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19/08/2021 sites

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas está chegando!!! O site já está no ar

Nos dias 9 a 12 de novembro de 2021 em João Pessoa/PB será realizado o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e o site do evento já está no ar.

18/08/2021 sites

CNPTC realiza 3ª reunião ordinária de 2021

A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCM-GO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do secretário-geral João Antônio (TCM-SP), de Presidentes de Tribunais de Contas, do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Fábio Nogueira, do representante do Instituto Rui Barbosa (IRB), e do representante da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), além de convidados.

12/07/2021 sites

Comitê Técnico da Educação do IRB apoia ação do Instituto do Câncer Infantil

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está apoiando a divulgação da cartilha digital “Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce”, desenvolvida pelo Instituto do Câncer Infantil (ICI), sediado em Porto Alegre (RS). O objetivo da publicação é conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da identificação prévia da doença.

21/06/2021 sites

ANTC institui comissão nacional para estudos de integridade nos tribunais de contas

Considerando a necessidade de identificar, previamente, as ameaças internas e externas que podem colocar em risco a efetividade do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas do Brasil, entre outras, a  Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) instituiu, no dia 16, a Comissão Nacional de Estudos sobre Integridade nos Tribunais de Contas do Brasil. A iniciativa visa a promover estudos e apresentar proposta para editar um Manual de Integridade para os Tribunais de Contas do país.

15/06/2021 sites

CNPTC realiza 2ª reunião ordinária de 2021

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (15.6), por meio de videoconferência, a 2ª reunião ordinária de 2021. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do vice-presidente Adircélio de Moraes (TCE-SC), do Secretário-Geral João Antônio (TCMSP), dos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha, dos presidentes de Tribunais e convidados.

02/06/2021 sites

Hotsite dos Tribunais de Contas divulga dados inéditos sobre a vacinação da COVID-19 no Brasil

O painel com dados referentes à campanha da vacina contra a COVID-19, elaborado pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), já está disponível no hotsite VacinaCovid19TC. A pesquisa, que foi feita pelos TCs, colheu informações entre abril e maio de 2021 em 14 estados e DF.

13/05/2021 sites

Dados nacionais sobre o teletrabalho nos TCs são apresentados durante live

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentaram, na tarde desta quinta-feira (13.5), durante live realizada no YouTube, o resultado geral da pesquisa nacional sobre teletrabalho nos TCs. A pesquisa foi realizada com mais de sete mil servidores de 32 Tribunais que estão trabalhando ou já trabalharam em regime de home office.

12/05/2021 sites

CNPTC e IRB divulgam nesta quinta-feira (13) dados nacionais sobre teletrabalho

Acontece amanhã (13/5), às 14 horas (horário de Brasília), pelo canal do CNPTC no YouTube, live para divulgar os resultados da pesquisa nacional sobre teletrabalho, realizada pelo CNPTC e o Instituto Rui Barbosa (IRB). A apresentação ao vivo será direcionada a todos os membros e servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas.

28/04/2021 sites

Sistema de Controle Externo e os desafios da educação em tempos de pandemia

Os Tribunais de Contas, a par da fiscalização, intensificaram sua função orientadora. E, com ela, não apenas acompanham as ações mas atuam cautelarmente em temas como oferta de alimentação escolar, ensino remoto e medidas sanitárias. As iniciativas podem parecer singelas frente ao desafio, mas carregam o valor simbólico da articulação entre Poderes, órgãos e agentes da sociedade em torno do futuro do país a partir da compreensão de que cada criança, adolescente, jovem ou adulto que volta ou permanece nos bancos escolares representa um Brasil menos desigual e com mais oportunidade a todos.

24/04/2021 sites

CNPTC discutiu a Nova Lei de Licitações e as PECs 186 E 188 na 1ª Reunião Temática de 2021

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (22.3), às 9h30, a sua primeira reunião temática do ano, por videoconferência. “Nossa meta é, cada vez mais, promover debates de temas relevantes ao Sistema de Tribunais de Contas. Os assuntos discutidos servem para o alinhamento e orientação dos presidentes de TCs na tomada de decisões no dia-a-dia de seus Tribunais”, falou o presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO) na abertura.

