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25/02/2019

Paulo César Norões: Sem problemas na Assembleia Legislativa

Fácil constatar que na composição das comissões técnicas da Assembleia Legislativa só deu situação, principalmente nas mais importantes, como Constituição e Justiça (CCJ); Fiscalização e Controle; e Orçamento, Finanças e Tributação. Antes de ser levada ao plenário, a lista passou pelo crivo do Palácio da Abolição. Tudo como manda o figurino situacionista. Camilo Santana, também no segundo mandato, não terá dificuldade para aprovar suas mensagens na Casa da Pontes Vieira.


 

21/02/2019

Câmara deve definir na semana que vem quando concluirá reajuste dos vereadores

Deve ser divulgada apenas na próxima semana a data da votação em redação final da reposição salarial dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Fortaleza. No processo, os vereadores apenas analisam se o texto que vai para a sanção é o mesmo que foi aprovado em plenário, não sendo possível que o mérito da matéria seja discutido. Caso aprovado, o texto segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa, autora do projeto...O reajuste aprovado representa um adicional de cerca de R$ 540 para os parlamentares, elevando seus salários para aproximadamente R$ 15,2 mil. O valor, porém, está abaixo do teto constitucional de 75% do que ganha um deputado estadual. Caso chegasse a esse percentual, os vencimentos dos vereadores seriam de quase R$ 19 mil.

 

18/02/2019

Fortaleza deve contar com serviço de bicicletas e patinetes elétricos em março

A cidade de Fortaleza deve iniciar, em março, uma nova etapa do projeto de mobilidade urbana, na modalidade de transporte público. A Capital cearense deve passar a contar com bicicletas e patinetes elétricos, por meio de novo sistema sem a necessidade de entrega em estações, como acontece no sistema em funcionamento atualmente. Nos próximos dias, o prefeito Roberto Cláudio deve assinar um decreto regulamentando as novas atividades de transporte, abrindo espaço para que empresas especializadas possam atuar no segmento. Informações como preços aos usuários e áreas da cidade que terão o novo serviço devem ser anunciados posteriormente pela gestão municipal. Após a publicação do decreto, a Prefeitura deve se reunir com as empresas especializadas.

17/02/2019

Paulo César Norões: UDN pode ser solução para crise do PSL

Ressarcimento

Decreto do governador determina que o Estado será ressarcido ao ceder policiais para o Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Atualmente os custos ficam com o Governo.

No aguardo

Três secretarias do Estado continuam sem os titulares. Planejamento e Gestão vai sendo tocada por Jose Flávio Jucá, enquanto o deputado Mauro Filho permanece em Brasília; a de Saúde aguarda o tempo pedido pelo Dr. Cabeto. Até lá Marcos Antonio Gadelha Maia responde pelo titular. Por fim, Marconi Lemos da Silva comanda a Controladoria e Ouvidoria Geral enquanto Aloísio Carvalho aguarda liberação da Comissão de Ética, já que antes respondia por diretoria do Banco do Nordeste.

17/02/2019

Leis aprovadas na Câmara Municipal de Fortaleza têm pouca relevância prática

Em 2018, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou 185 leis ordinárias. Deste total, 78% foram apresentadas por vereadores, mas o quantitativo não se traduz em relevância da produção parlamentar. De acordo com levantamento do Diário do Nordeste, 60,2% das leis ordinárias propostas por parlamentares dizem respeito a temas distantes do cotidiano da população. A maioria se refere à criação de datas de conscientização e inclusão de homenagens no Calendário Oficial, além de declarações de utilidade pública e denominações de logradouros. Uma parte desta produção ainda foi vetada por problemas ou inconstitucionalidades.

14/02/2019

Ex-prefeito de Missão Velha se entrega à polícia após operação de combate à corrupção no município

O ex-prefeito de Missão Velha, município no Sul do Ceará, a ex-secretária de Finanças, Relvia Livia Sobreira de Lucena Gonçalves e o empresário Francisco Bezerra Lima, os três alvo de investigações por suposto esquema de desvio de dinheiro público, se entregaram à polícia nesta quinta-feira (14), e estão presos temporariamente. O ex-prefeito Tardiny Pinheiro Roberto, e a ex-secretária eram considerados foragidos desde a terça-feira (12), quando foi deflagrada operação do Ministério Público do Ceará de combate à corrupção na cidade. As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) são relativas ao período da administração municipal anterior, quando mais de R$ 7 milhões foram transferidos da conta da prefeitura para uma empresa de assessoria e digitação, supostamente de forma irregular, configurando indício de desvio de dinheiro do erário.

