12/11/2099 sites
O auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) recebeu, nesta quarta-feira (11/09), o terceiro dia de programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, com palestras, debates e diálogos sobre o tema: “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”. O evento é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB)...
10/06/2029 sites
Entre os dias 13 e 15 de agosto, Manaus-AM sedia o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reúne profissionais da área, pesquisadores, gestores, ativistas e representantes da imprensa para discutir os desafios da segurança pública na Amazônia. O evento conecta as questões urgentes do setor às complexidades globais da emergência climática, destacando a importância da proteção das cidades e da preservação da floresta.
01/10/2026 portais institucionais
Nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, foi realizado, em Brasília/DF, o Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior 2026, espaço dedicado ao intercâmbio de experiências, ao diálogo institucional e ao fortalecimento da cooperação voltada ao aprimoramento do controle externo. Entre as iniciativas apresentadas, destacou-se o Projeto Comunica+, que busca ampliar o acesso da população às informações relacionadas ao controle externo e incentivar práticas voltadas à transparência, à prestação de contas, ao acesso aos serviços públicos, ao diálogo e à participação social. Também foi apresentado o Projeto Mais Simples, iniciativa destinada a ampliar a utilização da linguagem simples nos Tribunais de Contas, tornando a comunicação pública mais clara, acessível e próxima da sociedade.
O segundo painel trouxe o tema “Procedimentos de Auditoria do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop”, com a participação de Tiago Fernando Andrade Martins e Paulo Henrique Cavalcanti, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), além de Dener Alves de Souza, representante do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). A mediação ficou a cargo do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Itacir Todero.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) vai conceder a Medalha Mérito de Contas ao conselheiro Edilberto Pontes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao controle externo brasileiro. A Sessão Especial de entrega será realizada no dia 13 de outubro, às 10h30, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo. A concessão da honraria foi proposta pelo vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e aprovada pelo colegiado da Corte de Contas em 10 de março deste ano. Entre os aspectos destacados está a atuação de Edilberto Pontes como presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) por dois biênios consecutivos, 2022/2023 e 2024/2025.
25/09/2026 portais institucionais
Em controle social qualificado e participação cidadã aplicada, foram compartilhadas as experiências Fortalecendo o Controle Social para participação ativa e qualificada do ciclo de Planejamento Orçamentário, do TCE-AC, apresentada por Wagner Silva de Sêna; Formação para o Controle Social das Contas Públicas, do TCE-CE, por Cristiane Buhamra Abreu; e Portal de Dados DataSP, do TCM-SP, por Bruno Azuma. O eixo de formação cidadã de base reuniu o Programa Casa Aberta, do TCE-BA, apresentado por Laisa Sampaio Lima; o Programa de Formação das Novas Gerações – Educação para a Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, do TCE-CE, apresentado por Pedro Henrique Alves Camelo; o TCE Cidadão – Conhecimento a serviço da sociedade: impacto e transformação, do TCE-PA, apresentado por Renise Xavier Tavares; e o Programa Jovem no Controle Social, do TCM-SP, apresentado por Gilson Piqueras Garcia.
17/09/2026 sites
O representante da Associção dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Rede Integrar e vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, Cezar Miola, participou, na segunda-feira (14), do primeiro dia do workshop sobre o desenvolvimento e a operacionalização da Plataforma Sinapse. A capacitação, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, reúne representantes de 24 Tribunais de Contas.
16/09/2026 sites
O vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Edilberto Pontes, foi agraciado, nesta terça-feira (15.9), com a Medalha da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, no grau Grã-Cruz, o mais elevado da comenda. A homenagem ocorreu durante Sessão Especial em comemoração aos 66 anos de criação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília.
14/09/2026
A fiscalização de concessões e parcerias público-privadas deve acompanhar a execução dos contratos ao longo de sua vigência e contribuir para que investimentos em infraestrutura se convertam em serviços de qualidade para a população. Essa foi uma das principais mensagens da abertura, na tarde desta terça-feira, do 8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. O evento reúne conselheiros, ministros, auditores, procuradores, servidores, gestores, especialistas e representantes dos setores público e privado.
