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19/09/2019 Economia

Observatório de Turismo tem lançamento realizado nesta quarta-feira

A Prefeitura de Fortaleza realizou o lançamento do Observatório de Turismo nesta quarta-feira, 18, no Estoril da Praia de Iracema. Reunindo diversos setores do trade turístico, o Grupo Portfólio - ganhador do edital de licitação para implementação do equipamento - e a Prefeitura assinaram durante evento o documento com ordem de serviço.

14/09/2019 Política

"Reforma tributária causa muito receio", diz Roberto Cláudio

Oprefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), criticou ontem o modelo de reforma tributária que está no Congresso Nacional. Para o gestor, ela pode reduzir ainda mais a margem de autonomia financeira dos municípios.

12/09/2019 Política

Auditoria do TCE encontra irregularidades em consórcio de saúde de Camocim

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou irregularidades em contratos do consórcio de saúde de Camocim no intervalo de 2014 a 2018.

10/09/2019 Política

Bolsonaro assina nova MP contra a imprensa e a transparência

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou ontem mais uma Medida Provisória (MP) que ataca a imprensa brasileira. A nova medida, a MP 896, desobriga a publicação de aviso de licitação em jornais. Este aviso nas publicações impressas é um dos modos pelo qual empresas tomam conhecimento de um processo licitatório, podendo, portanto, entrar na disputa para oferecer determinado serviço.

09/09/2019 Economia

Contrato para concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte é assinado

As três concessionárias vencedoras da quinta rodada de leilão de aeroportos participaram ontem da assinatura simbólica dos contratos de concessão com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em cerimônia no Palácio do Planalto. Na lista de terminais, está o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, localizado em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.

05/09/2019 Coluna Eliomar de Lima

Prefeitura e Dnit sem acordo sobre corredor exclusivo para ônibus em trecho da BR-116

A possibilidade de a BR-116 ganhar um corredor exclusivo de ônibus Centro-Messejana corre sério risco de não sair do papel tão cedo. O alerta é da Prefeitura de Fortaleza, observando que a Superintendência estadual do Dnit tem colocado obstáculos para fazer a cessão do trecho da rodovia entre os quilômetros 1 e 10 para o município. O retardamento, de acordo com a Prefeitura, é um prejuízo para o usuário do transporte coletivo, pois retarda implantação do BRT, orçado em R$ 40 milhões. Já o Dnit explica que "está analisando, propondo sugestões e algumas alterações que deverão ser apresentadas para a administração municipal." Questões técnicas à parte, espera-se que não transitem questiúnculas políticas. A gestão, aliás, é pedetista e o Governo Federal é comandado pelo PSL.

04/09/2019 Economia

Terminal Marítimo de Fortaleza deve ser concedido à iniciativa privada em 2020

Inaugurado em 2015, o Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza deve ser concedido à iniciativa privada no próximo ano, informou ontem o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A informação foi publicizada em postagem da rede social Instagram e divulgada com exclusividade na coluna Jocélio Leal, no O POVO Online.

03/09/2019 Economia

Contas do Ceará acumulam superávit de R$ 3,6 bilhões

O Governo do Ceará teve superávit (quando os impostos arrecadados são superiores às despesas, desconsiderando o pagamento de juros da dívida) de R$ 3,6 bilhões entre janeiro e agosto deste ano. Dos R$ 17,2 bilhões que entraram nos cofres estaduais, R$ 13,6 bilhões foram para o pagamento de contratos e serviços públicos. Os números, que constam no Portal da Transparência do Estado, refletem a medida de contenção dos gastos. Mas é cedo para afirmar que esse cenário se manterá. Com quatro meses pela frente, ainda há possibilidade de 2019 fechar no vermelho, dependendo do comportamento da economia.

30/08/2019 Esportes

Previsto para setembro, edital da concessão do Castelão deve atrasar

Primeira casa de Ceará e Fortaleza nos jogos das equipes, o Castelão ainda tem momentos de incerteza quanto ao futuro. Isso porque o processo de licitação para o novo contrato de concessão administrativa do equipamento segue em trâmite, com prazo inicial estipulado tendendo a ser esgotado.

29/08/2019 Coluna Jocélio Leal

TCE anula licitação da Prefeitura de Fortaleza

Fortaleza - O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE_CE) decidiu anular licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf). O processo licitatório era para requalificação e adaptação de praças e logradouros públicos no município de Fortaleza. O processo de Representação nº 05499/2018-5 foi julgado como procedente pelo colegiado.

