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20/10/2017 Blogs

83 Prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

Oitenta e três prefeituras cearenses – quase a metade dos 184, extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. A informação é do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que abriu processos para análise de cada situação. O levantamento feito pelo órgão de controle indica que essas gestões fecharam o segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto) descumprindo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

19/10/2017 Blogs

MPCE e MPC constatam irregularidades no transporte escolar de Pindoretama

Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) em operação deflagrada esta semana, para apurar irregularidades na execução dos serviços de transporte escolar no Município.

18/10/2017 Blogs

Prefeito de Martinópole reduz seu salário em 30% e diz que a medida é por causa da crise

Justificando caixa apertado, o prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele (PSD), decretou a redução de seu próprio salário em 30%. A medida também se aplica a outros funcionários do primeiro escalão de seu governo, como o vice-prefeito, Valter da Paz, além de secretários municipais e demais funcionários comissionados e contratados.

18/10/2017 Blogs

Fecomércio diz em nota que Governo do Estado descumpre contratos junto às empresas prestadoras de se

Em nota enviada ao Blog, a Fecomércio diz que o Governo do Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao negar reajuste dos contratos junto às empresas prestadoras de serviços.

17/10/2017 Blogs

TCE identifica gestões que não enviaram contas mensais

O Tribunal de Contas do Ceará identificou três Prefeituras e duas Câmaras Municipais que não enviaram as contas de agosto dentro do prazo. A data limite ocorreu no dia 2 de outubro. Sãoelas, as prefeituras de Monsenhor Tabosa, Itapajé e Saboeiro e os legislativos municipais de Itarema e Milagres. Mesmo com a possibilidade de terem remetido fora do prazo, essas administrações devem responder perante a Corte pela impontualidade cometida, estando, assim, sujeitas a multas e desaprovação de contas.

17/10/2017 Blogs

TCE vai sortear dois municípios para ações de fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado, durante sua sessão desta terça-feira, fará o sorteio, ás 15 horas, dos dois primeiros municípios que receberão fiscalização do órgão. O trabalho de fiscalização ocorrerá na próxima semana.

11/10/2017 Blogs

STF pode julgar nesta quarta-feira recurso contra extinção do TCM

Deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta pela Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Atricon) contra emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios.

10/10/2017 Blogs

Processo envolvendo o Metrô de Fortaleza para na estação do STJ

Chegou às mãos do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, o imbróglio em torno da ampliação do metrô de Fortaleza. A Cetenco, construtora paulista que deixou a obra depois de 6 meses sem receber, cobra na Justiça os R$ 40 milhões que gastou no empreendimento. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

09/10/2017 Blogs

Prefeituras podem aderir a parcelamento de débitos previdenciários até o fim deste mês

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 deste mês de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que lutou para a ampliação do prazo e da redução das multas – destaca que três a cada quatro Municípios têm dívidas com a Previdência.

09/10/2017 Blogs

Mariana Lobo ganha reeleição e deve ser reconduzida como titular da Defensoria Pública do Ceará

A defensora-pública geral do Ceará, Mariana Lobo, ganhou a reeleição para o cargo e deve ser conduzida para os próximos dois anos á frente da Defensoria Pública Geral do Ceará. Mariana obteve 238 votos (77,2% dos votos válidos). O nome lidera a lista que será encaminhada ao governador Camilo Santana.

09/10/2017 Blogs

Eusébio será beneficiado com instalação de Parque Tecnológico

O município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) será beneficiado com a implantação do Parque Tecnológico do Ceará. O projeto prevê a expansão do Polo para institutos, núcleos de pesquisa e desenvolvimento e para instalações de empresas. No Eusébio poderão ser beneficiadas, inicialmente, as unidades da Fiocruz, CTI Renato Archer e o Inpe.

09/10/2017 Blogs

Porto do Pecém atinge a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas neste ano

O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), atingiu a marca de 2 milhões de placas de aço exportadas em 2017. A informação é da assessoria de imprensa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Com isso, o aço se torna assim a principal carga de exportação em toneladas do terminal portuário.

09/10/2017 Blogs

Avenida de Messejana passa por obras de alargamento

Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Fortaleza iniciou as obras de alargamento da Avenida Jornalista Tomaz Coelho, no bairro Messejana. O trecho que receberá a duplicação, corresponde a 600 metros de extensão, entre as ruas Clara de Assis e João Ivo. A entrega está prevista para o primeiro semestre de 2018.

09/10/2017 Blogs

No ato de anúncio de melhorias para professores, quem dançou foi Camilo

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, atos com medidas de valorização da educação – gratificações. Também anunciou melhorias para a rede estadual de ensino e que será realizado novo concurso para professores da rede pública estadual em 2018.

08/10/2017 Blogs

Projetos de uma boa política

No Dia das Crianças, o governador Camilo Santana lançará o Programa de Superação da Extrema Pobreza Infantil, já aprovado na Assembleia Legislativa.Por sua vez, o prefeito Roberto Cláudio assinou protocolo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para implementar medidas para prevenir a gravidez na adolescência e combater a evasão escolar.

