TCE Ceará Sustentável

Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

O Povo titulo-jornal-povo

Exibir # 
Filtrar:

14/01/2021 Opinião

Projeto: infovias da transparência

Infovias são estradas eletrônicas que permitem o trânsito de informação na forma de texto, som ou imagem. Trata-se de um sistema eficaz para encurtar a distância do conhecimento. São formadas pelas redes eletrônicas conhecidas como internet tendo como instrumento principal o computador. Esse projeto (infovias a serviço da transparência) que procurei defender junto à CGU (Controladoria Geral da União), tinha como objetivo dar visibilidade e transparência às ações da administração pública. Nele definimos e especificamos os meios físicos, tecnológicos e pessoal necessários à criação de uma infraestrutura, nos municípios, de suporte ao programa de transparência da administração pública que estava sendo conduzido pela CGU.

14/01/2021 Coluna Clovis Holanda

Nova edição da revista "Controle: Doutrina e Artigos"

Nova edição da revista "Controle: Doutrina e Artigos", publicação do Instituto Plácido Castelo e do Tribunal de Contas do Estado, traz três textos com rica análise de aspectos humanos, legais e tecnológicos da luta e adaptação da sociedade ao contexto de pandemia. Além do valor técnico e científico, ressalto o valor memorial dos trabalhos para o futuro. 

14/01/2021 Editorial

Prefeituras: é preciso ampliar a fiscalização

A "Transição Responsável", operação do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP), fiscalizou 19 municípios do Ceará, em que candidatos de oposição à administração anterior assumiram o mandato, iniciado neste ano. Um grupo de trabalho com o objetivo de realizar ações preventivas ficou encarregado da fiscalização para verificar possíveis irregularidades no encerramento e na transição do mandato e sugerir medidas corretivas, quando fosse o caso.

13/01/2021 Farol

Valim publica dossiê de pontos de lixo; empresa é contratada emergencialmente para limpar Caucaia

Caucaia iniciou o ano com lixo amontoado pelas ruas. Sem serviços de coleta desde o fim de 2020, moradores do Município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), precisaram conviver com pilhas de resíduos em pontos críticos.

13/01/2021 Política

TCE aguarda esclarecimentos de ex-prefeitos em municípios fiscalizados

Os 19 municípios que passaram por fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no processo de alternância de mandato, por meio da operação “Transição Responsável”, aguardam agora a defesa dos antigos prefeitos com base no prazo definido pelos relatores para a prestação de esclarecimentos.

06/01/2021 Economia

BNB quer disponibilizar R$ 9 bilhões em recursos para o Ceará neste ano

O Banco do Nordeste (BNB) espera investir R$ 9 bilhões em recursos no Ceará neste ano, sendo R$ 4,3 bilhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 4,7 bilhões ligados a outras linhas de crédito. O número representa crescimento de 7% em relação ao total de R$ 8,4 bilhões aplicados no Estado em 2020, maior volume da área de atuação da instituição.

05/01/2021 Economia

Projeto para bondes elétricos entre Beira Mar e Centro prevê capacidade para até 240 passageiros

Bondes elétricos anunciados pelo Governo do Estado do Ceará devem operar com capacidade de atendimento para cerca de 240 passageiros por viagem em percurso entre Beira Mar e Centro. Três veículos irão compor a rota do novo meio de transporte da Capital, sendo dois para a rota usual e um veículo para rodízio, conforme explica Lúcio Gomes, titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) do Ceará.

04/01/2021 Coluna Eliomar de Lima

Emergências nas prefeituras

Foi concluído o projeto Transição Responsável, do Ministério Público estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com objetivo de evitar desmontes nas prefeituras. Agora, o MPCE está atento aos decretos de emergência que prefeitos costumam baixar em início de mandato.

02/01/2021 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Resguardar o simples e seguir a natureza

2020 foi o ano em que a natureza reafirmou o seu poder e expôs a fragilidade radical do ser humano. Um velho ditado diz que enquanto os homens estão fazendo planos, Deus está dando gargalhadas. Mas o homem, na sua infinita arrogância, parece não conseguir aprender a lição, repetida tantas vezes ao longo da história, sobre a incerteza absoluta em relação ao próximo dia. Daí não seguir a lição do Livro de Jó: "Eis que o temor do Senhor é a sabedoria, e apartar-se do mal é o entendimento."

