TCE Ceará Sustentável

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20/10/2021 sites

TCE-CE: aulas presenciais da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” serão ret

As aulas presencias da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará, têm retorno agendado para a quinta-feira (21/10) com a oferta da disciplina Participação social: Processo Legislativo.

20/10/2021 sites

TCE Ceará apresenta resultados de levantamento sobre a atuação de redes de ensino municipais

Relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sobre levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou que ações voltadas para a gestão por resultados, a profissionalização das carreiras dos educadores, o suporte estrutural e acompanhamento pedagógico contribuem para a performance diferenciada no ensino fundamental.

19/10/2021 sites

Inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável seguem até o dia 12 de novembro

Estão prorrogadas, até o dia 12 de novembro, as inscrições para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. A informação está no edital nº 22/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico. Os interessados devem enviar o Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br. A iniciativa visa reconhecer ações de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades.

19/10/2021 sites

Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre Políticas Públicas e TI em evento no TCE de São Paulo

“Big Data é um novo patamar para avaliação de políticas públicas” que, entre as definições, estão combinação de diferentes tecnologias e processos para extrair conclusões de dados não convencionais e dados com características de variedade, velocidade e volume.

18/10/2021 sites

Mais de 4.500 volumes de processos com tempo de guarda vencido são descartados

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (14/10), o processo de eliminação de 4.522 volumes de processos físicos que já passaram pela etapa de virtualização, ou seja, foram convertidos para a versão digital. A atividade é feita pela Unidade de Arquivo, vinculada à Secretaria de Serviços Processuais (SSP), e gerenciado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

18/10/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 2.411 processos no 3º trimestre de 2021 nas Sessões Virtuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou, nas sessões ordinárias entre 5 de julho e 1ª de outubro de 2021, 432 processos nas Sessões do Pleno, 1.119 na Primeira Câmara e 860 na Segunda Câmara. No total, 2.411 processos foram julgados através do Plenário Virtual no terceiro trimestre deste ano. 

15/10/2021 sites

TCE Ceará participa de Encontro de Governança e TI dos Tribunais de Contas do Brasil

Os dirigentes do TCE Ceará, conselheiros Valdomiro Távora (presidente) e Edilberto Pontes (vice-presidente), estão participando do 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/10), em São Paulo.

14/10/2021 sites

4º Encontro Técnico de Governança e TI reúne autoridades de todo o Brasil

Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas às atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, ontem (14/10), às 10h00, ao 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil. As atividades, que ocorreram no modelo híbrido em virtude das restrições impostas pela pandemia, tiveram palestras e painéis no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ e transmissão aberta ao público em geral pela internet.

14/10/2021 sites

TCE Ceará publica Portaria que estabelece procedimentos de Teletrabalho em 2022.1

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 484/2021, que estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito deste TCE, no período de janeiro a junho de 2022, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

14/10/2021 sites

TCE Ceará participa de seminário sobre governança para gestores públicos municipais

O Tribunal de Contas do Estado participou, nos dias 7 e 8/10 (quinta e sexta-feira), do Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos – Edição Ceará. O evento foi uma iniciativa da Assembleia Legislativa, por meio da Escola Superior do Parlamento (Unipace) e do Núcleo de Responsabilidade Social (NRS).

08/10/2021 sites

Avaliação de Política Públicas será o tema da 14ª edição do TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no próximo dia 22 de outubro (sexta-feira), das 9 às 12 horas, a 14ª edição do TCE Debate, com o tema “Avaliação de Políticas Públicas”.

07/10/2021 sites

Plenário do TCE-CE se reunirá em Sessão Extraordinária no dia 19/10

Será realizada, no dia 19 de outubro, uma Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, às 9h30. A reunião acontecerá em formato misto, presencial e telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE Ceará no Youtube.

06/10/2021 sites

TCE Ceará – 86 anos – Uma história escrita a várias mãos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa hoje, 5 de outubro, 86 anos no exercício de controle externo, com o intuito de contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Desde 5/10/1935, a Corte de Contas permanece orientando e julgando as gestões cearenses, em benefício da sociedade.

04/10/2021 sites

TCE Ceará participa de Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá compor o quadro de participantes no Seminário de Governança Municipal para prefeitos e gestores públicos – Edição Ceará, que acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro. O evento é iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Escola Superior do Parlamento (Unipace) e do Núcleo de Responsabilidade Social (NRS), e será realizado em formato híbrido no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Al-CE) e pela plataforma Zoom.  

01/10/2021 sites

Tribunal avança na retomada à normalidade e permite, quando justificadas, capacitações presenciais

Foram prorrogadas, até 30/11, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A ação faz parte do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no órgão e está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), de acordo com a Portaria nº 457/2021.

01/10/2021 sites

TCE Ceará e Câmara Municipal de Fortaleza renovam parceria para veiculação do Acontece TV

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, assinaram, na tarde desta terça-feira (28/9), na sede da Corte, a renovação do Acordo de Cooperação para veiculação do noticiário do TCE, Acontece TV, na TV Fortaleza. A parceria institucional acontece desde 2019 e é renovada anualmente.

