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TCE Ceará vai acompanhar ações dos órgãos jurisdicionados no combate à Covid-19 - 28.03.20

O Tribunal de Contas do Ceará está desenvolvendo uma série de estratégias para fiscalizar as contratações emergenciais, em nível estadual e municipal, que devem ocorrer neste período de enfrentamento ao coronavírus e diante da decretação de Emergência em saúde pública (Decreto nº 33510/2020, de 16/03/2020).

TCE Ceará estabelece regime de trabalho misto para as atividades da Corte de Contas - 27.03.20

Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (30/3), Portaria 192/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, com novas medidas temporárias de funcionamento do TCE, até ulterior deliberação. O texto leva em consideração o estado de transmissão comunitária do novo Coronavírus em todo o território brasileiro, bem como o Decreto nº 33510/2020, do Governo do Ceará, que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do Estado, em decorrência do COVID-19 e intensificou as medidas adotadas para enfrentamento da infecção humana.

Parcerias institucionais do TCE Ceará são fortalecidas no combate ao Coronavírus - 27.03.20

O TCE Ceará está trabalhando junto com órgãos municipais, estaduais e nacionais na adoção de medidas para mitigar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Em sua página eletrônica, as ações estão unificadas em uma área exclusiva, no menu Comunicação, onde são reunidas portarias, resoluções, notícias, materiais publicitários e links para sites que tenham informações oficiais sobre a doença.

Instituto Plácido Castelo divulga cursos a distância sobre administração pública - 26.03.20 

Estão abertas as inscrições para as capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EaD), promovidas pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os sete cursos são gratuitos e voltados para servidores do TCE, de órgãos jurisdicionados e sociedade em geral.

Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte de Contas de Sergipe - 26.03.20 

Diante da necessidade de prosseguir com os julgamentos de processos dos Tribunais de Contas brasileiros, a partir das medidas preventivas decorrentes do Coronavírus (Covid-19), o TCE Ceará participou de reunião online, na quarta-feira (25/3), com integrantes do TCE Sergipe, com o intuito de apresentar a experiência do Plenário Virtual, já utilizado na Corte cearense desde novembro de 2019, e esclarecer as principais dúvidas.

Sessões Virtuais têm alterações de início e término nos próximos dias - 26.03.20 

As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras da próxima semana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terão mudanças nas datas de início e término. A medida visa evitar riscos operacionais relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários. Portaria nº 189/2020 foi assinada nesta quinta-feira (26/3), pelo presidente Valdomiro Távora.

Medidas do TCE Ceará em combate ao Coronavírus são apresentadas durante videoconferência com representantes das Cortes de Contas - 25.03.20 

O TCE Ceará participou da videoconferência viabilizada pelo Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), nesta terça-feira (24/3), que teve como objetivo discutir e trocar experiências acerca das medidas de controle à propagação do Coronavírus (COVID-19), implantadas pelos Tribunais de Contas (TCs) do Brasil. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPTC, Joaquim de Castro. 

Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios ao TCE Ceará - 24.03.20

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

Tribunal disponibiliza número de WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre demandas urgentes - 24.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.

TCE Ceará divulga e-mail para envio de demandas urgentes - 23.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibiliza e-mail para envio de demandas urgentes. Ofícios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br. 

TCE Ceará declara ponto facultativo de 23 a 27/3, mantém Sessões Virtuais e serviços essenciais - 20.03.20 

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta sexta-feira (20/3), Portaria n° 186/2020, declarando ponto facultativo de 23/3 a 27/3, mantendo as Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras, e os serviços essenciais vinculados às Secretarias de Administração, de Sessões e de Tecnologia da Informação.

Instituído regime de teletrabalho emergencial para servidores do controle externo e de gabinetes - 18.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu o regime de Teletrabalho emergencial para todos os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) e nos Gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE. A medida valerá a partir de 1º de abril deste ano e está prevista na Portaria nº 177/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

Julgamentos de processos no Pleno e nas Câmaras acontecem pelo Plenário Virtual - 18.03.20 

 As sessões virtuais Plenária e das Câmaras continuarão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará, semanalmente, com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Portaria nº 176/2020 foi assinada nesta quarta-feira (18/3) pelo presidente Valdomiro Távora.

TCE Ceará adota regime de plantão para atividades essenciais até 31 de março - 18.03.20 

O expediente interno no Tribunal de Contas do Estado do Ceará está suspenso, até 31 de março próximo. As atividades essenciais ao funcionamento mínimo do Tribunal serão mantidas em regime de plantão, com redução de carga horária e rodízio de servidores. As novas medidas foram decretadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, conforme Portaria 174/2020, assinada nesta quarta-feira (18/3). 

TCE Ceará lança campanha para divulgar medidas preventivas ao Coronavírus - 18.03.20 

Intitulada “Juntos contra o Coronavírus”, a campanha de comunicação desenvolvida pelo TCE Ceará busca disseminar, de forma clara e objetiva, as principais medidas que vêm sendo adotadas pela Corte de Contas para minimizar os riscos decorrentes da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, no âmbito da instituição.

TCE Ceará decreta pontos facultativos nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/3) - 17.03.20 

O Tribunal de Contas do Ceará decretou pontos facultativos os expedientes desta quinta e sexta-feira (19 e 20/3), de acordo com Portaria nº 173/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora. O TCE Ceará leva em consideração o Decreto nº 33.551, do Governo do Estado.

Sessões presenciais do TCE Ceará estão suspensas até 31 de março - 17.03.20 

O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender até o dia 31 de março todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência.

Presidente do TCE Ceará reforça importância de priorizar o interesse público - 16.03.20 

“Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do coronavírus no Ceará.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou, na tarde desta segunda-feira (16/3), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no Palácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.

Processos da Primeira Câmara serão julgados em ambiente virtual - 16.03.20 

Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.

Ouvidoria do TCE Ceará recomenda atendimento por meio dos canais eletrônicos - 16.03.20 

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, alinhada com a Portaria nº 168/2020, de 13 de março de 2020, que estabelece uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição, orienta aos usuários externos que os atendimentos promovidos pelo setor serão realizados pelos canais eletrônicos (telefone, e-mail e sistema da ouvidoria online).

TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus - 13.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.

Tribunal de Contas do Ceará cancela Audiência Pública como medida de prevenção ao Coronavírus - 13.03.20 

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o CANCELAMENTO da Audiência Pública sobre “Processamento dos atos de admissão de pessoal”, que estava marcada para acontecer no próximo dia 27 de março. O adiamento é forma de prevenção à saúde e segurança dos servidores da Casa e demais participantes do encontro, diante dos casos de Coronavírus em todo o mundo.

TCE Ceará cancela evento de lançamento do TCEduc previsto para esta segunda-feira - 12.03.20 

Por medida preventiva de saúde e segurança em virtude do surto de Coronavírus em todo o mundo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que CANCELOU o evento de lançamento do Programa TCEduc 2020, que estava agendado para esta segunda-feira (16/3), com palestra do Prof. Dr. João Marcelo Magalhães, sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”.

Saiba mais sobre o COVID-19 

Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais.
Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.
Fonte: SESA-CE