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14/02/2020 Políica

Câmara Municipal aprova reajuste de 12,84% para professores

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quinta-feira (13) reajuste de 12,84% para os professores da rede municipal. O índice corresponde ao índice de 4,31% concedido às demais categorias, com 8,177% adicionais aos professores.

14/02/2020 Política

Estado e militares chegam a acordo e reajuste vai à votação na próxima semana

Depois de uma longa negociação, militares e Governo do Estado chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial da categoria. O governo aumentou em 50% os recursos que estavam destinados ao aumento dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. O texto vai à votação na Assembleia Legislativa na próxima semana.

04/02/2020 Política

Prefeito anuncia reajuste de servidores e evita falar de eleição

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou ontem a proposta de reajuste para os servidores municipais: 4,31%. O valor é superior aos 3% que tinham sido anunciados em dezembro. Isso aconteceu em razão do dado oficial da inflação, que teve um crescimento no fim do ano passado. Os novos valores, que ainda precisam passar pelo crivo da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), serão pagos retroativos a janeiro. Os professores não estão estão incluídos na proposta. Com uma negociação a parte, a categoria terá amanhã rodada de negociação com o prefeito.

31/01/2020 Panorama

Pacote de ações em Messejana deve aumentar segurança viária

Os cerca de 6 km² de área e 11 km de extensão de Messejana são os mesmos que carregam uma estimativa negativa acerca da segurança viária no local. Dados divulgados pela Prefeitura de Fortaleza ontem, 30, em coletiva realizada na sede da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no Luciano Cavalcante, revelam que o bairro de 42 mil habitantes é um dos que oferecem mais riscos nos deslocamentos. Os números apontam que Messejana ocupa a sexta posição em ocorrências, 1.643 ao todo, ficando atrás do Centro, Aldeota, Meireles, Fátima e Parangaba, respectivamente.

29/01/2020 Política

Cartórios de protesto são indicados para desafogar Judiciário

Até ontem, 28, estavam pendentes na Justiça cearense mais de 154 mil processos de execução fiscal, que levarão, em média, 2,3 mil dias para serem finalizados. O balanço foi levantado pelo juiz auxiliar do Tribunal da Justiça do Estado Ceará (TJ-CE), Ricardo Alexandre, na manhã de palestras do 1º Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, realizado na Fábrica de Negócios. O magistrado expôs as informações para argumentar sobre a política de não ajuizamento de ações fiscais que, conforme defendeu, poderiam ser encaminhadas aos cartórios de protesto, especializado na cobrança de dívidas não pagas, “garantindo que a efetividade (das execuções) fosse maior”.

24/01/2020

Equilíbrio fiscal nos municípios é tema central de reunião técnica do programa “Saúde Fiscal”

A primeira reunião técnica pós-lançamento do portal “Saude Fiscal”, realizado em dezembro, fez um balanço estratégico da administração tributária nos municípios cearenses, na manhã desta sexta-feira, 24, na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). A roda de conversa reuniu representantes da Ministério Público do Ceará (MPCE), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece) e da própria Aprece.

14/01/2020 Coluna Edison Silva

As liminares são decisões importantes para os jurisdicionados. Em alguns casos, porém, são instrumen

Alguns ministros, desembargadores e juízes são deveras generosos nas concessões de medidas cautelares, ou as chamadas liminares. É uma importante medida legal, sem dúvida, para soluções de problemas emergenciais, onde, sem a tal medida, uma das partes poderia ter prejuízos irrecuperáveis. Entretanto, o expediente hoje, até certo ponto, está vulgarizado e não atende aos objetivos para os quais foi instituído. O exemplo recente, mais emblemático, foi o da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que paralisou a tramitação de inúmeros ações criminais, cuja base eram as informações do extinto Coaf.

13/01/2020 Política

Prefeitura lançará edital para gestão de 19 postos por OS

A Prefeitura Municipal de Fortaleza pretende transferir para Organizações Sociais (OS) a gestão de 19 postos de saúde da Capital. De acordo com Samuel Dias (PDT), secretário municipal de Governo, isso deve garantir uma melhor gestão e assegurar a presença de médicos nesses equipamentos, nos quais o Paço Municipal vem tendo dificuldade de alocar profissionais.

10/01/2020 Panorama

Desembargador Moreira vai receber melhorias e novo fluxo

A Prefeitura de Fortaleza detalhou na manhã de ontem, 9, como será realizada a requalificação da avenida Desembargador Moreira. O anúncio ocorreu durante a assinatura da ordem de serviço que autorizou a intervenção. A previsão, segundo a titular da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), Manuela Nogueira, é concluir as obras, que ocorrerão entre as avenidas Pontes Vieira e Abolição, em 12 meses. Haverá ao longo da via alterações de pavimentação, calçadas e canteiros centrais, arborização, iluminação e paradas de ônibus em concreto, entre outras.

08/01/2020 Coluna Roberto Moreira

Vai mudar


Valdomiro Távora vai evitar liberar corruptos para disputar a eleição municipal. É consenso, no TCE, acabar com filigranas para liberar ficha suja. A sociedade quer eleição, com candidato sem processos por desvio de dinheiro público.

10/12/2019 Política

Selo TCE Ceará Sustentável

Durante a programação, foi feita a entrega do “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019” a nove órgãos/entidades jurisdicionados ao Tribunal. As iniciativas inscritas foram avaliadas por comissão instituída pela presidência do Tribunal de Contas.

10/12/2019 Política

Boa governança é discutida durante 12º TCE Debate

“A boa governança é o maior desafio para qualquer dirigente. Os Tribunais de Contas precisam se modernizar e auxiliar os prefeitos no controle da gestão. Planejamento e avaliação de risco são imprescindíveis em todas as administrações públicas”. Essa é a avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, sobre “Boas Práticas de Governança e Gestão”, tema da palestra do 12º TCE Debate.

03/12/2019 Política

Municípios arrecadam menos de 10% de sua receita, diz MP

Os municípios do Ceará são completamente dependentes das receitas de Estado e União. A conclusão, que não é nova, foi reafirmada ontem (2) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que apresentou seu novo projeto, o “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. De acordo com os levantamentos feitos, em média, menos de 7% do que as cidades arrecadam são receitas próprias, segundo dados de 2016, os mais recentes utilizados pelo estudo.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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