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27/01/2026 sites

Marido da prefeita de Pires Ferreira e pai da vice são presos em operação do MPCE na Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação que investiga supostas irregularidades na Prefeitura de Pires Ferreira. Quatro pessoas foram presas na ação. Entre eles, o empresário Marcos Paulo Coelho Marques, esposo da prefeita Lívia Muniz; e José Aguiar Filho, conhecido como "Zezão", ex-prefeito de Reriutaba e pai da atual vice-prefeita Marfisa Aguiar. As investigações tramitam sob segredo de Justiça.

 

14/11/2025 sites

Alece realiza Sessão Solene comemorativa pelos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima quarta-feira (19), às 19 horas , Sessão Solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, e subscrita pelo deputado Davi de Raimundão.

12/11/2025 sites

TCE-CE nega recurso e mantém desaprovação das contas do ex-prefeito de Caucaia, Vitor Valim

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) negou provimento ao recurso apresentado e desaprovou as contas do ex-prefeito de Caucaia, Vitor Valim. A decisão foi tomada durante sessão virtual, realizada no último dia 06 de outubro.

06/11/2025 sites

TCE-CE alerta prefeituras cearenses sobre excesso de gastos com servidores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu um alerta às prefeituras cearenses que ultrapassaram ou se aproximam do limite legal de despesas com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O comunicado tem como referência os dados relativos à execução orçamentária de 2025.

08/10/2025 sites

TCEduc promove formações em Granja com foco em gestão pública e transparência

O município de Granja recebe, de 9 de outubro a 5 de novembro, o programa TCEduc 2025, iniciativa da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Instituto Plácido Castelo (IPC). As atividades ocorrerão no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e serão abertas ao público, com cursos voltados para controle social, inovação e gestão pública.

29/09/2025 sites

TCE-CE investiga 19 ex-prefeitos por supostas irregularidades na transição de governo … - Veja mais

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação contra 19 ex-prefeitos e outros 117 agentes públicos por suspeita de irregularidades durante a transição de governo após as eleições municipais de 2024. As informações são do Diário do Nordeste.

04/09/2025 sites

Câmara de Sobral deve desaprovar contas de Ivo Gomes próxima semana

A Câmara de Vereadores de Sobral deve votar na próxima semana a desaprovação das contas do ex-prefeito Ivo Gomes no ano de 2018. Até agora, 13 vereadores são favoráveis, faltando apenas mais um. Segundo o CN7 apurou, articulações estão sendo feitas para que esse voto seja conquistado.

 

19/08/2025 sites

TCE-CE emite parecer favorável com ressalvas às contas de 2024 do Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio favorável à aprovação com ressalvas das contas do Governo do Estado – exercício 2024, com 38 recomendações. A decisão sobre o processo de prestação de contas do governador Elmano de Freitas foi por unanimidade de votos, e ocorreu durante a sessão extraordinária do Pleno do TCE Ceará, nesta terça-feira (19). O relator do processo foi o conselheiro Ernesto Saboia.

07/07/2025 sites

Queiroz Filho pede apuração do TCE sobre falha na Linha Leste do Metrô de Fortaleza … - Veja mais em

O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) cobrou, por meio de vídeo publicado nas redes sociais, nesta segunda-feira (7), uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) sobre uma falha técnica nas obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) admitiu que há um desnível de 2,835 metros no encaixe dos túneis, nas imediações do Colégio Militar.TurismoConstrução civil.

17/06/2025 Coluna do Egídio Serpa

CHAGAS VIEIRA HOJE NO SEMINÁRIO DE PREFEITOS

Iniciado ontem, segunda-feira, 16, no Centro de Eventos, será concluída hoje a XIII edição do “Seminário Gestores Públicos – Prefeitos 2025”, promovido pelo Diário do Nordeste com o explícito e único objetivo de transmitir conhecimento aos que têm a responsabilidade de administrar o serviço público. Indo direto ao ponto: as palestras, conferências e debates técnicos que estão acontecendo no seminário destinam-se a quem tem o poder de tomar decisão sobre o que fazer – ou não – no governo municipal.

 

14/06/2025 sites

Câmaras Municipais estão proibidas de aprovar contas desaprovadas pelo TCE

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982. Com isso, Tribunais de Contas possuem competência para julgar contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.


 

30/05/2025 sites

TCE aponta irregularidades na transição de governo pela ex-administração de Ipu

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) identificou possíveis irregularidades na transição de governo da Prefeitura de Ipu, referente ao período posterior às eleições municipais de 2024. O relatório técnico da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I aponta o ex-prefeito Robério Wagner Martins Moreira como possível responsável por falhas identificadas durante inspeção realizada nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024.

21/05/2025 sites

Aprece promove jantar com Elmano, prefeitos e deputados para discutir pautas municipalistas

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) promoveu, na noite da última terça-feira (20), em Brasília, um jantar em Brasília com a presença do governador Elmano de Freitas, prefeitos cearenses e a bancada federal. O encontro ocorreu durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e teve como objetivo discutir pautas municipalistas consideradas prioritárias pelas gestões locais.

 

20/05/2025 sites

MPCE recomenda que Prefeitura de Apuiarés exonere secretário municipal por nepotismo

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura exonere Davi Pinho Rufino do cargo de secretário municipal por prática de nepotismo. Ele é filho da prefeita Anaracy Pinto Pinho Rufino. O documento, assinado pela promotora de Justiça, Lara Dourado, também orienta que a prefeita se abstenha de contratar parentes sem capacitação técnica e experiência para ocuparem posições oficiais na administração pública.

