Perguntas mais Frequentes

A Ouvidoria do TCE Ceará possui uma página dedicada às perguntas mais frequentes recebidas pelo setor. Nesta página, você verá orientações comumente oferecidas por nós acerca de temas estratégicos: Controle Externo, Educação e Capacitação, Ouvidoria e Serviços Processuais. Lembramos que este é apenas um guia para as dúvidas mais frequentes dos cidadãos que procuram a Ouvidoria. É importante salientar que algum conteúdo apresentado aqui está sujeito, naturalmente, a constantes alterações, a depender da mudança de rotinas e procedimentos adotados pela Corte de Contas cearense. Nossos canais de acesso e atendimento, contudo, estão sempre abertos para maiores esclarecimentos.

A cartilha Atuação pública em período de calamidade foi criada com o objetivo de orientar os gestores públicos e dar conhecimento à sociedade sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará diante do cenário de calamidade causado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Ela é composta de orientações e tira dúvidas sobre diversos assuntos como contratações, execução orçamentária, gestão contratual, concessão de benefícios assistenciais e outros, com observâncias às legislações vigentes.