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21/09/2020 sites

Projeto de Lei pretende aumentar repasse do ICMS aos municípios com bom desempenho na Saúde, no CE

Triplicar o valor do repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para municípios que tiverem bons indicadores na área da Saúde é o que pretende o governador do Ceará, Camilo Santana, em Projeto de Lei encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa (AL), nesta segunda-feira (21).

09/09/2020 sites

R$ 550 mil serão investidos em EPIs antes da volta às aulas na rede municipal de Fortaleza

Depois de não ter êxito em todos os itens do certame para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a Secretaria Municipal da Educação (SME) está com edital aberto para compra do restante dos produtos que serão destinados a alunos e colaboradores da rede.

25/08/2020 sites

Compra de respiradores investigada pela Polícia Federal em Fortaleza não envolveu verba federal, con

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou que é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a investigação dos recursos utilizados para a compra de ventiladores pulmonares pela prefeitura municipal de Fortaleza, após comprovar que não houve verba federal envolvida na transação. A aquisição dos respiradores é investigada pela Polícia Federal (PF), que averiguava superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos.

24/08/2020 sites

Governo do Ceará assina contrato para obras no Aeroporto de Sobral

O Governo do Ceará, através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), assinou o contrato para a implantação da pista, acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral, na Região orte do estado. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (21). Cerca de R$ 80 milhões devem ser aplicados para a construção do novo aeroporto, com recursos do Estado e da União.

24/07/2020 sites

Suposto recebimento do auxílio emergencial por servidores da prefeitura de Sobral, no Ceará, é alvo

O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte dos servidores públicos da cidade de Sobral, região norte do estado. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou indícios de fraudes no processo de inscrição e recebimento do benefício concedido pelo governo federal para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19. te mês As informações foram publicadas nesta quinta-feira (23) no site do Órgão.

22/07/2020 Sites

Auxílio Emergencial: Donos de barcos e carros de luxo constam entre benefícios irregulares no Ceará,

Mais de R$ 9 milhões do Auxílio Emergencial do Governo Federal teriam sido pagos a cearenses proprietários de barcos e carro de luxo, sócios de empresas e financiadores de campanhas eleitorais, de acordo com levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) no estado. Os dados mostram ainda que mais de 13 mil cearenses são suspeitos de receber indevidamente o benefício.

21/07/2020 sites

Operação do MPCE investiga servidores por desvio e lavagem de dinheiro na Secretaria de Esportes de

Uma operação deflagrada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) com apoio da Polícia Civil para investigar crimes de desvio e lavagem de dinheiro da Secretaria de Esportes do município de Maracanaú resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em 14 endereços ligados à pasta e a funcionários públicos e dirigentes de uma associação esportiva na cidade.

02/07/2020 sites

Tribunal de Contas do Estado alerta governo sobre alto número de terceirizados na saúde

Matéria sobre a apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, com entrevista do vice-presidente do TCE Ceará e relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, veiculada dia 2/7/20, na TV Verdes Mares.

22/06/2020 sites

TCE determina suspensão de licitação de R$ 300 milhões para construção de hospital universitário no

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, em decisão cautelar, que o Governo do Ceará suspenda o processo licitatório, orçado em R$ 300 milhões, para contratar uma empresa para construir o Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

18/06/2020 sites

Aposentadoria especial para ex-conselheiros do extinto TCM no Ceará é suspensa pelo STF

A aposentadoria especial concedida a ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de liminar, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu sustar os efeitos do benefício concedido por meio de Emenda à Constituição Cearense aprovada, em 2019, pela Assembleia Legislativa do Ceará.

12/06/2020 sites

Mais de 24 mil servidores de 180 cidades do Ceará são investigados por possível recebimento irregula

Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), a Controladoria Geral da União no Estado (CGU) identificou que 24.232 servidores públicos estaduais e municipais no Ceará podem ter recebido, irregularmente, o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo Federal para amenizar impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19. Dos 184 municípios cearenses, apenas Hidrolândia, Jardim, Campos Sales e São Benedito não têm profissionais suspeitos de receberem o dinheiro.

