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01/10/2020 sites

Plenário Virtual: Mais de 5.200 processos são julgados pelo TCE Ceará em seis meses

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização de Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde o mês de julho. De 16 de março a 18 de setembro, em um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, houve foram julgados 5.273 processos.

30/09/2020 sites

“Gestão e finanças públicas na transição de governos” é discutido no IV Seminário Virtual TCEduc 202

Nesta quinta-feira (1º/10), a partir das 9h30, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza o IV Seminário Virtual TCEduc 2020. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo. Após a apresentação inicial, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, ministrará a palestra “Pós-pandemia: desafios para a retomada da economia”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, diretamente do plenário do Tribunal.

28/09/2020 sites

TCE Ceará estabelece novo prazo para encaminhamento das prestações de contas de gestão

Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais terão até o dia 12 de novembro deste ano para apresentar as contas de gestão anuais, relativas ao exercício de 2019. 

28/09/2020 sites

TCE Ceará encaminha à Justiça Eleitoral relação de processos excluídos da Lista de Contas Irregulare

O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou, nesta sexta-feira (25/9), ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista de processos que devem ser suprimidos/desconsiderados da relação encaminhada à Justiça Eleitoral dia 17/9. 

25/09/2020 sites

Assessoria do TCE Ceará ficou entre as cinco melhores Comunicações do Setor Público no prêmio Top Me

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi premiada com o quinto lugar no VI Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020, categoria Comunicadores do Serviço Público, dimensão regional Nordeste, onde concorreu com outros onze profissionais.

24/09/2020 sites

Atividades da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão retomadas a distân

As aulas da pós-graduação “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, promovida pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) em parceria com o TCE Ceará, serão retomadas a partir desta quinta-feira (24/9), às 19h, por meio de um encontro síncrono, utilizando a plataforma Google Meet. Na ocasião, os alunos conhecerão a metodologia a ser adotada para as próximas duas disciplinas e os professores responsáveis pelas aulas de Metodologia da Pesquisa Científica e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

23/09/2020 sites

III Seminário virtual do TCEduc 2020 discutirá “O controle social na transição governamental”

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), dando prosseguimento às ações de capacitação, realizará nesta quinta-feira (24/9), o III Seminário Virtual TCEduc 2020, com a temática “O controle social na transição governamental”. O evento será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, a partir das 9h30, diretamente do plenário do Tribunal.

21/09/2020 sites

O teto de gastos e a reativação da economia

Odisseu determina que seus marinheiros o amarrem e que eles tapem os ouvidos. É para evitar serem atraídos pelo sedutor canto das sereias, que os levariam à morte. Essa famosa passagem da Odisseia é muito utilizada para justificar regras fiscais de autocontenção, como o teto de gastos. Por ele, durante 20 anos, até 2036, o setor público só pode gastar a cada ano o que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. Mesmo se a economia crescer muito e com ela as receitas públicas, o aumento de gastos para resolver problemas da população encontra um governo de “mãos atadas”. Foi o que decidiu o Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 95, de 2016.

21/09/2020 sites

Júlio Saraiva é empossado Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará

“Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (18/9), no Gabinete da Presidência.

18/09/2020 sites

Presidente Valdomiro Távora encaminha ao TRE e MPE lista de gestores com contas julgadas irregulares

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas. No total, são 5.279 processos, sendo 5.225 no âmbito municipal e 54 no âmbito estadual. Entre as espécies processuais estão Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais, Tomadas de Contas de Gestão, Denúncias e Provocações. Todos os 184 municípios do Ceará têm gestores citados na relação.

17/09/2020 sites

IPC realiza lançamento de livro sobre transparência dos municípios cearenses em portais eletrônicos

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar na próxima quarta-feira (23/9), o lançamento do livro “Modelagem de transparência digital e sua aplicação em portais eletrônicos do setor público”, de autoria do analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz, fruto de sua tese de doutorado. O evento será transmitido no YouTube do IPC, às 15 horas.

11/09/2020 sites

I Seminário virtual do TCEduc 2020 aborda “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal”

Evidenciar os aspectos e recomendações alusivos ao último ano de mandato de administradores públicos e às transições de governos municipais. Esse é um dos objetivos da edição 2020 do TCEduc, que está sendo realizado de forma online. Nesta quinta-feira (10/9), foi realizado o I Seminário Virtual TCEduc 2020, que discutiu o tema “Aspectos Práticos da Gestão de Pessoal: final de mandato e transição de governos”.

10/09/2020 sites

TCE Ceará – Mais de 2.100 manifestações são atendidas pela Ouvidoria nos últimos dois meses

A Ouvidoria do TCE Ceará contabilizou, de 1º de julho a 31 de agosto, 2.129 manifestações recebidas, entre solicitações de informações, problemas técnicos e comunicações de irregularidades. O número representa o desempenho de 98,74% de atendimentos no setor.

