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Blog do Lauriberto Braga

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14/03/2018

TCE Ceará é selecionado para integrar projeto nacional de boa governança

O Tribunal Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foi um dos 10 tribunais de contas do País selecionados para integrar projeto que visa implementar - a nível de União, estados e municípios, por meio de ações das cortes de contas do País - boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em áreas estratégicas como saúde e educação.

06/03/2018 Blogs

Edilberto Pontes assume cargo em nova direção do IRB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, tomou posse, nesta terça-feira (6/3), no cargo de vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB). O ato (foto) aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília, em evento no qual também foram empossados os demais integrantes e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2018/2019.

01/03/2018 Blogs

Mauro Filho destaca capacidade de investimento do Ceará

A gestão fiscal cearense é caracterizada pela capacidade de investir e pela disponibilidade de recursos para melhorias, segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho (foto). A afirmação foi feita em audiência pública (foto) nesta quarta-feira (28/02), em que o secretário apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017.

01/03/2018 Blogs

Camilo reforça implantação do Centro de Inteligência da PF

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (28), em Brasília (fotos Ascom-Governo do Ceará). No encontro, o governador reforçou a articulação para que o Centro de Inteligência da Polícia Federal no Nordeste seja implantado no Ceará. A ideia é reforçar o combate ao crime organizado e ao narcotráfico no Estado. Além deste, quatro Centros deverão ser implantados nas outras regiões do País. “Foi um encontro importante, que reforça essa luta conjunta para trazer esse Centro de Inteligência.

01/03/2018 Blogs

Caucaia concede reajuste salarial aos servidores

O prefeito Naumi Amorim concedeu aos servidores públicos municipais efetivos de Caucaia revisão geral anual de 2,95% ao vencimento base e/ou subsídio. O reajuste é válido já para o salário de fevereiro. A medida foi aprovado pela Câmara de Vereadores e consta no Diário Oficial do Município. O documento pode ser consultado na íntegra no site oficial da Prefeitura na Internet (www.caucaia.gov.br).

27/02/2018 Blogs

Mauro Filho apresenta na AL-CE demonstrativo da receita do Estado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará recebe, nesta quarta-feira (28/02), às 8h30, no Salão Nobre da Presidência da Casa, o secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Filho (foto). Ele vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

27/02/2018 Blogs

Governador autoriza aumento no repasse do Issec e no vale-refeição dos servidores estaduais

Durante a transmissão ao vivo desta terça-feira (27) em seu Facebook, o governador do Ceará, Camilo Santana (foto), anunciou novos benefícios para o servidores do Estado. O chefe do Executivo autorizou o aumento de 30% no repasse, pelo Estado, ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), totalizando R$ 130 milhões por ano, além do aumento de 24% no valor do vale-refeição. O Issec ainda passa por reestruturação para melhorar os serviços.

27/02/2018 Blogs

TCE-CE anuncia os seis primeiros municípios a serem fiscalizados em 2018

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) inicia em março as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27/2). São eles: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. As incursões ocorrerão na segunda e terceira semana do mês.

27/02/2018 Blogs

Camilo sanciona lei da Vara de Delitos de Organizações Criminosas

A lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi sancionada nesta terça-feira (27) pelo governador Camilo Santana (foto Carlos Gibaja), no Palácio da Abolição. A medida integra pacote de ações do Governo do Ceará, junto aos Poderes Judiciário e Legislativo, para potencializar procedimentos no combate a organizações criminosas e homicídios no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Glaydson Pontes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado Zezinho Albuquerque (PDT), estiveram presentes no evento.

26/02/2018 Blogs

Parceria entre Governo do Ceará e CAF destina US$ 124 milhões para a cultura e o turismo

O governador Camilo Santana se reuniu na tarde desta segunda-feira (26), no Palácio da Abolição, com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e firmou uma parceria para o investimento de US$ 124 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões do banco, e US$ 24 milhões de contrapartida do Estado. As áreas beneficiadas serão a cultura e o turismo.

24/02/2018 Blogs

Beberibe ganha Batalhão do Raio e Videomonitoramento

Beberibe conta a  partir de agora com reforço na segurança com policiamento especializado e um novo sistema de vigilância.

24/02/2018 Blogs

Família do Ministro Raimundo Girão doa obras raras para a Biblioteca do TCE Ceará

“Uma solenidade simples e significativa”, como dito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, marcou o início da programação de Reinauguração da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, na manhã desta sexta-feira (23/2), no Centro de Fortaleza.

23/02/2018 Blogs

Camilo entrega melhorias para Cruz

O governador do Ceará, Camilo Santana (foto Marcos Studart) inaugurou ontem à noite, em Cruz, duas obras e anunciou investimentos para mobilidade urbana, esporte e primeira infância.

22/02/2018 Blogs

Ceará tem o melhor índice de alfabetização dos últimos dez anos

O número de alunos da rede pública que finalizaram o 2º ano do Ensino Médio alfabetizados em 2017 marcou o melhor desempenho de aprendizagem nos últimos dez anos da Educação no Ceará. De acordo com os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) do ano passado, divulgados nesta quinta-feira (22), 88,2% desses alunos (92.752) enquadram-se no nível desejável de alfabetização. Em 2007, quando o Spaece passou a avaliar o processo, o índice era de 39,9%. As informações foram apresentadas pelo governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Idilvan Alencar, no Palácio da Abolição.

