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14/01/2018 sites

Governador faz primeira ação oficial em ano de eleição

O governador Camilo Santana inaugurou neste domingo (14) a agenda oficial de 2018, ano de eleição, em visita às obras do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. O empreendimento faz parte do projeto Juntos por Fortaleza, fruto da parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, que anunciaram investimento de 1,8 bilhão para atuação em mobilidade, urbanismo e meio ambiente.

07/01/2018 sites

Verba de emenda parlamentar pagou shows em Maracanaú de Safadão, Aviões e duplas sertanejas

Embora a maior parte do dinheiro tenha sido destinada à saúde, a lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safadão a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de R$ 2,27 bilhões liberados, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar cachês de artistas.

20/12/2017 sites

Intervenções no Parque do Cocó devem estimular a prática esportiva e educação ambiental

Os vencedores do Concurso Nacional de Ideias para o Parque do Cocó receberam das mãos do Governador Camilo Santana, na tarde desta quarta-feira (20), suas respectivas premiações, após serem julgados por comissão julgadora, que avaliou 18 trabalhos de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 de novembro de 2017. A análise dos projetos recebidos selecionou as três melhores propostas urbanísticas, paisagísticas e arquitetônicas, conforme determinava o edital do certame. Segundo o Governo do Estado, já está garantido cerca de R$ 50 milhões para o início das intervenções.

18/12/2017 Sites

Governo do Ceará decreta situação de emergência em Fortaleza e mais 40 municípios

O Governo do Ceará decretou situação de emergência em mais 41 municípios do Estado. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18).

16/12/2017 sites

Sobral recebe primeiro território do Ceará Pacífico no Interior

A cidade de Sobral é a primeira do Interior a fazer parte do Pacto por um Ceará Pacífico, programa do Governo do Estado de investimentos em segurança pública. O novo território do Ceará Pacífico deverá focar ações em três áreas do município da Região Norte: Vila União, Terrenos Novos e Nova Caiçara. O anúncio foi feita neste sábado (16) pelo governador Camilo Santana. 

16/12/2017 sites

MEC libera R$ 51 milhões para construção e reforma de escolas no Ceará

 

O governador Camilo Santana recebeu o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta sexta-feira (15), em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, para anunciar a liberação de R$ 51 milhõesvoltados à construção de novas escolas em Fortaleza e no Interior, além de reformas em equipamentos da rede estadual de ensino, aquisição de computadores e equipamentos de climatização. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

15/12/2017 sites

Ceará investiu R$ 98,34 milhões a mais na saúde em 2017

O montante destinado para a Saúde no Ceará totaliza R$ 3,13 bilhões desde 1º de janeiro até 14 de dezembro de 2017, o que representa R$ 98,34 milhões a mais em relação ao montante aplicado do ano passado. Esses recursos vêm do Tesouro Estadual (78%) e da União (22%). Em 2016, esse valor havia chegado a R$ 3,03 bilhões.

13/12/2017 sites

Assembleia aprova criação do Centro de Idiomas do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira (12), a mensagem do Governo do Ceará que dispõe sobre a criação do Centro de Idiomas do Ceará (CII) no âmbito da Secretaria da Educação. Agora, a medida aguarda sanção do governador Camilo Santana e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para entrar e vigor.

13/12/2017 sites

Paciente morre esperando transplante de coração no Hospital de Messejana

Após esperar 47 dias por um transplante de coração no Hospital de Messejana, o paciente Valcides Pereira, 58, natural de Santa Catarina, morreu aguardando um órgão novo. O problema é que não faltou doadores. A ausência de material hospitalar foi o que atrasou o procedimento cirúrgico. No Hospital, ele passou por hemodiálise, pegou infecção e, por fim, teve uma parada cardíaca que ocasionou o óbito na última quinta-feira (7).

