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27/09/2026 portais institucionais

Simplifica TCs: linguagem simples nos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/10

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sediará, nos dias 5 e 6 de outubro, o evento “Simplifica TCs: linguagem simples nos Tribunais de Contas”, com o objetivo de fortalecer a linguagem simples como instrumento de transparência e aproximação entre instituições de controle e sociedade. O encontro acontece em consonância com a Política Nacional de Linguagem Simples instituída pela Lei nº15.263, de 14 de novembro de 2025. A realização ocorre no contexto das ações do Projeto de Monitoramento e Linguagem Simples das Decisões, previsto no Plano de Gestão 2026/2027 da Atricon. O evento busca fortalecer a implementação da temática por meio da troca de experiências entre os Tribunais de Contas, incentivando o compartilhamento de boas práticas, desafios e soluções. Além disso, o encontro também contará com uma programação voltada à formação de servidores por meio de painéis e oficinas práticas.

21/09/2026 portais institucionais

MMDi-TC avança para fase de validação prática após treinamento em Minas Gerais

O Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC) deu mais um passo decisivo em sua reformulação. Entre os dias 16 e 18 de setembro, representantes de Tribunais de Contas de todo o país estiveram reunidos na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, para uma etapa de treinamento e calibração da nova metodologia. O encontro marcou a aproximação entre a construção conceitual do novo MMDi-TC e sua aplicação prática. Durante três dias, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a nova estrutura e trabalharam diretamente com indicadores, dimensões, critérios e evidências que serão colocados à prova no projeto piloto. A proposta é que a experiência dos Tribunais contribua para testar, aperfeiçoar e calibrar o instrumento antes do ciclo nacional de 2027. 

21/09/2026 portais institucionais

Lançamento de guia sobre contratações de publicidade integra programação do Congresso da ABCPública.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançaram, na quinta-feira (17), a edição impressa do Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade. A apresentação ocorreu durante o Congresso da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), no Hall da Taquigrafia, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a participação de pelo menos 250 pessoas.

14/09/2026

TCE Ceará realiza visita técnica a aterro sanitário privado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, no dia 8 de agosto, visita técnica ao aterro sanitário, implantado pela empresa Marquise Ambiental, localizado no distrito de Patacas, Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. A unidade integra o Centro de Tratamento e Transbordo de Resíduos (CTTR) Sol Nascente, inaugurado em julho de 2025, atualmente responsável pela destinação final de resíduos sólidos provenientes dos municípios de Aquiraz, Eusébio, e Guaiúba.

10/09/2026

X ENTC prorroga prazo para inscrição de iniciativas em oficinas

A organização do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) anunciou, nesta quinta-feira (10), a prorrogação do prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros inscrevam iniciativas, experiências e práticas para serem apresentadas nas nove oficinas que acontecerão durante o evento. Com a mudança, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 21 de setembro e as apresentações acontecerão no dia 24 de novembro, no Hangar - Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém (PA).

10/09/2026

PNTP 2026 entra na etapa de Garantia da Qualidade, confira os próximos passos

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 está atualmente na etapa de Garantia da Qualidade, fase destinada à revisão dos portais que, após a validação realizada pelos Tribunais de Contas, alcançaram os requisitos necessários à obtenção de nível de certificação no Programa. As diretrizes para a realização da Garantia da Qualidade foram formalmente estabelecidas pela Portaria Atricon 61/2026, que constituiu a Comissão responsável pela etapa e disciplinou suas competências e os principais procedimentos aplicáveis à revisão.

10/09/2026

Informativo de Jurisprudência do TCE Ceará destaca licitações e contratos, subsídio de vereadores e

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou a sétima edição do seu Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de julho de 2026. O documento reúne uma síntese dos acórdãos e deliberações proferidos pelas Câmaras e Pleno do TCE no período, servindo como guia prático para gestores públicos, advogados e cidadãos que acompanham a aplicação dos recursos públicos no Estado. A nova edição dedicou atenção a decisões envolvendo licitações e contratos administrativos, consulta sobre subsídio de vereadores e gestão fiscal.

09/09/2026

Presidentes de tribunais superiores e da Atricon estão entre homenageados do TCDF

A honraria também será concedida ao advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Oliveira Soares; e à presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso. A lista de agraciados inclui ainda o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), Edilberto Carlos Pontes Lima.

