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04/06/2020 Coluna Paulo César Norões

Acontece TV

Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou em maio um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza (Câmara Municipal).

19/05/2020 Coluna Paulo César Norões

TCE Digital

As novas formas de comunicação do TCE Ceará com as partes e as unidades jurisdicionadas, previstas na Lei Orgânica do Tribunal, possibilitam o uso de recursos tecnológicos, garantindo, ao mesmo tempo, a cautela e a segurança jurídica para a ciência do destinatário.

08/05/2020 Política

Governo contrata cooperativas de saúde para reforçar trabalho contra covid-19

O Governo do Ceará publicou, na edição de 6 de maio último do Diário Oficial do Estado, a contratação de quatro cooperativas da área da Saúde para suprir a demanda por profissionais na linha de frente do enfrentamento à covid-19 no Estado. Os quatro contratos têm vigência de seis meses e foram feitos por dispensa de licitação pública.

29/04/2020 Panorama

Como está a preparação de municípios do Interior diante do aumento da covid-19

No Ceará, pelo menos 139 municípios apresentam confirmações da covid-19, representando 1.504 casos, de acordo com boletim da Secretaria de Saúde (Sesa) publicado até o fechamento desta edição. Sobral, com quinta maior população do Estado, concentrava mais registros fora da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

20/04/2020 Coluna Roberto Moreira

De Olho nos desvios

O Tribunal de Contas do Estado está com seu radar ligado e conta com o olhar do Ministério Público para evitar desvio de finalidade por parte de gestores públicos em tempos de pandemia.

20/04/2020 Coluna Roberto Moreira

De Olho

O Tribunal de Contas do Estado está com seu radar ligado e conta com o olhar do Ministério Público para evitar desvio de finalidade por parte de gestores públicos em tempos de pandemia.

16/04/2020 Política

TCE promove seminário virtual

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai realizar, hoje (16), às 15 horas, o seminário virtual "Atuação Preventiva: Orientações do TCE em tempo de calamidade", voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes dos conselhos de gestores municipais de Saúde, Assitência Social e Educação.

08/04/2020 Últimas

Parceria entre Estado e Nacional Gás vai distribuir 200 mil botijões

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), informou em transmissão ao vivo no Facebook que vai comprar 200 mil botijões de gás para famílias cearenses por meio de um voucher distribuído durante a crise da covid-19. A medida acontece em parceria com a cearense Nacional Gás, empresa do Grupo Edson Queiroz, que forneceu os itens ao Estado a preço de custo.

07/04/2020 Política

Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabele um percentual máximo da Receita Corrente Líquida (RCL) das administrações estaduais e municipais para gastos com pessoal.

31/03/2020 Panorama

Especialistas em saúde pública avaliam construção no PV como medida assertiva

Com previsão de entrega para o próximo dia 20, o hospital de campanha que está sendo montado no Estádio Presidente Vargas, o PV, entra em sua segunda semana de obras. Especialistas em infectologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) ouvidos pelo O Otimista aprovam a decisão de utilizar o espaço do PV e fazem projeção de como a doença pode continuar afetando o Estado.

28/03/2020 Política

Governo terá dispensa de licitação durante crise

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta sexta-feira (28), em sessão virtual, mensagem do governador Camilo Santana (PT) dispensando o Palácio da Abolição de licitações para compras na área da saúde e outras áreas desde que a compra ou contratação seja para ações de combate ao coronavírus.

17/03/2020 Política

Decreto estadual oficializa situação de emergência em saúde no Ceará

Em função da chegada do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o governador Camilo Santana decretou no final da tarde de ontem (16) situação de emergência em saúde no Ceará. O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa realizada no Palácio da Abolição, após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, criado na última sexta-feira (13) e que conta com instituições federais, estaduais e municipais na composição a fim de que as devidas estratégias para conter efeitos da pandemia sejam formatadas e operacionalizadas.

