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13/11/2019 Vida e Arte

Recorde

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes celebra recorde no número de julgamentos de prestações das contas municipais pelo TCE. Corte registrou alta de 66% em relação a 2018 (de janeiro a outubro). Estudioso em seu ofício, conselheiro lança hoje dois livros durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu.

13/11/2019 Política

Câmara Municipal aprova concessão de espigões em Fortaleza

Vereadores aprovaram ontem, durante sessão legislativa, a concessão de três espigões de Fortaleza à iniciativa privada. São eles: o da rua João Cordeiro e os das avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira. O projeto ainda terá redação final acertada e, após isso, seguirá para a sanção do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). A expectativa é de que R$ 4,1 milhões entrem nos cofres do Município. A licitação ocorrerá no formato concorrência e o contrato das empresas vencedoras será de 18 anos.

13/11/2019 Cidades

Dois miniterminais começam a ser construídos em fevereiro

A construção de dois miniterminais em Fortaleza, um no bairro José Walter e outro na avenida Washington Soares, devem começar em fevereiro do próximo ano, conforme Manuela Nogueira, titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). As licitações das obras devem ficar prontas ainda neste mês de novembro. A construção foi planejada a partir da pesquisa "Origem-Destino da cidade de Fortaleza", realizada na Capital a fim de "entender o desejo dos passageiros".

12/11/2019 Economia

Cariri e Sobral devem ser fornecedores de gás natural no Ceará

Os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Sobral podem se tornar pontos de distribuição de gás natural (GN) no Ceará. A medida está prevista no plano de expansão e atração de investidores para o mercado local. Dentre as ações, estão a criação de corredores azuis para o modal rodoviário (rotas para veículos que utilizam o fluido como combustível), expansão da malha de gasodutos de transporte e a interiorização da substância para as cidades no Nordeste do Brasil.

02/11/2019 Economia

Governo Federal vai liberar repasses para reduzir atrasos do Minha Casa, Minha Vida no Ceará

O Governo Federal definirá, na terça-feira, 5, quanto dos R$ 600 milhões da ampliação do pagamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) será repassado para aliviar os atrasos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Ceará. Conforme o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon), cerca de 10 mil unidades habitacionais estão com as obras paralisadas no Estado. Após três meses sem o dinheiro, a dívida já supera os R$ 35 milhões.

01/11/2019 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Reforma Tributária

Um dos debates mais instigantes do momento é o da reforma tributária. Como aprovar uma reforma que torne o sistema tributário mais justo e a economia mais eficiente? Como cobrar tributos numa economia cujas bases tributárias são cada vez mais móveis e fluidas?

01/11/2019 Cidades

Governo do Estado investirá R$ 2,5 mi em combate ao óleo

Editais para desenvolvimento, produção e implementação de estratégias de combate e prevenção de óleo na costa cearense devem ser lançados em novembro. Conforme Inácio Arruda, secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), o valor do investimento deve ser de, pelo menos, R$ 2,5 milhões, o mesmo montante investido pelo estado de Pernambuco.

15/10/2019 Cidades

Prefeitura quer criar "corredor turístico" na Av. Desembargador Moreira

A avenida Desembargador Moreira, em Fortaleza, vai mudar. Até outubro do ano que vem, em três trechos da via vai ser trocada a pavimentação asfáltica, reconstruído o canteiro central, instaladas rampas de acessibilidade nas calçadas, expandida a malha cicloviária e feitas outras intervenções viárias. A Prefeitura alega que a obra viabiliza um corredor turístico e caminhável entre o aeroporto da Capital, na Serrinha, e a rede hoteleira, na Beira Mar.

15/10/2019 Reportagens especiais

MPCE fez 39 operações contra desmontes em prefeituras desde 2016 no Ceará

Prefeituras de cidades cearenses foram alvos 39 vezes de operações contra os chamados desmontes desde as últimas eleições municipais. As investidas coordenadas pela Procuradoria da Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) ficaram concentradas em 2016, período, à época, de transição entre os mandatos vigentes e os recém-eleitos. Há menos de um ano das próximas eleições, os promotores se preparam para encarar novamente um dos períodos mais críticos para aqueles que agem em combate a tais praticas criminosas.

05/10/2019 Fortaleza

Governo deve investir 100 milhões em novo sistema para combater organizações criminosas

O sistema de radiocomunicação no Ceará está precário e o Governo do Estado pediu 200 equipamentos de rádio para o Ministério da Justiça. A informação foi obtida pelo O POVO Online. Após os recentes ataques, há uma mobilização para a instalação de um novo sistema de comunicação que custa em média R$ 110 milhões. Uma economia de R$ 200 milhões em relação ao que seria gasto se o sistema atual fosse operacionalizado em todo o Ceará.  

