A Política de Comunicação Institucional do Tribunal tem a finalidade de propor, estabelecer, coordenar, implementar e acompanhar as diretrizes e estratégias de comunicação que objetivam orientar, de forma transparente e tempestiva, o relacionamento do órgão com seus diversos públicos estratégicos, alinhadas aos princípios que norteiam a administração pública e a legislação do órgão.
Compete à Assessoria de Comunicação divulgar a Política de Comunicação Institucional e o Plano de Comunicação Social do TCE Ceará 2021, publicado como Anexo Único da Resolução nº 16/2021. Também cabe à Ascom revisar e atualizar anualmente, por meio de Portaria do Presidente, o Anexo Único da Resolução.
O Plano de Comunicação Social contempla as ações de divulgação, com indicadores e metas para atender às necessidades do TCE Ceará.