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12/07/2018

Com sobrepreços de até 408%, TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo no valor de R$

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A medida cautelar foi concedida de forma singular na segunda-feira (9/7) pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira (10/7) pelo Pleno da Corte de forma unânime.

12/07/2018

Com sobrepreços de até 408%, TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo no valor de R$

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A medida cautelar foi concedida de forma singular na segunda-feira (9/7) pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira (10/7) pelo Pleno da Corte de forma unânime.

12/07/2018

TCE é pela desaprovação das contas de governo de 2013 de Arneiroz

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu nesta terça-feira (10/7) parecer pela desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto.

09/07/2018

Estado já arrecadou R$ 21,48 bi em impostos

O Estado do Ceará já arrecadou, de primeiro de janeiro a 8 de julho deste ano, R$ 21,48 bilhões em impostos, conforme a ferramenta "Impostômetro", da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante representa participação de 1,74% nos impostos de todo o País. Fortaleza, por sua vez, contabiliza R$ 1,02 bilhão de impostos arrecadados durante o mesmo período, segundo a ACSP.

09/07/2018

Jacarecanga recebe praça requalificada e ações do Projeto +Bairros

Esse investimento confirma a nova política de valorização dos espaços públicos. Durante o ano de 2018, o objetivo do prefeito Roberto Cláudio é requalificar mais 58 praças públicas, oito delas na Regional I, como parte do maior programa de requalificação de praças do município, a Prefeitura de Fortaleza.

07/07/2018

Nardes defende novas regras de governança

Em entrevista, o ministro ressaltou que uma das maiores dificuldades para a implantação de um projeto de governança no Brasil é a compreensão do que seria o projeto. “É um processo lento fazer as pessoas entenderem que a administração pública não pode ser feita apenas no instinto. É preciso organizar, ter planejamento”, sustentou. De acordo com ele, porém, isso já começou a ser revertido, e vários órgãos públicos têm melhorado a governança de pessoas, materiais e compras.

06/07/2018

Ministro Weder de Oliveira prega responsabilidade fiscal

O Brasil perdeu, nos últimos anos, o ritmo crescente que vinha imprimindo em relação à importância dada à responsabilidade fiscal. É o que pensa o ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira. "Nos últimos anos, isso foi perdendo-se. O risco é que, quando as demandas sociais são superiores às possibilidades financeiras, o sistema político tem uma tendência de deixar de lado o equilíbrio fiscal".

06/07/2018

Pedidos de licenciamento à Semace serão feitos através da internet a partir de agosto

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passará a realizar todos os pedidos de licença por meio da internet, a partir do dia 1º de agosto, quando entra no ar o Processo Eletrônico de Licenciamento. A nova ferramenta permitirá ao empreendedor abrir e acompanhar o processo a qualquer hora ou lugar, sem a necessidade da presença física nas unidades da autarquia.

04/07/2018

MPCE acusa vice-prefeito de Milagres por improbidade administrativa

Milagres. No último dia 28 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa contra o vice-prefeito deste Município, Abraão Sampaio de Lacerda. Ele teria praticado atos de enriquecimento ilícito através de acúmulo de cargos. De acordo com promotor de Justiça, o vice-prefeito, além de estar em pleno exercício de cargo eletivo, ocupa, simultaneamente, os cargos de médico em municípios de Brejo Madre de Deus, Frei Miguelinho, Sanharó e São Joaquim do Monte, no Estado do Pernambuco.

04/07/2018

TCE suspende licitações e pagamentos para recuperação de valores do Fundef em mais três municípios

Foram homologadas mais três medidas cautelares, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desta terça-feira (3/7), referentes a processos de licitação ou contratação de serviços jurídicos para a recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deixaram de ser repassados pela União.

03/07/2018 Coluna Roberto Moreira

Tribunal homologa medida cautelar suspendendo licitação relativa à contratação de serviços de saúde

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (3/7), homologou medida cautelar, suspendendo licitação relativa ao Edital do Pregão Presencial nº. 2018.06.07.01, que visa à contratação de serviços essenciais de saúde, conforme demanda de plantões profissionais temporários, objetivando a complementação dos serviços de atendimento da Secretaria de Saúde de Pacajus, com recursos na ordem de R$ 11.791.275,72, para custear a execução dos serviços durante o prazo de 12 meses.

