Assembleia Legislativa do Ceará

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19/08/2026

Acontece TV destaca reconhecimento de práticas de governança do TCE

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e exibido na Alece TV (canal 31.1), que vai ao ar nesta quarta-feira (19/08), às 20h20, destaca que o TCE Ceará atingiu o grau máximo na escala de maturidade institucional do Índice de Governança, Sustentabilidade e Gestão (iESGo). O reconhecimento se dá diante das boas práticas aplicadas no órgão. A atração também apresenta reportagem sobre os 90 anos de história do TCE Ceará. Ao longo de nove décadas, a instituição construiu uma trajetória marcada por transformações, experiências e contribuições para o aprimoramento da administração pública. Criado em 5 de outubro de 1935, o órgão chega aos 90 anos reunindo memórias de quem ajudou a construir essa história.

12/08/2026

Acontece TV destaca novo canal para transmissão de notícias pelo TCE Ceará

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (12/08), às 20h20, o lançamento do canal no WhatsApp para transmissão de notícias ao cidadão: “TCE Ceará Comunica”. A iniciativa reforça o compromisso de garantir mais transparência e manter a sociedade sempre informada sobre o uso do dinheiro público. O canal também tem como objetivo divulgar cursos, eventos, prazos e outras informações de interesse do público. Os participantes poderão interagir por meio de emojis, responder a enquetes e utilizar outras ferramentas disponibilizadas pela plataforma.

05/08/2026

Fiscalização em plataformas municipais de licitação é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), transmitido pela Alece TV (canal 31.1), aborda, nesta quarta-feira (05/08), às 20h20, a fiscalização realizada pela Corte de Contas nas plataformas eletrônicas de licitação utilizadas pelos municípios cearenses. Na edição, o servidor da Diretoria de Aprimoramento da Gestão Pública I, Reuben Bezerra, apresenta detalhes sobre o trabalho, avaliando o funcionamento dessas ferramentas e verificando a conformidade com a legislação, a transparência e a integridade dos processos licitatórios.

03/08/2026

Entenda quem cria as leis e fiscaliza o poder público no Brasil

Representantes da população - Nos municípios, os vereadores são as figuras públicas escolhidas para ouvir e representar as necessidades dos bairros de uma cidade na Câmara Municipal, votando projetos de interesse local, além de supervisionar o trabalho da prefeitura. Já nos estados, os deputados estaduais integram a Assembleia Legislativa. Entre suas atribuições estão apresentar e votar projetos de lei, propostas de emenda à Constituição Estadual, projetos de resolução e de decreto legislativo, além de analisar matérias encaminhadas pelo governador, pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pelo Tribunal de Contas e por iniciativa popular. Eles também fiscalizam a administração estadual.

29/07/2026

Acontece TV destaca formações ofertadas para fortalecer fiscalização de recursos

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), destaca, na edição desta quarta-feira (29/07), uma reportagem sobre as formações ofertadas pelo Tribunal para fortalecer o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos. Entre as capacitações está a disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. A adesão pelas escolas pode ser realizada até o dia 7 de agosto.

22/07/2026

Acontece TV destaca ofícios do TCE sobre transparência e uso de recursos

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), destaca, na edição desta quarta-feira (22/07), uma reportagem sobre a orientação que o Tribunal está transmitindo aos gestores sobre o acompanhamento da gestão fiscal. A Corte publicou ofícios que reforçam a importância da transparência, do cuidado com as despesas de pessoal e da aplicação de recursos em educação e saúde.

15/07/2026

Acontece TV destaca nova edição do Informativo de Jurisprudência nesta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), destaca, na edição desta quarta-feira (15/07), a quinta edição do Informativo de Jurisprudência. O boletim reúne as principais decisões proferidas pelos colegiados da Corte, referente a maio de 2026. Outro destaque da edição são os cursos realizados pelo TCE Ceará em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. As capacitações, voltadas para a área da Primeira Infância, são destinadas à sociedade e aos agentes públicos, e tem por objetivo contribuir para uma gestão mais transparente e efetiva.

14/07/2026

Comissões de Orçamento e de Trabalho aprovam 21 projetos nesta terça-feira

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, na tarde desta terça-feira (14/07), 21 proposições de autoria parlamentar, sendo quatro projetos de lei e 17 projetos de indicação. Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, entre os projetos de lei, foi aprovado o projeto 118/2025, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), que institui a Campanha de Conscientização da Síndrome de HELLP no Estado do Ceará. A matéria foi aprovada com uma emenda modificativa do deputado Guilherme Sampaio (PT).

