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25/09/2026 Jornal Impresso

https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2026/09/24/tce-ce-aprova-modelo-de-concessao-da-cagece-par

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu por unanimidade acolher as conclusões feitas pela equipe técnica da Corte quanto ao modelo de concessão administrativa dos serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para 104 municípios. O colegiado entendeu que foi mantida no novo projeto e no novo edital a aderência da estatal às adequações apontadas pelo Tribunal. Também decidiu pela realização de monitoramento contínuo, tão logo seja publicado o edital de licitação. A medida, segundo o TCE-CE, visa garantir que tudo o que foi pactuado seja mantido na fase de concorrência pública.

24/09/2026 Jornal Impresso

Saúde, educação e violência contra a mulher: veja como foi o debate

PROFESSORES - Elmano perguntou ao tucano sobre a remuneração de professores, mencionando o salário pago aos docentes durante a gestão de Ciro. O tucano afirmou que não iria "prestar contas de um governo que terminou 30 anos atrás" e frisou que pagou o "melhor salário da época, que o Estado podia pagar". Ciro também afirmou que Elmano teria "loteado" a gestão da Secretaria da Educação do Ceará com "politiqueiros" e avaliou que isso teria causado "a destruição do ensino nos municípios". Elmano criticou o adversário e cobrou uma denúncia formal do tucano. "Candidato, nós estamos com 3 anos e 9 meses de governo. Você não fez uma denúncia formal de corrupção. Esse estado tem Ministério Público, tem Tribunal de Contas. Você não apresenta, você não apresenta, porque você não tem. Isso, sim, é lambança. Isso, sim, é irresponsabilidade. Dizer que tudo é corrupção e não apresenta uma denúncia real, com prova, porque não tem".

19/09/2026 O Povo Economia

TCE Ceará fará ação preventiva nas prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai iniciar um acompanhamento preventivo quanto à situação orçamentária e financeira das 184 prefeituras cearenses. A iniciativa, segundo o órgão, reafirma o compromisso da Corte com a responsabilidade fiscal, a atuação preventiva e o aprimoramento da gestão pública municipal. O acompanhamento será feito em ciclos bimestrais a partir dos dados de relatórios oficiais, tais como o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Sistema de Informações Contábeis Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), de modo a verificar a receita arrecadada acumulada ante a despesa liquidada acumulada, a disponibilidade de caixa, os restos a pagar, entre outras obrigações financeiras.

16/09/2026 Opinião

Pisa 2025 - o problema brasileiro também está no topo

Os recém-divulgados resultados do Pisa 2025 permitem uma leitura do desempenho brasileiro que vai além da constatação, já conhecida, de que temos muitos estudantes com aprendizagem insuficiente. Há outro problema, menos discutido: o Brasil também tem poucos alunos no topo da distribuição.

14/09/2026

Mercado da Aerolândia e Mercado dos Pinhões devem ser restaurados

A Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) elaborou projetos para restaurar e requalificar o Mercado da Aerolândia e o Mercado dos Pinhões. De acordo com informações da pasta, o cronograma de trabalho se encontra na etapa de captação de recursos. Intervenções devem incluir a recuperação das estruturas e a revitalização do entorno de ambas. Órgão não informou quando obras estão previstas para serem iniciadas e nem a previsão de entrega. No Mercado da Aerolândia, localizado no Alto da Balança, a proposta prevê o restauro do equipamento e a requalificação da Praça da Aerolândia, incluindo "melhorias de acessibilidade e segurança, projeto de paisagismo, iluminação, mobiliário e novos espaços de convivência e lazer".

10/09/2026

PF investiga fraudes em licitações e desvio de verba pública

A Polícia Federal deflagrou, ontem, 9, a Operação Capiroto, com o objetivo de aprofundar investigação sobre suposto esquema criminoso envolvendo licitações com indícios de fraude e desvio de recursos públicos federais na contratação de obras públicas em Carnaubal, Madalena e Guaraciaba do Norte. Segundo a PF, também se busca individualizar a atuação dos suspeitos nos crimes investigados e levantar a destinação dos recursos públicos repassados pela União aos municípios, apurando-se eventuais desvios praticados por integrantes das secretarias municipais e das comissões de licitação.

08/09/2026 Economia

TCE alerta 29 prefeituras sobre gastos públicos e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) emitiu 32 alertas destinados a 29 prefeituras sobre limites de gastos com pessoal, inconsistências em relatórios fiscais e omissão ou pendências na homologação de informações em sistemas de prestação de contas. Além das prefeituras, 17 consórcios públicos também receberam os comunicados. Contudo, alguns consórcios receberam mais de um alerta, resultando em um total de 24 notificações expedidas.

