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TCE Ceará publica Portaria que estabelece procedimentos de Teletrabalho em 2022.1 - 11.10.21

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 484/2021, que estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito deste TCE, no período de janeiro a junho de 2022, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Mentoria sobre direito visual é realizada com Íris LabGov e TCEs do Ceará e de Santa Catarina - 07.10.21

No intuito de discutir a aplicação do direito visual em documentos públicos, foi realizado nesta quarta-feira (6/10), encontro com o Grupo de Trabalho de Simplificação de Documentos do TCE Ceará e a equipe do Programa de Simplificação de Documentos (Inovatcede) do TCE do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

Presidentes de Tribunais de Contas debatem sobre a Reforma Administrativa e a atuação das Cortes - 04.10.21

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou, na manhã desta segunda-feira (4/10), por videoconferência, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNPTC), que teve como pauta “Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) - Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs”.

TCE Ceará participa de Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos - 01.10.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá compor o quadro de participantes no Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos – Edição Ceará, que acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro. 

Tribunal avança na retomada à normalidade e permite, quando justificadas, capacitações presenciais - 30.09.21

Foram prorrogadas, até 30/11, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no órgão e está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), de acordo com a Portaria nº 457/2021.

TCE Ceará palestra em encontro nacional de ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas - 29.09.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença no primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias 2021, ocorrido nesta terça-feira (28/9). Com o tema “A contribuição da Ouvidoria do TCE-CE para as suas unidades internas”, o assessor Administrativo do setor, Virgílio Freire, representou a Corte cearense.

Sessão Extraordinária da Primeira Câmara é realizada dia 5 de outubro - 27.09.21

A Sessão Extraordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previamente agendada para o dia 28/9, foi adiada em uma semana e será realizada no próximo dia 5 de outubro (terça-feira).

Sessão extraordinária da Primeira Câmara acontecerá dia 28 de setembro - 22.09.21

Na próxima terça-feira (28/9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará sessão mista, presencial e telepresencial, às 9h30 no Auditório da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.  

TCE Ceará participa de webinário sobre Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito - 21.09.21

O Tribunal de Contas do Ceará foi um dos órgãos participantes no webinário sobre a Integração dos Municípios ao Sistema de Trânsito Nacional, ocorrido na manhã desta segunda-feira (20/9), numa iniciativa do Ministério Público do Estado (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).

TCE Ceará participará de evento nacional que une Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas - 16.09.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará.

Plenário do TCE Ceará se reunirá dia 21 de setembro em sessão extraordinária de julgamentos - 09.09.21

Será realizada, dia 21 de setembro, às 9h30, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

Jurisdicionados do TCE Ceará serão oficializados da retomada das fiscalizações presenciais - 06.09.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, neste mês de setembro, as auditorias e inspeções in loco. As fiscalizações presenciais tinham sido interrompidas, temporariamente, devido à pandemia da Covid-19, mas os trabalhos de controle externo continuavam acontecendo de forma remota.

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará apresenta situação das finanças públicas do Estado - 02.09.21

O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), João Mário de França. 

TCE Ceará participa do X Encontro Estadual de Ouvidores - 31.08.21

Nesta terça-feira (31/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou do segundo dia do X Encontro de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Ceará (ABO/CE). Com o tema “Atuação das Ouvidorias para melhorias de procedimentos internos”, o assessor Administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, representou o ouvidor do Tribunal, conselheiro Ernesto Saboia, e destacou ações de capacitação realizadas pelo órgão em todo o Estado.

Ouvidoria do TCE Ceará amplia horário de funcionamento presencial das 8 às 17h - 27.08.21

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está ampliando o horário de atendimento presencial, a partir de 1º de setembro. A informação está na Portaria nº 386/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE). O funcionamento do setor para o público externo será das 8 às 17 horas, respeitando os cuidados com a saúde de todos, de acordo com os decretos vigentes.

Nova edição do IEGM vai identificar o impacto da Covid-19 sobre o controle da gestão municipal - 20.08.21

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020, está em fase de análise dos questionários enviados pelos gestores públicos à Corte de Contas. Nesta edição, será avaliado o impacto da pandemia da Covid-19 sobre os processos e controles dos municípios cearenses.

Prorrogado prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará - 10.08.21

Aprovada a prorrogação, por mais 60 dias corridos, do prazo para envio de Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão colegiada foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, durante expediente da sessão plenária extraordinária mista desta terça-feira (10/8), data em que o novo prazo começa a contar.

TCE Ceará julga 660 processos online no mês de julho - 05.08.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou online, na última semana de julho, entre os dias 26 e 30/7, 153 processos. Foram 29 na Sessão do Pleno, 61 na Primeira Câmara e 63 na Sessão da Segunda Câmara. Só no mês de julho, foram apreciados 660 processos por meio do Plenário Virtual.

TCE Ceará julga mais de 5 mil processos pelo Plenário Virtual no primeiro semestre de 2021 - 30.07.21

O Tribunal de Contas do Ceará julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 5.074 processos por meio do Plenário Virtual, nas sessões entre 15 de janeiro e 2 de julho de 2021, sendo 2.354 na sessão da primeira Câmara, 1.800 na segunda Câmara e 920 no Pleno. O número representa 33% do total de processos analisados por meio da ferramenta (15.172) desde seu lançamento, em novembro de 2019.

TCE Ceará julga 223 processos nas sessões virtuais de 19 a 23 de julho - 27.07.21

Duzentos e vinte e três. Esse é o número de processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nas sessões virtuais da semana entre os dias 19 e 23 de julho, em três colegiados: Pleno (23 processos julgados), Primeira Câmara (113) e Segunda Câmara (87).

Tribunal de Contas do Ceará realizará Sessão extraordinária do Pleno dia 10 de agosto - 26.07.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 10 de agosto (terça-feira), às 9h30, uma Sessão Plenária extraordinária, na modalidade mista – presencial e telepresencial.

Papel orientativo do TCE Ceará é destacado durante IX Seminário de Gestores Públicos - 21.07.21

“O Tribunal teve que se reinventar desde o início da pandemia. Ajustamos nossos processos, nossa forma de trabalhar. Continuamos julgando processos por meio do Plenário Virtual e nas sessões presenciais ou telepresenciais. Realizamos seminários para orientar os gestores sobre a atuação nesse momento de crise, sem deixar de cumprir as obrigações de fiscalizar e acompanhar, de forma concomitante os gastos do Estado e dos Municípios.”

Tribunal de Contas do Ceará julga 223 processos entre os dias 12 e 16 de julho - 19.07.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 223 processos, de forma virtual entre os dias 12 e 16 de julho, na três reuniões colegiadas: 125 na Primeira Câmara, 81 na Segunda Câmara e 17 na Sessão do Pleno.

TCE Ceará debaterá sobre “Gestão e desenvolvimento em novos tempos” no IX Seminário de Gestores Públicos - 19.07.21

Começa nesta terça-feira (20/7) a 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021. O evento, que prossegue na quarta-feira (21/7), ocorrerá de forma virtual e tem como tema central “Gestão e desenvolvimento em novos tempos”. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apoiador institucional do encontro, estará presente às discussões durante os dois dias. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participará da abertura do Seminário, a partir das 9 horas desta terça (20/7).

“Gestão e desenvolvimento em novos tempos” é tema da 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos - 14.07.21

Estão abertas as inscrições para o 9º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, que acontecerá nos dias 20 e 21 de julho (terça e quarta-feira), de forma 100% virtual. A iniciativa conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros parceiros. Para participar do evento, interessados devem acessar o site, realizar a inscrição de forma gratuita e assistir por meio do canal do Instituto Future no YouTube.

Pleno e Primeira Câmara do TCE Ceará julgam 61 processos nas sessões virtuais - 12.07.21

No período de 5 a 9 de julho, foram julgados 61 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em Sessões Virtuais ordinárias. Na Sessão do Pleno houve o julgamento de 15 processos. Com relação à Primeira Câmara, houve o julgamento de 46 processos. Dos 16 processos de prestações de contas apreciados pela Primeira Câmara, sete foram julgados como irregulares; seis como regulares com ressalva e um dos processos foi considerado regular. Não ocorreram sessões da Segunda Câmara no período analisado.

Tribunal de Contas do Ceará integra Pacto contra o Coronavírus no Estado - 07.07.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará é uma das 16 instituições públicas e privadas que integram o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, uma iniciativa da Assembleia Legislativa (ALCE), que visa debater iniciativas para evitar nova alta de casos de Covid-19. Para isso, será realizada uma série de ações conjuntas com diversos setores da economia, em especial neste mês de julho, a fim de sensibilizar a população cearense e os visitantes sobre a relevância do tema.

TCE Ceará julga 132 processos durante sessões virtuais realizadas de 28 de junho a 2 de julho - 05.07.21

Foram julgados 132 processos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas no período de 28 de junho a 2 de julho.

Desafios e estratégias do direito financeiro frente à pandemia são abordados em Colóquio Luso-Brasileiro - 01.07.21

“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF). O momento foi transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube e contou com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que deu as boas vindas aos palestrantes e participantes.

Diretrizes de funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de agosto - 29.06.21

Foram prorrogadas, até 31 de agosto, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As informações estão na Portaria nº 281/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) nesta terça-feira (29/6).

Webinar do IPC apresenta a nova lei de licitações sob o prisma da gestão municipal - 29.06.21

A aplicação da Lei nº 14.133/2021 levando em consideração a gestão municipal foi o foco do encontro virtual realizado nesta terça-feira (29/6), com o gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará, Ricardo Dias. Organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios” foi transmitido pelo canal do Instituto no YouTube. O encontro foi mediado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.

Tribunal julga 223 processos em Sessões Virtuais de 21 a 25 de junho - 28.06.21

Duzentos e vinte e três processos foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas entre os dias 21 e 25 de junho. Decompondo os três Colegiados, foram julgados 29 processos na Sessão do Pleno, 136 na Primeira Câmara e 58 na Segunda Câmara.

Conselheiro Edilberto Pontes aborda situação fiscal e previdenciária do Ceará em Fórum Nacional de Altos Estudos - 25.06.21

Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos palestrantes do Fórum, transmitido pelo canal do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) no YouTube.

TCE Ceará prorroga prazo para envio das prestações de contas de gestão estaduais - 23.06.21

Gestores públicos e demais responsáveis estaduais terão até 29/7 para enviar a Prestação de Contas de Gestão anuais, Exercício de 2020, para o Tribunal de Contas do Ceará. A data final para submissão desta prestação de contas foi prorrogada por meio da Resolução Administrativa nº 12/2021, aprovada pelo Pleno do TCE Ceará na Sessão Plenária extraordinária telepresencial realizada dia 15/6. O envio da documentação é realizada por meio do Sistema Ágora.

IPC realiza, em formato virtual, webinar sobre a Nova Lei de Licitações - 23.06.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, na próxima terça-feira (29/6), às 10h, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios”. O evento, que será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, faz parte da série de webinar organizada pela Escola de Contas com temas voltados à atuação das instituições públicas.

Sessões virtuais do TCE Ceará julgam 191 processos de 14 a 18 de junho - 22.06.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas sessões virtuais entre os dias 14 e 18 de junho, 191 processos, sendo 87 na primeira Câmara, 68 na Segunda Câmara e 36 na Sessão do Pleno.

TCE Ceará estabelece diretrizes para o Teletrabalho Emergencial até dezembro - 21.06.21

Portaria nº 275/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o Teletrabalho Emergencial, de julho a dezembro de 2021, aos servidores desta Corte. A norma foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta segunda-feira (21/6).

Tribunal de Contas do Ceará integra Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - 16.06.21

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (16/6), em formato virtual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Ceará. A ação do Tribunal de Contas da União (TCU) é dirigida aos gestores públicos do Estado e tem como objetivo conscientizar para a implementação de estratégias de combate à corrupção. Participaram do evento, transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube, mais de 200 pessoas simultaneamente.

TCE Ceará julga 155 processos em sessões virtuais de 7 a 11 de junho - 15.06.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões ordinárias virtuais, Plenária e das Câmaras de 7 a 11 de junho, 155 processos: 51 no Pleno, 64 na Primeira Câmara e 40 na Segunda Câmara.

TCE Ceará prorroga prazos para envio das prestações de contas e relatórios a esta Corte - 15.06.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante o expediente da Sessão Plenária extraordinária telepresencial desta terça-feira (15/6), aprovou a alteração dos prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), das prestações de contas de gestão estaduais e municipais do exercício de 2020 e das prestações de contas mensais municipais a esta Corte de Contas.

Projeto Visita Cidadã Guiada: em 1º edição virtual, estudantes conhecem ações do Tribunal de Contas do Ceará - 10.06.21

A aproximação entre a Corte de Contas e estudantes das redes públicas e privadas do Estado é fundamental no processo de democratização da informação e correto trato do dinheiro público. De olho nisso, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, nesta terça-feira (8/6), mais uma edição, desta vez no formato virtual, do Projeto Visita Cidadã Guiada.

TCE Ceará realiza sessão extraordinária mista plenária nesta terça-feira (15/6) - 09.06.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/6), mais uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 249/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” é tema de Colóquio Luso-Brasileiro no TCE Ceará - 08.06.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), o Colóquio Luso-Brasileiro “A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia”. O evento acontecerá no dia 30 de junho (quarta-feira), às 10h (horário de Brasília), em formato online, com transmissão pelo Canal do TCE Ceará no YouTube.

TCE Ceará realiza Sessão Extraordinária Mista da 1ª Câmara com Sustentação Oral a distância - 08.06.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (8/6), uma Sessão Extraordinária da Primeira Câmara, na modalidade mista (telepresencial e presencial). Presidida pelo presidente do colegiado, conselheiro Edilberto Pontes, a reunião foi transmitida pelo canal do TCE no YouTube, dando mais transparência às decisões da Corte, considerando a impossibilidade do acesso ao público externo às dependências do Tribunal, por causa da pandemia do Coronavírus.

