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18/08/2017

Requalificação do Centro pede atividades noturnas, diz Prefeitura

Impulsionar atividades noturnas e retirar ambulantes irregulares das ruas. Em plena execução, o plano da Prefeitura de Fortaleza para requalificar o Centro e o entorno aguarda financiamento de R$ 300 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para avançar. Com o montante em caixa, devem ainda ser embutidos fios de postes, modificados mobiliários urbanos, reformadas praças e recuperadas fachadas de prédios históricos.

17/08/2017 Economia

Governo lança programa para acelerar startups

O Estado lança hoje o Programa Corredores Digitais e passa a “acelerar” o desenvolvimento das startups. Em um período de seis meses, estas futuras empresas serão auxiliadas por meio de mentorias. A iniciativa é da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

17/08/2017 Política

TRE-CE extingue 18 zonas eleitorais no Interior

Seguindo resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 18 zonas eleitorais serão extintas no interior do Estado. Anúncio foi feito ontem pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Nailde Pinheiro, em sessão do Pleno. Segundo a desembargadora, os serviços não serão prejudicados e as eleições de 2018 não serão afetadas. Em contrapartida, quatro dessas zonas serão remanejadas para Fortaleza. Com a mudança, eleitores de municípios que deixam de ser sede são realocados para zonas de outras cidades.

17/08/2017 Política

PEC da extinção do TCM já pode ser promulgada

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aprovou ontem a redação final da medida que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com a votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conclui tramitação e já pode ser promulgada pela Mesa Diretora da Casa a qualquer momento.

16/08/2017 Economia

Governo suspende reajuste de servidores

Com as frustrações de receitas, o Governo Federal anunciou ontem o aumento da meta de déficit fiscal para R$ 159 bilhões em 2017 e 2018. Uma elevação do rombo de, respectivamente, R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Ainda anunciou a suspensão em um ano do reajuste dos servidores do Executivo e corte de 60 mil cargos, que hoje estão vagos. Neste último caso, ainda não haverá uma economia direta. O anúncio foi realizado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

16/08/2017

Mil alunos da rede pública que ingressarem em universidade terão bolsa

Estudantes da rede estadual de ensino que ingressarem em universidade pública terão direito a receber bolsa do Governo do Estado no primeiro ano da graduação. A lei que garante o benefício foi sancionada ontem pelo governador Camilo Santana (PT), durante transmissão ao vivo no Facebook. O programa “Avance” deve beneficiar mil estudantes ainda neste semestre letivo.

16/08/2017 Coluna Vertical

Horizontais - O TCE já está adotando a nomenclatura

O TCE já está adotando a nomenclatura “Tribunal de Contas do Ceará”. Antes era Tribunal de Contas do Estado, mas com o TCM em vias de extinção...

15/08/2017 Política

Emenda que extingue o TCM deve ser promulgada amanhã

Uma semana depois de aprovada, Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) deve ser promulgada amanhã na Assembleia Legislativa. Isso porque o último trâmite da matéria, a redação final na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), está na pauta de reunião extraordinária marcada para as 15 horas.

14/08/2017 Coluna Vertical

Debate e concessões

O TCE promoverá sexta-feira, 9 horas, em seu plenário, um debate sobre “Principais Desafios para as Concessões e para as PPPs no Brasil”. O convidado é o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Adalberto Santos de Vasconcelos.

13/08/2017 Coluna Alan Neto

Unhas e dentes

ZEZINHO Albuquerque retoma esta semana a Campanha Ceará Sem Drogas, única que emplacou e deu resultado. Gol de placa, feito por ele e pelo global Casagrande, ex-viciado, ensinando aos mais jovens como evitar entrar na roda desta maldição. Quinta, Ocara. Sexta, Russas.

12/08/2017

Beira-Mar ganha letreiro com nome do Estado

O sol que passa pela imagem da estátua de Iracema Guardiã, na Avenida Beira-Mar, agora também cobre as sílabas do letreiro como o nome do Estado. A Capital cearense ganhou um novo ponto de parada de turistas e moradores.

