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30/09/2020 Economia

Parceria entre o Estado e a França em economia de baixo carbono prevê investimento de R$ 6,25 milhõe

O Governo do Ceará assinou um acordo de parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para um programa de estudos visando à redução de impactos ambientais por meio do desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O Memorando de Entendimento foi subscrito nesta terça-feira, 29, e vai beneficiar as ações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

29/09/2020 Economia

Governo do Ceará assina acordo para complexo minero-industrial em Santa Quitéria

O Governo do Ceará assinou ontem um Memorando de Entendimento para instalação de um complexo minero-industrial na Usina de Itataia, em Santa Quitéria. O acordo com o consórcio formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a indústria de fertilizantes Galvani prevê investimento de 400 milhões de dólares e início de operação em 2023.

29/09/2020 Coluna Eliomar de Lima

Menos de dez

Em seu site, o Tribunal de Contas do Ceará está divulgando nova lista onde expõe processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação dos "ficha suja" que encaminhou ao TRE. São menos de 10 nomes nessa nova listagem. Uma pena.

28/09/2020 Coluna Eliomar de Lima

Prorrogação - contas anuais de gestão relativas ao exercício de 2019

O Tribunal de Contas do Estado anuncia: administradores e responsáveis estaduais e municipais têm agora até o dia 12 de novembro próximo para apresentar as contas anuais de gestão relativas ao exercício de 2019. Ainda efeito pandemia do novo coronavírus.

24/09/2020 Cidades

Governo anuncia investimento de R$ 447 milhões em saneamento básico

O Governo do Estado anunciou, em cerimônia realizada na manhã de ontem, investimento de R$ R$ 439.222.173,79 em obras de saneamento sanitário e abastecimentos de esgotamento sanitário e abastecimento d'água. Serão contemplados Fortaleza, Eusébio, Tianguá, Itapipoca e Juazeiro do Norte. Na mesma ocasião, foi assinada ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário nos bairros Passaré, Mata Galinha, Castelão e Dias Macedo, cujo investimento é de R$ 8,4 milhões.

24/09/2020 Economia

Ceará negocia instalação de Centros de Distribuição com investimento de R$ 500 milhões

O Governo do Ceará negocia com cinco grandes empresas do mercado de varejo a instalação de Centros de Distribuição (CDs) de produtos no Estado. O POVO apurou que, de cinco negociações, três podem ter desfecho até o fim de outubro. Somando os investimentos iniciais já informados nas tratativas, o aporte seria de pelo menos R$ 500 milhões.

22/09/2020 Coluna Eliomar de Lima

Atecnias

Na lista que o TCE disponibilizou em seu site e encaminhou para o TRE sobre políticos que devem prestação de contas, aparecem pelo menos oito nomes que integraram as duas gestões de Luizianne Lins. A oposição, inclusive, já pesquisa como munição eleitoral.

22/09/2020 Política

Justiça Eleitoral e MP apuram irregularidades em contas desaprovadas pelo TCE

Com o fim do prazo para a realização das convenções partidárias na última quarta-feira, 16, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciaram o processo de apuração das candidaturas apresentadas. Uma das principais fontes de informação utilizada pelos órgãos para julgar a legalidade dos nomes nas eleições municipais é a lista de contas irregulares, enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em todo ano eleitoral.

22/09/2020 Coluna Clovis Holanda

Posse - Procurador de Contas Júlio Saraiva

Procurador de Contas Júlio César Saraiva tomou posse, tarde da última sexta-feira, como Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado. Função vale para o biênio 2020/2021. Conselheiro Edilberto Pontes, no exercício da Presidência, conduziu a sessão extraordinária na Corte.

21/09/2020 Coluna Eliomar de Lima

Sobe - lista de gestores com contas desaprovadas

TCU e TCE, que fizeram sua parte no que diz respeito a listar políticos com contas desaprovadas e que não deveriam disputar mandato.

19/09/2020 Coluna Eliomar de Lima

Fora da eleição

Saiu a lista do TCE com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas por irregularidades. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Veja a lista no www.tce.ce.gov.br/jurisdicionado/contas-irregulares.

19/09/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: O teto de gastos e a reativação da economia

Odisseu determina que seus marinheiros o amarrem e que eles tapem os ouvidos. É para evitar serem atraídos pelo sedutor canto das sereias, que os levariam à morte. Essa famosa passagem da Odisseia é muito utilizada para justificar regras fiscais de autocontenção, como o teto de gastos. Por ele, durante 20 anos, até 2036, o setor público só pode gastar a cada ano o que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. Mesmo se a economia crescer muito e com ela as receitas públicas, o aumento de gastos para resolver problemas da população encontra um governo de "mãos atadas". Foi o que decidiu o Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 95, de 2016.

18/09/2020 Reportagem

Lista de gestores com contas julgadas irregulares

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valdomiro Tábora, enviou ontem, a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas.

17/09/2020 Economia

Noxis Energy quer investir R$ 4,2 bilhões em refinaria no Ceará

A brasileira Noxis Energy pretende investir R$ 4,2 bilhões na instalação de uma refinaria na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Ceará. Ontem, a empresa assinou memorando de entendimento com o governador Camilo Santana (PT). Com capacidade de processamento de 50 mil barris por dia, o projeto visa à produção de óleo combustível marítimo (bunker), mas abre a possibilidade de, em um segundo momento, começar a processar também querosene para aviação.

