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20/12/2018

Convocação extraordinária da Assembleia para a posse de Camilo

Saiu oficialmente, hoje, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa cearense para a posse do governador Camilo Santana, dia primeiro de janeiro de 2019, às 15 horas. A convocação é para os deputados que estão encerrando os seus mandatos, dia 31 de janeiro, posto ser apenas no dia primeiro de fevereiro, do próximo ano, a posse dos parlamentares que foram eleitos em outubro deste ano, cuja diplomação aconteceu em solenidade no Centro de Eventos da Capital cearense, no início da noite de ontem, 19 de dezembro.

20/12/2018

Diplomados os eleitos em 2018 no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizou na noite desta quarta (19), no Centro de Eventos do Ceará, cerimônia de diplomação do governador reeleito do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, e da vice-governadora, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho; dos senadores eleitos, Cid Ferreira Gomes e Luis Eduardo Grangeiro Girão; dos 22 deputados federais e  dos 46 deputados estaduais eleitos/reeleitos nas Eleições 2018.

17/12/2018

Mudança de última hora. Magistrados vão ter aumento de subsídio

Já estava iniciando a noite desta segunda (17), quando os deputados estaduais cearenses foram liberados para votar os aumentos dos subsídios dos magistrados, integrantes do Ministério Público, dos defensores públicos e dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

13/12/2018

LDO e reforma administrativa serão votados na próxima semana

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), decidiu, nesta quinta (13), em reunião com líderes partidários, liberar todas as comissões da Casa para se reunirem amanhã (14), deixando todas as votações de projetos pendentes para os dias 17 e 18.

 

13/12/2018

Juízes, promotores, conselheiros e defensores não terão aumento de subsídio em dezembro

A mensagem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, fixando os novos subsídios dos magistrados cearenses, com base no aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal, com vigência a partir deste mês, não será votada pelos deputados, como estava previsto, posto de ter sido retirada a urgência para a sua votação, na sessão de ontem, por iniciativa da base governista. Como terá aumento para os juízes, também não serão votadas as mensagens de mesmo teor, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Ouvidoria Geral.

12/12/2018

Pacote de projetos do Governo adia encerramento do ano legislativo

Os deputados estaduais cearenses votarão, em regime de urgência, todas as últimas matérias encaminhadas pelo governador Camilo Santana, ontem aqui destacadas, mesmo assim terão de adiar o encerramento das atividades do ano, na próxima semana, como estavam pretendendo. Ainda hoje foi lida uma nova proposição do Governo, a que amplia os quadros e as competências da Procuradoria-Geral do Estado.Na sessão de hoje foram votadas 23 matérias, todas apresentadas pelos próprios deputados, a maioria tratando de denominação de prédios públicos e incluindo eventos festivos no calendário oficial do Estado. Para amanhã, eles pretendem votar os aumentos dos subsídios dos magistrados, dos integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.


 

11/12/2018

Menos secretarias e comissionados no CE. Mais ações para arrecadar. Controle fiscal

Sete dos mais importantes projetos do governador Camilo Santana, do ano corrente, chegaram hoje ao Legislativo estadual. Tem uma emenda à Constituição do Estado, criando o Conselho de Governança Fiscal, um Projeto de Lei Complementar, tratando da gestão administrativa de parte da Previdência estadual, a alteração na Estrutura Administrativa do Estado, a criação do Domicílio Tributário Eletrônico, a Desvinculação de 30% da Receita do Estado, o Medidor Volumétrico de Combustíveis e a instituição do Programa de Integridade do Poder Executivo.

07/12/2018

AL aprova criação de Cearapar para gerir ativos do governo e outras matérias

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta (06), o projeto de lei nº 86/18, de autoria do Poder Executivo, que cria a Companhia de Participação de Gestão de Ativos do Ceará (Cearapar), que deverá administrar os ativos imobiliários, mobiliários e da dívida pública.



 

07/12/2018

Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal

A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado, não gostou da mudança feita pelo Congresso Nacional, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chamada de flexibilização, para socorrer prefeitos ameaçados de punição pelo descumprimento do dispositivo alterado, que limita os gastos das administrações com pagamento de pessoal. Para a conselheira, isso é um precedente perigoso. Atualmente, no Ceará, aproximadamente 50% das prefeituras estão gastando mais com  pessoal que o permitido pela LRF.