11/08/2017 Cotidiano

Fazenda com experimentos de convivência com seca deve funcionar no CE

A parceria entre Ceará e Israel na convivência com a seca deve ser consolidada até o fim deste ano com o começo das atividades de uma fazenda-modelo em Quixeramobim, no Sertão Central do Estado. Serão três estufas em área de 7,5 mil metros quadrados (m²) da Fazenda Normal — equipamento de experimentação e disseminação de tecnologias do setor agropecuário atualmente gerenciado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

11/08/2017 Coluna Adriano Nogueira

MAIA JÚNIOR FALA PARA EMPRESÁRIOS DO IBEF NO GRAN MARQUISE

O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Francisco de Queiroz Maia Júnior, foi o convidado do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças, Regional do Ceará, para a segunda edição do Fórum de Negócios Ibef. Na ocasião, o secretário falou sobre a temática “Plano Ceará 2050, Pacote de Concessões Públicas do Governo do Estado e as Oportunidades de Negócios Direcionadas ao Empresariado Cearense”.

11/08/2017 Economia

Estado se prepara para intensificar internacionalização

Os ramos imobiliário, serviços, indústria e turismo são os que mais atraem investimentos estrangeiros no Ceará. Os dados fazem parte de estudo da Câmara Brasil-Portugal no Ceará que mostra que, até dezembro de 2016, os aportes em empresas cearenses foram de US$ 2,8 bilhões. O potencial, no entanto, é muito maior e o Estado se prepara para a internacionalização.

11/08/2017 Opinião

Extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) é uma instituição pública exemplar, criado há 63 anos e referência de órgão com atuação repressiva no combate à corrupção e à impunidade dos maus gestores públicos municipais do Ceará. Sua extinção vai resultar em efeitos irreparáveis, tendo em vista que ele é destacado entre os de melhor desempenho do País, pela sua expertise não somente no campo da fiscalização, mas também no aprimoramento da gestão, da orientação e da capacitação.

11/08/2017 Política

Promulgação de PEC do fim do TCM é adiada e órgão mantém atividades

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios na semana passada, só será realizada na semana que vem. A demora na tramitação final ocorre porque o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na qual será realizada a redação final da matéria, está em viagem pelo Interior e não retorna nessa semana.

11/08/2017 Economia

Cagece lança novo edital para usina de dessalinização

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lançou ontem o novo edital para a formulação dos estudos da usina de dessalinização. De acordo com o documento, duas empresas serão autorizadas a desenvolver estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e/ou pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação/construção e à operação da planta do empreendimento.

11/08/2017 Coluna Vertical

TURMA DO PIJAMA

Dos atuais conselheiros do TCM, órgão em vias de extinção, pelo menos cinco dos sete já estão em condições de se aposentar. Ou seja, despesa a menos para o TCE que receberá conselheiros e servidores.

10/08/2017 Coluna Fábio Campos

A tempo 6/8

A PEC do fim das coligações está pronta para ser lida na próxima semana na comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados. O fim das coligações proporcionais impedirá que candidato nanico consiga vaga entre os eleitos por causa da boa votação dos partidos que compuserem alianças. Ou seja, os partidos podem se aliar para eleger um governador, mas cada um terá que se virar sozinho para eleger deputados estaduais e federais. A dúvida é se a medida, se aprovada até outubro, já valeria para 2018. Tomara que sim. 

10/08/2017 Coluna Fábio Campos

A tempo

A PEC do fim das coligações está pronta para ser lida na próxima semana na comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados. O fim das coligações proporcionais impedirá que candidato nanico consiga vaga entre os eleitos por causa da boa votação dos partidos que compuserem alianças. Ou seja, os partidos podem se aliar para eleger um governador, mas cada um terá que se virar sozinho para eleger deputados estaduais e federais. A dúvida é se a medida, se aprovada até outubro, já valeria para 2018. Tomara que sim. 

10/08/2017 Política

AL-CE extingue TCM; Domingos Filho promete recurso

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 30 votos a 9, em 2º turno, a PEC que determina o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará. A oposição, contrária à extinção da Corte, foi vencida pela mais uma vez. No 1º turno, em julho, o placar havia sido 32 a 8.

