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Blog do Lauriberto Braga

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22/02/2018 Blogs

Ceará tem o melhor índice de alfabetização dos últimos dez anos

O número de alunos da rede pública que finalizaram o 2º ano do Ensino Médio alfabetizados em 2017 marcou o melhor desempenho de aprendizagem nos últimos dez anos da Educação no Ceará. De acordo com os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) do ano passado, divulgados nesta quinta-feira (22), 88,2% desses alunos (92.752) enquadram-se no nível desejável de alfabetização. Em 2007, quando o Spaece passou a avaliar o processo, o índice era de 39,9%. As informações foram apresentadas pelo governador Camilo Santana e o secretário da Educação, Idilvan Alencar, no Palácio da Abolição.

21/02/2018 Blogs

Areninha de Iparana começa a ser construída e moradores já fazem planos

A população de Iparana, no litoral oeste de Caucaia, comemora a chegada de um importante equipamento da Prefeitura. Já começaram as obras da primeira areninha do bairro, que também resultarão na revitalização das praças São Pedro I e São Pedro II e na instalação de equipamentos de ginástica, quadra de futevôlei, parque infantil, nova jardinagem e nova iluminação.

21/02/2018 Blogs

Começam a tramitar na AL-CE projetos sobre remuneração de servidores

Com a leitura do expediente da sessão plenária de hoje (foto Máximo Moura), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) dez projetos, sendo nove de lei e um de indicação. Antes do início da sessão, a Mesa Diretora se reuniu para emitir pareceres aos projetos em tramitação na Casa.

20/02/2018 Blogs

Mais Alfabetização tem prazo prorrogado até quinta-feira

O Ministério da Educação prorrogou para o próximo dia 22, quinta-feira, o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas terão prazo até 23 de fevereiro para fazer sua adesão.

20/02/2018 Blogs

AL aprova gratificação para agentes de saúde e criação de Vara de Delitos

Dois projetos de lei que tramitavam em regime de urgência na Assembleia Legislativa foram aprovados durante a votação da sessão plenária desta terça-feira (20/02). Um deles institui a Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Estado. Também foi apreciada e aprovada matéria que cria gratificação pela execução de trabalho em condições especiais aos agentes comunitários de saúde.

20/02/2018 Blogs

Camilo anuncia R$ 528 milhões para Saúde de Fortaleza

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), apresentaram (foto Marcos Studart), hoje, um conjunto de investimentos para as estruturas de saúde da Capital. Orçado em R$ 528,5 milhões, o Plano de Investimento na Área da Saúde é um dos cinco eixos do projeto Juntos Por Fortaleza – parceria entre Município e Estado. Construção e implantação de policlínicas, postos de saúde, ampliação de hospitais estão entre as principais ações do plano.

19/02/2018 Blogs

Morrinhos ganha uma brinquedopraça

As crianças do município de Morrinhos, no Litoral Norte do Ceará, serão contempladas nesta terça-feira (20), pelo Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceará, com a 28ª brinquedopraça, equipamento preparado para a diversão infantil.

19/02/2018 Blogs

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza anunciam investimentos para a saúde

 O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio participam nesta terça-feira (20) do Lançamento do Plano de Investimentos na área da Saúde – Juntos Por Fortaleza. O planejamento integrado entre Governo e Prefeitura prevê reforma e construção de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e projeção de novas ações para o setor.

19/02/2018 Blogs

Governador reúne diretores de hospitais para discutir ações na Saúde

O governador do Ceará, Camilo Santana, reuniu na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, os diretores dos 11 hospitais do Estado para avaliar as unidades e traçar estratégias para a saúde do Ceará. “Tenho feito questão de me reunir mensalmente com os diretores dos hospitais para acompanhar o andamento de cada unidade. A saúde é prioridade absoluta. Por isso, estamos aumentando os investimentos, ampliando leitos, abrindo novas UPAs e fazendo um esforço muito grande para que novas ações cheguem à população cearense”, citou o governador.

19/02/2018 Blogs

Governo do CE autoriza adicional de insalubridade aos agentes de saúde

O secretário da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, realizou nesta segunda-feira (19) reunião com os agentes comunitários de saúde do Estado. Na ocasião, foi autorizado o adicional de insalubridade no percentual de 20%. A Mensagem já está na Assembleia Legislativa sob regime de urgência e será votada nesta terça-feira (20).

19/02/2018 Blogs

Justiça mantém afastamento de prefeito de Pacajus por 180 dias

1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves (PP). A relatoria do processo, julgado hoje, foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

18/02/2018 Blogs

Camilo, Eunício e Quintella assinam ampliação do aeroporto de Juazeiro

A semana política no Ceará começa amanhã, às cinco e meia da tarde, em Juazeiro do Norte. No hangar da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) será assinada ordem de serviço para ampliação do pátio do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.

16/02/2018 Blogs

Tribunal de Justiça do CE publica edital de concurso para contratar 50 juízes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), edital de concurso para o cargo de juiz estadual. As inscrições começam nesta segunda-feira (19/02), a partir das 10h, e seguem até 20 de março. O documento, que pode ser acessado no site do TJCE, foi publicado no Diário da Justiça e assinado pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal.

16/02/2018 Blogs

Prefeituras devem repassar duodécimo até terça-feira

As prefeituras devem transferir às respectivas câmaras parcela de recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal, o duodécimo. O prazo para esta obrigação termina na próxima terça-feira (20/2), e está prevista no Calendário de Obrigações Municipais disponibilizado pelo TCE Ceará.

