Diretrizes para o funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de março - 01.03.21
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou, nesta sexta-feira (26/2), Portarias nº 86 e nº 87/2021, que prorrogam, respectivamente, as medidas de contingenciamento e as diretrizes para o funcionamento do TCE até 31/3/21, adiando a vigência das Portarias anteriores, de nº 606/2020 e nº 72/2021.
Tribunal de Contas do Ceará estabelece diretrizes para funcionamento do órgão até 28 de fevereiro - 18.02.21
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou, nesta quinta-feira (18/2), as diretrizes para o funcionamento do órgão até o dia 28 de fevereiro próximo. A partir desta sexta-feira (19/2), o Teletrabalho emergencial será cumprido, inclusive nas unidades em que não seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho individual de servidores, colaboradores e estagiários.
Medida provisória sobre aquisição de insumos e vacinas é tema de webinar do IPC - 10.02.21
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover o webinar “Aquisição de insumos e vacinas – MP 1026”. O momento será ministrado pelo procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Magalhães, com transmissão no dia 22 de fevereiro (segunda-feira), a partir das 10h, pelo canal do YouTube do IPC. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes receberão certificados.
Ouvidoria do TCE Ceará atende mais de 8.300 manifestações em 2020 - 02.02.21
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará contabilizou, em 2020, 8.445 manifestações recebidas, por meio dos canais de atendimento. Do total, foram atendidas 8.334, o que representa o desempenho de 98,8% no setor. Durante o período, foram registradas 6.362 solicitações de informações, 1.271 problemas técnicos, 346 comunicações de irregularidades, 291 de reclamações/críticas, 99 elogios e 76 sugestões.
Secretaria de Serviços Processuais registra redução de quase 66% no seu estoque de processos em 2020 - 28.01.21
A Secretaria de Serviços Processuais (SSP), do Tribunal de Contas do Ceará, registrou uma redução de 11.751 processos do seu estoque no ano de 2020. Inicialmente, com 17.816 processos, a SSP alcançou uma diminuição significativa de 65,9%, fechando o último ano com 6.065 processos.
TCE Ceará julga mais de 7.600 processos por meio do Plenário Virtual em 10 meses - 27.01.21
O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde julho de 2020. Em 10 meses de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, de 16 de março de 2020 a 22 de janeiro de 2021, foram julgados 7.663 processos. Destes, 1.239 nas Sessões Plenárias, 3.662 nas da Primeira Câmara e 2.762 na Segunda Câmara.
Órgãos de controle e entidades desenvolvem políticas públicas de enfrentamento à evasão escolar - 22.01.21
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Cezar Miola, defendeu, na manhã desta quinta-feira (21/1), a atuação dos Tribunais de Contas na construção conjunta de estratégias para manutenção de jovens e crianças na escola. A fala foi proferida durante Webconferência com o tema “Tribunais de Contas e Ministério Público no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, transmitida e disponível no canal do Youtube do TCE Rio Grande do Sul.
Sessão plenária do TCE Ceará acontecerá de forma extraordinária e mista dia 26 - 19.01.21
Na terça-feira (26/1), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar mais uma Sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista, ou seja, presencial e telepresencial. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 05/2021.
Portaria do TCE Ceará estabelece regras do teletrabalho emergencial a partir de 4 de janeiro - 28.12.20
A Portaria nº 612/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceara desta segunda-feira (28/12/20), dispõe sobre as regras do teletrabalho emergencial a partir de 4/1/21, que se destina, especialmente, às unidades em que seja possível mensurar objetivamente e de forma automatizada o desempenho dos servidores, em obediência ao art. 5º da Resolução Administrativa nº 09/2018, de 21/12/2018. As medidas relacionadas a essa Portaria têm caráter temporário, com prazo de vigência até 30/6/2021, salvo ulterior deliberação.
Planos de Retomada das Atividades e de Contingenciamento no TCE Ceará são prorrogados até 28/2 - 22.12.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuará atendendo ao público externo, em 2021, das 9 às 15 horas, até 28 de fevereiro. A informação está na Portaria nº 605/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, e leva em consideração as medidas para minimizar potencial contágio da Covid-19, dentro do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TCE.
TCE Ceará estabelece regras de monitoramento dos serviços eletrônicos disponíveis no Portal - 17.12.20
Portaria 595/2020, que trata sobre a indisponibilidade dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará relacionados a prazos processuais para os jurisdicionados, foi assinada nesta quarta-feira (16/12), pelo presidente Valdomiro Távora. O texto estabelece regras relativas ao período de indisponibilidade técnica nos sistemas que implicam em prorrogação de prazos processuais, para proporcionar aos jurisdicionados e a seus advogados a necessária segurança jurídica quanto ao exercício de seus direitos e deveres.
