TCE Ceará Sustentável

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14/09/2020 Blogs

Ficha suja - cruzamento de dados

TRE, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e a Polícia estão cruzando dados. A operação é motivada para retirar da campanha eleitoral os fichas sujas. As certidões negativas e positivas  serão liberadas, a partir do início de registros de candidaturas nas convenções.

09/09/2020 Blogs

Governo do Ceará anuncia pacote de investimentos em saneamento básico e abastecimento de água

 O Governo do Ceará anuncia, nesta quarta-feira (9/9), investimentos para a área de saneamento básico e esgotamento sanitário. O governador Camilo Santana participa da solenidade, às 10 horas, via redes sociais. Serão assinadas ainda ordens de serviço para a área de saneamento básico, beneficiando cerca de 380 mil pessoas nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Barbalha, Pacoti, Beberibe e São Gonçalo do Amarante.

04/09/2020 Blogs

Ceará é o primeiro Estado a sancionar a Lei Aldir Blanc, que injetará R$ 138 milhões na cultura cea

 O governador Camilo Santana sancionou nesta sexta-feira (4), durante transmissão nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc, que prevê investimento de R$ 138,6 milhões para apoio e fomento à cultura cearense. Aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, o documento é uma adequação do Ceará à Lei Federal 14.017 e destinará R$ 71 milhões ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios.

26/08/2020 Blogs

TCU manda arquivar processo sobre compra de respiradores e considera que houve má fé da CGU no Cear

 A representação da CGU no Ceará pediu à Polícia Federal para investigar a compra de respiradores, através da Secretaria de Saúde de Fortaleza. Policiais federais foram até à SMS e recolheram documentos.

25/08/2020 Blogs

Prefeito Roberto Cláudio entrega Polo Gastronômico da Varjota

 O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quarta-feira (26/08), às 18h, o Polo Gastronômico da Varjota (Regional II). O novo espaço conta com 1,5 km de vias totalmente urbanizadas, correspondente às ruas Ana Bilhar e Frederico Borges que passaram por obras de revitalização onde receberam nova pavimentação com blocos em concreto, ciclofaixa, novas calçadas acessíveis com piso tátil e rampas, além de nova iluminação e passagens elevadas nos cruzamentos, mudanças que priorizam o pedestre e estimulam os frequentadores locais à prática da caminhada e outros modais como forma de deslocamento.

25/08/2020 Blogs

Investimentos de R$ 53,5 milhões em CEIs e anúncio do Espaço Mais Infância de Arte e Cultura marcam

 “Nessa data tão simbólica para as crianças do nosso estado, com o aniversário do Mais Infância Ceará, quero anunciar neste momento a ordem de serviço e autorização para construção de 37 novos Centros de Educação Infantil que serão instalados nos municípios cearenses”. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana durante transmissão na internet, em comemoração pelos cinco anos do Programa Mais Infância Ceará, que contou com as participações da vice-governadora Izolda Cela, da secretária Socorro França (SPS) e da idealizadora da iniciativa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. Para construir, equipar e capacitar os profissionais dos equipamentos serão investidos pouco mais de R$ 53,5 milhões pelo Governo do Ceará.

25/08/2020 Blogs

Plenário confirma suspensão de dispositivo sobre aposentadorias especiais no extinto TCM

 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará, que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE). A decisão foi tomada em sessão virtual concluída em 17/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, ajuizada pelo partido Solidariedade, e vale até o julgamento de mérito da ação.

25/08/2020 Blogs

TCE e MP realizam segunda inspeção in loco no Hospital de Campanha de Fortaleza

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/8), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado (MPCE), uma inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19.

24/08/2020 Blogs

Cinco anos do Mais Infância: Governo do Ceará anuncia novos investimentos para o público infantil

A data de aniversário de cinco anos do Programa Mais Infância Ceará, nesta terça-feira (25), vai ficar marcada pelo anúncio de novos investimentos do Governo do Ceará para o público infantil.