09/09/2026

TCE Ceará oferta curso online sobre Emendas Pix

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, oferta o curso "Transferências Especiais: Emendas Pix" para servidores públicos, jurisdicionados e toda a sociedade. As inscrições podem ser efetuadas pela plataforma IPCeduc. A capacitação é realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD), e todo o conteúdo pode ser acessado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

04/09/2026 portais institucionais

Auditores visitam municípios para fiscalizar condições de funcionamento dos serviços de assistência

Uma auditoria nacional mobiliza 21 tribunais de contas brasileiros para avaliar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em visitas realizadas em 101 municípios, os auditores identificaram realidades distintas na oferta dos serviços socioassistenciais. As fiscalizações presenciais permitiram avaliar as condições de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e os desafios dos municípios na organização e na prestação dos serviços. A ação faz parte da Rede Integrar, iniciativa que articula diferentes órgãos de controle. Tribunais integrantes da execução:TCU, TCE-AC, TCE-AP, TCE-BA, TCE-CE, TCE-MG, TCE-MS, TCE-MT, TCE-PB, TCE-PE, TCE-PI, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RO, TCE-RS, TCE-SC, TCE-SP, TCDF, TCM-BA e TCMRio.

18/08/2026

MMDI-TC avança para nova etapa com treinamento nacional e projeto piloto

O Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) entra em uma nova fase de desenvolvimento. Após os avanços na definição da metodologia, o projeto segue agora para a etapa de validação prática, que envolverá treinamento das equipes e aplicação do modelo em Tribunais de Contas participantes do projeto piloto. O projeto piloto foi concebido para testar o próprio MMDI-TC. Mais do que avaliar o desempenho dos Tribunais participantes, a proposta é verificar se os indicadores, critérios e instrumentos desenvolvidos são claros, consistentes e aplicáveis às diferentes realidades das instituições. A partir das experiências obtidas nessa fase, poderão ser identificados os ajustes necessários para o aperfeiçoamento do modelo.

17/08/2026 portais institucionais

Artigo - Eleições

Artigo por Edilberto Pontes - A célebre frase sobre a democracia atribuída a Winston Churchill de que é um sistema ruim, mas superior a qualquer outro, permanece atual ao traduzir um paradoxo da vida política: a democracia está longe de ser perfeita, mas continua sendo o melhor mecanismo já concebido para limitar o poder e permitir sua renovação pacífica. Seus defeitos são conhecidos desde a Antiguidade. Aristóteles já alertava para os riscos da demagogia e da manipulação das paixões populares. No século XXI, esses desafios ganharam nova dimensão. As redes sociais ampliaram o alcance da desinformação, reduziram o espaço para a reflexão e transformaram o debate público em uma disputa permanente por atenção. O ambiente digital frequentemente recompensa mais a indignação do que a argumentação.

07/08/2026

O El Niño e a oportunidade de fortalecer o controle externo das políticas climáticas

Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que extrapola o desafio meteorológico. Eles apontam para a necessidade de políticas estruturadas e suficientemente preparadas para prevenir riscos, proteger a população e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. Nesse contexto, o papel e a atuação dos Tribunais de Contas têm demandado, em razão da sua natureza de controle, uma agenda cada vez mais estratégica. Historicamente, o controle externo esteve associado à fiscalização da legalidade dos atos administrativos e da correta aplicação dos recursos públicos (auditoria de conformidade). No entanto, a crescente complexidade dos riscos climáticos tem inspirado um aprimoramento desse modelo. Ou seja: mais relevante que verificar danos já ocorridos, torna-se necessário avaliar se governos estão preparados para evitá-los.

05/08/2026

IV CNCTC: Evento consolida comunicação pública como instrumento de democracia, confiança e participa

O Sistema Tribunais de Contas fechou, nesta terça-feira (4), em Minas Gerais, um dos debates mais urgentes e estratégicos para a gestão pública brasileira. Durante dois dias, o IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), em Ouro Preto, encaminhou alinhamentos sobre o papel social dos Tribunais e, sobretudo, reforçou o CNCTC como o principal ponto de encontro entre controle externo, comunicação pública e sociedade. As discussões mostraram que, para os Tribunais de Contas e as instituições públicas, de modo geral, comunicar é também fortalecer a democracia, algo que precisa ser construído diariamente. Não por acaso, a Rede Secom – com diretrizes de comunicação social da Atricon adotadas pelos TCs – foi destacada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, ao longo da programação.

04/08/2026

IV CNCTC: Painel mostra como os dados fortalecem a comunicação pública e aproximam o tribunal da soc

Os dados podem revelar irregularidades, orientar campanhas, validar hipóteses e até aproximar instituições da sociedade quando transformados em boas narrativas. Essa foi a principal reflexão do painel “Da Pesquisa à Narrativa: o poder dos dados na Comunicação”, realizado nesta terça-feira (4/8) no IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), em Ouuro Preto (MG). O IV Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) ocorre na histórica cidade de Ouro Preto (MG) nos dias 3 e 4 de agosto. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O IV CNCTC tem patrocínio da Prefeitura Municipal de Nova Lima e apoio da Abracom, Audicon, Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, Asur e Prefeitura de Ouro Preto.

