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19/10/2017 Blogs

​​Operação deflagrada pelo MPCE e MPC constata irregularidades no transporte escolar de Pindoretama

Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) em operação deflagrada na última segunda-feira (16/10), para apurar irregularidades na execução dos serviços de transporte escolar no Município.

19/10/2017 Blogs

MPCE e MPC deflagram Operação Medicar que apura fraude na compra de medicamentos e material médico-h


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), deflagraram na manhã desta quinta-feira (19/10) a Operação Medicar. A ação apura irregularidades na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

18/10/2017 Blogs

Sorteio define próximas fiscalizações municipais do TCE

Os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Irauçuba serão os próximos a serem fiscalizados presencialmente por equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). As inspeções ocorrerão na semana que vem, de 23 a 27 de outubro. As cidades foram definidas por meio de sorteio realizado na sessão plenária da Corte ocorrida nesta terça-feira (17/10).

10/10/2017 Blogs

Empresas apresentam manifestação de interesse para implantar usina de dessalinização em Fortaleza

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebeu na manhã de hoje (9) as propostas de manifestação de interesse das empresas interessadas em apresentar estudos para instalação de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza, com capacidade de 1 m³ por segundo.

09/10/2017 Blogs

Estado é condenado a indenizar mãe de criança morta com tiro de PM em via pública

O Estado do Ceará terá de pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais para a mãe de uma criança que foi morta com tiro de arma de fogo disparado por policial militar. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (09/10) pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

09/10/2017 Blogs

Economia - Ceará exporta US$ 1,47 bi no acumulado de 2017 e anota alta superior à média nacional

Com exportações e importações em alta, o comércio exterior do Ceará registra mais um mês de expansão em 2017. De acordo com o estudo Ceará em Comex, produzido pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC, as exportações cearenses em setembro apresentaram um crescimento de 16,7% em relação a agosto, sendo o terceiro melhor resultado do ano em termos de valores (US$ 182,6 milhões). O desempenho do mês é 28% superior no comparativo com setembro de 2016, quando foi exportado US$ 142,8 milhões. Trata-se da 14a alta mensal consecutiva em comparação com o ano anterior.

08/10/2017 Blogs

Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza realizam programação especial para comemorar mês das cr

Com o objetivo de proporcionar atividades lúdicas para o público infantil, o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza realizam uma programação especial em outubro, para comemorar o mês das crianças. As atividades começam neste final de semana, com atividades gratuitas para crianças e suas famílias em nove praças de bairros da capital cearense.

05/10/2017 Blogs

Zona norte - Sobral encerrará o ciclo de encontros no interior sobre Transparência na Gestão Públic

A cidade de Sobral, na região norte cearense, vai sediar o quinto e último seminário sobre Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão, pelo interior do Estado. O evento, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 5 de outubro, das 9 às 17 horas, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente (Rua Visconde de Saboia, nº 300, Bairro Junco), deve reunir gestores, sociedade, estudantes e líderes de associações das microrregiões de Sobral, Camocim e Acaraú, Coreaú, Ibiapaba, Meruoca, Ipu e Santa Quitéria, envolvendo 48 municípios.

04/10/2017 sites

Cariri - Juazeiro do Norte ganhará Centro de Arte Popular do Cariri

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), enviou para licitação o projeto de reforma do Núcleo de Arte, Educação e Cultura Marcus Jussier. Com a reforma, o equipamento passará a ser Centro de Arte Popular do Cariri.

03/10/2017 Blogs

TCE Ceará registra aumento de 89,4% no índice de julgamentos em 2017

 O número de julgamentos no terceiro trimestre deste ano foi 89,4% superior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. De julho a setembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos.

03/10/2017 Blogs

Edital do Carnaval 2018: Secult abre inscrições através do Mapa Cultural

Secult divulgou nesta segunda-feira, 2/10, a abertura das inscrições para o XII Edital do Carnaval do Ceará 2018. As inscrições serão gratuitas e exclusivamente online, pelo site www.editais.cultura.ce.gov.br.

27/09/2017 Blogs

MPCE e TCE realizam Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através do Instituto Plácido Castelo, realizam, no dia 29 de setembro de 2017, das 8h30 às 17h30, o Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. O evento conjunto acontecerá no auditório do TCE, na rua Sena Madureira, 1047 – Centro.

26/09/2017 Blogs

Justiça afasta secretário de Iracema a pedido do MPCE

O juiz Magno Rocha Thé Mota concedeu, na última quarta-feira (20/09), tutela de urgência ao pedido, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), de afastamento de Otacílio Beserra de Meneses do cargo de Secretário de Serviços Públicos do município de Iracema. O magistrado determinou, ainda, que o Município se abstenha de nomear pessoas com direitos políticos suspensos a cargos públicos.

26/09/2017 Blogs

Equipes do TCE Ceará iniciam fiscalizações em três municípios

Três equipes técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Ceará (TCE Ceará) iniciaram o deslocamento, na manhã desta segunda (25/9), para fiscalização nos municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú. Durante esta semana, serão realizadas inspeções ordinárias que objetivam verificar a regularidade dos atos de gestão praticados nas administrações públicas municipais.

25/09/2017 Blogs

Prefeitura de Fortaleza testa novo asfalto em ruas do Centro


A Prefeitura de Fortaleza implantou, de forma inédita, um asfalto altamente modificado conhecido também como HIMA (sigla em inglês para Highly Modified Asphalt). A nova pavimentação asfáltica foi aplicada numa área com cerca de 2.500m² da Rua Conde D’eu (entre as ruas Senador Almir Pinto e Castro e Silva) e Rua Sobral. Após a conclusão e análise dos dados, o asfalto polímero poderá ser implantado em outras áreas da cidade

22/09/2017 Blogs

​​MPCE denuncia ex-prefeito de Itapajé por não ter realizado procedimentos licitatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor do ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga. O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de dois postos de gasolina e de um escritório de contabilidade, conforme prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapajé, referente ao exercício financeiro de 2002.

