Assembleia Legislativa do Ceará

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01/07/2026

Final da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (01/07), a final da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, realizada na última sexta-feira (26/06). A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Neusa Araújo Moura, de Santa Quitéria, foi a campeã da competição educativa.

30/06/2026

Audiência na Alece debate PLDO 2027 e destaca investimentos de R$ 3,6 bi e redução do endividamento

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (30/06), para apresentação dos principais pontos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2027, em tramitação na Casa. A apresentação foi realizada pelo secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Cialdini, que destacou, entre outras informações, as diretrizes para 2027, orçadas em R$ 1,4 bilhão em operações de crédito já contratadas, assim como o menor percentual de endividamento em 15 anos.

29/06/2026 portais institucionais

Alece promove audiência pública para discutir o PLDO para o exercício de 2027

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta terça-feira (30/06), a partir das 16h30, no Complexo das Comissões Técnicas, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027, enviado à Casa pelo Poder Executivo. Na ocasião, além da matéria, serão analisadas as emendas apresentadas por parlamentares. Realizado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), o encontro atende à disposição prevista no art. 307, IV, do Regimento Interno da Alece, e contará com a presença do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Sobreira Cialdini.

24/06/2026

Acontece TV destaca impacto do controle externo e educação cidadã

O Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), às 20h20, nesta quarta-feira (24/06), apresenta reportagens sobre o impacto do controle externo na melhoria da vida da população e o lançamento nacional da disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, inspirada em experiência desenvolvida pela Corte de Contas. Um dos destaques da edição é a participação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, no Seminário de Gestores Públicos 2026. 

18/06/2026

Alece inicia tramitação de 16 matérias de parlamentares e projeto da Defensoria Pública

Na abertura da 53ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada nesta quinta-feira (18/06), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação de 17 propostas, destas, um projeto de lei complementar da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, 13 projetos de lei e três projetos de indicação de parlamentares. A leitura das matérias foi feita pelo deputado Bruno Pedrosa (PT). O projeto de lei complementar (PLC) 22/26, da Defensoria Pública, altera a Lei Complementar de abril de 1997 e atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública Geral do Ceará. Entre as inovações, destaca-se a transferência da competência para a aplicação de sanções disciplinares graves, como a demissão, que deixa de integrar a esfera de atribuições do Chefe do Poder Executivo e passa a ser exercida integralmente pelo Defensor Público-Geral.

17/06/2026

Acontece TV destaca visitas a escolas cearenses para avaliação de aprendizagem no ensino fundamental

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, na edição desta quarta-feira (17/06), às 20h20, reportagem sobre as visitas técnicas realizadas pelo órgão no intuito de avaliar a alfabetização no ensino fundamental do Ceará. A atração mostra detalhes das visitas técnicas, realizadas pelos profissionais do Tribunal de Contas do Estado a várias escolas dos municípios do Ceará para avaliação do nível de aprendizagem das crianças nos anos iniciais do ensino fundamental. O levantamento compõe o portfólio da pesquisa TCE Ceará com o Cidadão.

11/06/2026

Sefaz apresenta relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026 na Alece

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realiza, nesta sexta-feira (12/06), audiência pública para recebimento e avaliação do Relatório de Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2026, assim como da Trajetória da Dívida do Estado do Ceará. O encontro acontece às 10h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. A audiência atende à solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) e à previsão legal, disposta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a publicização do documento de gestão fiscal como instrumento de transparência e prestação de contas.

10/06/2026

Acontece TV destaca curso de capacitação sobre Gestão por Resultados da Primeira Infância

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (10/06), às 20h20, uma reportagem sobre a aula magna do curso de Gestão por Resultados da Primeira Infância, realizada pelo TCE Ceará no último dia 2 de junho. A capacitação reuniu representantes das 40 primeiras prefeituras que cumpriram todos os compromissos assumidos no Pacto Cearense pela Primeira Infância. A ação terá continuidade por meio de atividades formativas a distância. O Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

10/06/2026

Questão de Ordem destaca o 14º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta terça-feira (09/06), destaca o 14º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026, que leva o tema “Governar com Estratégia, Inovar para Resultados”. Para detalhar o assunto, o jornalista Renato Abreu entrevista o coordenador técnico do seminário, Juraci Muniz. Juraci é graduado em Direito, especialista em Controle Externo e Gestão Pública, analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e assessor da presidência do TCE-CE.

02/06/2026

Alece aprova projeto que atualiza normas de concessão e permissão conforme Lei de Licitações

Durante votação na manhã desta terça-feira (02/06) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), os parlamentares aprovaram três projetos de lei: dois do Poder Executivo e um de autoria parlamentar. Um dos projetos atualiza as normas de concessão e permissão da administração pública estadual conforme a Lei de Licitações.
 

