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28/10/2017 sites

Mamógrafo de R$ 250 mil é encontrado sem uso em Acaraú

Realizada na última sexta-feira (27), a Operação "Outubro Rosa" do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de 2010 no município de Acaraú. O caro equipamento e que deveria ser responsável por salvar as vidas de diferentes mulheres foi encontrado em um depósito da Secretaria de Saúde daquele município. A Ação também envolveu o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

26/10/2017 sites

STF atinge votos favoráveis à emenda que extinguiu o TCM/CE

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 8 a 2, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta pelo Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para reverter a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE). Assim, o órgão de contas continua com as atividades encerradas.

25/10/2017 sites

Julgamento no STF de ação sobre TCM fica para quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quarta-feira (25) sem apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará. O julgamento deve ser retomado apenas nesta quinta-feira (25).

24/10/2017 sites

TCE divulga primeiro balanço de fiscalizações após incorporar funções do extinto TCM

Após a extinção do TCM-CE, no último mês de agosto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) incorporou todos os servidores ativos do tribunal municipal e ficou responsável pelos atos praticados pelo mesmo, incluindo as fiscalizações ordinárias aos municípios cearenses. Nesta terça-feira (24), os primeiros resultados de tais atividades foram divulgados pelo TCE, que diz já ter encontrado uma série de irregularidades.

23/10/2017 sites

Consumidores de Quixadá desconfiam de colapso hídrico

Uma semana após a população de Quixadá reclamar da qualidade da água nas torneiras, muitos comparando até com a lama, apesar de a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ter informado tratar-se de um problema pontual, a desconfiança continua. A população também reclama da falta de transparência da Cagece.

23/10/2017 sites

Liminar suspende licitação para contratação de vigilância armada do metrô de Sobral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, em caráter liminar, uma licitação promovida pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para contratar uma empresa para prestar serviços terceirizados de vigilância armada no metrô de Sobral. A suspensão ocorreu por haver possíveis irregularidades no edital.

23/10/2017 sites

Água do São Francisco deve chegar ao Ceará em janeiro, prevê governador do Estado

A tão sonhada chegada das águas da transposição do Rio São Francisco no Ceará deve mesmo acontecer em janeiro próximo. A expectativa é do governador do Estado, Camilo Santana, em visita ao Sistema Verdes Mares, na manhã desta segunda-feira (23). Segundo ele, a ideia é que a empresa, responsável pela obra, estabeleça três turnos de trabalho para acelerar os 20 km restantes entre Salgueiro (PE) e Jati (CE).

22/10/2017 sites

Frentes parlamentares no Ceará têm pouco efeito prático

Na Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, seis frentes parlamentares estão registradas na atual legislatura, mas enquanto poucas buscam tornar públicos relatórios de suas ações, a maioria sequer divulga dados atualizados sobre o que fizeram ou fazem, ou mesmo seguem sem funcionamento.
 

20/10/2017 sites

Governo decreta situação de emergência em 50 municípios cearenses


A informação, que foi publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado, é de que a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, além de causar problemas sérios de abastecimentos nesses locais. Na lista, constam cidades como Aiuaba, Banabuiú, Granja, Jaguaretama e outras.

19/10/2017 sites

Justiça determina a criação de, no mínimo, 150 novos leitos de UTI no CE nos próximos 4 anos

A Justiça Federal determinou que o Ceará precisará implantar, no mínimo, nos próximos quatro anos, 150 novos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) em seu sistema público de saúde. A decisão foi proferida na última segunda-feira (16) pelo juiz Jorge Luís Girão Barreto, da 2ª Vara Federal, que acatou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em dezembro de 2014.

18/10/2017 sites

Audiência Pública discute propostas para elaboração da Lei Orçamentária Anual, em Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças (Seafin) realizou, nesta terça-feira (17), no Memorial Padre Cícero, Audiência Pública com representantes de instituições da sociedade civil, agentes públicos, empresas e a população em geral, onde foram apresentadas sugestões para elaboração da proposta orçamentária que dará origem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018.