12/12/2017 sites

Camilo autoriza convocação dos 275 aprovados no último concurso dos Bombeiros

O governador Camilo Santana autorizou, nesta terça-feira (12), durante o seu bate-papo ao vivo no Facebook, a convocação dos 275 aprovados no último concurso do Corpo de Bombeiros do Estado. Serão 245 soldados e 30 oficiais que serão incorporados aos quadros da segurança pública do Ceará.

12/12/2017 sites

Acúmulo ilegal de cargos públicos pode ter gerado prejuízo de meio bilhão, suspeita TCE-CE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, encaminhou ofício para que 181 prefeituras e 95 câmaras municipais verifiquem a possibilidade de acúmulo ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito de seus municípios. Uma auditoria feita pelo Tribunal identificou sinais de acumulação ilícita de 5.495 cargos de servidores de cidades do Estado, o que geraria um prejuízo de R$ 494 milhões por ano aos cofres públicos.

05/12/2017

Orçamento e Código da Cidade

A Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, ontem, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2018.O Orçamento da Prefeitura de Fortaleza para o próximo ano estimou em R$7,6 bilhões a receita total do Município.

30/11/2017 sites

Assembleia aprova Fundo Rotativo que incentiva trabalho nas penitenciárias do Estado

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), o projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal estaduais. Os créditos do Fundo, que constituem dívida ativa do Estado, serão destinados para administração dos recursos das unidades prisionais e qualificação dos gastos no setor. A ideia é incentivar o trabalho de detentos.

28/11/2017 sites

Estado pretende ampliar programa que concede bolsa a estudantes

O governador Camilo Santana afirmou que enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei que amplia Programa AvanCE. A ideia é tornar a proposta mais abrangente e contemplar estudantes inseridos em famílias de baixa renda que não tenham direito ao Bolsa Família.

28/11/2017 sites

Estado autoriza a entrega de 48 novos leitos no Hospital de Messejana

A entrega de 48 novos leitos para a unidade de emergência do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes foi autorizada pelo governador Camilo Santana. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), as estruturas consistem em unidade modulares, no formato de containers, que implicam em uma construção mais rápida do que estruturas em alvenaria.

25/11/2017 sites

Gasto de Estados e municípios com aposentadoria supera dívida pública

Fora da reforma da Previdência apresentada pelo governo,Estados e municípios já têm contratadas despesas com aposentadoria de servidores e pagamento de pensionistas equivalentes a 85% do PIB – patamar elevado e que supera a dívida pública no mercado, de 73% do PIB.

28/10/2017 sites

Mamógrafo de R$ 250 mil é encontrado sem uso em Acaraú

Realizada na última sexta-feira (27), a Operação "Outubro Rosa" do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de 2010 no município de Acaraú. O caro equipamento e que deveria ser responsável por salvar as vidas de diferentes mulheres foi encontrado em um depósito da Secretaria de Saúde daquele município. A Ação também envolveu o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

26/10/2017 sites

STF atinge votos favoráveis à emenda que extinguiu o TCM/CE

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 8 a 2, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta pelo Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para reverter a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE). Assim, o órgão de contas continua com as atividades encerradas.

25/10/2017 sites

Julgamento no STF de ação sobre TCM fica para quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quarta-feira (25) sem apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará. O julgamento deve ser retomado apenas nesta quinta-feira (25).

24/10/2017 sites

TCE divulga primeiro balanço de fiscalizações após incorporar funções do extinto TCM

Após a extinção do TCM-CE, no último mês de agosto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) incorporou todos os servidores ativos do tribunal municipal e ficou responsável pelos atos praticados pelo mesmo, incluindo as fiscalizações ordinárias aos municípios cearenses. Nesta terça-feira (24), os primeiros resultados de tais atividades foram divulgados pelo TCE, que diz já ter encontrado uma série de irregularidades.

23/10/2017 sites

Consumidores de Quixadá desconfiam de colapso hídrico

Uma semana após a população de Quixadá reclamar da qualidade da água nas torneiras, muitos comparando até com a lama, apesar de a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ter informado tratar-se de um problema pontual, a desconfiança continua. A população também reclama da falta de transparência da Cagece.