08/10/2017 Blogs

Roberto Cláudio assina ordem de serviço para início das obras de urbanização do Sítio Tunga

O prefeito Roberto Cláudio assina nesta segunda-feira (9), a partir das 9 horas, no bairro Luciano Cavalcante, a ordem de serviço para início das obras de construção do parque que integra a Operação Urbana Consorciada do Sítio Tunga (OUC). A intervenção celebra a parceira entre a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e as empresas conveniadas FCM Comercial e WR Engenharia para a construção do Parque Sítio Tunga.

06/10/2017 Blogs

Primeira-dama entrega a 20ª brinquedopraça

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, por meio do Programa Mais Infância Ceará, fará a entrega, nesta sexta-feira, da 20ª brinquedopraça, no município de Coreaú (Zona Norte). O equipamento instalado na cidade recebeu ainda rampas e piso tátil para auxiliar o trajeto de pessoas com deficiência.

05/10/2017 Blogs

Oficializado hub da Air France/KLM/Gol para Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) participou, nessa noite de quarta-feira (4), na residência do Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, em São Paulo, do evento que marcou o lançamento oficial do HUB da Air France Air France/KLM/Gol em Fortaleza.

05/10/2017 Blogs

Sobral é sede de encontro sobre Gestão Pública e Controle Cidadão

Hoje, na cidade de Sobral (Zona Norte), está acontecendo o quinto e último encontro sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, no interior do Estado. O evento, que ocupa espaços no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, vai se estender até às 17 horas, reunindo gestores, sociedade, estudantes e líderes de associações das microrregiões de Sobral, Camocim e Acaraú, Coreaú, Ibiapaba, Meruoca, Ipu e Santa Quitéria.

05/10/2017 Blogs

Seplag embarga obra que era executada irregularmente em terreno do Estado

Servidores da Coordenadoria de Recursos Logísticos e do Patrimônio (Copat) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, gestora do patrimônio do Estado, conseguiram frustrar uma tentativa de invasão em terreno pertencente ao Estado do Ceará. O terreno está localizado entre as avenidas Ministro José Américo com Pedro Lazar, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

05/10/2017 Blogs

Prefeitura e Enel devem indenizar em R$ 500 mil advogado que ficou tetraplégico após acidente

A Prefeitura de Fortaleza e a Enel (ex-Coelce) devem pagar, solidariamente, R$ 500 mil de indenização por danos morais para advogado que ficou tetraplégico em virtude de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/10), é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará  e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

05/10/2017 Blogs

Ficha Limpa – Medida atinge condenados antes de 2010, decide Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira, 4, pelo placar de 6 a 5, que a aplicação da inelegibilidade de políticos com base na Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ano em que o texto foi aprovado e sancionado.

04/10/2017 Blogs

STF julga nesta quarta-feira recurso contra extinção do TCM

Marcado para esta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de recurso contra a extinção, via emenda, do Tribunal de Contas dos Municípios.

02/10/2017 blogs

Governador costura sociedade entre Porto do Pecém e Porto de Roterdã

Depois da conquista do hub da Air France-KLM-Gol para o aeroporto de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) envolve-se em outras negociações internacionais em busca de investidores para o Ceará. A próxima conquista deverá ser a sociedade com o Porto de Roterdã, um dos maiores do mundo. Inicialmente, a negociação era para uma simples parceria, mas o avanço das conversas abriu a possibilidade real da empresa holandesa passar a ser sócia do Porto do Pecém, o que atrairia muitos investidores e, consequentemente, milhares de empregos para os cearenses.
 

02/10/2017 Blogs

Cinco empresas disputam elaboração do concurso do TJCE para cartórios

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, apresentou aos integrantes do grupo os nomes das cinco empresas que manifestaram interesse em participar do certame para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

30/09/2017 Blogs

Arce fiscaliza usinas eólicas até novembro

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscaliza até o dia 17 de novembro as Usinas Eólico Elétricas (UEE). Serão avaliadas as usinas de Mundaú, Parque Eólico de Beberibe, Eólica Paracuru, Volta do Rio, Guajiru, Faísa IV e Fleixeiras I.

27/09/2017 Blogs

TCE decide manter auxílio-moradia de desembargador afastado

O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, nessa terça-feira, pedido de medida cautelar do procurador do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, para que o desembargador afastado Carlos Feitosa deixasse de receber auxílio-moradia, no montante de R$ 102 mil, enquanto é julgado.

25/09/2017 Blogs

Heitor Férrer questiona possível indicação de novo conselheiro do TCE pela Assembleia

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada, nesta tarde de segunda-feira, num ofício questionando a possível interferência do legislativo na nomeação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará. O oficio foi endereçado aos presidentes da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

23/09/2017 Blogs

Acquario do Ceará: mais um capítulo


A viagem do governador do Estado, Camilo Santana, à China, trouxe novamente à tona o debate sobre o Acquario do Ceará. A obra, concebida em 2008, e com a construção iniciada em 2011, sempre foi cercada de polêmicas. Herdada por Camilo da administração anterior, de Cid Gomes, a construção foi orçada inicialmente em R$ 450 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões já foram consumidos. Até hoje o empreendimento está inconcluso, tendo sido suspenso o contrato com a empresa americana ICM-Reynolds, responsável pela parte técnica do empreendimento.
 

23/09/2017 Blogs

Camilo entrega base do BPRaio de Maracanaú

O BPRaio em Maracanaú contará com 56 policiais, 24 motos e duas carros da polícia. O investimento em veículos, equipamentos e na sede da unidade é superior aos R$ 2 milhões.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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