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12/05/2026

Ministro da Previdência anuncia mutirão com 10 mil perícias no Ceará e fala sobre descontos indevido

O ministro da Previdência Social do Brasil, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (12) a realização de um mutirão com 10 mil perícias médicas no Ceará para reduzir a fila de espera por atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o ministro, a ação faz parte de uma estratégia nacional para acelerar os atendimentos previdenciários e diminuir o tempo de espera dos segurados cearenses. Durante a entrevista, Wolney Queiroz afirmou que o objetivo do governo é melhorar os índices de atendimento no estado e na Região Nordeste.

24/04/2026

Evento reúne gestores e especialistas para impulsionar desenvolvimento dos municípios no Ceará

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Rholden Queiroz, enfatizou que a atuação do órgão vai além da fiscalização. “São complementares com a gestão pública eficiente do empreendedorismo. Você precisa criar, através de uma gestão pública efetiva e eficiente, um bom ambiente de negócio. Então o Tribunal de Contas do Estado do Ceará participa não só com essa questão de fiscalizar e julgar, mas também de induzir boas práticas, induzir melhorias na gestão”, explicou.

20/04/2026 portais

IEL Ceará realiza processo seletivo para estágio no TCE-CE com vagas em diversas áreas

As vagas são destinadas a estudantes dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Digital e áreas correlatas, Direito, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Pedagogia e Psicologia. O estágio tem carga horária de 20 horas semanais, com jornada diária de quatro horas, e duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme interesse das partes.

18/03/2026

Duplicação do Anel Viário se arrasta há 16 anos e motoristas ainda enfrentam problemas na via em For

Histórico de atrasos e paralisações - A obra foi anunciada inicialmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com custo estimado de R$ 195 milhões e prazo de cerca de 20 meses. Posteriormente, a responsabilidade foi transferida ao Governo do Ceará. Ao longo dos anos, diferentes consórcios assumiram os trabalhos sem concluir o empreendimento. Em 2025, o projeto ultrapassou 15 anos de execução. Levantamentos apontaram custo acumulado de R$ 257 milhões, além de aporte adicional de R$ 97 milhões, majoritariamente com recursos federais.

16/03/2026

Novos presidentes das Câmaras tomam posse no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou sessões ordinárias presenciais para oficializar a posse dos presidentes da Primeira e da Segunda Câmaras da Corte. As cerimônias ocorreram nos dias 10 e 11 de março, conforme prevê o Regimento Interno do órgão. Os termos de posse foram lidos pelo secretário de Sessões, Frank Martins. No primeiro dia, o conselheiro Valdomiro Távora assumiu a presidência da Primeira Câmara para um mandato de dois anos, referente ao biênio 2026–2027. A sessão foi conduzida pela conselheira Patrícia Saboya, que estava no exercício da presidência do tribunal.

01/01/2026 sites

TCE Ceará começa 2026 com novo marco na modernização das prestações de contas municipais

Entra em vigor oficialmente nesta quinta-feira (1º) a Instrução Normativa (IN) TCE-CE nº 01/2025, estabelecendo um novo marco regulatório para a apresentação das Prestações de Contas de Gestão (PCS) dos municípios cearenses. O normativo visa elevar o padrão de transparência e eficiência do controle externo, modernizando a forma como o Tribunal de Contas do Estado do Ceará processa e analisa os dados da gestão pública municipal.

29/12/2025 sites

Mudanças políticas, disputas partidárias e desafios fiscais marcaram o cenário político do Ceará em

O ano de 2025 começou com mudanças importantes no cenário político municipal e estadual do Ceará. Em Fortaleza, Evandro Leitão assumiu a Prefeitura ao lado da vice-prefeita Gabriela Aguiar, cercado por grandes expectativas da população. No entanto, os primeiros meses da nova gestão foram marcados por um desafio inesperado: uma dívida estimada em R$ 1,5 bilhão herdada pela administração municipal.

17/11/2025 sites

Alece celebra 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará em sessão proposta por Romeu Aldigueri

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza nesta quarta-feira (19), às 19h, uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). A atividade, proposta pelo presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB) e subscrita pelo deputado Davi de Raimundão (MDB), ocorre no Plenário 13 de Maio e reúne representantes de órgãos públicos, conselheiros e servidores da Corte de Contas.

