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16/04/2021 sites

CNPTC lança hotsite dos TCs com informações sobre vacinação contra a Covid-19

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) lançou nesta quinta-feira (15/4), o hotsite VacinaCovid-19TC. O portal vai monitorar a campanha de vacinação contra a Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal, além de reunir informações sobre fiscalização e boas práticas de gestão relativas aos planos de imunização.

15/04/2021 sites

CNPTC realiza hoje (15/4) live de lançamento do hotsite VacinaCovid-19TC

Acontece hoje (15 4), às 16 horas, no canal do CNPTC no YouTube, a live de lançamento do hotsite Nacional dos Tribunais de Contas – monitoramento da vacinação contra a Covid-19 VacinaCovid-19TC. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, e demais presidentes dos TCs e entidades do sistema de controle externo participarão do evento. O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Leonardo Albernaz, e o jornalista coordenador do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, Marco Antônio Sabino, vão falar sobre a relevância do monitoramento da vacinação contra a Covid-19, realizado pelo Tribunais de Contas.

 

05/04/2021 sites

CNPTC apresenta hotsite de monitoramento da vacinação para Comitê de Comunicação dos TCs

Coordenado pelo conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas recebeu, na reunião desta segunda-feira (05/04), os presidentes Fábio Nogueira (Atricon) e Joaquim de Castro (CNPTC) para uma apresentação do hotsite de monitoramento das ações de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. As explicações técnicas couberam a Priscila Borges – coordenadora da assessoria do CNPTC e da iniciativa – e a Lisandra Hardy do Departamento de Tecnologia da Informação do TCE-MT, responsável pelo desenvolvimento da ferramenta.

 

31/03/2021 sites

Hotsite Nacional dos TCs começa a receber dados sobre monitoramento da vacinação contra a Covid-19

Os Tribunais de Contas já estão incluindo no hotsite do CNPTC as informações referentes às fiscalizações das campanhas de vacinação contra o coronavírus. A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho, com apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCE-MT, TCMGO e MPC/TCMGO, tem como objetivo mapear o planejamento e a execução da imunização nos municípios do Brasil, bem como proporcionar a transparência dos planos de vacinação e o compartilhamento de ações entre os TCs.

 

17/03/2021 sites

Entidades representativas dos TCs divulgam nota recomendando adoção de medidas na área da educação

Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia.

 

15/03/2021 sites

Parceria IRB-IBRACON-CFC lançará curso de Auditorias no Setor Público (NBASP e NBCTASP)

O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) promoverá, no dia 25 de março de 2021, às 15 horas, o lançamento do curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)”.
 

14/03/2021 sites

Sistema Tribunais de Contas contesta declaração de Paulo Guedes

Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada a devida repercussão:

 

09/03/2021 sites

“Vale a pena desvincular receitas orçamentárias?” artigo do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima

Vincular as receitas públicas a determinadas despesas é motivo de enormes controvérsias e esteve no centro dos debates quando da tramitação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição no 186, que tratou das medidas de emergência para enfrentar o recrudescimento da pandemia do coronavírus. O Relator da proposta tentou aproveitar a oportunidade para supostamente aperfeiçoar o sistema orçamentário brasileiro, assegurando maior flexibilidade.


 

26/02/2021 sites

CNPTC discute assuntos importantes para o Sistema Tribunais de Contas na 1ª Reunião de 2021: Monitor

Assista a reportagem da 1ª Reunião ordinária do CNPTC de 2021. Os presidentes dos Tribunais de Contas debateram assuntos relevantes para atuação do sistema de controle externo. O Monitoramento da vacinação contra a Covid-19, a PEC Emergencial, que propõe a retirada dos limites mínimos para gastos com a saúde e educação, a uniformização do processo de contas e comunicação Institucional, entre outros.

