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17/08/2026 portais institucionais

Artigo - Eleições

Artigo por Edilberto Pontes - A célebre frase sobre a democracia atribuída a Winston Churchill de que é um sistema ruim, mas superior a qualquer outro, permanece atual ao traduzir um paradoxo da vida política: a democracia está longe de ser perfeita, mas continua sendo o melhor mecanismo já concebido para limitar o poder e permitir sua renovação pacífica. Seus defeitos são conhecidos desde a Antiguidade. Aristóteles já alertava para os riscos da demagogia e da manipulação das paixões populares. No século XXI, esses desafios ganharam nova dimensão. As redes sociais ampliaram o alcance da desinformação, reduziram o espaço para a reflexão e transformaram o debate público em uma disputa permanente por atenção. O ambiente digital frequentemente recompensa mais a indignação do que a argumentação.

07/08/2026

O El Niño e a oportunidade de fortalecer o controle externo das políticas climáticas

Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que extrapola o desafio meteorológico. Eles apontam para a necessidade de políticas estruturadas e suficientemente preparadas para prevenir riscos, proteger a população e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. Nesse contexto, o papel e a atuação dos Tribunais de Contas têm demandado, em razão da sua natureza de controle, uma agenda cada vez mais estratégica. Historicamente, o controle externo esteve associado à fiscalização da legalidade dos atos administrativos e da correta aplicação dos recursos públicos (auditoria de conformidade). No entanto, a crescente complexidade dos riscos climáticos tem inspirado um aprimoramento desse modelo. Ou seja: mais relevante que verificar danos já ocorridos, torna-se necessário avaliar se governos estão preparados para evitá-los.

05/08/2026

IV CNCTC: Evento consolida comunicação pública como instrumento de democracia, confiança e participa

O Sistema Tribunais de Contas fechou, nesta terça-feira (4), em Minas Gerais, um dos debates mais urgentes e estratégicos para a gestão pública brasileira. Durante dois dias, o IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), em Ouro Preto, encaminhou alinhamentos sobre o papel social dos Tribunais e, sobretudo, reforçou o CNCTC como o principal ponto de encontro entre controle externo, comunicação pública e sociedade. As discussões mostraram que, para os Tribunais de Contas e as instituições públicas, de modo geral, comunicar é também fortalecer a democracia, algo que precisa ser construído diariamente. Não por acaso, a Rede Secom – com diretrizes de comunicação social da Atricon adotadas pelos TCs – foi destacada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, ao longo da programação.

04/08/2026

IV CNCTC: Painel mostra como os dados fortalecem a comunicação pública e aproximam o tribunal da soc

Os dados podem revelar irregularidades, orientar campanhas, validar hipóteses e até aproximar instituições da sociedade quando transformados em boas narrativas. Essa foi a principal reflexão do painel “Da Pesquisa à Narrativa: o poder dos dados na Comunicação”, realizado nesta terça-feira (4/8) no IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), em Ouuro Preto (MG). O IV Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) ocorre na histórica cidade de Ouro Preto (MG) nos dias 3 e 4 de agosto. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O IV CNCTC tem patrocínio da Prefeitura Municipal de Nova Lima e apoio da Abracom, Audicon, Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, Asur e Prefeitura de Ouro Preto.

03/08/2026

IV CNCTC: Comunicação estratégica fortalece a democracia e amplia papel dos TCs, defendem especialis

Em um cenário marcado pela desinformação, pela concentração do poder nas plataformas digitais e pelo desgaste da confiança nas instituições, a comunicação pública não pode ser tratada apenas como uma área responsável por divulgar decisões. Ela precisa participar da formulação das estratégias institucionais e contribuir diretamente para a defesa da democracia. Comunicação como infraestrutura da democracia. O IV Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) acontece na histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, nos dias 03 e 04 de agosto. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

03/08/2026

IV CNCTC: Abertura traz democracia e papel transformador da comunicação no centro das discussões dos

A manhã desta segunda-feira (03) marcou a abertura do IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), com a presença de autoridades nacionais, secretários e assessores de Comunicação do sistema, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Minas Gerais. Cerca de 500 participantes discutirão, em dois dias de evento, sobre democracia e o papel social dos Tribunais de Contas. O IV Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) ocorre na histórica cidade de Ouro Preto (MG) nos dias 3 e 4 de agosto. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O IV CNCTC tem patrocínio da Prefeitura Municipal de Nova Lima (MG) e apoio da Abracom, Audicon, Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, Asur e Prefeitura de Ouro Preto.

