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02/07/2026

Estão abertas as inscrições para o 2º ENAPAC

As inscrições para o 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (ENAPAC), que será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, já estão abertas. No site oficial do encontro estão disponíveis informações como a programação completa, as trilhas temáticas e uma série de perguntas frequentas a respeito do evento, que tem como objetivo central promover o intercâmbio de experiências, o alinhamento institucional e a reflexão qualificada sobre temas contemporâneos relacionados às Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas.

02/07/2026

Vídeo institucional da Rede Integrar destaca a cooperação entre Tribunais de Contas

A Rede Integrar, composta por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas da União (TCU), lançará seu vídeo institucional em 2 de julho. A Rede Integrar conecta os 33 Tribunais de Contas do país promovendo o compartilhamento de tecnologias, dados, metodologias e experiências, gerando eficiência e respostas mais rápidas para a sociedade. Diante das dimensões continentais do Brasil, atuar de forma isolada reduz o alcance do controle público. O vídeo reforça que a atuação em rede resolve essa limitação, permitindo mapear problemas complexos e disseminar boas práticas de ponta a ponta do país.

26/06/2026

Nova edição do Jornal Atricon está no ar

A programação também acompanha as discussões promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) sobre a reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), que estabelecerá indicadores para avaliar os benefícios gerados pelo controle externo à sociedade.

24/06/2026

V CATC: Painel técnico destaca desafios da governança climática e estratégias para o desenvolvimento

“O clima deixou de ser um tema ambiental para se tornar um dos principais determinantes da estabilidade econômica, de segurança e da prosperidade global”. Foi a partir dessa premissa que se desenvolveu o painel técnico “A Questão Climática no Plano Maranhão 2050 – Governança Global e a Efetividade das Políticas de Financiamento Climático”, realizado, nesta quarta-feira (24), no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O debate em torno do tema foi mediado pelo conselheiro do TCE Ceará, Edilberto Pontes. “É um tema urgente. Não podemos desperdiçar investimentos, mas, ao mesmo tempo, o desafio ambiental é brutal e precisamos nos preparar. Por isso, é importante ter estratégia, visão de longo prazo, ter métricas que possam ser avaliadas e acompanhadas pela sociedade e pelo controle externo”, pontuou.

23/06/2026

XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados promove diálogo sobre controle e efetividade de políticas pública

O presidente da Atricon, Edilson Silva, evidenciou a importância do evento como espaço de diálogo. “A sociedade espera que os órgãos de controle contribuam para que as políticas públicas produzam resultados concretos na vida das pessoas”, destacou. O evento também contou com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Carlos Pontes Lima, que apresentou uma análise sobre os desafios e perspectivas do controle externo no cenário contemporâneo.

10/06/2026

Reunião em Fortaleza avança na consolidação da metodologia do MMDI-TC

A construção do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avançou mais uma etapa importante entre os dias 1º e 3 de junho, durante reunião técnica presencial realizada em Fortaleza (CE). O encontro reuniu representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país para consolidar aspectos metodológicos que servirão de base para o ciclo de avaliação previsto para 2027. Na avaliação de Marcel Albuquerque, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a troca de experiências entre os participantes contribuirá para o fortalecimento do projeto. “Estamos trabalhando, mas também aprendendo com a expertise de cada Tribunal de Contas. Eu acho que teremos um grande avanço”, concluiu.

02/06/2026

TCE Ceará sedia reuniões sobre reestruturação do MMDI-TC

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) está sediando, de 1º a 3 de junho, reuniões técnicas para tratar sobre o progresso da reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), sob o tema “Da conformidade formal à demonstração de valor público”. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

28/05/2026

Artigo - Tribunais de Contas: permanentes e essenciais

Essa ação hoje transcende o mero viés sancionador e o controle ex post, exigindo que os Tribunais de Contas exerçam plenamente suas novas funções: a função educadora, capacitando gestores; a função indutora, estimulando a boa governança com base em evidências; e a função articuladora, criando pontes consensuais entre os diversos atores para o monitoramento e efetividade das políticas públicas descentralizadas. 1 - O alcance da mudança foi analisado com profundidade por Edilberto Pontes de Lima em texto publicado nesta ConJur.

18/05/2026

Auditoria em emendas Pix é destaque no jornal O Estado de S. Paulo

Uma auditoria feita por Tribunais de Contas de todo o País identificou 90% de irregularidades ou vulnerabilidades nas emendas Pix, incluindo indícios de superfaturamento. O levantamento, que foi destaque na edição deste domingo (17) do jornal O Estado de S. Paulo, analisou R$ 497 milhões por meio de 125 repasses de parlamentares a 42 cidades, localizadas em 22 unidades da Federação.

