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Quixadá recebeu o segundo seminário Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão

23.06.17

Quixadá, no sertão central cearense, sediou o segundo seminário “Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão”, nesta sexta-feira (23/6). O evento, que busca reforçar a importância da participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos, é uma promoção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. “É um prazer sediar esse colóquio. A transparência tem que ser ampla e a participação social efetiva para o fortalecimento da democracia”, destacou o prefeito de Quixadá, Ilário Marques.

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Convertido em Tomada de Contas Especial processo referente ao evento Férias no Ceará

20.06.17

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão desta terça-feira (20/6), converteu em Tomada de Contas Especial, de forma unânime, Representação referente ao evento “Férias no Ceará”, para apurar dano causado ao erário estadual, superior a R$ 7 milhões, ferindo a Lei das Licitações (nº 8.666/93), por graves irregularidades decorrentes da prática de superfaturamento dos contratados.

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Cautelar suspende edital para serviço de transporte escolar de Umirim

20.06.17

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (20/6), homologou medida cautelar suspendendo o Pregão Presencial nº 001/17 – PP – SED, lançado pela Prefeitura de Umirim, cujo objeto consiste na contratação de empresa ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino. 

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TCE Ceará lança Campanha “Ética: responsabilidade de todos”

20.06.17

Redobrar a atenção sobre as ações do dia a dia, reforçando a importância do comportamento ético e divulgando os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora.

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Prorrogadas as inscrições para o V Concurso Nacional de Redações – Prêmio Ministro Plácido Castelo

19.06.17

Com o objetivo de proporcionar mais tempo para alunos de escolas que desejam participar do V Concurso Nacional de Redações – Prêmio Ministro Plácido Castelo, foram prorrogadas as inscrições para a entrega de redações até o dia 30 de junho, com o tema "Fiscalização Participativa: O cidadão como agente de controle dos gastos públicos".

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Segunda Câmara do TCE Ceará aprecia quase 600 processos individuais

16.06.17

A sessão da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizada na manhã da quarta-feira (14/6), apreciou 592 processos individuais, sendo 113 aposentadorias, 35 pensões, 2 reversões de pensões, 2 revisões de proventos, 294 nomeações, 1 reforma e 4 prestações de contas. Vinte e dois processos tiveram suas análises realizadas de forma agrupada, totalizando 141 processos individuais de registros.

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