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17/06/2019

Novo Plano de Cargos e Salários garante equiparação salarial de servidores do TCE Ceará

Consenso, unidade e capacidade de diálogo garantiram a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A votação foi realizada  na tarde desta quinta-feira (13/6), na Assembleia Legislativa, em sessão presidida pelo deputado José Sarto Nogueira. O novo Plano equipara os servidores originários do TCE e os oriundos do extinto TCM.

17/06/2019

Novo Plano de Cargos e Salários garante equiparação salarial de servidores do TCE Ceará

Consenso, unidade e capacidade de diálogo garantiram a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A votação foi realizada  na tarde desta quinta-feira (13/6), na Assembleia Legislativa, em sessão presidida pelo deputado José Sarto Nogueira. O novo Plano equipara os servidores originários do TCE e os oriundos do extinto TCM.

11/06/2019

TCE Ceará e CGE vão auditar Consórcios Públicos de Saúde do Estado a partir desta segunda

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) vão realizar Auditorias de Conformidade e de Processos nos 21 Consórcios Públicos de Saúde, a partir desta próxima segunda-feira (17/6). A definição do início dos trabalhos ocorreu após reunião na sede da Corte, nesta terça (11/6), entre os dois órgãos. A ação em conjunto será executada por equipes mistas do TCE e da GCE atuando em todas as fases das fiscalizações.

07/06/2019

Semana do Meio Ambiente traz ações para estimular sustentabilidade entre servidores

Alcançar o desenvolvimento satisfazendo as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras. Esse é o grande desafio das organizações que fazem da sustentabilidade um guia para suas ações. Integrando essa lista de instituições comprometidas com o amanhã, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza uma semana com atividades alusivas ao Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

05/06/2019

TCE Ceará incentiva fortalecimento da gestão pública com práticas inovadoras

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará participa do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019. O evento acontece nesta segunda e terça-feira (3 e 4/6), no Centro de Eventos, em Fortaleza.

03/06/2019

TCE-CE e Câmara Municipal firmam acordo para veicular Acontece TV na TV Fortaleza

Mais transparência e prestação de contas à sociedade. O Acontece TV, noticiário semanal do Tribunal de Contas do Ceará, estreia neste sábado (1º/6), às 19 horas, na TV Fortaleza, canal aberto (61.4) e por assinatura (Multiplay 6), com reapresentação toda terça-feira, às 17h40. Acordo de Cooperação foi assinado nesta sexta-feira (31/5), na Câmara Municipal de Fortaleza, pelos presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da Câmara, vereador Antônio Henrique da Silva.

30/05/2019

TCE-CE estabelece prazo para Controladoria adotar mecanismos de prevenção de riscos em sistema de re

A Controladoria e Ouvidoria-Geral do Ceará (CGE), órgão gestor do sistema eletrônico e-Parcerias, tem prazo de 90 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado a adoção de mecanismos para que a ferramenta não permita o cadastro de seleção de plano de trabalho com parceiros invalidados, irregulares ou inadimplentes.

23/05/2019

TCE-CE promove workshop sobre otimização de custos em parceria com a Gartner

Otimização de custos para suportar a gestão de gastos de instituições públicas e privadas. Este é o tema central do workshop a ser realizado pelo TCE Ceará em parceria com o Gartner dia nesta quinta-feira, dia 23/5, a partir das 10h, no Auditório do Instituto Plácido Castelo. A iniciativa é da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), pautada no projeto de inovação digital do TCE Ceará. Os palestrantes serão o vice-presidente do Programa Executivo da Gartner para a América Latina, Freud Carvalho, e o diretor do Programa Executivo da Gartner, Jaime Gama. O evento, de suma importância para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é destinado a todos os servidores e membros da Corte de Contas, aos jurisdicionados e à sociedade em geral.

22/05/2019

TCE-CE Suspende concorrência para contratar escritório advocatício por R$ 7,8 mi

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária nesta terça-feira (21/5), determinou à Prefeitura de Aracoiaba a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Finanças, em face de supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia a fim de recuperar valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ferindo as normas legais. A contratação possui valor total de R$ 7.797.600,00, correspondente a 21,66% dos recursos a serem repassados recuperados a título do FPM.

21/05/2019

Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE Ceará devem atualizar cadastros

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determina a todos os gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais, sob a jurisdição desta Corte, que atualizem seus dados cadastrais, incluindo e-mail e número de telefone que tenha o aplicativo WhatsApp.

