Acessibilidade

A Política de Acessibilidade foi instituída no âmbito do TCE/CE, por meio da Resolução Administrativa nº 13/2023, publicada no DOE/TCE-CE de 28/06/2023. A referida Política está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e visa garantir às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida o acesso aos ambientes, serviços e recursos materiais, de comunicação e tecnológicos disponíveis no âmbito do TCE/CE, eliminando barreiras e primando por soluções inclusivas e sustentáveis. Objetiva, ainda, a implementação de ações continuadas de inclusão social, de forma a permitir às pessoas com deficiência o pleno exercício da cidadania no Tribunal.