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25/09/2017 sites

Famílias infratoras seguem no poder

Em Pacajus, antes do prefeito ser afastado, o pai, a mãe e o avô dele também o foram, mas continuam sendo eleitos / (...) A prática de ilicitudes que soa "hereditária", então, levanta debate sobre o que contribui para que famílias ou grupos de infratores perpetuem-se no poder. (...) De acordo com o Ministério Público, uma análise de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como gravações, depoimentos, documentos e processos de pagamento apontaram indícios de que o prefeito e o pai dele, associados a servidores públicos e empresários, coordenaram um esquema permanente para cometer ilícitos em detrimento do Município de Pacajus.

23/09/2017 sites

Assembleia indica Ernesto Saboia para a vaga do TCE

O conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, em disponibilidade por conta da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), será indicado para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta no semestre passado, com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes. A escolha do seu nome, dentre os sete conselheiros em disponibilidade, é aleatória. O projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia consta da pauta das votações da próxima semana.

23/09/2017 sites

Metrô: obras da linha leste estão paradas desde 2015

Máquinas tuneladoras, os "tatuzões", chegaram em 2013 e só agora começaram a ser montadas pela Seinfra / Iniciadas em novembro de 2013, as intervenções urbanísticas para a instalação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que fará a conexão do Centro com o bairro Edson Queiroz, estão paralisadas desde 2015 em virtude de reformulação do consórcio Cetenco-Acciona, executor original da obra. Para retomar o serviços, segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o Governo do Estado tem trabalhado com o Governo Federal para garantir liberação dos recursos da licitação.

21/09/2017 sites

MPCE denuncia ex-prefeito por aquisição de combustível e serviços sem licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, ajuizou Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor do ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga. O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de dois postos de gasolina e de um escritório de contabilidade, conforme prestação de contas de gestão da Prefeitura, referente ao exercício financeiro de 2002.

21/09/2017 sites

Ministro Marco Aurélio indefere pedido de suspensão da emenda que extinguiu o TCM-CE

Após o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) ser oficialmente extinto no último mês de agosto, com a publicação da emenda constitucional nº 92 no Diário Oficial do Estado, depois de sua aprovação na Assembleia Legislativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, indeferiu, na última segunda-feira (18), mais um pedido para que a medida fosse reconsiderada.

20/09/2017 sites

Pai e filho receberão R$ 100 mil do Estado por morte de detento

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar, por danos morais, o pai e o filho de um detento que faleceu em unidade prisional localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Cada um receberá R$ 50 mil.

19/09/2017 sites

Quatro policias militares receberão próteses custeadas pelo Governo do Ceará

Quatro policiais que perderam algum membro ou parte dele — dentro ou fora de serviço — serão contemplados com próteses custeadas por meio do Fundo de Defesa Social do Estado do Ceará (FDS), disponibilizado pelo Governo do Estado. Ao total, serão liberados mais de R$ 150 mil em recursos.

18/09/2017 sites

Chinesa Meheco quer produzir máquinas no CE

No primeiro dia da missão na China, o governador Camilo Santana estreitou relações com o País a partir da assinatura memorando de entendimento com a multinacional chinesa Meheco (Medical Health Company), em Pequim, para desenvolver soluções para a implementação, construção, financiamento e operação de projetos na área da saúde. É prevista a instalação de uma fábrica de máquinas de alta complexidade na Zona de Processamento e Exportação do Ceará (ZPE Ceará).

18/09/2017 sites

TCE anuncia retomada das fiscalizações em municípios após extinção do TCM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) inicia neste mês de setembro a série de fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses. As inspeções começam dia 25 e prosseguem até dezembro. A relação dos municípios a serem fiscalizados será divulgada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta terça-feira (19). Desde o segundo trimestre de 2017, as fiscalizações in loco nos municípios cearenses estavam paralisadas.

