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“Concessões e PPPs devem garantir a melhoria da qualidade do serviço público”

18.08.17

“É preciso que todos conheçam mais sobre concessões e PPPs. Não vejo outra forma de prover infraestrutura no País, e melhorar a qualidade do serviço público, sem contar com essas parcerias.” A declaração foi feita pelo secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Adalberto Santos de Vasconcelos, convidado para ministrar palestra sobre “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil” na sétima edição do TCE Debate, realizado na manhã desta sexta-feira (18/8), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Idealizador do projeto, o presidente da Corte de Contas, Edilberto Pontes, deu as boas-vindas aos participantes. “Privatização é um tema da ordem do dia. O Tribunal de Contas tem um papel-chave em promover essa discussão, para orientar e dizer o que pode e o que não pode ser feito, e cumprir o seu papel constitucional de zelar pelo erário para que os serviços públicos possam ter a melhor qualidade possível”, declarou.

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Relatório de Atividades do TCE mostra aumento no número de processos julgados

14.08.17

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou à Assembleia Legislativa o Relatório de Atividades realizadas pela instituição no 2º trimestre de 2017. A publicação tem o intuito publicizar os atos administrativos à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à sociedade, bem como atender as constituições Federal (art. 37) e Estadual (art. 76, §4º).No primeiro semestre de 2017, 3.264 processos foram julgados: 1.271 no primeiro trimestre e 1.993 no segundo. O documento informa que neste último houve um aumento de 85% em relação ao mesmo período do ano anterior.
 

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IPC participa de seminário sobre práticas inovadoras das Escolas de Governo

14.08.17

A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) sediou, sexta-feira (11/8), o “Seminário Desenvolvimento e Competências do Servidor Público”. O evento, realizado no auditório da Academia, reuniu integrantes de diversas instituições da Rede e apresentou as práticas inovadoras e exitosas das Escolas de Governo. O seminário aconteceu com o intuito de oportunizar um momento de diálogo e compartilhamento do conhecimento para o aperfeiçoamento profissional do servidor.

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Tribunal de Contas do Ceará promove debate sobre privatizações

11.08.17

“Os principais desafios para as concessões e para as PPP no Brasil”. Este é o tema da sétima edição do TCE Debate, que acontecerá nesta sexta-feira (18/8), a partir das 9 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

O convidado para palestrar é o Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal, Adalberto Santos de Vasconcelos. Debaterão o tema o superintendente de Negócios de Atacado e Governo do Banco do Nordeste (BNB), Helton Chagas Mendes, e o secretário do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag), Francisco Maia Júnior.

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TCE Ceará adere a convênio com o TSE para análise de prestações de contas eleitorais

09.08.17

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Convênio nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Presente à solenidade de adesão, realizada nesta terça-feira (8/8), em Brasília, o  presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, disse que o convênio prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.

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Terceiro seminário sobre Transparência na Gestão Pública acontecerá em Tauá

07.08.17

O município de Tauá, no sertão cearense dos Inhamuns, sediará a terceira edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O encontro acontecerá no dia 24/8 (quinta-feira), das 9 às 17 horas, no Cecitec da Uece (Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns, unidade da Universidade Estadual do Ceará) - Rua Sólon Medeiros, S/N, BR 020, Bairro Bezerra e Sousa.

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