Universitários participam de Projeto Visita Cidadã Guiada, do TCE, nesta terça - 08.06.21

O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza, nesta terça-feira (8/6), mais uma edição do Projeto Visita Cidadã Guiada, que proporciona a estudantes de instituições de ensino do Estado a oportunidade de conhecerem as ações do TCE de forma dinâmica e instrutiva. Pela primeira vez, o encontro acontecerá no formato virtual, por conta da pandemia de Covid-19, através da ferramenta Google Meet, a partir das 18h30.

Tribunal de Contas do Ceará julga 270 processos na primeira semana de junho - 07.06.21

Nas sessões virtuais da última semana, entre os dias 31 de maio e 4 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 270 processos: sendo 40 no Pleno, 162 na Primeira Câmara e 68 na Sessão virtual da Segunda Câmara.

Especialistas abordam importância do diálogo para fortalecimento das Redes de Escolas de Governo - 02.06.21

As experiências das redes nacionais e internacionais foram compartilhadas durante o 2º dia da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo, nesta quarta-feira (2/6). O evento virtual foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Ouvidoria do TCE Ceará funciona de forma presencial e a distância - 02.06.21

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no exercício pleno para estabelecer a melhor interlocução entre os usuários de seus serviços e as unidades internas desta Corte, está retomando suas atividades de forma presencial ao público externo, das 9h às 15h, conforme disposto na Portaria nº 220/2021.

TCE Ceará e Governo do Estado realizam capacitação prática em Linguagem Simples e Direito Visual - 02.06.21

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), e o Laboratório de Inovação e Dados (Íris), do Governo do Estado, realizaram, nesta quarta-feira (2/6), o último encontro da etapa de capacitações da Formação em Linguagem Simples. A Oficina de Direito Visual ocorreu de forma online e foi conduzida pela especialista em Inovação Jurídica do Íris, Mariana Zonari.

Sessão extraordinária mista da 1ª Câmara acontecerá na terça-feira (8/6) - 02.06.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (8/6), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

Transformação e inovação na gestão pública em pauta na IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo - 01.06.21

“O TCE Ceará se destaca como uma instituição com visão moderna, voltada para o fortalecimento da gestão pública, visando não só a correta aplicação dos recursos públicos, mas a plena execução das políticas públicas que beneficiam a sociedade cearense nos seus 184 municípios”. Foi com essas palavras que a diretora executiva da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), deu início à programação da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo, nesta terça-feira (1º/6). O evento foi transmitido pelo canal do IPC no YouTube.

TCE Ceará julga 890 processos em maio exclusivamente de forma virtual - 31.05.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.

Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará é prorrogado até o final de junho - 28.05.21

Considerando a necessidade de seguir implementando medidas no sentido de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outras iniciativas, foi prorrogado, até 30/6/21, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Cote de Contas.

Sistema Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte de Santa Catarina - 27.05.21

Servidores dos Tribunais de Contas do Estado do Ceará e de Santa Catarina realizaram encontro online, no último dia 20/5, para uma troca de conhecimento sobre os sistemas de julgamentos e realização de sessões virtuais, dos dois órgãos de controle, com o objetivo de identificar oportunidades e soluções para melhorias nas ferramentas e das etapas operacionais.

TCE Ceará responde a consulta sobre o Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus - 26.05.21

Por unanimidade de votos, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a Consulta formulada a esta Corte, por meio do Processo nº 03835/2021-0, da Prefeitura de Caucaia, sobre a possibilidade de ser realizada reforma administrativa municipal sem que isso acarrete em descumprimento aos ditames do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus), que recentemente alterou as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

TCE Ceará avança no processo de retomada das atividades presenciais - 24.05.21

Considerando a necessidade de avançar no processo de retomada da normalidade dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mantendo os cuidados com a saúde de seus membros, servidores, colaboradores, jurisdicionados e da sociedade, o presidente Valdomiro Távora assinou Portaria nº 220/2021, que prorroga, até 30 de junho, as diretrizes de funcionamento do órgão.

Resolução Administrativa do TCE Ceará padroniza as formas de encaminhamento das comunicações processuais - 24.05.21

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (24/5), Resolução Administrativa nº 09/2021, que dispõe sobre a elaboração, expedição e o controle de entrega das comunicações processuais emitidas por este órgão, e dá outras providências.

Regulamentado o Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará - 24.05.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará regulamentou o Teletrabalho no âmbito desta Corte. A Resolução Administrativa nº 10/2021, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) desta segunda-feira (24/5). O regime atende a critérios de conveniência e oportunidade.

Pedido de cópias de processos deve ser feito exclusivamente pelo Portal dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará - 19.05.21

Os jurisdicionados, as partes interessadas e os advogados que necessitarem de peças processuais para elaboração de defesas podem consultar os documentos no portal institucional do TCE Ceará (www.tce.ce.gov.br) pelo número do processo ou solicitá-los formalmente pelo Portal de Serviços Eletrônicos.

TCE Ceará orienta gestores sobre revisão geral anual da remuneração de servidores públicos - 19.05.21

A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, emitiu a Nota Técnica nº 02/2021, com orientações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, disposta no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em face das determinações do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Tribunal de Contas do Ceará julga 248 processos nas sessões virtuais de 10 a 14 de maio - 18.05.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais realizadas entre os dias 10 e 14 de maio, 248 processos nos três colegiados, sendo 96 na primeira Câmara, 118 na segunda Câmara e 34 na Sessão do Pleno.

Abertas inscrições para a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo - 18.05.21

Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.

Instituto Plácido Castelo promove série de webinar sobre Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações - 11.05.21

Nos meses de maio e junho, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar uma sequência de webinar alinhado aos temas que estão em pauta na vida em sociedade e na atuação das instituições públicas: Inovação Governamental e a Nova Lei de Licitações. Os eventos virtuais serão transmitidos às 10h, pelo canal do IPC no YouTube, com espaço para perguntas e interação dos espectadores.

Tribunal de Contas do Ceará julga 159 processos na primeira semana de maio - 10.05.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 159 processos nas sessões virtuais realizadas entre os dias 3 e 7 de maio: 47 na Sessão do Pleno; 56 na Sessão da Primeira Câmara; e 56 processos na Segunda Câmara.

Instituto Rui Barbosa apresenta Resultado Nacional da Pesquisa sobre Teletrabalho nos Tribunais de Contas - 06.05.21

No dia 13 de maio (quinta-feira), o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), vai promover uma live para apresentar o Resultado Geral Nacional da Pesquisa sobre Teletrabalho. A transmissão ao vivo terá início às 14 horas e poderá ser acompanhada por meio do canal do CNPTC no YouTube.

Direito visual é analisado em formação para servidores do TCE Ceará - 06.05.21

“O direito deve funcionar como instrumento de aproximação e não uma barreira entre as pessoas”. Foram com estas palavras que a especialista em Inovação Jurídica, Mariana Zonari iniciou a oficina sobre direito visual, nesta quinta-feira (6/5), em ambiente online, a servidores e colaboradores de vários setores do TCE Ceará. O encontro faz parte da formação em Linguagem Simples e Direito Visual, projeto de inovação desenvolvido entre o Laboratório de Inovação em Controle (LIC), do Instituto Plácido Castelo, e o Íris | Laboratório de Inovação e Dados.

Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará é prorrogado até 31 de maio - 30.04.21

Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 157/2021, que prorroga, até 31 de maio, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do TCE, instituído pela Portaria nº 123/2021, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Sessão da Segunda Câmara do TCE Ceará é transmitida pelo YouTube - 28.04.21

Com transmissão ao vivo pela internet, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (28/4), uma Sessão extraordinária da 2ª Câmara. O momento pôde ser acompanhado pelos jurisdicionados e a sociedade, a distância, através do canal do TCE no YouTube.

TCE Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão durante o mês de maio - 27.04.21

Portaria nº 156/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o funcionamento do órgão durante este mês de maio. A medida considera a necessidade de garantir a prestação do serviço público de forma eficiente e condizente com o atual cenário, que ainda exige a manutenção dos cuidados para minimizar os riscos de contaminação com o novo coronavírus.

Presidente Valdomiro Távora participa de reunião com associações sobre os desafios dos Tribunais de Contas do Brasil - 19.04.21

O panorama nacional do controle e os desafios dos Tribunais de Contas estiveram em discussão durante encontro virtual realizado na sexta-feira (16/4), pelas Associações Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (AudTCE/CE), com a presença do presidente da Corte cearense, conselheiro Valdomiro Távora.

Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 30/4 - 16.04.21

Foram prorrogadas, até o próximo dia 30 de abril, as diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As determinações estão na Portaria nº 135/2021, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

Tribunal de Contas do Ceará julga 272 processos em uma semana de sessões virtuais - 13.04.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.

TCE Ceará e CGU-CE atuam em conjunto para identificar possíveis pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial 2021 - 12.04.21

O Tribunal de Contas do Estado da Ceará e a Controladoria-Geral da União Regional Ceará estão atuando em conjunto para identificar se há servidores municipais e/ou estaduais do Ceará recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021, instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. A parceria foi renovada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, em resposta à solicitação do superintendente da CGU Regional do Ceará, Giovanni Pacelli.

“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas” em análise no TCE Debate - 06.04.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 9h30, a 13ª edição do TCE Debate. O evento, que acontecerá na modalidade a distância, terá como tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Na ocasião, acontecerá o lançamento do projeto Monitor Fiscal, iniciativa do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC).

TCE Ceará mantém Plano de Contingenciamento de Despesas em abril - 31.03.21

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, nesta terça-feira (30/3), Portaria nº 123/2021, para manter o Plano de Contingenciamento de Despesas desta Corte de Contas, com a adoção de medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A norma tem validade até 30 de abril deste ano, podendo ser prorrogada.

Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 16 de abril - 31.03.21

Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Portaria nº 124/2021, que estabelece as diretrizes para o funcionamento do TCE até o próximo dia 16 de abril. O documento, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, leva em consideração, dentre outras medidas, a necessidade de garantir a continuidade da prestação de serviços públicos pelo Tribunal, de maneira segura, resguardando a saúde de todos.

Prorrogados prazos para envio das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará - 30.03.21

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu acrescentar 30 dias à data limite para encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte de Contas. A alteração está prevista na Resolução Administrativa n º 05/2021 , aprovada pelo colegiado, por unanimidade, durante sessão extraordinária telepresencial do Pleno, na manhã desta terça-feira (30/3).

TCE Ceará julga 218 processos pelo Plenário Virtual na semana de 22 a 26 de março - 26.03.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nas Sessões virtuais ordinárias compreendidas entre os dias 22 e 26/3, julgou 218 processos nas três reuniões colegiadas: 43 no Pleno, 122 na 1ª Câmara e 53 na 2ª Câmara. Entre os processos analisados pelo Plenário, foram julgadas contas de governo municipais.

Mais de 9.400 processos são julgados virtualmente pelo TCE Ceará em um ano de pandemia - 23.03.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará mantém a celeridade e transparência no julgamento de seus processos, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19. As sessões online continuam acontecendo por meio do Plenário Virtual. Paralelamente, a Corte de Contas vem realizando, de forma extraordinária, reuniões telepresenciais ou mistas do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras, desde julho de 2020.

TCE Ceará realiza Sessão extraordinária telepresencial do Pleno no dia 30 de março - 18.03.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 30 de março (terça-feira), mais uma sessão extraordinária do Pleno. O colegiado se reunirá, de forma telepresencial, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 114/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

TCE Ceará estabelece diretrizes sobre funcionamento e prestação de serviços no órgão até 31 de março - 17.03.21

O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou, até 31 de março, uma série de medidas que visam garantir a continuidade da prestação de serviços, resguardando a saúde de todos que trabalham no órgão, dos jurisdicionados e da sociedade. As determinações estão previstas na Portaria nº 112/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta quarta-feira (17/3).

Formas de atendimento a distância são reforçadas pela Ouvidoria do TCE durante a pandemia - 15.03.21

Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará reforça que vem intensificando os atendimentos pelos canais a distância, a fim de garantir que as demandas dos usuários continuem sendo esclarecidas, mesmo diante das necessárias medidas de prevenção à Covid-19, conforme determinações previstas no Decreto Estadual nº 33.965 e Portaria nº 100/21 do TCE Ceará.

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal - 15.03.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.

Cancelada a sessão extraordinária do Pleno que aconteceria nesta terça-feira (9/3) - 05.03.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que está cancelada a sessão extraordinária do Plenário, que aconteceria na próxima terça-feira (9/3), na modalidade mista (presencial e telepresencial). A medida está prevista na Portaria nº 101/2021, publicada no Diário Oficial do TCE Ceará nesta sexta-feira (5/3).

TCE Ceará adota novas diretrizes para funcionamento do órgão no período de 5 a 18 de março - 04.03.21

Em virtude do Decreto Estadual nº 33.965/2021, publicado nesta quinta-feira (4/3), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está suspenso, de 5 a 18/3, o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades, incluindo a Gerência de Protocolo e Ouvidoria.

Diretrizes para o funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de março - 01.03.21

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, nesta sexta-feira (26/2), Portarias nº 86 e nº 87/2021, que prorrogam, respectivamente, as medidas de contingenciamento e as diretrizes para o funcionamento do TCE até 31/3/21, adiando a vigência das Portarias anteriores, de nº 606/2020 e nº 72/2021.

Tribunal de Contas do Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão até 28 de fevereiro - 18.02.21

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (18/2), as diretrizes para o funcionamento do órgão até o dia 28 de fevereiro próximo. A partir desta sexta-feira (19/2), o Teletrabalho emergencial será cumprido, inclusive nas unidades em que não seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho individual de servidores, colaboradores e estagiários.

Medida provisória sobre aquisição de insumos e vacinas é tema de webinar do IPC - 10.02.21

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover o webinar “Aquisição de insumos e vacinas – MP 1026”. O momento será ministrado pelo procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Magalhães, com transmissão no dia 22 de fevereiro (segunda-feira), a partir das 10h, pelo canal do YouTube do IPC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes receberão certificados.

Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 8.300 manifestações em 2020 - 02.02.21

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará contabilizou, em 2020, 8.445 manifestações recebidas, por meio dos canais de atendimento. Do total, foram atendidas 8.334, o que representa o desempenho de 98,8% no setor. Durante o período, foram registradas 6.362 solicitações de informações, 1.271 problemas técnicos, 346 comunicações de irregularidades, 291 de reclamações/críticas, 99 elogios e 76 sugestões.

Secretaria de Serviços Processuais registra redução de quase 66% no seu estoque de processos em 2020 - 28.01.21

A Secretaria de Serviços Processuais (SSP), do Tribunal de Contas do Ceará, registrou uma redução de 11.751 processos do seu estoque no ano de 2020. Inicialmente, com 17.816 processos, a SSP alcançou uma diminuição significativa de 65,9%, fechando o último ano com 6.065 processos.

TCE Ceará julga mais de 7.600 processos por meio do Plenário Virtual em 10 meses - 27.01.21

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde julho de 2020. Em 10 meses de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, de 16 de março de 2020 a 22 de janeiro de 2021, foram julgados 7.663 processos. Destes, 1.239 nas Sessões Plenárias, 3.662 nas da Primeira Câmara e 2.762 na Segunda Câmara.

Órgãos de controle e entidades desenvolvem políticas públicas de enfrentamento à evasão escolar - 22.01.21

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Cezar Miola, defendeu, na manhã desta quinta-feira (21/1), a atuação dos Tribunais de Contas na construção conjunta de estratégias para manutenção de jovens e crianças na escola. A fala foi proferida durante Webconferência com o tema “Tribunais de Contas e Ministério Público no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, transmitida e disponível no canal do Youtube do TCE Rio Grande do Sul.

Sessão plenária do TCE Ceará acontecerá de forma extraordinária e mista dia 26 - 19.01.21

Na terça-feira (26/1), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar mais uma Sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista, ou seja, presencial e telepresencial. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 05/2021.

Portaria do TCE Ceará estabelece regras do teletrabalho emergencial a partir de 4 de janeiro - 28.12.20

A Portaria nº 612/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceara desta segunda-feira (28/12/20), dispõe sobre as regras do teletrabalho emergencial a partir de 4/1/21, que se destina, especialmente, às unidades em que seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho dos servidores, em obediência ao art. 5º da Resolução Administrativa nº 09/2018, de 21/12/2018. As medidas relacionadas a essa Portaria têm caráter temporário, com prazo de vigência até 30/6/2021, salvo ulterior deliberação.

Planos de Retomada das Atividades e de Contingenciamento no TCE Ceará são prorrogados até 28/2 - 22.12.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuará atendendo ao público externo, em 2021, das 9 às 15 horas, até 28 de fevereiro. A informação está na Portaria nº 605/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, e leva em consideração as medidas para minimizar potencial contágio da Covid-19, dentro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE.

TCE Ceará estabelece regras de monitoramento dos serviços eletrônicos disponíveis no Portal - 17.12.20

Portaria 595/2020, que trata sobre a indisponibilidade dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará relacionados a prazos processuais para os jurisdicionados, foi assinada nesta quarta-feira (16/12), pelo presidente Valdomiro Távora. O texto estabelece regras relativas ao período de indisponibilidade técnica nos sistemas que implicam em prorrogação de prazos processuais, para proporcionar aos jurisdicionados e a seus advogados a necessária segurança jurídica quanto ao exercício de seus direitos e deveres.

Plenário Virtual do TCE Ceará fica entre as cinco melhores iniciativas de modernização nos Órgãos de Controle - 14.12.20

O Plenário Virtual, plataforma do TCE Ceará para apreciar e julgar os processos em ambiente online, ficou entre os cinco primeiros colocados no Prêmio Conip de Excelência em Inovação no Judiciário e Controle. O anúncio foi feito na sexta-feira (4/12), através do júri formado por professores e pesquisadores da área de inovação e tecnologia. A premiação faz parte do 15º Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle.

Colegiado prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará - 08.12.20

Foi prorrogado por 60 dias corridos, a partir da sessão plenária realizada dia 17/11/20, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão do colegiado decorreu de uma solicitação da Secretaria das Cidades (Scidades), Processo nº 47551/2020-0, e está fundamentada no Parecer Jurídico nº 808/2020 e despacho do Presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, constantes nos autos. A decisão foi motivada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos.

Artigo sobre monitoramento de gastos municipais para combate à Covid-19 é premiado pelo Ipece - 04.12.20

O artigo “O efeito da pandemia de Covid-19 nos gastos públicos municipais no estado do Ceará: proposição e aplicação de método de detecção de red flags”, que tem entre os autores o consultor técnico do TCE Ceará, ligado ao Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC), Jaime de Jesus Filho, ficou em terceiro lugar no Prêmio Ipece 2020, realizado nesta sexta-feira (4/12), dentro do XVI Encontro Economia do Ceará em Debate. O trabalho foi desenvolvido em conjunto com os pesquisadores Sarah Mesquita Lima (Unifor/IFCE), Paulo Rogério Faustino Matos (UFC) e Ricardo Wagner Cavalcante Brito (UniFB).

Painel do Plenário Virtual apresenta dados estatísticos sobre os processos julgados online - 27.11.20

O Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará visando maior transparência aos julgamentos realizados pela Corte de Contas. Por ele, é possível acompanhar o total de julgamentos (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade e/ou entidade, bem como as espécies processuais julgadas exclusivamente em ambiente virtual.

TCE Ceará dá mais um passo rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual - 16.11.20

A partir de 4 de dezembro de 2020, todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Portal de Serviços Eletrônicos. A determinação, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, está na Resolução Administrativa n° 13/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 4/11/2020, e leva em consideração a necessidade contínua de aperfeiçoar as atividades desempenhadas pelo Tribunal, com base nos princípios do devido processo legal, celeridade, confiabilidade e transparência.

Sessão extraordinária mista do Pleno acontecerá nesta terça-feira (17/11) - 11.11.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020.

Experiência da Ouvidoria do TCE Ceará durante a pandemia é compartilhada em encontro nacional virtual - 10.11.20

Nesta segunda e terça-feira (9 e 10/11), foi realizado o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento, no dia 10, teve como um dos convidados o assessor administrativo da Ouvidoria do TCE Ceará, Virgílio Freire, que apresentou a temática “As Ouvidorias em tempo de Calamidade: oportunidade para se redesenhar”.

VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas vai abordar mudanças no controle externo e interação com a sociedade - 04.11.20

“O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”. Esse é o tema do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, em edição online. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do site do evento.

Plano de Retomada das Atividades Presenciais no TCE Ceará é prorrogado até 31/12 - 29.10.20

Foi prorrogado, até 31/12/2020, o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em horário reduzido, das 9 às 15 horas, para o público interno e externo, em virtude das medidas de contenção de gastos. A determinação está na Portaria nº 460/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

Plano de Contingenciamento no TCE Ceará é prorrogado até 30/11 - 29.10.20

O Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi prorrogado até 30/11/2020. A decisão está na Portaria nº 461/2020, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.

TCE Ceará participará do XI Educontas debatendo sobre Ensino Remoto Emergencial - 26.10.20

O Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, está participando da 11ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XI Educontas). O evento, que este ano acontece de forma online, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/10), tem como temática “Ensino Remoto Emergencial”.

TCE Ceará apresenta case da Ouvidoria em período de pandemia durante encontro nacional virtual - 26.10.20

A Ouvidoria do TCE Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no formato virtual, iniciativa do Instituto Rui Barbosa, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU.

Instituto Plácido Castelo participa de seminário virtual de Escolas de Governo - 21.10.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), participou do segundo Seminário Virtual de Escolas de Governo: Compartilhando Experiências. O evento aconteceu entre os dias 12 e 19 de outubro, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG).

Abertas as inscrições para o VII Fórum Nacional de Auditoria - 13.10.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.

TCE Ceará realiza Sessão presencial extraordinária plenária dia 20 de outubro - 13.10.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.

Conselheiro Edilberto Pontes será agraciado com a Medalha José Moreira da Rocha - 07.10.20

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, será agraciado com a Medalha José Moreira da Rocha, em reconhecimento à sua expressiva colaboração no desenvolvimento das atividades da Casa Militar.

TCE Ceará - 85 anos  - 05.10.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará chega aos 85 anos com vitalidade para continuar cumprindo sua missão de guardar os recursos públicos cearenses, contribuindo para o aprimoramento da governança e da gestão em benefício da sociedade.

Período das sessões virtuais do TCE Ceará será alterado por conta de feriado nacional - 01.10.20

As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previstas para ocorrerem na terceira semana do mês de outubro de 2020, terão início, em caráter excepcional, no dia 13 de outubro (terça-feira), às 10 horas, e término no dia 16 de outubro (sexta-feira), às 12 horas.

Impactos da pandemia na economia e de transição de governo são temas do IV Seminário TCEduc 2020 - 01.10.20

Verificar a importância da transição de governo e discutir os dispositivos legais para gestão e finanças públicas no último ano de mandato eleitoral. Esse foi o objetivo do IV Seminário Virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (1/10), e que finalizou a série de encontros de capacitação promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).

Plenário Virtual: Mais de 5.200 processos são julgados pelo TCE Ceará em seis meses - 30.09.20

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde o mês de julho. De 16 de março a 18 de setembro, em um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, houve foram julgados 5.273 processos. Destes, 797 nas Sessões Plenárias, 2.643 nas da Primeira Câmara e 1.833 Segunda Câmara.

“Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 2020 - 29.09.20

Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”.

Determinada prorrogação do Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará - 25.09.20

Foi prorrogado até 31/10/2020 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará. A nova determinação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, expressa na Portaria nº 409/2020, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25/9), leva em consideração a necessidade de continuar implementando medidas voltadas a manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal.

TCE Ceará estabelece novo prazo para encaminhamento das prestações de contas de gestão - 25.09.20

Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais terão até o dia 12 de novembro deste ano para apresentar as contas de gestão anuais, relativas ao exercício de 2019. A nova data limite foi estabelecida na Resolução Administrativa nº 12/2020, que acrescenta, em seu Art. 4º um prazo de mais 45 dias corridos, sucessivamente à prorrogação prevista na Resolução Administrativa nº 03/2020, para envio das prestações de contas de gestão.

TCE Ceará e MPCE realizam videoconferência sobre operação Transição Responsável - 25.09.20

O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público do Estado (MPCE) realizaram, na manhã desta sexta-feira (25/9), videoconferência para apresentarem, aos Promotores de Justiça e aos auditores do TCE, os modelos de atuação para fiscalizarem as administrações municipais nesse período eleitoral. Os dois órgãos de controle estão atuando em conjunto numa operação intitulada “Transição Responsável”.

TCE Ceará encaminha à Justiça Eleitoral relação de processos excluídos da Lista de Contas Irregulares - 25.09.20

O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, nesta sexta-feira (25/9), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista de processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação encaminhada à Justiça Eleitoral dia 17/9. A supressão se deve a decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, recebidos e examinados pela Corte de Contas entre o dia 17 de setembro até a presente data.

Portaria do TCE atualiza versão 2020 do Manual do Sistema de Informações Municipais - 24.09.20

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a Portaria nº 406/2020, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020.

Livro sobre transparência dos municípios cearenses em portais eletrônicos é lançado em evento virtual - 24.09.20

“Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”. Esse é o título do livro lançado em evento virtual da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta quarta-feira (23/9), por meio do seu canal do YouTube. A obra é de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado.

Assessoria do TCE Ceará ficou entre as cinco melhores Comunicações do Setor Público no prêmio Top Mega Brasil - 24.09.20

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi premiada com o quinto lugar no VI Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020, categoria Comunicadores do Serviço Público, dimensão regional Nordeste, onde concorreu com outros onze profissionais.

III Seminário virtual do TCEduc 2020 aborda a importância da participação da sociedade na transição governamental - 24.09.20

“O controle social na transição governamental” foi o tema do III Seminário virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (24/9). O evento, promovido pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), foi transmitido diretamente do plenário do Tribunal, através do YouTube do IPC.

Atividades da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão retomadas a distância nesta quinta-feira (24/9) - 24.09.20

As aulas da pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o TCE Ceará, serão retomadas a partir desta quinta-feira (24/9), às 19h, por meio de um encontro síncrono, utilizando a plataforma Google Meet. Na ocasião, os alunos conhecerão a metodologia a ser adotada para as próximas duas disciplinas e os professores responsáveis pelas aulas de Metodologia da Pesquisa Científica e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

III Seminário virtual do TCEduc 2020 discutirá “O controle social na transição governamental” - 22.09.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), dando prosseguimento às ações de capacitação, realizará nesta quinta-feira (24/9), o III Seminário Virtual TCEduc 2020, com a temática “O controle social na transição governamental”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, a partir das 9h30, diretamente do plenário do Tribunal.

Conselheiro Edilberto Pontes participa de debate sobre oportunidade de negócios em contratos públicos - 18.09.20

Nesta quinta-feira (17/9), o tema “Contratos públicos: oportunidade de negócios para as empresas” foi discutido durante webinário realizado pela plataforma Trends, criada para conectar negócios no momento de retomada da economia do Ceará. Um dos debatedores convidados foi o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

Júlio Saraiva é empossado Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará - 18.09.20

“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.

Obras e serviços de engenharia na transição de governos em pauta no II Seminário virtual do TCEduc - 18.09.20

O TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu nesta quinta-feira (17/9), o II Seminário virtual do TCEduc 2020. Na oportunidade, esteve em pauta o tema “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos”, discutido pelos servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Wanda Murta e José Almir da Silva.

Presidente Valdomiro Távora encaminha ao TRE e MPE lista de gestores com contas julgadas irregulares - 17.09.20

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.