22/12/2020 Política

Ceará deve ter novas eleições em sete cidades após cassação de eleitos

Mesmo antes da diplomação dos novos prefeitos cearenses, a expectativa já era que nem todos vão poder tomar posse em 1º janeiro de 2021. Isso porque a Justiça Eleitoral acatou pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral e indeferiu ou cassou sete candidatos a prefeito que haviam sido eleitos no Ceará.

19/12/2020 Coluna Eliomar de Lima

Transição responsável - operação

19 prefeitura estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado. Suspeita de que deixarão marmotas para futuros gestores.

18/12/2020 Política

TRE encerra ano com julgamentos de candidaturas pendentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou nesta quinta-feira, 17, a última sessão deste ano de 2020, finalizando parte dos processos que permaneciam em trâmite. A situação eleitoral desses municípios cearenses com candidaturas ainda pendentes foi acertada, concluindo o deferimento ou indeferimento dos processos que aguardavam com recurso. Entre os julgados ontem, não houve nenhuma alteração de situação.

17/12/2020 Jonais

Arnon tem bens bloqueados pela Justiça após ação movida pelo MP

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), é alvo de ação movida pelo Ministério Público por suspeita de fraude e superfaturamento envolvendo uma empresa de coleta de lixo contratada durante a sua gestão. Com isso, a Justiça bloqueou a conta bancária do prefeito e de seu irmão, Luiz Ivan, congelando um montante de R$ 32,6 milhões.

17/12/2020 Jonais

Secretariado de Sarto movimenta bastidores da política fortalezense

Embora o prefeito eleito José Sarto (PDT) ainda evite publicamente o assunto, já estão a pleno vapor especulações sobre a composição da futura equipe de seu governo em Fortaleza. Com perspectiva de fechamento oficial do primeiro escalão entre o Natal e o Réveillon, já circulam nos bastidores nomes de possíveis secretários dados como "favoritos" entre partidos aliados.

17/12/2020 Política

Assembleia vota Orçamento em quinta-feira de pauta cheia

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) se prepara para enfrentar nesta quinta-feira, 17, horas de discussões e votações. A pauta lotada deve fazer o expediente entrar pela tarde.

16/12/2020 Política

TCE aponta irregularidades nas 19 transições inspecionadas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou, ontem, relatórios de fiscalização de 19 municípios em transição de mandatos no Estado. Todas as cidades inspecionadas apresentaram algum tipo de problema durante o processo, que segue em andamento.

12/12/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Mais governança na renúncia de receitas

Uma das áreas em que o Brasil mais precisa avançar é a de governança e transparência das renúncias de receitas. Só em 2020, no Governo Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê R$ 331 bilhões, o que corresponde a 20% da arrecadação total. Nos estados e municípios, os números também são muito expressivos. A discussão sobre que setores são beneficiados, por quanto tempo e a avaliação dos custos e benefícios dessas renúncias é, regra geral, muito baixa.

10/12/2020 Cidades

Governo do Ceará deve investir mais de R$ 7,5 milhões em processo de vacinação contra Covid-19

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde (Sesa), vai investir mais de R$ 7,5 milhões no processo de vacinação contra Covid-19 no Estado, que será inicialmente destinado ao grupo considerado de risco. A previsão de valores investidos foi divulgada no Plano de Contingência de Combate à Pandemia no Ceará, anunciado nesta quarta-feira, 9, e a estimativa é que o processo tenha início em março de 2021.

10/12/2020 Política

Orçamento em Caucaia foi aprovado após tentativa frustrada de manobra da base

Ao assumir a Prefeitura de Caucaia em 2021, Vítor Valim (Pros) terá orçamento estimado em R$ 1,06 bilhão. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pela Câmara de Vereadores do município da Região Metropolitana no dia seguinte à apresentação dos resultados nas urnas, que deram vitória ao candidato do Pros.

07/12/2020 Editorial

TCE e Ministério Público no caminho certo

Das mais elogiáveis a iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Ceará de agirem de maneira preventiva quanto à delicada fase de transição de poder em vários municípios nos quais venceram forças locais de oposição nas eleições de 2020. Há registros históricos de grandes dificuldades no passado para manter o processo em clima de normalidade e, como sempre acontece, o prejuízo acabava sendo transferido ao cidadão, com dilapidação do patrimônio público e ações de autêntico desmonte de estruturas administrativas.