 

26/02/2021 sites

CNPTC apresenta proposta de monitoramento da vacinação durante reunião dos Secretários Gerais de Con

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) participou, nesta quinta-feira (25.2), da reunião virtual dos Secretários Gerais de Controle Externo. O presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO) e a assessora do CNPTC, Priscila Borges (auditora de Controle Externo TCMGO), apresentaram a Proposta Nacional de Monitoramento da Operacionalização da Vacinação da COVID-19 e o trabalho da comissão do Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela Atuação dos Tribunais de Contas. A reunião foi conduzida pelo secretário-geral de Controle Externo e assessor do CNPTC, Lívio Fornaziere (TCM-SP).

 

26/02/2021 sites

CNPTC emite recomendação aos Tribunais de Contas sobre atos de fixação de subsídios de agentes polít

O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) emite Recomendação aos Tribunais de Contas do Brasil para atuação quanto aos atos de fixação de subsídios de agentes políticos para a legislatura 2021-2024, bem como aos atos de reajuste salarial que acarretem aumento de despesa no exercício financeiro de 2021 ( Recomendação CNPTC nº003/2021.

 

22/02/2021 sites

III Simpósio Nacional de Educação dos TCs

Tendo em vista as diretrizes indicadas na Carta de Foz do Iguaçu para a atuação do controle externo brasileiro, no sentido de “aproveitar as oportunidades trazidas pela revolução da informática, contribuir para o aprimoramento permanente da atuação do Estado como promotor de políticas públicas, estimular o diálogo interinstitucional e buscar permanentemente a realização de um trabalho que tenha impacto social”, inadiáveis diante das dificuldades reveladas pela atual pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia promove o III Simpósio Nacional de Educação (Evidências que contam, Ações que transformam), que acontece nos dias 16,17, 18 de março, de modo online.

 

12/02/2021 sites

Comitê de Gestão de Pessoas do IRB finaliza formulário para diagnóstico nacional de trabalho remoto

A pesquisa idealizada pelo Comitê de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas junto ao Instituto Rui Barbosa a ser aplicada em todos os Tribunais de Contas do País tem o objetivo de identificar as necessidades dos servidores para adaptação a essa nova condição de trabalho, assim como as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores, a condição de lidar com uma força de trabalho virtual e, dessa forma, subsidiar os órgãos a elaborarem ou aperfeiçoarem seus normativos para a situação de trabalho na modalidade teletrabalho.

09/02/2021 sites

CTE-IRB apresenta relatório com as principais atividades desenvolvidas em 2020

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas (NT). Seis delas com sugestões e recomendações aos órgãos de controle para mitigar os efeitos da pandemia na área da educação.

 

18/01/2021 sites

CNPTC emite recomendação aos TCs para atuação diante do aumento no número de casos de Covid-19

O CNPTC manifesta sua preocupação e reforça que uma ação conjunta dos órgãos de controle se faz premente, diante do cenário enfrentado atualmente pelo país.

 

15/01/2021 sites

TCs sugerem aos novos prefeitos a adoção de práticas de sucesso na educação pública

Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

 

14/12/2020 sites

CNPTC realiza hoje sua 9ª Reunião Ordinária/2020

O presidente do CNPTC e do TCM de Goiás, Joaquim de Castro, abre a última reunião do ano logo mais às 14h30, por videoconferência.

02/09/2020 sites

Reflexos orçamentários, contábeis e fiscais da LC 173/20 são o tema do 4º painel do Ciclo de Debates

Nesta sexta-feira (4), das 10h às 12h, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), com o apoio do CNPTC e da Atricon, promovem o quarto painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

03/06/2020 sites

O ORÇAMENTO DE GUERRA, O ENDIVIDAMENTO E O FUTURO

A pandemia do coronavírus tem tido um impacto brutal sobre as contas públicas. Globalmente, o Fundo Monetário Internacional estima em US$ 9 trilhões o suporte fiscal. No Brasil, a necessidade abrupta e substancial de gastos alcançou o país ainda com déficit público expressivo (mais de R$ 95 bilhões no governo federal, em 2019, sexto ano seguido de déficit primário).

