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Notícias


Gestores públicos têm até 19/7 para enviar questionário preenchido sobre ações de combate à Covid-19 - 03.07.20

Foi prorrogado, até o dia 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia.

Tribunal estabelece medidas de desempenho e produtividade setoriais - 01.07.20

Está em vigor, a partir desta quarta-feira, 1º de julho, Portaria nº 283/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que estabelece as metas e os indicadores setoriais referentes a 2020.2, que representam 40% do total da Gratificação de Desempenho e Produtividade da Carreira de Controle Externo (GDP) e dá outras providências.

Portaria estabelece novas atribuições administrativas para gestores do TCE Ceará - 01.07.20

Portaria nº 284/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará nesta quarta-feira (1º/7), dispõe sobre a delegação de competências administrativas no âmbito desta Corte.

Ouvidoria do TCE Ceará retoma atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º/7) - 01.07.20

A partir desta quarta-feira (1º/7), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá reiniciar o atendimento ao público externo. Para garantir um retorno seguro a todos, minimizando os riscos de contágio com o Coronavírus, os atendimentos presenciais no setor estão restritos a duas pessoas por vez. 

TCE Ceará estabelece a realização de sessões extraordinárias presenciais, telepresenciais ou mistas - 29.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu, nesta segunda-feira (29/6), por meio da Resolução Administrativa nº 06/2020, o modo de funcionamento das Sessões extraordinárias presenciais, telepresenciais ou mistas (presencial e telepresencial) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) durante o período do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Órgão.

Primeira turma do TCEduc 2020 inicia capacitações nesta segunda-feira (29/6) - 29.06.20

Estão sendo realizadas as aulas da primeira turma da edição online do TCEduc, a partir desta segunda-feira (29/6) até o dia 13 de julho. O programa de educação continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), foi reformulado devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e está sendo realizado na modalidade a distância.

Segunda etapa da retomada das atividades presenciais do TCE Ceará prevê reabertura do Protocolo e da Ouvidoria - 29.06.20

O Tribunal de Contas do Ceará inicia, nesta quarta-feira (1º/7), a segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, que está acontecendo de forma gradual e sistemática, desde último o dia 15 de junho. A ação está de acordo com os critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, mundial e nacional, os decretos Federal, Estadual e Municipal, bem como Portarias e Resoluções desta Corte.

TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/8 - 26.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 31 de agosto, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão, que está na Portaria nº 278/2020, assinada nesta sexta-feira (26/6), pelo presidente Valdomiro Távora, dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no TCE.

Sistema eletrônico vai aferir atuação dos gestores públicos no enfrentamento à Covid-19 - 25.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), ferramenta disponibilizada às Cortes para levantamento de dados sobre as ações de controle externo por parte dos gestores públicos. A primeira ação do programa tem como tema “Atuação Nacional dos Gestores Públicos no Enfrentamento à Covid-19”.

Soluções inovadoras e colaborativas em tempos de crise foram discutidas em webinar do IPC - 24.06.20

Com o intuito de discutir a inovação como fator determinante de sucesso diante da atual conjuntura,  a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, nesta terça-feira (23/6), mais uma atividade pedagógica à distância, o webinar “Colaboração em tempos de crise”. O seminário virtual é uma iniciativa do Laboratório de Inovação em Controle, e foi realizado por meio da plataforma Cisco Webex.

TCE Ceará julga quase 3 mil processos nesse trimestre de pandemia - 24.06.20

Durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), desde março deste ano, o colegiado do Tribunal de Contas do Ceará passou a julgar os processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões presenciais foram temporariamente suspensas, 2.948 foram julgados, sendo 1.138 no primeiro mês, 905 no segundo e 905 no terceiro.

Com participação do TCE Ceará, levantamento premia redes municipais de ensino - 24.06.20

Será realizado no dia 25/6 (quinta-feira), às 14h, o lançamento nacional do estudo “Educação que faz a diferença”, organizado pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Na oportunidade, 118 redes municipais, incluindo 19 do estado do Ceará, identificadas no diagnóstico por seus bons resultados no Ensino Fundamental, serão reconhecidas com selos de qualidade.

Economia pós-pandemia e desigualdade social estiveram em pauta no Seminário de Gestores Públicos - 23.06.20

Pandemia do novo Coronavírus, reformas, eleições e transição de governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23/6), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.

Sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador será dia 2/7 - 22.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 2 de julho, às 9h30, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes.

Iniciativas das redes de ensino durante a pandemia e para a volta às aulas são mapeadas em pesquisa nacional - 19.06.20

Foi lançada nesta sexta-feira (19/6), o estudo “A Educação não Pode Esperar”, que compila ações de redes públicas de ensino durante o período de pandemia e as estratégias para o retorno das aulas.

Live do IPC apresenta os desafios da liderança em tempos de incerteza - 19.06.20

No contexto de tempos considerados incertos, é necessário o desenvolvimento de ações adaptativas e inovadoras, e isso se aplica às pessoas e instituições. Nesse sentido, a Executive Coach e mentora de carreiras, Delania Santos, foi convidada para a live realizada nesta quinta-feira (18/6), no Instagram da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). A temática apresentada foi “Liderança em tempos de incerteza”.

