Assembleia Legislativa do Ceará

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20/05/2026

Oficina do Plano de Regularidade Previdenciária é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (20/05), apresenta reportagem sobre o evento técnico "Giro Abipem - Oficina do Plano de Regularidade Previdenciária", sediado pela Corte e promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).

13/05/2026

Alece - Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (13/05), a prova da etapa macrorregional da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, feita por estudantes de 18 escolas. Agora, apenas oito equipes avançam para a última fase. Nesta edição, os telespectadores poderão conhecer um pouco mais sobre o TCEduc municipal. O programa já chegou a 45 cidades cearenses nesses primeiros meses. Na última semana, 400 participantes de nove municípios foram capacitados.

12/05/2026

Doze projetos de deputados iniciam tramitação nesta terça-feira na Alece

Dos projetos de lei (PLs), três são do deputado Apóstolo Luiz Henrique (MDB). O 318/26 dispõe sobre a aplicação das diretrizes de gestão de riscos psicossociais da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1) no âmbito da administração pública e das contratações do Estado do Ceará. O 321/26 institui a Política Estadual "Quintais Produtivos Mulheres do Ceará", destinada ao fomento da produção agroecológica e segurança alimentar em zonas rurais e urbanas. Já o 322/26 institui o Selo de Origem "Produção Delas - Ceará", destinado a identificar e certificar produtos oriundos dos quintais produtivos de mulheres rurais e urbanas no Estado do Ceará.

06/05/2026

Atuação da Assessoria de Comunicação do TCE Ceará é tema do Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (06/05), dá sequencia à série de reportagens sobre os setores da Corte e, nesta semana, é a vez da atuação da Assessoria de Comunicação, que atua como uma das pontes entre o Tribunal e o cidadão. Outra reportagem aborda a divulgação da relação das 23 escolas classificadas para a penúltima etapa da terceira Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. Os alunos concorrerão a uma vaga na fase final.

30/04/2026

Atuação de 30 anos do Movimento Saúde Mental do bairro Bom Jardim é reconhecida em sessão solene

A sessão solene contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado, do Ceará (TCE Ceará), Rholden Botelho de Queiroz; da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Graça Quental; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; e da coordenadora de Política de Saúde Mental do Ceará, Rane Félix.

29/04/2026

Ações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE Ceará são destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), nesta quarta-feira (29/04), dá sequência à série de reportagens sobre os setores do órgão e, nesta edição, mostra as ações desenvolvidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação. O evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, promovido pela corte no dia 24 de abril, é mais uma atração do programa. Na reportagem, os participantes debatem, entre alguns pontos, a importância da área para a transformação da gestão pública por meio da participação social. 

28/04/2026

Exposição “Onde Moram as Lembranças” é destaque no Siga-me

O programa Siga-me, da Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (29/04), apresenta a exposição “Onde Moram as Lembranças”, que celebra a memória e a conexão humana. A mostra, que está em cartaz no Espaço Cultural do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), pode ser visitada pelo público até o dia 15 de maio. As obras trazem rostos, cabeças e personagens que simbolizam histórias, sentimentos e lembranças. Com as peças, Jacinta Cavalcante propõe uma jornada de introspecção e valorização do patrimônio afetivo.

22/04/2026

Acontece TV apresenta detalhes do primeiro ano do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), destaca, nesta quarta-feira (22/04), o Pacto Cearense pela Primeira Infância, que completa um ano com ações direcionadas à garantia dos direitos de crianças de zero a seis anos. A atração vai ao ar às 20h20, na Alece TV (canal 31.1). A iniciativa reúne cerca de 330 órgãos cearenses adeptos e reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento infantil e a promoção de políticas públicas integradas.

16/04/2026

Relatório da Sefaz aponta recorde de investimentos no Ceará em 2025

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quinta-feira (16/10), o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, para apresentação da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2025 e da Trajetória da Dívida do Estado do Ceará. A iniciativa ocorre em cumprimento ao que determina a Lei Complementar n.º 101/2000, que estabelece normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

15/04/2026

Acontece TV apresenta Ministério Público Especial em série sobre setores do TCE Ceará

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), apresenta, nesta quarta-feira (15/04), na Alece TV (canal 31.1), às 20h20, uma reportagem que faz parte de uma série especial sobre os setores do TCE Ceará. Nesta edição, serão destacadas as atribuições do Ministério Público Especial que atua junto a Corte de Contas. A programação também irá contar com uma entrevista com a coordenadora do Pacto Cearense pela Primeira Infância e assessora da Presidência do Tribunal, Luciana Queiroz. O pacto é uma iniciativa do TCE que está completando um ano, marcado por avanços na adesão e no cumprimento de compromissos em prol das nossas crianças.

