Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

O Povo Online titulo-site-povo

Exibir # 
Filtro

18/02/2019

Obras do Anel Viário atrasam sete anos

Dez anos depois do primeiro contrato assinado para as obras de duplicação e melhorias do anel viário da Região Metropolitana de Fortaleza, transitar pelos prometidos 32 km do projeto ainda exige muita habilidade e paciência.

13/02/2019

Câmara de Fortim terá mais dois parlamentares e passará a ter 11 vereadores

Em 2021, a Câmara Municipal de Fortim, cidade a 135 km de Fortaleza, contará com mais dois parlamentares. Com a mudança, os cidadãos passarão a ser representados por 11 vereadores. O aumento foi aprovado no fim de 2018 após votação em duas sessões plenárias e audiência pública.



 

11/02/2019

Vereadores podem votar aumento nos próprios salários

Menos de uma semana após o início dos trabalhos do ano na Câmara Municipal de Fortaleza, a Mesa Diretora da Casa já apresentou projeto que aumenta em até 3,71% os salários de vereadores da Capital. A proposta, que já foi encaminhada à Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento e aguarda definição de relator, tem ainda valor retroativo, incidindo também sobre os salários recebidos em janeiro pelos parlamentares.

11/02/2019

Prefeita cassada é substituída interinamente por vereador que foi motorista dela

No próximo dia 17 de março, os cidadãos de Cascavel, a 69 km de Fortaleza, irão às urnas decidir quem será o novo prefeito do município. Por enquanto, o Executivo da cidade está sendo liderado interinamente por Sebastião Uchoa (PDT), presidente da Câmara dos Vereadores. De acordo com moradores da região, antes de entrar na política o parlamentar trabalhou como motorista da ex-prefeita Ivonete Pereira (PDT).

11/02/2019

Mais de cem processos atingem tempo de prescrição no TCE

Desde o início do mês, cerca de 140 processos de contas de gestores públicos atingiram prazo de cinco anos para a prescrição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o marco, as ações, que somam juntas recursos de mais de R$ 1,8 bilhão, correm risco de ser extintas sem qualquer julgamento dos conselheiros
da Corte.

08/02/2019

Contas Públicas: Ceará teve R$ 495 milhões de superávit primário em 2018

As contas públicas do Ceará fecharam 2018 com superávit primário (resultado excluindo os juros) de R$ 495 milhões. Os números complementares da gestão fiscal do Estado serão apresentados hoje no Palácio da Abolição.

06/02/2019

Camilo Santana comanda reunião de governadores do Nordeste em Brasília

Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira, 6, em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, comandada por Camilo Santana (PT-CE), para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária.

30/01/2019

Estados em calamidade financeira são os que mais 'maquiam' as contas

Estados em crise e que decretaram calamidade financeira estão entre os que apresentam as maiores disparidades entre os dados declarados ao Tesouro Nacional e as informações levantadas pela própria União, um indício forte da maquiagem nas contas avalizada pelos próprios Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). Dos cinco Estados com maior disparidade, três - Minas, Rio e Goiás - já decretaram calamidade financeira.

29/01/2019

TCE aplica multas e débitos a gestores públicos municipais com prestação de contas irregular

Gestores e agentes públicos municipais tiveram processos de prestação de contas irregulares julgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) na sessão extraordinária de sábado, 26. A eles, foram atribuídas dezenas de milhões de reais em multas e débitos, não especificados pelo TCE. Os valores devem ser pagos ao Estado e os débitos (danos ao erário) ressarcidos aos respectivos municípios.
 

27/01/2019

Nos TCEs, indicações políticas predominam

O colapso financeiro nos Estados acabou expondo a "maquiagem" nos números avalizada pelos Tribunais de Contas e jogou os holofotes sobre a fiscalização precária exercida pelas Cortes estaduais, loteadas de conselheiros de perfil político. Indicações de deputados, secretários ou familiares de governadores ou de pessoas influentes na esfera local são comuns e acabam desaguando numa postura leniente dos órgãos que deveriam exercer o controle das despesas públicas.

27/01/2019

Tribunais de contas negociam o fim da 'maquiagem' nos dados dos Estados

Após avalizarem contas de Estados que agora decretam calamidade financeira, os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) iniciaram uma negociação para tentar desfazer as maquiagens que retardaram o real diagnóstico da situação fiscal dos governos regionais. A ideia é unificar as interpretações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os critérios adotados pelos TCEs flexibilizaram os limites de gastos com pessoal e permitiram contratações e aumentos salariais que colocaram as contas desses Estados na rota de um colapso.