09/06/2020 sites

Inácio Aguiar comenta os bastidores da Política

"Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19" foi assunto dos bastidores da Política do programa Bom Dia Ceará, na TV Verdes Mares, desta terça-feira (9/6).

08/06/2020 sites

Governo do Estado e 184 prefeituras do Ceará já contrataram R$ 1,1 bilhão sem licitação durante pand

O Governo do Estado e as 184 prefeituras cearenses já contrataram, somados, R$ 1,1 bilhão em serviços e compras de materiais e equipamentos sem licitação, entre o fim de março deste ano e o início do mês de junho, após terem os decretos de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa por conta da pandemia do novo coronavírus.

28/05/2020 sites

Servidores públicos do Ceará não devem ter trabalho afetado por plano de retomada econômica

Os servidores públicos estaduais do Ceará não devem ter atividades afetadas pelo plano de retomada das atividades econômicas, apresentado pelo governador Camilo Santana, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (28).

13/05/2020 sites

Camilo autoriza construção de hospital de campanha em Maracanaú, no Ceará

Além do hospital de Caucaia, o governador Camilo Santana autorizou a construção, nesta quarta-feira (13), de um hospital de campanha em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, para atender pacientes com Covid-19. O novo equipamento contará com 40 leitos de enfermaria cada. Camilo argumentou que os dois municípios, Caucaia e Maracanaú, têm apresentado crescimento expressivo no número de casos e de óbitos pelo novo coronavírus.

17/04/2020 sites

Assembleia Legislativa do Ceará aprova calamidade pública de 58 municípios e contenção de gastos do

A Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta sexta-feira (17), decreto de calamidade pública de mais 58 municípios cearenses. Os deputados ainda aprovaram contenção de gastos dos três poderes do estado; auxílio financeiro para estudantes da rede pública do Ceará e isenção de tarifas de água para moradores de baixa renda abastecidos por serviços autônomos municipais e pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

07/04/2020 sites

Coronavírus: Mais de 70 municípios do Ceará decretam estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Ceará terá de analisar pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública de pelo menos 78 dos 184 municípios cearenses. Por lei, o decreto publicado no Diário Oficial de cada município tem de ser aprovado pelo Poder Legislativo estadual. O objetivo é desburocratizar ações administrativas no combate ao coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.

07/02/2020 sites

Cagece abre 115 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) vai oferecer novos cursos profissionalizantes gratuitos em março. São 115 vagas em quatro capacitações: bombeiro hidráulico (30 vagas), redação oficial e comercial (25 vagas), auxiliar administrativo (25 vagas) e pintura industrial (35 vagas).

31/01/2020 sites

Pacote de reajuste inclui salário de R$ 4 mil para soldados a partir de março, diz secretário da Seg

O Secretário da Segurança Pública, delegado André Costa, anunciou, na noite desta sexta-feira (31), através de uma rede social, o reajuste salarial dos profissionais da Segurança Pública no Ceará com um pacote de valorização da categoria. Com o reajuste, os soldados, por exemplo, passarão a receber R$ 4 mil fixo, a partir de março deste ano, sem perder o adicional de R$ 200, que já é pago a cabos e soldados. A informação foi divulgada após uma reunião com o governador Camilo Santana.

22/01/2020 Ceará

Fortaleza terá nova unidade do Vapt Vupt no antigo prédio do Palácio da Justiça, no Centro

Uma nova central do Vapt Vupt de Fortaleza será implantada no antigo Palácio da Justiça, no Centro da cidade. O termo de cessão de uso do imóvel foi assinado, durante reunião nesta terça-feira (21), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, Socorro França.