TCE Ceará é parceiro na realização do III Fórum Nacional de Auditoria - 18.06.20

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o III Fórum Nacional de Auditoria, no dia 26/6, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Instituto Plácido Castelo promove webinar sobre “Colaboração em tempos de crise” - 18.06.20

Para dialogar sobre soluções inovadoras e colaborativas para o enfrentamento da crise e a construção de um futuro humanístico, desenvolvido e socialmente justo, o Laboratório de Inovação em Controle da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), sob a coordenação do secretário executivo, Paulo Alcântara, promoverá, na próxima terça-feira (23/6), às 16 horas, o Webinar “Colaboração em tempos de crise”.

Ouvidoria do TCE Ceará é o canal para recebimento de demandas sobre prestações de contas anuais - 17.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que, para atender demandas dos órgãos e entidades jurisdicionadas, relativas ao envio das prestações de contas estaduais anuais (exercício 2019), como o cadastramento de usuários no Portal de Serviços Eletrônicos – e-TCE que não possuem certificado digital ou demais necessidades de peticionamento, a Ouvidoria está disponível por meio de seus telefones, e-mails e canal Contate a Ouvidoria diante da impossibilidade de haver contato presencial.

TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais, em cinco etapas. Protocolo e Ouvidoria abrirão em 1º de julho - 16.06.20

15 de junho de 2020. Nove horas da manhã e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará põe em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática. A iniciativa foi organizada por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de Administração, Assessoria de Comunicação Social, e assinada pelo presidente Valdomiro Távora, através da Portaria nº 254/2020.

Edição online do TCEduc tem como tema “Encerramento de mandato e transição governamental" - 15.06.20

Mais dinâmico, interativo e inovador, o TCEduc continua disseminando conhecimento e chegando ainda mais perto de cada cidadão. O programa de educação continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), foi reformulado devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e será realizado na modalidade a distância. 

Prazos de processos físicos em tramitação no TCE Ceará continuam suspensos até 30/6 - 15.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 30 de junho de 2020, a suspensão dos prazos nos processos físicos em tramitação nesta Corte, inclusive o cômputo da prescrição processual. A medida está na Portaria nº 258/2020, assinada nesta segunda-feira (15/6), pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. A contagem de prazos dos processos eletrônicos foi retomada nesta segunda-feira (15/6), conforme previsto no Plano de Retomada das Atividades Presenciais.

TCE Ceará está construindo diagnóstico sobre a educação pública durante a pandemia  - 12.06.20

Com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a situação da educação pública neste momento de pandemia, os Tribunais de Contas estaduais em parceria com o  Instituto Rui Barbosa, por meio de seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), estão desenvolvendo o Projeto "A Educação não pode esperar".  

Ações públicas em tempos de pandemia serão discutidas durante VIII Seminário de Gestores - 12.06.20

Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, em edição especial 100% online devido à pandemia causada pela Covid-19. O evento, que conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros parceiros, acontecerá nos dias 23 e 24 de junho (terça e quarta-feira), com palestras e debates nas áreas de gestão, saúde, economia e infraestrutura em tempos de pandemia, tema principal da programação, com diretrizes que buscam reequilibrar esses e outros pilares.

Instituto Plácido Castelo é reconhecido nacionalmente pelas capacitações a gestores públicos e à sociedade - 12.06.20

Webinar, live, podcast, cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), Projeto Café com Leitura, vídeos "Fique por dentro". O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE Ceará, intensificou as atividades pedagógicas exclusivamente de forma virtual, desde o início da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

TCE Ceará e CGU/CE verificam possíveis irregularidades em solicitação do auxílio emergencial por servidores no Estado - 11.06.20

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.

Webinar do IPC discute os desafios do processo eleitoral em tempos de pandemia - 10.06.20

Nesta quarta-feira (10/6), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu o webinar “Eleições em tempos de pandemia”, por meio da plataforma Cisco Webex. O encontro virtual é uma das atividades da Especialização Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, realizada pela Corte cearense, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), e foi acompanhada por pessoas de vários estados do Brasil.

Edição virtual do Café com Leitura debate poema-livro “À Cidade” - 09.06.20

O projeto “Café com Leitura: contos e encontros”, coordenado pela Biblioteca Raimundo Girão da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), antes realizado de forma presencial, assume uma nova roupagem moderna e virtual, garantindo ações literárias amplas e de grande sucesso, disponíveis a todos os públicos.

Conselheiro Edilberto Pontes debate aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização - 09.06.20

A União dos Vereadores do Ceará (UVC), nesta terça-feira (9/6), promoveu uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. “As aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização” foi o tema discutido entre os dois expositores.

Colegiado do TCE Ceará julga mais de 2.400 processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual - 09.06.20

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece realizando o julgamento dos processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões, Plenária e das Câmaras, passaram a acontecer exclusivamente na ferramenta online, de 16 de março a 5 de junho, foram julgados 2.411 processos, sendo 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara.

TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir da próxima segunda-feira (15/6) - 08.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15/6), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta segunda-feira (8/6), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

Painel Covid-19 disponibiliza dados sobre contratações emergenciais para combate à pandemia no Ceará - 08.06.20

Com o intuito de centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando uma nova ferramenta: o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19. 

Secretário de Controle Externo apresenta atuação do TCE Ceará no controle e transparência pública durante a pandemia - 05.06.20

O Webinário do projeto Agir – Todos contra o Coronavírus, uma iniciativa da Fundação Demócrito Rocha, desta quinta-feira (4/6), teve como convidado o secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento. O encontro virtual, com o tema “Controle e transparência pública durante a pandemia”, foi apresentado pelo jornalista e diretor de marketing do Grupo O Povo de Comunicação, Cliff Vilar, com participação do repórter de política do O Povo, Filipe Pereira.

Comitê de Comunicação define pauta para atuação do grupo - 04.06.20

Os integrantes do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas realizaram a primeira reunião virtual de trabalho na manhã desta quarta-feira (3/06). O grupo objetiva propor e executar ações a partir da identificação de boas práticas de controle externo desenvolvidas pelas Cortes de Contas.

Resultados de capacitação no setor público são avaliados em mesa redonda - 04.06.20

A última atividade da programação da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) contou com a participação, em formato de teleconferência, de representantes do governo estadual e federal. Com o tema "A construção de painéis de resultados em capacitação no setor público", a mesa redonda discutiu a evolução dos mecanismos de qualificação aos servidores e gestores públicos.

Experiências e resultados no setor público são compartilhados na III Semana da Avaliação em Escolas de Governo - 04.06.20

Valor público, capacitação, desafios da avaliação. Esses foram alguns dos tópicos discutidos pelos palestrantes da III Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), em edição online nesta quinta-feira (4/6), por meio da plataforma Cisco Webex. O evento está sendo  realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC). A programação desta manhã foi acompanhada por cerca de 200 pessoas. 

TCE Ceará apresenta ações de controle e transparência durante live com Grupo de Comunicação O Povo - 03.06.20

Nesta quinta-feira (4/6), o Secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento é o convidado para o Webinário “Controle e transparência pública durante a pandemia”, que será transmitido nas redes sociais do O Povo, a partir das 15h. O momento será coordenado pelo jornalista e diretor de marketing do Grupo de Comunicação O Povo, Cliff Villar.

Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE Ceará vai até dia 15 de junho - 02.06.20

Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

TCE Ceará compõe o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil - 02.06.20

O TCE Ceará é uma das cinco Cortes brasileiras a compor a primeira fase do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas, representando a região Nordeste. A informação está na Portaria Conjunta nº 05/2020, que constitui o conselho e sua delegação.

Prazos de processos físicos e eletrônicos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho - 01.06.20

Foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, nesta segunda-feira (1º/6), Portaria nº 245/2020, que suspende até o dia 14 de junho os prazos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição. 

TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação - 29.05.20

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio.

Prazos prescricionais de processos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho - 29.05.20

Portaria nº 244/2020, assinada nesta sexta-feira (29/5) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, suspende até o dia 14 de junho os prazos prescricionais dos processos com eventuais pedidos de sustentação oral ou de destaque, que venham a retirar o feito da pauta virtual, passando a constar na pauta da sessão presencial.

Acontece TV completa 1 ano de exibição nas televisões públicas cearenses - 29.05.20

Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou, neste mês de maio, um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza. 

III Semana de Avaliação em Escolas de Governo discute desafios da gestão pública - 29.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) em edição online, nesta quinta-feira (4/6). 

Live do IPC discute importância da transparência e orientação aos gestores públicos durante a pandemia - 29.05.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu, nesta quinta-feira (28/5), uma live no seu Instagram, sobre os “Desafios do controle em tempos de pandemia”, conduzida pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elka Andrade.

TCE Ceará participa de reunião do Comitê de Governança do IRB para discutir adoção de novas medidas - 29.05.20

Nesta quarta-feira (27/5), o Comitê de Governança do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se virtualmente objetivando retomar as discussões acerca das medidas e novas ações que poderão ser adotadas durante esse período de pandemia ocasionado pela Covid-19. O encontro foi presidido pelo conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, do TCE Amazonas.

Assessores de Comunicação dos TCs avaliam propostas de unificação das informações institucionais - 28.05.20

Em videoconferência realizada nesta quinta-feira (28/5), assessores de Comunicação dos Tribunais de Contas do País discutiram formas de unificar as informações produzidas em cada Estado, a fim de otimizar a divulgação nacional de ações realizadas pelas Cortes. A reunião, que durou mais de 3h30, foi coordenada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB).

TCE Ceará terá ponto facultativo na quarta e quinta desta semana - 26.05.20

Nesta quarta e quinta-feira, dias 27 e 28 de maio, não terá expediente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará devido à antecipação dos feriados de Nossa Senhora da Assunção e de Corpus Christi em Fortaleza. O ponto facultativo no TCE está na Portaria nº 237/2020, assinada nesta terça (26/5) pelo presidente Valdomiro Távora.