Plenário Virtual do TCE Ceará fica entre as cinco melhores iniciativas de modernização nos Órgãos de Controle - 14.12.20
O Plenário Virtual, plataforma do TCE Ceará para apreciar e julgar os processos em ambiente online, ficou entre os cinco primeiros colocados no Prêmio Conip de Excelência em Inovação no Judiciário e Controle. O anúncio foi feito na sexta-feira (4/12), através do júri formado por professores e pesquisadores da área de inovação e tecnologia. A premiação faz parte do 15º Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle.
Colegiado prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará - 08.12.20
Foi prorrogado por 60 dias corridos, a partir da sessão plenária realizada dia 17/11/20, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão do colegiado decorreu de uma solicitação da Secretaria das Cidades (Scidades), Processo nº 47551/2020-0, e está fundamentada no Parecer Jurídico nº 808/2020 e despacho do Presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, constantes nos autos. A decisão foi motivada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos.
Artigo sobre monitoramento de gastos municipais para combate à Covid-19 é premiado pelo Ipece - 04.12.20
O artigo “O efeito da pandemia de Covid-19 nos gastos públicos municipais no estado do Ceará: proposição e aplicação de método de detecção de red flags”, que tem entre os autores o consultor técnico do TCE Ceará, ligado ao Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Instituto Plácido Castelo (IPC), Jaime de Jesus Filho, ficou em terceiro lugar no Prêmio Ipece 2020, realizado nesta sexta-feira (4/12), dentro do XVI Encontro Economia do Ceará em Debate. O trabalho foi desenvolvido em conjunto com os pesquisadores Sarah Mesquita Lima (Unifor/IFCE), Paulo Rogério Faustino Matos (UFC) e Ricardo Wagner Cavalcante Brito (UniFB).
Painel do Plenário Virtual apresenta dados estatísticos sobre os processos julgados online - 27.11.20
O Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará visando maior transparência aos julgamentos realizados pela Corte de Contas. Por ele, é possível acompanhar o total de julgamentos (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade e/ou entidade, bem como as espécies processuais julgadas exclusivamente em ambiente virtual.
Sessão extraordinária mista do Pleno acontecerá nesta terça-feira (17/11) - 11.11.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020.
Experiência da Ouvidoria do TCE Ceará durante a pandemia é compartilhada em encontro nacional virtual - 10.11.20
Nesta segunda e terça-feira (9 e 10/11), foi realizado o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento, no dia 10, teve como um dos convidados o assessor administrativo da Ouvidoria do TCE Ceará, Virgílio Freire, que apresentou a temática “As Ouvidorias em tempo de Calamidade: oportunidade para se redesenhar”.
VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas vai abordar mudanças no controle externo e interação com a sociedade - 04.11.20
“O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”. Esse é o tema do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, em edição online. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do site do evento.
Plano de Retomada das Atividades Presenciais no TCE Ceará é prorrogado até 31/12 - 29.10.20
Foi prorrogado, até 31/12/2020, o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em horário reduzido, das 9 às 15 horas, para o público interno e externo, em virtude das medidas de contenção de gastos. A determinação está na Portaria nº 460/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.
Plano de Contingenciamento no TCE Ceará é prorrogado até 30/11 - 29.10.20
O Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi prorrogado até 30/11/2020. A decisão está na Portaria nº 461/2020, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora.
TCE Ceará participará do XI Educontas debatendo sobre Ensino Remoto Emergencial - 26.10.20
O Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, está participando da 11ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XI Educontas). O evento, que este ano acontece de forma online, nesta segunda e terça-feira (26 e 27/10), tem como temática “Ensino Remoto Emergencial”.
TCE Ceará apresenta case da Ouvidoria em período de pandemia durante encontro nacional virtual - 26.10.20
A Ouvidoria do TCE Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, versão de 2020. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, no formato virtual, iniciativa do Instituto Rui Barbosa, com o apoio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do TCU.
Instituto Plácido Castelo participa de seminário virtual de Escolas de Governo - 21.10.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), participou do segundo Seminário Virtual de Escolas de Governo: Compartilhando Experiências. O evento aconteceu entre os dias 12 e 19 de outubro, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG).
Abertas as inscrições para o VII Fórum Nacional de Auditoria - 13.10.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.
TCE Ceará realiza Sessão presencial extraordinária plenária dia 20 de outubro - 13.10.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.
