CNPTC

02/04/2024 sites

Presidente Guaraná participa de reunião sobre execuções fiscais, no Conselho Nacional de Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participou, nesta segunda-feira, 01/04, em Brasília, de reunião com o Ministro Luís Roberto Barroso, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro com presidentes dos Tribunais de Contas de todo o país foi pedido pelo próprio ministro, junto à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e teve o objetivo de tratar da implementação de medidas que aprimorem a tramitação de execuções fiscais pendentes de julgamento no Poder Judiciário, principalmente quanto à Resolução CNJ 547/2024.

22/02/2024 sites

Presidente do CNPTC prestigia posses da Atricon e do IRB, em Brasília

O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), Luiz Antonio Guaraná, participou nesta terça-feira, 20/02, em Brasília, das cerimônias de posse das novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ele esteve acompanhado pelo vice-presidente do TCMRio, Thiago Kwiatkowski Ribeiro, e pelo ex-presidente do TCMRio e presidente eleito da Abracom, Thiers Montebello, também assistiram às solenidades.

08/01/2024 sites

TCEs de Pernambuco e do Ceará empossam novos presidentes

Duas cerimônias de posse foram realizadas nesta segunda-feira, dia 08 de janeiro, com novos conselheiros assumindo a presidência de dois Tribunais de Contas: Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (foto acima), no TCE de Pernambuco, e Conselheiro Rholden Queiroz, no TCE do Ceará. Ambos vão dirigir as Cortes de Contas no biênio 2024-2025.

30/11/2023 sites

Na abertura do III CITC, presidente do CNPTC discursa em favor da Educação

O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), destacou a efetividade da aplicação de recursos públicos em educação como uma das questões mais importantes a serem debatidas pelo Sistema Tribunal de Contas. Ele foi uma das autoridades que discursaram na cerimônia de abertura do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que se encerra na próxima sexta-feira (1°), em Fortaleza, com cerca de 1,5 mil participantes. Ele destacou três pontos, que considera fundamentais.

29/11/2023 sites

Atricon elege novo presidente para biênio 2024/2025 e presidente do CNPTC integra a diretoria

A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) elegeu nesta quarta-feira, dia 29/11, por aclamação, a nova diretoria para o biênio 2024-2025, em assembleia geral ordinária da entidade, realizada em Fortaleza (CE), durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O atual vice-presidente Executivo, Edilson de Sousa Silva, assumirá a presidência em fevereiro de 2024, sem data definida para a posse. O presidente do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná, prestigiou o evento. Ele integra a nova diretoria como um dos diretores de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos.

23/11/2023 sites

Ministros da Educação e das Mulheres participam de painel sobre Políticas Públicas, no III CITC, em

O Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) traz em sua programação o painel “Políticas Públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos Tribunais de Contas”. A atividade terá a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e das Mulheres, Cida Gonçalves, e da ministra substituta do TSE, Edilene Lobo. O debate será moderado pela conselheira substituta do TCM-PA, Milene Dias da Cunha. O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas é um dos apoiadores do evento, que será realizado de 28 de novembro a 01 de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).

08/11/2023 sites

“Inteligência Artificial e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra de abertura dos Encontros co

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) é um dos apoiadores do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que será realizado no Centro de Eventos, em Fortaleza, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro. E no primeiro dia do evento, o tema central das discussões dos Encontros com o Futuro será “Inteligência artificial e os Tribunais de Contas”. O professor Vasco Furtado ministrará a palestra na solenidade de abertura, marcada para as 8h30.

14/09/2023 sites

Ministros do STF, do Planejamento, da Fazenda e da Educação confirmam presença no III CITC, em Forta

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e os ministros do STF, Luís Roberto Barroso, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, são algumas das personalidades já confirmadas no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). O III CITC, que tem o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, é promovido pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom e Audicon, além de outros parceiros.

01/09/2023 sites

III CITC terá curso sobre nova lei de Licitações e Contratos Administrativos

O professor e advogado Ronny Charles Lopes de Torres, advogado da União e membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos, vai ministrar o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)”, no dia 28 de novembro, das 10h às 19h, primeiro dia de atividades do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que tem o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. As inscrições podem ser realizadas no hotsite do evento.

28/08/2023 sites

III CITC já recebe inscrições para iniciativas de promoção de igualdade de gênero

Os Tribunais de Contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC) já podem inscrever seus trabalhos, até o próximo dia 20 de setembro. De acordo com o edital, cada Tribunal de Contas poderá realizar a inscrição de mais de uma iniciativa, devendo cada uma delas ser apresentada em formulário de inscrição individualizado.

28/08/2023 sites

III CITC – “Encontros com o Futuro” estão com inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições  para os “Encontros com o Futuro”, evento que integra a programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que acontece de 28/11 a 1º/12, no Centro de Eventos do Ceará. O Congresso, que tem o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), terá como tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. A programação completa você encontra aqui.

10/08/2023 sites

Inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas já podem ser feitas

Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB). O III CITC será promovido pela Atricon em conjunto com o IRB, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom e Audicon, além do apoio de outros parceiros. Saiba mais aqui.

14/07/2023 sites

III CITC: Entidades destacam a importância do evento em nota conjunta

12/07/2023 sites

IRB promove seminário sobre saneamento básico, com apoio do CNPTC

O Seminário “Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico” será realizado, presencialmente, no período de 07 a 09 de agosto, no Auditório do Edifício ION, sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília. O evento conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. Reserve os dias na sua agenda!

04/07/2023 sites

Entidades lançam tema e identidade visual do III CITC

As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta segunda-feira (03), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorrerão entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Fortaleza (CE). O III CITC será promovido pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outros parceiros.

