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19/05/2026 Coluna Roberto Maciel

Coluna Roberto Maciel - Reta final

A iniciativa TCEduc, do Tribunal de Contas do Ceará, realiza de hoje a quinta-feira (21.5) a etapa final das capacitações programadas. Serão cobertos os municípios de Cariré, Forquilha e Groaíras (hoje); Alcântaras, Meruoca e Sobral (amanhã); e Irauçuba, Itapajé e Umirim (quinta).

27/03/2026

Governo do Ceará reinaugura Memorial Padre Cícero; obra em Juazeiro do Norte, celebrando a importânc

     
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), reinaugurou em Juazeiro do Norte o Memorial Padre Cícero. O evento marcou os 182 anos de nascimento do Padre Cícero Romão Batista, fundador de Juazeiro e referência do cristianismo nordestetino. O Memorial do “Padim Ciço” integra uma série de reformas financiadas pelo Governo do Ceará, via convênio com a Prefeitura do município. Foram investidos na obra mais de R$ 12,4 milhões, sendo R$ 11 milhões proveniente do Tesouro Estadual e o restante contrapartida do Município.

19/03/2026

Pesquisa do TCE do Ceará com a população define prioridades de fiscalização para 2026 e 2027

O cidadão cearense vai poder ajudar o Tribunal de Contas do Estado a definir prioridades de fiscalização no biênio 2026-2027. O TCE lançou pesquisa aberta a toda a sociedade, que permite sugerir temáticas de atuação do controle externo. São cinco eixos: Educação; Saúde e Proteção Social; Obras, Estradas e Meio Ambiente; Gestão Interna da Administração Pública; e Contas Públicas. Dentro de cada eixo, a população pode indicar a situação-problema que considera mais urgente.

18/03/2026

Seminário no Ceará vai abordar políticas públicas para a primeira infância

O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Trata-se de uma iniciativa do Comitê Executivo, instância colegiada da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, representado pelos Ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Direitos Humanos e Cidadania, e Gestão e Inovação em Serviços Públicos por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI).

10/02/2026 sites

TCE do Ceará abre hoje as atividades da Primeira Câmara

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza hoje (terça-feira, 10.2) a Sessão Ordinária presencial da Primeira Câmara. A reunião estava prevista para 9.2 (ontem, segunda-feira), mas foi alterada para ajustes nas atividades do órgão – um dos integrantes não poderia comparecer na data antes definida.

05/02/2026 sites

Circular do TCE-CE formaliza Rede Cearense de Ouvidorias Municipais

O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 3/2026, com foco em prefeitos e ouvidores dos municípios, comunicando a formalização da Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE Ceará – Rede TCEOuv.

04/02/2026 sites

Governo do Estado lança temporada 2026 da Caravana Ceará Um Só; Seplag coordena projeto

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), lançam sexta-feira (6,2), às 9h, no auditório da Seplag-CE, o projeto Caravana Ceará Um Só 2026.

 

29/01/2026 sites

Portal do TCE-CE detalha gastos declarados por prefeituras e Estado para o Carnaval 2026

O Tribunal de Contas do Ceará lançou o portal “Carnaval Transparente 2026”. A plataforma centraliza os documentos e resultados do acompanhamento das contratações e gastos públicos relacionados aos festejos carnavalescos de 2026.

22/01/2026 sites

Carnaval com dinheiro público tem de ser honesto, responsável e consequente; TCE inicia operação de

O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, acompanhando e fiscalizando gastos públicos dos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).

23/12/2025

TCE do Ceará aprova Instrução Normativa que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou por unanimidade de votos em sessão presencial Instrução Normativa sobre a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais no âmbito da Corte de Contas e seus jurisdicionados. O grupo se chamará Rede TCEOuv.

15/11/2025 sites

Cagece disponibiliza consulta pública de PPP para universalizar esgotamento em 128 municípios de tod

Está disponível para consulta pública a minuta do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que universalizará serviços de esgotamento sanitário em 128 municípios cearenses. As minutas dos documentos podem ser acessadas no portal da Cagece e as contribuições podem ser enviadas por formulário disponível aqui, ou para o e-mail consultapppesgoto2025@cagece.com.br até a próxima segunda-feira, 17 de novembro. O investimento do contrato é de R$ 7 bilhões.

 

21/10/2025 sites

Fique de olho

O Tribunal de Contas do Ceará lançou o Painel do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Esse indicador apresenta os resultados gerenciais dos 184 municípios do Estado. Os dados já estão disponíveis no site do TCE Ceará (www.tce-ce.gov.br).

