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25/03/2020 sites

TCE-CE disponibiliza número de WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.

25/03/2020 sites

Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

24/03/2020 sites

Prevenção ao COVID-19: Iniciativas dos Tribunais de Contas são discutidas por videoconferência

O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim de Castro Neto, viabilizou uma videoconferência para discutir e trocar experiências acerca das medidas de controle à propagação do conoravírus (COVID-19), implantadas pelos Tribunais de Contas do Brasil. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (24/03).

23/03/2020 sites

TCE Ceará divulga e-mail para envio de demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibiliza e-mail para envio de demandas urgentes. Ofícios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br.

18/03/2020 sites

Sessões presenciais do TCE Ceará estão suspensas até 31 de março

O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender até o dia 31 de março todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência.

16/03/2020 sites

TCE-CE: Processos da Primeira Câmara serão julgados em ambiente virtual

Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.

16/03/2020 sites

TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020 , assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.

13/03/2020 sites

TCE Ceará cancela evento de lançamento do TCEduc previsto para esta segunda-feira

Por medida preventiva de saúde e segurança em virtude do surto de Coronavírus em todo o mundo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que CANCELOU o evento de lançamento do Programa TCEduc 2020, que estava agendado para esta segunda-feira (16/3), com palestra do Prof. Dr. João Marcelo Magalhães, sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”.

13/03/2020 sites

“Data Mining” é o tema do segundo módulo da especialização sobre Cidades Inteligentes

Nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/3), será ministrada a segunda disciplina da especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, com o tema “Data Mining” – Mineração de Dados. O assunto visa apresentar os conceitos de dados e Big Data, contextualizados com as características de gestão pública e cidades inteligentes, com aplicações atuais, iniciativas públicas e privadas. O módulo foi ministrado pela Prof.ª Drª Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques e pela Prof.ª Drª Ariane Machado Lima.

11/03/2020 sites

TCEduc será lançado com palestra sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, na próxima segunda-feira, dia 16 de março, o lançamento do Programa TCEduc 2020 – Encerramento de Mandato e Transição Governamental. O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).

10/03/2020 sites

Audiência Pública vai debater processamento dos atos de admissão de pessoal pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 27 de março (sexta-feira), às 10 horas, Audiência Pública para tratar do envio, instrução e tramitação dos atos de admissão de pessoal do Estado e dos Municípios, para apreciação e registro pelo TCE.

10/03/2020 sites

Um Tribunal de Contas único e sólido no Ceará

Fiscalizar de forma estratégica, em busca de resultados cada vez mais efetivos e céleres no controle dos recursos públicos, é uma das metas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) neste biênio 2020/2021. Nesta nova gestão, o compromisso é o de fortalecer as estruturas internas do Tribunal, sua organização e seus procedimentos, consolidando a atuação sólida e integrada da Corte de Contas.

04/03/2020 sites

Fórum de Auditoria prepara para uso das NBASP

A 1ª edição de 2020 do Fórum Nacional de Auditoria está acontecendo na sede do TCDF (Brasília), nestes dias 4 e 5 de março. O presidente Fábio Nogueira destacou, na solenidade de abertura, a importância das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), que são a razão central do evento, realizado Instituto Rui Barbosa em parceria com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, com o apoio institucional da Atricon, da Abracom e do TCE-PR.

02/03/2020 sites

PEC do Pacto Federativo

Entre as muitas ironias de George Orwell, algumas são especialmente sagazes. Uma delas, era o que chamou – na versão original em inglês – de “Newspeak” – traduzido na versão brasileira para “Novilíngua”. Basicamente, mostrava que os termos utilizados pelo governo eram o contrário do que de fato queriam dizer. Assim é que o Ministério da Liberdade (Ministry of Truth – Minitrue) era o encarregado de restringi-la. Ministério da Paz era o que promovia a guerra. O Ministério do Amor “era o mais assustador”.

26/02/2020 sites

Pós-graduação em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” começa dia 5 de março

Desenvolver habilidades para uma gestão eficaz, transparente e compartilhada, a partir do uso de novas tecnologias e da revolução digital. Esse é um dos objetivos da Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, que terá início dia 5 de março, quinta-feira, no auditório do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Ceará.

18/02/2020 sites

TCE-CE: Plenário Virtual e Central de Digitalização são destacados em Relatórios de Atividades

O Tribunal de Contas do Ceará apresentou à Assembleia Legislativa e à sociedade os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2019, nos termos do art. 76 da Constituição do Estado. Entre outras iniciativas realizadas no ano passado destaca-se o Plenário Virtual, desenvolvido e implantado para otimizar o tempo dos julgamentos e promover maior economicidade para o órgão. A plataforma possibilita ao Tribunal julgar todas as espécies processuais por meio virtual, podendo ser acessada, inclusive, de dispositivo eletrônico móvel, possibilitando ao cidadão acompanhar, simultaneamente, as decisões, com ampla transparência.

07/02/2020 sites

TCE Ceará e MPCE vão atuar em conjunto para evitar desmontes nas administrações municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma série de ações com o objetivo de evitar práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições deste ano. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), com quem o TCE já possui um Termo de Colaboração. Na manhã desta quinta-feira (6/2), representes dos dois órgãos de controle se reuniram para discutir a forma de atuação conjunta, que resulte na preservação do erário e garanta a continuidade da prestação do serviço público à sociedade.

