Blog do Lauriberto Braga

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06/05/2026 Blogs

Ceará recebe maior evento de gestão pública do Brasil de 20 a 22 de maio

Estão abertas as inscrições para o 15º Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), principal encontro de gestão pública do Brasil. O evento será realizado de 20 a 22 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e conta com a correalização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE).Pela primeira vez fora de Brasília, o Congresso Consad escolhe o Ceará como sede, reforçando o protagonismo do Estado no cenário nacional de grandes encontros técnicos e institucionais.

04/05/2026 Blogs

TCE-CE recomenda melhorias às mães e recém-nascidos em Russas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade de votos, na Sessão presencial do Pleno, Relatório Final de Inspeção realizada no município de Russas, para avaliar as condições de Assistência Materno-Infantil. Trata-se do processo 01961/2026-7, de relatoria do conselheiro Valdomiro Távora.

24/04/2026 Blogs

2ª Edição dos Eventos Regionais do TCEduc 2026 em Iguatu

Mudanças nas legislações e diretrizes para a Gestão Pública serão apresentadas durante o 2º Encontro do TCEduc Regional 2026. Iguatu será sede da ação, que ocorrerá na quarta-feira (29/4), no Campus das Faculdades Integradas do Ceará (Unific), a partir das 8 horas. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Estão convidados para esta ação gestores públicos e a população em geral de: Acopiara, Aurora, Baixio, Barro, Cariús, Catarina, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Quixelô, Umari, e Várzea Alegre. 

10/04/2026 Blogs

TCE-CE e MPCE aprimoram Ações

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, recebeu o procurador-geral de Justiça do Estado, Herbet Santos, e membros do Ministério Público (MPCE), para tratarem sobre o aprimoramento das ações conjuntas entre os órgãos.Estiveram em pauta temas como trabalho em parceria e ampliação do Acordo de Cooperação existente entre o TCE-CE e o MPCE para troca de informações, com o objetivo de aprimorar o Controle e as Fiscalizações, prevenindo danos ao Erário.

02/04/2026

TCEduc em 9 cidades cearenses

Levar orientações sobre Legislação, Transparência e Controle Social das Contas Públicas são alguns dos principais objetivos do Programa TCEduc. As Ações Educacionais chegarão, de terça (7) a quinta (9/4/2026) a nove municípios cearenses.As atividades começam na terça-feira (7/4), em Palhano, Quixeré e Russas.Seguem na quarta-feira (8/4), em Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana.Encerram na quinta-feira (9/4), em Aracati, Beberibe e Fortim. A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).

24/03/2026 Blogs

Seminário Estadual discute Políticas Públicas para 1ª Infância

Fortaleza sedia uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontece na segunda-feira (30/3/2026), das 8 horas às 17h30, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

24/03/2026 Blogs

Pacto Cearense pela 1ª Infância registra avanços

As ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância apontam avanços no cumprimento dos compromissos assumidos por instituições públicas participantes da iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). De acordo com dados disponibilizados no portal do Programa, 48% dos órgãos estaduais que aderiram ao pacto já concluíram os compromissos previstos, enquanto 28% das Prefeituras cearenses alcançaram o cumprimento das metas pactuadas.

24/03/2026 Blogs

TCE-CE recebe até 30 de março Prestações de Contas de janeiro 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa aos prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e demais responsáveis por gestões públicas municipais, a alteração de prazo para envio das Prestações de Contas Mensais de janeiro de 2026, via Sistema de Informações Municipais (SIM).

24/03/2026 Blogs

Pesquisa TCE-Ceará

Chegou a hora do cidadão cearense ajudar a definir as prioridades de fiscalização neste biênio 2026-2027. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança pesquisa aberta a toda a sociedade, que permite sugerir as temáticas de atuação do controle externo.

26/02/2026 Blogs

Consepre em Fortaleza

Presentes na cerimônia de abertura no TJA:

Procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes.

Procurador-geral do Município, Hélio das Chagas Leitão Neto.

Procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos.

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Christiane do Vale Leitão.

Vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados, juíza Helga Medved.

08/02/2026 Blogs

TCE-CE padroniza informações para Prestação de Contas de Gestão Municipal

A Portaria nº 51/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), estabelece a padronização da classificação de unidades e a estrutura de apresentação da Prestação de Contas de Gestão (PCS) Municipal.

08/02/2026 Blogs

TCE-CE formaliza Rede TCEOuv

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE publicou Ofício Circular nº 3/2026, voltado a prefeitos e ouvidores dos municípios, comunicando a formalização da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE Ceará-Rede TCEOuv, conforme dispõe a Instrução Normativa (IN) 02/2025.

08/02/2026 Blogs

Adesão de Escolas à Disciplina Eletiva do TCE-CE até terça

A Disciplina Eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública do Estado. O componente curricular, ofertado pelo Tribunal de Contas do Ceará, pode ser escolhido pelo gestor da Escola até terça-feira (10/2/2026), por meio de um link disponibilizado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). 

10/01/2026 Blogs

Fala Patrícia Saboya

Aouvidora geral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheira Patrícia Saboya anuncia a criação da Ouvidoria Teen. Já existe a Ouvidoria Mulher com uma sala acolhedora na sede do TCE-CE. É ideia de Patrícia Saboya instalar no Ceará  a Rede de Ouvidorias sob a coordenação do TCE-CE. 

19/12/2025 Blogs

X Café com Dados TCE-CE

O panorama das principais ações realizadas em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi divulgado à imprensa cearense nesta sexta-feira (19.12.2025). Jornalistas, radialistas, além de profissionais de comunicação de instituições e organizações parceiras, compareceram ao X Café com Dados. Em sua décima edição, o encontro evidenciou o trabalho do TCE Ceará em áreas como sustentabilidade, tecnologia, consensualismo, parcerias institucionais, e, principalmente, aproximação com a sociedade.

12/12/2025 Blogs

Câmara de Fortaleza recebe Selo Diamante de Transparência Pública

A Câmara de Fortaleza foi reconhecida, na manhã desta sexta-feira (12.12.2025)  com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon). A solenidade de entrega do certificado ocorreu no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), e reuniu gestores públicos de diversos órgãos estaduais e municipais (foto Mateus Dantas).

10/12/2025 Blogs

Agenda de 6ª

9 horas: Entrega do Selo Qualidade em Transparência  Pública na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE (Rua Sena Madureira, 1270-Centr-Fortaleza-Ceará).

09/12/2025 Blogs

TCE-CE entrega Selo Qualidade em Transparência

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) entrega aos órgãos e entidades públicas do Estado e Municípios o Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega da certificação ocorrerá na sexta-feira (12.12), a partir das 9 horas, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, no Centro de Fortaleza (Rua Sena Madureira, 1047).

06/12/2025 Blogs

Revista Controle recebe artigos científicos inéditos

O periódico de trabalhos científicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Revista Controle – Doutrina e Artigos (2026.2), recebe artigos inéditos até 18.12.2025. Os interessados em participar devem acessar a plataforma digital exclusiva do periódico, se cadastrar no site, criando usuário e senha, e submeter o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre o andamento de cada etapa ao longo do processo.

05/12/2025 Blogs

Câmara de Fortaleza conquista Selo Diamante em Transparência Pública

Câmara Municipal de Fortaleza conquistou, pela primeira vez na história, o Selo Diamante em Transparência Pública — certificação mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
 

05/12/2025 Blogs

TCE-CE é tetra no Selo Diamante em Transparência Pública Nacional

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, pelo quarto ano consecutivo (2022 a 2025), foi agraciado com o Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação ocorreu no final do dia desta quinta-feira (4/12), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que ocorreu em Florianópolis-SC.

17/11/2025 Blogs

Câmara de Fortaleza adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância

Com a missão de fortalecer as políticas voltadas à primeira infância, o presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), oficializou nesta segunda-feira (17.11.2025) durante o encerramento do TCEduc 2025, a assinatura do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Na ocasião, também foi assinado termo de cooperação técnica entre a Escola do Parlamento (EPFOR) e o Instituto Plácido Castelo (IPC), a fim de fortalecer a qualificação dos servidores e aprimorar a gestão pública.