07/12/2020 Política

TCE inicia hoje elaboração de relatórios sobre transição em prefeituras no Interior

Os processos de transição de mandatos no Interior do Ceará está sob fiscalização do Tribunal de Contas Estado (TCE-CE) em 18 municípios cujos os atuais gestores não foram reeleitos ou não elegeram sucessores aliados. A operação “Transição Responsável”, realizada pela Corte de Contas, em parceria com o Ministério Público, visa garantir a continuidade do serviço público na gestão que se inicia em 2021, sem que haja déficit financeiro nos caixas das prefeituras.

04/12/2020 Política

Equipe que fará transição municipal é definida e iniciará processo na próxima semana

Faltando apenas 28 dias para a posse do prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto (PDT), os primeiros passos para a transição municipal começam a ser trilhados. Na tarde desta quinta-feira, 3, os nomes que formam a equipe de transição de forma conjunta foram definidos e darão início ao trabalho na próxima segunda-feira ,7.

02/12/2020 Jornais

Obras de expansão da ZPE chegam a 60% de conclusão

As obras de ampliação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, empresa subsidiária do Complexo do Pecém, atingiram, no fim deste mês de novembro, 60% de conclusão.

02/12/2020 Política

Transição entre Roberto Cláudio e José Sarto começa hoje em Fortaleza

O prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto, reunirá hoje na Assembleia Legislativa lideranças dos 17 partidos que o apoiaram na eleição de Fortaleza. O evento, que ocorre às 9h no salão nobre da Presidência do Legislativo, deve marcar o início oficial da transição entre a gestão Roberto Cláudio (PDT) e a de Sarto na Prefeitura Municipal.

30/11/2020 Economia

Como o novo prefeito receberá as contas públicas de Fortaleza

Apesar da queda na arrecadação própria e investimentos imprevistos com a saúde e educação em consequência da crise pandêmica, as contas públicas de Fortaleza mantiveram-se equilibradas ao longo deste ano. Ao assumir a administração do município a partir do próximo 1º de janeiro, o prefeito eleito José Sarto Nogueira (PDT) deverá encontrar folhas de pagamentos em dia e baixo endividamento.

30/11/2020 Coluna Clovis Holanda

Gestão Municipal 2021

Conselheiro Ernesto Saboya (TCE) participa como palestrante, amanhã, do evento "Gestão Municipal 2021", das 8 às 13 horas, no Hotel Sonata de Iracema. A iniciativa, promovida pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), tem apoio do Tribunal de Contas do Estado e visa orientar os gestores públicos eleitos neste pleito municipal para a transição de governo.

28/11/2020 Economia

Projeto para concessão de saneamento avança no Ceará

A fase de estudos para os termos da parceria público-privada (PPP) visando à universalização do esgoto nas regiões metropolitanas de Fortaleza e Juazeiro do Norte segue em avanço. Atualmente, consultores de engenharia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e técnicos da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) estão definindo os pontos para uma PPP em que os parceiros se obriguem a universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto.

27/11/2020 Política

TCE e MP fiscalizam transição em 18 municípios do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciou, nesta semana, uma série de ações de fiscalização em pelo menos 18 municípios cearenses. A operação "Transição Responsável", desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE) visa garantir a boa gestão da máquina pública durante mudanças de gestão decorrentes das eleições 2020 e a prevenção a desmontes de prefeituras.

25/11/2020 Coluna Eliomar de Lima

Antidesmonte: Procap e TCE fecham lista de gestões

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Ceará, e o Tribunal de Contas do Estado fecharam a lista de municípios que vão ter fiscalização rígida contra o desmonte a partir de dezembro. A informação é da titular da Procap, Vanja Fontenele, não divulgando, claro, a lista que terá pelo menos 20 administrações.

24/11/2020 Economia

Terminal de passageiros deve ficar pronto em novembro de 2021

A segunda de três licitações necessárias para executar a construção do novo Aeroporto Regional de Sobral, na região Norte do Ceará, foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE). Após etapa da estrutura externa, agora a publicação prevê a edificação do terminal de passageiros, a ser entregue em novembro de 2021. A obra é orçada em R$ 16,8 milhões.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.