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Cancelada a sessão extraordinária do Pleno que aconteceria nesta terça-feira (9/3)

05-03-21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que está cancelada a sessão extraordinária do Plenário, que aconteceria na próxima terça-feira (9/3), na modalidade mista (presencial e telepresencial). A medida está prevista na Portaria nº 101/2021, publicada no Diário Oficial do TCE Ceará nesta sexta-feira (5/3).

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Inspeções em obras e serviços de engenharia buscam aprimorar a qualidade dos serviços executados nos municípios

04-03-21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no segundo semestre do ano passado, 25 inspeções envolvendo edificações, obras rodoviárias, hídricas e de urbanização nos municípios de Barbalha, Brejo Santo, Fortaleza, Aracati, Ipu, Ubajara, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Icapuí, Itaiçaba, Camocim, Morrinhos, Potengi, Coreaú, Santana do Acaraú, Crato e Juazeiro do Norte.

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TCE Ceará adota novas diretrizes para funcionamento do órgão no período de 5 a 18 de março

04-03-21

Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965/2021, publicado nesta quinta-feira (4/3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está suspenso, de 5 a 18/3, o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades, incluindo a Gerência de Protocolo e Ouvidoria.

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DAE para recolher multas aplicadas pelo TCE Ceará deve ser emitida no portal da Secretaria da Fazenda

04-03-21

No intuito de orientar os jurisdicionados que tiveram processos julgados com aplicação de multa, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser feita no portal institucional da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de acordo com as etapas a seguir:

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Sustentação Oral garante o exercício da ampla defesa e do contraditório no Plenário Virtual

03-03-21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reforça a possibilidade de solicitar Sustentação Oral nos processos julgados nas Sessões do Pleno e das Câmaras, realizadas por meio do Plenário Virtual, pelo Portal de Serviços Eletrônicos (com certificação digital). A iniciativa garante maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, e leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

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Tribunal de Contas do Ceará julga 19 processos em Sessão Telepresencial da Segunda Câmara

03-03-21

Com transmissão ao vivo, através do canal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no YouTube, a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3/3), sob a presidência da conselheira Soraia Victor. Na ocasião, 19 processos foram julgados.

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Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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