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13/08/2018

Professores iniciam greve no município de Tauá

Algumas escolas do município de Tauá,  a 347 km de Fortaleza, paralisaram as atividades nesta segunda-feira, 13. Professores aderiram a uma greve, devido discordâncias no reajuste salarial.De acordo com Márcia Noronha, presidente da Associação de Professores Municipais, a greve foi determinada na última terça-feira, 7, obedecendo os critérios da lei 7.783/1989, em que a paralisação de serviços essenciais devem ser comunicadas aos empregadores com 72 horas de antecedência.
 

10/08/2018

14 municípios pagaram empresas que vendem certificado de melhor gestor até para jumento

Empresas denunciadas por vender certificados e medalhas de “melhor gestor” constam nos pagamentos das contas do Estado do Ceará desde pelo menos 2007. Neste ano, 14 municípios cearenses efetuaram pagamentos ao Instituto Tiradentes e/ou à União Brasileira de Divulgação (UBD), investigadas pelo Ministério Público por fraude.

10/08/2018

TCE quer que novas armas adquiridas pelo Governo sejam periciadas em São Paulo ou Brasília

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) expediu ofícios ao Instituto Militar de Engenharia (IME), ao Instituto Nacional de Criminalistica (INC) e à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) para que se manifestem sobre a possibilidade da realização de uma perícia técnica na pistola p320, ofertada pela empresa Sig Sauer.


 

08/08/2018

TCE divulga 3,5 mil gestores com contas rejeitadas e que estão inelegíveis no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou à Justiça Eleitoral a relação de 3.586 gestores com contas julgadas irregulares no Ceará e que, por isso, estarão inelegíveis inelegíveis baseado na Lei da Ficha Limpa. No total, 6.389 processos foram julgados pelo TCE, a lista de nomes será cruzada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com os dados repassados pelos partidos que vão registrar candidaturas.

04/08/2018

Prefeito afastado de Saboeiro sofre novo revés em decisão e se diz injustiçado

O prefeito afastado de Saboeiro, Gotardo Martins (PSD), sofreu o terceiro revés seguido em decisões da Justiça após ser afastado em julho de 2017, com a deflagração da Operação Avalanche. Proferida no último dia 24, a decisão em terceira instância do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mantém o afastamento cautelar.

02/08/2018

Irmã do prefeito de Croatá era remunerada por chefia de gabinete sem trabalhar, aponta MPCE

O prefeito de Croatá, Thomaz Laureanno Farias de Aragão, e sua irmã, Thereza Beatriz Farias de Aragão, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra

01/08/2018

Câmara Municipal reinicia trabalhos em meio a protestos contra Lei dos Alvarás

A Câmara Municipal de Fortaleza retomou os trabalhos nesta quarta-feira, 1º, iniciando o segundo período legislativo do ano de 2018. A volta das atividades na Casa foi iniciada com uma sessão solene presidida pelo presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT). O vice-prefeito Moroni Torgan (PR) esteve presente, representando o chefe do Executivo, prefeito Roberto Cláudio (PDT).
 

01/08/2018

MPCE pede demissão de 10 servidores da Prefeitura de Pedra Branca por nepotismo

A Promotoria de Justiça  da Comarca de Pedra Branca recomendou ao prefeito do Município, Antonio Gois (PRP), a exoneração de dez servidores comissionados, com parentesco com o prefeito, com o presidente da Câmara Municipal e outros vereados, que atuam em diversas áreas na gestão pública. A informação é do site do MPCE.
 

26/07/2018

TCE vai analisar contratos advocatícios entre Aprece e Prefeituras feitos com uso de verbas do Funde

A Secretaria de Controle Externo deverá avaliar os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O dinheiro é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). 

24/07/2018

MPCE recomenda que prefeito de Chorozinho exonere esposa e irmã de secretarias municipais

Parentes de Francisco de Castro Menezes Junior, prefeito de Chorozinho, Aline Freitas Diógenes Menezes e Luiza Carmem de Freitas Menezes devem ser exoneradas dos cargos de secretária do Trabalho e Assistência Social, e de Saúde, respectivamente. A recomendação é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Cidade, feita na última quinta-feira, 19.   

