Ceará É Notícia

titulo-blog-kezia

Exibir # 
Filtrar:

24/09/2026 portais

Elmano 13 destaca avanços de gestão, apresenta propostas e contrapõe adversário em debate

Acusações infundadas - Para rebater acusações infundadas, Elmano lembrou que já está há 3 anos e 9 meses à frente do Governo e nenhuma prova foi apresentada por seu opositor. "Você não fez uma denúncia formal de corrupção. Esse Estado tem Ministério Público, tem Tribunal de Contas. Você não apresenta uma e sabe por quê? Porque você não tem. Não apresenta uma denúncia real com prova porque não tem", afirmou.

22/09/2026 portais

Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares

Abertura - A audiência foi aberta pela juíza auxiliar Amanda Thomé, do gabinete do ministro Flávio Dino, e reúne representantes do Congresso Nacional, de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), além de acadêmicos e representantes de entidades da sociedade civil, como a Transparência Internacional – Brasil.

21/09/2026 portais

MP do Ceará entra na Justiça para que Prefeitura de Jucás rescinda contratações temporárias e nomeie

Após receber diversas denúncias de candidatos que se sentiram prejudicados com a situação, o MP constatou, por meio dos relatórios oficiais do Portal da Transparência do TCE/CE e da municipalidade, que o ente público municipal, em vez de rescindir as contratações temporárias e convocar os aprovados no certame, publicou novo processo seletivo simplificado e realizou recontratações sucessivas nos anos de 2024, 2025 e 2026.

01/09/2026 portais

Orçamento de 2027 reserva R$ 44,8 bilhões para emendas impositivas Valor previsto pode aumentar dura

Emendas Pix - Após o fim das emendas de relator, ganharam espaço as chamadas “emendas Pix”, que fazem parte das emendas individuais. O modelo foi mantido, mas passou a estar submetido a exigências de transparência e rastreabilidade definidas pelo STF. Também permanece o caráter impositivo, ou seja, o governo tem obrigação de executar os recursos dentro das regras estabelecidas. As indicações precisam identificar previamente a finalidade dos recursos, com prioridade para obras inacabadas, além de prever prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

21/07/2026

MP do Ceará empossa novos promotores e procuradores de Justiça e ouvidor-geral nesta terça (21)

Também compuseram a mesa solene a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, representando o Governo do Estado; a desembargadora Ângela Gondim, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; o vice-corregedor-geral do MP do Ceará, procurador de Justiça Luiz Alcântara; a procuradora de Justiça Isabel Pôrto; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando a Prefeitura de Fortaleza; o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, Aécio Vasconcelos.

23/05/2026 portais

Medalha Plenário 13 de Maio: Alece homenageia personalidades cearenses com a maior honraria do Parla

Estiveram presentes na sessão compondo a mesa da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o desembargador Heráclito Vieira Neto; a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Aguiar; o deputado federal Eunicio Oliveira (MDB/CE); a defensora pública Geral do Ceará, Sâmia Farias; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Rholden Botelho de Queiroz.

13/05/2026 portais

Operação do MP do Ceará investiga suposto superfaturamento em contratos da Prefeitura de Caucaia

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio de promotores de Justiça e da Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/05), a Operação “Sophismata”, que investiga suposto superfaturamento de contratos e não execução de serviços públicos no Município de Caucaia. O cumprimento dos mandados foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) a pedido da Procap, que embasou as investigações em relatório técnico produzido pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE).

06/02/2026 Blogs

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Quixeramobim não realize gastos elevados com Carnaval enquan

Em atuação preventiva para priorizar os recursos de áreas essenciais, o Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu uma recomendação à Prefeitura na última terça-feira (03/02) orientando que o município se abstenha de realizar gastos elevados com o evento “CarnaCentral 2026”. 

 

29/12/2025 Blogs

Governo do Ceará entrega fuzis e drones à Polícia Militar

 Mais investimento no combate ao crime. Nesta terça-feira (30), às 9h, o Governo do Ceará entrega novos fuzis e drones para a Polícia Militar do Ceará (PMCE). A solenidade será no Comando-Geral da corporação, em Fortaleza, e contará com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e do coronel comandante-geral da PMCE, Sinval Sampaio. O investimento total é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

29/12/2025 Blogs

Exportações do agronegócio cearense crescem em 2025 e estado consolida liderança nacional

O agronegócio do Ceará encerra o período de janeiro a novembro de 2025 com resultados históricos, reafirmando sua força como pilar da economia estadual, de acordo com o levantamento coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio de sua Secretaria Executiva do Agronegócio. Conforme o estudo, as exportações dos principais setores alcançaram US$ 453,3 milhões, o que representa um crescimento de 21,96% em comparação ao mesmo período de 2024. Esse avanço consolida a recuperação da pauta exportadora cearense, com destaque para produtos de base agroindustrial e extrativista.

