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02/08/2017 Blogs

AL-CE aprova composição do novo Conselho de Ética

O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, na manhã de hoje (02/08), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018. Os membros titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC) e Dra. Silvana (PMDB).

31/07/2017 Blogs

Assembleia Legislativa do Ceará retoma atividades amanhã

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), várias questões relevantes estarão em pauta na Casa neste semestre. Dentre eles, o presidente destaca as visitas de secretários estaduais para o relato das atividades da pasta, o acompanhamento das obras de transposição do rio São Francisco e a retomada da campanha Ceará Sem Drogas.

26/07/2017 Blogs

Camilo discute liberação de recursos no BNDES para o Metrofor

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), se reuniu hoje (26/07), em Brasília (DF), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. Em discussão, a liberação de recursos para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. “O presidente se mostrou muito receptivo ao nosso pleito e se dispôs a colocar essa liberação dos recursos como prioridade e como objetivo para o banco”, citou Camilo, que estava acompanhado dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Lúcio Gomes (Infraestrutura).

17/07/2017 Blogs

Saiu o edital de agente penitenciário

O edital do concurso público para a contratação de mil agentes penitenciários foi divulgado hoje pelo Governo do Ceará. O percentual  de vagas para mulheres, que antes era de 5%, foi aumentado para 15%. As inscrições podem ser feitas de 31 de julho a 23 de agosto de 2017, e a prova objetiva, no dia primeiro de outubro.

13/07/2017 Blogs

Cagece informa

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) instalou novos poços nos municípios de Araripe, Acopiara e Catarina. Localizados na região do Alto Jaguaribe, que tem enfrentado situação crítica de escassez hídrica, as três cidades já começaram a receber reforço no abastecimento por meio de poços. Com investimentos de R$ 136 mil, a medida beneficia cerca de 35 mil pessoas nos três municípios.

04/07/2017 Blogs

Novas viaturas

O Ceará vai receber, na próxima segunda-feira (10), cerca de 300 novas viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil que vão reforçar o policiamento da capital e da Região Metropolitana. A entrega vai acontecer às 9 horas, na avenida Alberto Craveiro, em frente à Arena Castelão. O anuncio foi feito pelo governador Camilo Santana na tarde desta terça-feira (4), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

23/06/2017 blogs

Nova tarifa da Cagece

A nova tarifa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) começa a valer a partir da próxima segunda-feira (26), nos 151 municípios atendidos pela empresa. Com a revisão média de 12,9%, aprovada pelas agências reguladoras no estado, o preço médio cobrado por m³ pelos serviços de água e esgoto da companhia passa a ser de R$ 3,17.

21/06/2017 blogs

Transposição - São Francisco

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), comemorou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que determinou a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

16/06/2017 Blogs

Em Quixadá

Em Quixadá

08/06/2017 Blogs

Direito Financeiro - Lauriberto Braga

Direito Financeiro

06/06/2017 Blogs

Camilo em Brasília

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) se reuniu hoje (6), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Em discussão, a retomada das obras da Transposição do São Francisco e a liberação de recursos para obras emergenciais no Ceará, como a construção de adutoras em municípios da região do Jaguaribe.

05/06/2017 Blogs

Direito Financeiro - TCE

O Tribunal de Contas do Ceará sediará, dias 8 e 9 de junho, o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Com carga horária de 20 horas, o evento contará com mesas de palestras, espaço para debates e apresentações de trabalhos científicos. As atividades serão realizadas a partir das 8 horas, seguindo até as 18 horas.

29/05/2017 Blogs

Contas de Camilo 2016

O Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, aprovar com ressalvas o Parecer Prévio das Contas do Governador Camilo Santana – Exercício 2016. Os dados consolidados foram apresentados pela relatora do processo nº 01918/2017-5, conselheira Patrícia Saboya, durante sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio, na tarde de hoje, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e parecer do Ministério Público junto ao TCE, a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

17/05/2017 Blogs

No TCE - Medida Cautelar

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) homologou Medida Cautelar suspendendo o Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse por indícios de irregularidades no processo licitatório realizado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O edital prevê a seleção de pessoa jurídica para elaborar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e/ou pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação/construção e à operação de uma Planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza, a ser contratada em regime de Parceria Público-Privada.

15/05/2017 Blogs

TCE-CE (Cagece)

O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse nº 01/2017, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por indícios de irregularidades no processo licitatório destinado à elaboração de estudos de implantação e operação de uma planta de dessalinização de água marinha.

11/05/2017 Blogs

Carta dos Governadores do Nordeste-Segurança

Os governadores do Nordeste assinaram hoje (11), em Salvador (BA), uma carta cobrando apoio do Governo Federal sobre a situação da segurança pública dos estados. “Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.“, diz o início do documento, proposto pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante o 7º Encontro dos Governadores do Nordeste.

10/05/2017 Blogs

Cultura Infância

O Plano Estadual Cultura Infância do Ceará será apresentado no III Fórum Nacional Cultura Infância, que acontece de 12 a 14 de maio em Fortaleza. As discussões terão como ponto de partida a iniciativa cearense, que é a única experiência de uma política pública de Cultura Infância consistente, formatada no país. O evento contará com a participação de 30 representantes de outros estados, além de convidados de Fortaleza e do interior do Ceará.

