TCE Ceará Sustentável

Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

Despesas vinculadas, um debate a ser aprofundado

08-03-21

Uma das discussões mais acaloradas no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição 186, que foi aproveitada para aprovar um conjunto de medidas visando a enfrentar o recrudescimento da pandemia, tratou da desvinculação de receitas para saúde e educação.

Pela regra atualmente vigente, Estados e Municípios devem gastar, das receitas de impostos, 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. Para a saúde, Estados devem gastar no mínimo 12% das receitas de impostos e os Municípios, 15%.

A União desvinculou esses percentuais, que eram de 18% e 15%, quando aprovou a Emenda à Constituição 95, no fim de 2016. Desde então passou a reajustar anualmente os valores efetivamente gastos em 2016 pelo percentual da inflação.

Leia mais...

Pandemia, economia e proteção social

08-02-21

Em meio ao recrudescimento da pandemia, as angústias sobre a atividade econômica ressurgem. Como compatibilizar a necessidade de evitar que o vírus se dissemine numa velocidade incontrolável e, ao mesmo tempo, impedir uma recessão profunda, com todas as graves consequências sociais? Não é fácil, principalmente porque as contas públicas já estão bastante combalidas, mas não há outro jeito que não seja seguir a fórmula já aplicada em 2020. Os mecanismos compensatórios do Estado terão que ser reativados, sob pena de fome em larga escala, de saques em supermercados e comércios em geral, levando a uma onda de desespero e de violência que podem se tornar incontroláveis. A história nos dá várias lições sobre isso, incluindo os desdobramentos políticos indesejáveis.

Leia mais...

Os desesperados e a democracia

07-12-20

Caminhando em Denver, no Colorado, em 2018, me surpreendi com o enorme número de usuários de drogas nas ruas. Em 2019, assisti fenômeno semelhante em Dallas, no Texas. Como aquelas cidades tão ricas, repletas de atividades dinâmicas, deixavam tanta gente para trás, vagando nas ruas feito zumbis, algo, infelizmente, comum em muitas grandes cidades brasileiras. Comecei a investigar as causas daquele fenômeno, encontrei algumas explicações esparsas, até que li o sensacional livro, lançado em 2020, “Deaths of despair and the future of capitalism”, de Anne Case e Angus Deaton (ganhador do Prêmio Nobel de economia em 2015), ainda sem tradução para o português, em que os autores traçam um quadro sombrio sobre a situação dos Estados Unidos: brutal aumento de casos de depressão, de suicídios, de alcoolismo e de vício em drogas.

Leia mais...

Mais uma década perdida

25-11-20

A segunda década do Século XXI será mais uma década perdida para o Brasil. Ingressaremos em 2021 com o PIB per capita menor do que o de 2010. A pandemia apenas agravou o quadro, mas a ausência de crescimento na década já estava configurada. No século XX, isso só ocorreu na década entre 1981 e 1990, quando o PIB per capita caiu quase 4%.

Leia mais...

Edilberto Carlos Pontes Lima: Celso Furtado: 100 anos

31-08-20

Os 100 anos de nascimento de Celso Furtado têm sido, felizmente, muito celebrados. A Unipace e o Observatório de Fortaleza realizaram recentemente um belo evento. Furtado teve uma vida longa e intensa, engajou-se profundamente no desenvolvimento brasileiro, criou instituições, se envolveu com a política, inclusive a partidária, e influenciou - e continua influenciando - muitas pessoas.

Leia mais...

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.