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04/05/2021 blogs

MPCE aponta nepotismo e recomenda exoneração de funcionários públicos em Parambu

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que o prefeito Rômulo Noronha (Solidariedade), de Parambu, exonere o chefe de gabinete e a secretária adjunta de Saúde em até 15 dias. O órgão justifica que são parentes de 3º grau do prefeito e “não possuem qualificações técnicas para ocuparem os cargos, visto que sequer concluíram o ensino fundamental”.

04/05/2021 blogs

Prefeita eleita de Barreira, no Ceará, reverte inelegibilidade e deve ser empossada nesta semana

Depois de obter decisão no TSE revertendo inelegibilidade, ao provar a tese de que os 2 anos de suspensão da decisão que reprovou suas contas como secretária valiam para os 8 anos como inelegível, Maria Auxiliadora (PSD) deve ser empossada nesta semana como prefeita de Barreira. Falta o TRE-CE notificar da decisão a 52ª Zona, que irá diplomá-la e empossá-la.

30/04/2021 blogs

Com decisão do TSE, prefeita de Barreira deve tomar posse seis meses após ser eleita

Eleita em novembro do ano passado, a prefeita de Barreira, Maria Auxiliadora (PSD), deve finalmente tomar posse nos próximos dias. A demora se deve a uma disputa judicial envolvendo a elegibilidade da política. Ela foi considerada inelegível pelo TRE-CE, mas a defesa da prefeita recorreu ao TSE, que anulou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará.

29/04/2021 blogs

Assembleia vota calamidade pública em Maranguape e outros quatro projetos nesta quinta (29)

Está na pauta desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Ceará, a votação da prorrogação, até 30 de junho deste ano, do decreto de calamidade pública em Maranguape. Outros projetos – como o que institui novo dispositivo para a contratação de professores temporários na rede estadual de ensino superior – também serão analisados pelos deputados estaduais.

26/04/2021 blogs

Vereadores de Juazeiro do Norte definem composição de nova CPI na Câmara Municipal

Vereadores de Juazeiro do Norte definiram hoje (26), em reunião de líderes, nomes e funções dos membros da nova CPI instalada na Câmara Municipal. Eles devem investigar a contratação de temporários. A composição será apresentada em sessão amanhã (27). Em seguida, as investigações começam oficialmente, informou Capitão Vieira (PTB), autor do pedido de CPI.

20/04/2021 blogs

Assembleia Legislativa vota nesta terça proposta que prorroga contrato de professores temporários no

Será votado nesta terça (20), na AL-CE, a proposta de emenda do Governo que prorroga de maio até 31 de outubro deste ano o contrato de professores temporários da rede pública estadual. A justificativa é que a pandemia prejudicou a realização de concursos e seleções públicas. Por ser uma PEC, a matéria será votada em sessão extraordinária especial.

14/04/2021 blogs

Reforma da Previdência é aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza

Por 30 votos a 11, os vereadores de Fortaleza aprovaram o texto da Reforma da Previdência para os servidores do município. O projeto aumenta a taxação de 11% para 14%, inclui cobrança para inativos, muda regras para recebimento de pensões e cria sistema de transição para os servidores. Também foram aprovadas nove emendas ao texto original.

14/04/2021 blogs

Reforma da Previdência de Fortaleza chega à votação final na Câmara Municipal com 9 emendas

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta quarta-feira (14), a proposta de reforma da Previdência dos servidores da Capital. Das 148 emendas (sugestões de mudanças) apresentadas, nove foram aprovadas. Algumas ampliam o abono de permanência e a faixa de isenção da contribuição previdenciária dos inativos. A categoria ainda critica a proposta.

13/04/2021 blogs

Camilo Santana amplia para quase 20 mil o número de beneficiados com auxílio para o setor de eventos

Previsto para atender 10 mil profissionais do setor de eventos, o auxílio de R$ 1.000 concedido pelo Governo do Ceará foi ampliado. De acordo com o governador Camilo Santana (PT), o número de inscritos superou a expectativa. “Na negociação com o segmento, havia previsão de 10 mil, mas se cadastraram 19.830. Decidi autorizar o pagamento a todos”, disse.

07/04/2021 blogs

Governo Federal reconhece situação de emergência em Abaiara

Por conta das chuvas intensas, o município de Abaiara, no Cariri, consta na lista, junto com outras 11 cidades brasileiras, em situação de emergência. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (7). No dia 19 de março, feriado de São José, Abaiara registrou maior chuva do estado, com 82.0 mm, de acordo com a Funceme.