28/08/2019 Coluna Eliomar de Lima

FORA DE PAUTA

Sem previsão o julgamento no TCE do pedido de aposentadoria especial do conselheiro Hélio Parente (ex-TCM). Foi feito com base na emenda à Constituição do Estado, promulgada pelo Legislativo em junho último, informa o presidente Edilberto Pontes.

27/08/2019 Cidades

Em março de 2020 Prefeitura inicia a implantação de energia limpa em escolas

A Prefeitura realizou, ontem, 26, audiência pública sobre a implantação. Expectativa é reduzir consumo de energia em 15%.

25/08/2019 Dom

As brigas que ameaçam levar o clima eleitoral para dentro da Assembleia

Se pelo calendário oficial as eleições de 2020 estão distantes, especificamente a 406 dias de acontecerem, a prática política mais uma vez revela ter um tempo próprio. Cidades que são prioridades para as legendas, por exemplo, já começaram a ser definidas. Assim como as estratégias para conquistá-las. A reboque disso, sobe a temperatura entre os atores envolvidos.

20/08/2019 Cidades

Governo deve investir R$ 600 milhões até 2023 para modernizar a rede de saúde

Uma série de estratégias foi anunciada ontem, 19, pelo governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, para modernizar a saúde estadual. Segundo ele, que assegurou ter R$ 600 milhões em caixa para investir no pacote, o desafio é transformar o sistema de saúde pública cearense em referência para o Brasil, assim como ocorre com a política de educação.

19/08/2019 Coluna Eliomar Lima

AR COMPRIMIDO

Na sexta-feira, o TCE Ceará vai promover debate e apresentar resultados da Auditoria Operacional sobre receita pública municipal, às 9 horas, em sua sede. De 184 municípios, 10 concentram 84,64% dos tributos arrecadados no Estado.

17/08/2019 Coluna Eliomar de Lima

Camilo confirma plataforma de modernização da saúde

O governador Camilo Santana (PT) confirma o lançamento da Plataforma de Modernização da Saúde para as 9 horas da próxima segunda-feira, no Palácio da Abolição. O pacote de investimentos é resultado de diagnóstico realizado na rede estadual e promete ser a grande tacada de Camilo para tornar o Ceará referência na área - como o fortalecimento da Rede de Atenção Primária, interligação de toda rede, criação do hub da saúde, entre outras ações. O governador já autorizou cerca de R$ 600 milhões adicionais para a implantação dessas novas práticas, incluindo a distribuição gratuita de remédios nas farmácias, como a coluna já antecipou. 

17/08/2019 Política

Programa tenta equilibrar arrecadações tributários em municípios

Apenas dez dos 184 municípios cearenses concentram 84,64% das arrecadações com tributação municipal própria. Desequilíbrio histórico entre o que é demandado e o que é pago, mas que pode ser amenizado com atualização de leis, ações coletivas institucionais e educação fiscal.

15/08/2019 sites

Deputado denuncia irregularidades em licitação de novo sistema de emissão de notas fiscais

O deputado Heitor Férrer (PSD) protocolou denúncia no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) contra o processo licitatório de implantação do novo sistema de emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais do Estado. O parlamentar alega que houve irregularidades tanto por parte da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) como entre duas das empresas concorrentes, acusadas de fazer conluio (acordo com objetivo de prejudicar um terceiro).

13/08/2019 Coluna Neila Fontenele

Refinaria: nova negociação com chineses

Equipe do governo do Estado realiza missão na China em busca de parcerias para a refinaria e outros projetos. O grupo é liderado pelo assessor de Assuntos Internacionais, César Ribeiro. O secretário do Desenvolvimento, Maia Júnior, explica que o governo ainda tenta viabilizar o visto de Roseana Medeiros, secretária-executiva da pasta, para acompanhar as negociações.

13/08/2019 Economia

Anuário do Ceará a serviço do bom Jornalismo

"Notícia e opinião não são commodities". Com estas palavras e defendendo o bom Jornalismo e a independência da imprensa que a presidente do Grupo O POVO, Luciana Dummar, lançou ontem, no Lulla's Plazzá, o Anuário do Ceará 2019-2020.