19/07/2018 Ceará

TCE determina a suspensão de contratação de escritórios de advocacia com recursos da educação

Em votação unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) autenticou uma medida cautelar que determina a suspensão de contratação de escritórios de advocacia com recursos da educação pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira, 17.

12/07/2018

Licitação com suspeita de superfaturamento previa medalhas suficientes para 35% da população

Está suspensa a compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo, a 241,1 km de Fortaleza. Decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) após verificação de preços considerados altos de alguns itens. O valor total de compra era R$ 365 mil em artigos para prática de esporte. O sobrepreço chegou a 408% na compra da unidade de uniformes esportivos, na comparação com aquisições recentes.

07/07/2018

Trechos do túnel da avenida Borges de Melo são liberados após inundação causada pela chuva

Depois de reforçar o sistema de bombeamento e quase um dia de trabalho, alguns trechos do túnel da avenida Borges de Melo, que ficou inundado após a forte chuva que caiu em Fortaleza, foram liberados para tráfego de veículos. Segundo nota da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), foi aberta uma faixa em cada sentido.

06/07/2018

TCE suspende licitação para contratação de serviços da área de saúde de Pacajus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) homologou uma medida cautelar para cancelar licitação da Prefeitura de Pacajus. O documento pedia recursos de R$ 11,8 milhões para a contratação de serviços durante 12 meses com objetivo de complementar o atendimento feito pela Secretaria de Saúde da cidade. Entretanto, segundo o TCE, a licitação continha falhas e cláusulas restritivas. 

04/07/2018

TCE suspende licitação com objetivo em firmar parceria para administração do Mercado Central

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou, durante sessão ordinária na última terça-feira, 3, a suspensão cautelar do edital n° 3909/2018. Publicado pela Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (Setfor), visando a seleção pública de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com fins de celebração de parcerias, com a durabilidade certa, regime de mútua cooperação, para administração de gerenciamento da àrea comum e do estacionamento do Mercado Central de Fortaleza.

03/07/2018

Ex-gestor deve devolver R$ 162,4 mil ao município de Meruoca

Decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) estabeleceu que o ex-gestor do Fundo Geral da Prefeitura de Meruoca deve devolver aos cofres do município o valor de R$ 162,4 mil - a serem ainda corrigidos monetariamente - e o pagamento de multa no valor de R$ 16,9 mil em virtude de irregularidades apuradas na Prestação de Contas de Gestão relativa ao período de 6 de agosto a 31 de dezembro de 2013.

03/07/2018 Ceará

Prefeitura de Beberibe anula licitação após indícios de irregularidade em edital

A Prefeitura de Beberibe anulou um processo de licitação no valor de R$ 5,4 milhões, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A empresa contratada deveria executar serviços de limpeza pública no município. A anulação se deu após indícios de irregularidades serem constatados.

02/07/2018

Salário ofertado pelo primeiro concurso da Secult é criticado pela classe artística; órgão se defend

O salário ofertado pelo primeiro concurso realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) gerou repercussão negativa da classe artística local. O valor oferecido na categoria "início de carreira", de R$ 1.343,89, foi o mais criticado.  

02/07/2018

Salário ofertado pelo primeiro concurso da Secult é criticado pela classe artística; órgão se defend

O salário ofertado pelo primeiro concurso realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) gerou repercussão negativa da classe artística local. O valor oferecido na categoria "início de carreira", de R$ 1.343,89, foi o mais criticado.  

02/07/2018

Túnel da Avenida da Borges de Melo é entregue; veja imagens

Com obras iniciadas em novembro de 2016, o túnel Eduardo Dourado da Fonte, da Avenida Borges de Melo, no Bairro de Fátima, foi entregue na manhã desta segunda-feira, 2. A obra vai permitir que o Veículo Leve sobre Trilho (VLT) transite sem paradas no trecho. Por outro lado, famílias retiradas do local, e que ainda não receberam novas residências, reclamam da falta de iluminação.