21/02/2018 Blogs

Areninha de Iparana começa a ser construída e moradores já fazem planos

A população de Iparana, no litoral oeste de Caucaia, comemora a chegada de um importante equipamento da Prefeitura. Já começaram as obras da primeira areninha do bairro, que também resultarão na revitalização das praças São Pedro I e São Pedro II e na instalação de equipamentos de ginástica, quadra de futevôlei, parque infantil, nova jardinagem e nova iluminação.

21/02/2018 Blogs

Começam a tramitar na AL-CE projetos sobre remuneração de servidores

Com a leitura do expediente da sessão plenária de hoje (foto Máximo Moura), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) dez projetos, sendo nove de lei e um de indicação. Antes do início da sessão, a Mesa Diretora se reuniu para emitir pareceres aos projetos em tramitação na Casa.

20/02/2018 Blogs

Mais Alfabetização tem prazo prorrogado até quinta-feira

O Ministério da Educação prorrogou para o próximo dia 22, quinta-feira, o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas terão prazo até 23 de fevereiro para fazer sua adesão.

20/02/2018 Blogs

AL aprova gratificação para agentes de saúde e criação de Vara de Delitos

Dois projetos de lei que tramitavam em regime de urgência na Assembleia Legislativa foram aprovados durante a votação da sessão plenária desta terça-feira (20/02). Um deles institui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Estado. Também foi apreciada e aprovada matéria que cria gratificação pela execução de trabalho em condições especiais aos agentes comunitários de saúde.

20/02/2018 Blogs

Camilo anuncia R$ 528 milhões para Saúde de Fortaleza

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apresentaram (foto Marcos Studart), hoje, um conjunto de investimentos para as estruturas de saúde da Capital. Orçado em R$ 528,5 milhões, o Plano de Investimento na Área da Saúde é um dos cinco eixos do projeto Juntos Por Fortaleza – parceria entre Município e Estado. Construção e implantação de policlínicas, postos de saúde, ampliação de hospitais estão entre as principais ações do plano.

19/02/2018 Blogs

Morrinhos ganha uma brinquedopraça

As crianças do município de Morrinhos, no Litoral Norte do Ceará, serão contempladas nesta terça-feira (20), pelo Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceará, com a 28ª brinquedopraça, equipamento preparado para a diversão infantil.

19/02/2018 Blogs

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza anunciam investimentos para a saúde

 O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio participam nesta terça-feira (20) do Lançamento do Plano de Investimentos na área da Saúde – Juntos Por Fortaleza. O planejamento integrado entre Governo e Prefeitura prevê reforma e construção de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e projeção de novas ações para o setor.

19/02/2018 Blogs

Governador reúne diretores de hospitais para discutir ações na Saúde

O governador do Ceará, Camilo Santana, reuniu na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, os diretores dos 11 hospitais do Estado para avaliar as unidades e traçar estratégias para a saúde do Ceará. “Tenho feito questão de me reunir mensalmente com os diretores dos hospitais para acompanhar o andamento de cada unidade. A saúde é prioridade absoluta. Por isso, estamos aumentando os investimentos, ampliando leitos, abrindo novas UPAs e fazendo um esforço muito grande para que novas ações cheguem à população cearense”, citou o governador.

19/02/2018 Blogs

Governo do CE autoriza adicional de insalubridade aos agentes de saúde

O secretário da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, realizou nesta segunda-feira (19) reunião com os agentes comunitários de saúde do Estado. Na ocasião, foi autorizado o adicional de insalubridade no percentual de 20%. A Mensagem já está na Assembleia Legislativa sob regime de urgência e será votada nesta terça-feira (20).

19/02/2018 Blogs

Justiça mantém afastamento de prefeito de Pacajus por 180 dias

1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves (PP). A relatoria do processo, julgado hoje, foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

18/02/2018 Blogs

Camilo, Eunício e Quintella assinam ampliação do aeroporto de Juazeiro

A semana política no Ceará começa amanhã, às cinco e meia da tarde, em Juazeiro do Norte. No hangar da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) será assinada ordem de serviço para ampliação do pátio do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.

16/02/2018 Blogs

Tribunal de Justiça do CE publica edital de concurso para contratar 50 juízes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), edital de concurso para o cargo de juiz estadual. As inscrições começam nesta segunda-feira (19/02), a partir das 10h, e seguem até 20 de março. O documento, que pode ser acessado no site do TJCE, foi publicado no Diário da Justiça e assinado pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal.

16/02/2018 Blogs

Prefeituras devem repassar duodécimo até terça-feira

As prefeituras devem transferir às respectivas câmaras parcela de recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal, o duodécimo. O prazo para esta obrigação termina na próxima terça-feira (20/2), e está prevista no Calendário de Obrigações Municipais disponibilizado pelo TCE Ceará.

15/02/2018 Blogs

Governo do Ceará assina ordem de serviço para beneficiar 499 famílias de Meruoca

O governador do Ceará, Camilo Santana, vai assinar uma ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento d’água na comunidade Sítio Recife, no município de Meruoca, na noite desta quinta-feira (15). A obra do Projeto São José III beneficiará 499 famílias e conta com um investimento de R$ 1.712.414,52.

14/02/2018 Blogs

Termina hoje prazo para envio de relatórios municipais

Prefeitos e presidentes de Câmaras cearenses têm somente até hoje (14) para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) dois relatórios periódicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

13/02/2018 Blogs

Linha Leste do Metrofor em questão

Enquanto na cidade de São Paulo, o Governo do Estado notifica as empresas para retomar a Linha 6 do Metro, no Ceará o caminho inverso está em curso, com empresas prontas (Acciona-Marquise) para concluir obras importantes para o povo cearense, como o Metrofor Leste, a ponto de serem 'convidadas a se retirar'.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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