09/04/2026

Lia Gomes questiona processo de licitação da coleta de resíduos em Sobral e cobra apuração

Lia Gomes ressaltou ainda que o edital licitatório apresentaria inconsistências, entre elas, a ausência de atendimento a distritos do município de Sobral e a condução do processo na desclassificação das demais empresas por questões documentais simples. "Outras sete empresas, com propostas de menores valores, foram desclassificadas. Já encaminhei denúncia ao Tribunal de Contas do Estado e vou acionar o Ministério Público para apuração de todos os fatos", afirmou.

08/04/2026

Acontece TV destaca debate sobre políticas para a primeira infância e inovação tecnológica no TCE Ce

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (08/04), o seminário estadual sobre políticas públicas voltadas à primeira infância, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Fortaleza. O evento é o primeiro de uma série de oito seminários estaduais promovidos em todo o Brasil, voltados ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de zero a seis anos. O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir compromissos, compartilhar experiências exitosas e participar de reuniões técnicas sobre educação infantil.

01/04/2026

Acontece TV destaca o lançamento do sistema Jornada Estratégica

O programa Acontece TV desta quarta-feira (01/04) destaca o lançamento do sistema Jornada Estratégica, realizado pela Corte no dia 23 de março. A atração é produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitida pela Alece TV (canal 31.1), às 20h20. A iniciativa é uma solução tecnológica ágil voltada para o planejamento estratégico e a gestão de resultados. O projeto é fruto de acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

31/03/2026

Instituições reforçam defesa dos direitos das mulheres em assinatura de Pacto contra o Feminicídio n

O pacto foi assinado pelos deputados Romeu Aldigueri e Larissa Gaspar; pela vice-governadora do Ceará, Jade Romero; por Eutália Barbosa; pela senadora da República Augusta Brito (PT/CE); pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda; pela deputada federal Luizianne Lins (PT/CE); pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Fernanda Maria Uchôa; pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) Onélia Leite e pela primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri.

30/03/2026

Alece sedia seminário nacional sobre políticas públicas para a primeira infância

Ao longo do dia, os participantes acompanham painéis, exposições e apresentações de casos de sucesso. A iniciativa nacional é do Comitê Executivo, instância colegiada da PNIPI, e o encontro conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

25/03/2026

Acontece TV ressalta programa de capacitação para gestores no Crato

O programa Acontece TV desta quarta-feira (25/06) destaca o programa de capacitação TCEduc no Centro de Eventos, apresenta entrevista sobre transparência nas emendas parlamentares e mostra um especial sobre a Secretaria de Sessões. A atração é produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitida pela Alece TV (canal 31.1). Um dos destaques desta edição é a cobertura da primeira etapa regional do TCEduc. 

23/03/2026

Reconhecida como um dos parlamentos mais transparentes do Brasil, Alece prevê novo Portal da Transpa

No caminho de melhorar cada vez mais os indicadores de transparência e simplificação do acesso à informação pelo cidadão, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem se consolidado como uma das assembleias estaduais mais confiáveis do País. Entre as conquistas, a Casa foi agraciada com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). 

18/03/2026

Acontece TV detalha atuação da Secretaria de Administração do TCE Ceará nesta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (18/03) continua com a série especial sobre a atuação de cada setor da Corte. Nesta edição, o público acompanha a atuação da Secretaria de Administração da Corte de Contas. Também é destaque no Acontece TV a entrevista com a servidora da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, Priscila de Castro.

18/03/2026

Patrícia Saboya fala sobre formação de rede de ouvidorias no Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem da Alece TV (canal 31.1) recebe, nesta quarta-feira (18/03), a conselheira e ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Patrícia Saboya. A convidada vai falar sobre a formação da Rede de Ouvidorias Municipais (TCEOuv), que passa a funcionar no âmbito da Corte de Contas e de seus jurisdicionados. A TCEOuv foi formada a partir da aprovação de uma Instrução Normativa, proposta que apresenta os objetivos, as atribuições dos integrantes da Rede e os procedimentos de troca de informações, dentre outras disposições.