20/08/2020 Blogs

‘Ficha-suja’

Saiu a primeira fornada dos ‘ficha-suja‘ no Brasil. Em 15 estados, são mais de 11 mil. O Ceará contribui com 2.900, a maior quantidade.

15/08/2020 Blogs

Governo do Ceará inaugura CE-469 e autoriza novo campus da Uece em Crateús

 Através das redes sociais, o governador Camilo Santana inaugurou nesta sexta-feira (14) a Rodovia CE-469, do trecho que liga o município de Crateús à divisa com o Piauí, passando pelo distrito dos Tucuns. Aproveitando a ocasião, o chefe do Executivo cearense assinou a ordem de serviço para a construção do novo campus da Universidade Estadual do Ceará – Faculdade de Educação de Crateús (Uece/Faec). O investimento do Governo do Ceará nas duas intervenções é superior aos R$ 32 milhões.

14/08/2020 Blogs

Camilo entrega galpão que vai gerar dois mil empregos na indústria de calçados de Senador Pompeu, e

 Em um evento virtual transmitido direto do Palácio da Abolição, o governador do Ceará, Camilo Santana, fez a entrega e inaugurou um novo galpão para ser utilizado pela fábrica de calçados, Suggar Shoes, gerando um total de 2.000 empregos em Senador Pompeu.

13/08/2020 Blogs

Camilo confirma 13° dos servidores para esta sexta-feira e anuncia mais testagens em Fortaleza e Ma

 O governador Camilo Santana fez live nesta quinta-feira . Anunciou novas unidades de testagem do Estado em Maracanaú e no Centro de Fortaleza. No projeto de combate ao coronavírus.

13/08/2020 Blogs

TCE recomenda desaprovação das contas da prefeitura de Ibaretama

O Tribunal de Contas do Ceará  decidiu pela emissão de parecer prévio desaprovando as contas de governo do município de Ibaretama, processo nº 12474/2018-2, exercício de 2013, tendo como relator o conselheiro Rholden Queiroz. Dentre as irregularidades presentes no processo constou de o Poder Executivo haver despendido 61,34% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, sem recondução ao limite legal, nos dois quadrimestres subsequentes, nos termos do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

12/08/2020 Blogs

Governo do Ceará inaugura, pelas redes sociais, sistemas de água e esgotamento sanitário para cinco

O Governo do Ceará inaugura, às 9 horas desta quinta-feira (13), os novos sistemas. O governador Camilo Santana participa dos atos, pelas redes sociais (Facebook e Instagram), por conta do Decreto de Isolamento Social vigente, em links diretos com os municípios.

11/08/2020 Blogs

Obra do Parque Rachel de Queiroz implantará sistema inovador para tratamento de recurso hídrico

Um sistema inovador e sustentável, capaz de restabelecer o equilíbrio do ecossistema, está sendo implantado no trecho 6 do Parque Rachel de Queiroz, que está em obras de requalificação pelo Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). O processo conhecido mundialmente como Wetlands (zona úmida construída) vai favorecer ambientalmente o Riacho Alagadiço e beneficiar a fauna e a flora da região, como também os moradores do entorno do recurso hídrico.

10/08/2020 Blogs

Governador anuncia compra de equipamentos para hospitais polos e central de laudos à distância

O Governo do Ceará está adquirindo equipamento para a realização de exames e prestação de socorro à população cearense em situações específicas. Os aparelhos serão instalados nos hospitais polos da rede estadual de saúde, informou o governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais. Além disso, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou processo licitatório para a instalação de uma central de laudos à distância, que trará mais velocidade na análise de exames de imagem.

02/08/2020 Blogs

TCE (gestão)

Impressiona o trabalho do TCE na gestão Valdomiro Távora. O Tribunal de Contas saiu do online para o presencial, mantendo os dois serviços. Está julgando, com velocidade, e condenando ficha suja.

