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23/09/2020 sites

Com investimento de R$ 300 milhões, cobertura de esgoto em Fortaleza deve chegar a 74% até 2022

Governo do Ceará anunciou, em transmissão ao vivo na manhã desta quarta-feira, 23, investimento de quase R$ 440 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Fortaleza e outros cinco municípios. Dessa verba, R$ 300 milhões serão destinados apenas para a Capital, que deverá passar a contar com cobertura de esgoto de 74% até 2022. Atualmente, essa taxa é de 63%. Maracanaú, Eusébio, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Tianguá também receberão intervenções.

18/09/2020 sites

Veja quem são em cada município os políticos inelegíveis por contas irregulares no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará divulgou na quinta-feira, 17, a lista de 3.036 gestores públicos que estão proibidos de se candidatar nas eleições por terem contas reprovadas em 5.279 processos. Confira em cada município quem são os gestores com contas irregulares.

17/09/2020 sites

Decreto irá regulamentar home office para servidores estaduais, diz Seplag

Com a pandemia do novo coronavírus, o trabalho remoto foi uma das saídas para dar continuidade às atividades durante o distanciamento social, medida para evitar o contágio pelo vírus. Após seis meses de surto da Covid-19, as discussões para regulamentar o teletrabalho nos órgãos da administração pública estadual vem avançando. É o que divulgou a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) esta semana.

17/09/2020 sites

Ceará tem 3 mil gestores proibidos de se candidatar por irregularidades em contas públicas

Diante da corrida eleitoral no Ceará e com as chapas já se apresentando para os pleitos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) receberam nesta quinta-feira, 17, a lista nominal de gestores e ex-gestores que foram impedidos de lançar candidatura para as eleições deste ano. Ao todo, são 3.036 pessoas que foram barradas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE) por irregularidades na prestação de contas.

09/09/2020 sites

Volta às aulas: Prefeitura de Fortaleza estima gastar R$ 550 mil com novos EPIs

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), lançou edital de licitação a fim de contratar empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) a alunos e funcionários na retomada das aulas presenciais. O objetivo é evitar a proliferação da Covid-19 nas instituições de ensino da rede municipal no retorno das aulas presenciais. O valor da compra é estimado em R$ 550,53 mil.

03/09/2020 sites

Contas do Governo do Ceará aprovadas na Assembleia Legislativa

As contas do governador do Ceará Camilo Santana (PT) referentes ao exercício de 2019 foram aprovadas nesta quinta-feira, 3, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Foram 26 votos pela aprovação e cinco votos “não”, dos opositores Renato Roseno (Psol), Fernanda Pessoa (PSDB), Heitor Férrer (SD), Delegado Cavalcante (PSL) e Soldado Noelio (Pros).

03/09/2020 sites

Tribunais de contas agilizam fiscalização com inteligência artificial

Tribunais de Contas do Brasil tem utilizado a inteligência artificial (IA) para auxiliar na fiscalização de contas de governos e prefeituras, o que pode levar à economia em contratos, denúncias de irregularidades e, finalmente, à transparência perante a sociedade, segundo avaliação da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

02/09/2020 sites

Operação Dispneia: empresa devolveu menos de um terço do dinheiro da Prefeitura para compra de respi

Menos de um terço do dinheiro destinado à compra de respiradores da empresa BuyerBR Serviços e Comércio Exterior pela Prefeitura de Fortaleza foi recuperado, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Alvo da operação Dispneia, deflagrada no dia 25 de maio pelo MPF, cerca de R$ 7 milhões foram devolvidos de montante aproximado de R$ 24 milhões empregado para compra dos equipamentos.

21/08/2020 sites

Camilo ajusta orçamento do Governo para conter perda de R$ 1,5 bilhão

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), assinou decreto que estabelece medida de ajustes no orçamento do Governo, em razão da "frustração de receitas orçamentárias" causada pela crise econômica trazida pelo novo coronavírus.

13/08/2020 sites

Camilo inaugura sistema de esgotamento sanitário e de água em cinco municípios

O governador do Ceará Camilo Santana inaugurou nesta quinta-feira, 5, em solenidade nas redes sociais, novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em cinco cidades do Estado. Houve ainda assinatura de ordens de serviços em outras quatro regiões, ação que deverá beneficiar mais 300 mil cearenses. Devido ao isolamento social, o governador não esteve presente nos locais e participou dos atos por links diretos com os municípios.

