Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

Ceará Agora titulo-site-ceara

Exibir # 
Filtro

19/04/2018

Ceará vai ganhar mais 26 usinas de energias renováveis até dezembro

Mais 26 usinas de geração de energia limpa deverão se instalar no Ceará. Quem informa é o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce),

13/04/2018

Caucaia: Audiência Pública apresenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias

A sede do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC) sediou nessa quinta-feira, 12, uma audiência pública sobre as prioridades e metas da Prefeitura para 2019, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento revela, por exemplo, que a receita total de Caucaia para o exercício de 2019 será de R$ 738 milhões – montante esse 4% maior do que o de 2018 (R$ 710 milhões).

12/04/2018

Governo do Ceará inicia 19 novos projetos para a reestruturação do agronegócio cearense

Tendo em vista o sexto ano consecutivo de seca e as dificuldades vivenciadas pela crise hídrica, o Governo do Ceará, por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), anuncia a autorização de 19 novos projetos voltados para a reestruturação do agronegócio cearense. Mais de R$ 12 milhões serão investidos, sendo R$ 5,5 milhões oriundos do Estado e R$ 6,98 milhões de contrapartida das instituições parceiras.

12/04/2018

Justiça mantém afastamento e indisponibilidade de bens do prefeito de Bela Cruz

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na tarde dessa quarta-feira (11), Eliésio Rocha Adriano afastado do cargo de prefeito do Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Também decidiu pela manutenção da indisponibilidade de seus bens, no valor de até R$ 1.275.426,51.

12/04/2018

Tribunal de Justiça aprova cronograma para instalar 19 novas unidades judiciárias no Interior do Cea

O calendário para instalação de 19 novas unidades judiciárias no Estado foi aprovado, nesta quinta-feira (12/04), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As 18 Varas e o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia foram criados pela lei nº 16.397, de novembro de 2017, cabendo ao Judiciário editar regulamentação sobre o cronograma, observada a disponibilidade orçamentária.

12/04/2018

Ex-gestora do Gabinete da Prefeitura de Pacatuba é condenada a devolver mais de R$ 60 mil em diárias

A decisão foi tomada na última segunda-feira (9/4) pelos conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em julgamento da prestação de contas de gestão nº 10056/13, relativa ao exercício de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro Ernesto Saboia, cujo voto foi acompanhado de forma unânime pelos demais membros.

09/04/2018

Quarta turma do concurso da PMCE inicia curso preparatório

O governador Camilo Santana participou na manhã de hoje (9) da aula inaugural dos futuros policiais militares aprovados no último concurso público da Polícia Militar do Ceará. Esta é a quarta turma chamada. O Governo do Ceará já havia convocado três turmas para o Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças.

09/04/2018

Linha Leste – Novas licitações já têm datas marcadas

A Secretaria da Infraestrutura do Governo do Ceará (Seinfra) divulgou as datas de duas das quatros licitações que vão dar continuidade ao projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza: dia 10 de maio.

06/04/2018

Autorizado concurso público para promotor de Justiça do MPCE

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aprovou por maioria, nesta sexta-feira (06/04), a proposta de abertura de concurso público para promotor de Justiça. São 52 vagas para membros de entrância inicial. O concurso suprirá esta carência e as que surgirem dentro do prazo de validade do certame.

05/04/2018

Segurança: Cascavel recebe sede do BPRaio e videomonitoramento nesta sexta-feira (6)

Cascavel será a quarta cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, e a sexta no Estado, a receber o sistema de videomonitoramento integrado que reforça a segurança no Ceará.

03/04/2018

Registros de Atos de Aposentadoria e Pensão serão 100% automatizados no TCE

O Tribunal de Contas do Ceará automatizará os registros de atos de aposentadoria e pensão concedidos por regimes próprios de previdência. Os últimos ajustes foram definidos  em reunião com integrantes do Tribunal, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

03/04/2018

Cautelar embarga contratos advocatícios com verbas federais destinadas à educação de Crateús

Em decisão unânime, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (3), determinou ao município de Crateús que suspenda, de imediato, os efeitos das Inexigibilidades de Licitações, bem como se abstenha de realizar os pagamentos delas decorrentes e quaisquer outras despesas a título de honorários advocatícios com o manejo de verbas da Educação.

28/03/2018

Secretaria das Cidades tem 120 dias para elaborar e aplicar Plano de Ação

A Secretaria das Cidades, órgão jurisdicionado ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tem 120 dias para elaborar e aplicar um Plano de Ação para regulamentação e sistematização das rotinas e ferramentas de gestão e controle interno das obras públicas, estipulando atividades, responsáveis e prazos, visando reduzir custos e aumentando a abrangência e a efetividade.

28/03/2018

Tribunal de Contas do Ceará determina rescisão de termos de colaboração da STDS

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou, na sessão plenária desta terça-feira (27/3), a rescisão de quatro termos de colaboração realizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) no prazo de 60 dias, bem como a abertura de processo de representação ao secretário da STDS, Josbertini Virgínio Clementino, à presidente da Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos (CICAP), Verônica Maciel Medeiros de Brito Lima, e aos membros desta Comissão, promovendo audiência com os mesmos.