01/09/2026

Projeto com "DNA cearense" amplia incentivos para data centers

Contas de RC e Sarto aprovadas - A Câmara Municipal aprovou ontem contas de governo de Roberto Cláudio (União) e José Sarto (PSDB) na Prefeitura de Fortaleza. Foram julgadas prestações referentes aos anos de 2020, último ano da gestão RC, e de 2021, primeiro ano da gestão Sarto. Pareceres - O Legislativo seguiu pareceres prévios do TCE que indicavam a aprovação das contas. Em ambos os casos, a Corte emitiu parecer considerando as contas regulares, mas apontou uma série de ressalvas. Ressalvas - O TCE questionou critérios das gestões para a abertura de créditos adicionais.

29/08/2026 Economia

CE atinge nota máxima na capacidade de pagamento e prevê R$ 2 bi em crédito com aval da União para 2

Pelo terceiro ano consecutivo, o Ceará tirou nota máxima na Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), atingindo A+. A informação foi apresentada na Nota Técnica SEI nº 6309/2026/MF, emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, e foi divulgada em primeira mão ontem, 28 de agosto, na coluna da jornalista Beatriz Cavalcante publicada no O POVO. O índice se refere à saúde fiscal do Estado em 2025, levando em conta o equilíbrio e a solidez do fisco, e indica manutenção da garantia da União para novos empréstimos. Assim, com a nota alcançada, o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, declarou ao O POVO que em 2027 o Estado deverá receber um aporte público de mais de R$ 2,1 bilhões.

28/08/2026

Trecho do Anel Viário passa por obras

Um trecho do Anel Viário localizado próximo ao viaduto da CE-040, que conecta a Capital ao município de Eusébio, entrou em obras no último sábado, 22, para a recuperação de duas faixas de rolamento do acostamento. Os trabalhos têm prazo estimado de conclusão de 30 dias, sujeito a condições climáticas e operacionais. De acordo com a Superintendência de Obras Públicas (SOP), as intervenções contarão com restauração de camadas profundas do pavimento e aplicação de novo revestimento asfáltico. A SOP também explica que a área, normalmente reservada para estrutura de defesa ou canteiro central, é removida para a realização dos serviços.

25/08/2026

Com R$ 675 mi em investimentos, 139 projetos terão incentivos no CE

Com previsão de atrair mais de R$ 675 milhões em investimentos, o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Condec) aprovou a concessão de incentivos fiscais para empresas interessadas em se instalar ou ampliar atividades no Ceará. A decisão ocorreu na terceira reunião do órgão em 2026. O conselho analisa pleitos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), operacionalizado pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). A ação contemplou 139 projetos em 22 municípios, abrangendo as regiões do Cariri, Grande Fortaleza, Litorais Leste, Norte e Oeste, Serra da Ibiapaba e Sertão de Crateús.

25/08/2026

Reforma tributária põe fim à Guerra Fiscal e exige mais do Nordeste

Desarmados de desoneração de impostos e créditos tributários, os estados do Nordeste terão a guerra fiscal encerrada pela Reforma Tributária e enfrentarão novos desafios para conseguirem se manter competitivos na atração de empresas nos próximos anos. A nova legislação que entra em fase de transição neste ano tem o Nordeste "como uma das regiões mais sensíveis" aos possíveis efeitos. No entanto, as mudanças trazem riscos às economias estaduais. A principal delas, que põe fim à guerra fiscal, diz respeito à cobrança do tributo, que sai da origem e passa a ser no destino, ou seja, deixa de ser cobrado onde é produzido para onde é consumido.

18/08/2026

Tribunal de Contas também é cultura

O papel de um Tribunal de Contas é principalmente fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos públicos, evitando fraudes e emitindo recomendações de melhoria da governança. No entanto, alguns desses órgãos vêm desenvolvendo mecanismos institucionais de apoio à cultura como forma de humanização e de promoção de elevação social pela arte em um mundo no qual o reflexo está substituindo a reflexão. No Tribunal de Contas do Ceará, o programa Educação Pela Arte vem contribuindo para o aperfeiçoamento da percepção das pessoas com relação a si mesmas, suas emoções, desejos e interesses. Na próxima quarta-feira, 19, estarei, juntamente com o arquiteto e urbanista Romeu Duarte, em uma roda de conversa sobre Fortaleza – 300 Anos de Arte na Cidade, como parte da programação da 3ª Semana da Arte no Tribunal.

15/08/2026

O Povo+ - TCE envia ao TRE lista com mais de 2 mil gestores com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em atendimento à Lei das Eleições, encaminhou à Justiça Eleitoral a lista contendo a relação dos 2.546 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Tratam-se de 3.441 processos referentes aos 184 municípios cearenses e ao Estado do Ceará. Os ofícios, assinados pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foram encaminhados na manhã de ontem à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; e ao procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal.