14/09/2017 Sites

Secretaria de Educação anuncia a data do pagamento do precatório; 15% do recurso foi bloqueado

Juazeiro do Norte. A secretária de Educação Maria Loureto Lima anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), na sede da secretaria, a data do pagamento do precatório dos professores municipais: 25 de outubro de 2017. O recurso é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Prossionais de Educação (Fundeb). No entanto, o prefeito Arnon Bezerra comunicou à imprensa e aos servidores que 15% do valor total está bloqueado pela Justiça, aguardando a decisão de um processo movimentado pelos advogados contratados pela Prefeitura, em 2006.

03/09/2017 sites

Motoristas apontam má sinalização em trecho na Av. Washington Soares; Detran promete intervenção

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) pretende ainda nesta semana readequar a sinalização horizontal em um trecho de 600 metros na Avenida Washington Soares. As modificações devem ocorrer na área próxima ao Shopping Iguatemi, entre as Ruas Israel Bezerra e Rogaciano Leite. O trabalho está programado para este fim de semana, embora o serviço, até a manhã deste domingo (3), não havia sido executado.

31/08/2017 sites

Definida empresa vencedora da licitação para condução de obras em trecho do VLT

As obras do trecho do trecho 3 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe, que fica entre as estações Borges de Melo e Iate, serão retomadas em sua totalidade ainda na primeira quinzena do mês de setembro. É que foi divulgada a empresa vencedora da licitação para dar seguimento às obras do lote I. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOU) desta quarta-feira (30).

30/08/2017 sites

Ceará firma memorando com a Fiocruz para ações em saúde

O Governo do Ceará e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinaram, na manhã desta quarta-feira (30), Memorando de Entendimentos para o desenvolvimento de uma série de ações na área da saúde no Estado. O acordo foi selado durante visita técnica ao Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O Instituto Pasteur também integrou o ato, em meio à articulação para futuras parcerias com o Estado.

30/08/2017 sites

Transposição do Rio São Francisco pode ter gestão privada

A transposição das águas do Rio São Francisco pode ter gestão privada. É o que afirma o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em entrevista ao site Poder 360. O titular da pasta explica que a concessão não será do restante da obra — já em fase final — mas sim da operação, que custará R$ 500 milhões ao ano, segundo Helder.

29/08/2017 sites

Governo do Estado nega atraso no pagamento dos servidores

O Governo do Estado do Ceará informou, na tarde desta terça-feira (29), por meio de seus perfis nas redes sociais, que uma notícia que circulou na internet a respeito de um possível atraso no salário dos servidores da Pasta é falsa.

29/08/2017 sites

Edital do Detran/CE para 300 vagas deve sair em setembro, afirma Camilo

O governador Camilo Santana confirmou, no início da tarde desta terça (29), que o edital do concurso público do Detran-CE "deve sair até o final da primeira quinzena de setembro”, durante bate-papo ao vivo com internautas no Facebook.

28/08/2017 sites

1º Barco de Monitoramento de águas do Brasil é inaugurado no Cocó

Foi inaugurado na manhã desta sexta (25), no píer do rio Cocó, o barco robótico Iracema, sigla para Instrumento Robótico Autônomo para Coleta e Monitoramento Ambiental. O governador Camilo Santana, acompanhado do Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Inácio Arruda e do Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade Artur Bruno, fez a primeira demonstração do equipamento que custou 1,5 milhão de reais.

26/08/2017 sites

Mulher vai receber R$ 40 mil e pensão por trem ter atropelado companheiro

A companheira de um homem que foi atropelado por um trem da Ferroviária Transnordestina Logística, no dia 11 de março de 2005, vai receber R$ 40 mil, a título de indenização moral, além de 1/3 do salário mínimo até o dia em que a vítima completaria 69 anos e dois meses de idade.

24/08/2017 sites

Motorista será indenizado após colisão com viatura da PM

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais de R$ 6,6 mil para vítima que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM).