Término das Sessões Virtuais desta semana é prorrogado até dia 5 de junho - 26.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até 5 de junho, às 12 horas, o prazo de término das Sessões Virtuais iniciadas na segunda-feira (25/5). A nova data está prevista na Portaria nº 237/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora nesta terça (26/5). 

Relatório de Atividades destaca reestruturação administrativa do TCE e medidas de combate à Covid-19 - 22.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou à Assembleia Legislativa o Relatório das Atividades realizadas pela instituição no 1º trimestre de 2020. A publicação tem o intuito de publicizar os atos administrativos à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à sociedade, bem como atender o art. 37 da Constituição Federal e do art. 76 da Estadual. 

Como superar limites e enfrentar desafios é tema de live do Instituto Plácido Castelo - 21.05.20

Na tarde desta quinta-feira (21/5), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio do Laboratório de Inovação e Controle (LIC), promoveu a live “Como superar limites”, com o consultor organizacional e alpinista profissional, Rosier Alexandre. Essa foi mais uma iniciativa pedagógica à distância aberta para a sociedade, oferecida pela entidade educacional do Tribunal.

Plenário Virtual: Mais de 2 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em dois meses - 21.05.20

Celeridade e transparência. O TCE Ceará continua realizando os julgamentos dos processos por meio do Plenário Virtual, durante o estado de calamidade decretado pelo Governo do Ceará, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Sessões, de 16 de março a 15 de maio, dois meses de sessões exclusivamente online, foram julgados 2.043 processos, sendo 1.138 no primeiro mês e 905 no segundo.

TCE Ceará começa a emitir alertas digitais das notificações publicadas no Diário Oficial Eletrônico - 20.05.20

A partir desta quinta-feira (21/5), as notificações dos atos processuais publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará serão comunicadas através de alertas digitais, enviados via e-mail aos interessados. A mudança na forma de comunicação visa dar mais celeridade, garantindo a segurança jurídica necessária, reduzindo a burocracia e os custos com envio de correspondências físicas. 

TCE Ceará finaliza auditoria no projeto Cidades II em reunião virtual - 20.05.20

A minuta do relatório de auditoria das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019, do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, foi apresentada no dia 14 de maio de 2020, por meio de teleconferência, pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Ceará, com representantes do Programa.

Novas orientações aos gestores são disponibilizadas no portal do TCE Ceará - 20.05.20

O que é necessário para o Município decretar calamidade pública e o que pode ser feito a partir da decretação? Quais as possíveis flexibilizações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do reconhecimento pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade de um Município? Posso continuar a concessão de benefícios, como distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral? 

Webinar do IPC apresenta legislações sobre controle da dispensa de licitação durante a pandemia - 19.05.20

Cerca de 200 participantes acompanharam, na tarde desta terça-feira (19/5), mais uma ação pedagógica e orientativa da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). Com o tema “Controle da dispensa de licitação em compras emergenciais” o Webinar, uma espécie de seminário online, teve como público-alvo os gestores públicos e a sociedade em geral. Numa realização do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), o encontro virtual foi apresentado pelo secretário Executivo do IPC e coordenador do Laboratório, Paulo Alcântara.

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará - 18.05.20

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14/5), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15/5). 

IPC promove webinar sobre dispensa de licitação em compras emergenciais - 18.05.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promove nesta terça-feira (19/5), às 16h, webinar com o tema "Controle de Dispensa de Licitação em Compras Emergenciais". 

Analistas do TCE Ceará participam de teleconferência do Conselho de Pavimentação - 14.05.20

Representantes da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará participaram, nesta quarta-feira (13/5), de reunião virtual do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará. 

Principais impactos e enfrentamento à ansiedade durante a pandemia são discutidas em live do IPC - 14.05.20

Com o intuito de incentivar a construção de um novo olhar sobre a ansiedade, a partir da perspectiva do que podemos fazer e aprender durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu, nesta quinta-feira (14/5), uma live no Instagram. O momento foi iniciado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.

Prorrogada a suspensão dos prazos processuais em tramitação no TCE Ceará - 13.05.20

O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inclusive o cômputo da prescrição processual, até o dia 20 de maio de 2020. As determinações estão previstas na Portaria nº 229/2020, assinada nesta quarta-feira (13/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. 

Hot Sites dos Tribunais de Contas: Combate ao Covid-19 - 08.05.20

A fim de propagar informação e ater-se ao princípio de transparência pública, diversos Tribunais de Contas pelo país criaram Hot Sites – portais virtuais que tem a proposta de divulgar de forma clara e acessível informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos quanto a decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Funcionários do TCE Ceará em serviço presencial devem portar declaração para deslocamento - 07.05.20

Os servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que tenham que se deslocar por vias públicas a fim de prestar serviços essenciais ao órgão deverão portar a Declaração de Trabalho para Deslocamento no Município de Fortaleza, firmada pela Secretária de Administração. A determinação está prevista em Portaria 222/2020, assinada nesta quinta-feira (7/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. O atendimento ao público externo permanece suspenso até o dia 30 de maio, salvo ulterior deliberação. 

