Carta de Serviços ao Cidadão

Conheça a nova e interativa Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso do cidadão à Corte de Contas.

A publicação é dividida nos seguintes tópicos: Canais de Atendimento, Certidões, Fiscalização e Controle, Serviços Processuais, Sessões e Jurisprudência, Normativos, Transparência, Educação e Cultura e Tecnologia da Informação. Em cada seção, estão reunidos os serviços ofertados pelos diversos setores do TCE Ceará, com breve descrição sobre cada um, informações sobre requisitos, prazos de resposta ou disponibilização e link para acesso direto no portal institucional.

A Ouvidoria do TCE Ceará é o setor responsável pela Carta de Serviços. A produção editorial, feita pela Assessoria de Comunicação Social, teve como objetivo oferecer um conteúdo acessível, interativo, com leitura clara e linguagem direta.

Acesse a Carta de Serviços ao Cidadão do TCE Ceará por meio deste link ou clicando na imagem abaixo.

Atualizada em outubro de 2025