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Blog do Lauriberto Braga

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16/08/2018

TCE-CE seleciona estagiários de Nível Superior via IEL-CE

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (19), edital para processo seletivo de novos estagiários de nível superior para os cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Informática e Pedagogia.


 

16/08/2018

Caucaia ganhará unidade operacional do Sest/Senat

Caucaia será a próxima cidade cearense a ganhar uma unidade operacional do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16), durante inauguração da sede do Sest/Senat em Sobral, na Região Norte do Ceará.

10/08/2018

M. Dias Branco assume obra do Acquario Ceará

O Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) assinaram nesta sexta-feira (dez) termo de compromisso para viabilizar operação urbana consorciada, por meio de Parceria Público Privada (PPP) com o Grupo M.Dias Branco para requalificar a área do Poço da Draga.É um investimento de R$ 600 milhões em obras que prevê dentre outras ações a conclusão das obras do Acquario Ceará, na Praia de Iracema.

 

09/08/2018

TCE entrega ao TRE-CE lista de 3.586 gestores fichas sujas

Um total de 3.586 gestores cearenses, entre jurisdicionados estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos.

07/08/2018

TCE entrega lista de ficha sujas ao TRE-CE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, entrega à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceaá (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a relação de gestores que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidades. O ato será nesta quarta-feira (oito), às quatro da tarde, no sede do TRE (Rua Jaime Benévolo, 21, Centro). 

17/07/2018

Cautelar suspende contratação de escritórios de advocacia em Juazeiro

De forma unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (17/7), homologou medida cautelar determinando à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte a suspensão de contratos com escritórios de advocacia que tivessem por objeto a recuperação de valores devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb) - extinto Fundef.

29/06/2018

Centro de Formação Olímpica será inaugurado domingo com basquete

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) inaugura oficialmente o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFONE) no próximo domingo, às oito da manhã.

A inauguração terá a partida de basquete entre Amigos do Basquete Cearense x Seleção do Novo Basquete Brasil.

29/06/2018

Prefeitura de Caucaia publica edital para aquisição de equipamentos

A Prefeitura de Caucaia publicou no Diário Oficial do Município na quarta-feira (28/6) o Edital de Pregão Presencial cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para a urbanização de praças.

29/06/2018

Fortaleza já recebeu 120 propostas para LOA 2019

A Coordenadoria Especial de Participação Social recebeu mais de 120 propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 em apenas quatro dias de cadastro em Fortaleza.

 

29/06/2018

Prefeituras e Câmaras devem enviar contas de maio ao TCE até terça

Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar a prestação de contas do mês de maio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até a próxima terça-feira (3/7). A data original da obrigação é dia 30 de junho, mas por cair em um sábado foi prorrogada para terça-feira.

28/06/2018

Eunício assina acordo de cooperação entre Senado e TCE

O Senado Federal e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmam, na tarde desta quinta-feira, um acordo de cooperação com vistas a promover um intercâmbio de informações e experiências entre ambas as instituições. Assinam o protocolo de intenções, em solenidade que ocorre às 15h na sede do TCE, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da corte de contas,Edilberto Pontes.

28/06/2018

Mais 528 famílias recebem casas em residencial do Dendê

A artesã Maria Ferreira Duarte, de 39 anos, mãe de sete filhos biológicos e três adotivos nasceu na comunidade Dendê. Ela conta que a vida nunca foi fácil por lá, principalmente para quem mora perto do mangue, por conta da ausência de áreas de lazer, infraestrutura e segurança.

28/06/2018

Escola de Gastronomia Social será inaugurada amanhã

O Governo do Ceará participa da inauguração da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco nesta sexta-feira (29). A escola funcionará na região do Bairro Vicente Pinzon e tem o objetivo de oferecer capacitação e formação em panificação e confeitaria, com mais de 5 mil cursos para a população do Ceará interessada em se qualificar na área. O equipamento foi doado pelo Grupo M. Dias Branco ao Governo do Ceará, que fará a gestão por meio da Secretaria da Cultura do Estado e do Instituto Dragão do Mar.

 

28/06/2018

Obra do Acquário Ceará pode ter ajuda da Prefeitura

O secretário de Turismo de Fortaleza, Régis Medeiros, em entrevista coletiva, hoje, no seminário Novos Turistas, no Centro de Eventos do Ceará, falou da possibilidade da Prefeitura ajudar o Governo do Estado no término da obra do Acquário Ceará.

 

28/06/2018

Ceará inaugura Centro de Detenção Provisória com meta de zerar presos em delegacias

O quantitativo de detentos nas delegacias de Polícia de Fortaleza e da Região Metropolitana será reduzido a partir desta quinta-feira (28). Novas 568 vagas foram abertas com a entrega, pelo Governo do Ceará, do Centro de Detenção Provisória (CDP), unidade com prisão especial e Regime Disciplinar Diferenciado.