14/05/2026

Diretor Fernando Guimarães representa Atricon na abertura do 5º CNC

Também participaram da abertura do evento o conselheiro Inaldo Araújo, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e presidente do Instituto Rui Barbosa; a conselheira-substituta Milene Cunha, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); e a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas e servidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), Thaisse Craveiro.

05/05/2026 portais

Rede STI é finalista do Prêmio Brasil de Gestão Pública

A Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas (STI) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está entre os finalistas da categoria Parcerias Estratégicas, Cooperação Institucional e Interfederativa do Prêmio Brasil de Gestão Pública (PBGP). O Prêmio Brasil de Gestão Pública é uma iniciativa oficial da Expo GovBrasil 2026, realizada em sua 4ª edição, destinada a identificar, reconhecer, valorizar e disseminar práticas inovadoras, eficientes e sustentáveis desenvolvidas no âmbito da gestão pública brasileira.
 

04/05/2026

Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil

Essa conquista também encerra um ciclo de insegurança jurídica que, por anos, expôs o Sistema Tribunais de Contas a interpretações que fragilizavam sua existência. O episódio mais emblemático foi a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, em 2017, por meio de emenda à Constituição estadual. À época, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não havia vedação constitucional expressa que impedisse tal iniciativa.

24/04/2026

Atricon participa de evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, no TCE Ceará

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi representada pela diretora de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência Soraia Victor no Dia da Ouvidoria, realizado nesta sexta-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). O fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de participação social e aprimoramento da gestão pública foi o foco dos debates durante o evento, que reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversas instituições, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo.

14/04/2026

TCE Ceará: Primeiro ano do Pacto Cearense pela Primeira Infância é marcado por avanços na adesão e n

O Tribunal de Contas do Ceará celebra um ano do programa que busca contribuir para o avanço das políticas públicas ligadas ao desenvolvimento infantil no Estado: oPacto Cearense pela Primeira Infância. A iniciativa propõe uma atuação colaborativa entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos de idade. Lançado em 7 abril de 2025, o Pacto visa contribuir para aprimorar a governança, melhorar a gestão dos recursos e ampliar e qualificar os serviços das ações destinadas à primeira infância.

07/04/2026

Presidente Edilson Silva recebe título de Doutor Honoris Causa da Washington & Lincoln University (E

O vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, ressaltou o papel de liderança de Edilson Silva à frente da Atricon e sua atuação institucional. “Presidir uma entidade nacional exige capacidade de diálogo, equilíbrio e articulação institucional, especialmente em um cenário cada vez mais complexo para os tribunais de contas. Exercer funções de liderança exige mais do que domínio técnico. É preciso discernimento e capacidade de formar consensos”, pontuou.

03/04/2026

Atricon, MEC e TCE Ceará promovem seminário para debater políticas para a Primeira Infância

Na ocasião, a Atricon foi representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais e coordenador da Comissão de Educação, Cezar Miola. O cuidado com a primeira infância esteve no centro das discussões, que abordaram desde a formulação de políticas públicas até a necessidade de articulação entre os entes federativos. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), Rholden Queiroz, também participou do encontro e destacou o Pacto Cearense pela Primeira Infância.

30/03/2026

II ENIATC: Tribunais de Contas apresentam cases que aproximam inovação, ética e eficiência pública

O primeiro case foi o “Chico” (CHat Inteligente de COntas), assistente virtual do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), apresentado pela secretária de Tecnologia da Informação (TI), Maria Cairamir Arruda. O chatbot, já em operação, atende cidadãos e cidadãs, usuárias e usuários internos em canais digitais do Tribunal, utilizando, para isso, linguagem natural — simples, parecida com diálogos do dia a dia, sem termos técnicos ou complexos — para responder dúvidas sobre processos, serviços e procedimentos.

26/02/2026

Nova Diretoria da Atricon é empossada para o biênio 2026-2027

Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (25), no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), foi empossada a nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2026-2027. Na ocasião, Edilson Silva foi reconduzido à presidência da entidade para mais dois anos de mandato.

04/11/2025 sites

“Transição Responsável” e “Olimpíada de Controle Social” do TCE Ceará são reconhecidas com Prêmio In

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi o segundo colocado no Prêmio Innovatio 2025, com o programa “Transição Responsável: reinventando a fiscalização e a colaboração em mudança de governo”. A primeira colocação foi para o TCE Rondônia e a terceira para o TCE de São Paulo.

