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11/06/2021 sites

Prefeitura abre seleção pública para diretor e coordenador escolares em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza abre seleção pública para os cargos de gestores escolares com vagas para Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de junho, exclusivamente pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura. O valor da inscrição é de R$ 135.

10/06/2021 Política

Governo quer dar mais autonomia a "subsecretários"; deputados divergem

Projeto de lei enviado pelo Governo do Ceará à Assembleia Legislativa (AL-CE) confere aos secretários-executivos, espécie de subsecretários das pastas, a permissão para ordenamento de despesas, possibilidade é até então restrita ao titular das secretarias. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta descentralizadora está pronta para ser votada no plenário da Casa.

10/06/2021 sites

Inscrições para programa com bolsa para 3 mil jovens vai até domingo

Termina no próximo domingo, 13, o prazo de inscrições do programa Bolsa Jovem, da Prefeitura de Fortaleza, que deve beneficiar cerca de 3 mil jovens com bolsa anual no valor de R$ 300. A ação é destinada a pessoas de 15 a 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residam na Capital. O objetivo é que os beneficiários desenvolvam habilidades em diferentes áreas do conhecimento por meio de participação em projetos, pesquisas e seminários.

10/06/2021 Economia

Qair Brasil calcula investir US$ 6,8 bilhões de olho no hidrogênio verde do Ceará

A movimentação de empresas para o hub de hidrogênio verde no Ceará tem sido frequente. Desde o anúncio da assinatura do primeiro memorando de intenção para instalação de planta de produção do combustível no Pecém, em 19 de fevereiro último, mais empresas têm apresentado estudos para o que promete ser o “novo momento” da economia no Estado.

07/06/2021 Coluna Eliomar de Lima

Sessão extraordinária mista da 1ª Câmara acontecerá na terça-feira (8/6)

O Tribunal de Contas do Estado realizará amanhã uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. A partir das 9h30min, com processos pendentes.

06/06/2021 Coluna

TCE virtual

O TCE julgou 271 processos entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual.


04/06/2021 Cidades

Cinturão das Águas do Ceará recebe R$ 31,6 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou terça-feira, 1º, o repasse de R$ 31,6 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O empreendimento garantirá segurança hídrica para 4,5 milhões de moradores na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

31/05/2021 sites

Prefeitura lança seleção pública para professor substituto em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza lançou uma seleção pública para professores substitutos. Serão ofertadas 5.098 vagas com formação de cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 15 de junho, através do Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

31/05/2021 Coluna Eliomar de Lima

IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

O TCE e o MPCE realizarão, amanhã e quarta, a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo. Com transmissão pelo canal do Instituto Plácido Castelo no YouTube, das 9 às 12 horas.

29/05/2021 Opinião

Edilberto Pontes: Escassez de vacinas e critério de escolha

Se o mercado e a sociedade funcionam de forma imperfeita, costuma-se recomendar que o governo intervenha. O problema é que governos também erram. A pandemia do coronavírus e, em particular, a vacinação, revelou muitas dessas imperfeições: informação limitada, incerteza radical, baixa capacidade de fiscalização, ação de grupos de interesse, entre outros.

28/05/2021 Opinião

PEC e a precarização do serviço público

A Proposta de Reforma Administrativa, materializada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 32/2019, altera normas constitucionais relativas ao serviço público e propõe profundas modificações na forma organizacional da Administração Pública, reduzindo direitos e garantias dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

27/05/2021 Coluna Clovis Holanda

Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 14 de junho

TCE recebe, até o dia 14 de junho, trabalhos científicos para a nova "Revista Controle - Doutrina e Artigos", publicação sempre de relevante qualidade e conteúdo, vale ressaltar.

20/05/2021 Farol

Museu do Ceará passará por reforma orçada em R$ 3,4 milhões

O Museu do Ceará deverá ser reformado, conforme anúncio do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, durante a abertura da 19ª Semana Nacional de Museus, nessa segunda-feira, 17. O secretário também informou na conferência online que o equipamento terá uma nova diretora, a historiadora Raquel Caminha. O restauro custará R$ 3,4 milhões, e a entrega está prevista para o próximo ano.

19/05/2021 Jornais

CearaPar deve começar a funcionar até julho

A CearaPar deverá fazer um levantamento de aproximadamente sete mil imóveis do Estado (terrenos e prédios estatais). Pelos estudos atuais, o Ceará tem um patrimônio de R$ 19 bilhões, incluindo os imóveis em uso. Embora o valor seja considerável, vale lembrar que o Estado é recordista em investimentos e isso requer muitos recursos. A receita corrente líquida do Estado atualmente é de R$ 22 bilhões.

19/05/2021 Jornais

Concurso da Sefaz perto de sair: análise do edital concluída pelo Governo do Estado

Asecretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, publicou nesta terça-feira, 18, assinatura final da análise do edital do concurso público da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Com a conclusão, o certame está mais perto de sair. Por enquanto, a data prevista é 21 de maio, próxima sexta-feira.

17/05/2021 Coluna Clovis Holanda

Expertise

Vice-presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes foi o entrevistado do podcast "Talking Law and Economics", do Grupo de Estudos em Direito e Economia. Falou sobre consequencialismo, legalidade versus eficiência, atuação do controle externo, dentre outros temas. Disponível nos apps de áudio.

10/05/2021 Jornais

Medidas emergenciais tentam atenuar crise para empresas e famílias

Diante da piora dos indicadores econômicos, dos atropelos no processo de vacinação e a curva ainda crescente de contaminação por Covid no País, os governos, nas três esferas de poder, aceleraram no último mês as medidas de socorro para tentar amenizar os efeitos econômicos desta segunda onda da pandemia. Levantamento feito pelo O POVO identificou pelo menos 47 ações emergenciais em vigor que podem ser acessadas por empresas e pessoas físicas para tentar sair do vermelho.