04/09/2026 portais institucionais
Uma auditoria nacional mobiliza 21 tribunais de contas brasileiros para avaliar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em visitas realizadas em 101 municípios, os auditores identificaram realidades distintas na oferta dos serviços socioassistenciais. As fiscalizações presenciais permitiram avaliar as condições de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e os desafios dos municípios na organização e na prestação dos serviços. A ação faz parte da Rede Integrar, iniciativa que articula diferentes órgãos de controle. Tribunais integrantes da execução:TCU, TCE-AC, TCE-AP, TCE-BA, TCE-CE, TCE-MG, TCE-MS, TCE-MT, TCE-PB, TCE-PE, TCE-PI, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RO, TCE-RS, TCE-SC, TCE-SP, TCDF, TCM-BA e TCMRio.
28/08/2026 portais institucionais
O maior evento brasileiro dedicado à defesa dos direitos das crianças de até 6 anos chegou ao fim nesta sexta-feira (28/ago), em Goiânia, após três dias de uma programação que combinou conhecimento técnico, experiências práticas, reflexão e diálogo. O III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI) superou expectativas e registrou um recorde histórico com mais de 1,8 mil inscritos. Ao todo, 41 palestrantes e oito mediadores conduziram seis mesas, 11 palestras e 10 debates. Os participantes avaliaram os desafios enfrentados por mais de 18 milhões de crianças nessa faixa etária no Brasil. Foram abordados temas como políticas públicas, saúde, educação, combate à desigualdade, financiamento, governança e proteção integral. Além disso, ocorreu o lançamento de um livro e de uma cartilha para os gestores. Pela primeira vez, delegações internacionais de Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe se juntaram às discussões, com a perspectiva de construir um acordo de cooperação técnica na área
Ao final, Edson Ferrari convidou os conselheiros ao palco para a assinatura simbólica de exemplares da obra. Participaram do momento o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; o vice-presidente do TCMGO, conselheiro Daniel Goulart; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha; os conselheiros Severiano José Constandrade de Aguiar (TCE-TO), Mara Lúcia Barbalho (TCE-PA), Cilene Lago Salomão (TCE-RR), Naluh Gouveia (TCE-AC), Onélia Santana (TCE-CE) e Rejane Ribeiro; e o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira (TCE-MS).
O presidente do TCE de Minas Gerais, Durval Ângelo, e a conselheira do TCE do Ceará Onélia Maria Moreira também participaram do último dia de atividades do III ENAPI, em Goiânia. Onélia falou sobre o trabalho realizado pela instituição junto ao Programa Mais Infância Ceará, que atende famílias em situação de vulnerabilidade e reúne ações de saúde, educação e assistência social. Em sua palestra, a conselheira abordou a contribuição dos tribunais de contas para o aperfeiçoamento das políticas públicas de primeira infância. Além de verificar a correta aplicação dos recursos, os tribunais podem avaliar se as ações estão alcançando os resultados esperados o que inclui a análise da qualidade dos serviços oferecidos e orientação e capacitação aos gestores.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriram consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). Gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados podem analisar o documento e encaminhar sugestões para o e-mail ctcustos@irb.org.br. A consulta antecede a publicação definitiva do guia e integra o processo de construção do documento, desenvolvido a partir de Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a STN, vinculada ao Ministério da Fazenda. A iniciativa busca fortalecer a gestão de custos e oferecer suporte técnico ao Sistema de Controle Externo para o aprimoramento da fiscalização e da avaliação do gasto público.
27/08/2026
O presidente e conselheiro Rholden Queiroz, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), apresentou o Pacto Cearense pela Primeira Infância: transformando intenções em ações. A iniciativa reúne instituições para fortalecer ações voltadas aos direitos das crianças de zero a seis anos. Sobre o evento - O III ENAPI é o maior evento brasileiro dedicado à proteção da primeira infância. Pela primeira vez em Goiânia, é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). De 26 a 28 de agosto, sua programação inclui palestras e mesas redondas, com o objetivo principal de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos.