Soluções adotadas pelos TCs para o enfrentamento da crise são discutidas durante reunião da Diretoria da Atricon07.05.20

A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), com uma pauta centrada nos impactos da pandemia do novo coronavírus na administração pública, e no agravamento da crise socioeconômica brasileira. Além de avaliações sobre como o conjunto de problemas trazidos pela COVID-19 afeta diretamente Sistema Tribunais de Contas, exigindo adequações no próprio comportamento.

Live do IPC apresenta conceitos sobre créditos extraordinários em tempos de pandemia - 07.05.20

Fornecer conhecimento para gestores públicos e esclarecer dúvidas diante dos impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus. Esse é um dos objetivos da live realizada pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta quinta-feira (7/5). Essa foi mais uma iniciativa pedagógica à distância aberta para a sociedade, oferecida pela entidade.

TCE Ceará divulga cartilha digital com orientações para este período de calamidade - 07.05.20

O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com visual objetivo e agradável.

Sistema Push permite acompanhamento a distancia de processos do TCE Ceará - 06.05.20

A Corte de Contas do Ceará tem intensificado o uso de canais de atendimento a distância. Uma dessas ferramentas, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), é o Sistema Push, de acompanhamento dos processos municipais e estaduais. A funcionalidade está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse. 

O uso da informação válida e confiável para tomadas de decisões foi destaque em webinar do IPC - 05.05.20

Nesta terça-feira, dia 5 de maio, o Instituto Plácido Castelo realizou o Webinar “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto: uso dos recursos eletrônicos e midiáticos”. 

TCE Ceará divulga primeiro Informativo de Jurisprudência de 2020 - 05.05.20

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, a primeira edição do Informativo de Jurisprudência – 2020. A publicação contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a março deste ano (1º trimestre).

TCE Ceará participa de encontro virtual com CNPTC para discutir integração do sistema durante a pandemia - 05.05.20

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/05), a 4ª reunião ordinária/2020 por videoconferência.

“A educação não pode esperar” tem participação de TCs de todas as regiões do país - 05.05.20

O projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), já recebeu a adesão de Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões do país.

Órgãos de controle atuam em conjunto na fiscalização e compartilhamento de informações - 04.05.20

Ofício conjunto foi assinado nesta segunda-feira (4/5) pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), pelo Tribunal de Contas da União no Estado (TCU/Secex-CE), pela Controladoria Geral da União (CGU-CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF/CE). O objetivo é tornar mais célere a troca de conhecimento entre esses órgãos e minimizar a perda de energia por parte das gestões públicas, a fim de que possam direcionar esforços para o combate à pandemia.

TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade - 04.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Contratação de empresa de resíduos sólidos em Tianguá deve ser suspensa por supostas falhas em edital - 02.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou nesta quinta-feira (30/4).

IPC promove Webinar sobre “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto” - 30.04.20

Na era da informação e do conhecimento que vivenciamos, a inovação tornou-se o caminho para atender às demandas deste novo cenário diante da quantidade e qualidade das informações diárias que recebemos. Por esse motivo, na terça-feira (5/5), às 16h, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), irá realizar o Webinar “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto: uso dos recursos eletrônicos e midiáticos”.

Live do IPC: Procurador Federal destaca impactos da pandemia nos contratos de terceirização - 30.04.20

Vários são os componentes que integram a Administração Pública e todos são igualmente relevantes dentro das suas funções, onde bem servir a sociedade é o foco principal. Um desses pontos são os contratos de terceirização e seus efeitos. Nesse sentido, a Escola de Contas do TCE, Instituto Plácido Castelo, promoveu uma live nesta quinta-feira (30/4), com o tema “Impactos da Pandemia nos Contratos de Terceirização”.

Secretário de Controle Externo reforça atuação do TCE Ceará durante pandemia e recomenda transparência aos gestores - 30.04.20

Lei de Responsabilidade Fiscal, flexibilização de recursos e contratações emergenciais diante da situação de calamidade pública no Estado, foram alguns dos temas apresentados pelo secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento, durante a transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (30/4), com o Sistema Jangadeiro, no Instagram do portal Tribuna do Ceará.

TCE Ceará propõe regulamentação sobre a comunicação dos atos processuais - 30.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou, sexta-feira (24/4), à Assembleia Legislativa, minuta de Projeto de Lei que inclui dispositivos na Lei nº 12.059, de 6 de dezembro de 1995, que trata sobre a comunicação dos atos processuais da Corte. O projeto de lei de n° 20/20 foi lido na 22ª sessão remota do Legislativo, na quarta-feira (29/4).

TCE Ceará aborda principais ações de fiscalização em live com Sistema Jangadeiro - 29.04.20

Cuidados e atenções com os gastos públicos durante a pandemia. Esse é o tema da live que será realizada pelo Sistema Jangadeiro, por meio do Instagram do Tribuna do Ceará, com o Secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento. A transmissão ao vivo acontecerá nesta quinta-feira (30/4), a partir das 18h30, e será coordenada pelo jornalista Wanderley Filho.