Artigo sobre status militar da polícia ostensiva é selecionado para publicação do Senado Federal - 17.09.20

O Status Militar da Polícia Ostensiva nas Constituições Brasileiras, sob a Ótica da Proteção ao Pacto Federativo. Esse é o tema de um dos artigos selecionados para compor a obra “Pacto Federativo – subsídios para discussão: uma bibliografia”, da Biblioteca do Senado Federal. O artigo, publicado inicialmente na 12ª Edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos, do TCE Ceará, é de autoria do Tenente-Coronel da PMCEm, Kilderlan Nascimento, assessor militar, com atribuições de Ajudante de Ordens, da Presidência desta Corte.

IPC realiza lançamento de livro sobre transparência dos municípios cearenses em portais eletrônicos - 16.09.20

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar na próxima quarta-feira (23/9), o lançamento do livro “Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”, de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado. O evento será transmitido no YouTube do IPC, às 15 horas.

TCE Ceará formaliza adesão ao nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - 15.09.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15/9), durante expediente da sessão plenária extraordinária presencial, a adesão e adoção do órgão às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nível 3 – Requisitos mandatórios para auditorias do setor público. A Resolução Administrativa nº 11/2020 foi apresentada pelo relator do processo nº 26314/2019-2, conselheiro Edilberto Pontes.

Júlio Saraiva é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará - 15.0920

O Procurador-Geral do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio César Rola Saraiva, é reconduzido ao cargo por mais dois anos (2020/2021). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, na Sessão Plenária presencial, realizada de forma extraordinária nesta terça-feira (15/9), em decisão unânime do colegiado.

“Obras e Serviços de Engenharia” é tema do II Seminário virtual do TCEduc - 15.09.20

Nesta quinta-feira (17/9), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, dará continuidade aos seminários virtuais TCEduc 2020. A segunda etapa, que acontecerá de 9h30 às 12h, terá como tema central “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos” e será transmitida pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE.

Sessão presencial extraordinária do Pleno acontecerá nesta terça (15) - 11.09.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/9), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme estabelecido na Portaria nº 345/2020.

I Seminário virtual do TCEduc 2020 aborda “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal” - 10.09.20

Evidenciar os aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. Esse é um dos objetivos da edição 2020 do TCEduc, que está sendo realizado de forma online. Nesta quinta-feira (10/9), foi realizado o I Seminário Virtual TCEduc 2020, que discutiu o tema “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal: final de mandato e transição de governos”.

Programa Agente de Controle realiza palestra virtual na Semana do Administrador - 10.09.20

O Programa Agente de Controle, iniciativa do Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participou, na quarta-feira (9/9), de capacitação virtual para a comunidade estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professora Abigail Sampaio, do município de Paracuru.

TCE Ceará orienta sobre emissão de certidões Negativa de Contas Julgadas Irregulares e de Processos Julgados - 09.09.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta os jurisdicionados na emissão de certidões sobre as medidas necessárias para fazer a solicitação junto à Corte de Contas. Para obter o documento, o usuário deverá acessar o portal institucional do TCE, no ícone Cidadão → Certidão Negativa → Emitir Certidão, indicando o CPF do titular.

Mais de 2.100 manifestações são atendidas pela Ouvidoria nos últimos dois meses - 09.09.20

A Ouvidoria do TCE Ceará contabilizou, de 1º de julho a 31 de agosto, 2.129 manifestações recebidas, entre solicitações de informações, problemas técnicos e comunicações de irregularidades. O número representa o desempenho de 98,74% de atendimentos no setor.

Rede Governança Brasil entrevista o Conselheiro Edilberto Pontes - 08.09.20

“Liderança, estratégia e controle – um conjunto de mecanismos para a boa governança”. Esta é a temática da entrevista com o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, concedida à Rede Governança Brasil, na sexta-feira (4/9).

TCE Ceará disponibiliza Sala de Apoio ao Jurisdicionado - 08.09.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando, a partir desta terça-feira (8/9), a Sala de Apoio ao Jurisdicionado, no térreo do Edifício 5 de Outubro. A informação está na Portaria nº 373/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta data.

TCE Ceará é indicado ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação 2020 - 04.09.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação Social, é um dos indicados ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020. A indicação é fruto da escolha espontânea do próprio mercado, e demonstra a união de esforços dos setores da Corte cearense, que atuam, de forma integrada, para disseminar as ações realizadas no cumprimento da competência constitucional de fiscalizar e julgar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais.

Live do IPC aborda desafios na formação continuada dos profissionais do serviço público - 04.09.20

Nesta quinta-feira (3/9), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu mais uma live no seu Instagram. A ação faz parte de uma série de atividades pedagógicas a distância realizadas pelo Instituto, para orientar e capacitar gestores, e a sociedade em geral, sobre temas pertinentes a administração pública.

Painel Covid-19 é disponibilizado para acesso por meio de aplicativo no celular - 04.09.20

Tecnologia e acessibilidade. A partir de agora, o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, também está disponível para acesso por meio do celular. A iniciativa visa tornar a experiência do usuário mais agradável e com mais recursos do que os navegadores de smartphones, além de consolidar os dados em diversos locais e facilitar o acompanhamento pela sociedade e demais interessados.

Conselheiro Edilberto Pontes participa de debate virtual sobre a Lei de Enfrentamento ao Coronavírus - 04.09.20

A Lei Complementar 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), é o tema de um Ciclo de Debates que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC). Na manhã desta sexta-feira (4/9), aconteceu o 4º Painel do Ciclo de Debates sobre a Lei 173, como foco no Art. 9º e seus reflexos orçamentários, contábeis e fiscais – parte 2. O evento foi transmitido pelo canal da Escola de Contas gaúcha, no Youtube.

TCE Ceará lança Painel de acompanhamento das prestações de contas de gestão estaduais - 03.09.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta quarta-feira (2/9), o Painel de Acompanhamento do Sistema Ágora, que visa consolidar as informações das Prestações de Contas de Gestão (PCA) anuais estaduais – exercício 2019. Por meio desta ferramenta, os gestores públicos podem acompanhar a situação da unidade jurisdicionada no Ágora e verificar possíveis pendências. Aberto para toda a sociedade, o Painel Ágora foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e de Controle Externo.

TCE Ceará reforça importância do agendamento para atendimento ao público externo - 03.09.20

Com o objetivo de assegurar o atendimento ao público externo e, ao mesmo tempo, evitar possíveis riscos de disseminação da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vêm reforçando, junto aos jurisdicionados e às pessoas que precisem comparecer presencialmente ao órgão, a importância do agendamento para serem atendidas nos gabinetes e demais unidades da Corte.

TCE Ceará lança 23ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos - 02.09.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 23º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2020.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes.

Núcleo de Digitalização do TCE Ceará virtualiza processos físicos em tramitação na Corte - 01.09.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do seu Núcleo de Digitalização, está transformando cerca de 14 milhões de folhas de processos físicos em virtuais. A iniciativa, que torna o trâmite processual mais acessível, célere, seguro e sustentável, começou a ser operacionalizada no final de 2019, quando a Corte adquiriu seis scanners e seis mesas digitalizadoras.

Edição 2020 do TCEduc será encerrada com realização de seminários virtuais - 31.08.20

O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover nos dias 10, 17 e 24 de setembro, e 1º de outubro, de 9h30 às 12h, os seminários TCEduc 2020, como encerramento da edição deste ano do programa de capacitação continuada. Os eventos serão transmitidos pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE.

Sessões virtuais da próxima semana terão início na terça-feira devido ao feriado de 7 de Setembro - 31.08.20

Em caráter excepcional, as sessões virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previstas para a segunda semana de setembro de 2020, terão início no dia 8 de setembro, às 10 horas, e término no dia 11 de setembro, às 12 horas. A alteração deve-se ao feriado nacional de 7 de setembro ocorrer em uma segunda-feira.

Tribunal encerra edição 2020 do TCEduc com seminários virtuais - 31.08.20

O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover nos dias 10, 17 e 24 de setembro, e 1º de outubro, de 9h30 às 12h, os seminários TCEduc 2020, como encerramento da edição deste ano do programa de capacitação continuada. O evento será transmitido pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE.

IPC aborda os desafios da educação e aspectos da transparência pública durante seminários virtuais - 28.08.20

Dando continuidade às iniciativas pedagógicas a distância, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) realizou, nos dias 25 e 27/8 (terça e quinta-feira), webinars com o objetivo de orientar e capacitar gestores, e a sociedade em geral, sobre temas pertinentes a administração pública.

Tribunal de Contas do Ceará conhece experiência do sistema de auditoria do TCE Sergipe - 28.08.20

Nesta quarta-feira (26/8), em reunião virtual, representantes do TCE Ceará conheceram a experiência do TCE Sergipe na recepção de dados mensais dos municípios por meio do seu sistema de auditoria, o Sagres. O encontro virtual reuniu integrantes das secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação do TCE Ceará, e da Diretoria de Modernização e Tecnologia do TCE Sergipe.

Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do IEGM - 28.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

TCE Ceará e MPCE realizam segunda inspeção in loco no Hospital de Campanha de Fortaleza - 25.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/8), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado (MPCE), uma inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19.

Prorrogado o Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará - 24.08.20

Foi prorrogado até o dia 30 de setembro o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão está na Portaria nº 346/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE/TCE-CE) de 24/8.

Programa Agente de Controle 2020 abre inscrições para edição online - 24.08.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para o programa Agente de Controle 2020, em edição 100% online. São 5 turmas, com carga horária de 6 horas cada, a serem realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com certificado de participação. O conteúdo será apresentado pelo gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o colaborador Alisson Maciel.

“Aspectos contemporâneos da transparência pública” é tema de webinar do Instituto Plácido Castelo - 24.08.20

Com o objetivo de debater sobre os aspectos que constituem a transparência pública, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoverá, nesta quinta-feira (27/8), às 16h, um webinar com tema “Aspectos contemporâneos da transparência pública”. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Portaria do TCE Ceará atualiza as regras de retorno das atividades presenciais - 21.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira (21/8), a Portaria nº 344/2020, que atualiza as regras para a retomada das atividades presenciais, de modo gradual e sistemático, no âmbito do órgão.

Instituto Plácido Castelo promove webinar sobre os desafios da educação a distância - 21.08.20

 Nesta terça-feira (25/8), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover o webinar “Desafios da educação a distância pós-pandemia”, a partir das 16h, por meio da plataforma Cisco Webex. As inscrições estão disponíveis no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Live do Instituto Plácido Castelo discute participação da sociedade no controle - 21.08.20

Dialogar sobre as oportunidades e desafios do controle social, frente à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Esse foi um dos objetivos da live realizada pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta quinta-feira (20/8), no seu Instagram. A convidada foi a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE Mato Grosso, Cassyra Vuolo.

TCE Ceará julga mais de 4.300 processos exclusivamente online em cinco meses - 20.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece apreciando e julgando os processos do Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras, por meio do Plenário Virtual, paralelo à realização das sessões presenciais extraordinárias, que ocorreram em julho e agosto. Em cinco meses de julgamentos online (de 16 de março a 14 de agosto), durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, o colegiado do TCE julgou 4.334 processos. Destes, 648 foram na Sessão Plenária, 2.107 na Primeira Câmara e 1.579 na Segunda Câmara.

Experiências das escolas de governo são discutidas em webinar do Instituto Plácido Castelo - 19.08.20

Discutir as vertentes de atuação das escolas de governo e o exercício pedagógico e multicultural na administração pública. Esse foi um dos objetivos do webinar promovido pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta terça-feira (18/8), por meio da plataforma Cisco Webex.

“Oportunidades e desafios do controle social da gestão pública” é tema de live do IPC - 19.08.20

Com o intuito de dialogar sobre as oportunidades e desafios do controle social, frente à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promove mais uma live no seu Instagram, nesta quinta-feira (20/8), às 18h, horário de Brasília. Desta vez, o encontro virtual será conduzido pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE Mato Grosso, Cassyra Vuolo.

Sessão da Primeira Câmara do TCE Ceará é realizada de forma presencial e a distância - 19.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (19/8), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, uma Sessão extraordinária da Primeira Câmara de forma mista – presencial e telepresencial. A iniciativa faz parte do Plano de Retomada das Atividades da Corte e estava prevista na Resolução Administrativa nº 06/2020.

Instituto Plácido Castelo promove webinar sobre o papel das escolas de governo - 17.08.20

A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu artigo 39, § 2º a previsão da União, dos Estados e do Distrito Federal manterem, em suas estruturas administrativas, escolas de governo para formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, na perspectiva de ofertar à sociedade serviços de qualidade e que correspondam ao anseios reais dos cidadãos.

Webinar do IPC apresenta esclarecimentos sobre a Lei de socorro aos estados e municípios - 14.08.20

Os impactos da Lei Complementar nº 173, de socorro aos estados e municípios, foi o tema do webinar promovido pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta quinta-feira (13/8), por meio da plataforma Cisco Webex. A iniciativa teve como objetivo debater a criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com critérios exclusivos ao exercício financeiro de 2020.

Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até 24 de agosto - 13.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 24 de agosto (segunda-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

TCE Ceará disponibiliza Manual do Usuário e vídeos tutoriais sobre o sistema Ágora - 13.08.20

Estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Manual de Usuário do Sistema Ágora e vídeos tutoriais sobre o preenchimento de dados. Este material visa orientar e facilitar a utilização e o preenchimento de informações no sistema Ágora aos usuários responsáveis pelo envio das Prestações de Contas de Gestão estaduais, relativas ao exercício de 2019.

Escola de Contas do TCE Ceará lança cartão virtual interativo - 12.08.20

O Instituto Plácido Castelo, alinhado às modernas formas de atuação e inovação, lança o seu “Cartão Virtual Interativo”, instrumento que reúne em um único lugar todos os canais de interação do instituto, de forma prática, rápida e acessível.

