TCE Ceará Sustentável

Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

Portarias


Portaria n° 192/2020

TCE Ceará estabelece regime de trabalho misto para as atividades da Corte de Contas

Portaria nº 189/2020

Prorroga início e término de Sessões Virtuais. A medida visa evitar riscos operacionais relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários.

Resolução Administrativa 03/2020

Altera os prazos para o encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), das prestações de contas anuais estaduais e municipais do exercício de 2019 e das prestações de contas mensais municipais referentes ao exercício de 2020.

Portaria nº 168/2020

“Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará”.

Portaria nº 172/2020

"Dispõe sobre suspensão excepcional das sessões presenciais do órgão Plenário e das Câmaras para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)".

Portaria nº 173/2020

Decreta pontos facultativos os expedientes dos dias 19 e 20/3/20, levando em consideração o Decreto nº 33.551, do Governo do Estado do Ceará.

Portaria nº 174/2020

Adoção de regime de plantão para atividades essenciais até 31 de março.

Portaria nº 176/2020

As sessões virtuais Plenária e das Câmaras continuarão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará, semanalmente, com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual.

Portaria nº 177/2020

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu o regime de Teletrabalho emergencial para todos os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) e nos Gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE.

Portaria nº 186/2020

Declara ponto facultativo de 23/3 a 27/3, mantendo as Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras, e os serviços essenciais vinculados às Secretarias de Administração, de Sessões e de Tecnologia da Informação.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.