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27/09/2018

TJCE elege Washington Araújo como novo presidente

 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o desembargador Washington Araújo como novo presidente da Corte para o próximo biênio, entre os anos 2019 e começo de 2021. Ele substitui na função o desembargador Francisco Gladyson Pontes. A eleição aconteceu durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (27), quando o magistrado recebeu 33 votos. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que já preside o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi eleita como vice-presidente, no lugar do próprio desembargador Washington Araújo, que era o vice.

18/09/2018

Parque Rachel de Queiroz será ampliado no Campus do Pici - Cidade - Diário do Nordeste

As obras de três novos trechos do Parque Rachel de Queiroz, segunda maior área verde de Fortaleza, devem ser iniciadas entre dezembro deste ano e janeiro de 2019, conforme anunciou ontem o prefeito Roberto Cláudio. As novas áreas ficarão dentro do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC) e contarão com equipamentos de esporte, lazer e pesquisa, abertos à comunidade. O parque completo, porém, não tem prazo para conclusão - apenas metade dos 19 trechos será entregue até 2020, ficando o restante a cargo da próxima gestão municipal, afirma o atual prefeito.

15/09/2018

Transporte de romeiros melhorou - Regional - Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte. A Romaria de Finados de 2015 foi marcada por protestos. A operação "Romaria Segura", que reforçou a segurança na fiscalização do trânsito naquele ano, resultou na apreensão de vários veículos conhecidos como paus-de-arara pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) garante que, nos últimos anos, devido à intensa fiscalização, praticamente não há mais veículos deste tipo transitando nas rodovias do Estado.

14/09/2018

São Gonçalo atrai negócios e deve fechar 2018 com PIB de R$ 3,2 bi

São Gonçalo do Amarante, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), está ampliando a atratividade de empresas de diversos segmentos por conta, principalmente, de sua infraestrutura logística. Pelos menos cinco indústrias estão interessadas, sendo duas delas já em fase de instalação de suas plantas, e outras três em processo de negociação com o município. Com 1.957 admissões em 2018, de acordo com os dados mais recentes do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), a cidade responde atualmente por 56% de participação nas exportações do Estado e deve encerrar 2018 com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,2 bilhões.

14/09/2018

Empréstimo

Assembleia quer limpar a pauta antes da eleição. Ao menos uma matéria chama a atenção. Executivo quer autorização para pegar empréstimo de R$ 100 milhões de instituições internacionais para o Projeto Paulo Freire, que quer ampliar atividades agrícolas em 66 municípios e facilitar a convivência dos mais carentes com o semiárido, além de fortalecer a produção agrícola.

13/09/2018 Regional

Prefeito de Tauá é cassado pela Câmara Municipal de Vereadores

O prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota (DEM), foi cassado, nesta terça-feira (12) pela Câmara Municipal, após sessão extraordinária. Com quatro denúncias investigadas pelo Legislativo, o prefeito foi condenado em duas delas por 11 votos a 4.

05/09/2018 Cariri

Ex-prefeito de Jardim é condenado a devolver R$ 177 mil aos cofres públicos

Jardim. O ex-prefeito deste Município no Cariri cearense, Antônio Roriz Neves, o “Rorizinho”, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a ressarcir aos cofres municipais em R$ 177 mil, a serem ainda atualizados monetariamente. A determinação decorre de danos ao erário constatados em prestações de contas de gestão do exercício de 2012, julgadas pelo colegiado na última segunda-feira (03). Além dos danos, outras irregularidades foram apuradas nos processos, o que resultou em multa de R$ 9 mil.  O ex-gestor será notificado sobre a decisão da Corte e poderá interpor recurso no prazo de 30 dias.

04/09/2018

CE mantém melhor índice de educação do Norte e Nordeste - Cidade - Diário do Nordeste

Pelo sexto ano consecutivo, o Ceará se destacou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - indicador da qualidade de ensino do País, considerando dados de aprovação e performance nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). O balanço foi divulgado ontem (3), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com 6,2 pontos (escala de 0 a 10) nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e 5,1 na etapa final (6º ao 9º) o Estado obteve os resultados mais expressivos do Norte e Nordeste.

31/08/2018

Roterdã investirá R$ 364 milhões em parceria com o Pecém - Negócios - Diário do Nordeste

Para fechar a participação no complexo industrial e portuário do pecém (cipp s.A), o Porto de Roterdã entrará com um investimento de em torno de 75 milhões de euros, cerca de r$ 364 milhões. Além de deter 30% de participação acionária do complexo, a autoridade do porto de roterdã terá controle conjunto de decisões estratégicas e posições na diretoria executiva, conselho fiscal e nível gerencial.

