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08/07/2020 Blogs

Governo do Ceará vai antecipar primeira parcela do 13º dos servidores; R$ 420 milhões injetados na e

Mesmo diante da pandemia de coronavírus, havendo forte redução na arrecadação do Estado, a primeira parcela do 13º dos servidores estaduais do Ceará será antecipada, como tem ocorrido nos últimos anos. A informação foi dada pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta terça-feira (7). “Isso foi uma decisão tomada com toda a equipe econômica do Estado. Vamos pagar a primeira parcela agora no mês de agosto. No dia 14 de agosto estará nas contas dos servidores públicos do Estado”.

07/07/2020 Blogs

Camilo vai pagar metade do 13° no dia 14 de agosto

O governador Camilo Santana anunciou, início da noite de hoje, 7, que vai antecipar o pagamento da metade do 13° salário dos 157 mil servidores do Estado ativos e inativos.

04/07/2020 Blogs

Novidade na Corte de Contas, com julgamento presencial e direito ao contraditório


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) copiava o Tribunal de Justiça. Tinha uma casta, um grupo, que defendia a tese do "quanto mais fechado e reservado melhor." Era o poder público lacrado para o patrão, o contribuinte.

03/07/2020 Blogs

Gestores públicos têm até 19/7 para enviar questionário preenchido sobre ações de combate à Covid-19

Foi prorrogado, até o dia 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia. 

03/07/2020 Blogs

Câmara Municipal de Fortaleza autoriza abertura de crédito especial de R$ 17 milhões para despesas e

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (02.07), o Projeto de Lei Ordinária Nº 180\2020, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de um crédito especial no valor de R$ 17.002.000,00(dezessete milhões) em favor da Secretaria Municipal de Educação para fazer face às despesas excepcionais advindas do enfrentamento da pandemia por COVID-19. 

02/07/2020 Blogs

TCE aprova contas do governo Camilo de 2019, com recomendações

As contas do governador Camilo Santana refentes ao ano de 2019 foram aprovadas pelo Tribunal  de Contas do Ceará (TCE), com 51 recomendações. Foram 14 ressalvas, 38 ocorrências e um alerta.

28/06/2020 Blogs

Sobral é reconhecida com o selo “Rede de Excelência” no estudo “Educação que faz a diferença”

A rede pública municipal de ensino de Sobral foi reconhecida com o selo Rede de Excelência no estudo “Educação que faz a diferença”, divulgado na quinta-feira (25/06), pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional e o Instituto Rui Barbosa. Foram identificadas 118 redes de ensino municipais com bons resultados no Ensino Fundamental que receberam o selo de qualidade: Excelência, Bom Percurso ou Destaque Estadual, conforme seus indicadores.

25/06/2020 Blogs

Estudo nacional “Educação que faz a Diferença” reconhece 19 redes públicas de ensino fundamental do

Os resultados da pesquisa "Educação que Faz a Diferença" foram divulgados nesta quinta-feira (25/6), em evento online promovido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as Cortes de Contas do país, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Foram premiadas com selos de qualidade 118 redes municipais com bons resultados no ensino fundamental. Destas, 19 são do Ceará. A rede de Sobral foi a única do Norte e Nordeste do Brasil a receber o Selo Excelência. Além de Sobral, o Selo de Excelência foi destinado ao município de Sales (SP).

23/06/2020 Blogs

Prefeitura de Fortaleza inicia obra de revitalização da Cidade da Criança e da Praça do Sagrado Cora

A Prefeitura de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (22/06), por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), às obras de revitalização da Cidade da Criança e da Praça do Sagrado Coração de Jesus, no Centro da Capital. 

22/06/2020 Blogs

Sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador do Ceará será dia 2

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 2 de julho, às 9h30, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes. 

19/06/2020 Blogs

Medida Cautelar do TCE suspende aposentadoria especial de ex-conselheiro do extinto TCM, Hélio Paren

Medida cautelar concedida pela conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Victor, terça-feira (16/6), determinou à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) à Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) e ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, a suspensão do ato de empenho e pagamento a título de aposentadoria especial conferida ao ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Hélio Parente de Vasconcelos Filho, conforme ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial do Estado, de 19/05/2020. 

17/06/2020 Blogs

Prefeito Arnon Bezerra visita reformas das escolas Carolina Sobreira e Heloísa Sobreira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), esteve na manhã desta terça-feira, 16, mais uma vez cumprindo o calendário de visitas às unidades de ensino que se encontram em reforma na cidade. Estiveram presentes o Prefeito Arnon Bezerra, a Secretária de Educação, Maria Loureto de Lima, engenheiros e técnicos.