24/08/2026 portais institucionais
Representantes do Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (CTSP/IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) participaram, em Curitiba (PR), da oficina “Auditoria ágil no sistema prisional: como priorizar escopo”, realizada durante o 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon). A atividade aconteceu no dia 20 de agosto de 2026, na Universidade Positivo, e foi conduzida pelos Auditores de Controle Externo Ricardo Pessoa, do TCE-CE, representando o Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB, Leonardo Loriato e Victor Hugo Martins, do TCU.
20/08/2026
Conhecimento produzido por quem vive diariamente os desafios da fiscalização pública ganhou espaço no IX Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), em Curitiba. O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC) lançaram, nesta quinta-feira (20.8), a terceira edição daRevista Brasileira de Auditoria do Setor Público (RBASP), que reúne dez artigos de auditores de controle externo de diferentes Tribunais de Contas. A iniciativa conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
17/08/2026 portais institucionais
O Comitê Estratégico (CE) da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas publicou a Portaria 001/2026, que aprova o Manual de Comunicação da Rede Integrar. O documento estabelece diretrizes para orientar a divulgação das ações desenvolvidas no âmbito da Rede e fortalecer a articulação entre representantes técnicos, equipes de comunicação e instâncias de governança. O Manual foi elaborado para apoiar uma atuação integrada, especialmente na comunicação das iniciativas previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT). A proposta é facilitar o compartilhamento de informações, estimular a produção conjunta de conteúdos e dar maior visibilidade aos resultados da cooperação entre os Tribunais de Contas, respeitando a autonomia, as estruturas internas e as especificidades de cada instituição.
04/08/2026
A quarta edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) começou nesta segunda-feira (3), em Ouro Preto (MG), reunindo profissionais de comunicação, especialistas, pesquisadores, servidores e representantes dos Tribunais de Contas de todo o país. Com o tema “Democracia e o Papel Social dos Tribunais de Contas”, o encontro promove debates sobre o papel estratégico da comunicação pública no fortalecimento da democracia, no enfrentamento à desinformação e na aproximação entre as instituições de controle e a sociedade.
28/07/2026
As inscrições para o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026) já estão abertas. Entre os dias 23 e 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, receberá membros, servidores e especialistas de todo o país para discutir um tema que ocupa posição central na agenda do controle público: "Governança, integridade, participação e controle social: o futuro do controle no Brasil". Criado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em 2018, o ENCCO (programação) tornou-se o principal espaço de integração entre corregedorias, ouvidorias e unidades de controle interno dos Tribunais de Contas brasileiros. Ao longo dos anos, o encontro passou a reunir profissionais responsáveis por funções estratégicas dentro das cortes de contas, estimulando o intercâmbio de experiências, a disseminação de boas práticas e a construção de soluções comuns para desafios cada vez mais complexos.
18/07/2026
Fortalecer a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promover a qualificação técnica e ampliar a integração entre os Tribunais de Contas estão entre os objetivos do 1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas. Promovido pela Comissão Mista de Previdência Pública da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, das 9h às 18h, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em Porto Alegre, reunindo auditores e analistas de controle externo de todo o país. Voltado aos profissionais que atuam no controle externo das entidades previdenciárias, o seminário foi concebido para estimular a troca de experiências e a disseminação de boas práticas, além de promover debates sobre procedimentos de auditoria, estratégias de fiscalização e temas relevantes para a atuação dos órgãos de controle.
09/07/2026
No dia 7 de julho de 2026, o Comitê Técnico de Previdência Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião de alinhamento das ações estratégicas do Projeto Previdência Pública IRB–Atricon, com o objetivo de acompanhar a execução das principais entregas previstas para 2026 e definir as próximas etapas do plano de trabalho. Na oportunidade, os integrantes acompanharam o andamento das principais entregas previstas para 2026, entre elas a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon, o IRB e o Ministério da Previdência Social; a implantação do Repositório de Previdência Pública Aplicada ao Controle Externo; a elaboração da Nota Técnica sobre a Unidade Gestora Única dos RPPS; o planejamento da Auditoria Coordenada – Levantamento sobre a Implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC); a elaboração do Manual de Auditoria Previdenciária; e as estratégias voltadas à ampliação da capacitação e da certificação dos profissionais que atuam na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social.