30/08/2018

Ambulantes são realocados na Praça do Ferreira

Capa de celular, camisetas e caixinha de som com bluetooth. Quem anda pelo Centro de Fortaleza pode encontrar com facilidade esses e outros itens nos corredores de ambulantes espalhados pela região. Apesar do acesso fácil a qualquer produto, a presença dos vendedores é desordenada. Para tentar solucionar o problema, na manhã de ontem, a Prefeitura iniciou obras de requalificação no início da Rua Guilherme Rocha. Cerca de 35 vendedores foram realocados na Praça do Ferreira.

07/08/2018

Prefeitura de Quixeré tem concurso com 155 vagas e salários de até R$ 7 mil

A Prefeitura de Quixeré, no interior do Ceará, divulgou nesta quarta-feira (18) edital de concurso público com 155 vagas e salários de até R$ 7 mil. Além das vagas para contratação imediata, os candidatos formarão cadastro de reserva. A jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, dependendo do cargo escolhido.

01/08/2018 Cariri

TCE suspende licitação para serviços de resíduos sólidos em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em sessão plenária nesta terça-feira (31), determinou a suspensão da Concorrência Pública nº 2018.06.14.01, que prevê a contratação de uma empresa de engenharia com aterro sanitário instalado no Município. A decisão cautelar unânime foi homologada pelo colegiado motivada por irregularidades apontadas pela Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente (Geobra). O certame está sendo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp).

12/07/2018

Com sobrepreços de até 408%, TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo no valor de R$

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A medida cautelar foi concedida de forma singular na segunda-feira (9/7) pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira (10/7) pelo Pleno da Corte de forma unânime.

12/07/2018

Com sobrepreços de até 408%, TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo no valor de R$

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A medida cautelar foi concedida de forma singular na segunda-feira (9/7) pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira (10/7) pelo Pleno da Corte de forma unânime.

12/07/2018

TCE é pela desaprovação das contas de governo de 2013 de Arneiroz

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu nesta terça-feira (10/7) parecer pela desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto.

09/07/2018

Estado já arrecadou R$ 21,48 bi em impostos

O Estado do Ceará já arrecadou, de primeiro de janeiro a 8 de julho deste ano, R$ 21,48 bilhões em impostos, conforme a ferramenta "Impostômetro", da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante representa participação de 1,74% nos impostos de todo o País. Fortaleza, por sua vez, contabiliza R$ 1,02 bilhão de impostos arrecadados durante o mesmo período, segundo a ACSP.

09/07/2018

Jacarecanga recebe praça requalificada e ações do Projeto +Bairros

Esse investimento confirma a nova política de valorização dos espaços públicos. Durante o ano de 2018, o objetivo do prefeito Roberto Cláudio é requalificar mais 58 praças públicas, oito delas na Regional I, como parte do maior programa de requalificação de praças do município, a Prefeitura de Fortaleza.

07/07/2018

Nardes defende novas regras de governança

Em entrevista, o ministro ressaltou que uma das maiores dificuldades para a implantação de um projeto de governança no Brasil é a compreensão do que seria o projeto. “É um processo lento fazer as pessoas entenderem que a administração pública não pode ser feita apenas no instinto. É preciso organizar, ter planejamento”, sustentou. De acordo com ele, porém, isso já começou a ser revertido, e vários órgãos públicos têm melhorado a governança de pessoas, materiais e compras.

06/07/2018

Ministro Weder de Oliveira prega responsabilidade fiscal

O Brasil perdeu, nos últimos anos, o ritmo crescente que vinha imprimindo em relação à importância dada à responsabilidade fiscal. É o que pensa o ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira. "Nos últimos anos, isso foi perdendo-se. O risco é que, quando as demandas sociais são superiores às possibilidades financeiras, o sistema político tem uma tendência de deixar de lado o equilíbrio fiscal".

06/07/2018

Pedidos de licenciamento à Semace serão feitos através da internet a partir de agosto

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passará a realizar todos os pedidos de licença por meio da internet, a partir do dia 1º de agosto, quando entra no ar o Processo Eletrônico de Licenciamento. A nova ferramenta permitirá ao empreendedor abrir e acompanhar o processo a qualquer hora ou lugar, sem a necessidade da presença física nas unidades da autarquia.

