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18/12/2018

Deputados aprovam LOA e Assembleia Legislativa entra em recesso

Em ritmo acelerado, os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará concluíram na noite desta terça-feira (18) a pauta de votações da 29ª Legislatura do Estado, contrariando as previsões do início da semana de que os trabalhos fossem encerrados apenas na quarta ou na quinta-feira. Além da LOA, mais de 30 matérias, de autoria da Casa, do Executivo e do Tribunal de Justiça foram discutidas e votadas, nas comissões e em plenário.

17/12/2018

Reajuste para magistrados é aprovado sem auxílio-moradia

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, durante sessão extraordinária, ontem, projetos que garantem o aumento salarial para membros do Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado. Três emendas modificativas, de autoria do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT), que vedam a concessão do auxílio-moradia ou qualquer ajuda de custo destinada aos poderes que receberão reajuste também foram aprovadas.Os parlamentares também votaram favoráveis à Reforma Administrativa, que reduz de 27 para 21 o número de secretarias e corta 997 cargos. De acordo com o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), o impacto anual do reajuste para o Erário chega próximo aos R$ 9,5 milhões.“O Ministério Público terá uma repercussão negativa. Nós teremos mais de um milhão de economia para o Estado, tendo em vista que o Ministério Público não tem um contingente expressivo de procuradores e promotores aposentados. Diferentemente do Tribunal de Justiça, nós teremos um impacto na ordem de nove milhões de reais, e do Tribunal de Contas, que trará impacto de um milhão e meio”.

17/12/2018

Paulo Cesar Norões: Apostas sobre o secretariado de Camilo Santana

Na Assembleia Legislativa, a aposta maior é saber quais deputados irão para o secretariado. O líder da lista é Fernando Santana, aposta número um para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Outra aposta é Daniel Oliveira para Cidades. Outros nomes que circulam como candidatíssimos: Queiroz Filho, Guilherme Landim, Salmito Filho...Domingos Filho segue no TCE..Conselheiro em disponibilidade, Domingos Filho fez consulta em agosto sobre contagem de tempo para se aposentar antes da eleição de 7 de outubro. Recebeu a resposta na qual terá que aguardar mais tempo. Solicitação de aposentadoria arquivado. Apesar de 25 anos atuando na política, Domingos Filho ainda precisa trabalhar mais algum tempo para levar a "gorda aposentadoria" de conselheiro do TCE. Talvez consiga se for disputar a Prefeitura de Tauá, desejo de muitos correligionários.

16/12/2018

Deputados do Ceará tentam votar projetos importantes em dois dias

Os deputados estaduais cearenses iniciam, nesta segunda-feira (17), uma maratona de votações nas comissões técnicas e no Plenário no intuito de limpar a pauta de projetos da atual Legislatura. Dentre as propostas, devem ser votadas a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Reforma Administrativa da nova gestão Camilo Santana e o reajuste dos subsídios de desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado....
...Pauta de votação da Assembleia Legislativa:

  • Reajuste dos subsídios de desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

  • Transferência de funções do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE)...

29/11/2018

Prefeitura negocia show de Alcione para o Réveillon de Fortaleza 2019

A Prefeitura de Fortaleza enfrenta a nova burocracia imposta pelo Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE) para definir as atrações do Réveillon. Não existe mais dispensa de licitação. Pelas normas, no pacote completo do evento deve constar a licitação, inclusive nome dos artistas, custos adicionais e estrutura. A documentação corre nos vários setores do TCE e a licitação deve ser concluída até o início de dezembro.

26/11/2018

Governo do Ceará quer criar empresa para gerir ativos

O Governo do Estado quer criar uma empresa estatal para administrar ativos imobiliários, mobiliários e da dívida pública. Para isso, o Executivo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (23), projeto de Lei que constitui a Companhia de Participação de Ativos do Ceará (Cearapar) e autoriza a cessão de direitos creditórios e transferência de ativos. A aprovação rápida da proposta no Legislativo é prioridade do Governo Camilo Santana (PT).

