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Blog do Lauriberto Braga

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20/11/2018

Roberto Cláudio participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) participa da próxima semana da Marcha sobre Brasília promovida pela Frente de Prefeitos que vai discutir o Governo Bolsonaro.

20/11/2018

Prefeituras devem transferir duodécimo até esta terça

As Prefeituras Cearenses têm até esta terça-feira (20) para transferirem às respectivas Câmaras Municipais a décima primeira parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes (foto Divulgação) destaca que o TCE-CE analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.

19/11/2018

Campanha Papai Noel dos Correios 2018 é lançada nesta terça no TCE-CE

Nesta terça-feira (20), a partir das três da tarde, durante expediente da sessão plenária, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, vai dar início à campanha de adesão desta Corte ao Projeto Papai Noel dos Correios, adotando a primeira cartinha de 2018.


 

14/11/2018

Assinado memorando para investimentos bilaterais e promoção comercial entre Ceará e Catalunha

O governador do Ceará, Camilo Santana, e a Câmara de Comércio Brasil/Catalunha assinaram, nesta quarta-feira (14), em Barcelona, um memorando de entendimento para a promoção comercial e investimentos bilaterais entre o Ceará e a Catalunha. Participaram do encontro para selar o acordo o presidente da Câmara, Javier Mirallas, o presidente da Rede de Parques Científicos e Tecnológicos da Catalunha, Josep Piqué, e o presidente da Leilat, Jordi William.

14/11/2018

Governo do Ceará capacita 1.400 profissionais para linha de cuidado materno-infantil

Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, está atualizando profissionais de saúde de todo o Estado nos protocolos de risco obstétrico, contracepção, gestação complicada e de manejo obstétrico hospitalar com a realização da Oficina de Capacitação do Programa Nascer no Ceará nas Macrorregiões de Saúde. A capacitação envolve 1.400 profissionais em todo o Ceará. Na Macrorregião Litoral Leste/Jaguaribe, a oficina será voltada para 200 profissionais, em Fortaleza, nos dias 19, 20 e 21 de novembro. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e o secretário da Saúde, Henrique Javi, participam da abertura do evento, no dia 19, às 9h, no Hotel Plaza Praia Suítes.



 

12/11/2018

Finanças públicas e federalismo são temas da 10ª edição do TCE Debate nesta quarta (14)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar nesta quarta-feira, dia 14/11, a 10ª edição do TCE Debate. Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto, e como debatedores, o presidente desta Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças.

02/11/2018

Controle e Governança Pública serão abordados em palestra de encerramento do TCEduc na Academia

Com o tema “O Controle e a Governança Pública na Contemporaneidade – Atuação do Tribunal de Contas do Ceará”, o assessor da presidência do TCE, Juraci Muniz, será o palestrante no encerramento do projeto TCEduc na Academia 2018, nesta segunda-feira (5/11), às 9h30, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor).

02/11/2018

Municípios cearenses recebem nota média de 0,51 quanto à efetividade da gestão

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,51 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado.

02/11/2018

TCE encontra irregularidades em três processos de Juazeiro do Norte

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros julgamentos realizados nesta quarta-feira (31/10), responsabilizou e aplicou multas a ex-gestores e agentes do Município de Juazeiro do Norte por irregularidades identificadas em três processos de exercícios anteriores, dois da Secretaria de Saúde e um da Câmara Municipal.

26/10/2018

TCE-CE participa de força-tarefa para identificar obras paradas no Brasil

Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil se reuniram nesta quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o País.

23/10/2018

Definidas as 12 cidades cearenses que receberão a visita dos auditores das unidades técnicas do Trib

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (23).Oito municípios foram sorteados para receberem as fiscalizações in loco, de acordo com o seguinte critério de complexidade: dois de alta complexidade (Tianguá e Viçosa do Ceará), um de média (Assaré), três de baixa (Quixeré, Chorozinho e Cariús) e outros dois (Ibaretama e Palhano) de mínima complexidade.

23/10/2018

Presidente do TCE-CE destaca desafios do 'Controle da Administração Pública' em Fórum da Arce

'Os desafios do controle no século XXI'.Com essa pauta, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, proferiu nesta terça-feira (23) palestra na 23º Fórum Regulação e Cidadania.Promovido pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), o evento discutiu 'Controle da Administração Pública'.

16/10/2018

IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas começa nesta quarta em Fortaleza

Fortaleza sedia o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, um dos maiores eventos do setor e já consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil.

28/09/2018

MPF obtém decisão que garante cirurgia de catarata a pacientes do SUS no Ceará

Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará a elaborarem cronograma de execução de cirurgias de catarata no estado. O cronograma deverá estar pronto em prazo máximo de 180 dias e deve contemplar a demanda reprimida das pessoas que estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive com a identificação de cada interessado.

 

25/09/2018

Ruas do Grilo são asfaltadas

Mais um bairro de Caucaia está sendo beneficiado pelo Sinalize, programa fruto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e que está aplicando asfalto novo no município desde o começo de setembro. Desta vez, o Grilo é a localidade beneficiada com as intervenções.