01/03/2023 sites

Homenagens a Ruy Barbosa marcam abertura do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Púb

No dia do centenário de morte do “Patrono dos Tribunais de Contas”, o jurista baiano e ex-ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, foi homenageado em edição comemorativa do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na tarde desta quarta-feira (1º/3), no Centro de Eventos do Deville Prime, em Salvador.

01/03/2023 sites

Comitê Técnico de Gestão Pessoas se reúne em Salvador

Nesta terça-feira, dia 1º de março, o Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou uma reunião em Salvador para discutir os principais desafios e oportunidades relacionados à gestão de pessoas nos TCs.

15/02/2023 sites

I CNCTC apresenta diagnóstico da comunicação no Sistema Tribunais de Contas

O segundo painel do I Congresso de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas (CNCTC), na manhã desta terça-feira (14.2), teve como tema o “Diagnóstico da comunicação do Sistema Tribunais de Contas”. A atividade foi mediada pelo conselheiro Joaquim Castro, presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do TCM de Goiás. A exposição foi feita pelos jornalistas Rafael Martini, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Massud Badra, do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Kelly de Castro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

04/08/2022 sites

CNPTC participa do 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”

O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), participa hoje (3/8), em Fortaleza (CE), do 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”.  O evento segue até sexta-feira (5/8) e é uma realização do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Goiás.

08/07/2022 sites

Nordeste é a primeira região do País a receber ações do “Seminários IRB 2022”

Com o objetivo de promover reflexões acerca de temas estratégicos, proporcionando o fortalecimento das discussões e dos debates em torno de novas perspectivas associadas aos desafios da sociedade contemporânea, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizará durante o segundo semestre deste ano, o “Seminários IRB 2022: integração, diálogo e conhecimento”. O CNPTC e a Abracom são parceiros do evento.

07/03/2022 sites

Artigo “Puseram uma usina no mar” do presidente do IRB Edilberto Pontes (TCE-CE)

Uma matéria neste jornal, no último 26 de fevereiro, noticia o protesto de pescadores, comerciantes e de prestadores de serviço de hotelaria contra a instalação de uma fazenda marítima, com uma área total de mais de 7 mil hectares, com 50 aerogeradores e muitos cabos elétricos submarinos, no litoral do município de Amontada. Eles alegam que a construção no mar irá causar impactos na fauna e na flora local, além de afetar o turismo e a pesca artesanal, por "riscos de colisões, privação do acesso a pontos de pesca, bem como alterações nas rotas utilizadas para a prática."

12/11/2021 sites

IRB lança livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle”

O Instituto Rui Barbosa (IRB)  lançou hoje (11/11) o livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle”, durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em João Pessoa, na Paraíba. O artigo “A atuação dos tribunais de contas nas ações de enfrentamento à pandemia de covid-19”, de autoria do auditor de Controle Externo, Petrônio Pires de Paula(TCMGO), em conjunto com servidores de outros TCs, faz parte da publicação.

11/11/2021 sites

CNPTC realiza 4ª Reunião Ordinária do ano no Congresso Internacional dos TCs

A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta terça-feira (9/11), no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por videoconferência, teve como destaques o trabalho e a união dos TCs nas ações realizadas no biênio 2020/2021. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, ressaltou que o apoio de todos os presidentes dos Tribunais de Contas foi essencial para superar os desafios ocasionados pela crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

 

10/11/2021 sites

CNPTC realiza hoje 4ª Reunião Ordinária de 2021

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realiza hoje (9.11), às 16h00 (horário de Brasília), a 4ª Reunião Ordinária de 2021. Os presidentes dos TCs e os representantes da Abracom, Atricon, Audicon e IRB vão se reunir no plenário do TCE-PB e por videoconferência para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento do sistema dos Tribunais de Contas.

06/10/2021 sites

CNPTC debate a PEC da Reforma Administrativa

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/10), por videoconferência, reunião extraordinária para debater aspectos da Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) – Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs – visando garantir a paridade do regime jurídico e remuneratório entre membros dos TCs e do judiciário.

19/08/2021 sites

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas está chegando!!! O site já está no ar

Nos dias 9 a 12 de novembro de 2021 em João Pessoa/PB será realizado o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e o site do evento já está no ar.

18/08/2021 sites

CNPTC realiza 3ª reunião ordinária de 2021

A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do secretário-geral João Antônio (TCM-SP), de Presidentes de Tribunais de Contas, do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Fábio Nogueira, do representante do Instituto Rui Barbosa (IRB), e do representante da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), além de convidados.

12/07/2021 sites

Comitê Técnico da Educação do IRB apoia ação do Instituto do Câncer Infantil

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está apoiando a divulgação da cartilha digital “Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce”, desenvolvida pelo Instituto do Câncer Infantil (ICI), sediado em Porto Alegre (RS). O objetivo da publicação é conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da identificação prévia da doença.

21/06/2021 sites

ANTC institui comissão nacional para estudos de integridade nos tribunais de contas

Considerando a necessidade de identificar, previamente, as ameaças internas e externas que podem colocar em risco a efetividade do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas do Brasil, entre outras, a  Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) instituiu, no dia 16, a Comissão Nacional de Estudos sobre Integridade nos Tribunais de Contas do Brasil. A iniciativa visa a promover estudos e apresentar proposta para editar um Manual de Integridade para os Tribunais de Contas do país.

15/06/2021 sites

CNPTC realiza 2ª reunião ordinária de 2021

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (15.6), por meio de videoconferência, a 2ª reunião ordinária de 2021. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do Secretário-Geral João Antônio (TCMSP), dos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha, dos presidentes de Tribunais e convidados.