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20/01/2020 Blogs

Gestão de saúde: Projeto Lean será implantado em mais dois hospitais do Governo do Ceará

O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) e o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), do Governo do Estado do Ceará, estão entre as 40 unidades selecionadas em todo o Brasil para participar do Projeto Lean nas Emergências.

20/01/2020 Blogs

Ceará constrói escolas, hospitais e estradas com arrecadado do IPVA; chega a R$ 1 bilhão, informa a

Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios, onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do IPVA é bem mais ampla.

20/01/2020 Blogs

TCE Ceará lança sistema para envio de Prestação de Contas de Governo pelas Câmaras Municipais

Os processos de Prestações de Contas de Governo estão sendo recebidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará exclusivamente em meio eletrônico, por meio do sistema disponibilizado aos jurisdicionados no âmbito das Prefeituras. O objetivo é sistematizar e agilizar o envio das contas. A nova ferramenta é semelhante ao sistema de Processo Eletrônico (PE), anteriormente utilizado, de fácil navegação.

15/01/2020 Blogs

TCE conhecerá melhor o MP do Ceará e promotores vão saber como funciona a Corte de Contas

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) recebeu, na tarde desta terça-feira (14/1), representantes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), com o objetivo de reforçar a parceria para implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na corte cearense.

14/01/2020 Blogs

Conselheiro Edilberto Pontes vai relatar as Contas do Governador do Ceará – exercício 2019

Sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (14/1), definiu como relator das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019, o conselheiro Edilberto Pontes. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora. De acordo com o artigo 85 do Regimento Interno do TCE Ceará, a deliberação do relator das Contas do Governador acontece na primeira sessão ordinária de cada ano.

13/01/2020 Blogs

Sem desmonte e nenhum decreto de emergência

O presidente Valdomiro Távora recebeu, em seu gabinete, o novo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta, o reforço da parceria entre o Ministério Público (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará nas ações de prevenção e repressão ao desvio de recursos públicos.

10/01/2020 Blogs

TCE Ceará e Ministério Público conhecem novo modelo descanse do Ceará

O modelo de gestão compartilhada na saúde pública entre estados e municípios, a ser implantado pela Secretaria da Saúde do Ceará, foi apresentado ao presidente Valdomiro Távora nesta quarta-feira (8/1) pelo secretário Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, e sua equipe.

18/12/2019 Blogs

Questionário sobre a municipalização do trânsito no Ceará deve ser enviado ao TCE até esta quarta-fe

O Tribunal de Contas do Ceará está realizando um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.

15/12/2019 Blogs

TCE: o tribunal que precisa criar identidade

O TCE, corte de contas que julga agentes públicos do Governo do Ceará e gestores dos 184 municípios cearenses, tem nos seus ambientes, atmosfera fria e o cheiro de pólvora prestes a explodir. Sua composição não é harmônica e seus dirigentes não sabem o que fazer com seis conselheiros em “disponibilidade”, que recebem sem trabalhar e atuam como defensores e acusadores, como se ainda tivessem toga. São a herança do falido TCM, extinto no nome, mas vivo no Diário Oficial. A sociedade reprova essa indefinição. 

10/12/2019 Blogs

Conselheiro Valdomiro Távora é eleito Presidente do TCE Ceará

Em eleição democrática e secreta, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará definiu os novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/12). Foram eleitos os conselheiros Valdomiro Távora, para o cargo de Presidente, Edilberto Pontes, como Vice-Presidente; Patrícia Saboya, como Corregedora; e Ernesto Saboia, como Ouvidor.

10/12/2019 Blogs

Questionário sobre a municipalização do trânsito deve ser enviado ao TCE até dia 18 de dezembro

O Tribunal de Contas do Ceará está realizando um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.

09/12/2019 Blogs

Eleição no TCE Ceará define os novos dirigentes para o biênio 2020-2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas, a eleição dos novos dirigentes da Corte para o biênio 2020-2021. Serão escolhidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor. Os eleitos cumprirão um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição apenas por um período para o mesmo cargo. 

