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Blog do Lauriberto Braga

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11/06/2018

TJCE mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

O prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins, continuará afastado do cargo, conforme decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação, desta segunda-feira (11), consta em processo da relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

11/06/2018

TCEduc em Cruz e Itapipoca

A agenda educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Programa TCEduc, realizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chega aos municípios de Cruz e Itapipoca nesta terça (12) e quinta-feira (14). Os cursos ofertados são “Aspectos Relevantes da Licitação sob o Enfoque do Tribunal de Contas” e “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público”.

11/05/2018

AL-CE aprova Superintendência Estratégica de Segurança

O projeto de 48/18, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp), foi aprovado com uma emenda do deputado Nestor Bezerra (Psol). Já o projeto de 45/18 regulamenta o art. 3° da Lei Federal 8.666/93, estabelecendo práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual, e institui a Comissão Especial de Sustentabilidade da Administração Pública (CSAPE).

04/05/2018

Prefeitos têm até o dia 16 de maio para enviar questionário sobre gestão municipal ao TCE

Os 184 prefeitos do Ceará devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até dia 16 de maio, questionário devidamente preenchido sobre as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

03/05/2018

Cagece retira 120 toneladas de lixo da rede de esgoto de Fortaleza

A Cagece realiza nova limpeza na tubulação de grande diâmetro da rede coletora de esgoto da Beira Mar. Trata-se de ação de manutenção preventiva do chamado interceptor leste, coletor responsável por encaminhar para tratamento o esgoto produzido nos bairros Papicu, Aldeota, Praia do Futuro e Mucuripe. As manutenções preventivas na rede de esgotamento da Beira Mar contam com investimento de R$ 4,2 milhões de reais, com receita própria da Cagece.

25/04/2018

TCE-CE vai a Sobral, Maracanaú, Acopiara, Trairi, Barro e Guaraciaba

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) fiscaliza presencialmente em maio seis cidades: Sobral, Maracanaú, Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte e Trairi, incluindo os poderes Executivo e Legislativo.

23/04/2018

Barroso elogia avanços do Brasil nos últimos 30 anos

O Auditório Vereador Ademar Arruda recebeu a palestra do ministro Luís Roberto Barroso, que contou com a participação de vários juristas e servidores da Casa. A mesa foi composta por Salmito Filho, Roberto Cláudio, Luís Roberto Barroso; desembargador Durval Aires; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes; procurador Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios; e o presidente da Editora Fórum, Luiz Cláudio Rodrigues.

23/04/2018

TCE lança serviço de acompanhamento de processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lançou mais um serviço de acesso a informações públicas. Trata-se do acompanhamento de processos que tramitam na Corte envolvendo recursos estaduais, como prestações e tomadas de contas, auditorias e denúncias. Assim, o cidadão ficará sabendo o passo a passo desde o momento em que o processo entrar no órgão até o seu julgamento.

23/04/2018

TCE envia questionário para avaliar efetividade da gestão dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) enviou, nesta semana, questionário a todos prefeitos cearenses para a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal relativo a 2017. O levantamento, que deve ser respondido até 16 de maio, pontua de zero a um sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

23/04/2018

IPC inscreve para três cursos à distância

Estão com inscrições abertas três cursos a distância promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) por meio de sua escola, o Instituto Plácido Castelo. São eles: Introdutório de Consórcios Públicos; Legislação de Pessoal na Administração Pública; e Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

09/04/2018

TCE Ceará realiza o I Seminário dos Auditores de Controle Externo

“Auditor de Controle Externo como agente de transformação social”. Este é o tema central do I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento acontecerá no dia 27 de abril (sexta-feira), 8 às 14 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas, gratuitamente, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

04/04/2018

Registros de Aposentadoria e Pensão serão 100% automatizados no TCE

Celeridade e eficiência. As duas palavras definem ação do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) que automatizará, na Corte de Contas, registros de atos de aposentadoria e pensão concedidos por regimes próprios de previdência. Os últimos ajustes foram definidos em reunião (foto Divulgação TCE-Ceará) com integrantes do Tribunal, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

14/03/2018

TCE Ceará é selecionado para integrar projeto nacional de boa governança

O Tribunal Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foi um dos 10 tribunais de contas do País selecionados para integrar projeto que visa implementar - a nível de União, estados e municípios, por meio de ações das cortes de contas do País - boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em áreas estratégicas como saúde e educação.

12/03/2018

TCE Ceará e MPF assinam acordo para troca de dados

O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público Federal no Estado, por meio dos seus dirigentes, o conselheiro Edilberto Pontes (presidente da Corte), e o procurador-chefe da República, Rômulo Moreira Conrado, assinaram nesta manhã (12/3), parceria entre os dois órgãos para troca de informações e dados, além da celebração de acordo para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”.

06/03/2018 Blogs

Edilberto Pontes assume cargo em nova direção do IRB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, tomou posse, nesta terça-feira (6/3), no cargo de vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB). O ato (foto) aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília, em evento no qual também foram empossados os demais integrantes e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2018/2019.

01/03/2018

TCE é parceiro na elaboração do 'Ceará 2050'

“Estamos diante de um projeto inovador, e a importância do planejamento é justamente essa”, destacou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, na manhã desta quinta-feira (1), durante visita da coordenação do projeto Ceará 2050, uma plataforma estratégica de desenvolvimento de longo prazo. A iniciativa é do Governo do Estado, sob a coordenação da Universidade Federal do Ceará (UFC), através da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Astef).