03/08/2026

IV CNCTC: Comunicação estratégica fortalece a democracia e amplia papel dos TCs, defendem especialis

Em um cenário marcado pela desinformação, pela concentração do poder nas plataformas digitais e pelo desgaste da confiança nas instituições, a comunicação pública não pode ser tratada apenas como uma área responsável por divulgar decisões. Ela precisa participar da formulação das estratégias institucionais e contribuir diretamente para a defesa da democracia. Comunicação como infraestrutura da democracia. O IV Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) acontece na histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, nos dias 03 e 04 de agosto. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

03/08/2026

IV CNCTC: Abertura traz democracia e papel transformador da comunicação no centro das discussões dos

A manhã desta segunda-feira (03) marcou a abertura do IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), com a presença de autoridades nacionais, secretários e assessores de Comunicação do sistema, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Minas Gerais. Cerca de 500 participantes discutirão, em dois dias de evento, sobre democracia e o papel social dos Tribunais de Contas. O IV Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) ocorre na histórica cidade de Ouro Preto (MG) nos dias 3 e 4 de agosto. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O IV CNCTC tem patrocínio da Prefeitura Municipal de Nova Lima (MG) e apoio da Abracom, Audicon, Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, Asur e Prefeitura de Ouro Preto.

30/07/2026

1º Encontro Técnico da Rede InfoContas de 2026 promove a integração do Sistema de Controle Externo e

A iniciativa reforça a diretriz central da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) de apoiar agendas que se comprometam com a efetividade e a eficiência da fiscalização dos recursos públicos. Ao aproximar as unidades de informações estratégicas de todas as unidades federativas e parceiros institucionais, como a Rede Seconex, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Banco do Brasil, o encontro busca consolidar um ecossistema de inteligência mais robusto, capaz de produzir conhecimentos preditivos e combater irregularidades com maior precisão técnico-operacional.

30/07/2026

Atricon mobiliza Tribunais de Contas para pesquisa nacional sobre controle interno

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) buscará mobilizar os 33 Tribunais de Contas brasileiros para participação na pesquisa nacional que subsidiará a construção do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (MUCCI). Os Tribunais de Contas poderão contribuir por meio de um questionário específico, aberto a conselheiros, conselheiros substitutos, auditores de controle externo e equipes técnicas. Além de encaminhar o questionário às presidências dos 33 Tribunais de Contas, a proposta é envolver as unidades de controle interno das instituições e incentivar a mobilização dos órgãos e municípios jurisdicionados. A Atricon também responderá ao levantamento institucionalmente.

29/07/2026

O Estado de S. Paulo: Emendas Pix foram usadas para beneficiar parentes de parlamentares, diz relató

Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Tribunais de Contas aponta irregularidades na execução das emendas Pix estaduais em várias regiões do País. As auditorias citam, entre outras coisas, parlamentares que beneficiaram parentes com os repasses. Os casos ocorreram no Estado de São Paulo, segundo o relatório. O documento, obtido pela Coluna, foi apresentado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao ministro Flávio Dino, relator de um processo no STF que monitora as emendas. O texto também menciona uma auditoria conjunta de Cortes de Contas que identificou 90% de irregularidades nas emendas Pix do Congresso Nacional analisadas entre 2022 e 2024, como mostrou a Coluna.

27/07/2026

MMDI-TC ganha nova identidade visual e marca nova fase dos Tribunais de Contas

O Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) inicia um novo capítulo de sua trajetória com uma identidade visual totalmente renovada. A marca, aprovada pelo Comitê Executivo, traduz a evolução do projeto e representa uma visão moderna, integrada e orientada a resultados para o fortalecimento do controle externo brasileiro. Mais do que uma atualização estética, a nova identidade acompanha a transformação do próprio MMDI-TC, metodologia que está redefinindo a forma como os Tribunais de Contas avaliam seu desempenho, suas entregas e, principalmente, o impacto gerado para a sociedade.

20/07/2026

Prazo para submissão de trabalhos para a Revista Científica do X ENTC é prorrogado

A Revista Científica do X ENTC é uma iniciativa inédita, adotada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). A ação busca expandir o diálogo e o intercâmbio de ideias entre os servidores e/ou membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas, convidados à submissão de trabalhos que abordem temas inseridos em um dos quatro Subtemas listados no Edital.