28/06/2018

Residencial Dona Yolanda Queiroz oferta moradia a 528 famílias de Fortaleza

A população do bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, celebrou a realização de um sonho, na manhã desta quinta-feira. A entrega do residencial Dona Yolanda Queiroz trouxe moradia digna a 528 famílias que, antes, moravam em áreas de risco no mangue do Rio Cocó e na comunidade do Dendê. O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) participou da entrega, ao lado do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio.

28/06/2018

Prefeito de Caucaia reúne-se com executivos do BNDES

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, reuniu-se nesta quinta-feira (28/6) com executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro aconteceu no gabinete do gestor, no Itambé, e contou com a participação do presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia (Adeca), Jaime Verçosa, e do subsecretário municipal de Finanças, Fábio Mota.

28/06/2018

Acordo de cooperação reforça atuação conjunta entre o Senado e o TCE

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, assinaram nesta quinta-feira um acordo de cooperação entre as instituições. O objetivo é promover um intercâmbio de informações e experiências com vistas ao aperfeiçoamento dos servidores das duas Casas, bem como seu desenvolvimento institucional.

27/06/2018

Escola Rubens Vaz é recuperada para atender a mais de dois mil alunos

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, e a secretária municipal de Educação, professora Lindomar Soares, entregaram hoje à comunidade do Marechal Rondon, na Grande Jurema, a quadra poliesportiva e a Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Economista Rubens Vaz reformadas.

 

26/06/2018

TCE Ceará e Senado Federal assinam Acordo de Cooperação técnico-científico e cultural

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firma nesta quinta-feira (28/6), às 15 horas, Acordo de Cooperação com o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), sua Escola de Governo e órgão executor do Programa Interlegis. O Acordo será assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

19/06/2018

Naumi negocia contrato com executivos do banco internacional

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, está novamente em Brasília para tratar do financiamento solicitado por Caucaia ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Nesta terça (19/6) e quarta-feiras (20/6), o gestor reune-se com executivos da entidade para discutir cláusulas do contrato.

11/06/2018

TJCE mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

O prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins, continuará afastado do cargo, conforme decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação, desta segunda-feira (11), consta em processo da relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

11/06/2018

TCEduc em Cruz e Itapipoca

A agenda educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Programa TCEduc, realizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chega aos municípios de Cruz e Itapipoca nesta terça (12) e quinta-feira (14). Os cursos ofertados são “Aspectos Relevantes da Licitação sob o Enfoque do Tribunal de Contas” e “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público”.

11/05/2018

AL-CE aprova Superintendência Estratégica de Segurança

O projeto de 48/18, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp), foi aprovado com uma emenda do deputado Nestor Bezerra (Psol). Já o projeto de 45/18 regulamenta o art. 3° da Lei Federal 8.666/93, estabelecendo práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual, e institui a Comissão Especial de Sustentabilidade da Administração Pública (CSAPE).

04/05/2018

Prefeitos têm até o dia 16 de maio para enviar questionário sobre gestão municipal ao TCE

Os 184 prefeitos do Ceará devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até dia 16 de maio, questionário devidamente preenchido sobre as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

03/05/2018

Cagece retira 120 toneladas de lixo da rede de esgoto de Fortaleza

A Cagece realiza nova limpeza na tubulação de grande diâmetro da rede coletora de esgoto da Beira Mar. Trata-se de ação de manutenção preventiva do chamado interceptor leste, coletor responsável por encaminhar para tratamento o esgoto produzido nos bairros Papicu, Aldeota, Praia do Futuro e Mucuripe. As manutenções preventivas na rede de esgotamento da Beira Mar contam com investimento de R$ 4,2 milhões de reais, com receita própria da Cagece.

25/04/2018

TCE-CE vai a Sobral, Maracanaú, Acopiara, Trairi, Barro e Guaraciaba

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) fiscaliza presencialmente em maio seis cidades: Sobral, Maracanaú, Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte e Trairi, incluindo os poderes Executivo e Legislativo.

23/04/2018

Barroso elogia avanços do Brasil nos últimos 30 anos

O Auditório Vereador Ademar Arruda recebeu a palestra do ministro Luís Roberto Barroso, que contou com a participação de vários juristas e servidores da Casa. A mesa foi composta por Salmito Filho, Roberto Cláudio, Luís Roberto Barroso; desembargador Durval Aires; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes; procurador Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios; e o presidente da Editora Fórum, Luiz Cláudio Rodrigues.

23/04/2018

TCE lança serviço de acompanhamento de processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lançou mais um serviço de acesso a informações públicas. Trata-se do acompanhamento de processos que tramitam na Corte envolvendo recursos estaduais, como prestações e tomadas de contas, auditorias e denúncias. Assim, o cidadão ficará sabendo o passo a passo desde o momento em que o processo entrar no órgão até o seu julgamento.

23/04/2018

TCE envia questionário para avaliar efetividade da gestão dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) enviou, nesta semana, questionário a todos prefeitos cearenses para a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal relativo a 2017. O levantamento, que deve ser respondido até 16 de maio, pontua de zero a um sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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