06/02/2020 sites

Usina de dessalinização: recomendações do TCE-CE podem gerar economia de R$ 49 milhões

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) emitiu sete recomendações à minuta do edital da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) que prevê uma Parceria Público Privada para a construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o TCE, uma das recomendações é a atualização de cálculos que podem gerar uma economia de R$ 49 milhões no contrato.

05/02/2020 sites

TCE Ceará recomenda alterações ao edital da Cagece que podem gerar uma economia de R$ 49 milhões

O Tribunal de Contas do Ceará emitiu uma série de recomendações à minuta do edital da Cagece que prevê uma Parceria Público Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. Entre as recomendações está a atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e da Taxa Interna de Retorno (TIR). Somente a alteração de um dos índices que compõem o WACC poderá gerar uma economia no contrato de cerca de R$ 49 milhões.

03/02/2020 sites

TCE Ceará – Equipe Baião de Dados é a primeira colocada na maratona tecnológica Hackathon

O clima no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na tarde desta quinta-feira (30/1), era de muita expectativa entre os participantes e curiosidade do público que compareceu à entrega dos prêmios aos classificados no Hackathon. E a equipe Baião de Dados foi a primeira colocada, ganhando um prêmio de R$ 15 mil ao apresentar a plataforma macashare.org, que centraliza dados dos portais de transparência municipais, ranqueia e calcula o Índice de Transparência dos Municípios, e a produção de um API, interface de programação de aplicativos para leitura dos dados de transparência.

27/01/2020 sites

TCE Ceará – Banca julgadora define as três plataformas tecnológicas do Hackathon

Em ordem alfabética, “Baião de Dados”, “Digimon” e “Graúna” foram os nomes das três equipes classificadas do Hackathon, anunciadas neste domingo (26/1), terceiro e último dia da maratona tecnológica do TCE Ceará. Os representantes dos oito grupos participantes apresentaram as soluções desenvolvidas – os Pitchs – à banca julgadora, composta por profissionais da área de Tecnologia da Informação e do Controle Externo. Os jurados acompanharam, de perto, o progresso dos trabalhos elaborados.

21/01/2020 Blogs

TCE Ceará lança sistema para envio de Prestação de Contas de Governo pelas Câmaras Municipais

Os processos de Prestações de Contas de Governo estão sendo recebidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará exclusivamente em meio eletrônico, por meio do sistema disponibilizado aos jurisdicionados no âmbito das Prefeituras. O objetivo é sistematizar e agilizar o envio das contas. A nova ferramenta é semelhante ao sistema de Processo Eletrônico (PE), anteriormente utilizado, de fácil navegação.

20/01/2020 sites

“Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa” acontecerá de 24 a 26 de janeiro

O TCE Ceará vai realizar, dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles), tem como finalidade desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros.

15/01/2020 sites

Conselheiro Edilberto Pontes vai relatar as Contas do Governador do Ceará – exercício 2019

Sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (14/1), definiu como relator das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019, o conselheiro Edilberto Pontes. O anúncio foi feito pelo presidente Valdomiro Távora. De acordo com o artigo 85 do Regimento Interno do TCE Ceará, a deliberação do relator das Contas do Governador acontece na primeira sessão ordinária de cada ano.

15/01/2020 sites

TCE Ceará – Instituto Plácido Castelo planeja ações educacionais com Escola Superior do Ministério P

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) recebeu, na tarde desta terça-feira (14/1), representantes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), com o intuito de reforçar a parceria para implementar cursos de aperfeiçoamento da gestão pública na corte cearense.

14/01/2020 sites

TCE Ceará – “Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa” acontecerá de 24 a 26 de janeiro

O TCE Ceará vai realizar, dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles), tem como finalidade desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros.

14/01/2020 sites

Ações conjuntas com o TCE Ceará são fortalecidas no início dos trabalhos da nova gestão

O modelo de gestão compartilhada na saúde pública entre estados e municípios, a ser implantado pela Secretaria da Saúde do Ceará, foi apresentado ao presidente Valdomiro Távora nesta quarta-feira (8/1) pelo secretário Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, e sua equipe.

07/01/2020 sites

TCE-CE empossa dirigentes em sessão extraordinária

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará empossou seus novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (6/1). A posse aconteceu no Gabinete da Presidência e foi comandada pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, que parabenizou os administradores desejando-os “que tenham uma gestão à altura desta Corte”.

19/12/2019 sites

Pleno e Câmaras do TCE Ceará julgaram 188 processos de contas em dezembro

Foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, pela primeira e segunda Câmaras e pelo Pleno, 188 processos durante o mês de dezembro. Os processos envolvem recursos municipais e estaduais, e inclui tanto os resultados das sessões presenciais como das realizadas em ambiente virtual.

18/12/2019 sites

Pleno do TCE Ceará valida a composição do Conselho de Governança Institucional

Foi validado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a sessão realizada nesta terça-feira (17/12), a composição do Conselho de Governança Institucional desta Corte de Contas. Este Conselho está previsto na Resolução Administrativa nº 04/2019, que instituiu a Política de Governança Institucional do TCE Ceará, e já havia sido aprovada sua proposta de composição pelos conselheiros Edilberto Pontes, presidente da Corte, e Ernesto Saboia, relator do Conselho de Governança Institucional.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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