Instituto Rui Barbosa

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12/11/2099 sites

Experiências do Sistema de Controle Externo do Brasil e de Portugal são compartilhadas no terceiro d

O auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) recebeu, nesta quarta-feira (11/09), o terceiro dia de programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, com palestras, debates e diálogos sobre o tema: “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”. O evento é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB)...

10/06/2029 sites

Membros do Comitê Técnico do IRB participam do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Entre os dias 13 e 15 de agosto, Manaus-AM sedia o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reúne profissionais da área, pesquisadores, gestores, ativistas e representantes da imprensa para discutir os desafios da segurança pública na Amazônia. O evento conecta as questões urgentes do setor às complexidades globais da emergência climática, destacando a importância da proteção das cidades e da preservação da floresta.

 

17/08/2026 portais institucionais

Comitê Estratégico publica portaria que aprova Manual de Comunicação da Rede Integrar

O Comitê Estratégico (CE) da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas publicou a Portaria 001/2026, que aprova o Manual de Comunicação da Rede Integrar. O documento estabelece diretrizes para orientar a divulgação das ações desenvolvidas no âmbito da Rede e fortalecer a articulação entre representantes técnicos, equipes de comunicação e instâncias de governança. O Manual foi elaborado para apoiar uma atuação integrada, especialmente na comunicação das iniciativas previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT). A proposta é facilitar o compartilhamento de informações, estimular a produção conjunta de conteúdos e dar maior visibilidade aos resultados da cooperação entre os Tribunais de Contas, respeitando a autonomia, as estruturas internas e as especificidades de cada instituição.

04/08/2026

Congresso discute o futuro da comunicação pública para combater a desinformação e fortalecer a democ

A quarta edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) começou nesta segunda-feira (3), em Ouro Preto (MG), reunindo profissionais de comunicação, especialistas, pesquisadores, servidores e representantes dos Tribunais de Contas de todo o país. Com o tema “Democracia e o Papel Social dos Tribunais de Contas”, o encontro promove debates sobre o papel estratégico da comunicação pública no fortalecimento da democracia, no enfrentamento à desinformação e na aproximação entre as instituições de controle e a sociedade.

28/07/2026

ENCCO 2026 abre inscrições para discutir os rumos do controle público no Brasil

As inscrições para o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026) já estão abertas. Entre os dias 23 e 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, receberá membros, servidores e especialistas de todo o país para discutir um tema que ocupa posição central na agenda do controle público: "Governança, integridade, participação e controle social: o futuro do controle no Brasil". Criado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em 2018, o ENCCO (programação) tornou-se o principal espaço de integração entre corregedorias, ouvidorias e unidades de controle interno dos Tribunais de Contas brasileiros. Ao longo dos anos, o encontro passou a reunir profissionais responsáveis por funções estratégicas dentro das cortes de contas, estimulando o intercâmbio de experiências, a disseminação de boas práticas e a construção de soluções comuns para desafios cada vez mais complexos.

18/07/2026

Seminário nacional reúne Tribunais de Contas para fortalecer fiscalização previdenciária

Fortalecer a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promover a qualificação técnica e ampliar a integração entre os Tribunais de Contas estão entre os objetivos do 1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas. Promovido pela Comissão Mista de Previdência Pública da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, das 9h às 18h, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em Porto Alegre, reunindo auditores e analistas de controle externo de todo o país. Voltado aos profissionais que atuam no controle externo das entidades previdenciárias, o seminário foi concebido para estimular a troca de experiências e a disseminação de boas práticas, além de promover debates sobre procedimentos de auditoria, estratégias de fiscalização e temas relevantes para a atuação dos órgãos de controle.

09/07/2026

Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB avalia o andamento das entregas estratégicas e define p

No dia 7 de julho de 2026, o Comitê Técnico de Previdência Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião de alinhamento das ações estratégicas do Projeto Previdência Pública IRB–Atricon, com o objetivo de acompanhar a execução das principais entregas previstas para 2026 e definir as próximas etapas do plano de trabalho. Na oportunidade, os integrantes acompanharam o andamento das principais entregas previstas para 2026, entre elas a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon, o IRB e o Ministério da Previdência Social; a implantação do Repositório de Previdência Pública Aplicada ao Controle Externo; a elaboração da Nota Técnica sobre a Unidade Gestora Única dos RPPS; o planejamento da Auditoria Coordenada – Levantamento sobre a Implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC); a elaboração do Manual de Auditoria Previdenciária; e as estratégias voltadas à ampliação da capacitação e da certificação dos profissionais que atuam na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social.