02/07/2018

Inaugurada obra de urbanização do Horto de Nossa Senhora de Fátima em Crato

A intervenção recebeu investimentos da ordem de R$ 2.009.375,64 do Tesouro do Estado. Realizada pela Secretaria das Cidades, com interveniência técnica do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), a obra contempla a construção de um estacionamento, espaço ecumênico, além de iluminação, obras de paisagismo, urbanização com acessibilidade de 19 mil m², oferecendo melhores condições de trabalho para os comerciantes locais e infraestrutura para o turismo religioso.

29/06/2018

Prefeitura de Beberibe anula licitação seguindo recomendação do TCE Ceará

Após seguir recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Prefeitura de Beberibe decidiu anular processo de licitação no valor de R$ 5,4 milhões. A concorrência pública tinha como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública deste Município.

26/06/2018 Política

TCE determina devolução de R$ 229,4 mil por irregularidades em construção de Cuca

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através da segunda câmara, determinou a devolução de R$ 229,4 mil aos cofres do município de Fortaleza. A decisão vem após o órgão constatar irregularidades na construção do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) na área da Secretaria Executiva Regional V (SER V), obra que foi licitada em 2008 e teve execução iniciada em 2010. 
 

20/06/2018

Auditoria do TCU não preocupa, diz Abear

Em nota divulgada na segunda-feira (18), o TCU afirma que a intenção da auditoria é avaliar se a resolução número 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que autorizou a cobrança pelo despacho de bagagem, "trouxe algum benefício ao consumidor". O relator do processo é o ministro Bruno Dantas, responsável pelo setor de transportes para o biênio 2017-2019.

20/06/2018

Fiocruz abre unidade no CE dia 26; 300 empregos

A unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, localizada no Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (Pits), no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), será inaugurada na próxima terça-feira (26). O prédio que abrigará a Instituição ficou pronto no ano passado. Conforme o Decreto nº 30.012, de 30 de dezembro de 2009, as indústrias selecionadas para o Polo serão beneficiadas com incentivos diferenciados de até 99% do ICMS gerado em função da produção, na forma prevista na legislação do FDI, com retorno de até 1% e prazo de fruição de até 10 (dez) anos.

16/06/2018

Economia do CE cresce 2%; acima da média do NE

Após dois meses seguidos de crescimento na base de comparação mensal, a atividade econômica do Ceará medida pelo Índice de Atividade Econômica Regional do Ceará (IBCR-CE) caiu 0,36% em abril ante março, de acordo com os dados divulgados ontem (15) pelo Banco Central. Na comparação entre abril e igual período do ano anterior, entretanto, houve expansão de 2,08% da economia do Estado. Os números são dessazonalizados (ajustados para o período).

14/06/2018

CE reduz projeção, e PIB deve subir 2,6% em 2018

Impulsionada por bons resultados na agropecuária e no setor de serviços, a atividade econômica do Ceará no primeiro trimestre apresentou crescimento de 1,55% ante igual período do ano anterior. Apesar do número positivo, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, antes fixada em crescimento de 3,5%, foi revisada para um avanço um pouco mais tímido, de 2,6%, dado que decorre de um cenário político ainda incerto, da pressão da moeda norte-americana sobre o real e de uma taxa básica de juros (Selic).

13/06/2018

TCU aprova contas de Temer, mas alerta para risco de manter máquina pública operando

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu, nesta quarta-feira (13), parecer favorável à aprovação das contas do presidente Michel Temer em 2017, mas fez 23 ressalvas com relação a falhas constatadas no balanço-geral da União e na execução dos orçamentos públicos.  O tribunal fez quatro alertas e 24 recomendações para corrigir os problemas apontados.

12/06/2018

Ação judicial cobra recursos que a União deve aos Estados

O procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Vina, se reuniu na tarde desta segunda com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em Brasília. Durante a reunião, os procuradores-gerais discutiram e procederam a assinatura da petição da ADPF.

09/06/2018

Bicicletar deverá ser expandido na Capital

Dentre os projetos de mobilidade urbana já estabelecidos e em desenvolvimento na Capital, surge uma nova proposta: a criação de um fundo que utilizará o dinheiro arrecadado com o sistema de estacionamento da Zona Azul para financiar a expansão do Bicicletar, levando estações de bicicletas compartilhadas até bairros que ainda não contam com o equipamento. O projeto encontra-se na Câmara Municipal, segundo o prefeito Roberto Cláudio.