17/10/2017 sites

Mantido auxílio para desembargadores investigados na 'Expresso 150'

O auxílio moradia dos desembargadores Sérgia Maria Mendonça e Francisco Pedrosa Teixeira deve ser mantido. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e foi proferida na última sexta-feira (13), por meio do relator do caso, Paulo César de Souza. A decisão pela continuidade do recebimento do benefício foi monocrática, ou seja, se deu apenas pelo parecer do relator, não chegando a ser levada para votação dos conselheiros do TCE.

17/10/2017 sites

Fecomércio diz que Estado está descumprindo contratos; governo negocia

Nesse caso, os Sindicatos alegam que a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017 trouxe reajuste salarial das categoriais por eles representadas de 6,58%, sobre o piso salarial do ano de 2016, e que após a inclusão dos encargos sociais ultrapassa o percentual de 7% (sete por cento). “Apesar de haver previsão contratual expressa acerca do repasse dos contratantes, quanto ao reajuste salarial dos funcionários, isso não vem sendo respeitado, infringindo os termos das Convenções Coletivas vigentes e dos contratos estabelecidos”, diz o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt.

14/10/2017 sites

Caucaia recebe a maior UPA do Ceará

A maior Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ceará será entregue hoje (14). Batizada de Eduardo Pessoa, em homenagem ao ex-vereador falecido no último dia 9 de setembro, ela conta com 23 leitos, sendo 15 de observação, quatro na sala vermelha e quatro na sala de pediatria. Para atender à demanda, dez médicos trabalharão dia e noite. Serão realizados exames de laboratório, eletrocardiográficos e radiológicos.

10/10/2017 sites

Municípios cearenses receberão novas ambulâncias e motolâncias

Pelo menos 11 municípios do Estado do Ceará serão beneficiados com o reforço ao atendimento de urgência e ermegência no Brasil. Isso porque o Ministério da Saúde liberou R$ 33 milhões para ampliar e qualificar o SAMU 192. No Ceará, receberão ambulâncias os municípios de Alto Santo, Boa Viagem, Canindé, Fortaleza, Itapipoca, Jaguaruana, Quixeramobim e Tabuleiro do Norte. Enquanto isso, Caucaia, Maracanaú e Sobral receberão motolâncias.

09/10/2017 sites

Porto do Pecém atinge a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas

O Porto do Pecém atingiu a marca de 2 milhões de placas de aço exportadas em 2017. O material produzido pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é a principal carga de exportação em toneladas no Porto do Pecém.

09/10/2017 sites

Governo anuncia concurso para professor da rede estadual no próximo ano

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda (9), a realização de um novo concurso para professores da rede estadual em 2018. O certame suprirá vagas definitivas para docentes em escolas de Ensino Médio da Capital e do Interior. A contratação dos novos profissionais também ajudará na formação do quadro funcional de unidades de ensino que devem ser inauguradas até o próximo ano.

06/10/2017 sites

Departamento Estadual de Rodovias é multado pelo Ibama por cobrir dunas com palhas

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) recebeu uma multa no valor de R$ 20 mil devido à intervenção realizada no Parque Municipal das Dunas de Sabiaguaba. O órgão cobriu uma área de 5,85 hectares com palhas de coqueiro para conter a areia levada pelo vento até a CE-010.

05/10/2017 sites

Município de Fortaleza e Coelce deverão pagar R$ 500 mil em indenização a advogado

A quantia de R$ 500 mil deverá ser paga pelo Município de Fortaleza e a Companhia Energética do Ceará (Coelce) em indenização por danos morais a um advogado que ficou tetraplégico por conta de um acidente de trânsito. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e foi proferida nesta quarta-feira (4).

05/10/2017 sites

53 câmaras municipais e 11 prefeituras estão com portais da transparência irregulares no CE

O total de 53 câmaras municipais e 11 prefeituras do Ceará estão com os portais da transparência em situação irregular com a Lei da Transparência. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que realizou análise dos portais no mês de setembro.