07/08/2019 Economia

Associação de auditores fiscais e entidades empresariais e profissionais divergem de norma da Sefaz

Mudança na fiscalização de irregularidades tributárias é contestada pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), mas recebe apoio de entidades empresariais e profissionais. Assinada pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, no último dia 15, a Norma de Execução Nº 3 determina a presença de um superior hierárquico durante ação fiscalizatória entre auditor e contribuinte.

06/08/2019

Coluna Eliomar de Lima - O Povo - 6/8

O TCE dispinibiliza notícias sobre suas ações e sessões via Whatsapp ((85 98969 3544). O contribuinte pode saber assim dos processos envolvendo gestores.

31/07/2019

Pacote de ajustes do Estado já gerou economia de R$ 180 milhões

Dois meses depois de anunciar o pacote de ajuste fiscal do Governo do Ceará, a economia nas contas públicas já é de R$ 180 milhões. A informação é do secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, que adianta ainda queda no ritmo de crescimento do gasto com pessoal, um dos principais gargalos, de 11%, em 2018, para 8,7% em junho deste ano. A volta dos concursos, no entanto, somente será reavaliada em 30 de setembro.

31/07/2019

O Povo - Coluna Eliomar (O BURACO...) - 31/7/19

O BURACO...

O deputado estadual Heitor Férrer informa para a coluna: pediu ao TCE que analise procedimentos relacionados à construção da CE-010 - Mucuripe-Eusébio, que, em menos de um ano, não resistiu às chuvas e virou tábua de pirulitos.

 

... MAIS EM CIMA

Heitor Férrer disse ainda saber detalhes acerca da construtora envolvida nessa obra. Ele diz não querer acreditar que haja algum familiar de gente forte do governo envolvida nesse empreendimento.

26/07/2019

O Povo - Coluna Eliomar (VIA DAS DUNAS / SOBE)

VIA DAS DUNAS

 

O TCE vai analisar os procedimentos relacionados à construção da CE-010, do Mucuripe ao Eusébio, total de 13 km. Em menos de um ano de inaugurada, a obra, de R$ 119 milhões, faz inveja a tábua de pirulitos. Feita com areia das dunas das margens?

 

 

SOBE

 

Sefaz e Tribunal de Contas do Estado, que fecharam acordo para compartilhamento de informações contábeis. Antes tarde...

24/07/2019 Cidades

Em quatro anos, Fortaleza teve redução de 9,58% em atendimento de água

Relatório do Instituto Trata Brasil mostra que Fortaleza teve a maior queda no atendimento de água entre 2013 e 2017.

12/07/2019

Sarto assume Governo do CE

Um dos nomes ventilados à sucessão de Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), estará interinamente à frente do Executivo estadual. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), entra de férias. A vice, Izolda Cela (PDT), participa de curso.

12/07/2019

TCE-CE: Descumprimento de limite com despesa de pessoal motiva desaprovação de contas de Palmácia

As redes sociais foram saudadas como uma ótima notícia para a democracia. Elas permitiriam uma interação mais intensa entre os cidadãos, possibilitando a troca de informações, o debate de ideias e um controle mais próximo das ações dos governantes. Além disso, a capacidade de mobilizar para expressar insatisfações, criticar políticas e manifestar apoios atingiu patamares sem precedentes. Nos cenários mais otimistas, as redes sociais viabilizariam vários mecanismos de democracia direta.

09/07/2019

Assembleia quer votar LDO e contas de Camilo antes das férias

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, quer limpar toda a pauta de votação até a próxima sexta-feira. Regimentalmente, o período do recesso começa dia 17 próximo. O pedetista já incluiu nessa pauta matérias como a mensagem do governo relacionada à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e às contas da gestão Camilo Santana - exercício 2018, aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado. Há, também, na lista, mensagens como a inclusão na pasta das Cidades da recém-criada Superintendência Estadual de Obras Públicas, resultante da fusão do DER com o DAE, e a transferência do Detran para a Secretaria de Infraestrutura do Estado. Sarto promete que, depois de passada a régua e fechada essa conta, dará coletiva para expor completo balanço do semestre.

18/06/2019

TCE começa a investigar repasses milionários para consórcios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou ontem apuração de possíveis irregularidades nos contratos de três dos 21 consórcios de saúde no Ceará. A etapa inicial do processo mira em entidades nos municípios de Camocim e Iguatu e nos da região do Vale do Curu, que receberam R$ 20,5 milhões em repasses do Governo apenas no ano passado.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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