01/07/2026
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) renovaram, nesta quarta-feira (1º), o convênio de cooperação técnica voltado ao desenvolvimento de pesquisas, estudos, projetos e ações de capacitação nas áreas de governança, inovação, sustentabilidade e controle externo. A renovação foi formalizada durante o evento “ESG na Indústria: Aprendizados e Perspectivas”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Firmada originalmente em 2023, a parceria fortalece a cooperação entre duas instituições de referência na produção e disseminação do conhecimento e amplia as oportunidades de qualificação de membros e servidores dos Tribunais de Contas, de aperfeiçoamento da administração pública e de desenvolvimento de soluções para os desafios da gestão pública.
24/06/2026
“O clima deixou de ser um tema ambiental para se tornar um dos principais determinantes da estabilidade econômica, de segurança e da prosperidade global”. Foi a partir dessa premissa que se desenvolveu o painel técnico “A Questão Climática no Plano Maranhão 2050 – Governança Global e a Efetividade das Políticas de Financiamento Climático”, realizado, nesta quarta-feira (24), no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O debate em torno do tema foi mediado pelo conselheiro do TCE Ceará, Edilberto Pontes. “É um tema urgente. Não podemos desperdiçar investimentos, mas, ao mesmo tempo, o desafio ambiental é brutal e precisamos nos preparar. Por isso, é importante ter estratégia, visão de longo prazo, ter métricas que possam ser avaliadas e acompanhadas pela sociedade e pelo controle externo”, pontuou.
23/06/2026
O V CATC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo anfitrião, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O congresso tem patrocínio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e conta com o apoio da BYD Parvi, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Investe Maranhão) e Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE Maranhão) e da BRK Ambiental.
17/06/2026
A criação de uma fonte permanente de financiamento para a assistência social foi tema de uma audiência realizada nesta quarta-feira (17), em Brasília, entre dirigentes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Durante o encontro, o presidente do IRB, Inaldo Araújo; a presidente do Comitê Técnico de Assistência Social do IRB e conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Onélia Leite; e o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Edilberto Pontes, entregaram ao senador uma manifestação técnica elaborada pelo Comitê Técnico de Assistência Social da entidade em apoio à PEC nº 7/2026, proposta que cria um piso constitucional para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
09/06/2026
Com a participação de especialistas em diversas áreas, arena vai ampliar os debates que podem trazer soluções para as cidades. Uma das atrações do 14º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026: “Governar com Estratégia, Inovar para Resultados” será o Espaço Inovação, criado neste ano para ampliar os debates sobre as temáticas do evento, a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Trata-se de uma arena à parte dos palcos principais (A e B), onde estarão ocorrendo os painéis e as palestras âncoras, ressaltando aspectos da inovação voltados à gestão pública.
01/06/2026
Fortalecer a confiabilidade das contas públicas, ampliar a transparência na gestão dos recursos governamentais e preparar os órgãos de controle para os desafios impostos pelas novas tecnologias estão entre os principais objetivos debatidos no 4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), aberto nesta segunda-feira (1º.6), em Bento Gonçalves (RS). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), o evento reúne mais de 185 participantes presencialmente e outros 701 de forma virtual, incluindo representantes internacionais, em uma programação voltada ao aperfeiçoamento técnico da auditoria financeira e ao fortalecimento do controle externo brasileiro.
27/05/2026
O trabalho da Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem já está em andamento em municípios de médio porte de diversas regiões do país. Coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, a iniciativa reúne tribunais de contas em uma ampla mobilização nacional voltada à melhoria dos resultados educacionais nos anos iniciais do ensino fundamental. Ao todo, 11 tribunais de contas já iniciaram as atividades em campo: TCE-CE, TCE-PI, TCMPA, TCE-TO, TCE-AC, TCEMG, TCE – MT, TCERR, TCE-MS, TCE-PR, TCE-RJ.
21/05/2026
Com o tema “Abordagens indutoras e estruturantes do território empreendedor: o Sebrae, os órgãos de controle e o desenvolvimento”, Quick defendeu maior integração entre municípios, estados, União, universidades, setor produtivo e órgãos de controle como caminho para reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A mesa foi presidida pela conselheira Onélia Santana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.