Blog do Lauriberto Braga

Exibir # 
Filtrar:

24/10/2026 Blogs

TRE Ceará divulga urnas eletrônicas auditadas no 2º Turno

Procedimentos -  A auditoria nas urnas eletrônicas inclui os testes de Integridade e de Autenticidade. As verificações têm o objetivo de comprovar a confiabilidade e a segurança do processo eletrônico de votação. Das 24 mil urnas instaladas em todo do Estado, foram indicados 12 equipamentos por representantes de entidades fiscalizadoras, entre elas: OAB/CE, Fiec, Senai, Sesi, Senac, Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral de Justiça, Conselho da Magistratura - TJCE, Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Partido Progressistas. As demais 23 urnas foram sorteadas.

19/10/2026 Blogs

TCE-CE debate o Suas

Com o objetivo de promover conhecimento, sensibilização e reflexão sobre questões relacionadas à proteção social e à garantia de direitos, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá o seminário “Prevenção, proteção e cuidado: o Controle Externo no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no enfrentamento à violência contra a mulher”. O evento será realizado na terça (27/10/2026) e é destinado aos técnicos de proteção social e gestores municipais de Assistência Social, além dos servidores da Corte de Contas. As inscrições podem ser efetuadas no IPCeduc.

17/10/2026 Blogs

TCE no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Três iniciativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foram selecionadas para oficinas do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que será realizado de 24 a 27 de novembro de 2026, no Hangar ? Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA).  As práticas serão apresentadas no dia 24 de novembro e abordarão ações relacionadas à sustentabilidade, à segurança pública e às políticas públicas para a primeira infância.

15/10/2026 Blogs

TCE aprova Contas 2025 de Elmano

Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou por unanimidade, em parecer prévio com ressalvas, as contas do governo Elmano de Freitas referentes ao ano de 2025. A decisão ocorreu durante sessão extraordinária liderada pelo presidente da corte, Rholden Queiroz. O procurador-geral do Estado (PGE-CE), Rafael Machado Moraes, fez a sustentação oral em defesa da gestão estadual durante a sessão. O procurador afirmou que o Ceará alcançou o menor nível de endividamento dos últimos 15 anos; conquistou o selo diamante em transparência pública; elevação da eficiência na execução fiscal; e destacou o maior volume de investimento da história.

09/10/2026 Blogs

Leilão para Terminal de Contêineres no Porto do Mucuripe

 O novo Terminal vai ampliar nossa capacidade de movimentação, atrair investimentos e criar condições para fortalecer a competitividade do Ceará no Comércio Exterior. É um passo estratégico para preparar o porto para as demandas futuras e ampliar sua contribuição para o desenvolvimento econômico do estado”, destaca Quintino Vieira, diretor-presidente da Companhia Docas do Ceará. O projeto do MUC 04 recebeu autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. Além do terminal de contêineres, o Porto de Fortaleza tem outros dois arrendamentos previstos: o MUC 03 e o MUC 05, destinados à movimentação de granéis sólidos minerais. Os futuros leilões integram a agenda de expansão do complexo portuário, com potencial para atrair novos investimentos e ampliar a capacidade operacional do porto.

07/10/2026 Blogs

IEGM pode ser entregue até dia 15

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa, que termina em 15/10/2026 o prazo para preenchimento de questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal IEGM 2026 (exercício base 2025). A prorrogação do prazo, antes previsto para o dia 30/9, foi informada através Portaria nº 713/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), em 1º de outubro. O IEGM é produto de Acordo de Cooperação entre o TCE Ceará, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros.

07/10/2026 Blogs

Medalha de Contas para Edilberto Pontes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concede a Medalha Mérito de Contas ao conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Controle Externo Brasileiro. A Sessão Especial de entrega será na terça-feira (13/101/2026), às 10h30, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo. A escolha da honraria foi proposta pelo vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e aprovada pelo colegiado da Corte de Contas, em 10/3/2026.

19/08/2026

Futricas Culturais

Com manifestações artísticas e culturais em uma programação voltada à integração, à criatividade e ao bem-estar no ambiente institucional, será realizada a III Semana da Arte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), hoje (19), amanhã (20) e quarta (26/agosto). As atividades ocorrerão no TCE Ceará, no Centro de Fortaleza, e contarão com música, literatura, exposições, debates e visita guiada. A programação é aberta a servidores de órgãos públicos, pesquisadores, interessados em cultura e artes, membros, servidores, colaboradores e estagiários do TCE Ceará e à sociedade em geral. As inscrições estão abertas por meio do IPCeduc. A relação entre arte, cuidado e desenvolvimento humano está entre as abordagens da Semana da Arte deste ano. A programação será aberta no dia 19 de agosto, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, com apresentação musical do Coro Canto Livre, da Tapera das Artes.

