Lei de acesso à informação
Atualizado em:
A primeira classificação de informação sigilosa aconteceu em março de 2022, por meio da Resolução Administrativa nº 04/2022. Esta classificação foi reavaliada e atualizada no dia 14 de maio de 2024, por meio da Resolução Administrativa nº 05/2024. No exercício de 2026, até o mês de , não houve alterações/desclassificação de informações sigilosas.
- 2026 - CLASSIFICAÇÃO: sem alterações até . DESCLASSIFICAÇÃO: sem informações desclassificadas até .
- 2025 - CLASSIFICAÇÃO: sem alterações no exercido. DESCLASSIFICAÇÃO: sem informações desclassificadas durante o exercício.
- 2024 - CLASSIFICAÇÃO: Resolução Administrativa nº 05/2024. DESCLASSIFICAÇÃO: sem informações desclassificadas durante o exercício.
- 2023 - CLASSIFICAÇÃO: sem alterações no exercido. DESCLASSIFICAÇÃO: sem informações desclassificadas durante o exercício.
- 2022 - CLASSIFICAÇÃO: Resolução Administrativa nº 04/2022. DESCLASSIFICAÇÃO: sem informações desclassificadas durante o exercício.
Painel de Informações com Restrição de Acesso.