Prorrogado envio da lista de gestores que tiveram contas desaprovadas pelo TCE Ceará - 12.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, de até 15 de agosto para até 26 de setembro, excepcionalmente nas eleições de 2020, o prazo para envio da relação de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares.

TCE Ceará realiza mais uma sessão extraordinária do Pleno presencial - 12.08.20

Foi realizada nesta terça-feira (11), mais uma Sessão Plenária extraordinária, que ocorreu de forma presencial no auditório do Edifício 5 Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Na oportunidade, o colegiado apreciou 17 processos. Destes, dois com sustentação oral e dois relativos a prestações de contas de governo municipal. Da mesma forma que ocorreu na primeira sessão plenária extraordinária, no período de pandemia, em 14/7, foram analisados, exclusivamente, processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro.

TCE Ceará e Prefeitura de Fortaleza firmam acordo de cooperação para veicular o Acontece TV na TV Terra do Sol - 11.08.20

Orientação, transparência, controle social e prestação de contas ao cidadão. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmou mais uma parceria para veiculação do noticiário eletrônico, o Acontece TV. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e o secretário Municipal de Governo, Laudélio Bastos, assinaram Acordo de Cooperação, na tarde desta terça-feira (11/8), para exibição do noticiário eletrônico na TV Terra do Sol, emissora oficial da Prefeitura de Fortaleza.

TCE Ceará institui Grupo de Trabalho para atuar na operação Transição Responsável - 11.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a operação “Transição Responsável”. A equipe é destinada a realizar ações preventivas e corretivas relacionadas a ocorrências de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2020-2021. A medida está na Portaria nº 332/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

TCE Ceará disponibiliza tutorial para envio de Sustentação Oral por meio do Plenário Virtual - 10.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou um tutorial, destinado às partes interessadas nos processos julgados por meio do Plenário Virtual, para solicitação da Sustentação Oral através do Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE). A plataforma apresenta um passo a passo referente ao envio do pedido, que deve ser acessado no perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual. Na mesma área, também está disponível para download o documento editável de habilitação para sustentação oral, de acordo com a situação da solicitação.

Instituto Plácido Castelo promove webinar sobre a lei de socorro aos estados e municípios - 07.08.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) vai promover, na próxima quinta-feira (13/8), o webinar com o tema “Lei de socorro aos estados e municípios – lei complementar 173/2020”. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Quinta turma da edição online do TCEduc está com inscrições abertas até 19 de agosto - 07.08.20

Estão abertas as inscrições para a turma 5 do TCEduc, programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e realizar a inscrição até o dia 19 de agosto. As aulas da nova turma acontecerão de 24/8 até 7/9. 

Os desafios e o papel da liderança são abordados em live do Instituto Plácido Castelo - 07.08.20

Os atributos do líder que faz. Esse foi o tema da live realizada pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, nesta quinta-feira (6/8), no Instagram da entidade. Para falar sobre o assunto, e apresentar melhor esse perfil e as características, a convidada foi a executive coach e mentora de carreiras, Delania Santos. 

TCE Ceará realizará Sessão Plenária extraordinária presencial dia 11 de agosto - 06.08.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, na terça-feira (11/8), mais uma Sessão do Pleno presencial extraordinária, a partir das 9h30, no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro) – 3º andar.

Conselheiro Edilberto Pontes discute sobre o papel dos Tribunais de Contas na aplicação da auditoria de informação contábil - 05.08.20

A atribuição da Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público foi tema do 2º Circuito Técnico online, realizado nesta quarta-feira (5/8), pelo Sistema Conselho Federal de Contabilidade. O webinar foi transmitido pelo YouTube da entidade e teve, entre os palestrantes, o vice-presidente do TCE Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes.

Fórum Nacional de Auditoria debaterá sobre Avaliação de Políticas Públicas e Controle Externo - 04.08.20

Estão abertas as inscrições para o V Fórum Nacional de Auditoria, que terá como tema “Avaliação de Políticas Públicas e Controle Externo”. O evento online será realizado na terça-feira (11/8), às 10 horas. Podem participar estudantes, sociedade civil, integrantes, servidores e colaboradores dos Tribunais de Contas do Brasil e estrangeiros.

Podcast “Conexão Cidadão” é o novo canal de comunicação do TCE Ceará - 03.08.20

O Tribunal de Contas do Ceará vai lançar mais um canal de comunicação: o Podcast “Conexão Cidadão”. A veiculação do primeiro episódio está marcada para o dia 6/8 (quinta-feira) e os conteúdos ficarão disponíveis no canal do TCE Ceará no You tube, sendo veiculados, também, no sistema de som interno do órgão. Em um segundo momento, serão utilizadas outras plataformas e as mídias sociais do órgão para veiculação do programa, que também será enviado pelo WhatsApp do TCE.

Quarta etapa do Plano de Retomada do TCE Ceará prevê retorno das atividades presenciais dos gabinetes - 03.08.20

A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou a etapa quatro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, com a permanência das fases anteriores. Essa fase também prevê o retorno de 100% das atividades presenciais de cada um dos Gabinetes, bem como Secretaria de Administração, incluindo Assessoria de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria de Sessões, Assessoria de Comunicação Social e Presidência, incluindo setores vinculados, Ouvidoria, Secretaria de Governança, Corregedoria e a Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo.

TCE Ceará disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal - 31.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou, desde o dia 3 de agosto, os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

Conselheiro Edilberto Pontes orienta pequenas empresas no fornecimento de serviços e produtos ao setor público - 30.07.20

Venda para o Governo – Oportunidades para os pequenos negócios. Esse foi o tema da live realizada na tarde desta quarta-feira (29/7), promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae-CE). Um dos convidados foi o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que discutiu a temática com o superintendente Regional da Controladoria Geral da União no Ceará (CGU-CE), Giovanni Pacelli, e com o advogado e mestrando em Direito e consultor jurídico do Sebrae, Andrei Aguiar, que coordenou a transmissão. 

Webinar do IPC apresenta principais normas editadas para o enfrentamento da pandemia - 30.07.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) realizou, na tarde desta quinta-feira (30/7), um webinar com o intuito de promover à sociedade orientação e transparência a respeito medidas legislativas que garantem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública. O seminário online aconteceu por meio da plataforma Cisco Webex. 

Plenário Virtual do TCE Ceará permitirá Sustentação Oral a partir de agosto - 29.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

Julgados 65 processos com 8 sustentações orais nas sessões presenciais extraordinárias de julho - 29.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, de forma gradual e sistemática, os trabalhos presenciais, conforme o Plano de Retomada das Atividades, desde o dia 15/6. Neste mês de julho, conforme previsto na terceira etapa, a Corte realizou de forma extraordinária, três sessões presenciais: uma do pleno, uma da primeira Câmara e uma da segunda Câmara.

Inovação e tecnologia no serviço público são destacadas em webinar do Instituto Plácido Castelo - 28.07.20

Mudança, tecnologia e inovação e transformação. Esses foram alguns dos assuntos abordados durante o webinar promovido pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), nesta terça-feira (28/7), na plataforma Cisco Webex. 

TCE Ceará emite mais de 3.400 alertas digitais de atos processuais em dois meses - 28.07.20

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano. 

Gestores públicos devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos - 27.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE. A ferramenta possui interface unificada e permite um acesso centralizado aos sistemas e serviços de Tribunal, com apenas um login e senha, facilitando o uso do recursos digitais.

Principais normas editadas para o enfrentamento da pandemia são abordadas em webinar do IPC - 27.07.20

Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à vida humana e justiça social, frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.

Encaminhamento de pedidos ao TCE deve ser feito via Portal de Serviços Eletrônicos - 24.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que serão desativados, a partir de 1º de agosto, dois canais eletrônicos criados temporariamente, no início da pandemia causada pela Covid-19, para atender demandas urgentes da Secretaria de Serviços Processuais (SSP).

Transformações digitais e avanços tecnológicos no âmbito do setor público são abordados em live do IPC - 24.07.20

Com o intuito de debater as inquietações que surgem no atual cenário, a partir da necessidade de construirmos avanços colaborativos para uma sociedade contemporânea, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu, nesta quinta-feira (23/7), uma live sobre o tema “A sociedade pós-Covid: transformações disruptivas com blockchain no setor público”. 

Presidente Valdomiro Távora coordena 18ª reunião do Comitê de Governança - 24.07.20

Os projetos e ações realizados no primeiro semestre de 2020 e as propostas a serem desenvolvidas no segundo semestre pelas Secretarias e Assessorias do TCE Ceará foram apresentados ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, durante reunião presencial do Comitê de Governança Institucional, realizada na tarde da quarta-feira (22/7).

Número de processos julgados virtualmente pelo TCE Ceará ultrapassa 3.600 em quatro meses - 22.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De 16 de março a 17 de julho, o colegiado da Corte cearense julgou 3.663 processos, sendo 536 na Sessão Plenária, 1.850 na Primeira Câmara, e 1.277 na Segunda Câmara.

Instituído o Comitê Estratégico de Comunicação do TCE Ceará - 23.07.20

Portaria nº 305/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e publicada no Diário Oficial Eletrônico desta Corte (DOE/TCE-CE) de 22/7, instituiu o Comitê Estratégico de Comunicação Social.

IPC promove live sobre desafios e transformações do setor público nesta quinta-feira (23/7) - 21.07.20

Medidas sanitárias, de recuperação financeira, bem como avanços científico-tecnológicos, foram adotadas para mitigar os impactos da crise gerada a partir da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Em paralelo ao enfrentamento, se tem buscado pensar e planejar os elementos de conjuntura que poderão constituir as relações sociais no mundo pós-pandemia.

Mais de 3.500 processos são julgados através do Plenário Virtual do TCE Ceará - 15.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece apreciando os processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. De 16 de março a 10 de julho, foram julgados 3.535 processos, sendo 527 na Sessão Plenária, 1.803 na primeira Câmara, e 1.205 na segunda Câmara. 

Processo que apura irregularidades em contrato de serviço de limpeza em Aquiraz é convertido em Tomada de Contas Especial - 15.07.20

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em decisão unânime na Sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14/7), homologou medida cautelar e, de pronto, converteu em Tomada de Contas Especial (TCE) o processo nº 12955/2019-3, que apura irregularidades na execução de contrato para realização de serviços de limpeza no Município de Aquiraz.

Secretário de Governança do TCE Ceará destaca ações do Plano de Retomada das Atividades Presenciais - 15.07.20

As principais estratégias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para a retomada das atividades presenciais foram discutidas durante live promovida, no início da noite da terça-feira (14/7), pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-CE). As informações foram compartilhadas pelo secretário de Governança do TCE, Auriço Oliveira, que falou sobre as diretrizes adotadas para garantir a saúde e a segurança de todos e continuar prestando o serviço público à sociedade e aos jurisdicionados. A transmissão ao vivo foi coordenada pela conselheira do Corecon-CE e servidora do Sebrae-CE, Desirée Mota. 

Homologada cautelar suspendendo licitação de obra do Centro Integrado de Segurança Pública - 14.07.20

Foi homologada, de forma unânime pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, medida cautelar que suspende processo licitatório da Superintendência de Obras Públicas (SOP/CE), por aparentes falhas na licitação, cujo objeto é a execução de obra para implantação de Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará (CISP), com valor estimado superior a R$ 111 milhões. A decisão ocorreu durante sessão plenária extraordinária presencial, na manhã desta terça-feira (14/7).

Tribunal de Contas do Ceará realiza sessão extraordinária do Pleno de forma presencial - 14.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomou, nesta terça-feira (14/7), as sessões presenciais, de forma extraordinária. A ação faz parte da terceira etapa do Plano de Retomadas das Atividades no âmbito do TCE e está prevista na Resolução Administrativa nº 06/2020. Nesta primeira sessão plenária, o colegiado julgou 27 processos. Destes, quatro com sustentação oral, duas homologações de cautelares, sendo uma liminar com conversão em Tomada de Contas Especial.

Hospital de Campanha de Fortaleza passa por vistoria técnica de produtos e serviços - 13.07.20

O Tribunal de Contas do Ceará realizou, na última sexta-feira (10/7), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Conselho Regional de Medicina (Cremec), inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados com a Covid-19.

Retomada presencial dos serviços no TCE Ceará é abordada em live do Conselho Regional de Economia - 13.07.20

As ações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante a pandemia e o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no órgão serão destacadas em uma live realizada pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-CE), nesta terça-feira (14/7), às 18h30. O convidado é o secretário de Governança do TCE, Auriço Oliveira, que participará do momento juntamente com a conselheira do Corecon-CE e servidora do Sebrae-CE, Desirée Mota. A live tem como tema “Economia em tempo de crise: a retomada presencial dos serviços públicos” e será transmitida pelo Instagram do Corecon-CE. 

Ações de enfrentamento à Covid-19 em pauta na reunião de presidentes dos Tribunais de Contas - 13.07.20

Dirigentes dos Tribunais de Contas do País, entre eles o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (13/7), durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes das Cortes (CNPTC), por meio de videoconferência, através da ferramenta Google Meat.

Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE Ceará avança para terceira etapa - 13.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu início, nesta segunda-feira (13/7), às ações da etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte. Além da permanência das duas fases anteriores, a Portaria nº 254/2020 prevê o retorno de até 50% dos trabalhos presenciais dos Gabinetes, assegurando a presença mínima e o atendimento ao público externo, com pré-agendamentos, observando o horário de funcionamento do órgão, das 9 às 15 horas. O regime de trabalho misto será mantido.

Tribunal abre inscrições para a terceira turma do TCEduc 2020 - 10.07.20

A partir desta segunda-feira (13/7), serão abertas as inscrições para a turma 3 do TCEduc 2020, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, coordenado pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem realizar a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged) até o dia 27 de julho.

Instituto Plácido Castelo realiza treinamento sobre o uso do Sistema de Gestão Educacional - 10.07.20

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará iniciou, na quinta-feira (9/7), um  treinamento completo sobre a utilização do Sistema de Gestão Educacional (Siged), por meio da plataforma virtual Webex Meeting. A iniciativa será dividida em duas partes: teórica e prática. A segunda etapa do curso, em agosto, contará com capacitação presencial, na sede do Instituto.

