Atuação pública em período de calamidade

 

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15/04/2024 sites

Municípios do Litoral Oeste do Ceará sediam quarta etapa do TCEduc 2024

O Litoral Oeste do Ceará vai receber as ações do TCEduc 2024. Os encontros ocorrerão em Miraíma, Morrinhos e Amontada no dia 16 de abril; em Uruburetama, Itapipoca e Tururu serão no dia 17; e Trairi, Paraipaba e Paracuru no dia 18, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações do TCEduc 2024. A programação inicia às 8h. Os interessados podem fazer a inscrição gratuita por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

01/03/2024 sites

TCE Ceará atende solicitação da Aprece e prorroga prazos de prestação de contas

Em atendimento a solicitações realizadas oficialmente pela Aprece, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) prorrogou para o próximo dia 30 de março de 2024 a entrega da prestação de contas mensal no Sistema de Informações Municipais (SIM), correspondente ao último mês de janeiro. Outra demanda da entidade à Corte de Contas também foi acatada: o adiamento para 30 de maio de 2024 da entrega das tabelas relacionadas ao Controle da Frota de Veículos dos municípios.

07/02/2024 sites

TCEduc 2024/2025 prevê capacitações presenciais e cursos à distância nos 184 municípios cearenses

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta o novo formato de qualificações do TCEduc – edição 2024/2025. A partir do dia 19 de fevereiro, serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.

16/01/2024 sites

IPC apresenta as novidades do TCEduc à Aprece

Na manhã desta terça-feira (16), o presidente da Aprece, Júnior Castro, recebeu, na sede da entidade, representantes do Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão do Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará). Ele recebeu o diretor-geral do Instituto, Luis Eduardo de Menezes Lima, e a Coordenadora de Gestão, Infraestrutura e Logística do IPC, Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz. O motivo da visita foi apresentar detalhes sobre a nova edição do TCEduc, programa de capacitação voltado para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo do Ceará.

10/01/2024 sites

Aprece prestigia posse da nova mesa diretora do TCE Ceará

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará é o conselheiro Rholden Queiroz. Ele e os novos dirigentes do TCE Ceará para o biênio 2024-2025 foram empossados em sessão extraordinária do Pleno, tendo os conselheiros Valdomiro Távora como vice-presidente; Edilberto Pontes, corregedor; e Patrícia Saboya, ouvidora.  A Aprece prestigiou a solenidade, por meio de seu diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito José do Nascimento. “Somos parceiros de longa data do Tribunal, cujo trabalho ultrapassa em muito a fiscalização pura e simples; e tem sido, ao longo dos anos, fundamental para orientar e capacitar os municípios”, afirma Expedito.

08/11/2023 sites

Solenidade de encerramento das ações do TCEduc 2023 acontece sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o evento de encerramento do TCEduc 2023, no dia 10 de novembro (sexta-feira). O auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), será a sede do encontro, a partir das 8h. Prefeitos, presidentes de câmaras, deputados, vereadores, jurisdicionados e demais interessados estão convidados a participar.

26/10/2023 sites

Aprece apoia IPC na divulgação da solenidade de encerramento das ações do TCEduc 2023

A Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizará o evento de encerramento do TCEduc 2023, no próximo dia 10 de novembro. Para convidar a Aprece e solicitar apoio na divulgação da iniciativa aos municípios cearenses, o diretor geral do IPC, Luis Eduardo de Menezes Lima, esteve, na manhã desta quinta-feira (26), com o presidente da entidade municipalista, Júnior Castro. Durante a visita institucional, ele informou que o evento acontecerá no auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), a partir das 8h.

16/08/2023 sites

Ações educacionais do TCEduc 2023 chegam a Crateús, Quixadá e Baturité

O TCEduc, programa de capacitação do TCE Ceará, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às etapas de 2023. As ações vão orientar gestores públicos e população em três cidades-sede, neste mês de agosto: Crateús, no dia 22; Quixadá, no dia 24; e Baturité, no dia 25. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

11/08/2023 sites

Aprece assina Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Representando os municípios cearenses, a Aprece aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Ministério Público do Ceará. A assinatura foi oficializada pelo presidente da entidade, Júnior Castro, prefeito de Chorozinho. O evento contou com a participação do governador Elmano Freitas e de outras autoridades e representantes dos diversos parceiros da iniciativa.