13/12/2025 Blogs

Levantamento do TCE Ceará aponta avanços e fragilidades nas ações de enfrentamento ao clima pelo mun

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará avaliou as ações governamentais de enfrentamento da mudança do clima promovidas pelo município de Fortaleza, abrangendo a Prefeitura e a Câmara Municipal. O relatório final deste Levantamento foi homologado pelo Pleno do TCE Ceará, durante sessão virtual de julgamento, período de 17 a 21/11. A decisão foi por unanimidade, acompanhando o voto da relatora do processo nº 19508/2025-4, conselheira Soraia Victor.

06/12/2025 Blogs

MP e Universidade Federal do Ceará debatem soluções para garantir abastecimento de água potável nas

O Ministério Público do Ceará participou, nessa quinta-feira (04/12), de reunião na Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) para debater projetos e soluções que garantam o abastecimento de água potável em escolas do estado. No encontro, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), Elizabeth Almeida, apresentou o Projeto Sede de Aprender, iniciativa que mapeou as condições de abastecimento de água potável, coleta de esgoto e banheiros em instituições de ensino públicas para garantir a segurança hídrica ao público que frequenta os espaços.

 

02/12/2025 Blogs

Com investimento de R$ 4,7 milhões, Governo do Ceará inaugura Quartel dos Bombeiros, delegacia e are

A manhã desta terça-feira (2) foi repleta de festa no município de Camocim, distante aproximadamente 360 km de Fortaleza. Sob o comando do governador Elmano de Freitas, foram entregues três equipamentos na cidade: o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), a Delegacia da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e uma areninha. Ao todo, o investimento do Governo do Ceará foi de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

 

26/11/2025 Blogs

Parceria entre Estado e União garante mais de R$ 77 milhões para fortalecer a saúde no Ceará

O Governo do Ceará garantiu, nesta quarta-feira (26), o recebimento de R$ 77,5 milhões destinados ao fortalecimento da saúde pública estadual. O investimento, fruto da parceria entre o Estado e a União, foi divulgado pelo governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.

 

19/11/2025 Blogs

Conselheiro Rholden Queiroz é reeleito presidente do TCE Ceará - biênio 2026/2027

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu seus novos dirigentes para o biênio 2026/2027 nesta terça-feira (18/11), durante a Sessão Plenária presencial. O colegiado reelegeu o conselheiro Rholden Queiroz como presidente, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como ouvidora.

03/11/2025 Blogs

TCE Ceará emite alertas e comunicações sobre acompanhamento da gestão fiscal de Prefeituras, Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), 10 Ofícios Circulares sobre comunicações e alertas aos Entes jurisdicionados a esta Corte, a respeito do acompanhamento do Relatório de Gestão Fiscal (RGF – 2º quadrimestre) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO – 4º bimestre de 2025).

18/10/2025 Blogs

Em Brejo Santo, Estado e União anunciam investimentos para saúde do município e realizam Dia D de Va

O Governo do Ceará e o Governo Federal anunciaram, neste sábado (18), novos investimentos para o Hospital Municipal de Brejo Santo. Os recursos possibilitarão o aumento do número de cirurgias realizadas e a implantação do tratamento contra o câncer no município. Na ocasião, também foi realizado o Dia D de Vacinação em Brejo Santo.

 

02/09/2025 Blogs

TCU fiscaliza implantação do Metrô de Fortaleza Auditoria constata insuficiência orçamentária e atra

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para analisar a implantação da Fase 1 da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O trabalho está compreendido no Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas do TCU (Fiscobras 2025) e foi realizado na Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra-CE).

 

20/08/2025 Blogs

Contas do Governo do Ceará são aprovadas por unanimidade pelo TCE-CE

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovaram por unanimidade as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2024. Na ocasião, a Corte fez 38 recomendações a serem seguidas pelo Poder Executivo. A relatoria das contas foi feita pelo conselheiro Ernesto Saboia.

11/08/2025 Blogs

Alece realiza entrega da Medalha Paulo Bonavides aos primeiros juristas agraciados com a comenda

Importantes nomes do Direito brasileiro foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na noite desta segunda-feira (11/08), em sessão solene promovida para entrega da Medalha Paulo Bonavides, instituída em julho deste ano por meio da Resolução n.º 774/2025. A honraria visa reconhecer as contribuições das personalidades ao Direito, à Justiça e ao fortalecimento da ordem democrática. 