04/12/2019 Blogs

Prefeito Arnon Bezerra faz entrega de cinco brinquedotecas para os Cras

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio do Programa Primeira Infância / Criança Feliz, realizou a aquisição de cinco brinquedotecas para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos territórios Aeroporto, João Cabral, Jardim Gonzaga, Triângulo e Frei Damião. Os materiais que irão compor os espaços lúdicos dos equipamentos sociais foram entregues na última sexta-feira, 29, na Sedest, pelo Prefeito Arnon Bezerra.

04/12/2019 Blogs

Ministro Augusto Nardes fala sobre boas práticas de governança no 12º TCE Debate

Com o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, é o palestrante da 12ª edição do TCE Debate, atendendo a convite do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Debaterão o tema a Professora Doutora em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Magda de Lima Lúcio, e o Professor Doutor em Contabilidade da UnB, José Marilson Martins Dantas. 

04/12/2019 Blogs

Governo do Ceará entrega ponte sobre o Rio Figueiredo e areninha em Iracema

Nesta quarta-feira (4), às 18h, o Governo do Ceará entrega para a população de Iracema a ponte sobre o Rio Figueiredo (CE-138) e a duplicação da Avenida Clementino de Medeiros. A obra teve investimento de R$ 1.474.175,14 com recursos do Tesouro Estadual e do município. Além da rodovia, o governador do Estado, Camilo Santana, inaugura a areninha do município, com área de 1.200‬‬ m² e investimento de R$ 279.939,40‬. É o 77º equipamento esportivo entregue no interior do Estado.

04/12/2019 Blogs

Prefeitura de Fortaleza inaugura sede própria do CAPS AD 24h da Regional II

A Prefeitura de Fortaleza entrega, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) 24 horas da Regional II. A solenidade ocorre nesta quarta-feira (04/12), às 9 horas, e contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da titular da SMS, Joana Maciel, do coordenador das Redes de Atenção Primária e Psicossocial, Rui de Gouveia, dentre outros gestores.

03/12/2019 Blogs

Prefeito Ivo Gomes anuncia mestrado para educadores de Sobral; pela primeira vez no Brasil uma emend

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, o deputado federal Idilvan Alencar e o secretário da Educação, Herbert Lima, anunciaram, na última sexta-feira (29), a oferta de um Mestrado exclusivo para professores, gestores e servidores da rede pública municipal de ensino de Sobral. O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura de Sobral com a presença de educadores. 

29/11/2019 Blogs

Marco histórico: Governo do Ceará entrega 100 brinquedotecas no Estado

O Governo do Ceará alcança nesta quinta-feira (27) o marco histórico com a entrega da 100ª brinquedopraça no estado, ação do Programa Mais Infância Ceará. Os moradores de Quixelô, na região Centro-Sul, serão beneficiados com o espaço lúdico e a academia de ginástica. A praça Padre Agostinho, onde serão implantadas as iniciativas, também receberá a doação e plantação de mudas de árvores frutíferas e ornamentais. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, idealizadora do programa, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, participarão da entrega dos equipamentos de lazer e saúde.

29/11/2019 Blogs

Prefeito Roberto Cláudio inaugura a primeira etapa do Trinário da Avenida Duque de Caxias

O prefeito Roberto Cláudio inaugura, nesta sexta-feira (29/11), às 9h30, a primeira etapa do pacote de intervenções do Trinário da Avenida Duque de Caxias, que envolve também as ruas Meton de Alencar e Clarindo de Queiroz, no Centro. O projeto visa beneficiar prioritariamente os usuários do transporte público naquela região. A iniciativa tem foco também na segurança viária de pedestres e no deslocamento não motorizado, incluindo melhorias também para quem circula nas vias secundárias, no trecho entre a Avenida Padre Ibiapina e a Rua Nogueira Acioli.