18/09/2018

Reforma do Mercado Municipal de Caucaia tem início imediato

Nesta terça-feira (18/9), o prefeito Naumi Amorim assinou Ordem de Serviço para início da reforma do Mercado Juaci Sampaio Pontes, localizado no Centro de Caucaia. A cerimônia contou com a presença de lideranças, permissionários, vereadores e secretários municipais.

04/09/2018

Eunício garante aprovação de crédito para Caucaia no valor de R$ 320 milhões

Com forte articulação do senador Eunício Oliveira-MDB-151 (foto Agência Senado), o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (três), um financiamento externo para Caucaia, no valor de 80 milhões de dólares, equivalente a 320 milhões de reais.Os recursos serão destinados ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia.

 

27/08/2018

Formação sobre cultura afrobrasileira será certificada pela Palmares

A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nesta segunda-feira (27/8) a segunda etapa da formação dos professores de História da rede de ensino de Caucaia sobre o tema “O que você sabe sobre a África?”.

24/08/2018

Cumbuco vai ganhar painel coletivo neste domingo

A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) e o projeto do artista plástico Júnior Zapata. Dez residências receberão as intervenções artísticas. Elas formarão um grande painel de grafite.

 

24/08/2018

Comunidades de Caucaia receberão cursos itinerantes

Comunidades de Caucaia serão beneficiadas com a formação de jovens e adultos para o mercado de trabalho de forma itinerante. O primeiro curso, de maquiagem básica, terá 35 vagas disponíveis e beneficiará os moradores do Parque Potira I, na Grande Jurema.

24/08/2018

Tabuba e Bom Princípio recebem audiências da LOA neste sábado (25)

Após realizar audiências públicas na Sede, Guadalajara, Sítios Novos e Catuana nessa quinta (23/8) e sexta-feiras (24/8), a Prefeitura promove neste sábado (25/8) dois novos encontros para colher sugestões dos caucaienses à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.



 

20/08/2018

Fortaleza implanta Cartão Azul Digital

Fortaleza passou a integrar o rol das grandes capitais com Cartão Azul Digital (CAD) para uso das vagas de Zona Azul, estacionamento rotativo da cidade.

 

20/08/2018

MP Eleitoral contesta oito registros de candidaturas no Ceará

O Ministério Público Eleitoral no Ceará impugnou oito pedidos de registros de candidatura de políticos ou ex-políticos inelegíveis que pretendem disputar vagas na Assembleia Legislativa do Ceará, na Câmara dos Deputados ou no Senado. Outras ações de impugnação ainda poderão surgir quando do exame da documentação dos pedidos de registro, que começam a chegar ao MP Eleitoral para parecer. Dos oito nomes com candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral até agora, sete são considerados inelegíveis nestas eleições porque tiveram as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU). O oitavo registro de candidatura impugnado teve como motivação uma condenação por abuso de poder político e econômico, em ação julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

20/08/2018

Naumi entrega revitalização da Praça da Mariazinha

No último sábado (18/8) o prefeito Naumi Amorim entregou para população do Nova Metrópole, na Grande Jurema, a obra de revitalização da Praça da Mariazinha. O lugar recebeu um novo projeto de paisagismo e jardinagem, pintura, instalação de novos bancos, academia ao ar livre, iluminação, parque infantil e reforma da quadra poliesportiva.

16/08/2018

TCE-CE seleciona estagiários de Nível Superior via IEL-CE

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (19), edital para processo seletivo de novos estagiários de nível superior para os cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Informática e Pedagogia.


 

16/08/2018

Caucaia ganhará unidade operacional do Sest/Senat

Caucaia será a próxima cidade cearense a ganhar uma unidade operacional do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante inauguração da sede do Sest/Senat em Sobral, na Região Norte do Ceará.

10/08/2018

M. Dias Branco assume obra do Acquario Ceará

O Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) assinaram nesta sexta-feira (dez) termo de compromisso para viabilizar operação urbana consorciada, por meio de Parceria Público Privada (PPP) com o Grupo M.Dias Branco para requalificar a área do Poço da Draga.É um investimento de R$ 600 milhões em obras que prevê dentre outras ações a conclusão das obras do Acquario Ceará, na Praia de Iracema.

 

09/08/2018

TCE entrega ao TRE-CE lista de 3.586 gestores fichas sujas

Um total de 3.586 gestores cearenses, entre jurisdicionados estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos.

07/08/2018

TCE entrega lista de ficha sujas ao TRE-CE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, entrega à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceaá (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a relação de gestores que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidades. O ato será nesta quarta-feira (oito), às quatro da tarde, no sede do TRE (Rua Jaime Benévolo, 21, Centro). 

17/07/2018

Cautelar suspende contratação de escritórios de advocacia em Juazeiro

De forma unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (17/7), homologou medida cautelar determinando à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte a suspensão de contratos com escritórios de advocacia que tivessem por objeto a recuperação de valores devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb) - extinto Fundef.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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