06/12/2018

“Ceará não está pronto” para receber a transposição do São Francisco, afirma deputado

O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa, Carlos Matos (PSDB), afirmou, nesta quinta (06), que o Ceará “não está pronto” para receber as águas da transposição, que deverá chegar ao Estado em fevereiro de 2018.

 

06/12/2018

Presidente do TCE apresenta números da atuação da Corte

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, apresentou ontem, como vem fazendo nos últimos anos, uma prestação de contas das atividades da Corte de Contas estadual no decorrer deste ano. Os números são bem maiores, em relação aos anteriores, em razão de já haver completado um ano da absorção pelo TCE das competências atribuídas ao extinto Tribunal de Contas dos Municípios, responsável, quando da sua existência, pelo controle externo das atividades municipais.


 

20/09/2018

Vereador diz que acidentes de trânsito retiram recursos de outras áreas

O vice-líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Portinho (PRTB) afirmou, ontem, que a violência no trânsito, em especial envolvendo os motociclistas, apesar da redução recente, continua tendo impacto das finanças do município. De acordo com ele, foram gastos mais de R$590 milhões no ano passado com atendimentos dessa natureza. “Esse dinheiro poderia estar sendo gasto em outros setores da saúde, na educação, na segurança… E somos nós que estamos pagando”, declara o parlamentar em entrevista.

19/09/2018

Guilherme Sampaio pede isenção de IPTU para teatros e pontos de cultura

O vereador Guilherme Sampaio (PT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira, 19, para solicitar que a Prefeitura de Fortaleza encaminhe à Casa mensagem isentando os pequenos teatros e pontos de cultura da Capital do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

18/09/2018

Servidores da Saúde fazem manifestação por segurança na Câmara MunicipalServidores da Saúde fazem ma

Servidores municipais da área de saúde fazem manifestação nesta terça-feira, 18, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Eles também realizam uma paralisação de dois dias começando hoje. Os profissionais pedem melhorias na segurança em unidades de saúde municipais.

18/09/2018

Guilherme Sampaio comemora anúncio de preservação da Casa de Frei Tito

O vereador Guilherme Sampaio (PT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta terça-feira, 18, para comemorar a decisão da Prefeitura de desapropriar a antiga casa de frei Tito de Alencar, torturado durante a última ditadura do País, e transformá-la em um memorial ao religioso. “Preservar a casa e a memória de frei Tito é reafirmar o nosso compromisso com a democracia”, defende, afirmando que isso preservará a memória das lutas em defesa das liberdades políticas no Brasil.

17/09/2018

TRE nega candidatura do Raimundão, ex-prefeito de Juazeiro do Norte

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte e ex-deputado federal Raimundo Antonio de Macedo (MDB), Raimundão, teve a candidatura de deputado estadual negada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na sessão desta segunda-feira (17)...O órgão reconheceu a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que cita, como impedimento, a rejeição de contas públicas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), “em decisões irrecorríveis, por irregularidades insanáveis que configuram atos dolosos de improbidade administrativa”.

15/09/2018

Lia Gomes e Domingos Filho são inelegíveis

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiram, ontem, os pedidos de registro das candidaturas à Assembleia Legislativa do Estado de Lia Gomes (PDT), irmã de Ciro e Cid Gomes, e de Domingos Filho (PSD), conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE).O caso de Domingos Filho foi julgado no início da tarde, com o voto do relator, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, que reconheceu a inelegibilidade apresentada pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues e decidiu pelo indeferimento da postulação de Domingos a deputado estadual pela condição de conselheiro em disponibilidade do TCE.

15/09/2018

Os novos prefeitos de Croatá e Aracoiaba serão eleitos em outubro

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE) marcou, para o dia 28 de outubro, no dia da votação do segundo turno das  eleições presidenciais, a escolha dos novos prefeitos dos municípios de Aracoiaba e Croatá.  Em razão das datas das eleições suplementares nas duas localidades, definidas ontem,  os partidos terão o período entre 21 e 23 deste mês para realizarem suas convenções partidárias de escolha dos candidatos a prefeito. Não haverá alteração na atual composição das Câmaras Municipais dos respectivos municípios.

14/09/2018

Primeiro turno das eleições terá mais de 10 mil policiais no Ceará

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) entregou nesta quinta-feira (13) ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) o Plano Operacional de Segurança para as eleições de 2018, com 10.023 policiais militares para o primeiro turno. Além do contingente normal, serão mobilizados mais 7.287 agentes para garantir um pleito seguro em todo o estado.