27/05/2026

Acontece TV destaca reta final da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), apresenta, na edição desta quarta-feira (27/05), às 20h20, tudo sobre a reta final da terceira Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas do órgão, que conta com a participação de oito escolas nesta fase do campeonato. A edição também aborda as novidades dos cursos itinerantes do TCEduc, onde mais de 4 mil pessoas de 54 cidades cearenses foram capacitadas, só este ano.

22/05/2026

Medalha 13 de Maio: Alece homenageia personalidades cearenses com a maior honraria do Parlamento

Estiveram presentes na sessão, compondo o palco da cerimônia presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Heraclito Vieira Neto; a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar; o Deputado Federal Eunicio Oliveira (MDB); a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz.

20/05/2026

Oficina do Plano de Regularidade Previdenciária é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (20/05), apresenta reportagem sobre o evento técnico "Giro Abipem - Oficina do Plano de Regularidade Previdenciária", sediado pela Corte e promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).

13/05/2026

Alece - Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas é destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (13/05), a prova da etapa macrorregional da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, feita por estudantes de 18 escolas. Agora, apenas oito equipes avançam para a última fase. Nesta edição, os telespectadores poderão conhecer um pouco mais sobre o TCEduc municipal. O programa já chegou a 45 cidades cearenses nesses primeiros meses. Na última semana, 400 participantes de nove municípios foram capacitados.

12/05/2026

Doze projetos de deputados iniciam tramitação nesta terça-feira na Alece

Dos projetos de lei (PLs), três são do deputado Apóstolo Luiz Henrique (MDB). O 318/26 dispõe sobre a aplicação das diretrizes de gestão de riscos psicossociais da Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1) no âmbito da administração pública e das contratações do Estado do Ceará. O 321/26 institui a Política Estadual "Quintais Produtivos Mulheres do Ceará", destinada ao fomento da produção agroecológica e segurança alimentar em zonas rurais e urbanas. Já o 322/26 institui o Selo de Origem "Produção Delas - Ceará", destinado a identificar e certificar produtos oriundos dos quintais produtivos de mulheres rurais e urbanas no Estado do Ceará.

06/05/2026

Atuação da Assessoria de Comunicação do TCE Ceará é tema do Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (06/05), dá sequencia à série de reportagens sobre os setores da Corte e, nesta semana, é a vez da atuação da Assessoria de Comunicação, que atua como uma das pontes entre o Tribunal e o cidadão. Outra reportagem aborda a divulgação da relação das 23 escolas classificadas para a penúltima etapa da terceira Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. Os alunos concorrerão a uma vaga na fase final.

30/04/2026

Atuação de 30 anos do Movimento Saúde Mental do bairro Bom Jardim é reconhecida em sessão solene

A sessão solene contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado, do Ceará (TCE Ceará), Rholden Botelho de Queiroz; da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Graça Quental; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; e da coordenadora de Política de Saúde Mental do Ceará, Rane Félix.

29/04/2026

Ações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE Ceará são destaque no Acontece TV

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitido pela Alece TV (canal 31.1), nesta quarta-feira (29/04), dá sequência à série de reportagens sobre os setores do órgão e, nesta edição, mostra as ações desenvolvidas pela Secretaria de Tecnologia da Informação. O evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, promovido pela corte no dia 24 de abril, é mais uma atração do programa. Na reportagem, os participantes debatem, entre alguns pontos, a importância da área para a transformação da gestão pública por meio da participação social. 

28/04/2026

Exposição “Onde Moram as Lembranças” é destaque no Siga-me

O programa Siga-me, da Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (29/04), apresenta a exposição “Onde Moram as Lembranças”, que celebra a memória e a conexão humana. A mostra, que está em cartaz no Espaço Cultural do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), pode ser visitada pelo público até o dia 15 de maio. As obras trazem rostos, cabeças e personagens que simbolizam histórias, sentimentos e lembranças. Com as peças, Jacinta Cavalcante propõe uma jornada de introspecção e valorização do patrimônio afetivo.

22/04/2026

Acontece TV apresenta detalhes do primeiro ano do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), destaca, nesta quarta-feira (22/04), o Pacto Cearense pela Primeira Infância, que completa um ano com ações direcionadas à garantia dos direitos de crianças de zero a seis anos. A atração vai ao ar às 20h20, na Alece TV (canal 31.1). A iniciativa reúne cerca de 330 órgãos cearenses adeptos e reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento infantil e a promoção de políticas públicas integradas.