17/05/2019

Regras sobre sistema Ágora discutidas durante audiência pública no TCE Ceará

Audiência Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora reuniu representantes de jurisdicionados estaduais na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (16/5). A sessão foi coordenada pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 03610/2019-1, que trata sobre o tema. Completaram a mesa o procurador de contas, Aécio Vasconcelos, o diretor de Controle de Contas, Cláudio Reis, e o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.

16/05/2019

Noticiário eletrônico do TCE Ceará, será veiculado na TV Assembleia a partir de 29 de maio

O Acontece TV, programa eletrônico semanal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vai ganhar mais alcance a partir do próximo dia 29 de maio, com o início de sua veiculação na TV Assembleia. Os presidentes do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto Nogueira, assinaram, no fim da tarde desta quarta-feira (15/5), convênio de cooperação técnica para que o noticiário seja veiculado via TV Assembleia em canais abertos (31.1 e 61.3) e por assinatura (Net 11 e Multiplay 30). O momento contou com a presença de parlamentares e do corregedor da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.

10/05/2019

Objetivos do eSocial são apresentados em palestra no TCE Ceará

Representantes de jurisdicionados e do corpo de servidores da Corte de Contas conheceram, na manhã desta quinta-feira (9/5), mais sobre o funcionamento e aplicação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Realizado no plenário do TCE Ceará, o evento contou com a palestra do consultor especializado na implantação do sistema eSocial, o auditor-fiscal da Previdência Social, Gilson Fernando.

09/05/2019

Presidente do TCE Ceará é convidado do Fórum Nacional de Altos Estudos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do XXXI Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), que ocorre nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/5), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na cidade do Rio de Janeiro. Edilberto Pontes será um dos palestrantes do painel “Reforma da Previdência, situação macroeconômica e homenagem a João Paulo dos Reis Velloso”, no primeiro dia do evento.

08/05/2019

TCE participa de reunião sobre criação do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará

Melhorar a qualidade do asfalto nas estradas cearenses e fazer um acompanhamento mais elaborado quanto à aplicação dos recursos para este fim. Esses são propósitos da parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Ceará e a Universidade Federal do Estado (UFC). Na manhã desta terça-feira (7/5), representantes dos principais envolvidos se reuniram para ampliar a discussão sobre a criação do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará.

08/05/2019

Aprovada a política de governança institucional do TCE Ceará

A política de governança institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi aprovada na sessão plenária da Corte de Contas, que ocorreu nesta terça-feira (7/5). O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, apresentou a minuta do texto da política de governança, durante o expediente do Pleno, sendo aprovada por unanimidade pelo Colegiado. O texto será publicado na Resolução Administrativa nº 4/2019 e é resultado de projeto que realizou diagnóstico da situação de governança no âmbito deste Tribunal.

07/05/2019

Escola de Contas do TCE-CE capacita servidores da saúde em governança nas compras públicas

Apresentar e analisar as fases de planejamento e execução das compras e aquisições públicas, evidenciando os riscos e os controles a serem aplicados. É com essa finalidade que o Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações educacionais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, iniciou curso para gestores e servidores da Secretaria Estadual de Saúde do Estado (SESA), nesta segunda-feira (6).

03/05/2019

TCE Ceará participa de reunião sobre Programa Fortaleza Cidade Sustentável

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participaram, no final da manhã desta quinta-feira (2/5), no Paço Municipal, de reunião sobre o Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), maior pacote de ações voltadas especialmente para o meio ambiente na Capital, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio, que comandou o encontro. O TCE Ceará vai auditar o programa, no valor de US$ 73,3 milhões.

02/05/2019

TCE Ceará vai realizar treinamento sobre a automatização das prestações de contas anuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar na próxima semana, entre os dias 6 e 10 de maio (de segunda a sexta-feira), treinamento com os gestores e servidores públicos de órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte, responsáveis pelos envios das Prestações de Contas Anuais (PCA) – exercício 2018, através do sistema automatizado Ágora. O acesso se dá pelo portal da Corte, por meio do e-TCE.

29/04/2019

CE Ceará recebe Comissão de Saúde da Assembleia para tratar de leitos públicos em hospital conveniad

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, receberam nesta quarta-feira (24/4) a visita da presidente, parlamentares e assessores da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL), de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e representante do Hospital Batista Memorial.