08/08/2026 Blogs

Futricas do TCE-CE

O Artigo “Transparência e Participação Cidadã: o caminho do TCE Ceará rumo a um controle externo mais próximo da sociedade” compõe a nova edição do Boletim Olacefs – Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – referente ao 1º semestre de 2026.O texto aborda duas iniciativas de controle e cidadania conduzidas pela Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará: “Carnaval Transparente” e Pesquisa Cidadã “Você Escolhe”, destacadas nas páginas 44 e 45 do Boletim Olacefs, periódico internacional semestral que reúne trabalhos de órgãos públicos e entidades fiscalizadoras.

06/08/2026 Blogs

TCE CE alcança conquista no Índice de Governança, Sustentabilidade e Gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) alcançou o nível Aprimorado no Índice de Governança, Sustentabilidade e Gestão (iESGo). Com 87,5% de conformidade com as melhores práticas, o órgão atingiu o grau máximo na escala de maturidade institucional do indicador. Criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o iESGo substitui o antigo Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG). O indicador mede o grau de adesão da administração pública às dimensões ambiental, social e de governança (critérios ESG), e tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

23/06/2026 Blogs

TCE reabre prazo de melhorias nos Portais de Transparência de Consórcios e Estatais

O Tribunal de Contas do Ceará comunica aos Consórcios Públicos e Empresas Estatais jurisdicionados a esta Corte sobre a reabertura de prazo para implementação de melhorias nos portais de transparência e a realização da autoavaliação até 30 de junho. A informação está no Ofício Circular nº 25/2026, assinada pelo presidente Rholden Queiroz e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) desta quarta-feira (10/junho). A medida visa conceder nova oportunidade para a adoção das providências necessárias ao atendimento dos critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

28/05/2026 Blogs

TCE Ceará recebe organizadores do Prefeitos 2026

O Comitê organizador do IV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026 esteve nesta quarta-feira (27/maio/2026), no Tribunal de Contas do Ceará, em reunião de alinhamento da programação do encontro, que ocorrerá dias 15 e 16 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e que conta com a parceria institucional da Corte de Contas.A equipe foi recebida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, acompanhado de servidores do órgão.

06/05/2026 Blogs

Ceará recebe maior evento de gestão pública do Brasil de 20 a 22 de maio

Estão abertas as inscrições para o 15º Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), principal encontro de gestão pública do Brasil. O evento será realizado de 20 a 22 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e conta com a correalização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE).Pela primeira vez fora de Brasília, o Congresso Consad escolhe o Ceará como sede, reforçando o protagonismo do Estado no cenário nacional de grandes encontros técnicos e institucionais.

04/05/2026 Blogs

TCE-CE recomenda melhorias às mães e recém-nascidos em Russas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade de votos, na Sessão presencial do Pleno, Relatório Final de Inspeção realizada no município de Russas, para avaliar as condições de Assistência Materno-Infantil. Trata-se do processo 01961/2026-7, de relatoria do conselheiro Valdomiro Távora.

24/04/2026 Blogs

2ª Edição dos Eventos Regionais do TCEduc 2026 em Iguatu

Mudanças nas legislações e diretrizes para a Gestão Pública serão apresentadas durante o 2º Encontro do TCEduc Regional 2026. Iguatu será sede da ação, que ocorrerá na quarta-feira (29/4), no Campus das Faculdades Integradas do Ceará (Unific), a partir das 8 horas. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Estão convidados para esta ação gestores públicos e a população em geral de: Acopiara, Aurora, Baixio, Barro, Cariús, Catarina, Cedro, Granjeiro, Icó, Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Quixelô, Umari, e Várzea Alegre. 

10/04/2026 Blogs

TCE-CE e MPCE aprimoram Ações

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, recebeu o procurador-geral de Justiça do Estado, Herbet Santos, e membros do Ministério Público (MPCE), para tratarem sobre o aprimoramento das ações conjuntas entre os órgãos.Estiveram em pauta temas como trabalho em parceria e ampliação do Acordo de Cooperação existente entre o TCE-CE e o MPCE para troca de informações, com o objetivo de aprimorar o Controle e as Fiscalizações, prevenindo danos ao Erário.

