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02/09/2020 sites

Reflexos orçamentários, contábeis e fiscais da LC 173/20 são o tema do 4º painel do Ciclo de Debates

Nesta sexta-feira (4), das 10h às 12h, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), com o apoio do CNPTC e da Atricon, promovem o quarto painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

03/06/2020 sites

O ORÇAMENTO DE GUERRA, O ENDIVIDAMENTO E O FUTURO

A pandemia do coronavírus tem tido um impacto brutal sobre as contas públicas. Globalmente, o Fundo Monetário Internacional estima em US$ 9 trilhões o suporte fiscal. No Brasil, a necessidade abrupta e substancial de gastos alcançou o país ainda com déficit público expressivo (mais de R$ 95 bilhões no governo federal, em 2019, sexto ano seguido de déficit primário).

28/05/2020 sites

CNPTC participou de videoconferência da Rede de Comunicação dos TCs

A Assessoria de Comunicação do CNPTC participou, por videoconferência, da apresentação de um plano de comunicação nacional elaborado pela Rede de Comunicação dos TCs. O evento foi coordenado pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira, em parceria com Ivan Bonilha (IRB), Thiers Montebello (Abracom) e Joaquim de Castro (CNPTC). Representaram a comunicação do CNPTC, Sílvio José (TCMGO), Dhênia Gerhardt (TCE-TO) e Rafael Martini (TCE-SC).

19/05/2020 sites

Conselho publica obra “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em tempos de Coronavírus – parece

O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) consolidou os trabalhos das comissões, formadas em decorrência da pandemia da Covid-19, elaborando o Compêndio “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em Tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC”, que primeiramente está sendo disponibilizado em versão eletrônica.

15/05/2020 sites

Estudo Educação que Faz a Diferença mapeia boas práticas de redes no ensino fundamental

O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil para promover o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas do Brasil, realizam em parceria o projeto Educação que Faz a Diferença.

04/05/2020 sites

CNPTC discute integração do sistema durante a pandemia

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/05), a 4ª reunião ordinária/2020 por videoconferência. O encontro virtual teve a participação de mais de uma centena de pessoas, entre presidentes e conselheiros de TCs, representantes de entidades do controle externo, assessores e convidados.

29/04/2020 sites

ANTC dá sequência à programação em comemoração ao Dia do Auditor de Controle Externo com nova live

“Reforma administrativa e regular ocupação de cargos públicos como alicerce da segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços públicos” é o tema da live que será realizada hoje (29.4), às 18h30, no canal do YouTube da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). O evento faz parte da programação comemorativa do Dia do Auditor de Controle Externo.

23/04/2020 sites

Pandemia e Federalismo

A pandemia do coronavírus é um forte teste para as federações e quase-federações, como a União Europeia. Trata-se de um momento de evidenciar as vantagens da grandeza, como defendia Alexis de Tocqueville. É também quando conflitos latentes ressurgem com força.

01/04/2020 sites

A Pandemia e as Contas Públicas

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, como nos casos em que são decretados estados de emergência chancelados pelo parlamento, a lei foi basicamente feita para épocas de normalidade.

02/03/2020 sites

Pacto Federativo e equilíbrio fiscal

A Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, enfraquece o princípio federativo. Embora os que a patrocinam argumentem em favor de seu caráter descentralizador, na prática, ela promove forte concentração na federação brasileira. Se de um lado promete distribuir - na forma da lei - parte dos recursos da União dos royalties do petróleo e gás natural para estados e municípios, de outro centraliza a interpretação das normas de finanças públicas. Faz isso de diversas maneiras, principalmente ao criar um efeito vinculante para decisões do Tribunal de Contas União (TCU). Ou seja, um órgão exclusivamente federal, o TCU, vai impor suas decisões aos demais entes federados, estados e municípios.

06/02/2020 sites

Conselho Nacional de Presidentes dos TCs realiza primeira reunião de 2020

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro presidente do TCMGO, Joaquim de Castro, realizou hoje (6.2), no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, a primeira Reunião Ordinária da entidade em 2020, para tratar de assuntos relevantes ao sistema de Controle Externo.

29/10/2019 sites

4ª Reunião Ordinária: Temas significativos para a sociedade e o futuro dos Tribunais de Contas

A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) foi encerrada, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), após o esgotamento de todos os itens da pauta.

26/08/2019 sites

3ª reunião ordinária do CNPTC é marcada por adesão a iniciativas de integração e fortalecimento dos

Reforma da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), acompanhamento das decisões proferidas, fiscalização ordenada e governança multinível foram alguns dos principais assuntos debatidos na 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

19/08/2019 sites

I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas. A partir dessa temática central, membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas, além de instituições interessadas e envolvidas no Controle Externo da gestão pública, se reunião em Foz do Iguaçu (PR) no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. As inscrições para o evento, que acontece entre os dias 11 e 14 de novembro de 2019, já estão abertas.

15/08/2019 sites

Boas práticas do TCE-CE são certificadas por comissão da Atricon, integrada pelo CNPTC

A Comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) validou quatro boas práticas realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE): a ferramenta Contexto, de pesquisa e busca de informações; a Política de Governança Institucional; a Controladoria; e o Painel de Prazos da Prescrição, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

14/08/2019 sites

Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC avança atividades no TCE do Ceará

Seguem até esta quarta-feira (14) as ações do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), principal ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo.

13/08/2019

Presidente do CNPTC coordena Comissão de Garantia de Qualidade em avaliação de desempenho no TCE Cea

Conforme o calendário de aplicação 2019 do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o TCE Ceará recebe a Comissão de Garantia de Qualidade, responsável por avaliar as técnicas desenvolvidas pela Corte. Os trabalhos, coordenados pelo presidente do TCE de Rondônia, conselheiro Edilson de Sousa Silva, que também preside o Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), acontecem dessa segunda até esta quarta-feira (12 a 14/8).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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