13/09/2018

Vereador pede que bancada federal apoie Prefeitura na área da Saúde

O terceiro vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Paulo Martins (PRTB), foi à tribuna da Casa na manhã desta quinta-feira, 13, para pedir que a próxima bancada federal cearense, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal, apoiem de maneira mais intensa a Prefeitura na área da Saúde. De acordo com ele, o Executivo municipal ainda carrega um peso grande nessa área, destacando que a cidade administra dez hospitais próprios, enquanto Salvador, por exemplo, acabou de inaugurar o seu primeiro. “O Paço Municipal tem um ônus muito grande em relação a essa área”, diz.

07/09/2018

Presidente da Câmara pede divulgação de remédios gratuitos

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, 6, projeto de indicação de autoria do presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), pedindo que passe a ser divulgada no site da Prefeitura a lista de remédios que são disponibilizados gratuitamente na Capital, bem como seus nomes genéricos.

05/09/2018

Oposição critica aplicação dos recursos do Fecop. Ninguém defende o Governo

O deputado Roberto Mesquita (PROS) chamou atenção, na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para os mais de R$ 4 bilhões arrecadados para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), nos últimos 10 anos, e questionou o uso desse recurso.

04/09/2018

Procurador emite parecer contrário à candidatura de Domingos Filho

O procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, deu parecer contrário ao pedido de registro de Domingos Filho (PSD) como candidato a deputado estadual, no processo aberto pela impugnação da candidatura pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, sob a alegação de que Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), não poderia ter filiação partidária.

03/09/2018

Procurador eleitoral é contra candidatura de Domingos Filho

O procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, deu parecer contrário ao pedido de registro da candidatura a deputado estadual de Domingos Filho, sob a alegação de que ele continua sendo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e como tal não pode ter filiação partidária.

30/08/2018

Guilherme Sampaio cobra equiparação salarial entre professores de creches públicas e comunitárias

O vereador Guilherme Sampaio (PT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta quinta-feira, 30, para cobrar que as creches comunitárias conveniadas com a Prefeitura passem a pagar a seus professores o mesmo que o Paço Municipal paga aos profissionais de sua rede própria. De acordo com o parlamentar, aqueles que atuam na rede municipal ganham duas vezes o que recebem os da rede comunitária. “Isso não é justo”, critica o petista.

30/08/2018

Vereadores aprovam autorização para empréstimo de R$ 35 milhões

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 30, a contratação de empréstimo por parte da Prefeitura junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 35 milhões. Os recursos serão utilizados nas obras do corredor de ônibus ligando os bairros de Messejana e Centro.

30/08/2018

TRE cassa prefeito de Aracoiaba e manda fazer nova eleição no Município

O Tribunal Regional eleitoral confirmou a cassação do mandato do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e  da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira,  declarando o prefeito cassado  inelegível por 8 anos. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

29/08/2018

Sessão na AL é cancelada mais cedo do que o normal

Por falta de deputados, a sessão na Assembleia Legislativa desta quarta-feira foi cancelada. Apesar do painel marcar a presença de 15 parlamentares, faltando apenas um para completar o quórum e abrir os trabalhos em Plenário, o presidente da sessão, deputado Manoel Duca (PDT), anunciou o cancelamento da mesma, mais cedo do que de costume, às 9h26.

22/08/2018

Camilo participa de reunião com BNDES no Rio de Janeiro e falta a debate na TV

Como já havia antecipado aqui no blog, o governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, não participará de todos os debates propostos no pleito deste ano. O postulante, por exemplo, desistiu de participar do primeiro debate televisionado, que acontece no início da tarde desta quarta-feira, no Sistema Jangadeiro de Comunicação.De acordo com a assessoria de imprensa de Camilo Santana, ele está viajando para o Rio de Janeiro neste momento, onde participará de reunião com o BNDES sobre o empréstimo de R$ 1 bilhão da linha leste do Metrô de Fortaleza, o Metrofor. Os recursos, enfim, serão liberados para a retomada das obras.

22/08/2018

Vereadores não discursam e sessão acaba mais cedo na CMFor

Vereadores abriram mão de discursar na sessão dessa quarta-feira, 22, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Durante o Grande Expediente, no qual acontecem os maiores discursos, de até 15 minutos, nenhum dos seis inscritos fez o uso da palavra, o que levou a sessão a ser encerrada logo após o fim das votações, pouco depois do meio-dia.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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