26/06/2023 sites

Ações do TCEduc 2023 chegam a Assaré, Crato e Caririaçu

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às atividades de formação do TCEduc 2023. A sétima etapa do programa terá início em Assaré, no dia 4 de julho. Na sequência, no dia 5, será a vez de Crato. Para finalizar as capacitações de julho, Caririaçu sediará as qualificações no dia 6 de julho. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

06/06/2023 sites

Seminário de Gestores Públicos do Ceará é aberto com recorde de público

Aberto na manhã desta terça-feira (6), no Centro de Eventos do Ceará, o Seminário de Gestores Públicos – Prefeito Ceará 2023 reúne, até quarta-feira (7), gestores públicos de todos os municípios cearenses, além de autoridades, parceiros e expositores. Neste ano, o tema do encontro é “Inovação e Sustentabilidade: novos caminhos para a gestão” e aborda temas como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública. Promovido pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), o Diário do Nordeste e o Instituto Future 2023; o Seminário bateu recorde de inscrições em 2023.

30/05/2023 sites

Municípios têm até 6 de junho para responder questionário sobre nova Lei de Licitações

Os 184 municípios cearenses jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará têm até o próximo dia 6 de junho, para responderem questionário a respeito da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

05/05/2023 sites

Seminário Prefeitos Ceará já está com inscrições abertas

A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023 acontecerá nos próximos dias 6 e 7 de junho, com a presença de líderes políticos e especialistas em gestão pública. O Centro de Eventos do Ceara, será o palco para discussão de temas relevantes para a administração municipal. Com o tema “Inovação, Sustentabilidade e Novos Caminhos para Gestão”, o seminário abordará questões como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública, trazendo insights e soluções para os desafios enfrentados na área administrativa. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas AQUI.

04/04/2023 sites

Projeto de instrução normativa sobre gestão fiscal será tema de audiência pública no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 11 de abril, Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa sobre a elaboração, remessa e disponibilização de dados da gestão fiscal visando a fiscalização por esta Corte de Contas, de acordo com as disposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

21/03/2023 sites

Tianguá, Coreaú e Meruoca receberão atividades de formação do programa TCEduc

Estão abertas as inscrições para a próxima etapa do TCEduc 2023. Desta vez, o programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai ser realizado de 11 a 13 de abril, iniciando em Tianguá, dia 11. Já a microrregião de Coreaú receberá as qualificações no dia 12 de abril. Os encontros do mês encerrarão no dia 13/4, em Meruoca. Além das cidades-sede, a população de outros 11 municípios vizinhos terão as ações do evento.

10/11/2022 sites

Prêmio Band Cidades Excelentes é entregue às melhores gestões do Ceará

O Grupo Bandeirantes de Comunicação e a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), em parceria com o Instituto Aquila, realizaram, na noite desta terça-feira (08/11), a entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes, etapa regional do Ceará. A solenidade foi realizada no auditório do edifício José Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do anexo 2 da Assembleia Legislativa do Ceará, e contou com a presença de autoridades e dos gestores agraciados. Veja a lista de vencedores AQUI.

20/10/2022 sites

Municípios recebem segundo lote de tratores do Governo do Estado

Mais benefícios para o homem e mulher do campo. Nesta quinta-feira (20), a governadora Izolda Cela entregará o segundo lote de tratores da Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola do Ceará aos municípios. Serão entregues 39 veículos na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, às 9h30. A ação faz parte de um investimento de cerca de R$ 400 milhões para a agricultura cearense. O evento contará com a presença da titular da SDA, Ana Teresa de Carvalho, e gestores dos municípios atendidos.

 

27/09/2022 sites

Prazo para envio dos questionários do IEGM 2022/2021 ao TCE Ceará encerra dia 11/10

Os gestores públicos municipais cearenses têm até 11 de outubro para preencher os questionários eletrônicos voltados a construir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2022, ano-base 2021. O diagnóstico gerado pelo IEGM servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação.

20/09/2022 sites

Municípios cearenses têm até 30/9 para responder questionário sobre Desertificação

Os 171 municípios, dos 184 cearenses, objetos de auditoria operacional por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem responder, até o dia 30 de setembro, questionário eletrônico referente à Desertificação, para um diagnóstico sobre questões relacionadas a meio ambiente, agricultura familiar, tecnologias sociais hídricas e desenvolvimento rural sustentável.

09/09/2022 sites

TCE Ceará automatiza emissão da Certidão da Transparência aos entes municipais

A partir do dia 1º de setembro (quinta-feira), a emissão da Certidão da Transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará será automatizada, com a utilização do sistema eTransparência.