Conselheiro Edilberto Pontes será agraciado com a Medalha José Moreira da Rocha - 07.10.20
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, será agraciado com a Medalha José Moreira da Rocha, em reconhecimento à sua expressiva colaboração no desenvolvimento das atividades da Casa Militar.
TCE Ceará - 85 anos - 05.10.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará chega aos 85 anos com vitalidade para continuar cumprindo sua missão de guardar os recursos públicos cearenses, contribuindo para o aprimoramento da governança e da gestão em benefício da sociedade.
Período das sessões virtuais do TCE Ceará será alterado por conta de feriado nacional - 01.10.20
As sessões virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previstas para ocorrerem na terceira semana do mês de outubro de 2020, terão início, em caráter excepcional, no dia 13 de outubro (terça-feira), às 10 horas, e término no dia 16 de outubro (sexta-feira), às 12 horas.
Impactos da pandemia na economia e de transição de governo são temas do IV Seminário TCEduc 2020 - 01.10.20
Verificar a importância da transição de governo e discutir os dispositivos legais para gestão e finanças públicas no último ano de mandato eleitoral. Esse foi o objetivo do IV Seminário Virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (1/10), e que finalizou a série de encontros de capacitação promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Plenário Virtual: Mais de 5.200 processos são julgados pelo TCE Ceará em seis meses - 30.09.20
O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde o mês de julho. De 16 de março a 18 de setembro, em um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, houve foram julgados 5.273 processos. Destes, 797 nas Sessões Plenárias, 2.643 nas da Primeira Câmara e 1.833 Segunda Câmara.
“Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 2020 - 29.09.20
Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”.
Determinada prorrogação do Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará - 25.09.20
Foi prorrogado até 31/10/2020 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará. A nova determinação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, expressa na Portaria nº 409/2020, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25/9), leva em consideração a necessidade de continuar implementando medidas voltadas a manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal.
TCE Ceará estabelece novo prazo para encaminhamento das prestações de contas de gestão - 25.09.20
Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais terão até o dia 12 de novembro deste ano para apresentar as contas de gestão anuais, relativas ao exercício de 2019. A nova data limite foi estabelecida na Resolução Administrativa nº 12/2020, que acrescenta, em seu Art. 4º um prazo de mais 45 dias corridos, sucessivamente à prorrogação prevista na Resolução Administrativa nº 03/2020, para envio das prestações de contas de gestão.
TCE Ceará e MPCE realizam videoconferência sobre operação Transição Responsável - 25.09.20
O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público do Estado (MPCE) realizaram, na manhã desta sexta-feira (25/9), videoconferência para apresentarem, aos Promotores de Justiça e aos auditores do TCE, os modelos de atuação para fiscalizarem as administrações municipais nesse período eleitoral. Os dois órgãos de controle estão atuando em conjunto numa operação intitulada “Transição Responsável”.
TCE Ceará encaminha à Justiça Eleitoral relação de processos excluídos da Lista de Contas Irregulares - 25.09.20
O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, nesta sexta-feira (25/9), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista de processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação encaminhada à Justiça Eleitoral dia 17/9. A supressão se deve a decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, recebidos e examinados pela Corte de Contas entre o dia 17 de setembro até a presente data.
Portaria do TCE atualiza versão 2020 do Manual do Sistema de Informações Municipais - 24.09.20
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a Portaria nº 406/2020, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020.
Livro sobre transparência dos municípios cearenses em portais eletrônicos é lançado em evento virtual - 24.09.20
“Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”. Esse é o título do livro lançado em evento virtual da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), nesta quarta-feira (23/9), por meio do seu canal do YouTube. A obra é de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado.
Assessoria do TCE Ceará ficou entre as cinco melhores Comunicações do Setor Público no prêmio Top Mega Brasil - 24.09.20
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi premiada com o quinto lugar no VI Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020, categoria Comunicadores do Serviço Público, dimensão regional Nordeste, onde concorreu com outros onze profissionais.
III Seminário virtual do TCEduc 2020 aborda a importância da participação da sociedade na transição governamental - 24.09.20
“O controle social na transição governamental” foi o tema do III Seminário virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (24/9). O evento, promovido pelo TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), foi transmitido diretamente do plenário do Tribunal, através do YouTube do IPC.
Atividades da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão retomadas a distância nesta quinta-feira (24/9) - 24.09.20
As aulas da pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o TCE Ceará, serão retomadas a partir desta quinta-feira (24/9), às 19h, por meio de um encontro síncrono, utilizando a plataforma Google Meet. Na ocasião, os alunos conhecerão a metodologia a ser adotada para as próximas duas disciplinas e os professores responsáveis pelas aulas de Metodologia da Pesquisa Científica e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
III Seminário virtual do TCEduc 2020 discutirá “O controle social na transição governamental” - 22.09.20
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), dando prosseguimento às ações de capacitação, realizará nesta quinta-feira (24/9), o III Seminário Virtual TCEduc 2020, com a temática “O controle social na transição governamental”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, a partir das 9h30, diretamente do plenário do Tribunal.