04/09/2025 sites

Tribunal de Contas do Ceará aponta problemas fiscais em 84 prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) alertou 84 prefeituras e consórcios públicos sobre irregularidades na gestão fiscal, constatadas no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro semestre e no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre de 2025. Os ofícios circulares enviados pelo tribunal estão organizados em três categorias de alerta.

30/07/2025 sites

Frisson celebra 15 anos com homenagens a autoridades e personalidades do estado do Ceará

Camilo e Onélia Santana: dedicação, amor ao povo e transformação social. Ministro da Educação, ex-governador do Ceará e a atual conselheira do TCE e idealizadora do Programa Mais Infância deixaram marcas profundas na educação, no cuidado com a infância e na vida de milhares de cearenses.

 

30/07/2025 sites

Contas do Governo do Ceará de 2024 serão analisadas durante sessão em agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE Ceara) realizara, no dia 19 de agosto, as 10h, uma sessao extraordinaria do Pleno para apreciar o Parecer Previo das Contas do Governo do Estado, referentes ao exercicio de 2024. A reuniao sera realizada no Plenario do Edificio 5 de Outubro e sera aberta ao publico.

03/07/2025 sites

Fortaleza realiza 1º Encontro sobre Primeira Infância com foco em políticas públicas e desenvolvimen

A Prefeitura de Fortaleza promoveu nesta sexta-feira (13) o 1o Encontro "Primeira Infancia em Pauta: Dialogos e Reflexoes", em alusao ao Dia Municipal da Primeira Infancia. O evento reuniu profissionais da rede, gestores publicos, representantes da sociedade civil e familias em um espaco de escuta e construcao coletiva voltado ao fortalecimento das politicas publicas para a infancia.

 

05/06/2025 sites

Ex-secretários da gestão de Vitor Valim também terão que devolver dinheiro aos cofres de Caucaia, de

Além do ex-prefeito de Caucaia, Vitor Valim (PSB), vários ex-secretários da gestão municipal também foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e terão que devolver valores aos cofres públicos, além de pagar multas. A decisão foi tomada após a desaprovação das contas do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), referentes aos anos de 2021 e 2022.

03/06/2025 sites

Nova alça no 4º Anel Viário facilitará acesso à BR-116 e deve desafogar trânsito em até 30%

Uma nova alca de ligacao sera construida no 4o Anel Viario de Fortaleza, interligando a via diretamente a BR-116. A obra, anunciada pela Secretaria de Obras Publicas do Ceara (SOP), tem como principal objetivo facilitar o trafego de veiculos de grande porte - especialmente caminhoes transportadores de pas eolicas - que hoje enfrentam dificuldades para realizar manobras nas alcas ja existentes.

 

28/05/2025 sites

TCE desaprova contas do ex-prefeito de Caucaia, Vitor Valim, que deverá devolver quase R$ 7 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) desaprovou a prestacao de contas do ex-prefeito de Caucaia, Vitor Valim (PSB), referente ao periodo de sua gestao no Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), nos anos de 2021 e 2022. A decisao, tomada no ultimo dia 19 de maio, impos ao ex-gestor a obrigacao de devolver aos cofres publicos a quantia de R$ 6.943.100,99, alem do pagamento de uma multa no valor de aproximadamente R$ 22 mil, com base nos artigos 61 e 62 da Lei Estadual no 12.509/1995.

25/04/2025 sites

Inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação do TCE-CE são prorrogadas; saiba mais

As inscrições para o processo seletivo de estagiários de pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foram prorrogadas até a próxima terça-feira (29). A seleção, coordenada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará), visa a formação de um cadastro de reserva, com possibilidade de convocação ao longo de dois anos, conforme surgirem vagas.

03/04/2025 sites

Fortaleza assina adesão ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial

A Prefeitura de Fortaleza assinou a adesão ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU). A assinatura foi realizada na última quinta-feira (3), em evento realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), e contou com a participação de diversas entidades, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), a Fiec, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

13/03/2025 sites

Alece aprova reajuste salarial de servidores do Legislativo, Judiciário, MPCE e TCE Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), quatro projetos de lei que promovem o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. O reajuste, de 5,83%, visa recompor as perdas inflacionárias dos últimos meses, sendo 4,83% retroativos a 1º de janeiro de 2025, com um acréscimo de 1% a partir de setembro de 2025.