 

07/04/2021 blogs

Vereadores de Juazeiro aprovam auxílio de R$ 200; Prefeitura também prepara proposta para benefício

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, na terça (6), projeto de indicação do vereador Capitão Vieira (PTB) para criar um auxílio emergencial de R$ 250. Ele é opositor ao prefeito Gledson Bezerra (Podemos) que, segundo fontes, já está preparando um projeto de lei para implementar o benefício. É aguardar a ação da Prefeitura sobre o tema.

 

07/04/2021 blogs

Governador encaminha à Assembleia proposta de auxílio cesta básica para 150 mil famílias cearenses

O governador Camilo Santana (PT) encaminhou, nesta terça-feira (7), duas propostas à Assembleia Legislativa. Uma delas cria um auxílio cesta básica para 150 mil famílias. Ambulantes, feirantes e taxistas estariam entre os beneficiados com o valor de R$ 200. Em outra proposta, ele pede a suspensão da taxa de regulação para o setor de transporte regular e complementar.

 

06/04/2021 blogs

Assembleia Legislativa analisa estender estado de calamidade para mais cinco municípios; número pode

Deputados cearenses devem aumentar a lista de municípios em situação de calamidade devido à pandemia. Até agora, 114 estão nessa situação. A inclusão de Banabuiú, Cariré, Pacujá, Tauá e Tejuçuoca será analisada nesta terça (6). O estado de calamidade permite que as prefeituras aumentem gastos acima da Lei de Responsabilidade e dispensem licitação.

 

05/04/2021 blogs

Prefeitura de Fortaleza inicia distribuição de cestas básicas a beneficiários do Bolsa Família

A Prefeitura de Fortaleza iniciou hoje (5) a distribuição de cestas básicas a beneficiários do Bolsa Família sem filhos matriculados na Rede Municipal. Entre abril e junho, 126 mil famílias devem ser beneficiadas pela ação, que tem a primeira etapa até dia 10, com 54 pontos de distribuição. O prefeito José Sarto esteve pela manhã no CRAS do Aracapé.

 

02/04/2021 blogs

Prefeitura de Redenção decide pagar conta de luz de moradores por dois meses

Nos meses de abril e maio a prefeitura de Redenção pagará a conta de luz da população de baixa renda. O pagamento será possível após lei sancionada nesta sexta-feira (2) pelo prefeito Davi Benevides (PDT). “Redenção passa por dias extremamente difíceis, em que muitos moradores não possuem renda suficiente para viverem de maneira digna”, destacou.

 

29/03/2021 blogs

Ministério Público identifica nepotismo em Canindé e recomenda exoneração da filha da prefeita

O Ministério Público do Ceará recomendou, na sexta-feira (26) à prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, a exoneração da filha, Shara Ximenes, da secretaria de Assistência Social do município. Além da prática de nepotismo, a 1° Promotoria de Justiça de Canindé identificou que Shara não possuía experiência na área nem formação acadêmica que justificasse a indicação.

 

29/03/2021 blogs

Reforma da Previdência de Fortaleza começa a tramitar nesta terça (30) e será novo teste para Prefei

A reforma da Previdência dos servidores públicos de Fortaleza chegou à Câmara Municipal e vai começar a tramitar a partir desta terça-feira (30). A proposta prevê mudanças na idade mínima, com sistema de pontuação; nas alíquotas de contribuição; criação de fundo capitalizado e Previdência Complementar. Um novo teste de força política para a Prefeitura.

 

23/03/2021 blogs

Justiça condena ex-prefeito de Juazeiro do Norte a mais de 10 anos de prisão por desvio de verba da

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo, o Raimundão, seu filho Mauro Macedo e outras três pessoas foram condenados pela Justiça Federal por desvios de verbas da merenda escolar e lavagem de dinheiro. A pena prevista é de 11 anos e 5 meses. Segundo o MPF, o esquema gerou prejuízo superior a R$ 527 mil aos cofres públicos.

 

18/03/2021 blogs

Sarto sanciona leis de ajuda financeira a profissionais impactados pela pandemia e famílias de baixa

O prefeito José Sarto (PDT) sancionou, nesta terça-feira (17), um pacote de ajuda financeira para minimizar impactos econômicos da pandemia em Fortaleza. As leis criam auxílio emergencial de R$ 100 (duas parcelas) para o setor cultural e trabalhadores autônomos. Com reajuste, o Cartão Missão Infância também terá um valor de R$ 100 entre março e maio.

 

17/03/2021 blogs

Projeto que aumenta contribuição previdenciária movimenta funcionalismo em Juazeiro do Norte

Projeto de lei da Prefeitura de Juazeiro do Norte que aumenta de 11% para 14% o desconto no salários dos servidores para a Previdência Municipal já movimenta o funcionalismo. A proposta segue uma norma Constitucional e foi apresentada nesta terça (16), diz a gestão. O texto está sendo avaliado pelas comissões e, de acordo com o regimento, tem até 45 dias para ser apreciado.

