TCE Ceará Sustentável

Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

titulo-blog-roberto-moreira
Exibir # 
Filtro

26/03/2020 sites

Sessões Virtuais do TCE Ceará têm alterações de início e término nos próximos dias

As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras da próxima semana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terão mudanças nas datas de início e término. A medida visa evitar riscos operacionais relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários. Portaria nº 189/2020 foi assinada nesta quinta-feira (26/3), pelo presidente Valdomiro Távora.

25/03/2020 Blogs

Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

24/03/2020 Blogs

Tribunal disponibiliza número de WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.

23/03/2020 blogs

Conselhos de Administração e de Contabilidade pedem prorrogação no prazo de entrega de documentos of

Os Conselhos Profissionais de Administração do Ceará (CRA-CE) e de Contabilidade (CRC-CE) estão atentos às condições de saúde tanto dos administradores quanto dos contabilistas que atuam no setor público do Ceará, e encaminharam um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), em que solicitam a prorrogação nos prazos para entrega de documentos.

18/03/2020 Blogs

Sessões presenciais do TCE Ceará estão suspensas, até 31 de março

O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender, até o dia 31 de março, todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência. 

17/03/2020 Blogs

Prefeitura e Governo do Estado anunciam ações de enfrentamento do coronavírus

A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará anunciaram, nesta segunda-feira (16/03), ações emergenciais de combate à Covid-19. Por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, composto por instituições federais, estaduais e municipais, foram decretadas medidas preventivas e assistenciais em diversas áreas.

10/03/2020 Blogs

Audiência Pública vai debater processamento dos atos de admissão de pessoal pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 27 de março (sexta-feira), às 10 horas, Audiência Pública para tratar do envio, instrução e tramitação dos atos de admissão de pessoal do Estado e dos Municípios, para apreciação e registro pelo TCE. 

18/02/2020 Blogs

TCE emite parecer desfavorável ao ex-prefeito Cirilo Pimenta

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em sessão realizada no dia 28 de janeiro, aprovou de forma unânime a emissão de parecer desfavorável às contas de 2014 do ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Antônio Pimenta Lima. A relatora do processo foi a conselheira Soraia Victor.

17/02/2020 Blogs

Plenário Virtual e Central de Digitalização são destacados em Relatórios de Atividades

O Tribunal de Contas do Ceará apresentou à Assembleia Legislativa e à sociedade os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2019, nos termos do art. 76 da Constituição do Estado.

12/02/2020 Blogs

Suspenso edital de seleção para cargos comissionados de Consórcios de Saúde por não atender legislaç

O Tribunal de Contas do Ceará suspendeu o edital de seleção de empregos comissionados realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. De acordo com a decisão do colegiado, que concedeu unanimemente a Cautelar, a licitação prevê a criação de cargos e remunerações utilizando como base um Decreto, sem levar em consideração a participação dos demais municípios consorciados e em desrespeito à Lei nº 11.107/2005.

11/02/2020 Blogs

TCE Ceará - Suspenso edital de seleção para cargos comissionados de Consórcios de Saúde por não aten

O Tribunal de Contas do Ceará suspendeu o edital de seleção de empregos comissionados realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. De acordo com a decisão do colegiado, que concedeu unanimemente a Cautelar, a licitação prevê a criação de cargos e remunerações utilizando como base um Decreto, sem levar em consideração a participação dos demais municípios consorciados e em desrespeito à Lei nº 11.107/2005.

06/02/2020 Blogs

TCE Ceará e MPCE vão atuar em conjunto para evitar desmontes nas administrações municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma série de ações com o objetivo de evitar práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições deste ano. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), com quem o TCE já possui um Termo de Colaboração. Na manhã desta quinta-feira (6/2), representes dos dois órgãos de controle se reuniram para discutir a forma de atuação conjunta, que resulte na preservação do erário e garanta a continuidade da prestação do serviço público à sociedade.

05/02/2020 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará implanta seu EP2 - Escritório de Projetos e Processos

Mais inovação, maior eficiência e otimização dos recursos. O Tribunal de Contas do Ceará implantou seu Escritório de Projetos e Processos (EP2), vinculado à Assessoria de Planejamento, Governança e Gestão. A área será responsável pela consultoria especializada na elaboração de fluxos de processos e construção de novos projetos em parceria com os setores da Corte de Contas.

04/02/2020 Blogs

TCE Ceará recomenda alterações ao edital da Cagece que podem gerar uma economia de R$ 49 milhões

O Tribunal de Contas do Ceará emitiu uma série de recomendações à minuta do edital da Cagece que prevê uma Parceria Público Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. Entre as recomendações está a atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e da Taxa Interna de Retorno (TIR). Somente a alteração de um dos índices que compõem o WACC poderá gerar uma economia no contrato de cerca de R$ 49 milhões.

20/01/2020 Blogs

Gestão de saúde: Projeto Lean será implantado em mais dois hospitais do Governo do Ceará

O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) e o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), do Governo do Estado do Ceará, estão entre as 40 unidades selecionadas em todo o Brasil para participar do Projeto Lean nas Emergências.

20/01/2020 Blogs

Ceará constrói escolas, hospitais e estradas com arrecadado do IPVA; chega a R$ 1 bilhão, informa a

Do total arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), 50% pertencem ao Estado e os outros 50% são destinados aos municípios, onde os veículos são licenciados. Muita gente pensa que os recursos oriundos do pagamento do imposto são usados exclusivamente para a melhoria de ruas e estradas, mas a aplicação do IPVA é bem mais ampla.

