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27/06/2017 Blogs

TJ do Ceará quer extinguir 26 Comarcas

Pelo menos 26 comarcas serão extintas ou passarão por fusão no Estado. A decisão será anunciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira, mas, hoje às 14 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará discutirá os impactos da medida.

27/06/2017 Blogs

Junta Comercial do Ceará vai criar aplicativo para facilitar abertura de empresas

A Junta Comercial do Ceará (Jucec) lançará aplicativo para facilitar a abertura de empresas. A ferramenta ainda está sendo montada e provavelmente ficará pronta apenas no início de 2018, mas deve ajudar a encurtar o tempo para a abertura de negócios no Estado.

24/06/2017 Blogs

Sobral tem o maior número de escolas premiadas no Ceará

Celebrando os 10 anos do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), o Governo do Estado do Ceará entregou o Prêmio Escola Nota Dez para 262 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e proficiências em Língua Portuguesa e Matemática.

23/06/2017 Blogs

Reajuste de 12,9% na tarifa de água e esgoto entra em vigor segunda-feira no Ceará

Entra em vigor, na próxima próxima segunda-feira, 26, o reajuste de 12,9% na tarifa da água e esgoto de 151 municípios atendidos pela Cagece. Com o aumento, o valor cobrado por m³ pelos serviços da empresa passa a R$ 3,17. O reajuste foi anunciado no fim do último mês de maio e, segundo a companhia, foi consequência do aumento nos custos de produção e operação “agravados pela crise hídrica que o Ceará atravessa”. As agências reguladoras no Estado autorizaram a companhia a aplicar revisão ordinária de 17,23%, mas estará sendo aplicado percentual menor.

23/06/2017 Blogs

TCE e FRD promovem em Quixadá seminário sobre Gestão Pública e Controle Cidadão

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o vice-presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, abrirão, às 8 horas desta sexta-feira, no IFCE de Quixadá (Sertão Central, a segunda edição do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento é aberto a gestores públicos, lideranças e à sociedade interessada em debater formas de combate à corrupção e a importância do fortalecimento dos controles externo, interno e social.

22/06/2017 Blogs

Camilo recebe prefeito de Sobral e reforça parcerias

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, em audiência no final da tarde de ontem, no Palácio da Abolição, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT). Com Ivo, estavam seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuqueruque, e a vice-governadora Izola Cela.

21/06/2017 Blogs

Governo lança edital para construção da Central de Tratamento de Resíduos do Vale Jaguaribano

Já está na praça o edital da concorrência pública nacional para a construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do Vale do Jaguaribe. Segundo o secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias, a unidade será construída no município de Limoeiro do Norte e tem previsão de execução de 12 meses. As empresas interessadas tem até o dia 19 de julho para enviar as propostas.

21/06/2017 Blogs

Terminal privado na área do Pecém aguarda liberação das licenças ambientais

As licenças ambientais para a construção de um terminal privado na área do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, devem sair nas próximas semanas.

21/06/2017 Blogs

Transposição – Tasso comemora retomada da obra e destaca papel de Eunício e José Pimentel

Em fala durante sessão no Senado, o tucano Tasso Jereissati comemorou a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco, o que foi concretizado nessa terça-feira, em Brasília, quando da assinatura da ordem de serviço pelo ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).

20/06/2017 Blogs

Camilo tem bons motivos para amanhecer feliz

O resultado do PIB cearense do primeiro trimestre deste ano, em comparação com o último trimestre de 2016, superou o índice de crescimento do Brasil.

20/06/2017 Blogs

Presidente do STF libera obras da transposição do São Francisco

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou a retomada das obras da transposição do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia o Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Havia peleja jurídica em torno do projeto.

20/06/2017 Blogs

Edital de Ocupação do Teatro Carlos Câmara – Termina nesta quarta-feira prazo de inscrições

Termina, nesta quarta-feira, o prazo de inscrições para o Edital de Ocupação Artística e Cultural do Teatro Carlos Câmara (TCC – antigo Teatro da Emcetur). O edital conta com investimento de R$ 400 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, e visa selecionar um projeto de ocupação de uma instituição cultural para o teatro, com a finalidade de dinamizar e qualificar ainda mais o funcionamento e a programação do TCC junto aos artistas, grupos, organizações culturais e espectadores.

20/06/2017 Blogs

Tribunal de Contas do Estado lança a Campanha “Ética – Responsabilidade de todos”

Divulgar os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora. A campanha, anunciada pelo corregedor, durante expediente da sessão desta terça-feira, é uma iniciativa para estimular o conhecimento dos Códigos de Ética a fim de melhorar cada vez mais o desempenho no trabalho, informa a assessoria de imprensa do TCE.

19/06/2017 Blogs

Com a chegada da Fraport, leque de empresas interessadas em instalar hub vai além da Latam

De forma silenciosa, o governador Camilo Santana (PT) iniciou conversas com outras empresas aéreas interessadas em instalar um hub. Antes cortejada pelo Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte para montar um centro de conexões, a Latam virou apenas mais uma opção.