03/10/2019 Política

Gastos no Ceará vão priorizar eixo de Segurança Pública

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa (AL-CE) o desenho de políticas públicas a serem postas em prática nos próximos quatro anos (2020-2023), o Plano Plurianual (PPA). O projeto se estruturou em sete eixos, sendo o Ceará Pacífico o mais contemplado de todos. Dos R$ 132 bilhões anunciados pelo Abolição, 55,8% serão destinados a atividades fins, ou seja, para a garantia de obras e demais investimentos de uso público.

01/10/2019 Fortaleza

Camilo Santana sanciona leis da Plataforma de Modernização da Saúde

As leis que devem integrar as regiões de saúde e criar uma nova estrutura de organização da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foram sancionadas na manhã desta segunda-feira, 30, pelo governador Camilo Santana (PT). Em evento no Palácio da Abolição, onde estava também o secretário da pasta, Dr. Cabeto, o chefe do Executivo estadual aprovou as mudanças.

28/09/2019 Economia

Obras do Cinturão das Águas voltam a paralisar

O projeto do Cinturão das Águas (CAC), que foi concebido para fazer a distribuição das águas da transposição do rio São Francisco no Ceará, está sob nova paralisação. Desta vez, foi interrompida a execução das obras de implantação do 1º trecho Jati/Rio Cariús, no lote 3, que corta os territórios de Barbalha e Crato.

27/09/2019 Economia

Empresa de embalagens, Klabin iniciará produção no Ceará ainda neste ano

Após 45 dias de negociações e compra de planta industrial em Horizonte, os executivos da companhia estiveram no Palácio da Abolição, nesta quinta-feira, 26, para assinar um protocolo de intenções junto ao governador do Estado, Camilo Santana (PT). O investimento previsto é de R$ 100 milhões. Deste valor, R$ 48 milhões já foram gastos na compra da planta industrial para o empreendimento.

24/09/2019 Cidades

Gonzaguinha da Barra terá 38 novos leitos e emergência ampliada

Prefeitura de Fortaleza assinou na manhã desta segunda-feira, 23, ordem de serviço para terceira etapa da reforma do Hospital Gonzaga Mota da Barra do Ceará (Gonzaguinha da Barra). A unidade de saúde receberá quase R$ 3,5 milhões em investimento e terá aumento de 40% do número de leitos, que vai para 113, além de ampliação do setor de emergência. O hospital ainda receberá um centro de parto normal humanizado, que já está com licitação em andamento, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

19/09/2019 Economia

Observatório de Turismo tem lançamento realizado nesta quarta-feira

A Prefeitura de Fortaleza realizou o lançamento do Observatório de Turismo nesta quarta-feira, 18, no Estoril da Praia de Iracema. Reunindo diversos setores do trade turístico, o Grupo Portfólio - ganhador do edital de licitação para implementação do equipamento - e a Prefeitura assinaram durante evento o documento com ordem de serviço.

14/09/2019 Política

"Reforma tributária causa muito receio", diz Roberto Cláudio

Oprefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), criticou ontem o modelo de reforma tributária que está no Congresso Nacional. Para o gestor, ela pode reduzir ainda mais a margem de autonomia financeira dos municípios.

12/09/2019 Política

Auditoria do TCE encontra irregularidades em consórcio de saúde de Camocim

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou irregularidades em contratos do consórcio de saúde de Camocim no intervalo de 2014 a 2018.

10/09/2019 Política

Bolsonaro assina nova MP contra a imprensa e a transparência

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou ontem mais uma Medida Provisória (MP) que ataca a imprensa brasileira. A nova medida, a MP 896, desobriga a publicação de aviso de licitação em jornais. Este aviso nas publicações impressas é um dos modos pelo qual empresas tomam conhecimento de um processo licitatório, podendo, portanto, entrar na disputa para oferecer determinado serviço.

09/09/2019 Economia

Contrato para concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte é assinado

As três concessionárias vencedoras da quinta rodada de leilão de aeroportos participaram ontem da assinatura simbólica dos contratos de concessão com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em cerimônia no Palácio do Planalto. Na lista de terminais, está o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, localizado em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.