19/04/2021 sites

Conselheiro do TCE-CE Edilberto Carlos Pontes Lima tem artigo publicado na Revista do IBEDAFT

A revista do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ibedaft), reúne uma coletânea de artigos elaborados pelos membros do instituto.

19/04/2021 sites

Prorrogado prazo para prefeitos responderem questionários sobre vacinação

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) prorrogou para o dia 23 de abril o prazo para os prefeitos responderem aos Tribunais de Contas o questionário sobre a vacinação contra a Covid-19. O anúncio foi feito durante o lançamento oficial do hotsite VacinaCovid-19TC, na última quinta-feira (15).

16/04/2021 sites

CNPTC lança hotsite dos TCs com informações sobre vacinação contra a Covid-19

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) lançou nesta quinta-feira (15/4), o hotsite VacinaCovid-19TC. O portal vai monitorar a campanha de vacinação contra a Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal, além de reunir informações sobre fiscalização e boas práticas de gestão relativas aos planos de imunização.

15/04/2021 sites

CNPTC realiza hoje (15/4) live de lançamento do hotsite VacinaCovid-19TC

Acontece hoje (15 4), às 16 horas, no canal do CNPTC no YouTube, a live de lançamento do hotsite Nacional dos Tribunais de Contas – monitoramento da vacinação contra a Covid-19 VacinaCovid-19TC. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, e demais presidentes dos TCs e entidades do sistema de controle externo participarão do evento. O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz, e o jornalista coordenador do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, Marco Antônio Sabino, vão falar sobre a relevância do monitoramento da vacinação contra a Covid-19, realizado pelo Tribunais de Contas.

 

31/03/2021 sites

Hotsite Nacional dos TCs começa a receber dados sobre monitoramento da vacinação contra a Covid-19

Os Tribunais de Contas já estão incluindo no hotsite do CNPTC as informações referentes às fiscalizações das campanhas de vacinação contra o coronavírus. A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho, com apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCE-MT, TCMGO e MPC/TCMGO, tem como objetivo mapear o planejamento e a execução da imunização nos municípios do Brasil, bem como proporcionar a transparência dos planos de vacinação e o compartilhamento de ações entre os TCs.

 

17/03/2021 sites

Entidades representativas dos TCs divulgam nota recomendando adoção de medidas na área da educação

Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia.

 

15/03/2021 sites

Parceria IRB-IBRACON-CFC lançará curso de Auditorias no Setor Público (NBASP e NBCTASP)

O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) promoverá, no dia 25 de março de 2021, às 15 horas, o lançamento do curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)”.
 

14/03/2021 sites

Sistema Tribunais de Contas contesta declaração de Paulo Guedes

Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada a devida repercussão:

 

09/03/2021 sites

“Vale a pena desvincular receitas orçamentárias?” artigo do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima

Vincular as receitas públicas a determinadas despesas é motivo de enormes controvérsias e esteve no centro dos debates quando da tramitação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição no 186, que tratou das medidas de emergência para enfrentar o recrudescimento da pandemia do coronavírus. O Relator da proposta tentou aproveitar a oportunidade para supostamente aperfeiçoar o sistema orçamentário brasileiro, assegurando maior flexibilidade.


 

26/02/2021 sites

CNPTC discute assuntos importantes para o Sistema Tribunais de Contas na 1ª Reunião de 2021: Monitor

Assista a reportagem da 1ª Reunião ordinária do CNPTC de 2021. Os presidentes dos Tribunais de Contas debateram assuntos relevantes para atuação do sistema de controle externo. O Monitoramento da vacinação contra a Covid-19, a PEC Emergencial, que propõe a retirada dos limites mínimos para gastos com a saúde e educação, a uniformização do processo de contas e comunicação Institucional, entre outros.