 

23/01/2025 sites

Edilberto Pontes é sorteado novo relator das Contas de Governo do Ceará para 2025

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) realizou o sorteio eletrônico para a escolha do relator das Contas de Governo do Estado para o exercício de 2025 nesta quinta-feira (23). O conselheiro Edilberto Pontes foi o sorteado para assumir a relatoria.

24/10/2024 sites

Governo do Ceará assina aviso de licitação para ampliação do Terminal de Múltiplas Utilidades do Por

O Governo do Ceará assinou, nesta quarta-feira (23), o aviso de licitação internacional para a obra de ampliação do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) do Porto do Pecém. A construção terá investimento de US$ 135 milhões (R$ 675 milhões) e faz parte do programa Pecém Verde. A duração prevista do contrato para o obra é de 40 meses.

 

08/10/2024 sites

Tribunal de Contas do Ceará aprova plano de combate à desertificação no semiárido cearense

Durante uma sessão virtual realizada entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, um plano de ação destinado ao combate à desertificação no semiárido cearense. A relatora do processo nº 17848/2022-8, conselheira Soraia Victor, conduziu a aprovação, que inclui medidas específicas, identificação de responsáveis e um cronograma de implementação.


 

03/10/2024 sites

Denúncia aponta caixa dois e abuso de poder na campanha de reeleição de prefeito no Ceará; entenda

Uma denúncia formal foi apresentada pela coligação “Juntos por um São Gonçalo Melhor” ao Ministério Público Eleitoral (MPE), envolvendo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, Marcelo Ferreira Telles (Professor Marcelão), candidato à reeleição, e diversos outros políticos e empresários da região. O documento, que já foi protocolado no MPE e na Polícia Federal (PF), expõe uma série de acusações de irregularidades eleitorais, com foco na captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico, além do uso indevido de recursos públicos.
 

28/08/2024 sites

TCE Ceará realiza audiência pública sobre novas normas para prestação de contas de gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promoveu uma audiência pública, na tarde desta terça-feira (27), para discutir o projeto de Instrução Normativa (IN) sobre o envio das prestações de contas de gestão dos responsáveis por órgãos e entidades da administração pública municipal.

14/08/2024 sites

TCE Ceará entrega lista de gestores com contas rejeitadas ao TRE-CE

Na tarde desta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, entregou uma lista contendo os nomes de 2.599 gestores públicos cujas contas foram rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O total de processos mencionados é de 3.467, abrangendo 183 municípios cearenses. Destaca-se que apenas o município de Porteiras não possui gestores com contas desaprovadas.

18/04/2024 sites

Confira o edital do concurso da Seplag; salário inicial é de R$ 14 mil

O edital do concurso público da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) foi divulgado com 52 vagas de nível superior, distribuídas entre os cargos de analista de Gestão Pública e analista de Planejamento e Orçamento. A remuneração inicial é de R$ 14.385,97 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo benefícios como Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão (GDAG) e retribuição por titulação.

17/04/2024 sites

Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE

O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, foi eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Valdomiro assumiu o cargo, no qual atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16).

22/02/2024 sites

Uece e TCE abrem inscrições para cursos de especialização a distância

Estão abertas, até o dia 1º de março, as inscrições para cinco cursos de especialização a distância, gratuitos, ofertadas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e pelo Tribunal de Contas do Ceará. Os cursos são nas áreas de Auditoria e Controle Interno, Contabilidade Pública, Controladoria Pública, Gestão Pública e Gestão Pública Municipal.

11/01/2024 sites

Exposição do pintor Rubens Amaral traz obras sobre diversidade e cultura do Brasil

Um exposição em cartaz no Espaço Cultural, localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) traz a Mostra “Brasil sobre Tela, com cerca de 20 obras do pintor brasileiro Rubens Amaral da Silva. A abertura será marcada pela presença do artista nesta segunda-feira (15), às 10h, e produzirá uma pintura sobre tela, como demonstração para o público.

15/11/2023 sites

Conselheiro Rholden Queiroz é eleito presidente do TCE Ceará até 2025

O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito por unanimidade para a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), para o biênio 2024/2025. A votação aconteceu durante a sessão desta terça-feira (14) do Tribunal.

25/07/2023 sites

Ceará registra redução de receitas públicas pela queda do ICMS

O Ceará registrou uma redução das receitas públicas com impostos/taxas e com transferências correntes, no segundo bimestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022 (diminuição de 8,3% e 10,9%, respectivamente). Os dados são do projeto Monitor Fiscal, do Tribunal de Contas do Ceará.

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