 

12/02/2019

Aposentadoria parlamentar gera polêmicas dentro e fora da Assembleia; entenda o rito

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) incluiu na pauta do pleno desta terça-feira (12) sete casos de pedidos de aposentadoria parlamentar. Todos oriundos da Assembleia Legislativa. Nenhum foi apreciado. A maioria dos casos é de ex-parlamentares que fizeram carreira no Legislativo, com até seis mandatos de deputado estadual. Outros, bem menos. O tema, que já motivou polêmicas na Casa, divide entendimentos.

10/02/2019

Paulo Cesar Norões: Rodízio

Presidente José Sarto reuniu mesa diretora para acertar critérios de funcionamento da Assembleia. Ficou estabelecido um rodízio diário entre os integrantes da Mesa para a condução das sessões.

07/02/2019

Ex-prefeito de Juazeiro do Norte e secretário são condenados por improbidade administrativa

A Justiça Federal no Ceará condenou o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto, do PT, e o então secretário de saúde, Antônio Bonaparte de Santana Ferreira, por improbridade administrativa.

05/02/2019

Em visita à Câmara Municipal, Roberto Cláudio deve protocolar novo Código da Cidade

É dada a largada hoje para o ano legislativo na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Pelo menos, é assim para o Poder Executivo. Nesta terça-feira, além de discursar aos vereadores, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve protocolar na Casa sua proposta de Código da Cidade, matéria que regulamenta o Plano Diretor e deve substituir o atual Código de Obras e Posturas, em vigor desde a década de 1980.

04/02/2019

Manchete: Governador Camilo Santana apresenta prioridades da gestão aos deputados

Redução das desigualdades sociais e geração de emprego, por meio do desenvolvimento do Estado. Estas devem ser as prioridades da gestão Camilo Santana para este ano, conforme mensagem governamental que ele lerá, na manhã desta terça=feira (5), na Assembleia Legislativa. As atividades dos deputados, por outro lado, só terão início na plenária de quarta (6), quando eles participarão de debates na Casa.

01/02/2019

Audicon aciona STF contra perda de atribuições dos conselheiros-substitutos do TCE pela Assembleia

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas protocolou, nesta sexta-feira (1°), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra texto da Assembleia Legislativa do Ceará que retirou atribuições dos conselheiros-substitutos no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

31/01/2019

Coluna Comunicado: Antídoto contra o desmonte

Mais lentamente
Serviços de varrição, capina, poda, coleta manual e transporte de resíduos sólidos na sede de São Luís do Curu, a 79 quilômetros de Fortaleza, vão ter de pôr o pé no freio. É que o TCE suspendeu lá licitação de R$ 1,270 milhão, por problemas de transparência.

30/01/2019

Transparência é tudo

A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), mantida pelo Tribunal de Contas do Estado, agendou, para amanhã (31), o "I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará". O evento abre uma nova realidade do TCE: a relação com gestores dos poderes legislativos das 184 cidades do Estado, novidade incorporada quando a Corte assumiu as tarefas de fiscalização e controle que eram atribuídas ao extinto TCM.



 

29/01/2019

Em sessão inédita, TCE evita prescrições de quase R$ 100 milhões

No último dia da força-tarefa de julgamentos para evitar as prescrições, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) evitou, no último sábado (26), prescrições de quase R$ 100 milhões. O sábado de trabalho, episódio inédito na Corte de contas, rendeu na análise de 30 processos.

29/01/2019

Paulo César Norões: a chance de mudar uma imagem negativa

Economia real

Só para se ter uma ideia do impacto da força tarefa do Tribunal de Contas do Estado, em apenas uma das sessões dedicadas a julgar processos municipais próximos a prescrever, no último sábado (26/1), a Corte do TCE evitou que R$ 98,2 milhões deixassem de ser cobrados a gestores e outros agentes públicos devido a irregularidades. O valor é o somatório de R$ 88,8 milhões em débitos (danos a serem ressarcidos aos respectivos municípios) e R$ 9,4 milhões em multas, a serem pagas ao Estado.

