Acessibilidade e Inclusão no TCE Ceará

A exclusão social é definida como um processo estrutural e multidimensional que abarca ausência de recursos, oportunidades e pertencimento, no plano físico, econômico e político. É historicamente imposta a determinados grupos sociais e gera a necessidade políticas, processos e ações de inclusão que precisam ser encabeçadas pelo Estado e suas instituições para a assegurar a inclusão de a toda a diversidade humana, garantidos pela Constituição de 1988.

Uma das principais ações para a superar de barreiras é proporcionar acessibilidade para todos.

“acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”

Artigo 3º, inciso I da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

O TCE Ceará está comprometido com a eliminação de todas as barreiras de comunicação e tecnológicas para garantir que todas as pessoas possam perceber, entender, navegar e interagir de maneira efetiva em seus sites e sistemas, a fim de aperfeiçoar suas ações de acessibilidade internas e de controle externo, garantindo as liberdades de expressão, comunicação, acesso e compreensão à informação.

No site você encontra informações sobre como utilizar nossos recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas que auxiliam na navegação por nossos serviços digitais, pode conhecer um pouco mais sobre inclusão no nosso glossário de inclusão e nossa seção de referências com links e bibliografia da área, além de ficar atento a legislação brasileira sobre inclusão e conhecer sobre a Política de Acessibilidade do TCE Ceará.