01/07/2026

IRB renova parceria com a FGV para ampliar pesquisa, capacitação e inovação no controle externo

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) renovaram, nesta quarta-feira (1º), o convênio de cooperação técnica voltado ao desenvolvimento de pesquisas, estudos, projetos e ações de capacitação nas áreas de governança, inovação, sustentabilidade e controle externo. A renovação foi formalizada durante o evento “ESG na Indústria: Aprendizados e Perspectivas”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Firmada originalmente em 2023, a parceria fortalece a cooperação entre duas instituições de referência na produção e disseminação do conhecimento e amplia as oportunidades de qualificação de membros e servidores dos Tribunais de Contas, de aperfeiçoamento da administração pública e de desenvolvimento de soluções para os desafios da gestão pública.

24/06/2026

V CATC: Painel técnico destaca desafios da governança climática e estratégias para o desenvolvimento

“O clima deixou de ser um tema ambiental para se tornar um dos principais determinantes da estabilidade econômica, de segurança e da prosperidade global”. Foi a partir dessa premissa que se desenvolveu o painel técnico “A Questão Climática no Plano Maranhão 2050 – Governança Global e a Efetividade das Políticas de Financiamento Climático”, realizado, nesta quarta-feira (24), no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O debate em torno do tema foi mediado pelo conselheiro do TCE Ceará, Edilberto Pontes. “É um tema urgente. Não podemos desperdiçar investimentos, mas, ao mesmo tempo, o desafio ambiental é brutal e precisamos nos preparar. Por isso, é importante ter estratégia, visão de longo prazo, ter métricas que possam ser avaliadas e acompanhadas pela sociedade e pelo controle externo”, pontuou.

23/06/2026

Sistema Tribunais de Contas abre Congresso Ambiental com debate sobre sustentabilidade e controle pú

O V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O congresso tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conta com o apoio da BYD Parvi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Investe Maranhão) e Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE Maranhão) e da BRK Ambiental.

17/06/2026

IRB leva ao Senado defesa de financiamento permanente para a assistência social

A criação de uma fonte permanente de financiamento para a assistência social foi tema de uma audiência realizada nesta quarta-feira (17), em Brasília, entre dirigentes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Durante o encontro, o presidente do IRB, Inaldo Araújo; a presidente do Comitê Técnico de Assistência Social do IRB e conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Onélia Leite; e o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Edilberto Pontes, entregaram ao senador uma manifestação técnica elaborada pelo Comitê Técnico de Assistência Social da entidade em apoio à PEC nº 7/2026, proposta que cria um piso constitucional para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

09/06/2026

Espaço Inovação é a novidade do 14º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026

Com a participação de especialistas em diversas áreas, arena vai ampliar os debates que podem trazer soluções para as cidades. Uma das atrações do 14º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026: “Governar com Estratégia, Inovar para Resultados” será o Espaço Inovação, criado neste ano para ampliar os debates sobre as temáticas do evento, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Trata-se de uma arena à parte dos palcos principais (A e B), onde estarão ocorrendo os painéis e as palestras âncoras, ressaltando aspectos da inovação voltados à gestão pública.

01/06/2026

Auditoria financeira, IA e transparência pautam encontro nacional dos TCs em Bento Gonçalves

Fortalecer a confiabilidade das contas públicas, ampliar a transparência na gestão dos recursos governamentais e preparar os órgãos de controle para os desafios impostos pelas novas tecnologias estão entre os principais objetivos debatidos no 4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), aberto nesta segunda-feira (1º.6), em Bento Gonçalves (RS). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), o evento reúne mais de 185 participantes presencialmente e outros 701 de forma virtual, incluindo representantes internacionais, em uma programação voltada ao aperfeiçoamento técnico da auditoria financeira e ao fortalecimento do controle externo brasileiro.

27/05/2026

Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem já está em campo em 11 tribunais de contas

O trabalho da Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem já está em andamento em municípios de médio porte de diversas regiões do país. Coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, a iniciativa reúne tribunais de contas em uma ampla mobilização nacional voltada à melhoria dos resultados educacionais nos anos iniciais do ensino fundamental. Ao todo, 11 tribunais de contas já iniciaram as atividades em campo: TCE-CE, TCE-PI, TCMPA, TCE-TO, TCE-AC, TCEMG, TCE – MT, TCERR, TCE-MS, TCE-PR, TCE-RJ.