Dever cumprido

É claro que o esforço do TCE é uma obrigação de quem tem o dever de zelar pela correção dos gestores do dinheiro público. Vale, no entanto, o reconhecimento, dada a desconfiança de que o órgão não teria capacidade para arcar com as demandas do antigo Tribunal de Contas dos Municípios, extinto por decisão polêmica da Assembleia Legislativa, há dois anos. Vários deputados à época se manifestaram contra a extinção alegando que a estrutura do TCE era insuficiente para fiscalizar as gestões municipais. Pontos para a gestão do presidente Edilberto Ponte.

28/01/2019

TCE ainda não apresentou detalhes sobre julgamentos e prescrições

Dois dias após o fim da força-tarefa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para evitar a prescrição de processos municipais, a Corte de Contas ainda não divulgou o teor de todos os julgamentos e as possíveis prescrições. Até o começo da noite de ontem (28), os dados dos mais de 300 processos que teriam de ser analisados ao longo da semana passada ainda eram compilados pela Secretaria-Geral da Corte de Contas. As decisões só são oficializadas após a publicação no Diário Oficial do TCE-CE.

27/01/2019

Paulo César Norões: só a vigilância do eleitor para fazer frente a interesses escusos

Sem impunidade
Força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado para evitar a prescrição de vários processos de improbidade administrativa contra gestores municipais deu resultado. Só no último sábado, as Câmaras e Pleno da Corte de Contas julgaram 30 processos, sendo 29 que estavam na iminência de prescrever até a data limite de 27/1/19 e uma homologação de cautelar. Entre os gestores com contas desaprovadas estão políticos hoje exercendo cargos eletivos. Estes, podem perder os mandatos. Segundo o presidente Edilberto Pontes, o objetivo é prescrição zero no TCE. Para tanto, o trabalho não pode parar. Entre as espécies de processos que estão na iminência de prescrever em 2019 estão Tomada de Contas de Gestão, Tomada de Contas Especial, Prestação de Contas, Denúncias, Representações e Provocações.

26/01/2019

Rivais, Ceará e Fortaleza se unem por gestão compartilhada do Castelão

Imagine Corinthians e Palmeiras se unirem para formar uma empresa que administre o Pacaembu. Ou Atlético-MG e Cruzeiro deixarem a rivalidade de lado para, juntos, tomar conta do Mineirão. Pois é isso o que está ocorrendo no Estado do Ceará, com o estádio Castelão...Enquanto o processo de concessão do Castelão ainda será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o modelo de negócio adotado provisoriamente prevê que a manutenção continue com Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará e os clubes operem o Castelão somente nos dias de jogos. Mas, quando a licitação for lançada - o que deve ocorrer no segundo semestre -, o projeto de Ceará e Fortaleza é criar uma empresa para participar da disputa pela gestão do estádio pelos próximos 20 anos.

26/01/2019

Apesar de sessão no sábado, TCE não conclui julgamento dos processos que prescrevem em janeiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou, neste sábado (26), em sessão extraordinária, 30 processos que estão próximos de prescrever. A previsão era julgar 43, de acordo com a pauta do pleno.O órgão de fiscalização realizou uma operação nos últimos dias para evitar que procedimentos não fossem julgados pela Corte de contas. Com a vigência da nova Lei Orgânica do Tribunal, processos não julgados em até cinco anos de tramitação ficam vencidos.

24/01/2019

Suando a camisa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem programada para hoje uma autêntica maratona. É que o órgão está correndo contra o calendário. Missão: evitar que processos fiquem sem ser julgados por prescrição de prazos. Os conselheiros preferem não tratar assim, mas o esforço é, de fato, para impedir a impunidade. A pressão é tão intensa que amanhã, por exemplo, haverá uma sessão extraordinária da Primeira Câmara e outra do Pleno. E não param por aí. O TCE ainda vai até realizar sessão sábado para tentar cumprir os ritos e analisar, rejeitando ou aprovando, contas de gestores. Toda a situação é novidade na corte. Tem a ver com a absorção das tarefas do extinto Tribunal de Contas dos Municípios e com a nova lei orgânica do TCE, que ainda está estalando de nova - a sanção do governador Camilo Santana (PT) para  texto foi publicada no Diário Oficial do Estado há 15 dias.