14/07/2026

Comissões da Alece aprovam proposições nas áreas de educação, segurança e direitos humanos

As comissões de Educação Básica (CEB), de Defesa Social (CDS), de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTE) realizaram suas respectivas reuniões ordinárias no Complexo de Comissões da Casa, na tarde desta terça-feira (14/07). Nos encontros, 25 proposições de autoria dos deputados estaduais foram aprovadas pelos quatro colegiados. Os membros da Comissão de Educação Básica votaram favoravelmente a 12 projetos de indicação. O primeiro deles foi o 515/23, de autoria do deputado Missias Dias (PT) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos com restrição alimentar da rede pública estadual de ensino. O 550/23, do deputado Jeová Mota (PSB), aborda a indicação da construção de escola de tempo integral no município de Nova Russas. Já o 149/24, do deputado Stuart Castro (Republicanos), dispõe sobre a criação da Olimpíada Estadual de Matemática nas escolas públicas, enquanto o 266/24, do deputado Bruno Pedrosa (PT), institui o Programa Jovem do Amanhã.

08/07/2026

Acontece TV destaca curso de capacitação sobre Política Pública da Primeira Infância

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, na edição desta quarta-feira (08/07), às 20h20, tudo sobre o curso de capacitação “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, promovido pela Corte. A capacitação é destinada aos 40 municípios que cumpriram todos os compromissos firmados no Pacto Cearense pela Primeira Infância.

07/07/2026

Alece dá início à tramitação de 17 novas proposições de parlamentares nesta terça

Entre as proposições, três são voltadas às políticas para a primeira infância e são de autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB). O 468/26 institui o Sistema Estadual de Governança, Monitoramento e Avaliação da Primeira Infância (SIGMPI), cria o Comitê Estadual Intersetorial da Primeira Infância, o Observatório Cearense da Primeira Infância, o Painel Estadual de Indicadores e o Relatório Anual da Primeira Infância, com a finalidade de fortalecer a implementação da Política Estadual da Primeira Infância e apoiar os municípios na elaboração, execução e monitoramento dos planos municipais.

01/07/2026

Final da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (01/07), a final da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, realizada na última sexta-feira (26/06). A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Neusa Araújo Moura, de Santa Quitéria, foi a campeã da competição educativa.

30/06/2026

Audiência na Alece debate PLDO 2027 e destaca investimentos de R$ 3,6 bi e redução do endividamento

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (30/06), para apresentação dos principais pontos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2027, em tramitação na Casa. A apresentação foi realizada pelo secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Cialdini, que destacou, entre outras informações, as diretrizes para 2027, orçadas em R$ 1,4 bilhão em operações de crédito já contratadas, assim como o menor percentual de endividamento em 15 anos.

29/06/2026 portais institucionais

Alece promove audiência pública para discutir o PLDO para o exercício de 2027

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta terça-feira (30/06), a partir das 16h30, no Complexo das Comissões Técnicas, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027, enviado à Casa pelo Poder Executivo. Na ocasião, além da matéria, serão analisadas as emendas apresentadas por parlamentares. Realizado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), o encontro atende à disposição prevista no art. 307, IV, do Regimento Interno da Alece, e contará com a presença do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Sobreira Cialdini.

24/06/2026

Acontece TV destaca impacto do controle externo e educação cidadã

O Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), às 20h20, nesta quarta-feira (24/06), apresenta reportagens sobre o impacto do controle externo na melhoria da vida da população e o lançamento nacional da disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, inspirada em experiência desenvolvida pela Corte de Contas. Um dos destaques da edição é a participação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, no Seminário de Gestores Públicos 2026. 

18/06/2026

Alece inicia tramitação de 16 matérias de parlamentares e projeto da Defensoria Pública

Na abertura da 53ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta quinta-feira (18/06), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de 17 propostas, destas, um projeto de lei complementar da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, 13 projetos de lei e três projetos de indicação de parlamentares. A leitura das matérias foi feita pelo deputado Bruno Pedrosa (PT). O projeto de lei complementar (PLC) 22/26, da Defensoria Pública, altera a Lei Complementar de abril de 1997 e atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública Geral do Ceará. Entre as inovações, destaca-se a transferência da competência para a aplicação de sanções disciplinares graves, como a demissão, que deixa de integrar a esfera de atribuições do Chefe do Poder Executivo e passa a ser exercida integralmente pelo Defensor Público-Geral.

17/06/2026

Acontece TV destaca visitas a escolas cearenses para avaliação de aprendizagem no ensino fundamental

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, na edição desta quarta-feira (17/06), às 20h20, reportagem sobre as visitas técnicas realizadas pelo órgão no intuito de avaliar a alfabetização no ensino fundamental do Ceará. A atração mostra detalhes das visitas técnicas, realizadas pelos profissionais do Tribunal de Contas do Estado a várias escolas dos municípios do Ceará para avaliação do nível de aprendizagem das crianças nos anos iniciais do ensino fundamental. O levantamento compõe o portfólio da pesquisa TCE Ceará com o Cidadão.

11/06/2026

Sefaz apresenta relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026 na Alece

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realiza, nesta sexta-feira (12/06), audiência pública para recebimento e avaliação do Relatório de Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2026, assim como da Trajetória da Dívida do Estado do Ceará. O encontro acontece às 10h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A audiência atende à solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) e à previsão legal, disposta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a publicização do documento de gestão fiscal como instrumento de transparência e prestação de contas.