15/02/2018 Blogs

Governo do Ceará assina ordem de serviço para beneficiar 499 famílias de Meruoca

O governador do Ceará, Camilo Santana, vai assinar uma ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento d’água na comunidade Sítio Recife, no município de Meruoca, na noite desta quinta-feira (15). A obra do Projeto São José III beneficiará 499 famílias e conta com um investimento de R$ 1.712.414,52.

14/02/2018 Blogs

Termina hoje prazo para envio de relatórios municipais

Prefeitos e presidentes de Câmaras cearenses têm somente até hoje (14) para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) dois relatórios periódicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

13/02/2018 Blogs

Linha Leste do Metrofor em questão

Enquanto na cidade de São Paulo, o Governo do Estado notifica as empresas para retomar a Linha 6 do Metro, no Ceará o caminho inverso está em curso, com empresas prontas (Acciona-Marquise) para concluir obras importantes para o povo cearense, como o Metrofor Leste, a ponto de serem 'convidadas a se retirar'.

09/02/2018 Blogs

Ceará reforça ações de infraestrutura para receber novos investidores

O planejamento das ações para melhorar a infraestrutura do Ceará e, assim, receber novos investidores e mais turistas marcou o segundo dia de reunião do governador Camilo Santana com os secretários e presidentes dos órgãos vinculados, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial. “O nosso Estado vive um grande momento de internacionalização de investimentos. Por isso, estamos criando todas as condições necessárias para receber novas empresas e mais turistas, que certamente vão aumentar com o novo HUB da Air France/KLM e GOL”, citou Camilo Santana.

08/02/2018 Blogs

Tribunal de Contas fiscaliza contratos realizados pelos municípios neste período de Carnaval

Os contratos realizados pelos municípios cearenses para este período de Carnaval estão sendo verificados diariamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Licitações dos Municípios. A equipe de fiscalização do Observatório de Licitações analisa os aspectos da legalidade, economicidade e legitimidade de todos os eventos previstos para este período.

08/02/2018 Blogs

CIPP tem licença ambiental renovada para os próximos 10 anos

O governador Camilo Santana e o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) receberam, nesta quinta-feira (8), do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Ceará, Herbest Pessoa Lobo, a renovação da licença ambiental do Complexo para os próximos 10 anos. A assinatura se deu em reunião no Palácio da Abolição.

07/02/2018 Blogs

Governo do Ceara entrega primeira Praça Mais Infância em Viçosa do Ceará

O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, entregou, nesta terça-feira (6), no distrito de Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, a primeira Praça Mais Infância para a população da comunidade. O equipamento, que recebeu investimento de R$ 1.085.138,06, sendo R$ 868.110,44 do Estado e R$ 217.027 do município, faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, com foco no desenvolvimento infantil.

07/02/2018 Blogs

TCE aprova auditoria na área da Previdência estadual

Sessenta dias. Este foi o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará aos gestores da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentarem a esta Corte um Plano de Ação contendo as medidas necessárias ao cumprimento das recomendações e determinações constantes no Relatório Final de auditoria coordenada na área de Previdência Social. A decisão unânime ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (6/2).

06/02/2018 Blogs

Camilo entrega Reserva Anacé

A população da tribo Taba dos Anacé, povo que habitava a região de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu, hoje (6), pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a Reserva Anacé (foto Tiago Stille), a primeira do Ceará. No País, 35 terras já foram demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Outras 15 estão em processo de demarcação.

06/02/2018 Blogs

TCE Ceará participa de reunião da Rede Nacional de Indicadores Públicos

Representantes de 31 Tribunais de Contas do País se reuniram, ontem (segunda-feira, 5), em Brasília, para tratar da agenda da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon) em 2018. O evento foi coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e aconteceu no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU).

04/02/2018 Blogs

Governo entrega 609 escrituras da casa em Messejana

"Essa é uma conquista que há muitos anos lutávamos para conseguir. Estamos muito gratos ao governador Camilo Santana por mostrar valorização ao ser humano, ao nosso lar. Nos dá uma tranquilidade não passar por burocracia ou gastos financeiros. Agora finalmente posso dizer que a casa é minha, tem documento, está escriturada e tenho aqui o papel para provar”.

04/02/2018 Blogs

Ipaumirim, Baixio e Umari ganham obras

Em Ipaumirim, o governador do Ceará, Camilo Santana-PT (foto Ariel Gomes) levou investimentos para o município. Entre eles, reivindicações históricas, como a estrada que liga a sede até o distrito de Canaúna.

31/01/2018 Blogs

TCE Ceará dispõe de nova ferramenta para facilitar o acompanhamento de processos

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), disponibiliza mais uma funcionalidade para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push.

29/01/2018 Blogs

Naumi inaugura amanhã novas instalações do Hospital de Caucaia

Mais qualidade no acolhimento e atendimento à população. É o que a Prefeitura de Caucaia quer garantir com a entrega das novas instalações do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha.

23/01/2018 Blogs

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.

23/01/2018 Blogs

Jurisdicionados estaduais conhecem Sistema Ágora

“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará não é apenas uma Controladoria. Pela Constituição, temos o dever de julgar contas bem e o mais rápido possível. É um dever do TCE e um direito do cidadão saber se o orçamento público está sendo usado de forma correta. O TCE, juntamente com a Ernst & Young, estão trabalhando para garantir essa efetividade da obrigação constitucional. O Sistema Ágora é um dos mais importantes projetos desenvolvidos atualmente nesta Corte de Contas, e os gestores são fundamentais nesse processo”.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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