01/03/2018 Blogs

Mauro Filho destaca capacidade de investimento do Ceará

A gestão fiscal cearense é caracterizada pela capacidade de investir e pela disponibilidade de recursos para melhorias, segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho (foto). A afirmação foi feita em audiência pública (foto) nesta quarta-feira (28/02), em que o secretário apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017.

01/03/2018 Blogs

Camilo reforça implantação do Centro de Inteligência da PF

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (28), em Brasília (fotos Ascom-Governo do Ceará). No encontro, o governador reforçou a articulação para que o Centro de Inteligência da Polícia Federal no Nordeste seja implantado no Ceará. A ideia é reforçar o combate ao crime organizado e ao narcotráfico no Estado. Além deste, quatro Centros deverão ser implantados nas outras regiões do País. “Foi um encontro importante, que reforça essa luta conjunta para trazer esse Centro de Inteligência.

01/03/2018 Blogs

Caucaia concede reajuste salarial aos servidores

O prefeito Naumi Amorim concedeu aos servidores públicos municipais efetivos de Caucaia revisão geral anual de 2,95% ao vencimento base e/ou subsídio. O reajuste é válido já para o salário de fevereiro. A medida foi aprovado pela Câmara de Vereadores e consta no Diário Oficial do Município. O documento pode ser consultado na íntegra no site oficial da Prefeitura na Internet (www.caucaia.gov.br).

27/02/2018 Blogs

Mauro Filho apresenta na AL-CE demonstrativo da receita do Estado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará recebe, nesta quarta-feira (28/02), às 8h30, no Salão Nobre da Presidência da Casa, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho (foto). Ele vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

27/02/2018 Blogs

Governador autoriza aumento no repasse do Issec e no vale-refeição dos servidores estaduais

Durante a transmissão ao vivo desta terça-feira (27) em seu Facebook, o governador do Ceará, Camilo Santana (foto), anunciou novos benefícios para o servidores do Estado. O chefe do Executivo autorizou o aumento de 30% no repasse, pelo Estado, ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), totalizando R$ 130 milhões por ano, além do aumento de 24% no valor do vale-refeição. O Issec ainda passa por reestruturação para melhorar os serviços.

27/02/2018 Blogs

TCE-CE anuncia os seis primeiros municípios a serem fiscalizados em 2018

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) inicia em março as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27/2). São eles: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. As incursões ocorrerão na segunda e terceira semana do mês.

27/02/2018 Blogs

Camilo sanciona lei da Vara de Delitos de Organizações Criminosas

A lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi sancionada nesta terça-feira (27) pelo governador Camilo Santana (foto Carlos Gibaja), no Palácio da Abolição. A medida integra pacote de ações do Governo do Ceará, junto aos Poderes Judiciário e Legislativo, para potencializar procedimentos no combate a organizações criminosas e homicídios no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Glaydson Pontes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado Zezinho Albuquerque (PDT), estiveram presentes no evento.

26/02/2018 Blogs

Parceria entre Governo do Ceará e CAF destina US$ 124 milhões para a cultura e o turismo

O governador Camilo Santana se reuniu na tarde desta segunda-feira (26), no Palácio da Abolição, com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e firmou uma parceria para o investimento de US$ 124 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões do banco, e US$ 24 milhões de contrapartida do Estado. As áreas beneficiadas serão a cultura e o turismo.

24/02/2018 Blogs

Beberibe ganha Batalhão do Raio e Videomonitoramento

Beberibe conta a  partir de agora com reforço na segurança com policiamento especializado e um novo sistema de vigilância.

24/02/2018 Blogs

Família do Ministro Raimundo Girão doa obras raras para a Biblioteca do TCE Ceará

“Uma solenidade simples e significativa”, como dito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, marcou o início da programação de Reinauguração da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, na manhã desta sexta-feira (23/2), no Centro de Fortaleza.

23/02/2018 Blogs

Camilo entrega melhorias para Cruz

O governador do Ceará, Camilo Santana (foto Marcos Studart) inaugurou ontem à noite, em Cruz, duas obras e anunciou investimentos para mobilidade urbana, esporte e primeira infância.

22/02/2018 Blogs

Ceará tem o melhor índice de alfabetização dos últimos dez anos

O número de alunos da rede pública que finalizaram o 2º ano do Ensino Médio alfabetizados em 2017 marcou o melhor desempenho de aprendizagem nos últimos dez anos da Educação no Ceará. De acordo com os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) do ano passado, divulgados nesta quinta-feira (22), 88,2% desses alunos (92.752) enquadram-se no nível desejável de alfabetização. Em 2007, quando o Spaece passou a avaliar o processo, o índice era de 39,9%. As informações foram apresentadas pelo governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Idilvan Alencar, no Palácio da Abolição.

21/02/2018 Blogs

Areninha de Iparana começa a ser construída e moradores já fazem planos

A população de Iparana, no litoral oeste de Caucaia, comemora a chegada de um importante equipamento da Prefeitura. Já começaram as obras da primeira areninha do bairro, que também resultarão na revitalização das praças São Pedro I e São Pedro II e na instalação de equipamentos de ginástica, quadra de futevôlei, parque infantil, nova jardinagem e nova iluminação.

21/02/2018 Blogs

Começam a tramitar na AL-CE projetos sobre remuneração de servidores

Com a leitura do expediente da sessão plenária de hoje (foto Máximo Moura), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) dez projetos, sendo nove de lei e um de indicação. Antes do início da sessão, a Mesa Diretora se reuniu para emitir pareceres aos projetos em tramitação na Casa.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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