10/06/2026

Acontece TV destaca curso de capacitação sobre Gestão por Resultados da Primeira Infância

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (10/06), às 20h20, uma reportagem sobre a aula magna do curso de Gestão por Resultados da Primeira Infância, realizada pelo TCE Ceará no último dia 2 de junho. A capacitação reuniu representantes das 40 primeiras prefeituras que cumpriram todos os compromissos assumidos no Pacto Cearense pela Primeira Infância. A ação terá continuidade por meio de atividades formativas a distância. O Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

10/06/2026

Questão de Ordem destaca o 14º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta terça-feira (09/06), destaca o 14º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026, que leva o tema “Governar com Estratégia, Inovar para Resultados”. Para detalhar o assunto, o jornalista Renato Abreu entrevista o coordenador técnico do seminário, Juraci Muniz. Juraci é graduado em Direito, especialista em Controle Externo e Gestão Pública, analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e assessor da presidência do TCE-CE.

02/06/2026

Alece aprova projeto que atualiza normas de concessão e permissão conforme Lei de Licitações

Durante votação na manhã desta terça-feira (02/06) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), os parlamentares aprovaram três projetos de lei: dois do Poder Executivo e um de autoria parlamentar. Um dos projetos atualiza as normas de concessão e permissão da administração pública estadual conforme a Lei de Licitações.
 

27/05/2026

Acontece TV destaca reta final da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, na edição desta quarta-feira (27/05), às 20h20, tudo sobre a reta final da terceira Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas do órgão, que conta com a participação de oito escolas nesta fase do campeonato. A edição também aborda as novidades dos cursos itinerantes do TCEduc, onde mais de 4 mil pessoas de 54 cidades cearenses foram capacitadas, só este ano.

22/05/2026

Medalha 13 de Maio: Alece homenageia personalidades cearenses com a maior honraria do Parlamento

Estiveram presentes na sessão, compondo o palco da cerimônia presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Heraclito Vieira Neto; a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar; o Deputado Federal Eunicio Oliveira (MDB); a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz.

20/05/2026

Oficina do Plano de Regularidade Previdenciária é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (20/05), apresenta reportagem sobre o evento técnico "Giro Abipem - Oficina do Plano de Regularidade Previdenciária", sediado pela Corte e promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).

13/05/2026

Alece - Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (13/05), a prova da etapa macrorregional da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, feita por estudantes de 18 escolas. Agora, apenas oito equipes avançam para a última fase. Nesta edição, os telespectadores poderão conhecer um pouco mais sobre o TCEduc municipal. O programa já chegou a 45 cidades cearenses nesses primeiros meses. Na última semana, 400 participantes de nove municípios foram capacitados.

12/05/2026

Doze projetos de deputados iniciam tramitação nesta terça-feira na Alece

Dos projetos de lei (PLs), três são do deputado Apóstolo Luiz Henrique (MDB). O 318/26 dispõe sobre a aplicação das diretrizes de gestão de riscos psicossociais da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1) no âmbito da administração pública e das contratações do Estado do Ceará. O 321/26 institui a Política Estadual "Quintais Produtivos Mulheres do Ceará", destinada ao fomento da produção agroecológica e segurança alimentar em zonas rurais e urbanas. Já o 322/26 institui o Selo de Origem "Produção Delas - Ceará", destinado a identificar e certificar produtos oriundos dos quintais produtivos de mulheres rurais e urbanas no Estado do Ceará.

06/05/2026

Atuação da Assessoria de Comunicação do TCE Ceará é tema do Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (06/05), dá sequencia à série de reportagens sobre os setores da Corte e, nesta semana, é a vez da atuação da Assessoria de Comunicação, que atua como uma das pontes entre o Tribunal e o cidadão. Outra reportagem aborda a divulgação da relação das 23 escolas classificadas para a penúltima etapa da terceira Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. Os alunos concorrerão a uma vaga na fase final.

30/04/2026

Atuação de 30 anos do Movimento Saúde Mental do bairro Bom Jardim é reconhecida em sessão solene

A sessão solene contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado, do Ceará (TCE Ceará), Rholden Botelho de Queiroz; da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Graça Quental; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; e da coordenadora de Política de Saúde Mental do Ceará, Rane Félix.

29/04/2026

Ações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE Ceará são destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), nesta quarta-feira (29/04), dá sequência à série de reportagens sobre os setores do órgão e, nesta edição, mostra as ações desenvolvidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação. O evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, promovido pela corte no dia 24 de abril, é mais uma atração do programa. Na reportagem, os participantes debatem, entre alguns pontos, a importância da área para a transformação da gestão pública por meio da participação social. 

28/04/2026

Exposição “Onde Moram as Lembranças” é destaque no Siga-me

O programa Siga-me, da Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (29/04), apresenta a exposição “Onde Moram as Lembranças”, que celebra a memória e a conexão humana. A mostra, que está em cartaz no Espaço Cultural do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), pode ser visitada pelo público até o dia 15 de maio. As obras trazem rostos, cabeças e personagens que simbolizam histórias, sentimentos e lembranças. Com as peças, Jacinta Cavalcante propõe uma jornada de introspecção e valorização do patrimônio afetivo.

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