16/11/2025 Coluna Clovis Holanda

Fiec: dupla de ouro em festa!

Mundo empresarial e político se reuniram na sexta-feira, 7, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) para abraçar Ricardo Cavalcante, presidente da entidade, e Edgar Gadelha, diretor financeiro da instituição e presidente do Sindcarnaúba-CE e do Centro Industrial do Ceará (CIC).

 

16/11/2025 Blogs

Selo Sustentável TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, por meio do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (5.11.2025), o resultado preliminar do Selo TCE Ceará Sustentável 2025. Ao todo, foram registradas 134 inscrições, das quais 102 ficaram habilitadas a receber o reconhecimento.Os jurisdicionados responsáveis pelas iniciativas habilitadas dever indicar o nome do representante para receber a certificação do Selo em Sessão Solene, enviando as informações para o email selosustentavel@tce.ce.gov.br em 17 e 18.11.2025.

16/11/2025 Blogs

Rede TCEOuv é tema de Audiência Pública no TCE-CE

OTribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza, em 27.11 (quinta-feira), às 10 horas, Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa (IN) que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais no âmbito desta Corte de Contas, a Rede TCEOuv, iniciativa, que servirá como canal de comunicação entre a Ouvidoria e seus jurisdicionados municipais.

16/11/2025 Blogs

Agenda de 2ª

O Blog do Lauriberto tem a seguinte Agenda nesta segunda-feira (17.11.2025):8 horas: TCEduc na Câmara de Fortaleza.9 horas: Experiência Justiça Federal do Ceará.15 horas: Copa das Federações de Beach Tennis, na Beira-Mar de Fortaleza.15 horas: Ceará x Caucaia, no Estádio Presidente Vargas, pela 5ª Rodada do Grupo B da Taça Fares Lopes 2025.18h30: Ballet na Pontinhas dos Pés, na Praça de Alimentação do Shopping Benfica.

16/11/2025 Blogs

TCE-CE realiza Sessão Ordinária presencial do Pleno nesta terça

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica a transferência da Sessão Ordinária presencial do Pleno para 18.11 (terça-feira), às 9h30 [a reunião colegiada estava prevista para 11.11]. A informação está na Portaria nº 04/2025, do Tribunal Pleno, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

03/11/2025 Blogs

Acompanhamento da Gestão Fiscal de Prefeituras, Câmaras e Consórcios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), 10 Ofícios Circulares sobre comunicações e alertas aos Entes jurisdicionados a esta Corte, a respeito do acompanhamento do Relatório de Gestão Fiscal (RGF-2º quadrimestre) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO-4º bimestre de 2025). O Ofício Circular 54/2025 destaca alertas pelo atingimento de 90% do montante das despesas com pessoal, de 30 Prefeituras municipais cearenses, na forma do artigo 59, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

13/10/2025 Blogs

Agenda de 3ª

9h30: O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou 90 anos de história, em (5/10/2025). Fundado em 1935, o órgão tem como missão o controle externo, a fiscalização e a orientação do uso dos recursos públicos, assegurando que o dinheiro seja aplicado em benefício da sociedade. Seguindo o propósito “Cuidar do que é de todos, melhorando vidas”, o TCE Ceará se destaca no aprimoramento das atividades de fiscalização, capacitação e julgamento, em prol do fortalecimento da cidadania. A programação de aniversário será marcada por homenagens e atividades especiais. 

12/10/2025 Blogs

Futricas Culturais-Café com Leitura

Com o objetivo de ampliar e estimular a discussão sobre obras literárias, o Tribunal de Contas do Ceará realiza mais uma edição do Café com Leitura: Contos & Encontros, em 31 de outubro (sexta-feira). A 16ª edição do programa ocorrerá às 11 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (sede). A obra abordada será “O Romper das Conchas”, da escritora Emanuela Ribeiro, que estará presente no evento.


 

TCE Ceará Sustentável

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