30/07/2026

1º Encontro Técnico da Rede InfoContas de 2026 promove a integração do Sistema de Controle Externo e

A iniciativa reforça a diretriz central da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) de apoiar agendas que se comprometam com a efetividade e a eficiência da fiscalização dos recursos públicos. Ao aproximar as unidades de informações estratégicas de todas as unidades federativas e parceiros institucionais, como a Rede Seconex, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Banco do Brasil, o encontro busca consolidar um ecossistema de inteligência mais robusto, capaz de produzir conhecimentos preditivos e combater irregularidades com maior precisão técnico-operacional.

30/07/2026

Atricon mobiliza Tribunais de Contas para pesquisa nacional sobre controle interno

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) buscará mobilizar os 33 Tribunais de Contas brasileiros para participação na pesquisa nacional que subsidiará a construção do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (MUCCI). Os Tribunais de Contas poderão contribuir por meio de um questionário específico, aberto a conselheiros, conselheiros substitutos, auditores de controle externo e equipes técnicas. Além de encaminhar o questionário às presidências dos 33 Tribunais de Contas, a proposta é envolver as unidades de controle interno das instituições e incentivar a mobilização dos órgãos e municípios jurisdicionados. A Atricon também responderá ao levantamento institucionalmente.

29/07/2026

O Estado de S. Paulo: Emendas Pix foram usadas para beneficiar parentes de parlamentares, diz relató

Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Tribunais de Contas aponta irregularidades na execução das emendas Pix estaduais em várias regiões do País. As auditorias citam, entre outras coisas, parlamentares que beneficiaram parentes com os repasses. Os casos ocorreram no Estado de São Paulo, segundo o relatório. O documento, obtido pela Coluna, foi apresentado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao ministro Flávio Dino, relator de um processo no STF que monitora as emendas. O texto também menciona uma auditoria conjunta de Cortes de Contas que identificou 90% de irregularidades nas emendas Pix do Congresso Nacional analisadas entre 2022 e 2024, como mostrou a Coluna.

27/07/2026

MMDI-TC ganha nova identidade visual e marca nova fase dos Tribunais de Contas

O Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) inicia um novo capítulo de sua trajetória com uma identidade visual totalmente renovada. A marca, aprovada pelo Comitê Executivo, traduz a evolução do projeto e representa uma visão moderna, integrada e orientada a resultados para o fortalecimento do controle externo brasileiro. Mais do que uma atualização estética, a nova identidade acompanha a transformação do próprio MMDI-TC, metodologia que está redefinindo a forma como os Tribunais de Contas avaliam seu desempenho, suas entregas e, principalmente, o impacto gerado para a sociedade.

20/07/2026

Prazo para submissão de trabalhos para a Revista Científica do X ENTC é prorrogado

A Revista Científica do X ENTC é uma iniciativa inédita, adotada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). A ação busca expandir o diálogo e o intercâmbio de ideias entre os servidores e/ou membros dos Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas, convidados à submissão de trabalhos que abordem temas inseridos em um dos quatro Subtemas listados no Edital.

16/07/2026 portais institucionais

Financiamento do SUAS e Controle Externo

Artigo Conselheira Onélia Leite - Neste cenário, a atuação do Comitê Técnico de Assistência Social do Instituto Rui Barbosa se mostra indispensável. O Comitê tem a missão de capacitar, articular e qualificar o controle externo nacional para atuar de maneira eficiente nos indicadores da Assistência Social. Com o monitoramento de indicadores territoriais, os Tribunais de Contas passam a atuar de forma preventiva e indutora, oferecendo estudos, notas técnicas e metodologias unificadas de auditoria que assegurem que a expansão do financiamento se traduza em serviços públicos de excelência.

15/07/2026

Entidades avançam na estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, nesta terça-feira (14), reunião de trabalho com as demais entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas para apresentar e discutir a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege. A iniciativa propõe uma atuação articulada dos Tribunais de Contas de todo o país na avaliação das políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao atendimento das vítimas e à responsabilização dos agressores.