22/08/2017 sites

Secretaria da Educação lança edital do Avance Ceará

A Secretaria da Educação (Seduc) lançou nesta segunda (21) o edital do novo programa de auxílio para estudantes de escolas públicas: o Avance Ceará. O incentivo busca facilitar a permanência dos alunos nas instituições de ensino superior.

18/08/2017 sites

DER é condenado a pagar R$ 93,7 mil para mulher e filhas que perderam pai em acidente

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) deve pagar indenização de R$ 93,7 mil por danos morais e pensão para mulher e duas filhas que perderam o pai em acidente de trânsito, ocasionado por animal solto na pista. A decisão é da juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da Comarca de Iguatu, distante 365 km de Fortaleza.

16/08/2017 sites

14 anos após cair em buraco no Centro, homem é indenizado em R$ 10 mil

O município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais contra motociclista que caiu em um buraco na rua. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

10/08/2017 sites

Cagece relança edital da dessalinização

A Cagece relançou, nesta quinta-feira (10), o novo Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse para elaboração dos estudos e projetos de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O ducumento foi publicado em português e inglês.

06/08/2017 sites

Governo do Ceará e Sema renovam contrato para Viva o Parque no Cocó

Lançado em novembro do ano passado e, portanto, prestes a completar um ano, o projeto Viva o Parque, que promove atividades de lazer aos sábados e domingos no Parque do Cocó, teve seu orçamento para mais um ano de operação aprovado ontem (5) pelo Governo do Estado durante reunião entre o governador Camilo Santana e o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Ceará (Sema), Arthur Bruno.

02/08/2017 sites

Governo do Estado lança "Pacto por um Ceará Sustentável"

Foi instituído o Pacto por um Ceará Sustentável, em solenidade realizada nesta quarta-feira (2). Na ocasião, o governador Camilo Santana assinou o Decreto que constitui o Comitê Gestor e as instituições participantes assinaram o Termo de Adesão à iniciativa.

31/07/2017 sites

Governo anuncia R$ 405,1 milhões para reestruturação de 300 quilômetros de estradas

O governador Camilo Santana anunciou, nesta segunda-feira (31), mais uma etapa do projeto Ceará de Ponta a Ponta, que é programa de logística e estradas do Estado.

29/07/2017 sites

Famílias do Curió recebem documentação da casa própria

O governador Camilo Santana entregou, neste sábado (29), no Colégio Isabel Ferreira, títulos de propriedade de imóveis no Conjunto Curió por meio do Programa Papel da Casa. A iniciativa beneficiou 600 famílias e tem como foco contemplar famílias de baixa renda, muitas originárias de ocupação de alto risco.

27/07/2017 sites

Trecho da Avenida Washington Soares será interditado na noite desta quinta (27)

A Avenida Washington Soares será interditada, na noite desta quinta-feira (27), pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no trecho entre o início do Centro de Eventos e a entrada do túnel Deputado Edson Queiroz Filho. O impedimento se deve à realização dos serviços de transporte por guindaste, mobilização e montagem das vigas e lajes da construção de uma passarela de pedestres na CE 040.

26/07/2017 sites

Em Brasília, Camilo tenta liberação de recursos para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza

Paralisadas desde o início de 2015, as obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza foram a pauta de uma reunião realizada nesta quinta-feira (26), em Brasília, entre o governador do Ceará, Camilo Santana, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro. O gestor estadual tenta junto à instituição financeira a liberação de recursos para a retomada das obras, que, com os seguidos atrasos que enfrenta, só deve ser concluída em 2019.

25/07/2017 sites

Casa própria para servidores: “A parcela será pequena”, diz Camilo sobre parceria com a Caixa

Após publicação do decreto nº 32.288, o governador Camilo Santana apontou detalhes, na tarde desta terça-feira (25), durante transmissão ao vivo pelo Facebook, sobre o projeto habitacional exclusivo para servidores públicos do Estado em parceria com a Caixa Econômica Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

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