17/06/2020 Blogs

Deputado Daniel Oliveira entrega ônibus escolar em Lavras da Mangabeira

Lavras da Mangabeira foi contemplada, na tarde desta terça-feira, 16, com a entrega de dois ônibus para o transporte de estudantes universitários. Os veículos foram adquiridos pelo município com os recursos destinados pelo deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), em um investimento de R$ 700 mil, oriundo das emendas parlamentares de 2019 do emedebista.

16/06/2020 Blogs

MPF recomenda desconto em contracheque de servidor público que não devolver auxílio emergencial

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a adoção de medida para garantir a devolução aos cofres públicos dos valores gastos com o pagamento irregular de auxílio emergencial a servidores públicos de municípios cearenses e do governo do estado. A recomendação do MPF é para que o TCE determine que seja efetuado o desconto no contracheque dos servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 e que não fizerem a devolução por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) até a data de fechamento da folha de pagamento referente a junho.

12/06/2020 Blogs

Mais de 23 mil servidores publicos do Ceará sacaram auxílio emergencial ilegalmente e terão que devo

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga. 

09/06/2020 Blogs

Painel Covid-19 disponibiliza dados sobre contratações emergenciais para combate à pandemia no Ceará

Com o intuito de centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando uma nova ferramenta: o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19. 

03/06/2020 Blogs

Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE Ceará vai até dia 15 de junho

Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

02/06/2020 Blogs

Prazos de processos físicos e eletrônicos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho

Foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, nesta segunda-feira (1º/6), Portaria nº 245/2020, que suspende até o dia 14 de junho os prazos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição.

02/06/2020 Blogs

TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitaç

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio. 

18/05/2020 Blogs

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14/5), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15/5). 

13/05/2020 Blogs

Governo do Ceará vai abrir mais dois hospitais de campanha na Região Metropolitana de Fortaleza

O Ceará segue reforçando o seus sistema público de saúde para garantir atendimento às pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira (13), o governador Camilo Santana informou que mais dois hospitais de campanha serão construídos nos municípios de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Serão mais 80 leitos à disposição daqueles que necessitarem.

07/05/2020 Blogs

TCE Ceará divulga cartilha digital com orientações para este período de calamidade

O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com visual objetivo e agradável. A cartilha foi produzida pela Assessoria de Comunicação Social da corte cearense, a partir das informações elaboradas pela Secretaria de Controle Externo, Controladoria, Secretaria de Serviços Processuais, pela Presidência e pela Ouvidoria.

06/05/2020 Blogs

Sistema Push permite acompanhamento a distancia de processos do TCE Ceará

A Corte de Contas do Ceará tem intensificado o uso de canais de atendimento a distância. Uma dessas ferramentas, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), é o Sistema Push, de acompanhamento dos processos municipais e estaduais. A funcionalidade está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse. 

04/05/2020 Blogs

TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

02/05/2020 Blogs

Contratação de empresa de resíduos sólidos em Tianguá deve ser suspensa por supostas falhas em edita

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou nesta quinta-feira (30/4).

29/04/2020 Blogs

Sarto convoca para esta quarta-feira nova sessão deliberativa da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), convocou sessão deliberativa remota para esta quarta-feira (29) a partir das 9 horas. Em pauta, decreto de estado de calamidade pública do município de Jardim em razão da pandemia do novo coronavírus e a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga contratos ou atos de admissões relativos a serviços prestados pelo Governo do Estado. A sessão será transmitida pela TV Assembleia, Rádio, site e redes sociais da Casa.

17/04/2020 Blogs

TCE Ceará institui grupo de trabalho para acompanhar contratações públicas na área da saúde

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará, foi assinada nesta quinta-feira (16/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

16/04/2020 Blogs

Contratações públicas de emergência estão sendo acompanhadas pelos analistas do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dá prosseguimento ao trabalho de acompanhamento das contratações emergenciais que o Governo do Estado e as 184 Prefeituras municipais estão realizando nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

08/04/2020 Blogs

TCE Ceará julga quase 450 processos na terceira semana de Sessões exclusivamente virtuais

Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.

07/04/2020 Blogs

Câmara: Plenário pode votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto

O Plenário  da Câmara dos Deputados pode votar amanhã medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) e proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto (PLP 149/19). 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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