Sessões virtuais desta semana terminam na quinta-feira - 27.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Sessões, informa que o término das Sessões Virtuais que iniciarão nesta segunda-feira (27/4) foi antecipado e encerrará na quinta-feira (30/4). A alteração se dá em virtude do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Dia do Auditor de Controle Externo é celebrado com debates online - 27.04.20

Em homenagem ao Dia do Auditor de Controle Externo, celebrado em 27 de abril, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) promove, ao longo desta semana, uma programação especial de debates online.

Envio de documentos através do Portal de Serviços Eletrônicos é intensificado - 24.04.20

A utilização do e-TCE – Portal de Serviços Eletrônicos do Tribunal de Contas do Ceará – tem aumentado, de acordo com a Secretaria de Serviços Processuais (SSP), que vem reforçado o atendimento online ao usuários - servidores e gestores públicos da administração pública, advogados e a sociedade em geral. 

Conselheiro Edilberto Pontes fala sobre papel do Estado em tempo de pandemia - 24.04.20

Durante o período da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) as entidades dos mais diversos setores buscam novidades, a fim de manter os profissionais das respectivas áreas atualizados sobre os principais métodos para lidar com os desafios desse momento. 

Compras emergenciais e os cuidados a serem adotados foi tema de live da Escola de Contas - 23.04.20

Buscando compartilhar conhecimentos e dialogar com toda sociedade, o Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará, realizou uma live, nesta quinta-feira (23/4), sobre os cuidados que os gestores públicos devem adotar em relação aos contratos emergenciais para enfrentamento à pandemia e a importância do controle social.

CTE-IRB participa de Comissão Especial do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas - 23.04.20

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), por meio de seu assistente técnico Leo Arno Richter, está integrando uma das Comissões Especiais do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) para a realização de estudos e emissão de parecer técnico, visando à orientação e uniformização do posicionamento do sistema Tribunais de Contas (TCs), durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). 

Plenário Virtual: Número de processos julgados pelo TCE Ceará ultrapassa 1.100 em um mês - 22.04.20

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação. Desde que as sessões Plenária e das Câmaras estão sendo realizados exclusivamente na plataforma online, em um mês, de 16 de março a 17 de abril, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara. 

Comunicado - Sessões - 20.04.20

Objetivando dirimir dúvidas do público externo, em especial aqueles que são partes nos processos que tramitam nesta Corte, bem como dos seus advogados regularmente habilitados, o Tribunal de Contas do Estado esclarece que não haverá sessões presenciais até o dia 30 de abril do corrente ano, conforme disposto nas Portarias nº 172/2020, publicada no DOE-TCE de 18 de março de 2020, e 193/2020, publicada no DOE-TCE de 29 de março de 2020, em razão do estado de calamidade decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). 

Órgãos de Controle realizam visita técnica ao hospital de campanha de Fortaleza - 18.04.20

O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.

TCE Ceará orienta prefeitos, procuradores e gestores municipais sobre ações em tempo de calamidade - 16.04.20

“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16/4), pelo Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à Associação dos Municípios (Aprece). O encontro on line reuniu mais de 200 participantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses.

TCE Ceará institui grupo de trabalho para acompanhar contratações públicas na área da saúde - 16.04.20

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará, foi assinada nesta quinta-feira (16/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

Contratações públicas de emergência estão sendo acompanhadas pelos analistas do TCE Ceará - 16.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dá prosseguimento ao trabalho de acompanhamento das contratações emergenciais que o Governo do Estado e as 184 Prefeituras municipais estão realizando nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

TCE Ceará promove seminário virtual com orientações preventivas em tempo de calamidade - 15.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta quinta-feira (16/4), às 15 horas, o seminário virtual  “Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”, voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems); do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Cerca de 250 gestores municipais devem participar.

Tribunais de Contas avaliam uniformização das ações em período de pandemia da Covid-19 - 15.04.20

Uma atualização das ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o acompanhamento de processos legislativos, com perspectivas de impactos no controle externo: foram dois dos temas pautados na reunião conjunta, nesta quarta-feira (14/4), das entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas do Brasil: Atricon, CNPTC, Abracom, Audicon e IRB.

Equipe multidisciplinar de controle externo fiscaliza contratações emergenciais - 14.04.20

Uma equipe multidisciplinar de auditores tem atuado, de forma concomitante, para analisar os dados referentes a contratações emergenciais no Estado, realizadas neste período da pandemia causada pelo novo Coronavírus. 

Instituto Plácido Castelo promove seminário online sobre Marco Regulatório para Inovação - 13.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17/4), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”. Os interessados devem acessar o site do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Secretaria de Serviços Processuais do TCE Ceará realiza mais de 200 atendimentos - 09.04.20

Em duas semanas, a Secretaria de Serviços Processuais (SSP) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou 217 atendimentos. A atividade ocorreu entre os dias 23 de março e 8 de abril de 2020, somando 13 dias úteis.

Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 150 solicitações em 15 dias - 08.04.20

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo as demandas dos cidadãos e jurisdicionados, exclusivamente por meio dos canais de atendimento a distância. Comunicações de irregularidades, problemas técnicos, elogios reclamações/críticas, sugestões e solicitação de informações estão entre as 173 manifestações recebidas de 19 de março a 3 de abril de 2020. Destas, 154 já foram atendidas, o que representa 89% do total.

TCE Ceará julga quase 450 processos na terceira semana de Sessões exclusivamente virtuais - 08.04.20

Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.

TCE Ceará participa de reunião online do Conselho de Governança Fiscal - 07.04.20

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (7/4), reunião virtual extraordinária do Conselho de Governança Fiscal do Ceará para discutir formas de redução das despesas e garantia da saúde fiscal diante da crise econômica decorrente das ações extraordinárias de combate ao Coronavírus. 

TCE Ceará mantém regime especial de trabalho misto em prevenção ao Coronavírus - 05.04.20

Portaria nº 207/2020 foi assinada neste domingo (5/4), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantendo o regime de Trabalho Misto na Corte, presencial e a distância, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria 192/2020.

Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa se reúne por videoconferência - 05.04.20

Quarenta e um representantes de Tribunais de Contas brasileiros participaram, na sexta-feira (3/4), de videoconferência para definição de ações do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (CAP-IRB). O encontro virtual foi organizado pelo Instituto Leopoldo de Bulhões (ILB), do TCE-GO, e estava agendado para ocorrer de forma presencial, mas teve que readequar por conta do Coronavírus.

Casa Militar do Governo realiza reunião virtual com ajudantes de ordens dos órgãos do Estado - 04.04.20

Oficiais militares integrantes da gestão do Estado do Ceará realizaram, neste sábado (4/4), reunião virtual para tratar de assuntos referentes ao cumprimento da missão institucional da Casa Militar (CM) no cenário de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). O momento foi presidido pelo Chefe da Casa Militar, coronel Andrade Mendonça.

Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto para consulta - 03.04.20

Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com  documentos de processos do controle externo que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser acessado via portal institucional mesmo antes de ir a julgamento. A determinação é do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e contou com a aprovação do colegiado da Corte de Contas. 

TCE Ceará participa de Reunião virtual do Projeto Integrar com 80 representantes de Tribunais de Contas - 02.04.20

O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1/4), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação.

TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual - 31.3.20

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.

TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes - 30.3.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.

TCE Ceará implanta serviço de redirecionamento de chamadas durante o regime de plantão - 30.3.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará implantou, nesta sexta-feira (27/3), o sistema Siga-me para os telefones fixos utilizados no órgão. Dessa forma, as ligações efetuadas para os ramais desta Corte serão redirecionadas para telefones móveis.

TCE Ceará mantém regime de teletrabalho até 3 de abril - 29.03.30

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou neste domingo (29/3) Portaria 193/2020, que mantém as atividades em Teletrabalho no período de 30 de março a 3 de abril. A medida visa garantir a continuidade do serviço público prestado à sociedade de maneira segura para a saúde e o bem-estar dos seus servidores, estagiários e colaboradores, dos jurisdicionados e da sociedade em geral diante da situação de emergência.

TCE Ceará vai acompanhar ações dos órgãos jurisdicionados no combate à Covid-19 - 28.03.20

O Tribunal de Contas do Ceará está desenvolvendo uma série de estratégias para fiscalizar as contratações emergenciais, em nível estadual e municipal, que devem ocorrer neste período de enfrentamento ao coronavírus e diante da decretação de Emergência em saúde pública (Decreto nº 33510/2020, de 16/03/2020).

TCE Ceará estabelece regime de trabalho misto para as atividades da Corte de Contas - 27.03.20

Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (30/3), Portaria 192/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, com novas medidas temporárias de funcionamento do TCE, até ulterior deliberação. O texto leva em consideração o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus em todo o território brasileiro, bem como o Decreto nº 33510/2020, do Governo do Ceará, que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do Estado, em decorrência do COVID-19 e intensificou as medidas adotadas para enfrentamento da infecção humana.

Parcerias institucionais do TCE Ceará são fortalecidas no combate ao Coronavírus - 27.03.20

O TCE Ceará está trabalhando junto com órgãos municipais, estaduais e nacionais na adoção de medidas para mitigar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Em sua página eletrônica, as ações estão unificadas em uma área exclusiva, no menu Comunicação, onde são reunidas portarias, resoluções, notícias, materiais publicitários e links para sites que tenham informações oficiais sobre a doença.

Instituto Plácido Castelo divulga cursos a distância sobre administração pública - 26.03.20 

Estão abertas as inscrições para as capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EaD), promovidas pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os sete cursos são gratuitos e voltados para servidores do TCE, de órgãos jurisdicionados e sociedade em geral.

Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte de Contas de Sergipe - 26.03.20 

Diante da necessidade de prosseguir com os julgamentos de processos dos Tribunais de Contas brasileiros, a partir das medidas preventivas decorrentes do Coronavírus (Covid-19), o TCE Ceará participou de reunião online, na quarta-feira (25/3), com integrantes do TCE Sergipe, com o intuito de apresentar a experiência do Plenário Virtual, já utilizado na Corte cearense desde novembro de 2019, e esclarecer as principais dúvidas.