Ouvidoria do TCE Ceará registra mais de 1.600 manifestações recebidas durante trabalho remoto - 10.07.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuou atendendo às demandas da sociedade e dos jurisdicionados, por meio dos canais à distância da Ouvidoria, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). No período de 19 de março a 30 de junho, a Ouvidoria recebeu 1.617 manifestações, sendo 680 pela internet via sistema online, 510 por e-mail e 427 por telefone. Do total, foram atendidas 1.584, que evidencia o desempenho de 97,95%.

Comitê de Governança do TCE Ceará se reúne virtualmente pela 17ª vez desde o início da pandemia - 10.07.20

O Comitê de Governança Institucional do TCE Ceará realizou, na quarta-feira (8/7), a 17ª Reunião Ordinária de 2020. Um dos temas em pauta nesta semana foi o monitoramento do portfólio de Projetos Estratégicos do Tribunal de Contas. Os encontros vêm acontecendo de forma virtual, desde 23 de março, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas - 08.07.20
 
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2020. A sessão acontecerá no Auditório do Edifício 5 de Outubro (3º andar), com início às 9h30 e duração de até três horas.

Gestores públicos têm até 19/7 para enviar questionário preenchido sobre ações de combate à Covid-19 - 03.07.20

Foi prorrogado, até o dia 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia.

Tribunal estabelece medidas de desempenho e produtividade setoriais - 01.07.20

Está em vigor, a partir desta quarta-feira, 1º de julho, Portaria nº 283/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que estabelece as metas e os indicadores setoriais referentes a 2020.2, que representam 40% do total da Gratificação de Desempenho e Produtividade da Carreira de Controle Externo (GDP) e dá outras providências.

Portaria estabelece novas atribuições administrativas para gestores do TCE Ceará - 01.07.20

Portaria nº 284/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Ceará nesta quarta-feira (1º/7), dispõe sobre a delegação de competências administrativas no âmbito desta Corte.

Ouvidoria do TCE Ceará retoma atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º/7) - 01.07.20

A partir desta quarta-feira (1º/7), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá reiniciar o atendimento ao público externo. Para garantir um retorno seguro a todos, minimizando os riscos de contágio com o Coronavírus, os atendimentos presenciais no setor estão restritos a duas pessoas por vez. 

TCE Ceará estabelece a realização de sessões extraordinárias presenciais, telepresenciais ou mistas - 29.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu, nesta segunda-feira (29/6), por meio da Resolução Administrativa nº 06/2020, o modo de funcionamento das Sessões extraordinárias presenciais, telepresenciais ou mistas (presencial e telepresencial) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) durante o período do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Órgão.

Primeira turma do TCEduc 2020 inicia capacitações nesta segunda-feira (29/6) - 29.06.20

Estão sendo realizadas as aulas da primeira turma da edição online do TCEduc, a partir desta segunda-feira (29/6) até o dia 13 de julho. O programa de educação continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), foi reformulado devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e está sendo realizado na modalidade a distância.

Segunda etapa da retomada das atividades presenciais do TCE Ceará prevê reabertura do Protocolo e da Ouvidoria - 29.06.20

O Tribunal de Contas do Ceará inicia, nesta quarta-feira (1º/7), a segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, que está acontecendo de forma gradual e sistemática, desde último o dia 15 de junho. A ação está de acordo com os critérios estabelecidos por autoridades médicas e sanitárias, mundial e nacional, os decretos Federal, Estadual e Municipal, bem como Portarias e Resoluções desta Corte.

TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/8 - 26.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 31 de agosto, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão, que está na Portaria nº 278/2020, assinada nesta sexta-feira (26/6), pelo presidente Valdomiro Távora, dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no TCE.

Sistema eletrônico vai aferir atuação dos gestores públicos no enfrentamento à Covid-19 - 25.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), ferramenta disponibilizada às Cortes para levantamento de dados sobre as ações de controle externo por parte dos gestores públicos. A primeira ação do programa tem como tema “Atuação Nacional dos Gestores Públicos no Enfrentamento à Covid-19”.

Soluções inovadoras e colaborativas em tempos de crise foram discutidas em webinar do IPC - 24.06.20

Com o intuito de discutir a inovação como fator determinante de sucesso diante da atual conjuntura,  a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, nesta terça-feira (23/6), mais uma atividade pedagógica à distância, o webinar “Colaboração em tempos de crise”. O seminário virtual é uma iniciativa do Laboratório de Inovação em Controle, e foi realizado por meio da plataforma Cisco Webex.

TCE Ceará julga quase 3 mil processos nesse trimestre de pandemia - 24.06.20

Durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), desde março deste ano, o colegiado do Tribunal de Contas do Ceará passou a julgar os processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões presenciais foram temporariamente suspensas, 2.948 foram julgados, sendo 1.138 no primeiro mês, 905 no segundo e 905 no terceiro.

Com participação do TCE Ceará, levantamento premia redes municipais de ensino - 24.06.20

Será realizado no dia 25/6 (quinta-feira), às 14h, o lançamento nacional do estudo “Educação que faz a diferença”, organizado pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Na oportunidade, 118 redes municipais, incluindo 19 do estado do Ceará, identificadas no diagnóstico por seus bons resultados no Ensino Fundamental, serão reconhecidas com selos de qualidade.

Economia pós-pandemia e desigualdade social estiveram em pauta no Seminário de Gestores Públicos - 23.06.20

Pandemia do novo Coronavírus, reformas, eleições e transição de governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23/6), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.

Sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador será dia 2/7 - 22.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 2 de julho, às 9h30, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2019. A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes.

Iniciativas das redes de ensino durante a pandemia e para a volta às aulas são mapeadas em pesquisa nacional - 19.06.20

Foi lançada nesta sexta-feira (19/6), o estudo “A Educação não Pode Esperar”, que compila ações de redes públicas de ensino durante o período de pandemia e as estratégias para o retorno das aulas.

Live do IPC apresenta os desafios da liderança em tempos de incerteza - 19.06.20

No contexto de tempos considerados incertos, é necessário o desenvolvimento de ações adaptativas e inovadoras, e isso se aplica às pessoas e instituições. Nesse sentido, a Executive Coach e mentora de carreiras, Delania Santos, foi convidada para a live realizada nesta quinta-feira (18/6), no Instagram da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). A temática apresentada foi “Liderança em tempos de incerteza”.

TCE Ceará é parceiro na realização do III Fórum Nacional de Auditoria - 18.06.20

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o III Fórum Nacional de Auditoria, no dia 26/6, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Instituto Plácido Castelo promove webinar sobre “Colaboração em tempos de crise” - 18.06.20

Para dialogar sobre soluções inovadoras e colaborativas para o enfrentamento da crise e a construção de um futuro humanístico, desenvolvido e socialmente justo, o Laboratório de Inovação em Controle da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), sob a coordenação do secretário executivo, Paulo Alcântara, promoverá, na próxima terça-feira (23/6), às 16 horas, o Webinar “Colaboração em tempos de crise”.

Ouvidoria do TCE Ceará é o canal para recebimento de demandas sobre prestações de contas anuais - 17.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que, para atender demandas dos órgãos e entidades jurisdicionadas, relativas ao envio das prestações de contas estaduais anuais (exercício 2019), como o cadastramento de usuários no Portal de Serviços Eletrônicos – e-TCE que não possuem certificado digital ou demais necessidades de peticionamento, a Ouvidoria está disponível por meio de seus telefones, e-mails e canal Contate a Ouvidoria diante da impossibilidade de haver contato presencial.

TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais, em cinco etapas. Protocolo e Ouvidoria abrirão em 1º de julho - 16.06.20

15 de junho de 2020. Nove horas da manhã e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará põe em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática. A iniciativa foi organizada por um grupo de trabalho formado pela Presidência, Secretaria de Governança, Secretaria de Administração, Assessoria de Comunicação Social, e assinada pelo presidente Valdomiro Távora, através da Portaria nº 254/2020.

Edição online do TCEduc tem como tema “Encerramento de mandato e transição governamental" - 15.06.20

Mais dinâmico, interativo e inovador, o TCEduc continua disseminando conhecimento e chegando ainda mais perto de cada cidadão. O programa de educação continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), foi reformulado devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e será realizado na modalidade a distância. 

Prazos de processos físicos em tramitação no TCE Ceará continuam suspensos até 30/6 - 15.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 30 de junho de 2020, a suspensão dos prazos nos processos físicos em tramitação nesta Corte, inclusive o cômputo da prescrição processual. A medida está na Portaria nº 258/2020, assinada nesta segunda-feira (15/6), pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. A contagem de prazos dos processos eletrônicos foi retomada nesta segunda-feira (15/6), conforme previsto no Plano de Retomada das Atividades Presenciais.

TCE Ceará está construindo diagnóstico sobre a educação pública durante a pandemia  - 12.06.20

Com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a situação da educação pública neste momento de pandemia, os Tribunais de Contas estaduais em parceria com o  Instituto Rui Barbosa, por meio de seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), estão desenvolvendo o Projeto "A Educação não pode esperar".  

Ações públicas em tempos de pandemia serão discutidas durante VIII Seminário de Gestores - 12.06.20

Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, em edição especial 100% online devido à pandemia causada pela Covid-19. O evento, que conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros parceiros, acontecerá nos dias 23 e 24 de junho (terça e quarta-feira), com palestras e debates nas áreas de gestão, saúde, economia e infraestrutura em tempos de pandemia, tema principal da programação, com diretrizes que buscam reequilibrar esses e outros pilares.

Instituto Plácido Castelo é reconhecido nacionalmente pelas capacitações a gestores públicos e à sociedade - 12.06.20

Webinar, live, podcast, cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), Projeto Café com Leitura, vídeos "Fique por dentro". O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE Ceará, intensificou as atividades pedagógicas exclusivamente de forma virtual, desde o início da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

TCE Ceará e CGU/CE verificam possíveis irregularidades em solicitação do auxílio emergencial por servidores no Estado - 11.06.20

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.

Webinar do IPC discute os desafios do processo eleitoral em tempos de pandemia - 10.06.20

Nesta quarta-feira (10/6), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu o webinar “Eleições em tempos de pandemia”, por meio da plataforma Cisco Webex. O encontro virtual é uma das atividades da Especialização Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, realizada pela Corte cearense, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), e foi acompanhada por pessoas de vários estados do Brasil.

Edição virtual do Café com Leitura debate poema-livro “À Cidade” - 09.06.20

O projeto “Café com Leitura: contos e encontros”, coordenado pela Biblioteca Raimundo Girão da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), antes realizado de forma presencial, assume uma nova roupagem moderna e virtual, garantindo ações literárias amplas e de grande sucesso, disponíveis a todos os públicos.

Conselheiro Edilberto Pontes debate aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização - 09.06.20

A União dos Vereadores do Ceará (UVC), nesta terça-feira (9/6), promoveu uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. “As aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização” foi o tema discutido entre os dois expositores.

Colegiado do TCE Ceará julga mais de 2.400 processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual - 09.06.20

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece realizando o julgamento dos processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões, Plenária e das Câmaras, passaram a acontecer exclusivamente na ferramenta online, de 16 de março a 5 de junho, foram julgados 2.411 processos, sendo 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara.

TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir da próxima segunda-feira (15/6) - 08.06.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15/6), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta segunda-feira (8/6), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

Painel Covid-19 disponibiliza dados sobre contratações emergenciais para combate à pandemia no Ceará - 08.06.20

Com o intuito de centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando uma nova ferramenta: o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19. 

Secretário de Controle Externo apresenta atuação do TCE Ceará no controle e transparência pública durante a pandemia - 05.06.20

O Webinário do projeto Agir – Todos contra o Coronavírus, uma iniciativa da Fundação Demócrito Rocha, desta quinta-feira (4/6), teve como convidado o secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento. O encontro virtual, com o tema “Controle e transparência pública durante a pandemia”, foi apresentado pelo jornalista e diretor de marketing do Grupo O Povo de Comunicação, Cliff Vilar, com participação do repórter de política do O Povo, Filipe Pereira.

Comitê de Comunicação define pauta para atuação do grupo - 04.06.20

Os integrantes do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas realizaram a primeira reunião virtual de trabalho na manhã desta quarta-feira (3/06). O grupo objetiva propor e executar ações a partir da identificação de boas práticas de controle externo desenvolvidas pelas Cortes de Contas.

Resultados de capacitação no setor público são avaliados em mesa redonda - 04.06.20

A última atividade da programação da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) contou com a participação, em formato de teleconferência, de representantes do governo estadual e federal. Com o tema "A construção de painéis de resultados em capacitação no setor público", a mesa redonda discutiu a evolução dos mecanismos de qualificação aos servidores e gestores públicos.

Experiências e resultados no setor público são compartilhados na III Semana da Avaliação em Escolas de Governo - 04.06.20

Valor público, capacitação, desafios da avaliação. Esses foram alguns dos tópicos discutidos pelos palestrantes da III Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), em edição online nesta quinta-feira (4/6), por meio da plataforma Cisco Webex. O evento está sendo  realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC). A programação desta manhã foi acompanhada por cerca de 200 pessoas. 

TCE Ceará apresenta ações de controle e transparência durante live com Grupo de Comunicação O Povo - 03.06.20

Nesta quinta-feira (4/6), o Secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento é o convidado para o Webinário “Controle e transparência pública durante a pandemia”, que será transmitido nas redes sociais do O Povo, a partir das 15h. O momento será coordenado pelo jornalista e diretor de marketing do Grupo de Comunicação O Povo, Cliff Villar.

