O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão extraordinária presencial desta terça-feira (17/12), aprovou por unanimidade de votos o Plano Anual da Correição para o ano de 2025. A matéria, deliberada pelo colegiado, foi submetida pelo corregedor do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.
O Plano de Anual de Correição de 2018 apresentado pela Corregedoria foi aprovado pelo Pleno do Tribunal. Estão previstas quatro correições ordinárias, que serão realizadas no decorrer do próximo exercício, nos seguintes setores: Assessoria de Instrução de Recursos e Consultas, Gerência da Sala de Sessões, Gerência de Publicações Oficiais e Diretoria Administrativa e Financeira.
Redobrar a atenção sobre as ações do dia a dia, reforçando a importância do comportamento ético e divulgando os Códigos de Ética dos Servidores e dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esses são alguns dos objetivos da campanha “Ética: responsabilidade de todos”, coordenada pela Corregedoria da Corte de Contas, que tem a frente o conselheiro Valdomiro Távora.
Aperfeiçoar as atividades da Corregedoria e compartilhar experiências são os objetivos da visita institucional realizada, nesta quarta-feira (31/8), pelo conselheiro Valdomiro Távora aos conselheiros Renato Martins Costa (Corregedor) e à conselheira Cristina de Castro Moraes, do TCE-SP.
Participaram do encontro o chefe de gabinete da Corregedoria do TCE-SP, Olavo Júnior, e a consultora técnica da Corregedoria do TCE Ceará, Juliana Cardoso.
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou o Relatório de Atividade Judicante, referente ao primeiro semestre de 2016, período de 2/1 a 30/6, sob a coordenação do conselheiro corregedor, Valdomiro Távora.
Os números mostram o julgamento de 1.779 processos em 45 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano. O documento também traz um comparativo com as atividades realizadas em 2015, além de outras informações referentes às deliberações das sessões do pleno (terças-feiras) e das câmaras (segundas e quartas-feiras). A ação atende ao dispositivo do artigo 13, inciso X, do Regimento Interno do Tribunal.
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está monitorando as demandas das Correições Ordinárias de 2014 e 2015. Das cinco recomendações pendentes, quatro já tiveram importantes avanços, de acordo com a Secretaria de Controle Externo:
* ferramenta de consulta de responsável técnico;
* ferramenta de acompanhamento da execução de plano de auditoria;
* sistema informatizado de suporte às Prestações de Contas;
* documentos relacionados aos processos eletrônicos.
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