Sessões Virtuais têm alterações de início e término nos próximos dias - 26.03.20 

As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras da próxima semana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terão mudanças nas datas de início e término. A medida visa evitar riscos operacionais relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários. Portaria nº 189/2020 foi assinada nesta quinta-feira (26/3), pelo presidente Valdomiro Távora.

Medidas do TCE Ceará em combate ao Coronavírus são apresentadas durante videoconferência com representantes das Cortes de Contas - 25.03.20 

O TCE Ceará participou da videoconferência viabilizada pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), nesta terça-feira (24/3), que teve como objetivo discutir e trocar experiências acerca das medidas de controle à propagação do Coronavírus (COVID-19), implantadas pelos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPTC, Joaquim de Castro. 

Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará - 24.03.20

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

Tribunal disponibiliza número de WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre demandas urgentes - 24.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.

TCE Ceará divulga e-mail para envio de demandas urgentes - 23.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibiliza e-mail para envio de demandas urgentes. Ofícios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br. 

TCE Ceará declara ponto facultativo de 23 a 27/3, mantém Sessões Virtuais e serviços essenciais - 20.03.20 

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta sexta-feira (20/3), Portaria n° 186/2020, declarando ponto facultativo de 23/3 a 27/3, mantendo as Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras, e os serviços essenciais vinculados às Secretarias de Administração, de Sessões e de Tecnologia da Informação.

Instituído regime de teletrabalho emergencial para servidores do controle externo e de gabinetes - 18.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu o regime de Teletrabalho emergencial para todos os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) e nos Gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE. A medida valerá a partir de 1º de abril deste ano e está prevista na Portaria nº 177/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

Julgamentos de processos no Pleno e nas Câmaras acontecem pelo Plenário Virtual - 18.03.20 

 As sessões virtuais Plenária e das Câmaras continuarão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará, semanalmente, com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Portaria nº 176/2020 foi assinada nesta quarta-feira (18/3) pelo presidente Valdomiro Távora.

TCE Ceará adota regime de plantão para atividades essenciais até 31 de março - 18.03.20 

O expediente interno no Tribunal de Contas do Estado do Ceará está suspenso, até 31 de março próximo. As atividades essenciais ao funcionamento mínimo do Tribunal serão mantidas em regime de plantão, com redução de carga horária e rodízio de servidores. As novas medidas foram decretadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, conforme Portaria 174/2020, assinada nesta quarta-feira (18/3). 

TCE Ceará lança campanha para divulgar medidas preventivas ao Coronavírus - 18.03.20 

Intitulada “Juntos contra o Coronavírus”, a campanha de comunicação desenvolvida pelo TCE Ceará busca disseminar, de forma clara e objetiva, as principais medidas que vêm sendo adotadas pela Corte de Contas para minimizar os riscos decorrentes da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, no âmbito da instituição.

TCE Ceará decreta pontos facultativos nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/3) - 17.03.20 

O Tribunal de Contas do Ceará decretou pontos facultativos os expedientes desta quinta e sexta-feira (19 e 20/3), de acordo com Portaria nº 173/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora. O TCE Ceará leva em consideração o Decreto nº 33.551, do Governo do Estado.

Sessões presenciais do TCE Ceará estão suspensas até 31 de março - 17.03.20 

O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender até o dia 31 de março todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência.

Presidente do TCE Ceará reforça importância de priorizar o interesse público - 16.03.20 

“Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do coronavírus no Ceará.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou, na tarde desta segunda-feira (16/3), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no Palácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.

Processos da Primeira Câmara serão julgados em ambiente virtual - 16.03.20 

Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.

Ouvidoria do TCE Ceará recomenda atendimento por meio dos canais eletrônicos - 16.03.20 

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, alinhada com a Portaria nº 168/2020, de 13 de março de 2020, que estabelece uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição, orienta aos usuários externos que os atendimentos promovidos pelo setor serão realizados pelos canais eletrônicos (telefone, e-mail e sistema da ouvidoria online).

TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus - 13.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.

Tribunal de Contas do Ceará cancela Audiência Pública como medida de prevenção ao Coronavírus - 13.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o CANCELAMENTO da Audiência Pública sobre “Processamento dos atos de admissão de pessoal”, que estava marcada para acontecer no próximo dia 27 de março. O adiamento é forma de prevenção à saúde e segurança dos servidores da Casa e demais participantes do encontro, diante dos casos de Coronavírus em todo o mundo.

TCE Ceará cancela evento de lançamento do TCEduc previsto para esta segunda-feira - 12.03.20 

Por medida preventiva de saúde e segurança em virtude do surto de Coronavírus em todo o mundo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que CANCELOU o evento de lançamento do Programa TCEduc 2020, que estava agendado para esta segunda-feira (16/3), com palestra do Prof. Dr. João Marcelo Magalhães, sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”.

Saiba mais sobre o COVID-19 

Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais.
Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.
Fonte: SESA-CE

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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