23/11/2018

Liderança confirmada

Patrícia Aguiar foi prefeita de Tauá três vezes e sempre bem avaliada. Em 2016 foi surpreendentemente derrotada na tentativa de reeleição, por parcos 93 votos. Este ano, a volta por cima. Patrícia foi a deputada estadual mais votada nos Inhamuns. Vale lembrar que a campanha dela teve apenas 17 dias, isso porque a TRE não acatou o registro da candidatura do marido Domingos Filho, por ser conselheiro licenciado do TCE. Aliás, Domingos fecha o ano com várias conquistas: além da esposa, reelegeu o filho Domingos Neto para a Câmara Federal e o TSE, ao contrário do TRE-CE, deu parecer favorável à sua candidatura a qualquer cargo eletivo.


 

23/11/2018

Regulamentado

Depois de muito disse me disse, finalmente o Uber passará a ser um serviço regulamentado, em Fortaleza. É mais justo com os concorrentes e melhor para todos. Vão pagar 2% pelo uso viário e 5% de ISS. Esses dois por cento serão integralmente investidos na política cicloviária de Fortaleza. Serão 120 novas estações do 'Bicicletar' nas áreas mais distantes do centro. O que significa ampliação de 150% na atual estrutura, que tem 80 estações, até 2020.

 

21/11/2018

Eunício Oliveira nega pendência de Fortaleza no Senado Federal

De acordo com o senador, os recursos no valor de US$ 150 milhões para o programa Fortaleza Sustentável não estão no Senado. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB) disse desconhecer qualquer pendência de sua gestão com o Município de Fortaleza. De acordo com ele, todas as solicitações feitas pelo prefeito Roberto Cláudio foram atendidas. No entanto, ele ressaltou que não fala com o gestor desde o dia 20 de julho passado, 15 dias antes das convenções partidárias.

15/11/2018

Programação do Reveillon deve ser divulgada no começo de dezembro

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) declarou nesta quinta-feira (15) que a programação do Reveillon de Fortaleza deve ser divulgada até a primeira semana de dezembro. "É bem possível que já tenhamos cumprido todos os prazos legais e tenhamos condições de oficializar a programação", declarou o prefeito, em evento realizado no Estoril. Confome publicou o Blog do Roberto Moreira, a Prefeitura estaria enfrentando dificuldades com novas exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Entretanto, o prefeito afirma que o Paço Municipal está apenas lidando com tramites burocráticos que já existem desde o ano passado. "Não há nenhuma dificuldade", explica.

14/11/2018

Ônibus turístico double-deck na Capital será inaugurado nesta quinta (15)

O ônibus turístico modelo hop on hop off deverá começar a operar em Fortaleza a partir da próxima quinta-feira (15), feriado da Proclamação da República, a partir das 9h30. O prefeito Roberto Cláudio participará da viagem inaugural do equipamento, quando serão repassadas mais informações sobre a linha e os veículos em operação.

14/11/2018

Vereadores podem apresentar emendas à LOA até terça-feira

Começa nesta quarta-feira (14) o período para a apresentação de emendas de vereadores à proposta de Orçamento Municipal para 2019. O texto base da Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pela Prefeitura de Fortaleza à Câmara Municipal ainda em outubro último, foi aprovado, nessa terça-feira (13), na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Casa.

 

14/11/2018

Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da equipe de transição

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebe nesta quarta-feira (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

 

14/11/2018

Nota: Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado participou, nesta quarta-

O próximo governo federal tem um desafio: driblar os rombos fiscal e econômico que o País acumula. Atualmente, o déficit primário, valor das receitas subtraídas as despesas, ultrapassa os R$ 100 bilhões. Isso sem considerar a dívida pública bruta que, segundo o Banco Central, já chega a 77% do Produto Interno Bruto (PIB), que é o somatório de todas as riquezas produzidas pelo Brasil.