 

29/07/2025 sites

Projeto cearense de educação integral é reconhecido como inspiração pelo MEC

Referência nacional em educação em tempo integral, o Ceará foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) no edital de seleção de “Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral”. O estado foi contemplado com o projeto “Integrando saberes: parcerias intersetoriais para oferta de componentes curriculares eletivos nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral do Ceará”.


 

07/07/2025 Blogs

MP recomenda que Prefeitura de Pacujá exonere comissionados com contas desaprovadas pelo TCE ou cond

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (04/07), que a Prefeitura de Pacujá exonere três pessoas que atualmente ocupam os cargos comissionados de chefe de Gabinete do Município, de secretária de Administração e Finanças e de controlador-geral do Município. A recomendação da Promotoria de Justiça Vinculada de Pacujá está fundamentada no fato de que o chefe de gabinete e a secretária foram condenados por órgão colegiado da Justiça Eleitoral pela prática de captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra de votos, além de abuso do poder econômico. 

 

18/06/2025 Blogs

Governo do Ceará destaca o papel da comunicação estratégica para a transparência na gestão pública

A comunicação pública deve servir à população, colocando o cidadão no centro e fortalecendo a transparência. Esse propósito direciona as estratégias de comunicação do Governo do Ceará. Nesta terça-feira (17), o secretário-Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, falou sobre isso no painel Transparência ? Cidadania e Fortalecimento da Gestão, durante o XIII Seminário de Gestores Públicos ? Prefeitos 2025, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nos dias 16 e 17 de junho.

 

17/06/2025 Blogs

Fortalecimento e interiorização das Forças de Segurança são apresentadas no XIII Seminário de Gestor

O fortalecimento e a interiorização das Forças de Segurança do Ceará e o papel dos municípios no âmbito da Segurança Pública. Esses foram os principais pontos abordados na palestra ministrada pelo gestor da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), Roberto Sá, no XIII Seminário Gestores Públicos – Prefeitos 2025, na manhã desta terça-feira (17). 

 

31/05/2025 Blogs

TCE Ceará vai fiscalizar escolas para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar visitas às unidades de ensino público, entre os dias 2 e 6 de junho, para verificar o abastecimento de água potável, o saneamento e a situação dos banheiros. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, uma parceria entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

28/05/2025 Blogs

Governador Elmano de Freitas sanciona lei que autoriza gratificação para diretores escolares e coord

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta quarta-feira (28), lei que autorizou o pagamento da Gratificação Gestão Educa Mais (GGEM) para 782 diretores escolares e 23 coordenadores regionais de desenvolvimento da educação. Os profissionais da educação cearense receberão, mensalmente, o valor de R$ 2 mil a partir do próximo dia 1º de agosto. O investimento, por ano, será de R$ 19,85 milhões.

 

19/05/2025 Blogs

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Choró rescinda contratos com empresa de fornecimento de alim

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou na última sexta-feira (16/05) que a Prefeitura de Choró rescinda, em até 72h, por suspeita de falta de capacidade técnica e irregularidades, quaisquer contratos com a empresa BV Locações e Serviços LTDA, que realiza fornecimento de alimentação pronta para eventos. O prazo começa a contar a partir desta segunda-feira (19/05). 

 

15/05/2025 Blogs

Edital para construção do Hospital Regional do Centro-Sul, em Iguatu, será lançado no dia 26 de maio

O edital para definir a empresa que será responsável por construir o Hospital Regional do Centro-Sul (HRCS), no município de Iguatu, será publicado no próximo dia 26 de maio. O processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Integrada, terá as propostas abertas no dia 22 de agosto.

09/05/2025 Blogs

FIEC entrega Medalhas do Mérito Industrial e da Ordem do Mérito Industrial 2025 e celebra os seus 75

Em uma noite marcada por reconhecimento, emoção e celebração, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) realizou, nesta quinta-feira (08/05), no Centro de Eventos do Ceará, a entrega da Medalha do Mérito Industrial 2025. A solenidade fez parte das comemorações pelo Dia da Indústria e pelos 75 anos do Sistema FIEC, homenageando quatro personalidades que se destacaram pelo impacto de suas trajetórias no setor produtivo.

 

08/04/2025 Blogs

Governo do Ceará assina Pacto Cearense pela Primeira Infância

Com fortes políticas públicas direcionadas às crianças, o Governo do Ceará assinou, nesta segunda-feira (7), o Pacto Cearense pela Primeira Infância. A ação contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero; e de outras autoridades. Com a atribuição de garantir a destinação de recursos orçamentários para o apoio e a implementação das políticas públicas para a primeira infância, o governador Elmano de Freitas destacou o orgulho de participar desse momento.

 

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site