12/08/2026

Alece aprova proposta do MPCE e reduz mínimo de concursados em cargos comissionados

A Assembléia Legislativa do Ceará aprovou ontem, n, em regime de urgência, a proposta do Ministério Público do Ceará (MPCE) para mudar o percentual mínimo de preenchimento de vagas comissionadas por servidores efetivos do MPCE. O projeto 75/26 é oriundo da mensagem 03/26 da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Para a maioria dos cargos de gerência e chefia, o percentual mínimo sai de 50% para 15%, enquanto para o cargo de assessor jurídico I. a mudança é de 20% para 5%. O texto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do deputado estadual Renato Roseno (Psol).

11/08/2026 Coluna Carlos Mazza

Coluna Vertical - PT em nova investida contra Ciro no TCE

ERA SARTO - Em junho, as contas receberam parecer prévio pela aprovação, mas com ressalvas, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi vencida a conselheira Soraia Victor, que votou por parecer pela desaprovação das contas.

11/08/2026

ITA Ceará tem primeira fase de obras concluída

Prédio das engenharias está pronto. Fases seguintes incluem reforma da Base Aérea de Fortaleza e construção de mais um bloco de alojamentos de alunos. Licitação da terceira fase está prevista para 19 de outubro. A primeira fase da construção do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Ceará está 100% concluída. A informação foi dada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. A primeira fase das obras, que contempla o prédio das engenharias, está concluída, explica a gestora, embora ainda não tenha sido inaugurado devido ao período de defeso eleitoral. Já o primeiro bloco de alojamento dos alunos foi inaugurado em 1º de abril. A licitação para a terceira fase do projeto está prevista para 19 de outubro. "Na segunda fase está em reforma toda a Base Aérea de Fortaleza, lembrando que é uma base que estava praticamente desativada. As instalações bem degradadas estão sendo 100% reformadas", explicou.

09/08/2026

Educação básica: ainda há muito a ser conquistado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última quarta-feira, 5, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) relativos ao ano de 2025. Com 4,5 pontos, o Ceará superou o recorde pré-pandemia de 2019 (4,4) e atingiu a melhor pontuação da série histórica (2005-2025). O município de Deputado Irapuan Pinheiro obteve maior Ideb do Brasil nos anos finais do ensino fundamental. Ele foi um dos cinco municípios cearenses entre os 10 melhores no ranking do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. O cenário geral pode ser considerado positivo, mas há que se considerar a disparidade entre os estados. Outro ponto é que, embora os índices tenham subido em todos os níveis, o País ainda não alcança a maioria das metas. O ensino médio continua sendo a etapa mais complexa e desafiadora da educação básica brasileira.

28/07/2026 Economia

Ceará deve manter Capag A+ e finalizar 2026 com R$ 6 bilhões em investimentos, diz Sefaz

O Ceará deve obter por mais um ano a nota máxima de capacidade de pagamento no melhor nível possível, em Capag A+, e fechar 2026 com R$ 6 bilhões em investimentos, projeta o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes.

25/07/2026 Cidades

Quase 80% do CE tem alto descarte inadequado de lixo, aponta Unicef

Quase 80% dos municípios cearenses possuem alto descarte irregular de resíduos sólidos, conforme painel divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Vital Strategies, nessa quinta-feira, 23.
 

24/07/2026

Ceará também deve ser impactado por novas tarifas

As novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil devem afetar mais fortemente determinados segmentos da pauta exportadora cearense, segundo analistas ouvidos por O POVO. Para o conselheiro da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais do Brasil (Apimec Brasil), Ricardo Coimbra, no Ceará, os setores de calçados e de confecções devem ter mais dificuldades, assim como parte do setor de pescados. “Os outros setores já estão mais ou menos se estruturando. O último agora que estava com um pouco de dificuldade era o de rochas ornamentais, mas já está buscando novos parceiros.” Ele diz que, no caso da confecção e de calçados, há o agravante da tarifa anterior de 25%. "Então eles continuam com a tributação mais elevada”, enfatiza.
 

22/07/2026

FDR abre inscrições para cursos sobre políticas públicas para a primeira infância

A iniciativa é realizada pela Fundação Demócrito Rocha, em parceria com a Universidade Aberta do Nordeste (Uane), o Instituto Plácido Castelo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Baseado na metodologia da educomunicação, o projeto disponibiliza os conteúdos semanalmente em uma plataforma virtual, estimulando a aplicação prática dos conhecimentos no planejamento e na gestão das políticas públicas voltadas à primeira infância.