14/03/2020 Política

Governo do Ceará cria comitê contra a pandemia

O governador Camilo Santana se reuniu, na sexta-feira (13), no Palácio da Abolição, com os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário para avaliar as ações de prevenção e combate ao coronavírus no Ceará.

11/03/2020 Panorama

Obras do Parque Rachel de Queiroz serão iniciadas

A Prefeitura de Fortaleza assinou ontem (10) a ordem de serviço para o início das obras da 1ª etapa do Parque Rachel de Queiroz, que compreende trechos situados nos bairros Ellery e Presidente Kennedy. O valor da primeira etapa é de R$ 18,5 milhões. O total de investimentos será de R$ 100 milhões divididos em 19 trechos, correspondente a 4 etapas. A expectativa é de que a primeira fase seja concluída em dezembro deste ano.

09/03/2020 Política

Novos servidores da CMFor tomam posse nesta segunda-feira (9)

Servidores aprovados no primeiro concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza, realizado em outubro do ano passado, serão empossados nesta segunda-feira, 9, durante o II Seminário de Aperfeiçoamento Parlamentar, no Gran Mareiro Hotel. O evento é uma parceria com a editora Fórum e faz parte do programa permanente de qualificação interna “Nosso Conhecimento, Nossa Fortaleza”, implantado no ano passado. Nesta edição, o tema é “Eleições 2020: O Parlamento municipal e seus novos desafios”.

14/02/2020 Políica

Câmara Municipal aprova reajuste de 12,84% para professores

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quinta-feira (13) reajuste de 12,84% para os professores da rede municipal. O índice corresponde ao índice de 4,31% concedido às demais categorias, com 8,177% adicionais aos professores.

14/02/2020 Política

Estado e militares chegam a acordo e reajuste vai à votação na próxima semana

Depois de uma longa negociação, militares e Governo do Estado chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial da categoria. O governo aumentou em 50% os recursos que estavam destinados ao aumento dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. O texto vai à votação na Assembleia Legislativa na próxima semana.

04/02/2020 Política

Prefeito anuncia reajuste de servidores e evita falar de eleição

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou ontem a proposta de reajuste para os servidores municipais: 4,31%. O valor é superior aos 3% que tinham sido anunciados em dezembro. Isso aconteceu em razão do dado oficial da inflação, que teve um crescimento no fim do ano passado. Os novos valores, que ainda precisam passar pelo crivo da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), serão pagos retroativos a janeiro. Os professores não estão estão incluídos na proposta. Com uma negociação a parte, a categoria terá amanhã rodada de negociação com o prefeito.

31/01/2020 Panorama

Pacote de ações em Messejana deve aumentar segurança viária

Os cerca de 6 km² de área e 11 km de extensão de Messejana são os mesmos que carregam uma estimativa negativa acerca da segurança viária no local. Dados divulgados pela Prefeitura de Fortaleza ontem, 30, em coletiva realizada na sede da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no Luciano Cavalcante, revelam que o bairro de 42 mil habitantes é um dos que oferecem mais riscos nos deslocamentos. Os números apontam que Messejana ocupa a sexta posição em ocorrências, 1.643 ao todo, ficando atrás do Centro, Aldeota, Meireles, Fátima e Parangaba, respectivamente.

29/01/2020 Política

Cartórios de protesto são indicados para desafogar Judiciário

Até ontem, 28, estavam pendentes na Justiça cearense mais de 154 mil processos de execução fiscal, que levarão, em média, 2,3 mil dias para serem finalizados. O balanço foi levantado pelo juiz auxiliar do Tribunal da Justiça do Estado Ceará (TJ-CE), Ricardo Alexandre, na manhã de palestras do 1º Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, realizado na Fábrica de Negócios. O magistrado expôs as informações para argumentar sobre a política de não ajuizamento de ações fiscais que, conforme defendeu, poderiam ser encaminhadas aos cartórios de protesto, especializado na cobrança de dívidas não pagas, “garantindo que a efetividade (das execuções) fosse maior”.