11/03/2026

Acontece TV apresenta a atuação da Secretaria de Serviços Processuais do TCE Ceará

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (11/03) continua com a série de reportagens especiais mostrando o que faz cada setor da Corte. Esta semana, o telespectador vai acompanhar a atuação da Secretaria de Serviços Processuais. Também é destaque a reportagem sobre as inspeções em municípios do Estado nas áreas de Controle Interno, Gestão Patrimonial e Gestão de Frota. O objetivo é verificar se os mecanismos de controle preventivo estão sendo efetivos.

10/03/2026

Projeto que prevê auxílio da Adece em Programa de Microcrédito inicia tramitação

Com a abertura dos trabalhos da 14ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (10/03), começou a tramitar na Casa projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo alterando a Lei Complementar n.º 366, de 27 de novembro de 2025, dispondo sobre o Fundo de Investimento de Microcrédito Produtivo do Ceará (FIMPCE) e o Programa Microcrédito Produtivo do Ceará. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Marcos Sobreira (PSB), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

05/03/2026

Projeto do Executivo para fortalecer ações de enfrentamento à violência contra a mulher tramita na A

Na abertura da 13ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta quinta-feira (05/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de 15 matérias, com matérias do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e projetos da Mesa Diretora e de parlamentares. A leitura das matérias foi feita pelo deputado Missias Dias (PT), durante sessão transmitida ao vivo pelo canal oficial da Alece no YouTube.

04/03/2026

Alece terá registro de ponto e banco de horas para seus servidores, anuncia Aldigueri

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (4), um conjunto de medidas voltadas à modernização administrativa e à rotina de trabalho dos servidores da Casa. Entre elas, está o inédito controle de ponto através do registro facial. Também foram anunciadas, pelo presidente Romeu Aldigueri (PSB), a revisão geral da remuneração, as mudanças nas regras de progressão funcional, a regulamentação das jornadas e modalidades de trabalho e a criação do Código de Ética e Conduta dos Servidores.

04/03/2026 Notícias

Acontece TV apresenta atuação da Ouvidoria do TCE Ceará nesta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), inicia, nesta quarta-feira (04/03), uma série de reportagens especiais mostrando o que faz cada setor da Corte de Contas. Esta semana, o telespectador vai acompanhar a atuação da Ouvidoria do Tribunal, um canal de escuta ativa e diálogo permanente com o cidadão.

03/03/2026

Com mensagens do Executivo e projetos parlamentares, Alece inicia tramitação de 29 matérias

Na abertura da 11ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta terça-feira (03/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de 29 matérias. Entre as proposições estão quatro mensagens e um projeto de lei complementar encaminhados pelo Poder Executivo, além de 16 projetos de lei e oito projetos de indicação de autoria parlamentar.

 

03/03/2026 Notícias

Terceira edição da Olimpíada de Controle Social é tema do Questão de Ordem desta quarta

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta terça-feira (03/03), a abertura das inscrições da III Olimpíada de Controle Social (OCS) das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) para escolas da rede pública estadual. A OCS está prevista para ser iniciada na data 27 de março (etapa escolar), com encerramento marcado para os dias 10 e 11 de junho (etapa estadual).

26/02/2026

Acontece TV destaca o informativo “Controle em Ação” na edição desta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (25/02), reportagem sobre a edição especial do informativo “Controle em Ação”, da Corte de Contas, que traz um balanço das fiscalizações realizadas em 2025. O documento é feito pela Assessoria de Qualidade e Inovação, todo em linguagem simples.

23/02/2026 sites

Alece fortalece políticas para a primeira infância e recebe reconhecimento do TCE Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi reconhecida no âmbito do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa lançada em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos no Estado.

18/02/2026 sites

Acontece TV destaca ação do TCE Ceará com o Unicef

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (18/02), as informações sobre a visita técnica realizada pelo TCE Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Beberibe, Litoral Leste do Estado. 

11/02/2026 sites

Acontece TV aborda a prestação de contas municipais de 2025

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), transmitido na Alece TV (canal 31.1), entrevista, nesta quarta-feira (11/02), o servidor da Corte de Contas Alexandre Reis para falar sobre a publicação das diretrizes da prestação de contas de gestão municipal relativas ao ano de 2025. 

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