10/11/2026
Casos de sucesso, soluções criativas e personalizadas e iniciativas inspiradoras estão na pauta da III Semana da Inovação do Tribunal de Contas do Ceará, promovida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC). A programação será de 17 e 19 de novembro (terça a quinta-feira), com atividades para os públicos interno e externo, e reunirá especialistas de instituições públicas e servidores da Corte de Contas para debater novas ideias e fomentar a cultura de inovação.
27/10/2026 portais
Com o objetivo de promover conhecimento, sensibilização e reflexão sobre questões relacionadas à proteção social e à garantia de direitos, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá o seminário “Prevenção, proteção e cuidado: o Controle Externo no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no enfrentamento à violência contra a mulher”. O evento foi realizado nesta terça-feira (27/10)), sendo destinado aos técnicos de proteção social e gestores municipais de Assistência Social, além dos servidores da Corte de Contas.
22/10/2026 portais
Com a proposta de promover conhecimento, sensibilização e reflexão sobre proteção social e garantia de direitos, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá o seminário “Prevenção, proteção e cuidado: o Controle Externo no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no enfrentamento à violência contra a mulher”. O evento será rem 27 de outubro (terça-feira), e é destinado aos técnicos de proteção social e gestores municipais de Assistência Social, além dos servidores da Corte de Contas.As inscrições podem ser efetuadas no IPCeduc.
16/10/2026 portais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer prévio favorável à aprovação com ressalvas das Contas do Governador – exercício 2025, durante a sessão extraordinária do Pleno do TCE Ceará. O relator do processo nº 06854/2026-9 é o conselheiro Edilberto Pontes. A decisão sobre o processo de prestação de contas do governador Elmano de Freitas foi por unanimidade de votos, com a emissão de 35 recomendações ao Poder Executivo Estadual e 7 à Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal.
09/10/2026 portais
O Tribunal de Contas do Ceará concederá a Medalha Mérito de Contas ao conselheiro Edilberto Pontes. Trata-se de um reconhecimento aos serviços prestados ao controle externo brasileiro. A Sessão Especial de entrega será no próximo dia 13 de outubro, às 10h30min, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo. A escolha da honraria foi proposta pelo vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e aprovada pelo colegiado em 10 de março deste ano. Foi destacada a atuação do conselheiro Edilberto Pontes na presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), biênios 2022/2023 e 2024/2025, os relevantes serviços prestados ao sistema de controle externo a nível nacional e sua notória capacidade de articulação com os membros dos Tribunais de Contas, nos comitês técnicos, nos congressos e nos projetos estratégicos do IRB. Para o colegiado, a escolha ocorre como um manifesto de gratidão ao conselheiro por representar tão bem a Corte de Contas, bem como o Estado do Ceará, enquanto esteve como presidente de uma entidade com reconhecimento nacional e internacional.
08/08/2026 portais
O Ceará é um dos Estados mais destacados na apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ficou em segundo lugar, com 6,8 pontos e perdendo apenas para o Paraná (6,9). Vinte anos atrás, o governador era Cid Gomes – foi ele quem iniciou a qualificação do sistema. Cid agora é senador do PSB e tentará novo mandato. O avanço cearense não ficou limitado ao cômputo geral, mas distribuído entre diferentes degraus. Nos anos finais do ensino fundamental, chegou-se a um crescimento para 5,7 pontos, empatando com Goiás e ficando atrás, novamente, do Paraná (5,9%). No total, 24 unidades da Federação tiveram índices superiores em 2025 quando comparados a 2023.
02/08/2026 portais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) começará uma série de inspeções direcionada às plataformas eletrônicas de licitação utilizadas pelas prefeituras municipais. A ação feita pelo órgão está prevista no Plano Anual de Fiscalização 2026—2027 e tem como objetivo avaliar a segurança da informação, a transparência e a adequação à nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) em sistemas privados de contratação.