24/01/2020

Equilíbrio fiscal nos municípios é tema central de reunião técnica do programa “Saúde Fiscal”

A primeira reunião técnica pós-lançamento do portal “Saude Fiscal”, realizado em dezembro, fez um balanço estratégico da administração tributária nos municípios cearenses, na manhã desta sexta-feira, 24, na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). A roda de conversa reuniu representantes da Ministério Público do Ceará (MPCE), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece) e da própria Aprece.

14/01/2020 Coluna Edison Silva

As liminares são decisões importantes para os jurisdicionados. Em alguns casos, porém, são instrumen

Alguns ministros, desembargadores e juízes são deveras generosos nas concessões de medidas cautelares, ou as chamadas liminares. É uma importante medida legal, sem dúvida, para soluções de problemas emergenciais, onde, sem a tal medida, uma das partes poderia ter prejuízos irrecuperáveis. Entretanto, o expediente hoje, até certo ponto, está vulgarizado e não atende aos objetivos para os quais foi instituído. O exemplo recente, mais emblemático, foi o da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que paralisou a tramitação de inúmeros ações criminais, cuja base eram as informações do extinto Coaf.

13/01/2020 Política

Prefeitura lançará edital para gestão de 19 postos por OS

A Prefeitura Municipal de Fortaleza pretende transferir para Organizações Sociais (OS) a gestão de 19 postos de saúde da Capital. De acordo com Samuel Dias (PDT), secretário municipal de Governo, isso deve garantir uma melhor gestão e assegurar a presença de médicos nesses equipamentos, nos quais o Paço Municipal vem tendo dificuldade de alocar profissionais.

10/01/2020 Panorama

Desembargador Moreira vai receber melhorias e novo fluxo

A Prefeitura de Fortaleza detalhou na manhã de ontem, 9, como será realizada a requalificação da avenida Desembargador Moreira. O anúncio ocorreu durante a assinatura da ordem de serviço que autorizou a intervenção. A previsão, segundo a titular da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), Manuela Nogueira, é concluir as obras, que ocorrerão entre as avenidas Pontes Vieira e Abolição, em 12 meses. Haverá ao longo da via alterações de pavimentação, calçadas e canteiros centrais, arborização, iluminação e paradas de ônibus em concreto, entre outras.

08/01/2020 Coluna Roberto Moreira

Vai mudar


Valdomiro Távora vai evitar liberar corruptos para disputar a eleição municipal. É consenso, no TCE, acabar com filigranas para liberar ficha suja. A sociedade quer eleição, com candidato sem processos por desvio de dinheiro público.

10/12/2019 Política

Selo TCE Ceará Sustentável

Durante a programação, foi feita a entrega do “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019” a nove órgãos/entidades jurisdicionados ao Tribunal. As iniciativas inscritas foram avaliadas por comissão instituída pela presidência do Tribunal de Contas.

10/12/2019 Política

Boa governança é discutida durante 12º TCE Debate

“A boa governança é o maior desafio para qualquer dirigente. Os Tribunais de Contas precisam se modernizar e auxiliar os prefeitos no controle da gestão. Planejamento e avaliação de risco são imprescindíveis em todas as administrações públicas”. Essa é a avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, sobre “Boas Práticas de Governança e Gestão”, tema da palestra do 12º TCE Debate.

03/12/2019 Política

Municípios arrecadam menos de 10% de sua receita, diz MP

Os municípios do Ceará são completamente dependentes das receitas de Estado e União. A conclusão, que não é nova, foi reafirmada ontem (2) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), que apresentou seu novo projeto, o “Saúde Fiscal dos Municípios Cearenses”. De acordo com os levantamentos feitos, em média, menos de 7% do que as cidades arrecadam são receitas próprias, segundo dados de 2016, os mais recentes utilizados pelo estudo.

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