O TCE Debate tem como objetivo oferecer aos servidores, jurisdicionados e ao cidadão cearense a oportunidade de discutir temas candentes da Administração Pública brasileira e para o Estado do Ceará, com personalidades de renome das áreas jurídica, econômica e/ou social. O evento que acontece periodicamente, é uma iniciativa do conselheiro Edilberto Pontes.
Com tema “O Papel dos Tribunais de Contas na Garantia do Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”, a 15ª edição do TCE debate foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (27/7). Os palestrantes foram o economista e presidente do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Raul Velloso, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, e a conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, sendo mediadopelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), Edilberto Pontes.
Com o tema "Avaliação de Políticas Públicas”, a 14ª edição do TCE Debate contou com as palestras do Professor Doutor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Marco Antônio Carvalho Teixeira; da Professora Doutora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene; e da Professora Doutora da Universidade de São Paulo (USP), Cristiane Kerches da Silva Leite. O evento virtual contou com a mediação do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.
“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” foi o tema da 13ª edição do TCE Debate. O encontro virtual teve como debatedores a secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Macedo Pacobahyba; o secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Mauro Benevides Filho; e o diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Professor Paulo Rogério Faustino Matos, com mediação do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, foi o palestrante da 12ª edição do TCE Debate, com o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”. Estiveram como debatedores a Professora Doutora em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Magda de Lima Lúcio, o Professor Doutor em Contabilidade da UnB, José Marilson Martins Dantas, e o presidente Edilberto Pontes.
Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, foi o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate, que aconteceu no dia 5 de abril de 2019. O momento teve como debatedor o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e foi mediado pelo presidente do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes.
“Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, foi o tema discutido na edição realizada no dia 14 de novembro de 2018, que teve como palestrante o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto. O debatedor do 10º TCE Debate foi o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
Com a temática “Desenvolvimento disruptivo e suas implicações para o século XXI”, o evento realizado no dia 18 de maio de 2018 contou com a palestra do professor da Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutor pela Universidade de Harvard, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, tendo como debatedores o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Pequeno.
“Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil” foi o assunto da sétima edição do TCE Debate, realizado no dia 18 de agosto de 2017, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O tema foi debatido pelo superintendente de Negócios de Atacado e Governo do Banco do Nordeste (BNB), Helton Chagas Mendes, e pelo secretário do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag), Francisco Maia Júnior, sob a mediação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Ediberto Pontes.
A Palestra, que foi realizada no dia 18 de setembro de 2015, lotou o Plenário do Edifício 5 de Outubro quando cerca de 200 pessoas estavam atentas ao tema “Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas”. Como debatedores participaram o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, o vice-presidente da Corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, sob a mediação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi o convidado do terceiro TCE Debate, realizado no dia 15 de maio de 2015. Com o tema “Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais”, a palestra atraiu cerca de 450 participantes. O evento teve como debatedores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e a mediação ficou sob a cargo do conselheiro presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes.
“Finanças Públicas: O Desafio dos Estados” foi o tema da palestra proferida pelo economista Raul Velloso. O encontro, que aconteceu no dia 27 de março de 2015, teve como debatedores o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) pós-Doutor em Ciências Econômicas, Jair do Amaral Filho. O mediador do debate foi o conselheiro decano da Corte Cearense, Alexandre Figueiredo.
A primeira edição do Projeto TCE Debate foi realizada no dia 21 de novembro de 2014. O convidado foi o doutor em economia, Marcos Mendes, que discorreu sobre a desigualdade e suas consequências sobre a economia e a sociedade. As informações sobre o tema estão registradas em seu livro “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”. Enriqueceram o debate o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), e o professor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC), Flávio Ataliba. O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará, foi mediador do debate.
A primeira edição do Projeto TCE Debate foi realizada no dia 21 de novembro de 2014. O convidado foi o doutor em economia, Marcos Mendes, que discorreu sobre a desigualdade e suas consequências sobre a economia e a sociedade. As informações sobre o tema estão registradas em seu livro “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”. Enriqueceram o debate o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), e o professor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC), Flávio Ataliba. O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará, foi mediador do debate.
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