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Blog do Lauriberto Braga

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08/07/2020 Blogs

TCE-Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizará, nesta terça-feira (14), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa 6/2020.

07/07/2020 Blogs

Ceará paga 1ª parcela do 13º em 14 de agosto

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) informou, na noite desta terça-feira (7) que vai  pagar a 1ª parcela do 13º Salário do Servidor Público Estadual em 14 de agosto.

03/07/2020 Blogs

Ágora está disponível para preenchimento

A partir desta segunda-feira (6), os órgãos e entidades estaduais podem iniciar o preenchimento dos módulos do Sistema Ágora para posterior envio das Prestações de Contas de Gestão 2019. Todos os documentos devem ser enviados pelos gestores estaduais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Ágora, até 28 de setembro.

03/07/2020 Blogs

Gestores públicos têm até dia 19 para enviar questionário de ações de combate à Covid-19

Prorrogado até 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela Pandemia.

02/07/2020

TCE recomenda aprovação das contas 2019 de Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recomenda a aprovação com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana (PT), com 51 recomendações e um alerta.

02/07/2020 Blogs

TCE-CE retoma trabalho da Ouvidoria

Apartir desta quarta-feira (primeiro), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) reinicia o atendimento ao público externo.

01/07/2020 Blogs

Revista Controle recebe artigos até 20 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe até 20 de julho trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da Plataforma Digital.

30/06/2020 Blogs

Primeira turma do TCEduc 2020 inicia capacitações

Até 13 de julho são realizadas as aulas da primeira turma da edição online do TCEduc, As aulas começaram nesta segunda-feira (29).

24/06/2020 Blogs

Termina Seminário Prefeitos 2020

No segundo e último dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que ocorreu de forma virtual nesta quarta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, foi um dos palestrantes do quinto painel - “Encerramento de mandatos e transições de governo municipais”.

23/06/2020 Blogs

Fortaleza inicia revitalização da Cidade da Criança

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) iniciou por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), às obras de revitalização da Cidade da Criança e da Praça do Sagrado Coração de Jesus, no Centro da Capital.

23/06/2020 Blogs

'Prefeitos 2020' discute Economia Pós-Pandemia

Pandemia do Novo Coronavírus, reformas, Eleições e Transição de Governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.

16/06/2020 Blogs

TCE inicia retomada gradual dos serviços presenciais em cinco etapas

Quinze de junho de 2020. Nove horas da manhã e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará põe em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática.

16/06/2020 Blogs

Edição online do TCEduc destaca Transição Governamental

Mais dinâmico, interativo e inovador, o TCEduc continua disseminando conhecimento e chegando ainda mais perto de cada cidadão. O Programa de Educação Continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), foi reformulado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e será realizado na modalidade a distância.

16/06/2020 Blogs

Ações públicas em tempos de pandemia serão discutidas durante VIII Seminário de Gestores

Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, em edição especial 100% online devido à pandemia causada pela Covid-19.

16/06/2020 Blogs

Avenida Deputado Paulino Rocha recebe obras de drenagem

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (15), por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), às obras de drenagem da Avenida Deputado Paulino Rocha, na Cajazeiras (Regional VI).

09/06/2020 Blogs

TCE inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir de segunda

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta segunda-feira (8), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

08/06/2020 Blogs

Painel Covid-19 disponibiliza dados sobre contratações emergenciais

Com o intuito de centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando uma nova ferramenta: o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19.

04/06/2020 Blogs

Aprovado Plano Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta quinta-feira (4), Portaria nº 248/2020, que estabelece as diretrizes para a Secretaria de Controle Externo da Corte – Plano Diretor / Secex – 2020-2021.

01/06/2020 Blogs

III Semana da Avaliação em Escolas de Governo acontece na quinta

Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que na próxima quinta (quatro de junho) reunirá Governo, Academia, Sociedade Civil e Entes Privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

30/05/2020 Blogs

Acontece TV completa 1 ano de exibição nas televisões públicas cearenses

Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou, neste mês de maio, um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza.

29/05/2020 Blogs

III Semana da Avaliação em Escolas de Governo será realizada em junho

“Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que na próxima quinta-feira (quatro de junho) reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

27/05/2020 Blogs

Instituto Plácido Castelo lança podcast 'Educação para o controle'

Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo, por meio do seu Laboratório de Inovação em Controle (LIC), está lançando o podcast “Educação para o controle”, seu mais novo canal digital de comunicação e divulgação de informações. Trata-se de uma ação inovadora que visa ampliar o acesso da população à realizações do Instituto em prol da educação tanto para o controle governamental quanto para o social.

18/05/2020 Blogs

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15).

13/05/2020 Blogs

Governo do Ceará abrirá hospitais de Campanha em Caucaia e Maracanaú

O Ceará segue reforçando o seus Sistema Público de Saúde para garantir atendimento às pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus. Nesta quarta-feira (13), o governador Camilo Santana (PT) informou que mais dois hospitais de campanha serão construídos nos municípios de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Serão mais 80 leitos à disposição daqueles que necessitarem.

13/05/2020 Blogs

Prorrogada a suspensão dos prazos processuais em tramitação no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inclusive o cômputo da prescrição processual, até 20 de maio de 2020. As determinações estão previstas na Portaria nº 229/2020, assinada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. 

13/05/2020 Blogs

TCE Ceará realiza III Semana de Avaliação em Escolas de Governo

Construindo valor público por meio da avaliação” é o tema central do encontro mundial que acontecerá no início de junho, de forma virtual – a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento reúne centenas de instituições para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o fortalecimento da Gestão Pública.

08/05/2020 Blogs

Funcionários do TCE em serviço presencial devem portar declaração para deslocamento

Os servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que tenham que se deslocar por vias públicas a fim de prestar serviços essenciais ao órgão deverão portar a Declaração de Trabalho para Deslocamento no Município de Fortaleza, firmada pela Secretária de Administração. 

28/04/2020 Blogs

Mantido o regime de trabalho presencial e a distância no TCE Ceará

Portaria nº 219/2020, assinada nesta terça-feira (28) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantém o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, para as atividades da Corte de Contas. O atendimento ao público externo permanece suspenso até 15 de maio, salvo ulterior deliberação.

22/04/2020 Blogs

Número de processos julgados pelo TCE Ceará ultrapassa 1.100 em um mês

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação. Desde que as sessões Plenária e das Câmaras estão sendo realizados exclusivamente na plataforma online, em um mês, de 16 de março a 17 de abril, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara.

17/04/2020 Blogs

TCE Ceará cria grupo de trabalho para acompanhar contratações públicas

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE-Ceará), foi assinada nesta quinta-feira (16), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da Saúde, devido à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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