22/09/2017 Blogs

Liminar suspende edital para serviço de radiologia da Secretaria da Saúde do Ceará

A Secretaria da Saúde do Ceará deve suspender, de imediato, o Pregão Eletrônico n° 20170746 – SESA, até deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O edital tem como objeto o registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano na área de Técnico e Auxiliar em Radiologia, para suprir carências existentes nas diversas unidades de saúde.

21/09/2017 Blogs

Agora - Estado deve indenizar vítima que teve carro atingido por viatura do Ronda

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 4.428,21 para gerente comercial que teve o carro atingido por viatura do Ronda do Quarteirão. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (20/09).

20/09/2017 Blogs

TCE Ceará divulga nome dos primeiros municípios a serem fiscalizados

Os municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú serão os primeiros a receber a equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inspeções ordinárias começam a partir desta segunda-feira (25/9). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (19/9), menos de um mês após a absorção das atividades do TCM, com a publicação, em 21 de agosto, da Emenda Constitucional nº 92/2017, que o extinguiu.

20/09/2017 Blogs

Agora - Estado é condenado a pagar R$ 100 mil a pai e filho de detento morto em presídio

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar, por danos morais, o pai e o filho de um detento que faleceu em unidade prisional localizada no Município de Itaitinga. Cada um receberá R$ 50 mil. O filho (menor de idade representado pela mãe) receberá ainda, a título de danos materiais, um pensionamento equivalente à metade do valor do salário mínimo, desde do falecimento do preso até a data que este completaria 65 anos. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

20/09/2017 Blogs

MPCE solicita à Justiça realização de concurso público para professores da Rede Estadual de Educaçã

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra o Estado do Ceará requerendo a realização de concurso público em 2018, devido ao grande número de professores temporários nas escolas da rede estadual de ensino do município de Sobral.

19/09/2017 Blogs

Fiscalizações nos municípios serão retomadas dia 25 de setembro pelo TCE Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra o Estado do Ceará requerendo a realização de concurso público em 2018, devido ao grande número de professores temporários nas escolas da rede estadual de ensino do município de Sobral.

14/09/2017

Distribuídos processos de Atos de Pessoal do extinto TCM

Mais de 900 processos de Atos de Pessoal do extinto Tribunal de Contas dos Municípios foram distribuídos entre os conselheiros e conselheiros substitutos do TCE Ceará, durante sessão plenária desta terça-feira (12/9). Tratam-se de todos os processos municipais nas espécies atos de aposentadoria e pensão, que tramitavam no órgão extinto.

09/09/2017 Blogs

TCE Ceará divulga relação dos Municípios que descumpriram a Lei da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (8/9), a relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência. A consulta refere-se ao mês de agosto de 2017. No total, 31 prefeituras municipais estão em desacordo com a LC nº 131. A relação está disponível para consulta no Portal institucional do TCE Ceará.

08/09/2017 Blogs

Obras em Acopiara incrementam abastecimento de água do município

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está realizando melhorias no sistema de abastecimento de Acopiara, com o objetivo de incrementar a distribuição de água na cidade. Dentre elas, a duplicação da adutora, automatização dos serviços, instalação de poços e substituição da tubulação do sistema. A obra completa deve ser concluída até o mês de outubro deste ano.

07/09/2017 Blogs

TCE recebe primeiro ato de nomeação no Sistema de Registro de Pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, segunda-feira (4/9), o primeiro ato de nomeação eletrônico, através do Sistema de Registro de Pessoal (SPRv2). A ação  foi realizada pela instituição jurisdicionada do TCE, Universidade Vale do Acaraú (UVA), seguindo a nova sistemática disciplinada pela Instrução Normativa nº 1/2017.

07/09/2017 Blogs

Edital dos Tesouros Vivos da Cultura 2017: Secult prorroga inscrições até 20 de setembro

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) prorroga, nesta quarta-feira, 6/9, as inscrições do Edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará - 2017. Os interessados terão até 20 de setembro de 2017 para fazerem a inscrição do Edital que contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, 2 grupos e 1 coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará. O Edital dos Tesouros Vivos da Cultura está disponível na íntegra no site da Secult, confira no link: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/editais-tesouros-vivos-da-cultura/category/187-tesouros-vivos-da-cultura-2017

06/09/2017 Blogs

Oportunidade - Secult lança o XII Edital Carnaval do Ceará 2018 para apoio a projetos de todo o Est

 A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança o  XII Edital Carnaval do Ceará 2018. Por meio do edital, serão apoiados projetos voltados para a produção, a circulação e a difusão das tradições regionais cearenses nas manifestações carnavalescas categorias "Maracatu", "Escolas de Samba", "Blocos", "Cordões" "Afoxé",  "Bandas e Música" e "Bailes e Matinês". 

05/09/2017 Blogs

Agora - Ação contra pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores do Ceará terá rito abreviado

 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5767, na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona dispositivo de emenda à Constituição do Ceará sobre o pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores. O rito, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), permite ao Plenário do STF julgar a ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

02/09/2017 Blogs

Governo do Estado entrega 112 unidades do residencial Águas de Jaçanã em Maracanaú

O Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, está entregando 112 unidades do residencial Águas de Jaçanã, que está localizado em Maracanaú, no bairro Parque Tijuca. A mudança das famílias teve início nesta terça-feira (29 de agosto), e vai até a próxima segunda-feira (04 de setembro). Esta é a segunda etapa de entrega do residencial, já que em abril de 2017 o governador Camilo Santana inaugurou 176 apartamentos do empreendimento.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.