19/05/2026 Coluna Roberto Maciel
A iniciativa TCEduc, do Tribunal de Contas do Ceará, realiza de hoje a quinta-feira (21.5) a etapa final das capacitações programadas. Serão cobertos os municípios de Cariré, Forquilha e Groaíras (hoje); Alcântaras, Meruoca e Sobral (amanhã); e Irauçuba, Itapajé e Umirim (quinta).
27/03/2026
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), reinaugurou em Juazeiro do Norte o Memorial Padre Cícero. O evento marcou os 182 anos de nascimento do Padre Cícero Romão Batista, fundador de Juazeiro e referência do cristianismo nordestetino. O Memorial do “Padim Ciço” integra uma série de reformas financiadas pelo Governo do Ceará, via convênio com a Prefeitura do município. Foram investidos na obra mais de R$ 12,4 milhões, sendo R$ 11 milhões proveniente do Tesouro Estadual e o restante contrapartida do Município.
19/03/2026
O cidadão cearense vai poder ajudar o Tribunal de Contas do Estado a definir prioridades de fiscalização no biênio 2026-2027. O TCE lançou pesquisa aberta a toda a sociedade, que permite sugerir temáticas de atuação do controle externo. São cinco eixos: Educação; Saúde e Proteção Social; Obras, Estradas e Meio Ambiente; Gestão Interna da Administração Pública; e Contas Públicas. Dentro de cada eixo, a população pode indicar a situação-problema que considera mais urgente.
18/03/2026
O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Trata-se de uma iniciativa do Comitê Executivo, instância colegiada da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, representado pelos Ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Direitos Humanos e Cidadania, e Gestão e Inovação em Serviços Públicos por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI).
10/02/2026 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza hoje (terça-feira, 10.2) a Sessão Ordinária presencial da Primeira Câmara. A reunião estava prevista para 9.2 (ontem, segunda-feira), mas foi alterada para ajustes nas atividades do órgão – um dos integrantes não poderia comparecer na data antes definida.
05/02/2026 sites
O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 3/2026, com foco em prefeitos e ouvidores dos municípios, comunicando a formalização da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE Ceará – Rede TCEOuv.
04/02/2026 sites
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), lançam sexta-feira (6,2), às 9h, no auditório da Seplag-CE, o projeto Caravana Ceará Um Só 2026.
29/01/2026 sites
O Tribunal de Contas do Ceará lançou o portal “Carnaval Transparente 2026”. A plataforma centraliza os documentos e resultados do acompanhamento das contratações e gastos públicos relacionados aos festejos carnavalescos de 2026.
22/01/2026 sites
O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, acompanhando e fiscalizando gastos públicos dos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).
23/12/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou por unanimidade de votos em sessão presencial Instrução Normativa sobre a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais no âmbito da Corte de Contas e seus jurisdicionados. O grupo se chamará Rede TCEOuv.
15/11/2025 sites
Está disponível para consulta pública a minuta do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que universalizará serviços de esgotamento sanitário em 128 municípios cearenses. As minutas dos documentos podem ser acessadas no portal da Cagece e as contribuições podem ser enviadas por formulário disponível aqui, ou para o e-mail consultapppesgoto2025@cagece.com.br até a próxima segunda-feira, 17 de novembro. O investimento do contrato é de R$ 7 bilhões.
21/10/2025 sites
O Tribunal de Contas do Ceará lançou o Painel do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Esse indicador apresenta os resultados gerenciais dos 184 municípios do Estado. Os dados já estão disponíveis no site do TCE Ceará (www.tce-ce.gov.br).
16/10/2025 sites
O Tribunal de Contas do Ceará está num clima de comemoração daqueles - e abriu a contagem regressiva para um século de existência. O órgão completou 90 anos dia 5 e ontem fez sessão solene para celebrar o marco. Fala do presidente, Rholden Queiroz (foto acima), sobre a instituição: "Sempre inovando, melhorando e buscando cumprir da melhor forma possível nosso propósito - cuidar do que é de todos, melhorando vidas".