10/05/2017 Blogs

Gerenciamento de filas da saúde

Será lançado na próxima sexta-feira (12), às 9 horas, um inédito sistema de gerenciamento e publicização de filas da saúde onde constam os pacientes que dependem de cirurgia e implantação de próteses em hospitais de Fortaleza.

08/05/2017 Blogs

Ceará Filmes apresenta

Ampliando a articulação e a política para o audiovisual e a arte e cultura digital cearense, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura e do Instituto Dragão do Mar, lança amanhã, às 19 horas, no cinema do Centro do Dragão do Mar, o Ceará Filmes - Programa Estadual de Desenvolvimento do Audiovisual e da Arte e Cultura Digital. O evento é aberto ao público e contará com a presença do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, que fará exposição de sua gestão frente à Ancine, enumerando conquistas e desafios que o setor terá que enfrentar nos próximos anos.

04/05/2017 Blogs

Tribunais de Contas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A matéria segue agora para análise do plenário.

03/05/2017 Blogs

Atos de Pessoal

A nova sistemática de envio de processos de atos de pessoal (nomeação, pensão, aposentadoria e reforma) para o Tribunal de Contas do Ceará será apresentada aos órgãos jurisdicionados na próxima sexta-feira (5), às 10 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro.

03/05/2017 Blogs

No TCE - cautelar

 Por unanimidade de votos, o colegiado presente ao pleno do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (2/5), homologou medida cautelar suspendendo o Edital da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece), na fase em que se encontra, por supostas irregularidades.

28/04/2017 Blogs

No TCE-CE - Planejamento Estratégico

 Qualidade e agilidade. Estes são os dois eixos de atuação para a elaboração do segundo Planejamento Estratégico 2018-2023, da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, de acordo com o 1º vice-presidente da entidade, conselheiro Valter Albano. “Se a gente trilha um planejamento, teremos um caminho mais curto e eficaz, e os resultados dos projetos, sem dúvidas, serão extraordinários”, ressaltou.

10/04/2017 Blogs

TCE-CE - Portais

 O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que faça o acompanhamento contínuo dos Portais da Transparência do Poder Executivo Estadual. A decisão, tomada em sessão plenária visa avaliar o cumprimento das exigências legais de transparência e de acesso à informação, como determinam, respectivamente, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 12.526/2011. Se necessário, será instaurado procedimento apropriado para apuração de possíveis inconsistência e responsabilidades.

10/04/2017 Blogs

Ceará em Destaque

 O governador Camilo Santana assinou, nesta segunda-feira (10), dois projetos de lei que vão beneficiar lojistas e industriais do Estado. O primeiro deles é o Refis, que permite a renegociação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio e da indústria; e o segundo é o Projeto de Lei que fará 49 modificações na legislação tributária.

29/03/2017 Blogs

Cagece na Serra da Ibiapaba

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu as obras de ampliação do ramal norte do sistema adutor da Serra de Ibiapaba. A obra, realizada para garantir maior oferta de água para a população da região, consistiu na duplicação da adutora existente, além de melhorias no sistema de abastecimento. O ramal norte faz parte do complexo abastecido pelo açude Jaburu e atende as cidades de Carnaubal, Tianguá e Viçosa do Ceará.

27/03/2017 Blogs

TCE - Previdência Social

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, realizou Auditoria Coordenada dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os trabalhos abrangeram ações de controle relacionadas à regularidade de investimentos, contabilização de repasses, integridade de bases de dados cadastrais, bem como à avaliação da estrutura institucional e práticas de gestão dos RPPS. A Corte de Contas cearense traçou um panorama detalhado da situação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.

23/03/2017 Blogs

TCE - Seplag

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou, na sessão plenária desta terça-feira (21/3), a Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão Presencial 20160019/Seplag, no valor de R$ 1,69 milhão. O certame visa à contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de tecnologia da informação, na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

23/03/2017 Blogs

Camilo na Alemanha

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) realizou hoje (23), em Frankfurt, na Alemanha, a primeira reunião com a diretoria da Fraport AG, multinacional alemã que venceu o leilão para operar o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. "Foi um encontro importante para conhecermos as ideias da empresa. Eles estão muito empolgados com o Ceará e ficaram satisfeitos por termos realizado a reunião apenas uma semana após o leilão do aeroporto", disse Camilo. A agenda contou com a participação do CEO da empresa alemã, Stefan Schulte, e do vice-presidente Christoph Nanke, além do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

21/03/2017 Blogs

Na AL-CE

A bancada federal do Ceará, liderada pelo deputado federal Cabo Sabino (PR), esteve presente na audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que debateu a crise hídrica no Estado. Oito parlamentares federais estiveram presentes, enquanto apenas dois estaduais participaram do debate. Na ocasião, a bancada federal mostrou união e empenho para minimizar os impactos da estiagem no Ceará.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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