14/11/2018

'Vamos ter que discutir soluções conjuntas', diz economista Felipe Salto sobre finanças do País

O próximo governo federal tem um desafio: driblar os rombos fiscal e econômico que o País acumula. Atualmente, o déficit primário, valor das receitas subtraídas as despesas, ultrapassa os R$ 100 bilhões. Isso sem considerar a dívida pública bruta que, segundo o Banco Central, já chega a 77% do Produto Interno Bruto (PIB), que é o somatório de todas as riquezas produzidas pelo Brasil.O cenário foi traçado pelo diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, que participou, na manhã desta quarta-feira (14), em Fortaleza, de debate no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o tema "Finanças públicas - desafios presentes e futuros dos entes legislativos". Segundo ele, "a taxa de crescimento cresce 0,5% do PIB ao mês".

13/11/2018

Estado assina parceria para desenvolvimento econômico com governo da Catalunha

Parceria foi confirmada pelo governador Camilo Santana e a ministra da Empresa e do Conhecimento da região espanhola
O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (13), um acordo de colaboração para para desenvolvimento econômico e social com o governo da Catalunha. Parceria foi confirmada pelo governador Camilo Santana e a ministra da Empresa e do Conhecimento da região espanhola, Àngels Chacón. O encontro aconteceu durante a 8ª edição do Smart City Expo World Congress. 

06/11/2018

Nota: Municípios de Orós e Martinópole devem devolver R$ 520 mil aos cofres públicos

Os municípios de Orós e Martinópole deverão devolver aos cofres públicos um total de R$ 520,3 mil por danos ao erário apurados em dois processos julgados na segunda-feira (5). Os valores são nominais e ainda é necessário realizar a atualização monetária. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Ceará (TCE).


 

30/10/2018

Edital para usina de dessalinização deverá sair ainda neste ano

O governador Camilo Santana reafirmou, nesta terça-feira (30), que pretende lançar o edital de concorrência para a construção e operação da usina de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ainda neste ano. Sob responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o processo está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).


 

26/10/2018

TCE fará mapeamento de obras paralisadas no Ceará

Projetos inadequados, falta de planejamento, sobrepreço e abandono da empresa licitada para a execução são algumas das razões de paralisações de obras no Ceará, de acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes. "Precisamos, além de identificar os casos, fazer um diagnóstico preciso do que ocorreu com a obra, especificando tipologia da paralisação", explica.

09/10/2018

Famílias com tradição na política se perpetuam no Legislativo

Os novos nomes na Assembleia Legislativa e na bancada cearense na Câmara dos Deputados não são, em alguns casos, tão novos assim. Dentre os eleitos no último domingo (7), pelo menos sete dos 17 novatos que ocuparão cadeiras na Assembleia vêm de famílias já envolvidas na política. O mesmo vale para seis dos novos 13 deputados federais...Patrícia Aguiar (PSD) é outro nome nessa lista: ex-prefeita de Tauá, ela é mãe do deputado federal Domingos Neto (PSD) e esposa de Domingos Filho (PSD), ex-deputado estadual e conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que abandonou a disputa após ter a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

27/09/2018

TJCE elege Washington Araújo como novo presidente

 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o desembargador Washington Araújo como novo presidente da Corte para o próximo biênio, entre os anos 2019 e começo de 2021. Ele substitui na função o desembargador Francisco Gladyson Pontes. A eleição aconteceu durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (27), quando o magistrado recebeu 33 votos. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que já preside o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi eleita como vice-presidente, no lugar do próprio desembargador Washington Araújo, que era o vice.

18/09/2018

Parque Rachel de Queiroz será ampliado no Campus do Pici - Cidade - Diário do Nordeste

As obras de três novos trechos do Parque Rachel de Queiroz, segunda maior área verde de Fortaleza, devem ser iniciadas entre dezembro deste ano e janeiro de 2019, conforme anunciou ontem o prefeito Roberto Cláudio. As novas áreas ficarão dentro do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC) e contarão com equipamentos de esporte, lazer e pesquisa, abertos à comunidade. O parque completo, porém, não tem prazo para conclusão - apenas metade dos 19 trechos será entregue até 2020, ficando o restante a cargo da próxima gestão municipal, afirma o atual prefeito.