20/01/2020 Blogs

TCE Ceará lança sistema para envio de Prestação de Contas de Governo pelas Câmaras Municipais

Os processos de Prestações de Contas de Governo estão sendo recebidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará exclusivamente em meio eletrônico, por meio do sistema disponibilizado aos jurisdicionados no âmbito das Prefeituras. O objetivo é sistematizar e agilizar o envio das contas. A nova ferramenta é semelhante ao sistema de Processo Eletrônico (PE), anteriormente utilizado, de fácil navegação.

15/01/2020 Blogs

TCE conhecerá melhor o MP do Ceará e promotores vão saber como funciona a Corte de Contas

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) recebeu, na tarde desta terça-feira (14/1), representantes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), com o objetivo de reforçar a parceria para implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na corte cearense.

14/01/2020 Blogs

Conselheiro Edilberto Pontes vai relatar as Contas do Governador do Ceará – exercício 2019

Sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (14/1), definiu como relator das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019, o conselheiro Edilberto Pontes. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora. De acordo com o artigo 85 do Regimento Interno do TCE Ceará, a deliberação do relator das Contas do Governador acontece na primeira sessão ordinária de cada ano.

13/01/2020 Blogs

Sem desmonte e nenhum decreto de emergência

O presidente Valdomiro Távora recebeu, em seu gabinete, o novo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta, o reforço da parceria entre o Ministério Público (MPCE) e o Tribunal de Contas do Ceará nas ações de prevenção e repressão ao desvio de recursos públicos.

10/01/2020 Blogs

TCE Ceará e Ministério Público conhecem novo modelo descanse do Ceará

O modelo de gestão compartilhada na saúde pública entre estados e municípios, a ser implantado pela Secretaria da Saúde do Ceará, foi apresentado ao presidente Valdomiro Távora nesta quarta-feira (8/1) pelo secretário Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, e sua equipe.

18/12/2019 Blogs

Questionário sobre a municipalização do trânsito no Ceará deve ser enviado ao TCE até esta quarta-fe

O Tribunal de Contas do Ceará está realizando um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.

15/12/2019 Blogs

TCE: o tribunal que precisa criar identidade

O TCE, corte de contas que julga agentes públicos do Governo do Ceará e gestores dos 184 municípios cearenses, tem nos seus ambientes, atmosfera fria e o cheiro de pólvora prestes a explodir. Sua composição não é harmônica e seus dirigentes não sabem o que fazer com seis conselheiros em “disponibilidade”, que recebem sem trabalhar e atuam como defensores e acusadores, como se ainda tivessem toga. São a herança do falido TCM, extinto no nome, mas vivo no Diário Oficial. A sociedade reprova essa indefinição. 

10/12/2019 Blogs

Conselheiro Valdomiro Távora é eleito Presidente do TCE Ceará

Em eleição democrática e secreta, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará definiu os novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/12). Foram eleitos os conselheiros Valdomiro Távora, para o cargo de Presidente, Edilberto Pontes, como Vice-Presidente; Patrícia Saboya, como Corregedora; e Ernesto Saboia, como Ouvidor.

10/12/2019 Blogs

Questionário sobre a municipalização do trânsito deve ser enviado ao TCE até dia 18 de dezembro

O Tribunal de Contas do Ceará está realizando um levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo art. 1º da Lei Orgânica nº 12.509/1995, com redação dada pela Lei nº 16.819/2019.

09/12/2019 Blogs

Eleição no TCE Ceará define os novos dirigentes para o biênio 2020-2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas, a eleição dos novos dirigentes da Corte para o biênio 2020-2021. Serão escolhidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor. Os eleitos cumprirão um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição apenas por um período para o mesmo cargo. 

04/12/2019 Blogs

Prefeito Arnon Bezerra faz entrega de cinco brinquedotecas para os Cras

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio do Programa Primeira Infância / Criança Feliz, realizou a aquisição de cinco brinquedotecas para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos territórios Aeroporto, João Cabral, Jardim Gonzaga, Triângulo e Frei Damião. Os materiais que irão compor os espaços lúdicos dos equipamentos sociais foram entregues na última sexta-feira, 29, na Sedest, pelo Prefeito Arnon Bezerra.

04/12/2019 Blogs

Ministro Augusto Nardes fala sobre boas práticas de governança no 12º TCE Debate

Com o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, é o palestrante da 12ª edição do TCE Debate, atendendo a convite do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Debaterão o tema a Professora Doutora em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Magda de Lima Lúcio, e o Professor Doutor em Contabilidade da UnB, José Marilson Martins Dantas. 

04/12/2019 Blogs

Governo do Ceará entrega ponte sobre o Rio Figueiredo e areninha em Iracema

Nesta quarta-feira (4), às 18h, o Governo do Ceará entrega para a população de Iracema a ponte sobre o Rio Figueiredo (CE-138) e a duplicação da Avenida Clementino de Medeiros. A obra teve investimento de R$ 1.474.175,14 com recursos do Tesouro Estadual e do município. Além da rodovia, o governador do Estado, Camilo Santana, inaugura a areninha do município, com área de 1.200‬‬ m² e investimento de R$ 279.939,40‬. É o 77º equipamento esportivo entregue no interior do Estado.

04/12/2019 Blogs

Prefeitura de Fortaleza inaugura sede própria do CAPS AD 24h da Regional II

A Prefeitura de Fortaleza entrega, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) 24 horas da Regional II. A solenidade ocorre nesta quarta-feira (04/12), às 9 horas, e contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, da titular da SMS, Joana Maciel, do coordenador das Redes de Atenção Primária e Psicossocial, Rui de Gouveia, dentre outros gestores.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.