11/08/2020 sites

Seminário virtual celebra os 100 anos do economista Celso Furtado

Nos dias 12 e 13 de agosto, o Seminário 100 anos de Celso Furtado será uma homenagem ao administrador público é o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel da Economia, em 2013. O evento é organizado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), por meio do Observatório de Fortaleza, e da Assembléia Legislativa do Ceará, por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

10/08/2020 sites

13º salário: servidores do Ceará recebem primeira parcela nesta semana

Os servidores públicos estaduais do Ceará recebem nesta semana a primeira parcela do 13º salário. Conforme havia anunciado o governador Camilo Santana (PT), o pagamento deverá ocorrer na sexta-feira, 14 de agosto.

23/07/2020 sites

Servidores públicos de Sobral são investigados por suposto recebimento indevido de auxílio emergenci

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga supostas irregularidades por parte de servidores públicos de Sobral, que teriam recebido auxílio emergencial. Indícios de fraudes no processo de inscrição foi constatado por meio do cruzamento informações da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

22/07/2020 sites

13,7 mil pessoas com sinais de riqueza no Ceará receberam auxílio emergencial

A Controladoria Geral da União (CGU) concluiu a fase 2 da investigação sobre o mapeamento de irregularidades no pagamento do auxílio emergencial no Ceará. Foram identificadas 13.727 pessoas no Estado que receberam o benefício apresentando o que o órgão denominou de "sinais exteriores de riqueza".

02/07/2020 sites

Com ressalvas, TCE aprova parecer prévio das contas de Camilo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, por unanimidade, mas com ressalvas, o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana na manhã desta quinta-feira, 2. Ao todo, 51 recomendações foram feitas pelo Tribunal. Documento segue agora para a Assembleia Legislativa (AL-CE), que tem poder definitivo sobre o tema.

01/07/2020 sites

MP pede veto de gastos publicitários do Governo do Ceará por obra inacabada de escola pública

O Ministério Público do Ceará (MPCE) propôs, nessa terça-feira, 30, uma Ação Civil Pública (ACP) que pede o veto de gastos com publicidade e propaganda do Governo do Ceará até que a escola estadual do distrito de Curupira, no município de Ocara, tenha a construção concluída. A obra, que se encontra em cerca de 90% finalizada, parou há mais de um ano e os órgãos responsáveis já chegaram a ser notificados e multados. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirma que "rescindiu o contrato por descumprimento pela empresa contratada" e que as obras estão em fase de contratação.

29/06/2020 sites

TCE multa órgãos responsáveis por abandono de obras em escola pública de Ocara

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) multou a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) pela paralisação das obras da escola estadual do distrito de Curupira, no município de Ocara, a 100 quilômetros de Fortaleza. A construção da escola está paralisada desde o início de 2019 e o abandono do projeto já havia levado o Ministério Público do Ceará (MPCE) a notificar órgãos anteriormente.

22/06/2020 sites

TCE julga contas de 2019 de Camilo Santana dia 2

O Tribunal de Contas do Estado realiza na quinta-feira, 2, da próxima semana, segunda-feira (29), às 9h30min, sessão extraordinária para apreciação do parecer prévio das contas do governo Camilo Santana referentes ao exercício de 2019. Os dados consolidados serão apresentados pelo relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

19/06/2020 sites

Ministério Público investiga irregularidades no auxílio emergencial por servidores públicos de Jagua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está investigando irregularidades no pedido e recebimento do auxílio emergencial por parte de servidores públicos dos municípios de Jaguaribara e Jaguaretama. Os dois procedimentos administrativos foram instaurados pela promotora de Justiça Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, na última terça-feira, 16.

17/06/2020 sites

Mais de 250 procedimentos foram instaurados pelo Ministério Público em fiscalização de gastos públic

O Ministério Público do Ceará (MPCE) está acompanhando a fiscalização de gastos públicos de 82% dos municípios cearenses durante pandemia do novo coronavírus. O órgão instaurou 258 procedimentos em 152 cidades do Ceará. Número corresponde a balanço atualizado na última terça, 16. Os procedimentos são inquéritos ou notícias de fato.