28/06/2018

Contas apresentadas por ex-gestor de Nova Russas são reprovadas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou por unanimidade contas apresentadas por ex-gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Novas Russas, a 316 km de Fortaleza. A causa foram irregularidades apuradas na Prestação de Contas da autarquia municipal relativa ao período de três de julho a 31 de dezembro de 2013.  O órgão aplicou multa de  R$ 13,8 mil ao responsável.

28/06/2018

Prazo é prorrogado e órgãos estaduais têm até 31 de julho para prestar contas

Os administradores de órgãos e entidades da administração pública estaduais têm até 31 de julho para envio da prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). As contas se referem ao período de 2017. O prazo original seria de 30 de junho, mas os servidores solicitaram uma extensão devido à adaptação na nova plataforma de envio dos documentos.

27/06/2018

Ex-prefeito de Missão Velha terá que pagar multa de 100 vezes o valor do seu salário

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nesta segunda-feira, 27, que o ex-prefeito de Missão Velha deve ser condenado por improbidade administrativa. Em sua gestão, de 1997 a 2004, o político teria contratado dezenas de servidores públicos sem concurso público. Ele recorreu ao processo afirmando que somente essas contratações não traduziam no crime de improbidade, mas teve o pedido negado.

25/06/2018

Governo inicia locação de veículos para compor frota da polícia

Cento e cinquenta das 466 viaturas foram entregues como parte do plano de locação de veículos, novo modelo de reforço das frotas que pretende diminuir custos de manutenção arcados pelo governo. O aluguel de cada uma custa entre 3 mil e 3 mil e quinhentos reais, valor que já inclui manutenção e eventuais trocas.

21/06/2018

Em menos de quatro anos, número de câmeras de videomonitoramento aumenta 1.109% em Fortaleza

Em menos de quatro anos, foram adquiridos 1.287 equipamentos de vigilância. Até o início de 2014, eram apenas 116, totalizando agora 1.403 câmeras. O investimento anual do Governo do Ceará na disposição das câmeras e operação do serviço é da ordem de R$ 20 milhões.

21/06/2018

Contratação de obras de engenharia da Seinf é suspensa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) homologou na última terça-feira, 19, medida cautelar que suspende contratação de obras de engenharia da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). O órgão irá investigar suposta ilegalidade ocorrida na Concorrência Pública nº 0001/2018, que se fundamentava no Sistema de Registro de Preços sem o devido amparo legal, afrontando o artigo 15 da Lei das Licitações (nº 8.666/93) e o Decreto Municipal n.º 12.255/2007.

20/06/2018

Discussão sobre restrição de foro é retomada na Corte Especial do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira, 20, a discussão em torno da restrição do foro privilegiado para conselheiros de tribunais de contas, uma dentre as autoridades julgadas pelo tribunal.

20/06/2018 Política

STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunal de contas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restringir o foro privilegiado para crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo no caso de governadores e conselheiros de tribunais de contas, duas das autoridades julgadas pelo tribunal.

18/06/2018

Prefeitura abre licitação para empresas no ramo de armamento

A Prefeitura de Fortaleza publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, 15, uma licitação para seleção de empresas interessadas em fornecer materiais para treinamentos com armas de fogo. A proposta está relacionada ao convênio assinado em dezembro do ano passado com a Polícia Federal, que possibilita o porte de armas por guardas municipais.

16/06/2018

Prefeitura de Fortaleza apresenta projeto de requalificação da Avenida Beira Mar

Segundo a Prefeitura, as obras de requalificação da Avenida Beira Mar comporão um total de 211.515,57 m2 de área construída, que inclui a construção de um novo calçadão com três pavilhões multiusos, dotados de 40 quiosques de alimentação e bebidas, todos padronizados e a urbanização dos espigões da rua João Cordeiro e das Avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa.  As obras, que estão orçadas em aproximadamente R$ 120 milhões, vão contar com recursos provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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