Prazo de envio dos relatórios fiscais pelos municípios ao TCE Ceará vai até dia 15 de junho - 02.06.20

Os gestores municipais das 184 Administrações Públicas cearenses devem encaminhar até o próximo dia 15 de junho, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

TCE Ceará compõe o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil - 02.06.20

O TCE Ceará é uma das cinco Cortes brasileiras a compor a primeira fase do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas, representando a região Nordeste. A informação está na Portaria Conjunta nº 05/2020, que constitui o conselho e sua delegação.

Prazos de processos físicos e eletrônicos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho - 01.06.20

Foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, nesta segunda-feira (1º/6), Portaria nº 245/2020, que suspende até o dia 14 de junho os prazos dos processos físicos e eletrônicos, inclusive em casos de prescrição. 

TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação - 29.05.20

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio.

Prazos prescricionais de processos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho - 29.05.20

Portaria nº 244/2020, assinada nesta sexta-feira (29/5) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, suspende até o dia 14 de junho os prazos prescricionais dos processos com eventuais pedidos de sustentação oral ou de destaque, que venham a retirar o feito da pauta virtual, passando a constar na pauta da sessão presencial.

Acontece TV completa 1 ano de exibição nas televisões públicas cearenses - 29.05.20

Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou, neste mês de maio, um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza. 

III Semana de Avaliação em Escolas de Governo discute desafios da gestão pública - 29.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) em edição online, nesta quinta-feira (4/6). 

Live do IPC discute importância da transparência e orientação aos gestores públicos durante a pandemia - 29.05.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu, nesta quinta-feira (28/5), uma live no seu Instagram, sobre os “Desafios do controle em tempos de pandemia”, conduzida pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elka Andrade.

TCE Ceará participa de reunião do Comitê de Governança do IRB para discutir adoção de novas medidas - 29.05.20

Nesta quarta-feira (27/5), o Comitê de Governança do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se virtualmente objetivando retomar as discussões acerca das medidas e novas ações que poderão ser adotadas durante esse período de pandemia ocasionado pela Covid-19. O encontro foi presidido pelo conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, do TCE Amazonas.

Assessores de Comunicação dos TCs avaliam propostas de unificação das informações institucionais - 28.05.20

Em videoconferência realizada nesta quinta-feira (28/5), assessores de Comunicação dos Tribunais de Contas do País discutiram formas de unificar as informações produzidas em cada Estado, a fim de otimizar a divulgação nacional de ações realizadas pelas Cortes. A reunião, que durou mais de 3h30, foi coordenada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB).

TCE Ceará terá ponto facultativo na quarta e quinta desta semana - 26.05.20

Nesta quarta e quinta-feira, dias 27 e 28 de maio, não terá expediente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará devido à antecipação dos feriados de Nossa Senhora da Assunção e de Corpus Christi em Fortaleza. O ponto facultativo no TCE está na Portaria nº 237/2020, assinada nesta terça (26/5) pelo presidente Valdomiro Távora.

Término das Sessões Virtuais desta semana é prorrogado até dia 5 de junho - 26.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até 5 de junho, às 12 horas, o prazo de término das Sessões Virtuais iniciadas na segunda-feira (25/5). A nova data está prevista na Portaria nº 237/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora nesta terça (26/5). 

Relatório de Atividades destaca reestruturação administrativa do TCE e medidas de combate à Covid-19 - 22.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou à Assembleia Legislativa o Relatório das Atividades realizadas pela instituição no 1º trimestre de 2020. A publicação tem o intuito de publicizar os atos administrativos à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à sociedade, bem como atender o art. 37 da Constituição Federal e do art. 76 da Estadual. 

Como superar limites e enfrentar desafios é tema de live do Instituto Plácido Castelo - 21.05.20

Na tarde desta quinta-feira (21/5), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio do Laboratório de Inovação e Controle (LIC), promoveu a live “Como superar limites”, com o consultor organizacional e alpinista profissional, Rosier Alexandre. Essa foi mais uma iniciativa pedagógica à distância aberta para a sociedade, oferecida pela entidade educacional do Tribunal.

Plenário Virtual: Mais de 2 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em dois meses - 21.05.20

Celeridade e transparência. O TCE Ceará continua realizando os julgamentos dos processos por meio do Plenário Virtual, durante o estado de calamidade decretado pelo Governo do Ceará, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus. De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Sessões, de 16 de março a 15 de maio, dois meses de sessões exclusivamente online, foram julgados 2.043 processos, sendo 1.138 no primeiro mês e 905 no segundo.

TCE Ceará começa a emitir alertas digitais das notificações publicadas no Diário Oficial Eletrônico - 20.05.20

A partir desta quinta-feira (21/5), as notificações dos atos processuais publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará serão comunicadas através de alertas digitais, enviados via e-mail aos interessados. A mudança na forma de comunicação visa dar mais celeridade, garantindo a segurança jurídica necessária, reduzindo a burocracia e os custos com envio de correspondências físicas. 

TCE Ceará finaliza auditoria no projeto Cidades II em reunião virtual - 20.05.20

A minuta do relatório de auditoria das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019, do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, foi apresentada no dia 14 de maio de 2020, por meio de teleconferência, pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Ceará, com representantes do Programa.

Novas orientações aos gestores são disponibilizadas no portal do TCE Ceará - 20.05.20

O que é necessário para o Município decretar calamidade pública e o que pode ser feito a partir da decretação? Quais as possíveis flexibilizações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do reconhecimento pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade de um Município? Posso continuar a concessão de benefícios, como distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral? 

Webinar do IPC apresenta legislações sobre controle da dispensa de licitação durante a pandemia - 19.05.20

Cerca de 200 participantes acompanharam, na tarde desta terça-feira (19/5), mais uma ação pedagógica e orientativa da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). Com o tema “Controle da dispensa de licitação em compras emergenciais” o Webinar, uma espécie de seminário online, teve como público-alvo os gestores públicos e a sociedade em geral. Numa realização do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), o encontro virtual foi apresentado pelo secretário Executivo do IPC e coordenador do Laboratório, Paulo Alcântara.

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará - 18.05.20

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14/5), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15/5). 

IPC promove webinar sobre dispensa de licitação em compras emergenciais - 18.05.20

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promove nesta terça-feira (19/5), às 16h, webinar com o tema "Controle de Dispensa de Licitação em Compras Emergenciais". 

Analistas do TCE Ceará participam de teleconferência do Conselho de Pavimentação - 14.05.20

Representantes da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará participaram, nesta quarta-feira (13/5), de reunião virtual do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará. 

Principais impactos e enfrentamento à ansiedade durante a pandemia são discutidas em live do IPC - 14.05.20

Com o intuito de incentivar a construção de um novo olhar sobre a ansiedade, a partir da perspectiva do que podemos fazer e aprender durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu, nesta quinta-feira (14/5), uma live no Instagram. O momento foi iniciado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.

Prorrogada a suspensão dos prazos processuais em tramitação no TCE Ceará - 13.05.20

O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inclusive o cômputo da prescrição processual, até o dia 20 de maio de 2020. As determinações estão previstas na Portaria nº 229/2020, assinada nesta quarta-feira (13/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. 

Hot Sites dos Tribunais de Contas: Combate ao Covid-19 - 08.05.20

A fim de propagar informação e ater-se ao princípio de transparência pública, diversos Tribunais de Contas pelo país criaram Hot Sites – portais virtuais que tem a proposta de divulgar de forma clara e acessível informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos quanto a decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Funcionários do TCE Ceará em serviço presencial devem portar declaração para deslocamento - 07.05.20

Os servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que tenham que se deslocar por vias públicas a fim de prestar serviços essenciais ao órgão deverão portar a Declaração de Trabalho para Deslocamento no Município de Fortaleza, firmada pela Secretária de Administração. A determinação está prevista em Portaria 222/2020, assinada nesta quinta-feira (7/5) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. O atendimento ao público externo permanece suspenso até o dia 30 de maio, salvo ulterior deliberação. 

Soluções adotadas pelos TCs para o enfrentamento da crise são discutidas durante reunião da Diretoria da Atricon - 07.05.20

A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), com uma pauta centrada nos impactos da pandemia do novo coronavírus na administração pública, e no agravamento da crise socioeconômica brasileira. Além de avaliações sobre como o conjunto de problemas trazidos pela COVID-19 afeta diretamente Sistema Tribunais de Contas, exigindo adequações no próprio comportamento.

Live do IPC apresenta conceitos sobre créditos extraordinários em tempos de pandemia - 07.05.20

Fornecer conhecimento para gestores públicos e esclarecer dúvidas diante dos impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus. Esse é um dos objetivos da live realizada pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta quinta-feira (7/5). Essa foi mais uma iniciativa pedagógica à distância aberta para a sociedade, oferecida pela entidade.

TCE Ceará divulga cartilha digital com orientações para este período de calamidade - 07.05.20

O Tribunal de Contas do Ceará disponibilizou o conteúdo da página eletrônica “Atuação Pública em Período de Calamidade” em formato de cartilha digital. O material, com perguntas dos gestores e orientações do TCE, tem uma abordagem didática e linguagem simples, com visual objetivo e agradável.

Sistema Push permite acompanhamento a distancia de processos do TCE Ceará - 06.05.20

A Corte de Contas do Ceará tem intensificado o uso de canais de atendimento a distância. Uma dessas ferramentas, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), é o Sistema Push, de acompanhamento dos processos municipais e estaduais. A funcionalidade está disponível para toda a sociedade e é uma forma do cidadão acompanhar o andamento dos processos do seu interesse. 

O uso da informação válida e confiável para tomadas de decisões foi destaque em webinar do IPC - 05.05.20

Nesta terça-feira, dia 5 de maio, o Instituto Plácido Castelo realizou o Webinar “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto: uso dos recursos eletrônicos e midiáticos”. 

TCE Ceará divulga primeiro Informativo de Jurisprudência de 2020 - 05.05.20

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, a primeira edição do Informativo de Jurisprudência – 2020. A publicação contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial, no período de janeiro a março deste ano (1º trimestre).

TCE Ceará participa de encontro virtual com CNPTC para discutir integração do sistema durante a pandemia - 05.05.20

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/05), a 4ª reunião ordinária/2020 por videoconferência.

“A educação não pode esperar” tem participação de TCs de todas as regiões do país - 05.05.20

O projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), já recebeu a adesão de Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões do país.

Órgãos de controle atuam em conjunto na fiscalização e compartilhamento de informações - 04.05.20

Ofício conjunto foi assinado nesta segunda-feira (4/5) pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), pelo Tribunal de Contas da União no Estado (TCU/Secex-CE), pela Controladoria Geral da União (CGU-CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF/CE). O objetivo é tornar mais célere a troca de conhecimento entre esses órgãos e minimizar a perda de energia por parte das gestões públicas, a fim de que possam direcionar esforços para o combate à pandemia.

TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade - 04.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Contratação de empresa de resíduos sólidos em Tianguá deve ser suspensa por supostas falhas em edital - 02.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou nesta quinta-feira (30/4).

IPC promove Webinar sobre “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto” - 30.04.20

Na era da informação e do conhecimento que vivenciamos, a inovação tornou-se o caminho para atender às demandas deste novo cenário diante da quantidade e qualidade das informações diárias que recebemos. Por esse motivo, na terça-feira (5/5), às 16h, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), irá realizar o Webinar “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto: uso dos recursos eletrônicos e midiáticos”.

Live do IPC: Procurador Federal destaca impactos da pandemia nos contratos de terceirização - 30.04.20

Vários são os componentes que integram a Administração Pública e todos são igualmente relevantes dentro das suas funções, onde bem servir a sociedade é o foco principal. Um desses pontos são os contratos de terceirização e seus efeitos. Nesse sentido, a Escola de Contas do TCE, Instituto Plácido Castelo, promoveu uma live nesta quinta-feira (30/4), com o tema “Impactos da Pandemia nos Contratos de Terceirização”.

Secretário de Controle Externo reforça atuação do TCE Ceará durante pandemia e recomenda transparência aos gestores - 30.04.20

Lei de Responsabilidade Fiscal, flexibilização de recursos e contratações emergenciais diante da situação de calamidade pública no Estado, foram alguns dos temas apresentados pelo secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento, durante a transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (30/4), com o Sistema Jangadeiro, no Instagram do portal Tribuna do Ceará.

TCE Ceará propõe regulamentação sobre a comunicação dos atos processuais - 30.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou, sexta-feira (24/4), à Assembleia Legislativa, minuta de Projeto de Lei que inclui dispositivos na Lei nº 12.059, de 6 de dezembro de 1995, que trata sobre a comunicação dos atos processuais da Corte. O projeto de lei de n° 20/20 foi lido na 22ª sessão remota do Legislativo, na quarta-feira (29/4).

TCE Ceará aborda principais ações de fiscalização em live com Sistema Jangadeiro - 29.04.20

Cuidados e atenções com os gastos públicos durante a pandemia. Esse é o tema da live que será realizada pelo Sistema Jangadeiro, por meio do Instagram do Tribuna do Ceará, com o Secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento. A transmissão ao vivo acontecerá nesta quinta-feira (30/4), a partir das 18h30, e será coordenada pelo jornalista Wanderley Filho.

Sessões virtuais desta semana terminam na quinta-feira - 27.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Sessões, informa que o término das Sessões Virtuais que iniciarão nesta segunda-feira (27/4) foi antecipado e encerrará na quinta-feira (30/4). A alteração se dá em virtude do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Dia do Auditor de Controle Externo é celebrado com debates online - 27.04.20

Em homenagem ao Dia do Auditor de Controle Externo, celebrado em 27 de abril, a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) promove, ao longo desta semana, uma programação especial de debates online.

Envio de documentos através do Portal de Serviços Eletrônicos é intensificado - 24.04.20

A utilização do e-TCE – Portal de Serviços Eletrônicos do Tribunal de Contas do Ceará – tem aumentado, de acordo com a Secretaria de Serviços Processuais (SSP), que vem reforçado o atendimento online ao usuários - servidores e gestores públicos da administração pública, advogados e a sociedade em geral. 

