Governança Institucional do TCE Ceará

Considerando a Resolução Administrativa n° 04/2019 que instituiu a Política de Governança Institucional do TCE/CE, a Governança Institucional engloba os mecanismos de liderança, estratégia e controle, postos em prática para direcionar, monitorar e avaliar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços efetivos à sociedade, de modo a buscar a contínua prevalência de seus interesses.

Ressalta-se que existem três instâncias de Governança Institucional no TCE/CE:

I. Pleno, na qualidade de instância deliberativa/autorizativa máxima do TCE/CE, que promove o direcionamento estratégico e o controle da Instituição;

II. Comitê de Governança Institucional, que se reúne periodicamente para realizar acompanhamento, avaliação e deliberação da governança na Instituição, visando a promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho institucional;

III. O Conselho de Governança Institucional, vinculado diretamente ao Pleno, que tem caráter consultivo e conta com representantes da sociedade em geral, dos setores produtivo, governamental e não governamental, da mídia, da área acadêmica, bem como de indivíduos notáveis que simbolizem a cultura cearense.

Salienta-se ainda que o Sistema de Governança Institucional – SGI, cujo monitoramento e controle é exercido pelo Comitê de Governança Institucional, com o apoio da Secretaria de Governança, é composto pelos seguintes elementos:

I. Estrutura e atores do Sistema de Governança Institucional;

II. Plano Estratégico do Sistema de Governança Institucional;

III. Processos de Governança Institucional;

IV. Projetos de Governança Institucional;

V. Desdobramentos da Governança Institucional em outras áreas do ambiente organizacional, a exemplo da área de Tecnologia da Informação, Comunicação, Pessoas, Aquisições, podendo envolver os demais setores, caso seja necessário, conforme deliberação do Comitê de Governança Institucional.