04/10/2017 sites

Licitação para obras no Polo Gastronômico da Varjota deve sair ainda neste ano

A licitação para obras no Polo Gastronômico do bairro Varjota, em Fortaleza, deve ter início ainda neste ano, de forma a possibilitar o começo das obras em janeiro de 2018. A renovação desta área tem como objetivo beneficiar o turismo de Fortaleza. 

04/10/2017 sites

Novo Terminal da Messejana estará pronto até janeiro de 2018

O novo Terminal da Messejana deverá ser entregue para a operação até janeiro de 2018. O equipamento já está com mais de 60% das obras concluídas e contará com passarelas, comércio organizado, acessibilidade, wi-fi gratuito e telas com informações sobre chegada e partida dos ônibus. O entorno receberá também uma praça de 2.000 m² para a melhor convivência entre moradores e usuários, além de acesso ao Vapt-Vupt, central de serviços do Governo do Estado.

04/10/2017 sites

Raquel Dodge é a favor do pedido de suspensão da emenda que extinguiu o TCM-CE

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu, nesta terça-feira (3), um parecer favorável à suspensão da emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Município do Ceará (TCM). Na manifestação, com caráter apenas opinativo, a chefe do Ministério Público da União considera inconstitucionais alguns artigos lei aprovada por parlamentares cearenses.

25/09/2017 sites

Famílias infratoras seguem no poder

Em Pacajus, antes do prefeito ser afastado, o pai, a mãe e o avô dele também o foram, mas continuam sendo eleitos / (...) A prática de ilicitudes que soa "hereditária", então, levanta debate sobre o que contribui para que famílias ou grupos de infratores perpetuem-se no poder. (...) De acordo com o Ministério Público, uma análise de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como gravações, depoimentos, documentos e processos de pagamento apontaram indícios de que o prefeito e o pai dele, associados a servidores públicos e empresários, coordenaram um esquema permanente para cometer ilícitos em detrimento do Município de Pacajus.

23/09/2017 sites

Assembleia indica Ernesto Saboia para a vaga do TCE

O conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, em disponibilidade por conta da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), será indicado para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta no semestre passado, com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes. A escolha do seu nome, dentre os sete conselheiros em disponibilidade, é aleatória. O projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia consta da pauta das votações da próxima semana.

23/09/2017 sites

Metrô: obras da linha leste estão paradas desde 2015

Máquinas tuneladoras, os "tatuzões", chegaram em 2013 e só agora começaram a ser montadas pela Seinfra / Iniciadas em novembro de 2013, as intervenções urbanísticas para a instalação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que fará a conexão do Centro com o bairro Edson Queiroz, estão paralisadas desde 2015 em virtude de reformulação do consórcio Cetenco-Acciona, executor original da obra. Para retomar o serviços, segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o Governo do Estado tem trabalhado com o Governo Federal para garantir liberação dos recursos da licitação.

21/09/2017 sites

MPCE denuncia ex-prefeito por aquisição de combustível e serviços sem licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor do ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga. O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de dois postos de gasolina e de um escritório de contabilidade, conforme prestação de contas de gestão da Prefeitura, referente ao exercício financeiro de 2002.

21/09/2017 sites

Ministro Marco Aurélio indefere pedido de suspensão da emenda que extinguiu o TCM-CE

Após o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) ser oficialmente extinto no último mês de agosto, com a publicação da emenda constitucional nº 92 no Diário Oficial do Estado, depois de sua aprovação na Assembleia Legislativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, indeferiu, na última segunda-feira (18), mais um pedido para que a medida fosse reconsiderada.

20/09/2017 sites

Pai e filho receberão R$ 100 mil do Estado por morte de detento

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar, por danos morais, o pai e o filho de um detento que faleceu em unidade prisional localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Cada um receberá R$ 50 mil.

19/09/2017 sites

Quatro policias militares receberão próteses custeadas pelo Governo do Ceará

Quatro policiais que perderam algum membro ou parte dele — dentro ou fora de serviço — serão contemplados com próteses custeadas por meio do Fundo de Defesa Social do Estado do Ceará (FDS), disponibilizado pelo Governo do Estado. Ao total, serão liberados mais de R$ 150 mil em recursos.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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