15/06/2020 sites

MPF recomenda desconto em contracheque de servidor público que não devolver auxílio emergencial

Depois que uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou 24.232 servidores públicos no Ceará beneficiados com o auxilio emergencial do Governo Federal, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta segunda-feira, 15, ao TCE que seja efetuado o desconto no contracheque dos servidores que receberam indevidamente o valor de R$ 600.

15/06/2020 sites

Tribunal de Contas do Ceará retoma atividades presenciais nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro Centro, entra nesta segunda-feira, 15, na primeira etapa de retomada dos trabalhos presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Não estão inclusas as sessões no plenário entre os sete conselheiros, que seguem remotas até 13 de julho.

15/06/2020 sites

Auxílio emergencial: 180 prefeituras e Estado já estão notificados para cobrar servidores sobre devo

A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) concluíram, na tarde desta segunda-feira, 15, o envio de emails notificando gestores de 180 municípios cearenses mais o Governo do Estado sobre o recebimento indevido do auxílio emergencial por servidores estaduais e municipais. A comunicação é para que toda a verba seja devolvida individualmente.

11/06/2020 sites

Identificados 24.232 servidores públicos no Ceará que receberam auxílio emergencial

Investigação da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificou que entre os que receberam indevidamente o auxílio emergencial no Ceará estão muitos servidores e empregados públicos. De diversas funções e categorias no Estado e nos municípios cearenses. Muita gente que, pela regra, não poderia alcançar o benefício por estar em emprego formal ativo.

08/06/2020 sites

Auditor do TJDF-CE vê razão nas denúncias e pede banimento de presidente do Barbalha em caso de cond

O inquérito desportivo contra o presidente do Barbalha, Lucio Barão, foi concluído e enviado à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Cearense (TJDF-CE) nesta segunda-feira, 8. Na peça, o auditor do caso, Frederico Bandeira, apresenta o resultado da investigação de acusações como lavagem de dinheiro, desvio de verba e articulação de jogos fantasma, entre outras irregularidades, e pede o banimento do dirigente do futebol caso ele seja condenado.

04/06/2020 sites

Controle e transparência pública durante a pandemia é tema de live do Projeto Agir desta quinta-feir

Controle e transparência pública durante a pandemia é tema de live do Projeto Agir - Todos Contra o Coronavírus desta quinta-feira, 04. O encontro acontece às 15 horas, nas redes sociais do O POVO e da Fundação Demócrito Rocha. Apresentador Cliff Villar conversará sobre o tema com Carlos Nascimento, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

21/05/2020 sites

Licitação da Prefeitura de Itaitinga no valor de R$ 502 mil é suspensa com sinais de estar beneficia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaitinga, obteve na Justiça ação que suspende o processo licitatório para contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica pela Prefeitura de Itaitinga. Seriam ser gastos R$ 502 mil com a licitação. A decisão foi concedida pela 1ª Vara da Comarca de Itaitinga nessa quarta-feira, 20.

14/05/2020 sites

Ministério Público apura regularidade de contratações para Hospital de Campanha no PV

Foram instaurados no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais nas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Dentre os contratos investigados, estão os do Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas. MPCE diz que apuração obedece formas e prazos previstos em lei, requisitando documentos, exames periciais e depoimentos.

13/05/2020 sites

Mais 80 leitos para pacientes com coronavírus serão abertos em dois hospitais de campanha no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) autorizou a abertura de mais 80 leitos distribuídos em dois hospitais de campanha para pacientes com coronavírus. Serão 40 leitos extras de enfermaria em Caucaia e mais 40 em Maracanaú, também de média complexidade. "São municípios que têm aumentado muito o número de casos e óbitos e estamos fazendo parcerias com as prefeituras para ampliar os leitos", pontuou Camilo. Com estes reforços, o Ceará já chega a mais de dois mil leitos públicos abertos exclusivamente para o combate à Covid-19.

16/04/2020 sites

TCE orienta prefeitos do Ceará sobre uso de verbas de decretos emergenciais

Prefeitos de municípios cearenses participam na tarde desta quinta-feira, 16, de seminário virtual realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que deve orientar os gestores sobre a forma correta de gastar recursos e prestar contas a respeito das verbas decorrentes de decretos emergenciais motivados pela pandemia do novo coronavírus. Recentemente, os 184 municípios do Ceará receberam, somados, repasse de R$ 126 milhões do Ministério da Saúde.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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