16/07/2026 portais institucionais

Financiamento do SUAS e Controle Externo

Artigo Conselheira Onélia Leite - Neste cenário, a atuação do Comitê Técnico de Assistência Social do Instituto Rui Barbosa se mostra indispensável. O Comitê tem a missão de capacitar, articular e qualificar o controle externo nacional para atuar de maneira eficiente nos indicadores da Assistência Social. Com o monitoramento de indicadores territoriais, os Tribunais de Contas passam a atuar de forma preventiva e indutora, oferecendo estudos, notas técnicas e metodologias unificadas de auditoria que assegurem que a expansão do financiamento se traduza em serviços públicos de excelência.

15/07/2026

Entidades avançam na estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, nesta terça-feira (14), reunião de trabalho com as demais entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas para apresentar e discutir a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege. A iniciativa propõe uma atuação articulada dos Tribunais de Contas de todo o país na avaliação das políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao atendimento das vítimas e à responsabilização dos agressores.

10/07/2026

Rede da Atricon lança Clube de Leitura em Governança e Gestão para integrantes dos TCs

A Rede de Secretários de Governança e Gestão dos Tribunais de Contas (Rede SGG) dará início, em 28 de agosto de 2026, ao Clube de Leitura em Governança e Gestão, uma iniciativa voltada à promoção do aprendizado contínuo, da troca de experiências e do fortalecimento das capacidades institucionais dos Tribunais de Contas brasileiros. Por meio de leituras orientadas e encontros periódicos para discussão das obras selecionadas, o Clube de Leitura busca criar um ambiente colaborativo de construção do conhecimento, possibilitando que os participantes compartilhem percepções, experiências e boas práticas aplicáveis à realidade dos Tribunais de Contas.

06/07/2026

Pesquisa apresenta panorama da participação feminina nos Tribunais de Contas brasileiros

Levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade de Gênero da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresenta um panorama atualizado da participação feminina nos Tribunais de Contas brasileiros, com base em informações referentes à composição das Cortes e à ocupação de cargos de liderança, assessoramento e funções de confiança. O estudo analisou dados das 33 Cortes de Contas do país e obteve respostas de 32 instituições, alcançando taxa de retorno de 96,97%. A pesquisa atualiza o levantamento realizado em 2022 e fornece um retrato da participação das mulheres em diferentes espaços da estrutura organizacional dos órgãos de controle externo.

02/07/2026

Estão abertas as inscrições para o 2º ENAPAC

As inscrições para o 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (ENAPAC), que será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, já estão abertas. No site oficial do encontro estão disponíveis informações como a programação completa, as trilhas temáticas e uma série de perguntas frequentas a respeito do evento, que tem como objetivo central promover o intercâmbio de experiências, o alinhamento institucional e a reflexão qualificada sobre temas contemporâneos relacionados às Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas.

02/07/2026

Vídeo institucional da Rede Integrar destaca a cooperação entre Tribunais de Contas

A Rede Integrar, composta por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas da União (TCU), lançará seu vídeo institucional em 2 de julho. A Rede Integrar conecta os 33 Tribunais de Contas do país promovendo o compartilhamento de tecnologias, dados, metodologias e experiências, gerando eficiência e respostas mais rápidas para a sociedade. Diante das dimensões continentais do Brasil, atuar de forma isolada reduz o alcance do controle público. O vídeo reforça que a atuação em rede resolve essa limitação, permitindo mapear problemas complexos e disseminar boas práticas de ponta a ponta do país.

26/06/2026

Nova edição do Jornal Atricon está no ar

A programação também acompanha as discussões promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) sobre a reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), que estabelecerá indicadores para avaliar os benefícios gerados pelo controle externo à sociedade.

24/06/2026

V CATC: Painel técnico destaca desafios da governança climática e estratégias para o desenvolvimento

“O clima deixou de ser um tema ambiental para se tornar um dos principais determinantes da estabilidade econômica, de segurança e da prosperidade global”. Foi a partir dessa premissa que se desenvolveu o painel técnico “A Questão Climática no Plano Maranhão 2050 – Governança Global e a Efetividade das Políticas de Financiamento Climático”, realizado, nesta quarta-feira (24), no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O debate em torno do tema foi mediado pelo conselheiro do TCE Ceará, Edilberto Pontes. “É um tema urgente. Não podemos desperdiçar investimentos, mas, ao mesmo tempo, o desafio ambiental é brutal e precisamos nos preparar. Por isso, é importante ter estratégia, visão de longo prazo, ter métricas que possam ser avaliadas e acompanhadas pela sociedade e pelo controle externo”, pontuou.

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