 

26/02/2021 sites

CNPTC apresenta proposta de monitoramento da vacinação durante reunião dos Secretários Gerais de Con

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) participou, nesta quinta-feira (25.2), da reunião virtual dos Secretários Gerais de Controle Externo. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO) e a assessora do CNPTC, Priscila Borges (auditora de Controle Externo TCMGO), apresentaram a Proposta Nacional de Monitoramento da Operacionalização da Vacinação da COVID-19 e o trabalho da comissão do Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas. A reunião foi conduzida pelo secretário-geral de Controle Externo e assessor do CNPTC, Lívio Fornaziere (TCM-SP).

 

26/02/2021 sites

CNPTC emite recomendação aos Tribunais de Contas sobre atos de fixação de subsídios de agentes polít

O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) emite Recomendação aos Tribunais de Contas do Brasil para atuação quanto aos atos de fixação de subsídios de agentes políticos para a legislatura 2021-2024, bem como aos atos de reajuste salarial que acarretem aumento de despesa no exercício financeiro de 2021 ( Recomendação CNPTC nº003/2021.

 

22/02/2021 sites

III Simpósio Nacional de Educação dos TCs

Tendo em vista as diretrizes indicadas na Carta de Foz do Iguaçu para a atuação do controle externo brasileiro, no sentido de “aproveitar as oportunidades trazidas pela revolução da informática, contribuir para o aprimoramento permanente da atuação do Estado como promotor de políticas públicas, estimular o diálogo interinstitucional e buscar permanentemente a realização de um trabalho que tenha impacto social”, inadiáveis diante das dificuldades reveladas pela atual pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia promove o III Simpósio Nacional de Educação (Evidências que contam, Ações que transformam), que acontece nos dias 16,17, 18 de março, de modo online.

 

12/02/2021 sites

Comitê de Gestão de Pessoas do IRB finaliza formulário para diagnóstico nacional de trabalho remoto

A pesquisa idealizada pelo Comitê de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas junto ao Instituto Rui Barbosa a ser aplicada em todos os Tribunais de Contas do País tem o objetivo de identificar as necessidades dos servidores para adaptação a essa nova condição de trabalho, assim como as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores, a condição de lidar com uma força de trabalho virtual e, dessa forma, subsidiar os órgãos a elaborarem ou aperfeiçoarem seus normativos para a situação de trabalho na modalidade teletrabalho.

09/02/2021 sites

CTE-IRB apresenta relatório com as principais atividades desenvolvidas em 2020

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas (NT). Seis delas com sugestões e recomendações aos órgãos de controle para mitigar os efeitos da pandemia na área da educação.

 

18/01/2021 sites

CNPTC emite recomendação aos TCs para atuação diante do aumento no número de casos de Covid-19

O CNPTC manifesta sua preocupação e reforça que uma ação conjunta dos órgãos de controle se faz premente, diante do cenário enfrentado atualmente pelo país.

 

15/01/2021 sites

TCs sugerem aos novos prefeitos a adoção de práticas de sucesso na educação pública

Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

 

14/12/2020 sites

CNPTC realiza hoje sua 9ª Reunião Ordinária/2020

O presidente do CNPTC e do TCM de Goiás, Joaquim de Castro, abre a última reunião do ano logo mais às 14h30, por videoconferência.

02/09/2020 sites

Reflexos orçamentários, contábeis e fiscais da LC 173/20 são o tema do 4º painel do Ciclo de Debates

Nesta sexta-feira (4), das 10h às 12h, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), com o apoio do CNPTC e da Atricon, promovem o quarto painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

03/06/2020 sites

O ORÇAMENTO DE GUERRA, O ENDIVIDAMENTO E O FUTURO

A pandemia do coronavírus tem tido um impacto brutal sobre as contas públicas. Globalmente, o Fundo Monetário Internacional estima em US$ 9 trilhões o suporte fiscal. No Brasil, a necessidade abrupta e substancial de gastos alcançou o país ainda com déficit público expressivo (mais de R$ 95 bilhões no governo federal, em 2019, sexto ano seguido de déficit primário).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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