05/09/2019 Coluna Eliomar de Lima

Prefeitura e Dnit sem acordo sobre corredor exclusivo para ônibus em trecho da BR-116

A possibilidade de a BR-116 ganhar um corredor exclusivo de ônibus Centro-Messejana corre sério risco de não sair do papel tão cedo. O alerta é da Prefeitura de Fortaleza, observando que a Superintendência estadual do Dnit tem colocado obstáculos para fazer a cessão do trecho da rodovia entre os quilômetros 1 e 10 para o município. O retardamento, de acordo com a Prefeitura, é um prejuízo para o usuário do transporte coletivo, pois retarda implantação do BRT, orçado em R$ 40 milhões. Já o Dnit explica que "está analisando, propondo sugestões e algumas alterações que deverão ser apresentadas para a administração municipal." Questões técnicas à parte, espera-se que não transitem questiúnculas políticas. A gestão, aliás, é pedetista e o Governo Federal é comandado pelo PSL.

04/09/2019 Economia

Terminal Marítimo de Fortaleza deve ser concedido à iniciativa privada em 2020

Inaugurado em 2015, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza deve ser concedido à iniciativa privada no próximo ano, informou ontem o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A informação foi publicizada em postagem da rede social Instagram e divulgada com exclusividade na coluna Jocélio Leal, no O POVO Online.

03/09/2019 Economia

Contas do Ceará acumulam superávit de R$ 3,6 bilhões

O Governo do Ceará teve superávit (quando os impostos arrecadados são superiores às despesas, desconsiderando o pagamento de juros da dívida) de R$ 3,6 bilhões entre janeiro e agosto deste ano. Dos R$ 17,2 bilhões que entraram nos cofres estaduais, R$ 13,6 bilhões foram para o pagamento de contratos e serviços públicos. Os números, que constam no Portal da Transparência do Estado, refletem a medida de contenção dos gastos. Mas é cedo para afirmar que esse cenário se manterá. Com quatro meses pela frente, ainda há possibilidade de 2019 fechar no vermelho, dependendo do comportamento da economia.

30/08/2019 Esportes

Previsto para setembro, edital da concessão do Castelão deve atrasar

Primeira casa de Ceará e Fortaleza nos jogos das equipes, o Castelão ainda tem momentos de incerteza quanto ao futuro. Isso porque o processo de licitação para o novo contrato de concessão administrativa do equipamento segue em trâmite, com prazo inicial estipulado tendendo a ser esgotado.

29/08/2019 Coluna Jocélio Leal

TCE anula licitação da Prefeitura de Fortaleza

Fortaleza - O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE_CE) decidiu anular licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf). O processo licitatório era para requalificação e adaptação de praças e logradouros públicos no município de Fortaleza. O processo de Representação nº 05499/2018-5 foi julgado como procedente pelo colegiado.

28/08/2019 Coluna Eliomar de Lima

FORA DE PAUTA

Sem previsão o julgamento no TCE do pedido de aposentadoria especial do conselheiro Hélio Parente (ex-TCM). Foi feito com base na emenda à Constituição do Estado, promulgada pelo Legislativo em junho último, informa o presidente Edilberto Pontes.

27/08/2019 Cidades

Em março de 2020 Prefeitura inicia a implantação de energia limpa em escolas

A Prefeitura realizou, ontem, 26, audiência pública sobre a implantação. Expectativa é reduzir consumo de energia em 15%.

25/08/2019 Dom

As brigas que ameaçam levar o clima eleitoral para dentro da Assembleia

Se pelo calendário oficial as eleições de 2020 estão distantes, especificamente a 406 dias de acontecerem, a prática política mais uma vez revela ter um tempo próprio. Cidades que são prioridades para as legendas, por exemplo, já começaram a ser definidas. Assim como as estratégias para conquistá-las. A reboque disso, sobe a temperatura entre os atores envolvidos.

20/08/2019 Cidades

Governo deve investir R$ 600 milhões até 2023 para modernizar a rede de saúde

Uma série de estratégias foi anunciada ontem, 19, pelo governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, para modernizar a saúde estadual. Segundo ele, que assegurou ter R$ 600 milhões em caixa para investir no pacote, o desafio é transformar o sistema de saúde pública cearense em referência para o Brasil, assim como ocorre com a política de educação.

19/08/2019 Coluna Eliomar Lima

AR COMPRIMIDO

Na sexta-feira, o TCE Ceará vai promover debate e apresentar resultados da Auditoria Operacional sobre receita pública municipal, às 9 horas, em sua sede. De 184 municípios, 10 concentram 84,64% dos tributos arrecadados no Estado.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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