacional estatal

Ronaldo Chadid

Artigo 3 - Necessidade de controle dos benefícios tributários

Michel André Bezerra Lima Gradvohl

Artigo 4 - Auditoria de PPP: o controle exercido pelo Tribunal de Contas de Portugal versus a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas da União do Brasil

João Gustavo de Paiva Pessoa

Artigo 5 - As organizações sociais e a apropriação do saldo remanescente: há controle a posteriori?

Liliana Costa de Oliveira

Artigo 6 - A invalidade do ato administrativo no direito europeu

Denise Andrade Araújo/ Francisco das Chagas Jucá

Artigo 7 - Transparência digital na gestão pública: uma análise de conglomerados nos municípios cearenses

Gleison Mendonça Diniz/ Diego de Queiroz Machado/ Fátima Regina Ney Matos

Artigo 8 - O controle administrativo interno: sujeito, fato e parâmetro

Antonio Paulo da Silva/ Carlos Henrique da Silva Sousa/ Kássyo Modesto da Silva

Artigo 9 - A formação política e econômica brasileira e seus reflexos nas finanças públicas municipais

Marta Dulcélia Gurgel Ávila

Artigo 10 - As consequências da interrupção do serviço público: fiscalização, intervenção e segurança jurídica na extinção contratual

Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho

Artigo 11 - Proposta de adoção de homologação de produtos e marcas no âmbito dos pregões eletrônicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Flaiton Teixeira Colombo

Artigo 12 - Lei de Responsabilidade Fiscal: observância dos limites de gastos com pessoal no Poder Executivo dos estados da região Nordeste de 2013 a 2015, período de início da recessão econômica brasileira

Juliana Almeida Costa/ Wescley Soares Silva

Artigo 13 - A Importância do Município na Estrutura Federalista Brasileira para a Concretização de uma Democracia Participativa

Ana Carolina Pessoa Holanda