 

21/05/2026

“Desenvolvimento não é produto, é construção coletiva”, diz Bruno Quick em palestra sobre integração

Com o tema “Abordagens indutoras e estruturantes do território empreendedor: o Sebrae, os órgãos de controle e o desenvolvimento”, Quick defendeu maior integração entre municípios, estados, União, universidades, setor produtivo e órgãos de controle como caminho para reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A mesa foi presidida pela conselheira Onélia Santana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

20/05/2026

Comitê do IRB reforça atuação nacional dos Tribunais de Contas no controle das políticas de seguranç

Entre as deliberações aprovadas, ficou definido que os auditores Ricardo Pessoa (TCE/CE) e Pedro Ferreira (TCU) irão formalizar propostas técnicas relacionadas às iniciativas apresentadas, especialmente quanto à viabilidade de articulação nacional para replicação das auditorias. A coordenação do Comitê também se comprometeu a promover ações de capacitação e alinhamento metodológico das equipes interessadas nas futuras iniciativas coordenadas, além de divulgar previamente as propostas de auditoria em prazo compatível com os ciclos de planejamento institucional das Cortes.

20/05/2026

Segurança pública e mulheres no controle norteiam debates em segundo dia de congresso internacional

O analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Ricardo Pessoa de Carvalho, detalhou o levantamento nacional realizado em 2024 sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. Ele apresentou dados sobre o aumento da violência contra crianças e jovens, explicou os eixos da auditoria — como governança, prevenção, acolhimento e produção de dados estatísticos .

20/05/2026

Comitê inaugural de Assistência Social do IRB debate fortalecimento do SUAS e papel estratégico dos

O novo colegiado, que passa a integrar a estrutura técnica do IRB como o 25º comitê da instituição, é presidido pela conselheira Onélia Leite, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), e tem como coordenadora Laecia Gretha Amorim Gomes. Na abertura da reunião, a presidente destacou a relevância estratégica da criação do comitê para ampliar o acompanhamento das políticas públicas sociais pelos órgãos de controle externo.

18/05/2026

Fórum de Bibliotecários e Arquivistas debate desafios e vantagens de inteligência artificial em trib

O primeiro dia do Fórum também teve palestra sobre a visão jurídica do uso da inteligência artificial, relacionada à Lei Geral de Proteção de Dados, e apresentações sobre os sistemas desenvolvidos dentro do TCEMG com o uso de IAs. A parte da manhã foi encerrada com a exibição de um vídeo documental em celebração aos 70 anos da Biblioteca Conselheiro Aloysio Alves da Costa, comemorados neste ano.

18/05/2026

Comitê Técnico do IRB debate fortalecimento das corregedorias, ouvidorias e controles internos

O Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social do Instituto Rui Barbosa realizou, nesta segunda-feira (18.05), reunião ordinária preparatória para o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O encontro reuniu conselheiros, servidores e representantes de Tribunais de Contas de todo o país para discutir ações voltadas ao fortalecimento institucional, à integridade pública e à modernização do controle externo. (Confira aqui mais fotos).

15/05/2026

Carta de Compromisso do XII Bibliocontas reforça preservação digital, transparência e integração ent

Também participaram Maria do Socorro Félix, do TCE/PE, que abordou os desafios da gestão documental em Pernambuco; Priscila Nolasco Oliveira e Rodrigo Vilas Boas Lucursi, que apresentaram o modelo de disseminação de conhecimento adotado pelo TCDF; e Josimar Batista dos Santos, do TCE/CE, que falou sobre inovação por meio do Programa Educação pela Arte.

13/05/2026

Edilberto Pontes debate impactos da Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas na abertura do 5

O vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, abriu, nesta terça-feira (13.05), em Curitiba, a programação do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (5º CNC), realizada nesta quarta-feira (13), em Curitiba, com uma palestra voltada aos impactos da Inteligência Artificial na atuação dos Tribunais de Contas e no fortalecimento das políticas públicas.
 