 

16/05/2025 sites

TCE aponta indícios de fraude em contratos de limpeza urbana na gestão de Valim, em Caucaia

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) identificou possíveis irregularidades envolvendo a gestão e contratações das empresas Soure Serviços Municipais S/A e Soure Ambiental S/A, responsáveis por serviços de limpeza urbana em Caucaia. As contratações foram feitas pelo Instituto do Meio Ambiente do Município durante a gestão do ex-prefeito Vitor Valim.

15/05/2025 sites

Presidente da Câmara de Iguatu é investigado por omissão no julgamento de contas de ex-prefeito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou uma investigação contra o presidente da Câmara de Iguatu, Diego Felipe, por possível omissão no julgamento das contas do ex-prefeito Agenor Neto, referentes ao exercício financeiro de 2012. A apuração está sob responsabilidade da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu.
 

26/04/2025 sites

Ministério Público de Contas recomenda desaprovação das contas de Ivo Gomes

O Ministério Público de Contas do Ceará, por meio da 3ª Procuradoria de Contas, recomendou a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sobral referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade do então prefeito Ivo Ferreira Gomes. O parecer foi assinado pelo procurador-geral Aécio Vasconcelos e enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

12/03/2025 sites

TCE-CE desaprova contas de 2021 do ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desaprovou as contas do exercício de 2021 do ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins. O parecer foi relatado pela conselheira Onélia Santana.

12/03/2025 sites

TCE-CE desaprova contas de 2021 do ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desaprovou as contas do exercício de 2021 do ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins. O parecer foi relatado pela conselheira Onélia Santana.

13/02/2025 sites

Mesmo sem prefeito, Prefeitura de Choró abre licitação de quase R$ 10 milhões para eventos

A Prefeitura de Choró lançou um pregão eletrônico no valor de R$ 9.942.802,87 para a promoção de eventos e festividades no município. O processo ocorre em meio à indefinição sobre o comando da administração municipal, já que o prefeito eleito, Bebeto Queiroz (PSB), continua foragido e a Justiça não decretou a vacância do cargo.

 

09/02/2025 sites

Assis Arruda tem contas de sua gestão aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão virtual, presidida pelo conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, aprovou por unanimidade, as contas do Prefeito de Baturité entre 2017 e 2020, Francisco de Assis Germano Arruda. A decisão foi comemorada por Assis Arruda que havia sido desaprovado também por unanimidade pela Câmara Municipal de Baturité.

23/01/2025 sites

Conselheiro Edilberto Pontes é sorteado como novo relator das contas do Governo do Ceará

Após a conselheira Onélia Leite declarar suspeição, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) realizou, nesta quinta-feira (23), um novo sorteio eletrônico para análise das Contas de Governo do Estado, exercício 2025. Na oportunidade, ficou definido que o conselheiro Edilberto Pontes será o responsável pela relatoria.


 

17/12/2024 sites

Onélia Santana será a voz do Cariri na defesa da transparência no TCE do Ceará

Onélia Santana é a mais nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. A aprovação de seu nome pela Assembleia Legislativa foi tranquila e com uma grande votação: 36 deputados estaduais votaram a favor e apenas cinco ficaram contra a indicação. Cinco deputados se ausentaram. Desses, três eram da base do governo Elmano de Freitas, e não tinham motivos para não comparecerem.

29/10/2024 sites

Alece trabalha para definição do novo conselheiro do TCE-CE; Onélia desponta como favorita

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retomou seus trabalhos nesta terça-feira (29), tendo como uma das principais pautas a definição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A votação, marcada para novembro, deve indicar um nome para a vaga aberta no órgão, cuja escolha caberá aos parlamentares da Casa.


 

18/10/2024 sites

TCE identifica 14 mortos na folha de pagamento da Prefeitura de Aracati

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) identificou uma lista com 14 servidores públicos da Prefeitura de Aracati que já teriam morrido, mas continuariam inclusos na folha de pagamento deste ano, durante a gestão do prefeito Bismarck Maia (Podemos).


 

04/10/2024 sites

MP do Ceará empossa três novos procuradores de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta sexta-feira (4), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. A solenidade ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Membros e servidores do MPCE, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário estadual e familiares e amigos dos empossados acompanharam a solenidade.

 

04/09/2024 sites

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Joana Batista à Prefeitura de Paraipaba

A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Joana Batista (PSD) ao cargo de prefeita de Paraipaba nas eleições de 2024. A decisão foi baseada em uma Ação de Impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou a inelegibilidade da candidata devido à rejeição de contas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão foi proferida nessa terça-feira (3), pelo juiz eleitoral Marco Aurélio Monteiro, da 109ª Zona Eleitoral de Paracuru.


 

04/09/2024 sites

Candidatos a prefeito em Reriutaba e Russas tem candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral impugnou o registro de candidatura dos candidatos a prefeito Osvaldo Neto, de Reriutaba; e Adriana Ribeiro, de Russas. Além dos dois, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da chapa composta Fátima Gomes, candidata prefeita; e Gilson Oliveira, candidato a vice, na disputa pela Prefeitura de Quixelô.

 

27/08/2024 sites

TCE-CE aprova contas do primeiro ano do governo Elmano de Freitas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovaram, por unanimidade, as contas do governo Elmano de Freitas, relativo ao exercício de 2023, primeiro ano de mandato do petista. Porém, a Corte fez 34 recomendações, que devem ser adotadas pelo Governo do Estado, em relação a aplicação de recursos. A decisão foi tomada durante sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (27).

20/08/2024 sites

Tribunal de Contas do Ceará revela lista com 23 candidatos fichas sujas no Cariri

Levantamento realizado pelo Jornal do Cariri, e publicado na edição desta semana, mostra que a região possui um total de 259 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares, nos últimos oito anos, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Essa relação foi entregue pessoalmente pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) do Ceará, desembargador Raimundo Nonato.

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