21/01/2020 Ceará

8 mil servidores da Secretaria da Saúde do Ceará terão salários reajustados

Os cerca de 8 mil servidores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) de todos os níveis deverão ter os salários reajustados. A medida, que terá validade retroativa, consta no Plano de Ascensão Funcional elaborado pela Sesa e pela Secretaria do Planejamento do Ceará (Seplag), concluído nesta segunda-feira (20).

02/11/2019 sites

VLT de Fortaleza inicia fase experimental entre os Bairros Papicu e Mucuripe

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza iniciou fase de operação experimental entre as estações Papicu e Mucuripe. Por enquanto, a composição ainda não transporta passageiros neste trecho. A fase é necessária para testes e ajustes na via férrea antes do funcionamento regular com usuários do transporte.

31/10/2019 sites

Emergência do Frotinha de Messejana, em Fortaleza, será fechada para reforma a partir desta sexta-fe

A área de urgência e emergência em clínica médica do Hospital Distrital Edmilson Barros, o Frotinha de Messejana, em Fortaleza, será fechada para obra de reforma a partir desta sexta-feira (1º). A intervenção deve durar cerca de 60 dias, segundo Romel Araújo, coordenador da Rede Pré-Hospitalar e Hospitalar de Fortaleza. A previsão de término de todas as intervenções no hospital é de nove meses.

30/10/2019 sites

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante lança edital com 1.568 vagas e salário de até R$ 6,8 mil

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou um concurso público para 1.568 vagas para profissionais de níveis médio e superior. Segundo o edital, são 392 vagas imediatas e 1.176 para cadastro de reserva.

27/06/2019

Deputados aprovam PEC que antecipa aposentadoria de conselheiros do extinto TCM-CE

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na tarde desta quinta-feira (27), por 38 votos a favor e um contra, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa aposentadoria especial para conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), extinto no fim de 2017. O deputado Heitor Férrer (SD), que apresentou a PEC que extinguiu o TCM, foi o único a votar contra a proposta, de autoria do deputado Osmar Baquit (PDT).

30/05/2019

TCE aprova contas de Camilo Santana, mas faz ressalvas e cobra informações

O Tribunal de Contas do Estado recomendou, nesta quinta-feira (30), a aprovação com ressalvas das contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao ano de 2018. O relatório da conselheira Patrícia Saboya foi endossado pelos demais presentes com poucos questionamentos.

29/04/2019

Prefeitura de Eusébio abre seleção pública com 733 vagas e salários de até R$ 6,7 mil

A Prefeitura do Eusébio está com uma seleção pública aberta para 733 vagas para servidores municipais de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 6.782, com carga jornada de 12 a 40 horas semanais. (Confira a lista de vagas abaixo)

 

17/04/2019

Governo anuncia investimento de R$ 150 milhões para recuperar estradas danificadas pela chuva no Cea

O Governo do Ceará anunciou que irá destinar R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019. O Programa Emergencial de Recuperação executará obras em 64 trechos de estrada estaduais, que correspondem a 1.754 km de extensão.

09/04/2019

Aniversário de Fortaleza terá shows de Zeca Baleiro e Ednardo

Os cantores Zeca Baleiro e Ednardo estão confirmados como atrações na programação de aniversário de 293 anos de Fortaleza, que ocorrerá neste sábado (13), na Praia de Iracema. As duas atrações foram confirmadas ao G1 por uma fonte da prefeitura.
Além dos cantores, a festa também receberá outras 10 atrações, que serão divulgadas em uma coletiva realizada na nesta quinta-feira (11).

 

05/04/2019

'Sou ostensivamente favorável', diz Fux sobre prisão em segunda instância

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (5), ser “ostensivamente” favorável à prisão após condenação em segunda instância. "Esse é o sentimento constitucional do povo" e a Corte deve agir de acordo com ele. O magistrado, que nos últimos quatro julgamentos no STF sobre prisão após condenação em segunda instância se manifestou a favor dessa jurisprudência, participa nesta sexta-feira, dia 5, de evento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza.


 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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