13/05/2026 portais

Presidente do IRB defende controle orientador e voltado à melhoria da vida do cidadão durante abertu

Promovido pela Unicursos Curitiba e pelo Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública, o 5º CNC segue até sexta-feira (15), com painéis, conferências e oficinas sobre temas ligados ao controle externo, governança, responsabilização de agentes públicos, transparência e legislação aplicada à administração pública.Também participaram da abertura os conselheiros Ivan Bonilha, vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB; Fernando Guimarães; e Edilberto Pontes; além da procuradora Elke Moura; do conselheiro Marco Peixoto; da conselheira-substituta Milene Cunha; e outros.

09/05/2026

CTE-IRB encerra imersão em Sobral com troca de experiências sobre educação de referência no país

Ao longo da semana, a comitiva visitou escolas, participou de reuniões técnicas e acompanhou de perto a estrutura de gestão educacional adotada pelo município. Os participantes também dialogaram com professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e técnicos da Secretaria Municipal de Educação. Um dos momentos de destaque da programação foi o encontro com importantes lideranças da educação brasileira, entre elas a conselheira do TCE/CE, Onélia Santana, e a ex-governadora do Ceará, Izolda Cela, reconhecida pela atuação na formulação de políticas públicas voltadas à alfabetização.

05/05/2026

Promulgação da PEC redefine papel dos Tribunais de Contas na Constituição

Representando o Instituto Rui Barbosa, o conselheiro Edilberto Pontes acompanhou, nesta terça-feira (5.04), em Brasília, a promulgação da PEC da Essencialidade, medida que altera o status constitucional dos Tribunais de Contas no Brasil e consolida essas instituições como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e reuniu representantes dos 33 Tribunais de Contas do país, além de entidades ligadas ao sistema de controle. O ambiente foi marcado por discursos que destacaram o caráter institucional da medida e seu impacto na estrutura do Estado.

04/05/2026

Divulgados os trabalhos aprovados para o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

O Instituto Rui Barbosa publicou, nesta segunda-feira (4.05), a lista dos trabalhos científicos aprovados para o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Belo Horizonte. Os trabalhos serão apresentados durante a programação do congresso, contribuindo para o fortalecimento institucional do sistema de controle externo e para a qualificação das políticas públicas no país. A iniciativa reforça o compromisso do IRB com o estímulo à produção técnico-científica e com a disseminação de conhecimento aplicado ao Controle Externo e às Políticas Públicas.

24/04/2026

Tribunais de Contas do Brasil avançam em agenda de inovação e valor público em programa internaciona

Já o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, conselheiro Edilberto Pontes, destacou a abrangência dos temas abordados. “Foram discutidas questões de fronteira para a administração pública, desde novas formas de relacionamento entre o setor público e o setor privado, modelos de coparticipação e cocriação, até os desafios do governo digital, da inteligência artificial, da liderança e da ética no setor público”.


 

21/04/2026

Visita ao TC de Portugal reúne delegação em programa internacional de governança

A delegação brasileira participante do Programa Internacional para os Tribunais de Contas Governança e Valor Público realizou, nesta terça-feira (21.04), visita técnica ao Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa. A atividade contou com a presença de todos os participantes do curso, incluindo o presidente do Instituto Rui Barbosa, Inaldo Araújo, e o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, Edilberto Pontes.

08/04/2026

Liberdade de expressão versus regulação do discurso marca palestra de Edilberto Pontes nos Estados U

O tema “Liberdade de Expressão versus Regulação / Controle Estatal do Discurso” foi o eixo da apresentação do vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Edilberto Pontes, realizada nesta quarta-feira (8.04), na Washington and Lincoln University. O painel contou ainda com a participação de Marcelo Godke e mediação de Júlio Cunha. Ao abordar o assunto, Edilberto evitou tratar o debate como uma simples oposição entre liberdade e controle. “O problema real não é escolher entre liberdade e regulação, mas entender em que momento a regulação protege a democracia e em que momento passa a domesticar a palavra pública”, afirmou.

07/04/2026

º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos TCs abre inscrições para edição em Bento Gonçalves (

Fortalecer a qualidade da auditoria financeira e aprimorar a fiscalização das contas públicas no Brasil é o objetivo do 4º ENAF-TC (Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil), cujas inscrições estão abertas e são gratuitas. O evento será realizado de 1º a 3 de junho, no Dall’Onder Hotel, em Bento Gonçalves (RS), com mesa de abertura às 9h30.

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