 

17/03/2021 blogs

José Sarto sanciona lei que inclui Fortaleza em consórcio nacional de municípios para compra direta

O prefeito José Sarto (PDT) sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei aprovada pela Câmara Municipal no dia anterior que inclui Fortaleza no consórcio capitaneado pela Frente Nacional de Prefeitos para a compra direta de vacinas contra a Covid-19. O objetivo é reforçar o Plano Nacional de Imunização. Segundo o prefeito, o consórcio deve reunir mais de 400 cidades.

 

16/03/2021 blogs

Por unanimidade, vereadores aprovam emendas que mudam regras na reforma da Previdência de Fortaleza

Todos os 43 vereadores de Fortaleza votaram a favor das duas emendas que alteram parte da proposta inicial de mudanças nas regras da nova Previdência de Fortaleza. Os dois textos foram definidos por vereadores da base e da oposição após reuniões com servidores municipais. Veja o que dizem as emendas.

 

16/03/2021 blogs

Vereadores de Fortaleza analisam projetos da Prefeitura sobre reforço de renda na pandemia

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta terça-feira (16), três projetos do Executivo para amenizar os efeitos financeiros da Covid-19. Um deles aumenta o valor do Cartão Missão Infância para R$ 100. Além dele, vereadores devem analisar a concessão de auxílio de R$ 100 a trabalhadores da cultura e a entrega de 30 mil cestas básicas para taxistas e outros profissionais.

 

14/03/2021 blogs

Camilo Santana suspende projeto do Bondinho de Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) suspendeu o projeto do Bonde Cultural e Turístico de Fortaleza. A informação foi divulgada pelo próprio petista na noite deste sábado (13). “Diante do crescimento da crise sanitária com a segunda onda da Covid-19, este ano, com impacto para todas as áreas, além da saúde, não considero oportuna a continuidade do projeto”, disse.

 

09/03/2021 blogs

Estado abrirá hospital com 240 leitos em Itapipoca; “grande esforço”, diz prefeito

Em meio ao crescimento de casos de Covid-19, o Governo do Estado desapropriou uma unidade desativada e vai abrir novo hospital com 240 leitos em Itapipoca, na região Norte. O município registrou mais de 500 casos só neste ano e está em lockdown. Era uma demanda do prefeito Felipe Pinheiro (PT) ao governador. A unidade ficará para o atendimento pós-pandemia.

 

09/03/2021 blogs

Em Aquiraz, vereadores aprovam auxilio emergencial de R$ 500 por quatro meses

Vereadores de Aquiraz aprovaram, nesta terça-feira (9), auxílio emergencial de R$ 500,00 por quatro meses, para cerca de três mil pessoas. O texto proposto pelo Executivo previa repasse de R$ 250,00 por dois meses. A proposta com emendas foi aceita por 8  votos a 6. O projeto segue para a sanção do prefeito, e volta à Câmara em caso de veto.

 

09/03/2021 blogs

Ministério Público denuncia cinco suspeitos de crimes em licitação da Prefeitura de Eusébio

Empresários, engenheiros e um agente público foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará, acusados de fraudes à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa em processos licitatórios da Prefeitura de Eusébio. A medida ocorre um mês após a deflagração da 4ª fase da Operação Banquete, que prendeu três pessoas.

 

09/03/2021 blogs

“É um absurdo jurídico e moral”, diz prefeito de Aquiraz após Câmara aprovar auxílio de R$ 500

O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves (PL), vai vetar o projeto aprovado na Câmara nesta terça (9), que prevê auxílio emergencial de R$ 500,00 por quatro meses. A proposta do Executivo era de pagar R$ 250,00 por dois meses. O prefeito afirma que a decisão da Casa é inconstitucional, pois onera os cofres públicos. “É um absurdo jurídico e moral”, disse.

 

08/03/2021 blogs

Com risco de desabastecimento de oxigênio, Aprece se reúne com MP e fornecedores

Após vários prefeitos serem notificados sobre a provável falta do oxigênio hospitalar nos próximos dias, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) vai se reunir, na segunda (8), às 14h, de forma virtual, como Ministério Público do Estado com fornecedores do insumo para tratar sobre o assunto. Diante dos alertas, os prefeitos querem evitar desabastecimento.

 

07/03/2021 blogs

Camilo Santana anuncia mais 37 leitos exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza. A ala com os leitos será entregue nesta semana, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. “As obras para a construção da nova ala estão em fase final e seguem em ritmo ininterrupto” reforçou o governador.

 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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