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Blog do Lauriberto Braga

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03/06/2019

Tribunais divulgam amanhã situação das obras paradas no Brasil

Em entrevista ao Blog do Lauriberto e à Rádio Fortaleza FM, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, antecipa o resultado desse apanhado.

03/06/2019

Camilo destaca a importância de uma gestão eficiente

O governador Camilo Santana participou na manhã desta segunda-feira (3) da solenidade de abertura da sétima edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019, que se estende até este terça-feira (4), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Promovido pelo Instituto Future, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe), o evento traz para o debate o “Fortalecimento do Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade” no âmbito das estruturas dos poderes públicos municipais. Participam do seminário cerca de 750 pessoas, entre prefeitos, vereadores, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil dos 184 municípios cearenses.

23/05/2019

TCE faz recomendações ao projeto de concessão da Arena Castelão

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) recomendou à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará alterações no projeto de Parceria Público Privada (PPP), que objetiva a gestão, operação e manutenção da Arena Multiuso Castelão. O valor da concessão administrativa, para o período de 20 anos, está prevista em R$ 214.592.692,80, sendo a contraprestação mensal estimada em R$ 894.136,22, e envolve a administração do estacionamento coberto, pátio externo e estádio excluído o edifício-sede. 

22/05/2019

Workshop discute Otimização de Custos


Otimização de custos para suportar a gestão de gastos de instituições públicas e privadas. Este é o tema central do workshop a ser realizado pelo TCE Ceará em parceria com o Gartner nesta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, no Auditório do Instituto Plácido Castelo.

13/05/2019

Governo do Ceará cria Fundo Estadual do Trabalho


A lei 16.877, que cria o Fundo Estadual do Trabalho (FET), foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (10). O objetivo da lei é destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda.
 

09/05/2019

TCE-Ceará tem política de governança

Aprovada por unanimidade a política de governança institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), durante expediente do Pleno. A minuta da Resolução Administrativa 4/2019 foi apresentada pelo presidente Edilberto Pontes, que destacou a importância da adoção de uma política de governança pelo TCE-Ceará. “As ações de governança foram desenhadas em sintonia com os padrões internacionais mais avançados. Trabalhamos duro para construir uma instituição íntegra, confiável e altamente efetiva,” afirmou o presidente.

09/05/2019

TCE Ceará promove palestra sobre eSocial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) promoveu palestra sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro), nesta quinta-feira (9). 

08/05/2019

TCE treina servidores estaduais para envio das contas pelo Sistema Ágora

Gestores e servidores públicos estaduais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará, estão sendo qualificados quanto à forma de enviarem as Prestações de Contas Anuais (PCA) – exercício 2018, através do sistema automatizado Ágora

06/05/2019

TCE capacita servidores da área da saúde em governança

Apresentar e analisar as fases de planejamento e execução das compras e aquisições públicas, evidenciando os riscos e os controles a serem aplicados. É com essa finalidade que o Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações educacionais do TCE Ceará, iniciou curso para gestores e servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), nesta segunda-feira (6).

05/05/2019

Camilo projeta 226 areninhas no Ceará

Uma areninha para o lazer da população e uma estrada restaurada para a segurança e conforto dos motoristas da Região do Cariri. Os dois equipamentos do Governo do Ceará foram entregues no município de Várzea Alegre, na noite deste sábado (4), pelo governador Camilo Santana. A restauração da via que liga o distrito de Riacho Verde ao entroncamento da BR 230 e o novo campinho receberam um investimento superior a R$ 2,1 milhões, beneficiando os moradores da zona rural e da sede do município.

02/05/2019

TCE Ceará participa de reunião sobre Programa Fortaleza Cidade Sustentável

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participaram, no final da manhã desta quinta-feira (2), no Paço Municipal, de reunião sobre o Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), maior pacote de ações voltadas especialmente para o meio ambiente na Capital, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio, que comandou o encontro. O TCE Ceará vai auditar o programa, no valor de US$ 73,3 milhões. 

25/04/2019

Naumi, Izolda, Onélia e Erika inauguram CEI no Parque Albano


O início da noite desta quinta-feira (25) foi especial para 176 crianças do Parque Albano. O prefeito Naumi Amorim; a governadora em exercício do Ceará, professora Izolda Cela (PDT); primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; e a primeira-dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim (PSD), inauguraram o Centro de Educação Infantil (CEI) Davi Rodrigues Moura.

22/04/2019

TCE e UFC firmam parceria para atestar qualidade do asfalto

Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

21/04/2019

TCE-Ceará sedia II Seminário dos Auditores de Controle

Com o intuito de debater normas de auditoria, o II Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), acontece nesta terça-feira (23), das 8 às 11 horas, no plenário da Corte (Edifício 5 de Outubro) – Rua Sena Madureira, 1047 – Centro de Fortaleza. 

16/04/2019

Governo do Ceará investe R$ 150 milhões para recuperação das estradas


O Governo do Ceará destinará R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019. O Programa Emergencial de Recuperação executará obras em 64 trechos de estrada, que correspondem a 1.754 quilômetros de extensão. O anúncio da ação foi feito pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (16), durante bate-papo com a população através de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram).

