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20/07/2017 sites

Confira como votaram os deputados estaduais do Ceará na PEC que extingue o TCM

Aprovada em primeiro turno na tarde desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a Proposto de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará recebeu 32 votos favoráveis e apenas oito contrários. A base aliada do governador Camilo Santana (PT), por exemplo, votou totalmente a favor da medida, que segue para segunda votação nominal em agosto. Cinco parlamentares se ausentaram da sessão: Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Fernando Hugo (PP), Leonardo Araújo (PMDB) e Dr. Sarto (PDT).

20/07/2017 sites

Deputados aprovam pela 2ª vez extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (20), em primeiro turno, por 32 votos a favor e 8 contra, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará. A oposição ainda tentou evitar a votação com duas questões de ordem, mas os pedidos não foram aceitos.

20/07/2017 sites

Deputados aprovam LDO 2018 e entram em recesso

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta quinta-feira (20), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com 83 emendas. A propositura foi votada após a apreciação da PEC que pedia a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com as votações, a Assembleia Legislativa entra em recesso e retorna as atividades no dia 1º de agosto.

19/07/2017 sites

PEC que extingue TCM é aprovada em comissão na Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), em reunião extraordinária, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). A matéria segue agora para votação em plenário.

19/07/2017 sites

Aprovado programa que dá bolsa de R$ 937 para estudantes que ingressarem no ensino superior

Anunciado por Camilo Santana em maio deste ano, o programa Avance - Bolsa Universitário, que concede um auxílio financeiro de R$ 937,00 durante seis meses para estudantes da rede pública estadual que ingressarem no ensino superior, foi aprovado nesta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa.

18/07/2017 sites

Aumenta em 72% perfuração de poços no Ceará

O total de poços perfurados no Ceará aumentou 72,7% nos últimos dois anos. Conforme levantamento da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), em 2015, o Estado construiu 1.150 poços. No ano seguinte, o número passou para 1.986. No primeiro semestre de 2017, já foram perfurados 624.

15/07/2017 sites

Cabo deve receber R$ 15 mil após ter sido agredido em público por capitão da Polícia Militar

O Estado do Ceará foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, para um cabo da Polícia Militar. A indenização é referente ao processo que o cabo entrou contra o Estado após ter sido agredido por um capitão da Polícia Militar, seu superior hierárquico, quando estava de licença médica e em local público.

15/07/2017 Regional

Camilo Santana entrega viaturas e ambulâncias em Sobral e Cariri

O governador Camilo Santana esteve na última sexta-feira (14), no tradicional Becco do Cotovelo, em Sobral, e entregou ao município nove novas viaturas para a Polícia Militar e cinco novas ambulâncias para os distritos da cidade. O valor dos veículos resulta num investimento de R$ 700 mil reais. Na ocasião, Camilo também assinou ordem de serviço autorizando a construção da Central de Tratamento de Resíduos e de seis Centros de Transbordo, que tornarão Sobral cidade pioneira no Nordeste em destinação e tratamento de resíduos sólidos.

06/07/2017 sites

Reajuste nas gratificações de professores do Estado é aprovado na AL

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (6), projeto de lei que altera os percentuais das Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe devidos aos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG) da Educação Básica.

05/07/2017 sites

Concurso de Ideias para o Parque do Cocó pagará até R$ 80 mil; inscrições abertas

As inscrições para o Concurso Público Nacional de Ideias de Urbanismo, Paisagismo e Arquitetura para o Parque Estadual do Cocó começam nesta quarta-feira (5) e seguem até o dia 11 de setembro. O concurso visa selecionar, entre arquitetos nacionais e estrangeiros, a melhor proposta urbanística, paisagística e arquitetônica para as áreas disponíveis. O intuito é dotar o Cocó de equipamentos de contemplação, lazer, esporte e educação ambiental.