10/07/2026

Rede da Atricon lança Clube de Leitura em Governança e Gestão para integrantes dos TCs

A Rede de Secretários de Governança e Gestão dos Tribunais de Contas (Rede SGG) dará início, em 28 de agosto de 2026, ao Clube de Leitura em Governança e Gestão, uma iniciativa voltada à promoção do aprendizado contínuo, da troca de experiências e do fortalecimento das capacidades institucionais dos Tribunais de Contas brasileiros. Por meio de leituras orientadas e encontros periódicos para discussão das obras selecionadas, o Clube de Leitura busca criar um ambiente colaborativo de construção do conhecimento, possibilitando que os participantes compartilhem percepções, experiências e boas práticas aplicáveis à realidade dos Tribunais de Contas.

06/07/2026

Pesquisa apresenta panorama da participação feminina nos Tribunais de Contas brasileiros

Levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho para Promoção da Igualdade de Gênero da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresenta um panorama atualizado da participação feminina nos Tribunais de Contas brasileiros, com base em informações referentes à composição das Cortes e à ocupação de cargos de liderança, assessoramento e funções de confiança. O estudo analisou dados das 33 Cortes de Contas do país e obteve respostas de 32 instituições, alcançando taxa de retorno de 96,97%. A pesquisa atualiza o levantamento realizado em 2022 e fornece um retrato da participação das mulheres em diferentes espaços da estrutura organizacional dos órgãos de controle externo.

02/07/2026

Estão abertas as inscrições para o 2º ENAPAC

As inscrições para o 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (ENAPAC), que será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, já estão abertas. No site oficial do encontro estão disponíveis informações como a programação completa, as trilhas temáticas e uma série de perguntas frequentas a respeito do evento, que tem como objetivo central promover o intercâmbio de experiências, o alinhamento institucional e a reflexão qualificada sobre temas contemporâneos relacionados às Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas.

02/07/2026

Vídeo institucional da Rede Integrar destaca a cooperação entre Tribunais de Contas

A Rede Integrar, composta por representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas da União (TCU), lançará seu vídeo institucional em 2 de julho. A Rede Integrar conecta os 33 Tribunais de Contas do país promovendo o compartilhamento de tecnologias, dados, metodologias e experiências, gerando eficiência e respostas mais rápidas para a sociedade. Diante das dimensões continentais do Brasil, atuar de forma isolada reduz o alcance do controle público. O vídeo reforça que a atuação em rede resolve essa limitação, permitindo mapear problemas complexos e disseminar boas práticas de ponta a ponta do país.

26/06/2026

Nova edição do Jornal Atricon está no ar

A programação também acompanha as discussões promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) sobre a reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), que estabelecerá indicadores para avaliar os benefícios gerados pelo controle externo à sociedade.

24/06/2026

V CATC: Painel técnico destaca desafios da governança climática e estratégias para o desenvolvimento

“O clima deixou de ser um tema ambiental para se tornar um dos principais determinantes da estabilidade econômica, de segurança e da prosperidade global”. Foi a partir dessa premissa que se desenvolveu o painel técnico “A Questão Climática no Plano Maranhão 2050 – Governança Global e a Efetividade das Políticas de Financiamento Climático”, realizado, nesta quarta-feira (24), no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O debate em torno do tema foi mediado pelo conselheiro do TCE Ceará, Edilberto Pontes. “É um tema urgente. Não podemos desperdiçar investimentos, mas, ao mesmo tempo, o desafio ambiental é brutal e precisamos nos preparar. Por isso, é importante ter estratégia, visão de longo prazo, ter métricas que possam ser avaliadas e acompanhadas pela sociedade e pelo controle externo”, pontuou.

23/06/2026

XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados promove diálogo sobre controle e efetividade de políticas pública

O presidente da Atricon, Edilson Silva, evidenciou a importância do evento como espaço de diálogo. “A sociedade espera que os órgãos de controle contribuam para que as políticas públicas produzam resultados concretos na vida das pessoas”, destacou. O evento também contou com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Carlos Pontes Lima, que apresentou uma análise sobre os desafios e perspectivas do controle externo no cenário contemporâneo.

10/06/2026

Reunião em Fortaleza avança na consolidação da metodologia do MMDI-TC

A construção do novo Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) avançou mais uma etapa importante entre os dias 1º e 3 de junho, durante reunião técnica presencial realizada em Fortaleza (CE). O encontro reuniu representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país para consolidar aspectos metodológicos que servirão de base para o ciclo de avaliação previsto para 2027. Na avaliação de Marcel Albuquerque, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a troca de experiências entre os participantes contribuirá para o fortalecimento do projeto. “Estamos trabalhando, mas também aprendendo com a expertise de cada Tribunal de Contas. Eu acho que teremos um grande avanço”, concluiu.

