TCE Ceará Sustentável

Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

titulo-blog-eliomar
Exibir # 
Filtro

02/07/2020 Blogs

TCE aprova com 51 ressalvas as contas 2019 da gestão Camilo Santana

Com ressalvas, o Tribunal de Contas do Ceará aprovou, por unanimidade, o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana. Foi nesta manhã de quinta-feira, durante sessão extraordinária.

23/06/2020 Blogs

TCE marca sessão para analisar contas 2019 do governador Camilo Santan

O Tribunal de Contas do Ceará marcou, para as 9h30min do dia 2 de julho, sessão extraordinária com o objetivo de apreciar o Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, o conselheiro Edilberto Pontes.

22/06/2020 Blogs

MPCE oficia MPF sobre recebimento indevido de auxílio emergencial em Barreira

O Ministério Público Estadual, que trabalha e tem olhos em todos os municípios do interior, está colaborando com o Ministério Público Federal (MPF) no levantamento de possíveis casos de recebimento indevido do auxílio emergencial, também por particulares, que não constaram no primeiro cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

22/06/2020 Blogs

TCE aprecia dia 2 de julho contas 2019 do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Ceará marcou para o próximo dia 2 de julho, às 9h30min, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do governador Camilo Santana, referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes, informa a assessoria de imprensa do TCE.

12/06/2020 Blogs

TCE retoma atividades presenciais a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, o tribunal de Contas do Ceará retomará seus trabalhos presenciais. A informação é do presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

08/06/2020 Blogs

Efeito Covid-19

Até 14 de junho, prazos dos processos do TCE - físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição, estão suspensos. É o que diz portaria assinada pelo presidente do órgão, Valdomiro Júnior. Exceção só para os prazos estabelecidos em sede de cautelar.

03/06/2020 Blogs

TCE suspende até 14 de junho prazos processuais físicos e eletrônicos

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora Júnior, assinou a Portaria nº 245/2020, que suspende até o dia 14 de junho os prazos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição. A exceção fica por conta dos prazos estabelecidos em sede de cautelar, que fluirão normalmente, a fim de evitar a perda de objeto.

16/04/2020 Blogs

TCE promove seminário virtual sobre covid-19 para gestores municipais

OTribunal de Contas do Ceará realizará, a partir das 15 horas desta quinta-feira, o seminário virtual “Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”, voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems); do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

07/04/2020 Blogs

TCE implanta Plano de Contingenciamento de Despesas

Tribunal de Contas do Ceará vai implantar um Plano de Contingenciamento de Despesas. Segundo termo firmado pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, por meio da Portaria nº 208/2020, o objetivo é a promoção de ações que visam a otimização e a redução das despesas e resultem em economia na gestão do orçamento.

28/03/2020 Blogs

TCE Ceará estabelece regime de trabalho misto para as atividades da Corte de Contas

Entra em vigor, a partir da segunda-feira (30), Portaria 192/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, com novas medidas temporárias de funcionamento do TCE, até ulterior deliberação. O texto leva em consideração o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus em todo o território brasileiro, bem como o Decreto nº 33510/2020, do Governo do Ceará, que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do Estado, em decorrência do COVID-19 e intensificou as medidas adotadas para enfrentamento da infecção humana.

14/03/2020 Blogs

TCE e MP do Ceará estabelecem medidas de prevenção ao coronavirus

Desde essa sexta-feira (13) que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Ceará passaram a adotar medidas de prevenção ao coronavirus. Enquanto o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, passou a regular os procedimentos internos para um ambiente de trabalho mais seguro a servidores, estagiários, terceirizados e também para os cidadãos atendidos pelo órgão, o presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, estabeleceu portaria uma série de medidas temporárias.

13/03/2020 Blogs

Coronavírus - TCE cancela evento de educação

O Tribunal de Contas do Ceará, por medida preventiva de saúde e segurança em virtude do surto de coronavírus em todo o mundo, decidiu cancelar o ato de lançamento do Programa TCEduc 2020.

03/03/2020 Blogs

Professores estaduais ganham reajuste salarial de 12,84%

O processo de negociação da Campanha Salarial 2020 do Sindicato APEOC, representante dos professores, e governo estadual, foi concluído nessa noite de segunda-feira, no Palácio da Abolição.

12/02/2020 Coluna Eliomar de Lima

TCE suspende edital de seleção de gestores dos consórcios de saúde

Por determinação do Tribunal de Contas do Ceará, o edital para preenchimento de cargos comissionados nos consórcios de saúde pública foi suspenso. A decisão cautelar saiu nessa terça-feira, por unanimidade.

22/01/2020 Blogs

Roberto Cláudio entrega praça com areninha e equipamentos de convívio social, mas elogios foram para

A estrela da noite, por certo, era a Praça Manoel Soares de Sousa, no bairro Serrinha, espaço conhecido popularmente como Praça da Cruz Grande.