19/06/2017 Blogs

Cai liminar que queria suspender tramitação da nova PEC que extingue o TCM

O juiz da Fazenda Pública André Aguiar Magalhães, da 3º Turma Recursal dos Juizados Especiais, decretou, nesta segunda-feira, a extinção da ação interposta pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), que pleiteava a suspensão da tramitação da PEC, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que extingur o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

19/06/2017 Blogs

PIB do Ceará cresceu 1,87% no primeiro trimestre deste ano

O PIB do Ceará cresceu 1,87% no primeiro trimestre de 2017, comparando com o último trimestre de 2016, valor esse superior ao Brasil, que ficou em 1%. A informação é do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece), que divulga nesta tarde, em coletiva na sede da Seplag (Cambeba),os números.

19/06/2017 Blogs

BNDES aprova financiamento de R$ 1 bi para parques eólicos na Bahia e no Ceará

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,037 bilhão para construção de três parques eólicos nos estados da Bahia e do Ceará, com potência total de 311,3 megawatts (MW).

18/06/2017 Blogs

Camilo inaugura Centro de Imagem do antigo Hospital da Polícia

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugura, ás 9 horas desta segunda-feira, o novo Centro de Imagem do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, o antigo Hospital da Polícia, no Centro de Fortaleza.

17/06/2017 Blogs

Comissão de senadores visita obras de transposição do São Francisco na segunda-feira

Senadores integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciam na segunda-feira (19) visitas às obras de transposição do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A Caravana das Águas, como está sendo chamada a iniciativa da comissão, realizará também audiências públicas na região.

16/06/2017 Blogs

TJ do Ceará divulga edital para habilitação de credores de precatórios

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou edital para habilitação de credores de precatórios (administração direta e indireta) que tenham sido apresentados à Presidência da Corte até dezembro de 2006. Os interessados terão 20 dias, a contar da publicação do edital, para manifestar interesse em realizar acordos. A informação é do site do TJCE.

14/06/2017 Blogs

Academia Cearense de Direito empossará novos membros nesta quarta-feira

O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, assumirá, às 19 horas desta quarta-feira, a cadeira nº 10, da Academia Cearense de Direito, cujo patrono é Paes de Andrade. Também assumirá o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rholden Botelho. Para ele, foi reservada a cadeira nº 15, cujo patrono é Raimundo Girão.

14/06/2017 Blogs

Quixadá será sede do II Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão

O município de Quixadá será sede, no próximo dia 23, das 8 horas às 16 horas, no Instituto Federal de Educação (IFCE), da segunda edição do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento é aberto a gestores públicos, lideranças e interessados em debater sobre formas de combate à corrupção e a importância do fortalecimento dos controles externo, interno e social.

14/06/2017 Blogs

O secretário, a refinaria e a JBS

Prestigiado pelo governador Camilo Santana (PT), o secretário de Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, não mudou sua agenda de trabalho. Citado pelo empresário Joesley Batista num suposto pedido de R$ 20 milhões para a campanha de 2014 – propina, segundo o delator -, ele mantém contatos em torno de grandes projetos para o Estado.

13/06/2017 Blogs

Estado paga dia 6 de julho primeira parcela do 13º salário

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante bate-papo com internautas, nesta terça-feira, que a primeira parcela do 13º salário será paga no dia 6 de julho próximo. O total dessa folha é da ordem de R$ 410 milhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda.

13/06/2017 Blogs

Juiz manda suspender tramitação da PEC que extingue o TCM

O juiz de direito Carlos Rogério Facundo, do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu, nesta terça-feira, uma liminar suspendendo a tramitação da PEC, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele concedeu uma liminar, com antecipação de tutela num mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB).

13/06/2017 Blogs

Camilo vai promover mais 625 policiais e bombeiros

O governador Camilo Santana (PT) vai comandar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, a cerimônia de promoção de 625 policiais e bombeiros militares que ascenderão na carreira, beneficiados pela lei que valoriza as corporações. Essa lei foi sancionada em 2015.

12/06/2017 Blogs

Campanha será lançada contra epidemia de chikungunya

O governador Camilo Santana (PT) reunirá, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, todos os prefeitos. Na ocasião, lançará uma megacampanha de combate e prevenção às arboviroses, que são doenças transmitidas por picada de insetos.

12/06/2017 Blogs

Vem aí o Parque das Águas do Ceará

Com o Parque do Cocó regulamentado, eis que o governo estadual decidiu criar mais um equipamento do gênero. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, chegou a vez do Parque das Águas. O projeto será tocado por essa pasta em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, congregando as vinculadas Cogerh (SRH) e Semace (Sema).

12/06/2017 Blogs

PEC que extingue TCM será debatida em audiência pública nesta terça-feira

Nesta terça-feira, às 14 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública sobre a emenda nº 07/17 que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  O debate ocorrerá no Complexo das Comissões do Poder Legislativo.

12/06/2017 Blogs

Alô, senhores políticos!! Transposição e Transnordestina continuam como objetos de desejo

A Comissão de Obras Inacabadas do Senado finalizou o mapeamento de projetos financiados pela União e que não foram concluídos desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007.

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