Conselheiro Edilberto Pontes fala sobre papel do Estado em tempo de pandemia - 24.04.20

Durante o período da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) as entidades dos mais diversos setores buscam novidades, a fim de manter os profissionais das respectivas áreas atualizados sobre os principais métodos para lidar com os desafios desse momento. 

Compras emergenciais e os cuidados a serem adotados foi tema de live da Escola de Contas - 23.04.20

Buscando compartilhar conhecimentos e dialogar com toda sociedade, o Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará, realizou uma live, nesta quinta-feira (23/4), sobre os cuidados que os gestores públicos devem adotar em relação aos contratos emergenciais para enfrentamento à pandemia e a importância do controle social.

CTE-IRB participa de Comissão Especial do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas - 23.04.20

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), por meio de seu assistente técnico Leo Arno Richter, está integrando uma das Comissões Especiais do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) para a realização de estudos e emissão de parecer técnico, visando à orientação e uniformização do posicionamento do sistema Tribunais de Contas (TCs), durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). 

Plenário Virtual: Número de processos julgados pelo TCE Ceará ultrapassa 1.100 em um mês - 22.04.20

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação. Desde que as sessões Plenária e das Câmaras estão sendo realizados exclusivamente na plataforma online, em um mês, de 16 de março a 17 de abril, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara. 

Comunicado - Sessões - 20.04.20

Objetivando dirimir dúvidas do público externo, em especial aqueles que são partes nos processos que tramitam nesta Corte, bem como dos seus advogados regularmente habilitados, o Tribunal de Contas do Estado esclarece que não haverá sessões presenciais até o dia 30 de abril do corrente ano, conforme disposto nas Portarias nº 172/2020, publicada no DOE-TCE de 18 de março de 2020, e 193/2020, publicada no DOE-TCE de 29 de março de 2020, em razão do estado de calamidade decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). 

Órgãos de Controle realizam visita técnica ao hospital de campanha de Fortaleza - 18.04.20

O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.

TCE Ceará orienta prefeitos, procuradores e gestores municipais sobre ações em tempo de calamidade - 16.04.20

“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16/4), pelo Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à Associação dos Municípios (Aprece). O encontro on line reuniu mais de 200 participantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses.

TCE Ceará institui grupo de trabalho para acompanhar contratações públicas na área da saúde - 16.04.20

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará, foi assinada nesta quinta-feira (16/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

Contratações públicas de emergência estão sendo acompanhadas pelos analistas do TCE Ceará - 16.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dá prosseguimento ao trabalho de acompanhamento das contratações emergenciais que o Governo do Estado e as 184 Prefeituras municipais estão realizando nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

TCE Ceará promove seminário virtual com orientações preventivas em tempo de calamidade - 15.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta quinta-feira (16/4), às 15 horas, o seminário virtual  “Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”, voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems); do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Cerca de 250 gestores municipais devem participar.

Tribunais de Contas avaliam uniformização das ações em período de pandemia da Covid-19 - 15.04.20

Uma atualização das ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o acompanhamento de processos legislativos, com perspectivas de impactos no controle externo: foram dois dos temas pautados na reunião conjunta, nesta quarta-feira (14/4), das entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas do Brasil: Atricon, CNPTC, Abracom, Audicon e IRB.

Equipe multidisciplinar de controle externo fiscaliza contratações emergenciais - 14.04.20

Uma equipe multidisciplinar de auditores tem atuado, de forma concomitante, para analisar os dados referentes a contratações emergenciais no Estado, realizadas neste período da pandemia causada pelo novo Coronavírus. 

Instituto Plácido Castelo promove seminário online sobre Marco Regulatório para Inovação - 13.04.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17/4), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”. Os interessados devem acessar o site do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Secretaria de Serviços Processuais do TCE Ceará realiza mais de 200 atendimentos - 09.04.20

Em duas semanas, a Secretaria de Serviços Processuais (SSP) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou 217 atendimentos. A atividade ocorreu entre os dias 23 de março e 8 de abril de 2020, somando 13 dias úteis.

Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 150 solicitações em 15 dias - 08.04.20

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo as demandas dos cidadãos e jurisdicionados, exclusivamente por meio dos canais de atendimento a distância. Comunicações de irregularidades, problemas técnicos, elogios reclamações/críticas, sugestões e solicitação de informações estão entre as 173 manifestações recebidas de 19 de março a 3 de abril de 2020. Destas, 154 já foram atendidas, o que representa 89% do total.

TCE Ceará julga quase 450 processos na terceira semana de Sessões exclusivamente virtuais - 08.04.20

Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.

TCE Ceará participa de reunião online do Conselho de Governança Fiscal - 07.04.20

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (7/4), reunião virtual extraordinária do Conselho de Governança Fiscal do Ceará para discutir formas de redução das despesas e garantia da saúde fiscal diante da crise econômica decorrente das ações extraordinárias de combate ao Coronavírus. 

TCE Ceará mantém regime especial de trabalho misto em prevenção ao Coronavírus - 05.04.20

Portaria nº 207/2020 foi assinada neste domingo (5/4), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantendo o regime de Trabalho Misto na Corte, presencial e a distância, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria 192/2020.

Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa se reúne por videoconferência - 05.04.20

Quarenta e um representantes de Tribunais de Contas brasileiros participaram, na sexta-feira (3/4), de videoconferência para definição de ações do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (CAP-IRB). O encontro virtual foi organizado pelo Instituto Leopoldo de Bulhões (ILB), do TCE-GO, e estava agendado para ocorrer de forma presencial, mas teve que readequar por conta do Coronavírus.

Casa Militar do Governo realiza reunião virtual com ajudantes de ordens dos órgãos do Estado - 04.04.20

Oficiais militares integrantes da gestão do Estado do Ceará realizaram, neste sábado (4/4), reunião virtual para tratar de assuntos referentes ao cumprimento da missão institucional da Casa Militar (CM) no cenário de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). O momento foi presidido pelo Chefe da Casa Militar, coronel Andrade Mendonça.

Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto para consulta - 03.04.20

Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com  documentos de processos do controle externo que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser acessado via portal institucional mesmo antes de ir a julgamento. A determinação é do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e contou com a aprovação do colegiado da Corte de Contas. 

TCE Ceará participa de Reunião virtual do Projeto Integrar com 80 representantes de Tribunais de Contas - 02.04.20

O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1/4), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação.

TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual - 31.3.20

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.

TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes - 30.3.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.

TCE Ceará implanta serviço de redirecionamento de chamadas durante o regime de plantão - 30.3.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará implantou, nesta sexta-feira (27/3), o sistema Siga-me para os telefones fixos utilizados no órgão. Dessa forma, as ligações efetuadas para os ramais desta Corte serão redirecionadas para telefones móveis.

TCE Ceará mantém regime de teletrabalho até 3 de abril - 29.03.30

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou neste domingo (29/3) Portaria 193/2020, que mantém as atividades em Teletrabalho no período de 30 de março a 3 de abril. A medida visa garantir a continuidade do serviço público prestado à sociedade de maneira segura para a saúde e o bem-estar dos seus servidores, estagiários e colaboradores, dos jurisdicionados e da sociedade em geral diante da situação de emergência.

TCE Ceará vai acompanhar ações dos órgãos jurisdicionados no combate à Covid-19 - 28.03.20

O Tribunal de Contas do Ceará está desenvolvendo uma série de estratégias para fiscalizar as contratações emergenciais, em nível estadual e municipal, que devem ocorrer neste período de enfrentamento ao coronavírus e diante da decretação de Emergência em saúde pública (Decreto nº 33510/2020, de 16/03/2020).

TCE Ceará estabelece regime de trabalho misto para as atividades da Corte de Contas - 27.03.20

Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (30/3), Portaria 192/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, com novas medidas temporárias de funcionamento do TCE, até ulterior deliberação. O texto leva em consideração o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus em todo o território brasileiro, bem como o Decreto nº 33510/2020, do Governo do Ceará, que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do Estado, em decorrência do COVID-19 e intensificou as medidas adotadas para enfrentamento da infecção humana.

Parcerias institucionais do TCE Ceará são fortalecidas no combate ao Coronavírus - 27.03.20

O TCE Ceará está trabalhando junto com órgãos municipais, estaduais e nacionais na adoção de medidas para mitigar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Em sua página eletrônica, as ações estão unificadas em uma área exclusiva, no menu Comunicação, onde são reunidas portarias, resoluções, notícias, materiais publicitários e links para sites que tenham informações oficiais sobre a doença.

Instituto Plácido Castelo divulga cursos a distância sobre administração pública - 26.03.20 

Estão abertas as inscrições para as capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EaD), promovidas pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os sete cursos são gratuitos e voltados para servidores do TCE, de órgãos jurisdicionados e sociedade em geral.

Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte de Contas de Sergipe - 26.03.20 

Diante da necessidade de prosseguir com os julgamentos de processos dos Tribunais de Contas brasileiros, a partir das medidas preventivas decorrentes do Coronavírus (Covid-19), o TCE Ceará participou de reunião online, na quarta-feira (25/3), com integrantes do TCE Sergipe, com o intuito de apresentar a experiência do Plenário Virtual, já utilizado na Corte cearense desde novembro de 2019, e esclarecer as principais dúvidas.

Sessões Virtuais têm alterações de início e término nos próximos dias - 26.03.20 

As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras da próxima semana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terão mudanças nas datas de início e término. A medida visa evitar riscos operacionais relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários. Portaria nº 189/2020 foi assinada nesta quinta-feira (26/3), pelo presidente Valdomiro Távora.

Medidas do TCE Ceará em combate ao Coronavírus são apresentadas durante videoconferência com representantes das Cortes de Contas - 25.03.20 

O TCE Ceará participou da videoconferência viabilizada pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), nesta terça-feira (24/3), que teve como objetivo discutir e trocar experiências acerca das medidas de controle à propagação do Coronavírus (COVID-19), implantadas pelos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPTC, Joaquim de Castro. 

Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará - 24.03.20

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

Tribunal disponibiliza número de WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre demandas urgentes - 24.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.

TCE Ceará divulga e-mail para envio de demandas urgentes - 23.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibiliza e-mail para envio de demandas urgentes. Ofícios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br. 

TCE Ceará declara ponto facultativo de 23 a 27/3, mantém Sessões Virtuais e serviços essenciais - 20.03.20 

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta sexta-feira (20/3), Portaria n° 186/2020, declarando ponto facultativo de 23/3 a 27/3, mantendo as Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras, e os serviços essenciais vinculados às Secretarias de Administração, de Sessões e de Tecnologia da Informação.

Instituído regime de teletrabalho emergencial para servidores do controle externo e de gabinetes - 18.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu o regime de Teletrabalho emergencial para todos os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) e nos Gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE. A medida valerá a partir de 1º de abril deste ano e está prevista na Portaria nº 177/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

Julgamentos de processos no Pleno e nas Câmaras acontecem pelo Plenário Virtual - 18.03.20 

 As sessões virtuais Plenária e das Câmaras continuarão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará, semanalmente, com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Portaria nº 176/2020 foi assinada nesta quarta-feira (18/3) pelo presidente Valdomiro Távora.

TCE Ceará adota regime de plantão para atividades essenciais até 31 de março - 18.03.20 

O expediente interno no Tribunal de Contas do Estado do Ceará está suspenso, até 31 de março próximo. As atividades essenciais ao funcionamento mínimo do Tribunal serão mantidas em regime de plantão, com redução de carga horária e rodízio de servidores. As novas medidas foram decretadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, conforme Portaria 174/2020, assinada nesta quarta-feira (18/3). 

TCE Ceará lança campanha para divulgar medidas preventivas ao Coronavírus - 18.03.20 

Intitulada “Juntos contra o Coronavírus”, a campanha de comunicação desenvolvida pelo TCE Ceará busca disseminar, de forma clara e objetiva, as principais medidas que vêm sendo adotadas pela Corte de Contas para minimizar os riscos decorrentes da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, no âmbito da instituição.

TCE Ceará decreta pontos facultativos nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/3) - 17.03.20 

O Tribunal de Contas do Ceará decretou pontos facultativos os expedientes desta quinta e sexta-feira (19 e 20/3), de acordo com Portaria nº 173/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora. O TCE Ceará leva em consideração o Decreto nº 33.551, do Governo do Estado.

Sessões presenciais do TCE Ceará estão suspensas até 31 de março - 17.03.20 

O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender até o dia 31 de março todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência.

Presidente do TCE Ceará reforça importância de priorizar o interesse público - 16.03.20 

“Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do coronavírus no Ceará.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou, na tarde desta segunda-feira (16/3), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no Palácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.

Processos da Primeira Câmara serão julgados em ambiente virtual - 16.03.20 

Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.

Ouvidoria do TCE Ceará recomenda atendimento por meio dos canais eletrônicos - 16.03.20 

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, alinhada com a Portaria nº 168/2020, de 13 de março de 2020, que estabelece uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição, orienta aos usuários externos que os atendimentos promovidos pelo setor serão realizados pelos canais eletrônicos (telefone, e-mail e sistema da ouvidoria online).

TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus - 13.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.

Tribunal de Contas do Ceará cancela Audiência Pública como medida de prevenção ao Coronavírus - 13.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o CANCELAMENTO da Audiência Pública sobre “Processamento dos atos de admissão de pessoal”, que estava marcada para acontecer no próximo dia 27 de março. O adiamento é forma de prevenção à saúde e segurança dos servidores da Casa e demais participantes do encontro, diante dos casos de Coronavírus em todo o mundo.

TCE Ceará cancela evento de lançamento do TCEduc previsto para esta segunda-feira - 12.03.20 

Por medida preventiva de saúde e segurança em virtude do surto de Coronavírus em todo o mundo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que CANCELOU o evento de lançamento do Programa TCEduc 2020, que estava agendado para esta segunda-feira (16/3), com palestra do Prof. Dr. João Marcelo Magalhães, sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”.

Saiba mais sobre o COVID-19 

Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais.
Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.
Fonte: SESA-CE