15/09/2018

Transporte de romeiros melhorou - Regional - Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte. A Romaria de Finados de 2015 foi marcada por protestos. A operação "Romaria Segura", que reforçou a segurança na fiscalização do trânsito naquele ano, resultou na apreensão de vários veículos conhecidos como paus-de-arara pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) garante que, nos últimos anos, devido à intensa fiscalização, praticamente não há mais veículos deste tipo transitando nas rodovias do Estado.

14/09/2018

São Gonçalo atrai negócios e deve fechar 2018 com PIB de R$ 3,2 bi

São Gonçalo do Amarante, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), está ampliando a atratividade de empresas de diversos segmentos por conta, principalmente, de sua infraestrutura logística. Pelos menos cinco indústrias estão interessadas, sendo duas delas já em fase de instalação de suas plantas, e outras três em processo de negociação com o município. Com 1.957 admissões em 2018, de acordo com os dados mais recentes do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), a cidade responde atualmente por 56% de participação nas exportações do Estado e deve encerrar 2018 com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,2 bilhões.

14/09/2018

Empréstimo

Assembleia quer limpar a pauta antes da eleição. Ao menos uma matéria chama a atenção. Executivo quer autorização para pegar empréstimo de R$ 100 milhões de instituições internacionais para o Projeto Paulo Freire, que quer ampliar atividades agrícolas em 66 municípios e facilitar a convivência dos mais carentes com o semiárido, além de fortalecer a produção agrícola.

13/09/2018 Regional

Prefeito de Tauá é cassado pela Câmara Municipal de Vereadores

O prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota (DEM), foi cassado, nesta terça-feira (12) pela Câmara Municipal, após sessão extraordinária. Com quatro denúncias investigadas pelo Legislativo, o prefeito foi condenado em duas delas por 11 votos a 4.

05/09/2018 Cariri

Ex-prefeito de Jardim é condenado a devolver R$ 177 mil aos cofres públicos

Jardim. O ex-prefeito deste Município no Cariri cearense, Antônio Roriz Neves, o “Rorizinho”, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a ressarcir aos cofres municipais em R$ 177 mil, a serem ainda atualizados monetariamente. A determinação decorre de danos ao erário constatados em prestações de contas de gestão do exercício de 2012, julgadas pelo colegiado na última segunda-feira (03). Além dos danos, outras irregularidades foram apuradas nos processos, o que resultou em multa de R$ 9 mil.  O ex-gestor será notificado sobre a decisão da Corte e poderá interpor recurso no prazo de 30 dias.

04/09/2018

CE mantém melhor índice de educação do Norte e Nordeste - Cidade - Diário do Nordeste

Pelo sexto ano consecutivo, o Ceará se destacou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - indicador da qualidade de ensino do País, considerando dados de aprovação e performance nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). O balanço foi divulgado ontem (3), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com 6,2 pontos (escala de 0 a 10) nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e 5,1 na etapa final (6º ao 9º) o Estado obteve os resultados mais expressivos do Norte e Nordeste.

31/08/2018

Roterdã investirá R$ 364 milhões em parceria com o Pecém - Negócios - Diário do Nordeste

Para fechar a participação no complexo industrial e portuário do pecém (cipp s.A), o Porto de Roterdã entrará com um investimento de em torno de 75 milhões de euros, cerca de r$ 364 milhões. Além de deter 30% de participação acionária do complexo, a autoridade do porto de roterdã terá controle conjunto de decisões estratégicas e posições na diretoria executiva, conselho fiscal e nível gerencial.

30/08/2018

Ambulantes são realocados na Praça do Ferreira

Capa de celular, camisetas e caixinha de som com bluetooth. Quem anda pelo Centro de Fortaleza pode encontrar com facilidade esses e outros itens nos corredores de ambulantes espalhados pela região. Apesar do acesso fácil a qualquer produto, a presença dos vendedores é desordenada. Para tentar solucionar o problema, na manhã de ontem, a Prefeitura iniciou obras de requalificação no início da Rua Guilherme Rocha. Cerca de 35 vendedores foram realocados na Praça do Ferreira.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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