14/10/2025 sites
O Tribunal de Contas do Ceará fez 90 anos de história domingo, 5.10. Fundado em 1935, o órgão visa ao controle externo, a fiscalização e a orientação do uso dos recursos públicos, garantindo que o dinheiro seja aplicado em atenção à sociedade. Com o propósito “Cuidar do que é de todos, melhorando vidas”, o TCE Ceará atua no aprimoramento das atividades de fiscalização, capacitação e julgamento, em prol do fortalecimento da cidadania.
22/09/2025 sites
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está de feição nova. O prédio-sede foi reinaugurado com retrofit e recebeu modernas instalações na estrutura física. A fachada ganhou nova iluminação e o primeiro andar foi todo reestruturado.
26/08/2025 sites
O Tribunal de Contas do Ceará lançou ontem o Observatório Municipal da Primeira Infância, plataforma criada em parceria com a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa. O objetivo é o de fortalecer políticas públicas na área, disponibilizando acesso simplificado e qualificado a informações essenciais para o desenvolvimento infantil.
31/07/2025 sites
O Brasil tem avançado em legislação e discussões sobre privacidade e proteção de dados, mas ainda enfrenta entraves práticos significativos. Essa é uma das principais conclusões da Pesquisa Nacional de Proteção de Dados 2025 (PNPD25), realizada com o apoio da Podium Tecnologia e da SimpleWay (Plataforma de Governança de Segurança Cibernética, Privacidade e Inteligência Artificial) e coordenada por Mariana Ruzzi, especialista em Privacidade de Dados, LGPD, GDPR e Inteligência Artificial e Rogério Coutinho, CEO da SimpleWay.
15/07/2025 sites
O Governo do Ceara inaugurou servico de oncologia no Centro de Atendimento ao Cancer, em Crateus. A inauguracao contou com a presenca do governador Elmano de Freitas; do ministro da Saude, Alexandre Padilha; da secretaria da Saude, Tania Mara Coelho; da senadora da Republica, Augusta Brito; da prefeita de Crateus, Janaina Farias; e outras autoridades. O investimento estadual no servico em 2025 e 2026 passa dos R$ 24 milhoes.
19/06/2025 sites
Orgaos da administracao direta e indireta do Ceara e dos municipios do Estado ja podem se candidatar ao selo TCE Ceara Sustentavel, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado. O selo reconhece boas praticas sustentaveis criadas e desenvolvidas no setor publico. Ou seja, soma responsabilidade de gestao, compromisso social e protecao ambiental.
21/05/2025 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceara publicou Oficio Circular no 21/2025, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, comunicando o prazo para preenchimento do questionario que trata do levantamento nacional sobre os planos de carreira e remuneracao do magisterio publico. Os gestores das Secretarias da Educacao municipais e estadual do Ceara devem responder o formulario eletronico ate 30 de maio. A medida visa a assegurar que todos os entes tenham tempo para consolidar dados solicitados, garantindo a participacao mais ampla possivel.
13/05/2025 sites
Eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infancia no interior do Estado serao sediados em dois municipios amanha e quinta-feira (14 e 15 de maio), como parte da estrategia do Tribunal de Contas do Ceara para o fortalecimento da atuacao voltada ao desenvolvimento infantil. O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, estara a frente das acoes que serao realizadas em Sobral (14/5) e em Acarau (15/5).
06/05/2025 sites
O Tribunal de Contas do Estado abre hoje nova serie de formacoes do programa TCEduc. A acao visa a qualificar gestoes municipais nos conformes da legislacao da contabilidade publica - um esforco para que nao se saia dos trilhos, mesmo sem querer. O TCEduc desta semana sera em General Sampaio e Tejucuoca (hoje), Pentecoste e Apuiares (amanha, 7.5) e Sao Goncalo do Amarante e Sao Luis do Curu (quinta, 8.5).