10/08/2017 Radar

Estado antecipa convocação O Povo

Prevista para ser chamada em 2018, a terceira turma do concurso da Polícia Militar do Ceará teve convocação antecipada para a próxima segunda-feira, 14. Serão mais 1,4 mil policiais em atuação no Estado. A antecipação ocorre em período de crise na segurança pública, com piora contínua dos índices de criminalidade. 

10/08/2017 Radar

Estado antecipa convocação

Prevista para ser chamada em 2018, a terceira turma do concurso da Polícia Militar do Ceará teve convocação antecipada para a próxima segunda-feira, 14. Serão mais 1,4 mil policiais em atuação no Estado. A antecipação ocorre em período de crise na segurança pública, com piora contínua dos índices de criminalidade. 

10/08/2017

Governo inicia estudos técnicos e ambientais

O Governo do Ceará iniciou as análises ambientais e técnicas para a instalação da refinaria encabeçada pelos chineses. Para iniciar a construção do equipamento, falta apenas fechar o acordo de financiamento do projeto. O empreendimento, orçado em até US$ 6 bilhões, ficará localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), na área da Refinaria Premium II - cancelada pela Petrobras em 2015.

10/08/2017 Política

TCM mantém atividades aguardando promulgação oficial

Extinto por decisão da maioria qualificada dos deputados da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anunciou que continuará em funcionamento até que a PEC seja promulgada pela mesa diretora da Casa.

09/08/2017 Coluna Política

A morte da Corte de Contas

A ideia de um só tribunal de contas no lugar de dois faz sentido do ponto de vista político e estrutural, mas pode esbarrar em problemas da prática da política. Primeiro, serão menos conselheiros no Estado: sete no lugar de 14. Eles terão ainda mais poder. Se hoje as funções são exploradas politicamente, a situação pode se amplificar. Além do mais, o Governo do Estado pode ter a pressão aliviada sobre si. Há atualmente um tribunal voltado só para isso. Agora, irá dividir a atenção com todos os municípios. Se conselheiros raramente gostam de incomodar o governador, agora terão 184 válvulas de escape.

08/08/2017 Cotidiano

Lei para pagamento de média do NE é sancionada

O governador Camilo Santana (PT) sancionou ontem os projetos de lei estabelecendo o pagamento da média do Nordeste para os policiais civis do Ceará. Ele ainda criou o adicional por atividade de execução de serviço militar estadual para cabos e soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Com isso, os salários mínimo e máximo de escrivães e inspetores da Polícia Civil passam a R$ 3.434,54 e R$ 6.275,51, respectivamente, em janeiro de 2018. As medidas foram aprovadas pela Assembleia no último dia 18 de julho e serão publicadas no Diário Oficial do Estado.

08/08/2017 Cotidiano

49% dos flagrados ficam presos após audiências de custódia

Desde agosto de 2015, quando o projeto das audiências de custódia foi lançado no Ceará, até o último dia 31 de julho, foram registrados 14.473 autos de prisão em flagrante em Fortaleza. Desse total, somente 7.094 mil suspeitos (49%) foram mantidos encarcerados. O restante recebeu medidas cautelares adversas da prisão, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, ou foi solto, mediante a avaliação dos juízes de que o cárcere não era necessário.

08/08/2017 Poltica

AL-CE deve votar hoje PEC que extingue o tribunal pela 2ª vez

Um dia antes da votação que deve extinguir pela segunda vez o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), o clima no órgão era de apreensão. Na saída do expediente, funcionários comentavam o assunto e faziam apostas. Segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o TCM está previsto para hoje, na Assembleia Legislativa.

07/08/2017 Política

Assembleia Legislativa vota amanhã, em segundo turno, extinção do TCM

'''' Segunda votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) acontece amanhã, de acordo com membros da Mesa Diretora e Departamento Legislativo da Assembleia. Se batalha política envolvendo o órgão está perto do fim, esse não é o caso do campo jurídico: oposição já planeja ações para reverter quadro no Supremo Tribunal Federal (STF) e garante que a guerra ainda não está perdida.

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