30/05/2018

Debater gestão municipal

Seminário Prefeitos Ceará, dias 4 e 5 de junho, no Centro de Eventos, trará grandes especialistas nacionais e internacionais. Um deles é o Country Maneger da SMA Solar (gigante mundial do segmento), Pedro Alves, que dará palestra sobre "Energia renovável para uma gestão pública de recursos eficientes nos municípios". Energias renováveis, hoje, são alternativas para a redução de custos nos municípios e a garantia de se preservar o meio ambiente. Entre os palestrantes locais, o economista Lauro Chaves Neto, doutor em desenvolvimento regional, falará sobre planejamento para melhoria da governança e promoção do desenvolvimento. Promoção do Diário do Nordeste e Prática eventos, com realização do Instituto Future, TCE e Aprece, terá prefeitos, secretários e assessores dos 184 municípios do Ceará.

29/05/2018

Discutindo a violência

Presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque (PDT) está pessoalmente empenhado para que o seminário internacional sobre segurança pública, que a Assembleia realiza a partir do próximo dia 5, seja um sucesso e aponte alternativas para a crise que o Ceará - como de resto todo o País - vive nesse setor. Para tanto, convocou a Academia - Unifor, Uece e UFC são parceiros na realização do evento - e a sociedade civil para, junto com políticos, governantes e as forças de segurança debaterem o problema da violência. Palestras e debates terão a participação de especialistas de todo o Brasil e do exterior.

14/05/2018

'Engorda' e criação de novo aterro custarão R$ 67 milhões

Com o intuito de proteger e recuperar a faixa litorânea da Beira-Mar e Praia de Iracema, o Município vai abrir licitação pública internacional no valor de R$ 67,4 milhões. Na Beira-Mar, a engorda será feita na extensão 1.150m da praia. Com base no levantamento da profundidade do oceano, foram desenvolvidas 24 seções, espaçadas a cada 50m, para estimativa do volume necessário para a engorda artificial. Já na Praia de Iracema, a ampliação da faixa de areia será feita na extensão 850m da área litorânea.

13/05/2018

Fortaleza integrará acordo internacional de cooperação técnica em maio

Ainda neste mês, a Capital deverá ter oficializado um acordo de cooperação técnica com a fundação sueca Fryshuset. A partir da cooperação, Fortaleza foi escolhida como cidade latino-americana a sediar o programa de liderança Peace Leaders (Líderes da Paz) para a formação de jovens mediadores que vivem em comunidades socialmente vulneráveis.   

11/05/2018

Dois andares do IJF 2 têm entrega prevista para julho deste ano

Foi anunciada, nesta sexta-feira (11), a data de inauguração dos dois primeiros pavimentos do Instituto José Frota (IJF) 2. O hospital, que funcionará ao lado do IJF 1, deverá começar a funcionar em julho deste ano.

10/05/2018

Sertão Central receberá 1º sistema de adutoras

O governo estadual definiu o sertão central cearense como a primeira região a receber o sistema de adutoras previsto no Projeto Malha D' água, iniciativa a longo prazo que deve construir mais de 4 mil quilômetros de adutoras no Estado. Nessa etapa inicial, serão investidos US$ 140 milhões, de um total de US$ 200 milhões financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento #Bird#, destinados as obras de ampliação da infraestrutura hídrica e de saneamento.

08/05/2018

Centro Cearense de Idiomas é inaugurado em Caucaia

O equipamento tem capacidade para atender até 900 alunos. Seu investimento foi de R$ 5 milhões. Este ano, a Secretaria da Educação (Seduc), vai implantar 11 Centros Cearenses de Idiomas em seis municípios, sendo seis unidades regionais em Fortaleza e os demais em Itapipoca, Crateús, Caucaia, Iguatu e Juazeiro do Norte.

07/05/2018

Governo anuncia R$ 561 milhões para a requalificação de estrada no Ceará

As obras fazem parte do programa Ceará de Ponta a Ponta, que busca a requalificação da malha rodoviária do Estado, através de obras de restauração, pavimentação e duplicação de estradas. Na nova etapa, serão 690,96 km requalificados, com investimento de cerca de R$ 561 milhões em recursos do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

04/05/2018

Prefeitos têm até 16 de maio para enviar questionário sobre gestão municipal ao TCE

Os 184 prefeitos do Ceará devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até dia 16 de maio, questionário devidamente preenchido sobre as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

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