03/07/2017 sites

Cagece finaliza obra de esgoto e libera fluxo na Avenida Eduardo Girão

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a obra de substituição da rede de esgotamento sanitário da Avenida Eduardo Girão, no bairro de Fatima. O trânsito já está liberado, no trecho compreendido entre as avenidas dos Expedicionários e Luciano Carneiro. O trecho no sentido João Pessoa-Aguanambi já está asfaltado. O segundo trecho, que fica no sentido contrário (Aguanambi-João Pessoa) deverá receber o asfalto até o fim desta semana.

27/06/2017 sites

Camilo Santana tem encontro com Air France e embaixador do Brasil, em Paris

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, em missão na Europa, teve nesta terça-feira (27) reuniões com o objetivo de se aproximar de potenciais investidores franceses. Em sua página oficial no Facebook, o gestor relatou ter tido encontro, por exemplo, com executivos da Air France, gigante da aviação francesa, em Paris.

27/06/2017 sites

Anel Viário: obras serão "agora retomadas"; anuncia Camilo

Paralisadas desde dezembro de 2015, as obras do Anel Viário de Fortaleza serão "agora retomadas", conforme anunciou o governador do Ceará, Camilo Santana, na tarde desta terça-feira (27). “Uma notícia importante: foi assinada agora o contrato com a empresa vencedora da licitação [a Torc Terraplenagem Obras Rodoviárias e Construções LTDA/Via Engenharia S.A]", disse.

26/06/2017 sites

Fundo Brasil-China começa a operar com US$ 20 bilhões

Começou a operar nesta segunda-feira (26) o Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China, que disponibilizará US$ 20 bilhões em créditos para projetos nas áreas de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio. Os interessados já podem submeter propostas à análise de um grupo técnico e de um Comitê Diretivo formado por autoridades brasileiras e chinesas.

26/06/2017 sites

Camilo ressalta potencial de crescimento para o Aeroporto de Fortaleza

O governador Camilo Santana participou, nesta segunda-feira (26), de visita técnica nos terminais de passageiros e cargas do Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha. O equipamento é administrado pela empresa Fraport, vencedora do leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, pelo lance de R$ 425 milhões.

13/06/2017 sites

Camilo anuncia data da 1ª parcela do 13º salário para servidores em julho

O governador Camilo Santana anunciou, na tarde desta terça-feira (13), a data de pagamento para a primeira parcela do 13º salário deste ano para os servidores públicos do Estado. "Já se preparem. O pagamento entra na conta para os servidores no próximo dia 6 de julho. Espero que vocês possam desfrutar de excelentes férias”, disse.

13/06/2017 sites

Justiça suspende tramitação da PEC que prevê o fim do TCM-CE

O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou nesta terça-feira (13), através de tutela provisória, a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), a PEC em questão é semelhante a aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa. A decisão foi dada em resposta a um requerimento do deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), que questionou o andamento do processo.

31/05/2017 sites

Novos poços horizontais começam a ser perfurados para reforçar abastecimento

Foi iniciada nesta quarta-feira (31) mais uma etapa das obras do Poço Direcional Horizontal . A estrutura deve garantir o aproveitamento do aquífero Dunas/Cumbuco, reforçando o abastecimento da área oeste, que contempla São Gonçalo do Amarante, distritos de Caucaia e Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

29/05/2017 sites

Com 28 ressalvas, TCE recomenda aprovação das contas do governador Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer favorável, nesta segunda-feira (29), às contas do governador Camilo Santana durante o exercício de 2016. Seguindo a relatora do processo, Patrícia Saboya, os demais conselheiros entenderam, por unanimidade, que o balanço financeiro do Governo, referente ao ano passado, deve ser aprovado pela Assembleia. Agora, com a recomendação positiva, a pauta segue para apreciação no Legislativo Estadual.

29/05/2017 sites

TCU defende manutenção do TCM em ação que tramita no STF

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (26), para fazer parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a extinção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará em dezembro do ano passado. Em sua petição, o TCU diz que uma eventual dissolução do órgão municipal traria "graves prejuízos para as finanças públicas", tanto locais como federais.

