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07/11/2017 sites

VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Como o Direito pode contribuir para o atingimento dos 17 objetivos da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”? Essa será a questão central a ser debatida pelos participantes do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade.

11/06/2017 sites

Carta de Fortaleza ressalta importância de instituir o Direito Financeiro como disciplina obrigatór

Apresentações de trabalhos científicos abriram o segundo dia do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento foi sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos dias 8 e 9 de junho. "A missão constitucional do orçamento público na efetiva tutela dos direitos fundamentais e na consolidação da democracia" foi o artigo apresentado por Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. "A norma implícita de orçamento na concretização de direitos fundamentais sociais" foi o tema do artigo de Michel André Bezerra Lima Gradvohl, que também lançou o livro “Direito Constitucional Financeiro”.

08/06/2017 sites

Finanças públicas, transparência e ética em debate no IV Congresso Internacional de Direito Finance

Novas Fronteiras do Direito Financeiro. Este é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que está acontecendo no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/6), no plenário do Edifício 5 de Outubro, com transmissão ao vivo pela internet. “Estamos discutindo temas como orçamento público, finanças públicas, emenda do teto dos gastos, lei de responsabilidade fiscal e a dificuldade de suas implementações, transparência e o impacto que isso causa, ética na gestão das finanças públicas, com especialistas de Portugal, da Espanha, de Universidades Brasileiras, Ministros do TCU, Conselheiros de Tribunais de Contas, estudantes, profissionais do direito de uma forma geral, um momento muito rico e proveitoso para um despertar maior para o direito financeiro”, ressaltou o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, anfitrião e um dos organizadores do congresso.

08/05/2017 sites

IRB participa de debate sobre Reforma Constitucional proposta pela Atricon

Após reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, nesta segunda feira (08 de maio), Presidentes de 27 Tribunais de Contas de todo o país declararam apoio à proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Atricon, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e modifica os critérios de composição dos colegiados desses órgãos. Em nota, os presidentes defenderam “a necessidade da urgente tramitação da referida proposta”, lembrando que eventuais aperfeiçoamentos e superação de divergências terão espaço “durante os debates inerentes ao processo legislativo”.

18/04/2017

IV Congresso Internacional de Direito Financeiro será realizado em Fortaleza

"Novas fronteiras do Direito Financeiro" é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza (CE). Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro; a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber, no âmbito nacional e internacional; e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.

08/09/2016 sites

Tribunais de Contas elegem Controle Social e Educação como instrumentos indispensáveis no combate à

Ao abrir, nesta segunda-feira (05/09), o VII EDUCORP (Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas), cujo tema é "Controle Social e Educação Profissional nos Tribunais de Contas", o conselheiro Cezar Colares, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA, disse que o fortalecimento das escolas de contas é o caminho que os Tribunais devem seguir para fortalecer, ainda mais, o sistema de controle externo. A cerimônia de abertura do encontro aconteceu na sede do TCM-PA. Nesta terça-feira (06) o VII EDUCORP tem prosseguimento e será encerrado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

05/09/2016 sites

Encontro no Sul se orienta por valores como a cidadania e a cultura democrática

A abertura do Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa ‒ Região Sul, cuja temática são as atividades das Ouvidorias e Corregedorias, ocorreu na manhã desta quinta-feira (1/9) na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que recebeu a todos com a hospitalidade própria dos gaúchos.

08/07/2016 sites

Especialistas discutem, no TCE Ceará, soluções para problemas federativos

Com o auditório do Edifício 5 de Outubro lotado, a palestra do Prof. Dr. Martônio Mont'Alverne, sobre “Estados, Federalismo e Direito Econômico Constitucional”, abriu o segundo dia do evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, na manhã desta sexta-feira (8/7), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa de discussão foi presidida pelo vice-presidente da Corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz, que apresentou o palestrante ao público, que interagiu com perguntas.

07/07/2016 sites

TCE Ceará sedia debate sobre desafios dos Estados: poucos recursos, grandes obrigações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Rui Barbosa recepcionaram os participantes do evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, que tem como tema central “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”. O encontro acontece nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/7), no auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará.