16/04/2026

Relatório da Sefaz aponta recorde de investimentos no Ceará em 2025

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quinta-feira (16/10), o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, para apresentação da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2025 e da Trajetória da Dívida do Estado do Ceará. A iniciativa ocorre em cumprimento ao que determina a Lei Complementar n.º 101/2000, que estabelece normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

15/04/2026

Acontece TV apresenta Ministério Público Especial em série sobre setores do TCE Ceará

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), apresenta, nesta quarta-feira (15/04), na Alece TV (canal 31.1), às 20h20, uma reportagem que faz parte de uma série especial sobre os setores do TCE Ceará. Nesta edição, serão destacadas as atribuições do Ministério Público Especial que atua junto a Corte de Contas. A programação também irá contar com uma entrevista com a coordenadora do Pacto Cearense pela Primeira Infância e assessora da Presidência do Tribunal, Luciana Queiroz. O pacto é uma iniciativa do TCE que está completando um ano, marcado por avanços na adesão e no cumprimento de compromissos em prol das nossas crianças.

09/04/2026

Lia Gomes questiona processo de licitação da coleta de resíduos em Sobral e cobra apuração

Lia Gomes ressaltou ainda que o edital licitatório apresentaria inconsistências, entre elas, a ausência de atendimento a distritos do município de Sobral e a condução do processo na desclassificação das demais empresas por questões documentais simples. "Outras sete empresas, com propostas de menores valores, foram desclassificadas. Já encaminhei denúncia ao Tribunal de Contas do Estado e vou acionar o Ministério Público para apuração de todos os fatos", afirmou.

08/04/2026

Acontece TV destaca debate sobre políticas para a primeira infância e inovação tecnológica no TCE Ce

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido na Alece TV (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (08/04), o seminário estadual sobre políticas públicas voltadas à primeira infância, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Fortaleza. O evento é o primeiro de uma série de oito seminários estaduais promovidos em todo o Brasil, voltados ao fortalecimento das políticas públicas para crianças de zero a seis anos. O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir compromissos, compartilhar experiências exitosas e participar de reuniões técnicas sobre educação infantil.

01/04/2026

Acontece TV destaca o lançamento do sistema Jornada Estratégica

O programa Acontece TV desta quarta-feira (01/04) destaca o lançamento do sistema Jornada Estratégica, realizado pela Corte no dia 23 de março. A atração é produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitida pela Alece TV (canal 31.1), às 20h20. A iniciativa é uma solução tecnológica ágil voltada para o planejamento estratégico e a gestão de resultados. O projeto é fruto de acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

31/03/2026

Instituições reforçam defesa dos direitos das mulheres em assinatura de Pacto contra o Feminicídio n

O pacto foi assinado pelos deputados Romeu Aldigueri e Larissa Gaspar; pela vice-governadora do Ceará, Jade Romero; por Eutália Barbosa; pela senadora da República Augusta Brito (PT/CE); pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda; pela deputada federal Luizianne Lins (PT/CE); pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Fernanda Maria Uchôa; pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) Onélia Leite e pela primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri.

30/03/2026

Alece sedia seminário nacional sobre políticas públicas para a primeira infância

Ao longo do dia, os participantes acompanham painéis, exposições e apresentações de casos de sucesso. A iniciativa nacional é do Comitê Executivo, instância colegiada da PNIPI, e o encontro conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

25/03/2026

Acontece TV ressalta programa de capacitação para gestores no Crato

O programa Acontece TV desta quarta-feira (25/06) destaca o programa de capacitação TCEduc no Centro de Eventos, apresenta entrevista sobre transparência nas emendas parlamentares e mostra um especial sobre a Secretaria de Sessões. A atração é produzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e transmitida pela Alece TV (canal 31.1). Um dos destaques desta edição é a cobertura da primeira etapa regional do TCEduc. 

23/03/2026

Reconhecida como um dos parlamentos mais transparentes do Brasil, Alece prevê novo Portal da Transpa

No caminho de melhorar cada vez mais os indicadores de transparência e simplificação do acesso à informação pelo cidadão, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem se consolidado como uma das assembleias estaduais mais confiáveis do País. Entre as conquistas, a Casa foi agraciada com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). 

18/03/2026

Acontece TV detalha atuação da Secretaria de Administração do TCE Ceará nesta quarta

O programa Acontece TV, produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) e exibido pela Alece TV (canal 31.1), desta quarta-feira (18/03) continua com a série especial sobre a atuação de cada setor da Corte. Nesta edição, o público acompanha a atuação da Secretaria de Administração da Corte de Contas. Também é destaque no Acontece TV a entrevista com a servidora da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, Priscila de Castro.

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