28/05/2020 sites

CNPTC participou de videoconferência da Rede de Comunicação dos TCs

A Assessoria de Comunicação do CNPTC participou, por videoconferência, da apresentação de um plano de comunicação nacional elaborado pela Rede de Comunicação dos TCs. O evento foi coordenado pelo presidente da Atricon, Fábio Nogueira, em parceria com Ivan Bonilha (IRB), Thiers Montebello (Abracom) e Joaquim de Castro (CNPTC). Representaram a comunicação do CNPTC, Sílvio José (TCMGO), Dhênia Gerhardt (TCE-TO) e Rafael Martini (TCE-SC).

19/05/2020 sites

Conselho publica obra “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em tempos de Coronavírus – parece

O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) consolidou os trabalhos das comissões, formadas em decorrência da pandemia da Covid-19, elaborando o Compêndio “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em Tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC”, que primeiramente está sendo disponibilizado em versão eletrônica.

15/05/2020 sites

Estudo Educação que Faz a Diferença mapeia boas práticas de redes no ensino fundamental

O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil para promover o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas do Brasil, realizam em parceria o projeto Educação que Faz a Diferença.

04/05/2020 sites

CNPTC discute integração do sistema durante a pandemia

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/05), a 4ª reunião ordinária/2020 por videoconferência. O encontro virtual teve a participação de mais de uma centena de pessoas, entre presidentes e conselheiros de TCs, representantes de entidades do controle externo, assessores e convidados.

29/04/2020 sites

ANTC dá sequência à programação em comemoração ao Dia do Auditor de Controle Externo com nova live

“Reforma administrativa e regular ocupação de cargos públicos como alicerce da segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços públicos” é o tema da live que será realizada hoje (29.4), às 18h30, no canal do YouTube da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). O evento faz parte da programação comemorativa do Dia do Auditor de Controle Externo.

23/04/2020 sites

Pandemia e Federalismo

A pandemia do coronavírus é um forte teste para as federações e quase-federações, como a União Europeia. Trata-se de um momento de evidenciar as vantagens da grandeza, como defendia Alexis de Tocqueville. É também quando conflitos latentes ressurgem com força.

01/04/2020 sites

A Pandemia e as Contas Públicas

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, como nos casos em que são decretados estados de emergência chancelados pelo parlamento, a lei foi basicamente feita para épocas de normalidade.

02/03/2020 sites

Pacto Federativo e equilíbrio fiscal

A Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, enfraquece o princípio federativo. Embora os que a patrocinam argumentem em favor de seu caráter descentralizador, na prática, ela promove forte concentração na federação brasileira. Se de um lado promete distribuir - na forma da lei - parte dos recursos da União dos royalties do petróleo e gás natural para estados e municípios, de outro centraliza a interpretação das normas de finanças públicas. Faz isso de diversas maneiras, principalmente ao criar um efeito vinculante para decisões do Tribunal de Contas União (TCU). Ou seja, um órgão exclusivamente federal, o TCU, vai impor suas decisões aos demais entes federados, estados e municípios.

06/02/2020 sites

Conselho Nacional de Presidentes dos TCs realiza primeira reunião de 2020

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), presidido pelo conselheiro presidente do TCMGO, Joaquim de Castro, realizou hoje (6.2), no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, a primeira Reunião Ordinária da entidade em 2020, para tratar de assuntos relevantes ao sistema de Controle Externo.

29/10/2019 sites

4ª Reunião Ordinária: Temas significativos para a sociedade e o futuro dos Tribunais de Contas

A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) foi encerrada, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), após o esgotamento de todos os itens da pauta.

26/08/2019 sites

3ª reunião ordinária do CNPTC é marcada por adesão a iniciativas de integração e fortalecimento dos

Reforma da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), acompanhamento das decisões proferidas, fiscalização ordenada e governança multinível foram alguns dos principais assuntos debatidos na 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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