16/01/2019

Justiça aceita pedido do MPCE e suspende seleção pública de servidores temporários no Crato

A Justiça aceitou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu a seleção pública de servidores temporários na cidade do Crato, nessa segunda-feira, 14. A liminar foi emitida pela 2ª Vara Cível da comarca do Crato e a Ação Civil Pública (ACP) foi ingressada pelo MPCE, com autoria da 3ª Promotoria de Justiça do Crato.

12/01/2019

Deputados aprovam por aclamação pacote de ações contra atentados

A Assembleia Legislativa aprovou por aclamação o pacote de medidas enviadas pelo governador Camilo Santana (PT) para combater as ações criminosas no Ceará. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária convocada durante o recesso parlamentar e realizada neste sábado, 12...> Criação da Lei da Recompensa, que prevê o pagamento em dinheiro, pelo estado, para informações que sejam prestadas pela população à Polícia e que resultem na prevenção de atos criminosos e prisão de bandidos envolvidos nas ações.

03/01/2019

Fux mantém processo disciplinar contra desembargador aposentado do Ceará

O ministro Luiz Fux, do Supremo, negou seguimento - julgou inviável - ao Mandado de Segurança 36062, impetrado pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará Váldsen da Silva Alves Pereira com o objetivo de anular processo administrativo disciplinar a que responde perante o Conselho Nacional de Justiça. Váldsen é investigado por indícios de participação no direcionamento da distribuição de habeas corpus e deferimento irregular de liminares nesses processos quando atuou em plantões judiciais no TJ do Ceará, em dezembro de 2013.
A decisão de Fux foi tomada antes do recesso forense e divulgada nesta quarta, 2, no site do Supremo - MS 36062.

 

02/01/2019

Camilo reúne novos secretários para integração e alinhamento de pautas

Reunião com o novo secretariado do Governo do Estado aconteceu na manhã desta quarta-feira, 2, primeiro dia útil do ano. O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PDT) estiveram com os secretários para dar diretrizes gerais do mandato, alinhar planejamento e integrar a equipe. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, na Capital.

01/01/2019

Cel. Andrade Mendonça aceita convite para ser chefe da Casa Militar no governo Camilo

Coronel Andrade Mendonça, que atualmente ocupa o cargo de assessor de comunicação social da Polícia Militar do Ceará, recebeu convite do governador Camilo Santana (PT) para ocupar o cargo de chefe da Casa Militar. A informação foi dada pelo próprio Coronel ao O POVO Online na manhã desta terça-feira, 1º.

01/01/2019

Todos os secretários de Camilo já estão definidos; saiba quem são

O governador Camilo Santana definiu a única posição que restava em sua equipe de governo. Cândida Maria Torres será a titular da  Controladoria-Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, conforme informou o Blog do Eliomar.

01/01/2019

Camilo Santana, do PT, é empossado como governador reeleito do Ceará

 O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), tomou posse para o segundo mandato da gestão, com a vice-governadora Maria Izolda Cela (PDT). A cerimônia foi realizada em sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado.

01/01/2019

Novo presidente deseja Câmara Municipal mais próxima à população

O novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), o vereador Antônio Henrique (PDT), afirmou que o modelo de governar da nova mesa diretora será de “muito trabalho”, com o compromisso de aproximar a população fortalezense do Poder Legislativo. “Levando a Câmara aos bairros, criando novos projetos, essa é a nossa missão a partir de hoje”, disse o pedetista.

01/01/2019

Camilo Santana se compromete em manter Ceará na liderança de investimentos

O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou em entrevista coletiva, após a cerimônia de posse que o seu segundo mandato priorizará por uma gestão de continuidade de investimentos robustos do Estado. "Nossa grande preocupação é garantir que o Estado do Ceará permaneça como o estado que mais faz investimentos no Brasil. Vamos continuar nesse ritmo para que o Estado continue abrindo novas estradas, novos hospitais e novas escolas", destacou.

01/01/2019

Empossado, Camilo Santana diz que corte de gastos é "estilo de governar"

O governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PDT) foram empossados na tarde desta terça-feira, 1º, em sessão solene na Assembleia Legistatva do Ceará (AL-CE). Na primeira coletiva após a posse, Camilo afirmou que trabalha para "manter o Estado equilibrado".