29/05/2017 sites

Hospital de Messejana ganha 48 novos leitos

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes deve acelerar o atendimento hospitalar da unidade. Novos 48 leitos foram inaugurados nesta segunda-feira (29). Com a entrega, o setor de emergência da unidade passa de 82 para 130 leitos disponíveis. O equipamento, instalado no Posto 3 do hospital, vai acolher pacientes cardiopatas e com deficiências pulmonares.

28/05/2017 sites

Parque do Cocó será regulamentado no domingo (4)

No próximo domingo (4), o governador Camilo Santana assinará, durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, a regulamentação definitiva do Parque do Cocó. Com isso, a área verde torna-se uma Unidade de Conservação de Proteção Integral de acordo com o Sistema Nacional (SNUC), conforme a Lei Federal Nº 9985/2000. O evento ocorrerá no anfiteatro do Parque às 9h.

23/05/2017 sites

Camilo assina mensagem que autoriza concurso com 1.000 novas vagas para agentes penitenciários

Durante bate-papo com internautas nesta terça-feira (23), o governador Camilo Santana assinou, ao vivo, uma mensagem que trata da realização de um novo concurso para agentes penintenciários no Ceará, com um total de 1.000 vagas. Com a assinatura do gestor estadual, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação.

22/05/2017 sites

Tribunal aprecia parecer prévio das contas do governador na próxima segunda

O Tribunal de Contas do Estado realiza na próxima segunda-feira (29), às 15 horas, sessão extraordinária para apreciação do parecer prévio das contas do governo Camilo Santana referentes ao exercício de 2016. Os dados consolidados serão apresentados pela relatora do processo, conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

16/05/2017 sites

Unidades de Saúde do Estado vão contar com sistema de avaliação do atendimento

Durante bate-papo com a população, através do Facebook, nesta terça-feira (16), o governador Camilo Santana anunciou que os equipamentos públicos de saúde do Estado vão contar com um sistema de avaliação, que deve passar a funcionar a partir do dia 12 de junho. Fortaleza será o primeiro município a ter o sistema disponível.

16/05/2017 sites

Camilo anuncia programa de segurança em parceria com municípios

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na manhã desta terça-feira (16), no programa do Paulo Oliveira na Rádio Verdes Mares AM 810, um programa em parceria com os municípios para implantação de câmeras de segurança.

15/05/2017 sites

Lei Chico Anysio consolida humor como patrimônio cultural no Ceará

Além da Terra da Luz, o Ceará também já é conhecido como a terra do humor. Este título foi oficializado, nesta segunda-feira (15), com a sanção da Lei Chico Anysio, que reconhece humor como patrimônio imaterial cultural do Estado, além de prestar homenagem ao artista. A legislação deve beneficiar, com um investimento de R$ 1 milhão, mais de 200 humoristas locais.

13/05/2017 sites

Linha Sul do Metrô de Fortaleza ganhará nova estação na segunda-feira (15)

A Estação Juscelino Kubitschek, da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, será inaugurada na próxima segunda-feira (15), às 9h. Essa será a 19ª estação da linha e fica situada na Avenida João Pessoa, no encontro com rua Alagoas, no bairro Damas, em frente ao bar do Avião.

10/05/2017 sites

Trecho do VLT recebe obras de correção geométrica das vias

Mais uma etapa da implantação do ramal Parangaba-Mucuripe, do Metrofor, e que será operado por Veículo Leve sobre Trilho (VLT), está em execução. Trata-se do trecho Parangaba- Borges de Melo. Ali, estão sendo realizados serviços de correção geométrica, de nivelamento e alinhamento das vias, de acordo com o projeto da obra, para tornar o percurso do VLT o mais seguro possível.

09/05/2017 sites

Camilo Santana confirma reajuste para inspetores, escrivães e peritos

O governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (9), que o projeto que garante a média salarial do Nordeste para inspetores, escrivães da Polícia Civil do Ceará e peritos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) será assinado na próxima semana. O anúncio foi feito durante conversa com internautas no Facebook.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

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