02/04/2026

TCEduc em 9 cidades cearenses

Levar orientações sobre Legislação, Transparência e Controle Social das Contas Públicas são alguns dos principais objetivos do Programa TCEduc. As Ações Educacionais chegarão, de terça (7) a quinta (9/4/2026) a nove municípios cearenses.As atividades começam na terça-feira (7/4), em Palhano, Quixeré e Russas.Seguem na quarta-feira (8/4), em Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana.Encerram na quinta-feira (9/4), em Aracati, Beberibe e Fortim. A iniciativa é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).

24/03/2026 Blogs

Seminário Estadual discute Políticas Públicas para 1ª Infância

Fortaleza sedia uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontece na segunda-feira (30/3/2026), das 8 horas às 17h30, no Auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

24/03/2026 Blogs

Pacto Cearense pela 1ª Infância registra avanços

As ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância apontam avanços no cumprimento dos compromissos assumidos por instituições públicas participantes da iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). De acordo com dados disponibilizados no portal do Programa, 48% dos órgãos estaduais que aderiram ao pacto já concluíram os compromissos previstos, enquanto 28% das Prefeituras cearenses alcançaram o cumprimento das metas pactuadas.

24/03/2026 Blogs

TCE-CE recebe até 30 de março Prestações de Contas de janeiro 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa aos prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e demais responsáveis por gestões públicas municipais, a alteração de prazo para envio das Prestações de Contas Mensais de janeiro de 2026, via Sistema de Informações Municipais (SIM).

24/03/2026 Blogs

Pesquisa TCE-Ceará

Chegou a hora do cidadão cearense ajudar a definir as prioridades de fiscalização neste biênio 2026-2027. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança pesquisa aberta a toda a sociedade, que permite sugerir as temáticas de atuação do controle externo.

26/02/2026 Blogs

Consepre em Fortaleza

Presentes na cerimônia de abertura no TJA:

Procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes.

Procurador-geral do Município, Hélio das Chagas Leitão Neto.

Procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos.

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Christiane do Vale Leitão.

Vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados, juíza Helga Medved.

08/02/2026 Blogs

TCE-CE padroniza informações para Prestação de Contas de Gestão Municipal

A Portaria nº 51/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), estabelece a padronização da classificação de unidades e a estrutura de apresentação da Prestação de Contas de Gestão (PCS) Municipal.

08/02/2026 Blogs

TCE-CE formaliza Rede TCEOuv

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE publicou Ofício Circular nº 3/2026, voltado a prefeitos e ouvidores dos municípios, comunicando a formalização da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE Ceará-Rede TCEOuv, conforme dispõe a Instrução Normativa (IN) 02/2025.

08/02/2026 Blogs

Adesão de Escolas à Disciplina Eletiva do TCE-CE até terça

A Disciplina Eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” está com inscrições abertas para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede pública do Estado. O componente curricular, ofertado pelo Tribunal de Contas do Ceará, pode ser escolhido pelo gestor da Escola até terça-feira (10/2/2026), por meio de um link disponibilizado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). 

10/01/2026 Blogs

Fala Patrícia Saboya

Aouvidora geral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheira Patrícia Saboya anuncia a criação da Ouvidoria Teen. Já existe a Ouvidoria Mulher com uma sala acolhedora na sede do TCE-CE. É ideia de Patrícia Saboya instalar no Ceará  a Rede de Ouvidorias sob a coordenação do TCE-CE. 

19/12/2025 Blogs

X Café com Dados TCE-CE

O panorama das principais ações realizadas em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi divulgado à imprensa cearense nesta sexta-feira (19.12.2025). Jornalistas, radialistas, além de profissionais de comunicação de instituições e organizações parceiras, compareceram ao X Café com Dados. Em sua décima edição, o encontro evidenciou o trabalho do TCE Ceará em áreas como sustentabilidade, tecnologia, consensualismo, parcerias institucionais, e, principalmente, aproximação com a sociedade.

12/12/2025 Blogs

Câmara de Fortaleza recebe Selo Diamante de Transparência Pública

A Câmara de Fortaleza foi reconhecida, na manhã desta sexta-feira (12.12.2025)  com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon). A solenidade de entrega do certificado ocorreu no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), e reuniu gestores públicos de diversos órgãos estaduais e municipais (foto Mateus Dantas).

10/12/2025 Blogs

Agenda de 6ª

9 horas: Entrega do Selo Qualidade em Transparência  Pública na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE (Rua Sena Madureira, 1270-Centr-Fortaleza-Ceará).

09/12/2025 Blogs

TCE-CE entrega Selo Qualidade em Transparência

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) entrega aos órgãos e entidades públicas do Estado e Municípios o Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega da certificação ocorrerá na sexta-feira (12.12), a partir das 9 horas, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, no Centro de Fortaleza (Rua Sena Madureira, 1047).