18/12/2019 Blogs

Prefeitura vai empossar 300 concursados da Saúde

Cerca de 300 aprovados em recente concurso público da Secretaria da Saúde de Fortaleza vão ser empossados na próxima sexta-feira. A informação é da titular da pasta, Joana Maciel, adiantando que esse grupo - médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem - será lotado como reforço aos Frotinhas municipais e no futuro centro cirúrgico do IJF-2. 

10/12/2019 Blogs

TCE elege nova cúpula nesta terça-feira

A eleição dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará para o biênio 2020-2021 vai acontecer a partir das 15 horas desta terça-feira. Serão escolhidos presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor. Os eleitos cumprirão um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição apenas por um período para o mesmo cargo.

18/11/2019 Blogs

Prefeitura de Fortaleza reabre inscrições para seleção de diretores e gestores da saúde

A Secretaria da Saúde de Fortaleza reabriu as inscrições da seleção para diretor executivo de hospital, coordenador regional de saúde e gestor de unidade de Atenção Primaria à Saúde (UAPS). Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, podem se inscrever graduados em administração e/ou em qualquer curso de nível superior na área da saúde, com experiência mínima de um ano em gestão pública e/ou privada.

24/10/2019 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará passa a contar com sessões virtuais

O Tribunal de Contas do Ceará vai passar a ter sessões em ambiente eletrônico. Uma resolução nesse sentido (nº 10/2019), já foi aprovada. A informação é da assessoria de comunicação do TCE.

23/10/2019 Blogs

Cagece promove audiência pública sobre edital de dessalinização

Nesta quinta-feira, às 9 horas, a Cagece promoverá uma audiência pública sobre edital de dessalinização No ato, a apresentação, discussão e obtenção de contribuições acerca dos serviços de concessão e construção dessa usina de dessalinização de água marinha a ser construída em Fortaleza e Região Metropolitana. A próxima etapa consiste na análise e submissão dos documentos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para então ser aberto o processo de licitação.

14/10/2019 Blogs

Maracanaú ganha cinematecas em suas escolas

Escolas municipais de Maracanaú receberão um projeto inovador no âmbito da educação pública brasileira: o Cinemateca Escola & Vida. A partir da próxima terça-feira, 15, as Escolas Municipais José Belisário de Sousa e Construindo o Saber ganharão, do Ministério da Cidadania e da empresa Nufarm, cinematecas integradas com as suas bibliotecas.

09/10/2019 Blogs

Domingos Neto garante liberação de R$ 16,6 milhos para Cinturão das Águas

O deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada federal cerense e relator do Orçamento da União 2020, conseguiu, nessa terça-feira, a liberação de R$ 16.604.250,23 para o projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

04/10/2019 Blogs

Programa pretende fomentar agropecuária no Nordeste

O governo federal lançou hoje (1º) um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

04/10/2019 Blogs

Camilo inaugura obras de revitalização do Corredor Religioso de Canindé

O governador Camilo Santana (PT) entregou, nessa noite de quinta-feira (3), em Canindé, as obras de revitalização do Corredor Religioso do município. O governador também foi homenageado pelos investimentos no turismo religioso, recebendo a comenda Artesão da Paz.

03/10/2019 Blogs

GNR Fortaleza vai ampliar produção de biogás

A GNR Fortaleza, a primeira usina de produção de gás natural renovável do Norte e Nordeste, ganhou aval do Governo do Estado e vai ampliar a produção – de 80 mil m³ para até 120 mil m³ diários.

02/10/2019 Blogs

Camilo sanciona lei que garante intercâmbio internacional para aluno da rede pública estadual

Já sancionada pelo governador Camilo Santana a lei que trata do Programa Estudar Fora. Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo garantir aos estudantes da rede pública estadual de ensino a possibilidade de aprofundar os conhecimentos em uma língua estrangeira por meio de intercâmbio internacional, de forma gratuita.

01/10/2019 Blogs

Governo do Ceará adere ao Programa das Escolas Cívico-Militares

Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).

30/09/2019 Blogs

FPM – Terceiro repasse de setembro cai nas contas das prefeituras nesta segunda-feira

Será creditado nas contas das Prefeituras, nesta segunda-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

30/09/2019 Blogs

TCE e Sefin promovem o I Seminário de Proteção de Dados no Setor Público

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, ds 8 às 17 horas da próxima quinta-feira, o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, em parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, ocupará espaços no plenário do TCE, com o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Ponte, tendo ao lado o titular da Sefin, Jurandir Gurgel, abrindo oficialmente o encontro.

17/09/2019 Blogs

Camilo Santana fecha na Alemanha a compra de três viaturas especiais de salvamento e combate ao fogo

Em visita à fábrica da empresa Magirus-Deutz, na Alemanha, nesta terça-feira, o governador Camilo Santana (PT) fechou a compra de três viaturas do tipo Autoescada articulada para reforçar a atuação do Corpo de Bombeiros do Ceará nas ocorrências de salvamento e combate a incêndios em todo o estado.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.