17/09/2020 Cidades

Duas últimas estações do VLT em Fortaleza são inauguradas

As estações Iate e Mucuripe, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe, foram entregues pelo Governo do Ceará na manhã desta quarta-feira, 16. O modal passa a operar a partir desta quinta-feira, 17, com suas dez estações. Os trens passam por 22 bairros de Fortaleza, em cerca de 36 minutos. Participaram da viagem inaugural o governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o secretário de infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes, o presidente do Metrofor, Fernando Oliveira e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

17/09/2020 Coluna Neila Fontenele

Refinaria: um protocolo assinado, outro em negociação

Depois de um semestre de lamentos e perdas em função da pandemia, o Governo do Estado anunciou ontem o resultado de um trabalho silencioso de atração de investimentos nas áreas de energias renováveis, petróleo, e urânio, em Itataia. A grande surpresa foi a refinaria.

16/09/2020 Coluna Neila Fontenele

Dessalinização - Etapa de Topografia

A primeira usina de dessalinização de água do mar do Brasil iniciou sua etapa de topografia e aterro. O projeto está em execução na Praia do Pacheco, em Caucaia, e está sendo construído pelo Consórcio Wai Seta Caucaua Ltda. O projeto deve ser concluído em seis meses.

16/09/2020 Reportagem

Ceará tem melhor evolução no Ensino Fundamental 1, segundo o Ideb

Os esforços educacionais no Ceará mostram resultados: a evolução do aprendizado do 1º ao 5º ano foi quase duas vezes maior que a média do Brasil nos últimos 14 anos. Conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino fundamental e do ensino médio, a educação pública do Estado saiu de 2,8, em 2005, para 6,3, em 2019, enquanto o País saltou de 2,1 para 5,7.

14/09/2020 Coluna Raone Saraiva

Fortaleza sobe 42 posições em ranking de cidades inteligentes

Fortaleza subiu 42 posições no Ranking Connected Smart Cities 2020, passando do 71º para a 29º lugar das cidades mais conectadas e inteligentes do Brasil. O estudo, elaborado pela Urban Systems, em parceria com a Necta, está na 6ª edição e mapeia todos os 673 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes.

11/09/2020 Economia

Indústria de turbinas eólicas no mar quer investir R$ 400 milhões no Ceará

Após dois meses de negociação, o Governo do Ceará assinou ontem o protocolo de intenção com a chinesa Mingyang Smart Energy para a instalação de uma fábrica de turbinas eólicas offshore (no mar). Se concretizado, serão R$ 400 milhões investidos e 2 mil empregos na primeira fase de implantação, prevista para 2022.

11/09/2020 Política

Aprovado Refis de dívidas do IPVA e ICMS no Ceará; 1 milhão de pessoas devem ser contempladas

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou unanimemente ontem a criação do programa especial para quitação de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De autoria do Executivo, a mensagem tenta reduzir os impactos econômicos causados pelo isolamento social. A medida foi adotada para combater a disseminação da pandemia da Covid-19 no Estado.

09/09/2020 Coluna Neila Fontenele

Consórcio inicia obra de dessalinizadora no Pacheco

O Consórcio Wai Seta Caucaia inicia hoje as obras da estação dessalinizadora de água do mar na praia do Pacheco. O projeto tem um orçamento de R$ 11,2 milhões e financiamentos do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e da Prefeitura de Caucaia.

04/09/2020 Política

Contas do Governo do Ceará são aprovadas na AL-CE

As contas do governador do Ceará Camilo Santana (PT) referentes ao exercício de 2019 foram aprovadas ontem no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Foram 26 votos pela aprovação e cinco votos "não", dos opositores Renato Roseno (Psol), Fernanda Pessoa (PSDB), Heitor Férrer (SD), Delegado Cavalcante (PSL) e Soldado Noelio (Pros).

03/09/2020 Opinião

Manuel Pinheiro Freitas: Transição responsável

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) preparam uma série de ações coordenadas para prevenir o desmonte das administrações municipais, após as eleições deste ano.

03/09/2020 Reportagem

Idealizador da Ficha Limpa pode recorrer ao Supremo

Idealizador do projeto que virou a Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Márlon Reis, afirma que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não prorrogou inelegibilidade de políticos após o adiamento da data da eleição deste ano.

03/09/2020 Reportagem

"Fichas-sujas" são favorecidos com decisão do TSE

Dez anos após ser aprovada no Congresso, a Lei da Ficha Limpa sofrerá neste ano um de seus maiores baques na Justiça. Em entendimento que rachou o pleno por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos que estariam inelegíveis caso a eleição deste ano não tivesse sido adiada poderão disputar na nova data do pleito, de 15 de novembro.

01/09/2020 Economia

Municípios do Ceará ganham em maior arrecadação com mudança no ISS

O projeto de lei complementar (PLP 170/2020) que redistribui o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após mais de uma década de impasses. Se aprovada, a mudança aumentará as receitas tributárias das cidades cearenses nas operações de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil (chamado leasing). Isso porque o tributo passará a ser recolhido onde o serviço foi prestado e não no local origem da empresa prestadora.

01/09/2020 Coluna Eliomar de Lima

Sessões virtuais da próxima semana

Por causa do 7 de Setembro, o TCE fará sessões virtuais a partir do dia 8, às 10 horas. Com término no dia 11 de setembro, às 12 horas.

31/08/2020 Coluna Eliomar de Lima

Recomendação conjunta

Ministério Público do Ceará e de Contas, atentos às movimentações financeiras dos prefeitos neste ano de eleições.

30/08/2020

Dessalinização da Praia do Futuro: licitação ficou para outubro

O adiamento da abertura da licitação para a usina de dessalinização na Praia do Futuro aplacou os ânimos de empresas interessadas no edital. Havia muita insatisfação com a intenção da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de lançar o certame logo na próxima terça-feira, dia 1º, apesar das limitações impostas pela pandemia. Na tarde de sexta-feira, a estatal decidiu adiar para 6 de outubro. O projeto é o maior do gênero no País e tem valor estimado em R$ 3,2 bilhões para um contrato de 30 anos.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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