05/07/2016 sites

“Federalismo: Crise e Desafios dos Estados” é tema de encontro nacional no TCE Ceará

Será realizado nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/7), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.

20/06/2016 sites

Encontros Nacionais do IRB finaliza passagem pela região sudeste com palestras sobre preços referen

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ sediou na sexta-feira, (17/06), o segundo dia da 1ª parte dos Encontros Nacionais do IRB com uma série de conferências sobre o tema Preços Referenciais. Durante a manhã, a mesa de abertura do encontro foi composta pelo presidente do IRB e presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, pelo presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, pelo presidente do TCMRJ, Thiers Montebello e pelo diretor da FGV/IBRE, Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.

06/06/2016 sites

Controle Externo brasileiro é destaque na Revista da Olacefs

A Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) publicou a edição de número 19 de sua revista, a primeira de 2016, com ampla participação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Os conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE e Atricon) e Edilberto Pontes Lima (TCE-CE), além da analista de Controle Externo do TCU, Paula Hebling Dutra assinaram, cada um, um artigo na publicação.

19/05/2016 sites

Abertas as inscrições para os Encontros Nacionais do IRB

O Instituto Rui Barbosa – IRB promoverá, no ano de 2016, os Encontros Nacionais do IRB, cujo público-alvo são membros e servidores dos Tribunais de Contas e objetiva o aperfeiçoamento da administração pública, mediante a capacitação e aprofundamento em temas especializados inerentes à matéria relativa ao controle.

11/05/2016 sites

Tribunal de Contas de SP sedia primeira reunião técnica da Rede Indicon

Presidentes de Tribunais de Contas de todo o Brasil estiveram reunidos nesta segunda-feira (9/5), às 9h00, no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para participarem da primeira reunião técnica da Rede Nacional de Indicadores (Indicon). O órgão foi criado no último dia 18 de abril com objetivo de implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) em todo o Brasil a partir da adesão dos Tribunais de Contas do país.

20/04/2016 sites

IRB reúne presidentes e diretoria do IRB em São Paulo O IRB promoveu , na ocasião do I Congresso In

O IRB promoveu , na ocasião do I Congresso Internacional de Contas Publicas, a reunião diretoria e de presidentes.Dentre os assuntos abordados, destaca-se o lançamento da rede nacional de indicadores - Rede Indicon, os encontros nacionais do IRB, as ações do IRB para 2016, assim como as parcerias com o Sebrae, Fundação Getúlio Vargas, Frente Nacional dos Prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios.

15/04/2016 sites

IRB promove Reunião do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional

O Instituto Rui Barbosa promove, nesta sexta feira, dia 15 de abril de 2016, no Instituto Serzedello Corrêa, a I Reunião do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional para debater as ações para o ano de 2016, as capacitações compartilhadas de cursos em EAD e Presencial, assim como o definir o VII Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas – EDUCORP.

07/03/2016 sites

Presidente e Diretorias do IRB e de outras três entidades são empossados em cerimônia realizada em

"É um prazer, um privilégio poder trabalhar com essa instituição que se devota a disseminar o conhecimento do sistema dos tribunais de contas, e por extensão, aos servidores públicos do Brasil", com essas palavras o conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-PE) abriu o seu discurso durante cerimônia que o empossou, para um mandato de mais dois anos, à presidência do Instituto Rui Barbosa - IRB.  O evento ocorreu na última quinta-feira (3) , no auditório do TCU, Brasília, e foi prestigiada por um grande número de autoridades, entre elas o Presidente do TCU Aroldo Cedraz, os ministros Augusto Nardes, Benjamim Zymler, Marcos Bemquerer, Weder de Oliveira e Augusto Shermann. Também foram

13/01/2016 sites

Edilberto Pontes defende um Tribunal de Contas efetivo, ágil, diligente e próximo da sociedade

“O Tribunal de Contas é o guardião dos recursos públicos. Há que exercer essa missão com altivez e independência.” A declaração foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o discurso de posse no cargo para o qual foi eleito. “Os esforços serão voltados para um Tribunal de Contas efetivo, ágil, diligente e próximo da sociedade.”