01/10/2021 sites

TCE Ceará palestra em encontro nacional de ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará marcou presença no primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias 2021, ocorrido nesta terça-feira (28/9). Com o tema “A contribuição da Ouvidoria do TCE-CE para as suas unidades internas”, o assessor Administrativo do setor, Virgílio Freire, representou a Corte cearense. O evento foi coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará. A edição foi realizada em formato online e transmitida pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube

28/09/2021 sites

Instituto Plácido Castelo realiza curso sobre Fases e Documentos da Instrução Processual no âmbito d

A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), iniciou nesta segunda-feira (27/9), uma capacitação sobre Fases e Documentos da Instrução Processual no âmbito da Secretaria de Controle Externo (Secex).

24/09/2021 sites

TCE Ceará responde a processos de consulta da SEMA e do município de Ipu

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão Plenária Virtual (13 a 17/9), respondeu ao Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), por meio do processo de consulta nº 07983/2021-1, que os recursos de compensação ambiental, previstos no Decreto Federal nº 4340/2002 (que regulamenta as unidades de conservação ambiental em âmbito nacional) não podem ser utilizados para concessão e pagamento de gratificação aos gestores das unidades de conservação administradas pela Secretaria do Meio Ambiente.

23/09/2021 sites

Diretoria do Instituto Plácido Castelo é reconduzida à administração da Escola de Contas do TCE Cear

O colegiado Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no expediente da Sessão extraordinária telepresencial nesta terça-feira (21/9), aprovou, por unanimidade, a recondução da Diretoria do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão do TCE.

23/09/2021 sites

Sessão extraordinária da Primeira Câmara acontecerá dia 28 de setembro

Na próxima terça-feira (28/9), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará sessão mista, presencial e telepresencial, às 9h30 no Auditório da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.  

17/09/2021 sites

TCE Ceará participará de evento nacional que une Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2021 (ENCO), que acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro. O evento é coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e realizado pelo TCE e TCM do Estado do Pará. A edição será em formato online e transmitida pelo canal oficial do TCE-PA no YouTube. As inscrições podem ser feitas através do link.

17/09/2021 sites

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará publica Boletim de Conjuntura Macrofiscal

O Núcleo de Pesquisa (Nupesq) da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Projeto Monitor Fiscal, publicou o Boletim de Conjuntura Macro Fiscal, referente a setembro de 2021. O documento está disponível gratuitamente no site do Instituto Plácido Castelo (IPC).

17/09/2021 sites

Adesão das Administrações Públicas ao Programa de Prevenção à Corrupção encerra dia 20/9

Encerra na próxima segunda-feira (20/9), o prazo de adesão das Administrações Públicas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio de órgãos como o TCE Ceará.

17/09/2021 sites

Referencial sobre as fases e documentos da Secex é aprovado pelo TCE Ceará

Por meio da Portaria nº 251/2021, foi aprovado o Referencial de fases e documentos da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará. O Referencial é aplicável às etapas e aos documentos da instrução processual nesta Corte de Contas e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 60 dias.

10/09/2021 sites

Plenário do TCE Ceará se reunirá dia 21 de setembro em sessão extraordinária de julgamentos

Será realizada, dia 21 de setembro, às 9h30, sessão extraordinária do Plenário, na modalidade mista (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. A iniciativa garante a transparência dos atos e julgamentos realizados por esta Corte à sociedade e aos jurisdicionados.

09/09/2021 sites

Auditoria do TCE Ceará sobre renúncia de receitas visa contribuir para aperfeiçoar a gestão pública

O Tribunal de Contas do Ceará expediu ofícios aos gestores estaduais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece) e Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) contendo determinações e recomendações referentes à Auditoria de Conformidade realizada para avaliar a adequação dos controles sobre a renúncia de receitas no âmbito do Estado do Ceará, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020.

08/09/2021 sites

Jurisdicionados do TCE Ceará serão oficializados da retomada das fiscalizações presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está retomando, neste mês de setembro, as auditorias e inspeções in loco. As fiscalizações presenciais tinham sido interrompidas, temporariamente, devido à pandemia da Covid-19, mas os trabalhos de controle externo continuavam acontecendo de forma remota.

06/09/2021 sites

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará apresenta situação das finanças públicas do Estado

O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), João Mário de França. A mediação foi do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, com a participação do coordenador adjunto do Nupesq, Raimir Holanda. A transmissão do evento ocorreu pelo canal do Instituto Plácido Castelo (IPC) no YouTube.

06/09/2021 sites

Tribunal de Contas lança edital para o Selo TCE Ceará Sustentável

Com o objetivo de reconhecer iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos Poderes, órgão ou entidades, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, dia 16/8, o edital para o “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2020/2021”. As inscrições estão abertas até dia 15 de outubro, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio do envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.