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17/03/2020 Blogs

TCE suspende até 31 de março sessões presenciais por conta do coronavírus

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu suspender, até o dia 31 de março, todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17), durante reunião realizada no gabinete da presidência. A ação é de combate ao coronavírus que avança no Ceará. Os julgamentos no Plenário Virtual continuarão normalmente.

18/02/2020 sites

TCE derruba liminar que impedia seleção nos consórcios de saúde do Estado

O Tribunal de Contas revogou, nesta terça-feira (18), a proibição da seleção para cargos comissionados organizada pela Escola de Saúde Pública. A liminar havia sido concedida na terça-feira (11) da semana passada por apresentar inconsistências em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A Escola, no entanto, prometeu cumprir as exigências da Corte.

11/02/2020 Blogs

TCE-CE suspende edital de seleção de cargos comissionados para consórcios de saúde

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu, nesta terça-feira (11), o edital de seleção de empregos comissionados para os consórcios de saúde realizado pelo Governo do Estado. De acordo com a decisão, licitação prevê a criação de cargos e remunerações utilizando como base um decreto, em desrespeito à legislação. O TCE-CE deu cinco dias para que os responsáveis prestem esclarecimentos sobre os questionamentos.

07/02/2020 Blogs

MPCE e TCE têm novo encontro em março para estruturar operação contra desmonte em prefeituras

“A iniciativa é para prevenção. Faremos encontros educativos para, no fim do mandato, fazermos fiscalizações e identificarmos o cenário de cada município, para impedirmos maus costumes e evitar condutas criminosas”. Coordenadora da Procap, Vanja Fontenele, sobre as ações conjuntas entre MPCE e TCE para coibir desmontes nas prefeituras após as eleições.

03/02/2020 Blogs

TCE conclui em 15 dias análise do edital da usina de dessalinização, diz presidente da corte

O presidente do TCE, Valdomiro Távora, disse que o tribunal deve concluir em, no máximo, 15 dias a análise do edital de licitação para a construção de uma usina de dessalinização no Ceará. O relator do processo é o conselheiro Edilberto Pontes. O edital estava previsto para ser publicado em janeiro. Valdomiro negou atraso: “está dentro do cronograma”.

14/01/2020 sites

Conselheiro Edilberto Pontes será o relator das contas de Camilo Santana de 2019 no TCE

O conselheiro Edilberto Pontes será o relator das contas do governador Camilo Santana do exercício 2019. A designação é feita por sorteio eletrônico. Camilo tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos na AL-CE, para enviar a prestação de contas. Já o Tribunal tem outros 60 dias para encaminhar o Parecer Prévio para que a Assembleia julgue as contas.

10/12/2019 Blogs

Com reviravolta, eleição para presidente do TCE divide conselheiros

Eleição para o novo presidente do TCE dividiu o plenário da Corte, que tem apenas sete conselheiros com direito a voto. Valdomiro obteve quatro votos: Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia e dele próprio. Já Rholden teve três votos: Soraia Victor, Alexandre Figueiredo e dele mesmo.

10/12/2019 Blogs

Após articulação, Valdomiro Távora vence disputa e é o novo presidente do TCE-CE

O conselheiro Valdomiro Távora Júnior foi eleito, nesta tarde, como presidente do Tribunal de Contas do Estado. Ele comandará a Corte pela 4ª vez. O candidato natural ao cargo era o atual vice-presidente Rholden Queiroz, mas uma articulação levou Valdomiro ao comando. A posse será dia 2 de janeiro.

20/11/2019 Blogs

TCE vai assinar convênio de cooperação com a UnB com foco em governança

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai assinar um convênio com a Universidade de Brasília (UnB) com foco em melhorar a governança de municípios e órgãos estaduais. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, no dia 9 de dezembro, será realizada palestra com o ministro do TCU Augusto Nardes, em Fortaleza, sobre boas práticas de gestão.

05/11/2019 Blogs

Auditoria do TCE e CGE no Consórcio de Saúde de Camocim ainda sem prazo

“Acho importante que o Estado faça uma análise profunda em relação aos consórcios de saúde. Vejo uma ideia importante, que traz resultados para população, mas desde que bem gerida”. Aloísio Carvalho, secretário da Controladoria Geral do Estado. CGE e TCE auditam o Consórcio de Camocim desde junho, ainda sem resultado. Ainda não há prazo.

23/10/2019 Blogs

Câmara aprova projeto que permite à Prefeitura desafetar e vender terrenos e imóveis públicos

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje (23), a criação do Fundo Municipal Imobiliário (Fimob) em primeira discussão. O projeto permite a desafetação e a venda de terrenos e imóveis da Prefeitura que estejam desocupados. O texto não cita as propriedades e estabelece seis meses para que essa venda possa ser feita.

13/09/2019 Blogs

Assembleia e TCE realizam seminário para difundir boas práticas de gestão

O Seminário Efetividade da Gestão Municipal, realizado nesta sexta-feira (13) no Anexo II da AL-CE, traz como palestrantes prefeitos cujos municípios conseguiram melhores índices em áreas analisadas pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE: Fortaleza (Planejamento), Sobral (Educação), Iguatu (Saúde) e Aiuaba (Gestão Fiscal).

05/09/2019 Blogs

Novo Convênio da Cagece é aprovado pelos vereadores de Fortaleza

Em votação simbólica, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou novo convênio com a Cagece nesta quinta-feira (05), em primeira discussão. O contrato foi estendido para 35 anos, além de prever mais de R$ 4 bilhões em investimentos. Na sequência, foi convocada uma sessão extraordinária para tratar da matéria em segunda discussão.

26/08/2019 Blogs

Secretarias estaduais têm até sexta (30) para prestar contas ao TCE

Secretarias e órgão vinculados às pastas do Governo do Estado têm até a próxima sexta-feira (30) para esclarecer, ao Tribunal de Contas do Estado, como gastaram o dinheiro público. O prazo inicial se encerrava no dia 1° de julho, mas foi prorrogado pela Corte. A prestação de contas é feita anualmente com até 180 dias do encerramento do exercício anterior.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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