05/11/2015 sites

TCU autoriza minuta que trará benefício aos TC'c do Brasil

O pleno do Tribunal de Contas da União - TCU autorizou na tarde de hoje, 04/11, na Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, minuta do acordo entre TCU e OCDE, com custo estimado de oitocentos e quarenta mil euros.

01/10/2015 sites

11ª Edição do CONINTER Norte-Nordeste marca os 80 anos do TCE-CE 0110

A 11ª Edição do CONINTER Norte-Nordeste será realizada este ano na cidade de Fortaleza, Ceará, nos dias 1 e 2 de outubro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que comemora 80 anos de criação em 2015.

25/09/2015 sites

11ª Edição do CONINTER Norte-Nordeste marca os 80 anos do TCE-CE

A 11ª Edição do CONINTER Norte-Nordeste será realizada este ano na cidade de Fortaleza, Ceará, nos dias 1 e 2 de outubro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que comemora 80 anos de criação em 2015.

09/09/2015 sites

Ministro Benjamin Zymler é o convidado da quarta edição do TCE Debate

“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),  Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá dia 18 de setembro (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro). A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

03/09/2015 sites

TCE Ceará adota procedimentos para agilizar tramitação e julgamento dos processos de atos de pessoal

Aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará Instrução Normativa (IN) que estabelece procedimento especial para instrução e apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma e pensão na administração direta e indireta do Estado do Ceará. O objetivo da Corte de Contas é possibilitar um julgamento mais célere e eficiente, além de uma análise concomitante dos processos, permitindo a redução do estoque e criando espaço para que sejam realizadas auditorias. A Instrução Normativa foi apresentada pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, durante o expediente da sessão plenária desta terça-feira (1º/9).

01/09/2015 sites

Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre inscrições para I Encontro de Ouvidorias

Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que acontecerá no auditório do Edifício 5 de Outubro, faz parte das comemorações dos 80 anos da Corte de Contas cearense.

26/08/2015 sites

Apresentações de projetos e capacitações online marcam o segundo dia do Educorp

A programação do segundo dia do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (VI Educorp), nesta terça-feira (25/8), foi repleta de experiências exitosas promovidas pelas Escolas de Contas das Cortes brasileiras. O cenário foi o plenário do TCM-CE.

24/08/2015 sites

29 Escolas de Contas brasileiras prestigiam VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunai

“Se conseguimos fortalecer o cidadão, com o conhecimento adequado, nós vamos protegê-lo de dois perigos: do agente público que não honra essa posição de destaque; e de não deixar que o cidadão seja pautado por notícias que busquem a simples exposição midiática”, ressaltou o presidente do TCE de Minas Gerais e do Instituto Rui Barbosa (IRB)”, Sebastião Helvecio no VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, uma parceria entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado do Ceará ( TCECE)  e Tribunal de Contas dos Municipios do Ceará ( TCMCE),  começou na manhã desta segunda-feira (24/8), no auditório do Edifício 5 de Outubro, no TCE Ceará.

22/08/2015 sites

VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp)

Fortaleza será sede do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, que terá como tema “Aperfeiçoamento profissional e efetividade das ações dos Tribunais de Contas”, acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2015, nas sedes das Cortes de Contas do Estado (TCE Ceará) e dos Municípios (TCM-CE).

03/08/2015 sites

Cortes de Contas do Ceará sediam Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas

Fortaleza será sede do VI Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp). O evento, que terá como tema “Aperfeiçoamento profissional e efetividade das ações dos Tribunais de Contas”, acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2015, nas sedes das Cortes de Contas do Estado (TCE Ceará) e dos Municípios (TCM-CE).

24/06/2015 sites

Edilberto Pontes lança livro sobre Finanças Públicas

Foi bastante prestigiado o lançamento do livro “Curso de Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea”, do doutor em Economia, Edilberto Carlos Pontes Lima, conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, que reuniu dezenas de pessoas, aconteceu no Edifício 5 de Outubro, na noite da quinta-feira (28/5).

18/06/2015 sites

IRB participa de Reunião Técnica da ASUR

O Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB e Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio participou de Reunião Técnica da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul - ASUR.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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