23/06/2022 sites

Seminário Prefeitos Ceará 2022 inicia com participação de autoridades

O Seminário Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022 teve início, nesta quarta-feira (22) no Centro de Eventos do Ceará. O evento reuniu diversas autoridades, abrindo os trabalhos com palestra magna da governadora Izolda Cela. Gestores municipais de todo o Ceará participaram da abertura, que contou com a participação do presidente da Aprece, Junior Castro. Em sua fala, ele ressaltou a importância das sólidas parcerias institucionais firmadas para a realização do Seminário, que consolida ano a ano sua relevância para o aprimoramento do de até em favor das gestões municipais cearenses.

 

21/06/2022 sites

10ª edição do Seminário Prefeitos Ceará começa nesta quarta-feira (22)

Começará, na próxima quarta-feira, dia 22 de junho, o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022. Até quinta-feira, 23, o encontro vai reunir, no Centro de Eventos do Ceará, gestores públicos e interessados em gestão municipal que buscam conhecimento e aprimoramento da administração pública.

02/06/2022 sites

Nova Lei de Improbidade Administrativa será tema de debate no Seminário Prefeitos 2022

A nova Lei de Improbidade Administrativa, que modificou o entendimento sobre atos ilícitos contra a administração pública, já começou a ter efeitos práticos e será tema de painel no X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, nos dias 22 e 23 de junho, no Centro de Eventos do Ceará.

11/05/2022 sites

TCE Ceará passa a receber cadastro ao SIM e ao Portal de Licitações Municipais apenas pelo seu Porta

A partir desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) passará a receber as solicitações de cadastro para acesso ao Sistema de Informações Municipais (SIM) e ao Portal de Licitações Municipais, unicamente, por meio do Sistema de Peticionamento no Portal de Serviços Eletrônicos, conforme previsto no artigo 13, X, da Resolução Administrativa nº 7/2021.

29/04/2022 sites

1º Encontro de Ouvidoria Públicas do Ceará: Região dos Sertões do Crateús e dos Inhamuns

A Associação Brasileira de Ouvidores (Seccional Ceará) realizará o 1º Encontro de Ouvidoria Públicas do Ceará: Região dos Sertões do Crateús e dos Inhamuns para debater questões referentes ao funcionamento e desempenho das Ouvidorias (públicas e privadas), com temáticas atuais e relevantes, trocar experiências visando seus aperfeiçoamentos destacando aspectos que subsidiem a melhoria de suas atividades e promover o congraçamento entre os ouvidores.

12/04/2022 sites

Governo do Ceará lança projeto de Universalização da Regularização Fundiária

Fazer justiça com milhares de agricultores que moram em terras do interior, mas que ainda não possuem o título delas. Esse é o objetivo do Projeto de Universalização da Regularização Fundiária no Ceará – Lei Wilson Brandão, lançado, na manhã desta segunda-feira (11), pelo Governo do Ceará.

07/04/2022 sites

1º Encontro de Governança Institucional do TCE Ceará está com inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de abril (quarta-feira), o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema “Diálogo com os Jurisdicionados”. O evento é destinado aos órgãos jurisdicionados e entidades de classe, além dos gestores e servidores do TCE. Será um importante momento para debater as ações relacionadas às áreas jurídica e contábil que são desenvolvidas pelo Tribunal. O encontro ocorre no período da manhã, das 9 às 12 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

06/04/2022 sites

Nota Técnica do TCE/CE trata da apuração da despesa com pessoal em decorrência da publicação da LC 1

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) divulgou, na última terça-feira (5) a Nota Técnica Nº 1, de 31 de março de 2022, que trata sobre a “apuração da despesa com pessoal em decorrência da publicação da Lei Complementar nº 178/2021 e o regramento a que ficará submetido cada município do Estado do Ceará”.

16/03/2022 sites

TCEduc 2022 – REDENÇÃO

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), está retomando em 2022 as ações presencias do Programa TCEduc; percorrendo os 184 municípios cearenses com ações educacionais e de fomento ao controle social dos gastos públicos. A iniciativa conta com a parceria da Aprece e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE). Na próxima quinta-feira, 17 de março, a capacitação acontecerá na macrorregião de Redenção.

15/03/2022 sites

TCEduc 2022 – IGUATU

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), está retomando em 2022 as ações presencias do Programa TCEduc; percorrendo os 184 municípios cearenses com ações educacionais e de fomento ao controle social dos gastos públicos. A iniciativa conta com a parceria da Aprece e da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC/CE). Na próxima terça-feira, 15 de março, a capacitação acontecerá na macrorregião de Iguatu.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br

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