04/11/2025 sites

Dia Histórico para os Tribunais de Contas: PEC da Essencialidade é aprovada

Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública.

 

22/10/2025 sites

IV CATC: Comitê do IRB apresenta resultado de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente

“Temos que aproveitar esse entusiasmo das nossas reuniões para continuar em busca dos resultados, pois já estamos conquistando algumas mudanças”. A declaração foi feita pelo conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM), presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB). Ele abriu a reunião do colegiado, nesta quarta-feira (22), durante o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que ocorre em Boa Vista (RR).

 

15/10/2025 sites

Homenagem e emoção marcam a Sessão Especial dos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará

Ao som da Camerata da Unifor (Universidade de Fortaleza), as músicas “Mucuripe”, de Fagner, “Terral”, de Ednardo, e “Frevo Mulher”, de Zé Ramalho, deram o tom especial à celebração alusiva aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará, na manhã desta terça-feira (14/10), ocasião em que o auditório do Edifício 5 de Outubro recebeu o letreiro com o nome “Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo”, homenagem in memoriam aprovada por unanimidade pelo colegiado Pleno.

14/10/2025 sites

90 anos do TCE Ceará: tradição, inovação e compromisso com o bem público

Em 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa 90 anos de existência. Nove décadas de uma trajetória marcada pelo compromisso com a boa governança, a ética e a transparência na gestão dos recursos públicos. Criado em 1935, o TCE Ceará nasceu em um contexto de fortalecimento das instituições republicanas, com a missão de garantir que o dinheiro do contribuinte fosse aplicado de forma correta, eficiente e em benefício da sociedade.

13/10/2025 sites

A inteligência artificial no setor público

A inteligência artificial já deixou de ser promessa para se tornar realidade no setor público. Ferramentas de IA vêm sendo usadas em todo o mundo para automatizar tarefas, personalizar serviços, detectar fraudes e apoiar decisões complexas. O desafio, porém, é utilizá-las de forma ética, segura e transparente – especialmente em governos, onde cada erro pode afetar direitos e vidas humanas.

 

06/10/2025 sites

Atricon participa do IX Seminário Iberoamericano de Direitos e Controle, em Lisboa

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta segunda-feira (6), do IX Seminário Iberoamericano de Direitos e Controle, que acontece até a próxima sexta-feira (10), em Lisboa, Portugal. Promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade Europeia, a edição deste ano tem como tema “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”.

 

02/10/2025 sites

Região Norte: as inscrições para capacitação sobre mensuração de benefícios gerados pelos TCs estão

Estão abertas as inscrições para a terceira etapa das capacitações regionais dedicadas à mensuração de benefícios gerados a partir das ações de controle externo, que acontecerá na Região Norte do país, de 10 a 13 de novembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho (RO). Interessados podem realizar a inscrição através do link abaixo.

 

23/09/2025 sites

TCE Ceará apresenta resultados do processo de acompanhamento da “Transição Responsável”

100% dos municípios cearenses formalizaram o processo de transição após as eleições municipais de 2024. Foram realizadas 17 inspeções e instaurados 25 processos de Representação (apuração de indícios de irregularidades). Esses são alguns dos resultados apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará no relatório de acompanhamento do processo nº 029853/2024-9, referente à transição municipal 2024/2025.

22/09/2025 sites

Auditoria do TCE Ceará sobre desertificação foi tema de painel na Conferência Internacional sobre Cl

A III Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2025), que ocorreu de 15 a 19 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, contou com debate sobre desertificação, tema de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), em 2022, e que já tem apresentado bons resultados após o acompanhamento semestral desta Corte de Contas.

01/09/2025 sites

TCE Ceará sedia formação regional sobre quantificação de benefícios

Iniciou nesta segunda-feira (1º) o curso "Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas", que ocorre na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). A formação é regional, contemplando a região Nordeste, e voltada a servidores sobre a implementação e aplicação do Manual de Quantificação de Benefícios (MQB). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. A programação segue até quinta-feira (4).

07/08/2025 sites

A primeira dama de Fortaleza apresentou em evento a nova Cidade da Criança, agora revitalizada, que

Com o tema "Acessibilidade Digital - Adaptação de temas técnicos ou jurídicos para a criação de conteúdo em linguagem simples", a programação do segundo dia (7) do III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) teve como palestrantes Carlos André Pereira Nunes, professor, linguista e advogado, e Heloisa Fischer, fundadora do Comunica Simples. O segundo painel do dia foi mediado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Márcio Pacheco.

 

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