23/10/2017 sites

Liminar suspende licitação para contratação de vigilância armada do metrô de Sobral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, em caráter liminar, uma licitação promovida pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para contratar uma empresa para prestar serviços terceirizados de vigilância armada no metrô de Sobral. A suspensão ocorreu por haver possíveis irregularidades no edital.

23/10/2017 sites

Água do São Francisco deve chegar ao Ceará em janeiro, prevê governador do Estado

A tão sonhada chegada das águas da transposição do Rio São Francisco no Ceará deve mesmo acontecer em janeiro próximo. A expectativa é do governador do Estado, Camilo Santana, em visita ao Sistema Verdes Mares, na manhã desta segunda-feira (23). Segundo ele, a ideia é que a empresa, responsável pela obra, estabeleça três turnos de trabalho para acelerar os 20 km restantes entre Salgueiro (PE) e Jati (CE).

22/10/2017 sites

Frentes parlamentares no Ceará têm pouco efeito prático

Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, seis frentes parlamentares estão registradas na atual legislatura, mas enquanto poucas buscam tornar públicos relatórios de suas ações, a maioria sequer divulga dados atualizados sobre o que fizeram ou fazem, ou mesmo seguem sem funcionamento.
 

20/10/2017 sites

Governo decreta situação de emergência em 50 municípios cearenses


A informação, que foi publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado, é de que a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, além de causar problemas sérios de abastecimentos nesses locais. Na lista, constam cidades como Aiuaba, Banabuiú, Granja, Jaguaretama e outras.

19/10/2017 sites

Justiça determina a criação de, no mínimo, 150 novos leitos de UTI no CE nos próximos 4 anos

A Justiça Federal determinou que o Ceará precisará implantar, no mínimo, nos próximos quatro anos, 150 novos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) em seu sistema público de saúde. A decisão foi proferida na última segunda-feira (16) pelo juiz Jorge Luís Girão Barreto, da 2ª Vara Federal, que acatou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em dezembro de 2014.

18/10/2017 sites

Audiência Pública discute propostas para elaboração da Lei Orçamentária Anual, em Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças (Seafin) realizou, nesta terça-feira (17), no Memorial Padre Cícero, Audiência Pública com representantes de instituições da sociedade civil, agentes públicos, empresas e a população em geral, onde foram apresentadas sugestões para elaboração da proposta orçamentária que dará origem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018.

17/10/2017 sites

Mantido auxílio para desembargadores investigados na 'Expresso 150'

O auxílio moradia dos desembargadores Sérgia Maria Mendonça e Francisco Pedrosa Teixeira deve ser mantido. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e foi proferida na última sexta-feira (13), por meio do relator do caso, Paulo César de Souza. A decisão pela continuidade do recebimento do benefício foi monocrática, ou seja, se deu apenas pelo parecer do relator, não chegando a ser levada para votação dos conselheiros do TCE.

17/10/2017 sites

Fecomércio diz que Estado está descumprindo contratos; governo negocia

Nesse caso, os Sindicatos alegam que a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017 trouxe reajuste salarial das categoriais por eles representadas de 6,58%, sobre o piso salarial do ano de 2016, e que após a inclusão dos encargos sociais ultrapassa o percentual de 7% (sete por cento). “Apesar de haver previsão contratual expressa acerca do repasse dos contratantes, quanto ao reajuste salarial dos funcionários, isso não vem sendo respeitado, infringindo os termos das Convenções Coletivas vigentes e dos contratos estabelecidos”, diz o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt.

14/10/2017 sites

Caucaia recebe a maior UPA do Ceará

A maior Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ceará será entregue hoje (14). Batizada de Eduardo Pessoa, em homenagem ao ex-vereador falecido no último dia 9 de setembro, ela conta com 23 leitos, sendo 15 de observação, quatro na sala vermelha e quatro na sala de pediatria. Para atender à demanda, dez médicos trabalharão dia e noite. Serão realizados exames de laboratório, eletrocardiográficos e radiológicos.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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