09/05/2021 Jornais

Lei de Responsabilidade Fiscal 21 anos: só o equilíbrio ficou pouco

Em plena pandemia, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 21 anos. Foi no dia 4 passado. No dizer do economista Alexandre Cialdini, um pesquisador do tema, a LRF foi um divisor na gestão das contas públicas para federação brasileira e possibilitou uma ressignificação da contabilidade pública, incorporando a capacidade analítica no decorrer do exercício financeiro e na abertura de séries estatísticas para realização de pesquisas no médio e longo prazos no campo das finanças públicas.

07/05/2021 Política

Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais com restrições e poucos deputados

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) retomou nesta quinta-feira, 6, as atividades presenciais, com a adoção do modelo híbrido (virtual e presencial). A sessão no plenário teve baixa adesão dos deputados, todos com o uso de máscaras de proteção e cumprindo os protocolos de distanciamento social para a segurança sanitária. Do total de 46 parlamentares, 15 estiveram presentes na Casa.

01/05/2021 Opinião

Edilberto Pontes: A pandemia e a recuperação econômica

Quem acompanha o debate internacional sobre o papel do governo durante a pandemia e, principalmente, as ações para o pós-pandemia, fica intrigado de como ele está dissociado do que ocorre no Brasil. Enquanto nos Estados Unidos e na União Europeia o tema dominante é o substancial pacote de gastos para reativar a atividade econômica, que foi fortemente impactada pelas medidas para conter a disseminação do vírus, no Brasil o debate majoritário é sobre o teto de gastos, os limites de endividamento e a austeridade fiscal.

30/04/2021 Economia

Camilo vai criar Secretaria de Modernização e Inovação para o pós-pandemia

O Governo do Ceará vai criar a Secretaria Executiva de Modernização e Inovação para a Pós Pandemia para acelerar esforços para retomada da economia no Estado. À frente da pasta, que será ligada à Casa Civil, ficará o economista Célio Fernando Bezerra de Melo. Em entrevista à rádio O POVO CBN, Célio explicou que o objetivo do novo cargo é planejar, articular e integrar as ações que estão sendo tocadas pelas diferentes secretarias do Estado para trazer maior modernização e eficiência para a máquina pública.

30/04/2021 Economia

Gestão fiscal equilibrada permitiu ao Ceará enfrentar pandemia com investimentos

Percentuais da Receita líquida de impostos e transferências empregados acima do exigido por lei em Saúde e Educação no último ano demonstram planejamento do Estado para enfrentar a crise deflagrada pela Covid-19, segundo afirmou o secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas fiscais da Secretaria da Fazenda, Fabrízio Gomes. O equilíbrio e eficiência da gestão fiscal pelo Estado foram destacados por ele como forma mais adequada para o enfrentamento da pandemia.

30/04/2021 Farol

Prefeitura está autorizada a "congelar" concursos públicos

Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto que permite à Prefeitura suspender atos de nomeação e posse de candidatos já aprovados em concursos públicos realizados no âmbito da administração pública local. A medida foi inserida no pacote de alterações orçamentárias que têm como meta concentrar recursos para o combate à pandemia na Capital.

29/04/2021 Cidades

Camilo anuncia investimento de R$ 775 mi em saneamento básico

Novos investimentos no valor de R$ 775 milhões em saneamento básico e esgotamento sanitário no Ceará foram anunciados, nesta quarta-feira, 28, pelo governador Camilo Santana, em transmissão ao vivo em suas redes sociais. Segundo estimativa do Executivo estadual, cerca de 2,5 milhões de pessoas serão beneficiadas em 11 municípios cearenses. São eles: Fortaleza, Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Redenção, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Crateús.

29/04/2021 Política

Prefeito de Juazeiro do Norte enfrenta três CPIs e um processo de cassação

No cargo há apenas quatro meses, o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), já é alvo de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e um processo de cassação no Legislativo. Ações envolvem acusações diversas, desde nepotismo, contratações irregulares a até “fura-filas” na vacinação contra Covid-19.

28/04/2021 Coluna Neila Fontenele

Governo pagará R$ 30 milhões em créditos a exportadores

O Ceará realiza uma força-tarefa para a injeção de recursos, a fim de movimentar a economia. Ontem, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, convocou os exportadores com direito a créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os estados não vinham quitando estes créditos, que se transformavam em custo para as empresas.

26/04/2021 Coluna Eliomar de Lima

13ª edição do TCE Debate

"Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas" é o tema da 13ª edição do TCE Debate. Dia 30, a partir das 9h30min, com transmissão pelo YouTube do TCE Ceará.

26/04/2021 Coluna Clovis Holanda

Contas públicas

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes atuará como mediador da 13ª Edição do programa TCE Debate. Para abordar o tema "Finanças Públicas do Ceará: Desafios e Perspectivas",  o conselheiro recebe o secretário Mauro Filho (Planejamento e Gestão do Estado), a secretária Fernanda Pacobahyba (Sefaz) e Paulo Matos, diretor da Faculdade de Economia da UFC.

25/04/2021 Jornais

Maikon Cavalcante: Nova Lei de Licitações pode ser mais do mesmo?

Que a 'antiga' lei de licitações e contratações públicas (8.666/93) já está defasada, ninguém duvida.

22/04/2021 Jornais

Arrecadação própria no Ceará cresceu 20,76% em março

OGoverno do Ceará fechou março com uma arrecadação própria na ordem de R$ 1,35 bilhão. Alta de 20,76% em relação a igual mês do ano anterior. A receita que veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de pouco mais de R$ 1,21 bilhão, representou 89,5% do total apurado com impostos e taxas estaduais.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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