31/12/2018

Camilo define quase todo o secretariado; só falta um nome

Foram confirmados nesta noite mais três secretários na equipe de Camilo Santana (PT).  Rogério Pinheiro será o secretário do Esporte e da Juventude. Francisco Teixeira fica na pasta dos Recursos Hídricos. E Inácio Arruda se mantém na Ciência e Tecnologia.

28/12/2018

Artur Bruno ainda aguarda Camilo sobre permanência em secretaria

O ex-deputado federal Artur Bruno (PT), que conduz a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) no governo de Camilo Santana (PT), informou que ainda não recebeu nenhum convite para continuar no comando da pasta.
 

19/12/2018

Políticos vivem expectativa de anúncio do novo secretariado de Camilo até este sábado

Os nomes dos 21 titulares das secretarias estaduais do Ceará devem ser anunciados até o próximo sábado, 22. Secretários revelados, Camilo Santana (PT) só deve divulgar quem ocupará os demais funções nas pastas em 2019. Após anunciar cortes de seis secretarias para o segundo mandato, Camilo Santana intensifica a articulação para definir a nova equipe. O governador decidiu cortar seis secretarias e quase mil cargos.
 

19/12/2018

Secretaria de Políticas sobre Drogas deve manter estrutura após vínculo com Saúde

Todos os programas, projetos, convênios e contratos firmados pela atual Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD) devem ser mantidos após o órgão vincular-se à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), em 2019. Com a fusão, a pasta extinta deve ganhar um secretário-executivo de políticas sobre drogas. As mudanças ocorrem por conta da redução de pastas anunciadas por Camilo Santana (PT), para o segundo mandato do petista.

19/12/2018

Proposta de mudar Ficha Limpa cearense permite condenados em 2ª instância em cargo no governo

Projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) nessa segunda-feira, 17, quer que condenados em decisões judiciais de segunda instância não sejam impedidos de assumir cargos no Governo do Estado. A proposta também abre espaço para quem tem contas desaprovadas em tribunais de conjtas ser indicado para cargo comissionado. Hoje, vigora Lei da Ficha Limpa estadual, pela qual condenados em segunda instância no Judiciário ou com contas desaprovadas em tribunais de contas não podem assumir cargos no Governo do Estado. A regra atual aplica para indicados a cargos públicos estaduais os mesmos critérios para quem quer ser candidato, pela lei da Ficha Limpa.

17/12/2018

Após reforma, disputa por espaço no governo Camilo se acirra

Na semana em que a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deve aprovar a mensagem do Governo do Estado que reduz de 27 para 21 o número de secretarias, a disputa por espaços no segundo mandato de Camilo Santana (PT) se acentuou.

 

17/12/2018

Ministério Público pede que projeto que muda zoneamento de Fortaleza seja adiado

No fim do ano legislativo, vereadores apresentaram proposta para alterar parâmetros urbanos de algumas áreas da Cidade. Mesmo algum dos vereadores que assinam medida têm dúvidas. Promotor de Justiça recomenda que mudanças sejam debatidas com a sociedade antes de serem votadas. Projeto amplia Zonas Especiais de Dinamização Urbanística (Zedus), afetando Zonas de Recuperação Ambiental, Zonas de Preservação Ambiental e Zonas Especiais de Interesse Social

17/12/2018

Assembleia Legislativa aprova 19 projetos em votação nesta segunda-feira, 17; confira

Em votação que ocorreu nesta segunda-feira, 17, a Assembleia Legislativa aprovou um total de 19 projetos. Nove deles são do Executivo, dois do Tribunal de Contas do Estado, dois do Tribunal de Justiça, um da procuradoria Geral do Estado e cinco projetos de parlamentares..Também foram aprovados os projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado (TCE): que adapta a redação da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado à transferência das funções do extinto Tribunal de Contas dos Municípios para o Tribunal de Contas do Estado, recebendo 33 emenda; e o PL que fixa o subsídio mensal dos Conselheiros, Auditores e Procuradores de Contas do Tribunal de Contas do Estado. Emenda do deputado Zezinho Albuquerque extingue auxilio moradia dos integrantes da Corte.

12/12/2018

"É uma medida ousada", diz chefe de gabinete sobre redução de pastas do Governo do Estado

O chefe de gabinete do governador do Ceará, Élcio Batista, falou sobre a proposta do governador Camilo Santana (PT) de extinguir seis secretarias das 27 existentes e eliminar 997 cargos comissionados.
 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.