29/04/2019

Órgãos e entidades estaduais têm até o final de junho para prestarem contas de 2018 ao TCE Ceará

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará têm até 180 dias, contados a partir do encerramento do exercício anterior, obrigatoriamente, para apresentar suas devidas prestações de contas financeiras (art. 8º, § 6º, da Lei Estadual nº 12.509/95). As Prestações das Contas Anuais (PCAs) deverão ser enviadas por meio do sistema digital Ágora, do TCE Ceará, até o final de junho, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018.

24/04/2019

Sorteio e matriz de risco são critérios para definir outros nove municípios fiscalizados pelo TCE Ce

Nove municípios cearenses passarão pelo crivo dos auditores do Tribunal de Contas do Estado, em maio. São eles: Barbalha, Canindé, Missão Velha, Santa Quitéria, Hidrolândia, Pindoretama, Varjota, Potengi e Potiretama. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/4), pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

22/04/2019

Tribunal de Contas e UFC devem firmar parceria para atestar qualidade do asfalto no Ceará

Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

17/04/2019

TCE-CE: Diretor-Presidente do IPC receberá prêmio destaque em gestão de Escolas de Governo pelo segu

Pelo segundo ano consecutivo, o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, é um dos agraciados com o XVI Prêmio Destaques da Política e da Administração Pública e Social do Ceará, que será entregue pela Publicidade, Promoções e Eventos (PPE), no dia 3/5, às 10h, Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Eleito por um corpo de jurados e por uma pesquisa quantitativa e qualitativa, o conselheiro foi vencedor na categoria Destaque “Presidente de Escola de Governo”.

11/04/2019

TCE Ceará e Fundação Demócrito Rocha celebram contrato de aperfeiçoamento em gestão municipal

Assinado na manhã desta quarta-feira (10/4) o projeto de ações integradas de educação a distância e semipresencial, visando ao aperfeiçoamento das gestões municipais do Estado. O contrato foi celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Demócrito Rocha, por intermédio dos seus presidentes, conselheiro Edilberto Pontes e João Dummar Neto (FDR). “A educação é um dos três pilares deste Tribunal, além do julgamento e da fiscalização”, destacou Edilberto Pontes.

08/04/2019

Edilberto Pontes lança 19ª edição da Revista Controle: Ministro Luiz Fux passa a compor Conselho Edi

Durante o TCE Debate, nesta sexta-feira (5/4), o presidente Edilberto Pontes lançou a décima nona edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (Vol. XVI – nº 2 – Dez. 2018), nas versões digital e impressa, e divulgou que o Ministro Fux será o mais novo integrante do Conselho Editorial da publicação do TCE Ceará.

03/04/2019

19º exemplar da Revista Controle será lançado durante o TCE Debate

A Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação científica do TCE Ceará, chega à 19ª edição (Volume XVI – nº 2 – Dezembro 2018), completando 10 anos de existência, desde que assumiu formato acadêmico. O lançamento, nas versões digital e impressa, será realizado nesta sexta-feira (5/4), a partir das 9 horas, durante a 11ª edição do TCE Debate, com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no plenário da Corte, Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro – Fortaleza).

29/03/2019

Ouvidorias de 10 Tribunais de Contas participam de reunião técnica no TCE-ES, em Vitória

Este será o terceiro encontro do grupo de trabalho. Estão presentes representantes das Ouvidorias do TCU, TCE-AC, TCE-CE, TCE-MT, TCE-MG, TCE-PA, TCM-PA, TCE-PE, TCE-RS e TCE-PR.

28/03/2019

Tribunal de Contas do Ceará promove audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipa

Audiência Pública a ser realizada nesta quinta-feira (4/4) vai promover um debate sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado a partir das 10 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (rua Sena Madureira, 1047 – Centro). A audiência será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2.



 

28/03/2019

Edilberto Pontes ressalta importância da reforma do Estado para maior competitividade do País

“O ajuste fiscal é muito relevante, principalmente em Estados e Municípios que mal conseguem honrar com a folha de pagamentos e na União pelo crescimento do endividamento causado por sucessivos déficits. Mas a reforma do Estado é fundamental para a modernização e maior competitividade brasileira. A agenda estrutural, que prima pelo aumento da produtividade no serviço público, pela valorização da meritocracia e pelas avaliações permanentes dos programas públicos, tem que ser recuperada e colocada na pauta central.” A declaração é do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, um dos palestrantes do Seminário “Reforma do Estado e Lei de Responsabilidade Fiscal”, realizado nesta quarta-feira (27/3), na Escola de Economia de São Paulo, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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