Conselheiro Edilberto Pontes participa de debate sobre oportunidade de negócios em contratos públicos - 18.09.20
Nesta quinta-feira (17/9), o tema “Contratos públicos: oportunidade de negócios para as empresas” foi discutido durante webinário realizado pela plataforma Trends, criada para conectar negócios no momento de retomada da economia do Ceará. Um dos debatedores convidados foi o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
Júlio Saraiva é empossado Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará - 18.09.20
“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.
Obras e serviços de engenharia na transição de governos em pauta no II Seminário virtual do TCEduc - 18.09.20
O TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu nesta quinta-feira (17/9), o II Seminário virtual do TCEduc 2020. Na oportunidade, esteve em pauta o tema “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos”, discutido pelos servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Wanda Murta e José Almir da Silva.
Presidente Valdomiro Távora encaminha ao TRE e MPE lista de gestores com contas julgadas irregulares - 17.09.20
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.
Artigo sobre status militar da polícia ostensiva é selecionado para publicação do Senado Federal - 17.09.20
O Status Militar da Polícia Ostensiva nas Constituições Brasileiras, sob a Ótica da Proteção ao Pacto Federativo. Esse é o tema de um dos artigos selecionados para compor a obra “Pacto Federativo – subsídios para discussão: uma bibliografia”, da Biblioteca do Senado Federal. O artigo, publicado inicialmente na 12ª Edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos, do TCE Ceará, é de autoria do Tenente-Coronel da PMCEm, Kilderlan Nascimento, assessor militar, com atribuições de Ajudante de Ordens, da Presidência desta Corte.
IPC realiza lançamento de livro sobre transparência dos municípios cearenses em portais eletrônicos - 16.09.20
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar na próxima quarta-feira (23/9), o lançamento do livro “Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”, de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado. O evento será transmitido no YouTube do IPC, às 15 horas.
TCE Ceará formaliza adesão ao nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - 15.09.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15/9), durante expediente da sessão plenária extraordinária presencial, a adesão e adoção do órgão às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nível 3 – Requisitos mandatórios para auditorias do setor público. A Resolução Administrativa nº 11/2020 foi apresentada pelo relator do processo nº 26314/2019-2, conselheiro Edilberto Pontes.
Júlio Saraiva é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará - 15.0920
O Procurador-Geral do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio César Rola Saraiva, é reconduzido ao cargo por mais dois anos (2020/2021). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, na Sessão Plenária presencial, realizada de forma extraordinária nesta terça-feira (15/9), em decisão unânime do colegiado.
“Obras e Serviços de Engenharia” é tema do II Seminário virtual do TCEduc - 15.09.20
Nesta quinta-feira (17/9), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, dará continuidade aos seminários virtuais TCEduc 2020. A segunda etapa, que acontecerá de 9h30 às 12h, terá como tema central “Obras e Serviços de Engenharia: recomendações práticas na transição de governos” e será transmitida pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE.
Sessão presencial extraordinária do Pleno acontecerá nesta terça (15) - 11.09.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/9), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme estabelecido na Portaria nº 345/2020.
I Seminário virtual do TCEduc 2020 aborda “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal” - 10.09.20
Evidenciar os aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. Esse é um dos objetivos da edição 2020 do TCEduc, que está sendo realizado de forma online. Nesta quinta-feira (10/9), foi realizado o I Seminário Virtual TCEduc 2020, que discutiu o tema “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal: final de mandato e transição de governos”.
Programa Agente de Controle realiza palestra virtual na Semana do Administrador - 10.09.20
O Programa Agente de Controle, iniciativa do Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participou, na quarta-feira (9/9), de capacitação virtual para a comunidade estudantil da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professora Abigail Sampaio, do município de Paracuru.
TCE Ceará orienta sobre emissão de certidões Negativa de Contas Julgadas Irregulares e de Processos Julgados - 09.09.20
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta os jurisdicionados na emissão de certidões sobre as medidas necessárias para fazer a solicitação junto à Corte de Contas. Para obter o documento, o usuário deverá acessar o portal institucional do TCE, no ícone Cidadão → Certidão Negativa → Emitir Certidão, indicando o CPF do titular.
Mais de 2.100 manifestações são atendidas pela Ouvidoria nos últimos dois meses - 09.09.20
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.