29/11/2019 Blogs

TCEduc finaliza 10ª etapa em Paracuru e alcança mais de 19 mil participantes

Foram concluídas, em Paracuru, as atividades da 10ª edição do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo. Além do município, Amontada, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Paraipaba, Pentecoste, São Luiz do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama também receberam as capacitações, nesta quinta-feira (28/11). O projeto já alcançou 19.005 pessoas no interior cearense. 

29/11/2019 Blogs

TCE Ceará promoverá audiência pública sobre o Sistema de Informações Municipais (SIM)


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar na próxima quinta-feira (5/12),às 10 horas, Audiência Pública para tratar das alterações da Instrução Normativa e do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2020. 

29/11/2019 Blogs

Trecho recuperado da CE-366 beneficiará população de Itatira e Madalena

Foram recuperados 27,3km da CE-366, desde o entroncamento com a CE-168 em Lagoa do Mato, distrito de Itatira, até a conexão com a BR-020, em Macaoca. A obra vai beneficiar a população de duas importantes cidades, Itatira e Madalena, e vai garantir segurança e rapidez para moradores, e para quem precisa escoar a produção do interior à capital.

27/11/2019 Blogs

TCEduc reúne mais de 800 participantes durante ações itinerantes em Canindé

Seis qualificações simultâneas foram realizadas nesta terça-feira (26/11), durante as atividades do TCEduc em Canindé. O programa de educação continuada, realizado pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), mobilizou 895 pessoas durante a passagem pelo município.

26/11/2019 Blogs

Aluna da Escola Adauto Bezerra vence VI Concurso Nacional de Redações Ministro Plácido Castelo

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar solenidade de Premiação do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. O evento acontecerá na terça-feira, dia 3 de dezembro, a partir das 9 horas, no plenário do TCE (Rua Sena Madureira, nº 1047 - Centro). 

21/11/2019 Blogs

Amostras da Rodovia Avenida Perimetral de Sobral são coletadas para verificação da qualidade do asfa

Equipe de analistas do TCE Ceará e técnicos da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizaram, nesta semana (18 e 19/11), a coleta de amostras do revestimento asfáltico e de material de base e sub-base de trecho da Rodovia Av. Perimetral de Sobral, com o objetivo de realizar testes para a elaboração do “As built” da obra. As amostras foram enviadas para o Centro de Tecnologia em Asfalto Norte/Nordeste da UFC, onde serão feitos ensaios visando comparar o que foi executado em campo com o previsto no projeto básico da obra.

06/11/2019 Blogs

TCE bate recorde de julgamentos de contas municipais dos últimos dez anos

Registrado recorde no número de julgamentos de prestações das contas municipais nos últimos 10 anos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará: a taxa de crescimento dos julgamentos deste tipo de processo foi de 66% em 2019 (período de janeiro a 25 de outubro), em comparação ao exercício de 2018.

05/11/2019 Blogs

Prefeito Roberto Cláudio assina ordem de serviço para reforma do Frotinha de Messejana

Na manhã desta segunda-feira (04/11), o prefeito Roberto Cláudio assinou a ordem de serviço para a reforma do Hospital Distrital Edimilson Barros de Oliveira, o Frotinha de Messejana. 

05/11/2019 Blogs

Água de poços profundos em Fortaleza e Região Metropolitana precisará de outorga concedida pelo gove


O Governo Ceará aprovou a criação da campanha de regularização da outorga de direito do uso da água dos poços instalados em Fortaleza e Região Metropolitana.

05/11/2019 Blogs

Camilo inaugura areninha e assina ordem de serviço para duplicação de estrada em Itarema

O Governo do Ceará inaugurou na noite desta segunda-feira (4), na cidade de Itarema, localizada no litoral Oeste do Estado, a 66ª Areninha. Com área de 1.200m² e investimentos de R$ 260 mil do Tesouro Estadual e da Prefeitura Municipal, o equipamento vem para mudar uma realidade. Em seguida, o governador Camilo Santana assinou a Ordem de Serviço da duplicação da estrada Itarema-Acaraú (CE-085)

05/11/2019 Blogs

TCE realiza levantamento sobre municipalização do trânsito

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, a partir de 11 de novembro (segunda-feira), um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.