20/07/2026 Coluna Carlos Mazza

Ciro abre período de convenções no Ceará

Estão abertas as inscrições gratuitas para o projeto "TCE Primeira Infância - Gestão e Controle de Planejamento Público". /// São duas formações independentes, por Educação à Distância, para fortalecimento de políticas de apoio a crianças até seis anos. Inscrições em https://fdr.org.br/primeirainfancia-tce/

15/07/2026

Cagece fará assinatura para obras de usina de dessalinização

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará nesta quinta-feira, dia 16, evento de assinatura do termo de autorização para o início das obras da planta de dessalinização do Ceará, a Dessal do Ceará. Estarão presentes representantes do Governo do Ceará, da própria Cagece e das instituições envolvidas no empreendimento. Conforme a companhia, a planta de dessalinização produzirá mil litros de água, o equivalente a um metro cúbico (m³) por segundo. Tal volume permitirá abastecer cerca de 720 mil pessoas e visa fortalecer o sistema hídrico da Região Metropolitana de Fortaleza. A maior dentre as usinas de dessalinização já implementadas no País possui o equivalente à metade da capacidade da Dessal.

14/07/2026

Financiamento do SUAS e Controle Externo

Neste cenário, a atuação do Comitê Técnico de Assistência Social do Instituto Rui Barbosa se mostra indispensável. O Comitê tem a missão de capacitar, articular e qualificar o controle externo nacional para atuar de maneira eficiente nos indicadores da Assistência Social. Com o monitoramento de indicadores territoriais, os Tribunais de Contas passam a atuar de forma preventiva e indutora, oferecendo estudos, notas técnicas e metodologias unificadas de auditoria que assegurem que a expansão do financiamento se traduza em serviços públicos de excelência.

12/07/2026 Coluna Gualter George

De curso em curso

Uma parceria da Universidade Aberta do Nordeste (Uane), com Instituto Plácido Castelo, Tribunal de Contas do Estado e Universidade Estadual do Ceará (Uece) vai gerar iniciativas interessantes de formação para execução de políticas públicas voltadas para crianças de até 6 anos. Serão duas formações, independentes uma da outra, sendo a primeira voltada à sociedade geral ("Primeira Infância, gestão e controle da política pública") e a outra destinada a técnicos, gestores de prefeituras e representantes de Câmaras de Vereadores (Primeira Infância, gestão e controle de planejamento público).

09/07/2026

Um engodo na chapa de Elmano

A uns e outros, contudo, Cid tem feito saber que não pretende deixar o deputado federal Júnior Mano (PSB) na chuva caso aceite de fato postular novamente vaga de senador - ele havia prometido apoiar JM para a cadeira. Para o aliado, por exemplo, o Ferreira Gomes tem pleiteado a posição de suplente, além da prerrogativa de indicar pessoas de sua confiança para cargos da gestão estadual na hipótese de vitória nas urnas. Apalavrados, esses acertos vão e vem sobre a mesa, pela qual também passam o comando da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e até um assento de conselheiro que estará livre no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por ora, nada tem surtido efeito para desatar o nó da senatorial, hoje o principal entrave na resolução de interesses conflitantes na base de Elmano.

03/07/2026

TRE-CE alerta partidos para fiscalização da cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reuniu representantes de partidos políticos para tratar das regras para o registro de candidaturas nas Eleições 2026. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira, 3, no auditório da sede do tribunal.

01/07/2026

TCU lança painel inédito para acompanhar passo a passo de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nesta quarta-feira, 1º de julho, o inédito painel com a rastreabilidade de emendas parlamentares com a identificação dos deputados e senadores, partidos políticos, formas de execução, entes favorecidos, dentre outros detalhamentos. A Corte tem apreciado, com recorrência, processos sobre possíveis irregularidades na aplicação desses recursos. Na Lei Orçamentária de 2025, a despesa fixada para as emendas parlamentares individuais, de comissão e de bancada alcançou R$ 50,4 bilhões. Além disso, foram estimados pelo TCU cerca de R$ 9,2 bilhões via emendas apresentadas pelo Congresso Nacional ao PLOA, embora formalmente classificados como despesas discricionárias do Poder Executivo.

30/06/2026

Funasa deve instalar 1.445 cisternas em 28 cidades do Ceará

Funasa assina ordem de serviço para 1.445 cisternas em 28 cidades do CearáEquipamentos devem beneficiar mais de 1.400 famílias no interior do Estado; Quiterianópolis e Tauá são os municípios com maior número de cisternas. A iniciativa faz parte de um amplo programa da Funasa que prevê a instalação de mais de 20 mil equipamentos em oito estados brasileiros. O investimento total para a execução do projeto no Ceará é de aproximadamente 18,2 milhões de reais. O principal objetivo das instalações é prevenir doenças causadas pela escassez de água, como infecções e desidratação.

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