24/01/2019

Domingos Filho presidirá o PSD do Ceará

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, convidou o ex-vice-governador Domingos Filho para assumir a presidência estadual do partido. Caberá ao titular do PSD a organização da legenda para as eleições municipais de 2020, que são consideradas as mais desafiadoras já que não haverá mais coligação para os cargos proporcionais, ou seja, para as eleições dos vereadores.Domingos Filho desistiu das eleições de 2018 por incompatibilidade, uma vez que é conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele tentaria uma vaga na Assembleia Legislativa, mas decidiu apoiar a esposa, Patrícia Aguiar, que foi eleita.

22/01/2019

Em menos de uma semana, TCE precisa julgar 306 processos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) trabalha em regime de plantão para acelerar o julgamento dos processos de contas de gestores municipais que irão prescrever na próxima semana. Com a nova Lei Orgânica, sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) no dia 9 deste mês, o órgão prevê a prescrição de 306 processos ainda em janeiro. Para o ano de 2019, são 2.613 casos.

22/01/2019

Discussões empoçadas

Pílulas
O Instituto Plácido Castelo, braço de formação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, recebe até amanhã inscrições para o IV Seminário de Formação de Tutores para o Ambiente Virtual de Aprendizagem. A qualificação será ministrada pela Internet. Veja mais em www.ipc.tce.ce.gov.br.

22/01/2019

Paulo César Norões: Na força tarefa

Na força-tarefa para evitar a prescrição de processos municipais, o TCE julgou, ontem, processo no qual foi determinada a devolução de mais de R$ 277 mil aos cofres da Prefeitura de Pindoretama pela ex-secretária de Educação do Município, devido a pagamentos indevidos de rotas de transporte escolar.

19/01/2019

IPTU vira alvo de desgaste nos municípios cearenses

A queda na arrecadação das Prefeituras, potencializada pela crise financeira, tem obrigado gestores a otimizar recursos para manter a folha e fazer investimentos...Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem procurado os municípios para apurar a capacidade de arrecadação. A intenção do órgão, que antes focava apenas na despesa dos gestores, é contribuir com estratégias de recolhimento de tributos após diagnóstico.

16/01/2019

Licitação para obras de recuperação contra erosão na Beira Mar é suspensa pelo TCE

A licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Fortaleza (Seinfra) que contrataria empresa para serviços de recuperação da Avenida Beira-Mar contra a erosão costeira foi suspensa cautelarmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O certame tem valor global de R$ 70,7 milhões.

14/01/2019

Em visita a Fortaleza, Rodrigo Maia defende que não há necessidade de intervenção federal no Ceará

Em visita a Fortaleza nesta segunda-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez elogios ao governador Camilo Santana (PT) no enfrentamento à onda de ataques criminosos no Estado e disse que o Ceará não precisaria de uma intervenção militar "de jeito nenhum". ..O presidente da Câmara concedeu entrevista coletiva na noite desta segunda-feira em um edifício no bairro Meireles. Mais cedo, esteve no Palácio da Abolição em reunião com o governador Camilo Santana e deputados federais eleitos e não reeleitos. No dia de visita a Fortaleza, ele também foi ao encontro do senador eleito Cid Gomes (PDT) e do conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho.

13/01/2019

Bancada feminina do Ceará diminui na Câmara e na AL neste ano

Elas são maioria no Brasil - mais de 51% da população -, mas pouco são vistas nos espaços públicos de poder do País. Ainda que o percentual de mulheres eleitas em 2018 para o Congresso Nacional tenha aumentado 5% em relação à bancada atual, a presença feminina está longe do ideal...
Elas
Embora venha de uma família de políticos, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Patrícia Saboya, já sentiu preconceito no meio quando disputou a Prefeitura de Fortaleza em 2000. "Preconceito expresso em letras garrafais nas ruas da cidade, dirigido à mulher. Algo muito forte! Preconceito à participação da mulher sempre existiu em maior ou menor grau".

01/01/2019

Cúpula do PT no Ceará esperava participação maior no secretariado

A formação do secretariado do governador Camilo Santana (PT) para o segundo mandato, por um lado, frustrou as expectativas da cúpula de seu partido, por outro, deixou aliados ainda aguardando indicações para cargos no segundo escalão do governo.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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