16/10/2025 sites

Faltam só 10

O Tribunal de Contas do Ceará está num clima de comemoração daqueles - e abriu a contagem regressiva para um século de existência. O órgão completou 90 anos dia 5 e ontem fez sessão solene para celebrar o marco. Fala do presidente, Rholden Queiroz (foto acima), sobre a instituição: "Sempre inovando, melhorando e buscando cumprir da melhor forma possível nosso propósito - cuidar do que é de todos, melhorando vidas".

14/10/2025 sites

TCE do Ceará celebra 90 anos de fundação

O Tribunal de Contas do Ceará fez 90 anos de história domingo, 5.10. Fundado em 1935, o órgão visa ao controle externo, a fiscalização e a orientação do uso dos recursos públicos, garantindo que o dinheiro seja aplicado em atenção à sociedade. Com o propósito “Cuidar do que é de todos, melhorando vidas”, o TCE Ceará atua no aprimoramento das atividades de fiscalização, capacitação e julgamento, em prol do fortalecimento da cidadania.

22/09/2025 sites

Edifício-sede do Instituto Plácido Castelo, do TCE-CE, é reinaugurado com retrofit e novas instalaçõ

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está de feição nova. O prédio-sede foi reinaugurado com retrofit e recebeu modernas instalações na estrutura física. A fachada ganhou nova iluminação e o primeiro andar foi todo reestruturado.

26/08/2025 sites

TCE das crianças

O Tribunal de Contas do Ceará lançou ontem o Observatório Municipal da Primeira Infância, plataforma criada em parceria com a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa. O objetivo é o de fortalecer políticas públicas na área, disponibilizando acesso simplificado e qualificado a informações essenciais para o desenvolvimento infantil.

31/07/2025 sites

Pesquisa revela os desafios da proteção de dados na prática

O Brasil tem avançado em legislação e discussões sobre privacidade e proteção de dados, mas ainda enfrenta entraves práticos significativos. Essa é uma das principais conclusões da Pesquisa Nacional de Proteção de Dados 2025 (PNPD25), realizada com o apoio da Podium Tecnologia e da SimpleWay (Plataforma de Governança de Segurança Cibernética, Privacidade e Inteligência Artificial) e coordenada por Mariana Ruzzi, especialista em Privacidade de Dados, LGPD, GDPR e Inteligência Artificial e Rogério Coutinho, CEO da SimpleWay.

 

15/07/2025 sites

Serviço oncológico: Governo do Ceará inaugura Centro de Atendimento ao Câncer em Crateús

O Governo do Ceara inaugurou servico de oncologia no Centro de Atendimento ao Cancer, em Crateus. A inauguracao contou com a presenca do governador Elmano de Freitas; do ministro da Saude, Alexandre Padilha; da secretaria da Saude, Tania Mara Coelho; da senadora da Republica, Augusta Brito; da prefeita de Crateus, Janaina Farias; e outras autoridades. O investimento estadual no servico em 2025 e 2026 passa dos R$ 24 milhoes.

 

19/06/2025 sites

Reconhecimento

Orgaos da administracao direta e indireta do Ceara e dos municipios do Estado ja podem se candidatar ao selo TCE Ceara Sustentavel, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado. O selo reconhece boas praticas sustentaveis criadas e desenvolvidas no setor publico. Ou seja, soma responsabilidade de gestao, compromisso social e protecao ambiental.

21/05/2025 sites

Gestores educacionais do Ceará têm de responder questionário sobre plano de carreira e remuneração d

O Tribunal de Contas do Estado do Ceara publicou Oficio Circular no 21/2025, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, comunicando o prazo para preenchimento do questionario que trata do levantamento nacional sobre os planos de carreira e remuneracao do magisterio publico. Os gestores das Secretarias da Educacao municipais e estadual do Ceara devem responder o formulario eletronico ate 30 de maio. A medida visa a assegurar que todos os entes tenham tempo para consolidar dados solicitados, garantindo a participacao mais ampla possivel.

21/05/2025 sites

Gestores educacionais do Ceará têm de responder questionário sobre plano de carreira e remuneração d

O Tribunal de Contas do Estado do Ceara publicou Oficio Circular no 21/2025, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, comunicando o prazo para preenchimento do questionario que trata do levantamento nacional sobre os planos de carreira e remuneracao do magisterio publico. Os gestores das Secretarias da Educacao municipais e estadual do Ceara devem responder o formulario eletronico ate 30 de maio. A medida visa a assegurar que todos os entes tenham tempo para consolidar dados solicitados, garantindo a participacao mais ampla possivel.