02/08/2020 Blogs

Plenário Virtual do TCE Ceará permitirá sustentação oral, a partir de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral.

30/07/2020 Blogs

Governo do Ceará inicia obras da nova ZPE e segue ampliação do Porto do Pecém

O Governo do Ceará deu início às obras de ampliação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Setor 2, como está sendo chamado, fica a cerca de quatro quilômetros do Setor 1 e ocupará uma área de 240 hectares. Na manhã desta quinta-feira (30), o governador Camilo Santana foi ao local inspecionar os trabalhos do primeiro módulo, que tem previsão de ser entregue até o próximo mês de fevereiro e terá 23 hectares, com investimento aproximado de R$ 30 milhões.

28/07/2020 Blogs

TCE Ceará emite mais de 3.400 alertas digitais de atos processuais em dois meses

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano.

28/07/2020 Blogs

Governo do Ceará vai instalar laboratórios para análise de testes em Sobral e no Cariri

O Ceará continua apresentando números mais animadores em relação ao controle da pandemia do novo coronavírus. Mesmo a velocidade da doença tendo seguido ritmos diferentes nas mais variadas regiões cearenses, através do grande número de testes realizados o Governo do Ceará tem conseguido monitorar e planejar suas ações respeitando cada situação.

28/07/2020 Blogs

Roberto Cláudio visita obras em equipamentos de lazer da Regional III

Na manhã desta terça-feira (28/07), o prefeito Roberto Cláudio visitou as obras de requalificação do Campo do Tigrão e de urbanização do entorno da Lagoa do Porangabussu. Os novos equipamentos de esporte e lazer serão entregues ainda no segundo semestre deste ano e têm como objetivo oferecer mais qualidade de vida à comunidade, além de novas opções para a ocupação saudável do espaço público aos moradores da Regional III.

25/07/2020 Blogs

Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, entrega nova iluminação das rodovias BR-222 e BR-020

O prefeito Naumi Amorim entregou nesta sexta-feira (24) a nova iluminação das BR-222 e BR-020, com a implantação de 124 luminárias de LED. Os trabalhos foram realizados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) em parceria com a Enel.

24/07/2020 Blogs

Camilo anuncia concurso para Fundação de Saúde criada para planejar o setor no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) e o secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto,  oficializaram  através de Decreto o funcionamento da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde). O ato aconteceu em transmissão online no Palácio da Abolição  nesta sexta-feira, 24.

23/07/2020 Blogs

Caucaia terá R$ 2,5 milhão para socorrer artistas e empreendedores do setor

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

23/07/2020 Blogs

Número de processos julgados virtualmente pelo TCE Ceará ultrapassa 3.600 em quatro meses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara. 

23/07/2020 Blogs

Na volta das atividades presenciais, Sarto anuncia retomada do concurso da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), pronunciou-se nesta quinta-feira (23), durante primeira sessão plenária após período de isolamento em razão da pandemia, destacando os preparativos para o retorno gradual das atividades e anunciando a retomada de projetos da Casa. Além do 2° Festival de Música, que ocorrerá virtualmente nos dias 30 e 31 de julho e 1° de agosto, ele afirmou que o concurso público da Casa deve acontecer até o próximo mês de outubro.

21/07/2020 Blogs

Governador envia projeto de lei à Assembleia para criação de auxílio a catadores de materiais recicl

O Governo do Ceará espera, em breve, dar início a mais uma ajuda social. Nesta segunda-feira (20), o governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação de um auxílio mensal para catadores de materiais recicláveis.

20/07/2020 Blogs

Criado Conselho de Governadores do Ceará

O governador Camilo Santana sancionou o projeto que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O projeto prevê, duas vezes ao ano, o encontro de ex-governadores. Troca de experiências, aconselhamentos e diálogo para criar políticas públicas são metas do conselho.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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