10/09/2020 sites

Mais de 2.100 manifestações são atendidas pela Ouvidoria nos últimos dois meses

A Ouvidoria do TCE Ceará contabilizou, de 1º de julho a 31 de agosto, 2.129 manifestações recebidas, entre solicitações de informações, problemas técnicos e comunicações de irregularidades. O número representa o desempenho de 98,74% de atendimentos no setor.

09/09/2020 sites

Edição 2020 do TCEduc será encerrada com realização de seminários virtuais

O Tribunal de Contas do Estado Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai promover nos dias 10, 17 e 24 de setembro, e 1º de outubro, de 9h30 às 12h, os seminários TCEduc 2020, como encerramento da edição deste ano do programa de capacitação continuada. Os eventos serão transmitidos pelo YouTube do IPC, diretamente do plenário do TCE.

09/09/2020 sites

Índice - Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do

Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

09/09/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza Sala de Apoio ao Jurisdicionado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando, a partir desta terça-feira (8/9), a Sala de Apoio ao Jurisdicionado, no térreo do Edifício 5 de Outubro. A informação está na Portaria nº 373/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta data.

08/09/2020 sites

TCE Ceará é indicado ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação 2020

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação Social, é um dos indicados ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020. A indicação é fruto da escolha espontânea do próprio mercado, e demonstra a união de esforços dos setores da Corte cearense, que atuam, de forma integrada, para disseminar as ações realizadas no cumprimento da competência constitucional de fiscalizar e julgar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais.

03/09/2020 sites

TCE Ceará lança Painel de acompanhamento das prestações de contas de gestão estaduais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança, nesta quarta-feira (2/9), o Painel de Acompanhamento do Sistema Ágora, que visa consolidar as informações das Prestações de Contas de Gestão (PCA) anuais estaduais – exercício 2019. Por meio desta ferramenta, os gestores públicos podem acompanhar a situação da unidade jurisdicionada no Ágora e verificar possíveis pendências. Aberto para toda a sociedade, o Painel Ágora foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e de Controle Externo.

02/09/2020 sites

Núcleo de Digitalização do TCE Ceará virtualiza processos físicos em tramitação na Corte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do seu Núcleo de Digitalização, está transformando cerca de 14 milhões de folhas de processos físicos em virtuais. A iniciativa, que torna o trâmite processual mais acessível, célere, seguro e sustentável, começou a ser operacionalizada no final de 2019, quando a Corte adquiriu seis scanners e seis mesas digitalizadoras.

01/09/2020 sites

Celso Furtado: 100 anos

Os 100 anos de nascimento de Celso Furtado têm sido, felizmente, muito celebrados. A Unipace e o Observatório de Fortaleza realizaram recentemente um belo evento. Furtado teve uma vida longa e intensa, engajou-se profundamente no desenvolvimento brasileiro, criou instituições, se envolveu com a política, inclusive a partidária, e influenciou – e continua influenciando – muitas pessoas.

31/08/2020 sites

Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do IEGM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

26/08/2020 Sites

TCE Ceará e MPCE realizam segunda inspeção in loco no Hospital de Campanha de Fortaleza

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/8), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado (MPCE), uma inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19.

25/08/2020 sites

Programa Agente de Controle 2020 abre inscrições para edição online

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para o programa Agente de Controle 2020, em edição 100% online. São 5 turmas, com carga horária de 6 horas cada, a serem realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com certificado de participação. O conteúdo será apresentado pelo gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o colaborador Alisson Maciel.

24/08/2020 sites

Portaria do TCE Ceará atualiza as regras de retorno das atividades presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira (21/8), a Portaria nº 344/2020, que atualiza as regras para a retomada das atividades presenciais, de modo gradual e sistemático, no âmbito do órgão.

21/08/2020 sites

TCE-CE disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou, desde o dia 3 de agosto, os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

17/08/2020 sites

Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até 24 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 24 de agosto (segunda-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

14/08/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza Manual do Usuário e vídeos tutoriais sobre o sistema Ágora

Estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Manual de Usuário do Sistema Ágora e vídeos tutoriais sobre o preenchimento de dados. Este material visa orientar e facilitar a utilização e o preenchimento de informações no sistema Ágora aos usuários responsáveis pelo envio das Prestações de Contas de Gestão estaduais, relativas ao exercício de 2019.

12/08/2020 sites

TCE Ceará institui Grupo de Trabalho para atuar na operação Transição Responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a operação “Transição Responsável”. A equipe é destinada a realizar ações preventivas e corretivas relacionadas a ocorrências de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2020-2021. A medida está na Portaria nº 332/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

12/08/2020 sites

TCE Ceará e Prefeitura de Fortaleza firmam acordo de cooperação para veicular o Acontece TV na TV Te

Orientação, transparência, controle social e prestação de contas ao cidadão. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmou mais uma parceria para veiculação do noticiário eletrônico, o Acontece TV. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e o secretário Municipal de Governo, Laudélio Bastos, assinaram Acordo de Cooperação, na tarde desta terça-feira (11/8), para exibição do noticiário eletrônico na TV Terra do Sol, emissora oficial da Prefeitura de Fortaleza.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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