09/04/2019

TCE Ceará assina convênio com o MPCE para aperfeiçoamento de servidores

Aprimorar o conhecimento dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da sociedade. Este foi o principal objetivo do Acordo de Cooperação Técnica e Logística assinado, na sede do TCE-Ceará. 

05/04/2019

TCE Debate traz ministro Luiz Fux

Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux (foto STF), é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontece no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta sexta-feira (5), a partir das 9 horas. O momento terá como debatedor o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e será mediado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. 

05/04/2019

Luiz Fux diz ser 'ostensivamente favorável' a prisão em segunda instância

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Na palestra para um auditório lotado de advogados e estudantes de Direito no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta sexta-feira, Luiz Fux defendeu a Reforma da Previdência: "O País pode efetivamente quebrar se não não fizermos a Reforma da Previdência. Isso é uma questão apolítica. É uma questão que interfere na vida do brasileiro. Questão dos nossos filhos. Então nós temos que projetar um país melhor que carece dessa Reforma da Previdência urgente".

02/04/2019

Caucaia anuncia R$ 19,8 milhões para pavimentação e sinalização de 120 ruas


Cento e vinte ruas de 19 bairros de Caucaia receberão serviços de pavimentação asfáltica e sinalização nas próximas semanas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) investirá R$ 19,8 milhões nas intervenções, cujo aviso de processo licitatório já foi protocolado junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.

28/03/2019

54 municípios serão fiscalizados in loco pelo TCE Ceará em 2019

Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária.

28/03/2019

Professores de Caucaia tiveram 14% de reajuste em 2 anos


A Prefeitura de Caucaia tem investido na valorização de todo o funcionalismo público municipal, em especial de professores, desde o início da atual administração. Em dois anos, os educadores tiveram os salários reajustados ao todo em 14,64%.

14/03/2019

Luiz Fux debate no TCE 30 anos da Constituição Federal

Com o tema 'Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal', o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontece no plenário do Edifício Cinco de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em cinco de abril, a partir das nove da manhã.

13/03/2019

AMC deve suspender contratação de empresa de fiscalização

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) deve suspender imediatamente o Pregão Presencial 12/2018 por indícios de falhas no certame. A decisão é do colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão plenária nesta terça-feira (12).



 

13/03/2019

TCE Ceará apresenta ferramenta de controle preventivo

Uma comissão do Sistema Tribunais de Contas, integrada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi recebida em audiência pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério, em Brasília. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ferramentas de controle dos Tribunais, bem como reforçado o interesse das Cortes em contribuir para a modernização institucional do País e para a retomada do desenvolvimento, através de um equilíbrio fiscal sustentável.


 

13/03/2019

Ceará atinge menor índice de evasão escolar da história

O número de estudantes que abandonaram a escola no Ceará atingiu o menor índice histórico em 2018. O índice foi apresentado pelo governador Camilo Santana (PT), nesta terça-feira (12), no retorno do seu bate-papo com a população através de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram). O levantamento apontou ainda o crescimento de alunos aprovados no Ensino Médio e a consequente diminuição dos reprovados.
 

25/02/2019

Contrato para serviços ambientais em Maracanaú é embargado

A Prefeitura Municipal de Maracanaú deve suspender, imediatamente, o Edital da Concorrência Pública 10.015/2019-CP, promovido pela Comissão Central de Licitação, no valor global de R$ 12.673.979,76. O certame tem como objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, serviços de saúde, especiais e recicláveis, e educação ambiental em Maracanaú...A Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente, unidade de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), noticia em seu certificado a existência de indícios de irregularidades no certame, como restrição à competitividade, em afronta à Lei das Licitações (8.666/93), caracterizando a presença da Fumaça do Bom Direito; e a previsão para recebimento e abertura de documentos de habilitação e de proposta de preços às 10 horas de 20 de fevereiro de 2019, atendendo ao requisito do Perigo da Demora.

22/02/2019

MPCE vai para o Cambeba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, assinou, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o termo de convênio com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para a cessão gratuita do prédio do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a instalação da nova sede do MPCE, no Palácio do Cambeba. A ação foi realizada, nesta quinta-feira (21), no Palácio da Abolição e contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT), e da sub-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, como testemunhas.

18/02/2019

Edital destina R$ 4,28 milhões para captação de projetos

O Governo do Ceará mantém aberto até 17 de março,  o edital de Chamamento Público 001/2019 para inscrição e seleção de projetos que objetivam firmar parcerias entre organizações da sociedade civil e poder público. As propostas selecionadas receberão, conjuntamente, o valor de R$ 4,28 milhões para execução.

18/02/2019

Lançado Edital Ceará da Paixão 2019

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga nesta segunda-feira (18), a abertura das inscrições do XV Edital Ceará da Paixão, que seguem até quatro de março de 2019.

18/02/2019

Camilo apresenta demandas à bancada federal


O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) recebeu na manhã desta segunda-feira (18), em audiência, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, a bancada federal cearense. "Estive reunido, esta manhã, com os deputados da bancada Federal do Ceará. Apresentei nossos projetos em áreas prioritárias, como Saúde, Educação, Recursos Hídricos e Segurança, além de outras ações importantes que são realizadas em parceria com o Governo Federal", destaca o governador.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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