13/05/2025 sites

Pacto Cearense pela Primeira Infância promove amanhã e quinta-feira ações regionais em Sobral e Acar

Eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infancia no interior do Estado serao sediados em dois municipios amanha e quinta-feira (14 e 15 de maio), como parte da estrategia do Tribunal de Contas do Ceara para o fortalecimento da atuacao voltada ao desenvolvimento infantil. O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, estara a frente das acoes que serao realizadas em Sobral (14/5) e em Acarau (15/5).

06/05/2025 sites

Calculadora e legislacao nas maos

O Tribunal de Contas do Estado abre hoje nova serie de formacoes do programa TCEduc. A acao visa a qualificar gestoes municipais nos conformes da legislacao da contabilidade publica - um esforco para que nao se saia dos trilhos, mesmo sem querer. O TCEduc desta semana sera em General Sampaio e Tejucuoca (hoje), Pentecoste e Apuiares (amanha, 7.5) e Sao Goncalo do Amarante e Sao Luis do Curu (quinta, 8.5).


 

05/05/2025 sites

TCEduc, programa de formação do Tribunal de Contas do Ceará, leva novas capacitações a seis municípi

O Tribunal de Contas do Ceara esta levando capacitacoes sobre administracao publica ao Interior do Estado. Dessa vez, seis municipios serao sede das atividades do programa de capacitacao continuada do TCE, conduzido pelo Instituto Placido Castelo (IPC): General Sampaio e Tejucuoca (6.5), Pentecoste e Apuiares (7.5), e Sao Goncalo do Amarante e Sao Luis do Curu (8.5). Os interessados podem acessar o IPCeduc, sistema de gestao educacional da Corte de Contas, e escolher o curso de interesse.

19/04/2025 sites

Saúde, educação e qualificação conectadas num novo hospital universitário

 O Tribunal de Contas do Ceara mandou recado ao Governo do Estado e aos municipios que tenham sido beneficiados pelas chamadas "emendas Pix", feitas por parlamentares federais e que nao se apegam a nenhum tipo de transparencia. Para bom entendedor, quem avisa amigo e. Vai dar trabalho Diz o TCE que beneficiarios das tais "emendas Pix", referentes a 6.247 Planos de Trabalho nao-cadastrados (apresentados de 2020 a 2023), devem prestar contas em 90 dias corridos aos ministerios de onde o dinheiro saiu. 

15/04/2025 sites

Transparência administrativa: presidentes da Câmara de Fortaleza e do TCE-CE se reúnem

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, para apresentar os avanços do Legislativo municipal nos recursos de transparência administrativa. A meta do chefe do Poder é alcançar o selo Diamante no Radar Nacional de Transparência Pública.

13/02/2025 sites

Enel Ceará e Governo do Estado inauguram nova subestação de energia no Vale do Jaguaribe

A distribuidora de energia elétrica no Ceará Enel e o Governo do Estado inauguram na próxima segunda-feira, 17.2,  subestação de energia elétrica do Vale do Jaguaribe, localizada no município de Iracema (Rodovia CE-138, Rua José de Queirós Maia, s/n). O evento contará com a presença do presidente da companhia, José Nunes Almeida, e do governador, Elmano de Freitas.

 

01/02/2025 sites

Acabou a farra? TCE do Ceará vai acompanhar, sem sair do ritmo, as licitações para o Carnaval 2025

O Tribunal de Contas do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relativos ao Carnaval de 2025. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses.

16/01/2025 sites

TCE reúne representantes do Governo do Ceará para tratar de gestão patrimonial

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu hoje (quarta-feira, 15.1) representantes do executivo estadual para tratar da gestão patrimonial do Governo do Estado. A reunião está alinhada a um dos pilares da atual gestão do TCE, o consensualismo.

 

29/12/2024 sites

Sarto está deixando rombo de R$ 630,5 milhões na Prefeitura de Fortaleza em 2024, denuncia Larissa G

A gestão do Prefeito Sarto encerra o ano de 2024 com um grave desequilíbrio fiscal. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o déficit primário de Fortaleza chegou a R$ 630,5 milhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. O valor é diametralmente oposto ao superávit de R$ 185,2 milhões divulgado pela Prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), que teria utilizado manobras contábeis para mascarar a real situação financeira do município.

 

TCE Ceará Sustentável

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