04/07/2018

MPCE acusa vice-prefeito de Milagres por improbidade administrativa

Milagres. No último dia 28 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa contra o vice-prefeito deste Município, Abraão Sampaio de Lacerda. Ele teria praticado atos de enriquecimento ilícito através de acúmulo de cargos. De acordo com promotor de Justiça, o vice-prefeito, além de estar em pleno exercício de cargo eletivo, ocupa, simultaneamente, os cargos de médico em municípios de Brejo Madre de Deus, Frei Miguelinho, Sanharó e São Joaquim do Monte, no Estado do Pernambuco.

04/07/2018

TCE suspende licitações e pagamentos para recuperação de valores do Fundef em mais três municípios

Foram homologadas mais três medidas cautelares, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desta terça-feira (3/7), referentes a processos de licitação ou contratação de serviços jurídicos para a recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deixaram de ser repassados pela União.

03/07/2018 Coluna Roberto Moreira

Tribunal homologa medida cautelar suspendendo licitação relativa à contratação de serviços de saúde

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (3/7), homologou medida cautelar, suspendendo licitação relativa ao Edital do Pregão Presencial nº. 2018.06.07.01, que visa à contratação de serviços essenciais de saúde, conforme demanda de plantões profissionais temporários, objetivando a complementação dos serviços de atendimento da Secretaria de Saúde de Pacajus, com recursos na ordem de R$ 11.791.275,72, para custear a execução dos serviços durante o prazo de 12 meses.

02/07/2018

Inaugurada obra de urbanização do Horto de Nossa Senhora de Fátima em Crato

A intervenção recebeu investimentos da ordem de R$ 2.009.375,64 do Tesouro do Estado. Realizada pela Secretaria das Cidades, com interveniência técnica do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), a obra contempla a construção de um estacionamento, espaço ecumênico, além de iluminação, obras de paisagismo, urbanização com acessibilidade de 19 mil m², oferecendo melhores condições de trabalho para os comerciantes locais e infraestrutura para o turismo religioso.

29/06/2018

Prefeitura de Beberibe anula licitação seguindo recomendação do TCE Ceará

Após seguir recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Prefeitura de Beberibe decidiu anular processo de licitação no valor de R$ 5,4 milhões. A concorrência pública tinha como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública deste Município.

26/06/2018 Política

TCE determina devolução de R$ 229,4 mil por irregularidades em construção de Cuca

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através da segunda câmara, determinou a devolução de R$ 229,4 mil aos cofres do município de Fortaleza. A decisão vem após o órgão constatar irregularidades na construção do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) na área da Secretaria Executiva Regional V (SER V), obra que foi licitada em 2008 e teve execução iniciada em 2010. 
 

20/06/2018

Auditoria do TCU não preocupa, diz Abear

Em nota divulgada na segunda-feira (18), o TCU afirma que a intenção da auditoria é avaliar se a resolução número 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou a cobrança pelo despacho de bagagem, "trouxe algum benefício ao consumidor". O relator do processo é o ministro Bruno Dantas, responsável pelo setor de transportes para o biênio 2017-2019.

20/06/2018

Fiocruz abre unidade no CE dia 26; 300 empregos

A unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, localizada no Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (Pits), no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), será inaugurada na próxima terça-feira (26). O prédio que abrigará a Instituição ficou pronto no ano passado. Conforme o Decreto nº 30.012, de 30 de dezembro de 2009, as indústrias selecionadas para o Polo serão beneficiadas com incentivos diferenciados de até 99% do ICMS gerado em função da produção, na forma prevista na legislação do FDI, com retorno de até 1% e prazo de fruição de até 10 (dez) anos.

16/06/2018

Economia do CE cresce 2%; acima da média do NE

Após dois meses seguidos de crescimento na base de comparação mensal, a atividade econômica do Ceará medida pelo Índice de Atividade Econômica Regional do Ceará (IBCR-CE) caiu 0,36% em abril ante março, de acordo com os dados divulgados ontem (15) pelo Banco Central. Na comparação entre abril e igual período do ano anterior, entretanto, houve expansão de 2,08% da economia do Estado. Os números são dessazonalizados (ajustados para o período).

14/06/2018

CE reduz projeção, e PIB deve subir 2,6% em 2018

Impulsionada por bons resultados na agropecuária e no setor de serviços, a atividade econômica do Ceará no primeiro trimestre apresentou crescimento de 1,55% ante igual período do ano anterior. Apesar do número positivo, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, antes fixada em crescimento de 3,5%, foi revisada para um avanço um pouco mais tímido, de 2,6%, dado que decorre de um cenário político ainda incerto, da pressão da moeda norte-americana sobre o real e de uma taxa básica de juros (Selic).

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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