02/06/2026

TCE Ceará sedia reuniões sobre reestruturação do MMDI-TC

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) está sediando, de 1º a 3 de junho, reuniões técnicas para tratar sobre o progresso da reestruturação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), sob o tema “Da conformidade formal à demonstração de valor público”. A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

28/05/2026

Artigo - Tribunais de Contas: permanentes e essenciais

Essa ação hoje transcende o mero viés sancionador e o controle ex post, exigindo que os Tribunais de Contas exerçam plenamente suas novas funções: a função educadora, capacitando gestores; a função indutora, estimulando a boa governança com base em evidências; e a função articuladora, criando pontes consensuais entre os diversos atores para o monitoramento e efetividade das políticas públicas descentralizadas. 1 - O alcance da mudança foi analisado com profundidade por Edilberto Pontes de Lima em texto publicado nesta ConJur.

18/05/2026

Auditoria em emendas Pix é destaque no jornal O Estado de S. Paulo

Uma auditoria feita por Tribunais de Contas de todo o País identificou 90% de irregularidades ou vulnerabilidades nas emendas Pix, incluindo indícios de superfaturamento. O levantamento, que foi destaque na edição deste domingo (17) do jornal O Estado de S. Paulo, analisou R$ 497 milhões por meio de 125 repasses de parlamentares a 42 cidades, localizadas em 22 unidades da Federação.

14/05/2026

Diretor Fernando Guimarães representa Atricon na abertura do 5º CNC

Também participaram da abertura do evento o conselheiro Inaldo Araújo, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e presidente do Instituto Rui Barbosa; a conselheira-substituta Milene Cunha, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); e a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas e servidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), Thaisse Craveiro.

05/05/2026 portais

Rede STI é finalista do Prêmio Brasil de Gestão Pública

A Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas (STI) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está entre os finalistas da categoria Parcerias Estratégicas, Cooperação Institucional e Interfederativa do Prêmio Brasil de Gestão Pública (PBGP). O Prêmio Brasil de Gestão Pública é uma iniciativa oficial da Expo GovBrasil 2026, realizada em sua 4ª edição, destinada a identificar, reconhecer, valorizar e disseminar práticas inovadoras, eficientes e sustentáveis desenvolvidas no âmbito da gestão pública brasileira.
 

04/05/2026

Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil

Essa conquista também encerra um ciclo de insegurança jurídica que, por anos, expôs o Sistema Tribunais de Contas a interpretações que fragilizavam sua existência. O episódio mais emblemático foi a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, em 2017, por meio de emenda à Constituição estadual. À época, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não havia vedação constitucional expressa que impedisse tal iniciativa.

24/04/2026

Atricon participa de evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, no TCE Ceará

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi representada pela diretora de Desenvolvimento do Controle Externo e Transparência Soraia Victor no Dia da Ouvidoria, realizado nesta sexta-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). O fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de participação social e aprimoramento da gestão pública foi o foco dos debates durante o evento, que reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversas instituições, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo.

14/04/2026

TCE Ceará: Primeiro ano do Pacto Cearense pela Primeira Infância é marcado por avanços na adesão e n

O Tribunal de Contas do Ceará celebra um ano do programa que busca contribuir para o avanço das políticas públicas ligadas ao desenvolvimento infantil no Estado: oPacto Cearense pela Primeira Infância. A iniciativa propõe uma atuação colaborativa entre instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos de idade. Lançado em 7 abril de 2025, o Pacto visa contribuir para aprimorar a governança, melhorar a gestão dos recursos e ampliar e qualificar os serviços das ações destinadas à primeira infância.

07/04/2026

Presidente Edilson Silva recebe título de Doutor Honoris Causa da Washington & Lincoln University (E

O vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, ressaltou o papel de liderança de Edilson Silva à frente da Atricon e sua atuação institucional. “Presidir uma entidade nacional exige capacidade de diálogo, equilíbrio e articulação institucional, especialmente em um cenário cada vez mais complexo para os tribunais de contas. Exercer funções de liderança exige mais do que domínio técnico. É preciso discernimento e capacidade de formar consensos”, pontuou.

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