28/03/2018

CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a categoria Ouro do Selo Justiça em Números – 2017, em reconhecimento pelo trabalho realizado no gerenciamento da informação e cumprimento de normas de transparência.
 

26/03/2018

Metrofor lança edital para concessão de linhas do Metrô e VLT

Será lançado Edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) que antecede a Parceria Público Privada (PPP) para concessão do sistema em operação do Metrofor. O documento que será lançado na próxima semana passou por um rigoroso processo de elaboração, no qual as regras da PMI foram analisadas e aprovadas previamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e  pelo Comitê Gestor de Parceria Público Privada (CGPPP) do Governo do Estado.

26/03/2018

Prestações de contas anuais ao TCE devem ser enviadas exclusivamente pelo Sistema Ágora

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Secretaria de Controle Externo, está reunindo nesta segunda e terça-feira (26 e 27/3), no auditório do Edifício 5 de Outubro, órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte para apresentar a Instrução Normativa (IN) nº 01/2018, que dispõe sobre o envio das prestações de contas anuais ao TCE por meio do Sistema Ágora.

24/03/2018

Ceará Pacífico: Nova Uniseg reforça segurança em dez bairros da Capital

A Capital recebeu mais uma ampliação de atuação das iniciativas desenvolvidas dentro do Pacto por um Ceará Pacífico. Foi inaugurada pelo Governo do Ceará, neste sábado (24), a Unidade Integrada de Segurança sediado no bairro Antônio Bezerra. A medida reforçará ações em dez bairros.

22/03/2018

Fundo de Assistência à Saúde do servidor é criado pelo Governo do Ceará

Projeto histórico do Governo do Ceará vai beneficiar milhares de servidores públicos do Estado, seus dependentes e pensionistas. Foi aprovada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22), mensagem que trata da reorganização do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e Instituição do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Fassec).

22/03/2018

Parecer do TCE é pela desaprovação das contas da Prefeitura de Pacujá/2010

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu na terça-feira (20) parecer pela desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Pacujá relativas ao exercício de 2010. Os problemas que motivaram a decisão envolvem, dentre outras questões: alto endividamento; caracterização, em tese, de crime de apropriação indébita previdenciária; baixo índice de leitos e médicos; baixo percentual de professores com grau de formação superior; déficit de arrecadação; orçamento superestimado; e balanço geral com situações negativas.

22/03/2018

TCE reprova contas de Prefeitura de Salitre e aplica multa de R$ 45,9 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (21/3), julgar como irregular a prestação de contas de gestão de 2015 da Prefeitura Municipal de Salitre, de responsabilidade de Manoel Filho Ribeiro, na qualidade de ordenador de despesas.

21/03/2018

MPCE e TCE firmam termo de cooperação para agilizar troca de informações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebrou, na manhã desta quarta-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica com o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Pontes objetivando viabilizar uma maior integração entre as instituições, alcançando maior eficácia e agilidade nas ações de fiscalização e controle dos recursos públicos, assim como nos atos de condenação e ressarcimento dos danos decorrentes de infrações contra a Administração Pública.

20/03/2018

Colegiado do TCE Ceará aprova texto do anteprojeto da nova Lei Orgânica

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (20/3), durante sessão plenária, minuta de anteprojeto de lei que promove adaptações na atual Lei Orgânica da Corte (Lei nº 12.509/95) em virtude da absorção das competências do extinto TCM. O texto será agora submetido à aprovação da Assembleia Legislativa.

20/03/2018

Prefeituras do CE devem transferir duodécimo até esta terça

As prefeituras cearenses têm até esta terça-feira, 20, para transferirem às Câmaras Municipais a terceira parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

19/03/2018

Governo do Ceará anuncia investimentos de mais de R$ 660 milhões para agricultores familiares

O anúncio dos investimentos feito pelo chefe do Executivo marcou o início da segunda fase do Projeto São José, que contará com recursos da ordem de US$ 150 milhões. Foram entregues 173 planos de negócios com mecanização agrícola do Projeto São José III (tratores e implementos), no valor de R$ 21.729.156,57.

16/03/2018

Governo do Ceará vai reajustar em 23,86% o auxílio alimentação dos servidores

A proposta prevê a atualização do valor do benefício, que passa de R$ 12,11 para R$ 15 pago por dia trabalhado aos servidores ativos da administração direta e indireta com remuneração de até R$ 4.992,29. A proposta prevê a atualização do valor do benefício, que passa de R$ 12,11 para R$ 15 pago por dia trabalhado aos servidores ativos da administração direta e indireta com remuneração de até R$ 4.992,29.

16/03/2018

Fórum da Comarca de Iracema será inaugurado

A população da Comarca de Iracema conta com novo fórum a partir desta sexta-feira (16). O imóvel foi cedido ao TJCE pelo Governo do Estado e o investimento da obra foi de R$ 554.476,15. Além de Iracema, foram finalizadas obras em Aracoiaba, Itaitinga, Aracati, Independência e Santa Quitéria.

16/03/2018

População de Itarema recebe Escola de Educação Profissional e investimentos do Estado

O governador Camilo Santana inaugurou na noite dessa quinta-feira (15), em Itarema, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professora Rosângela Albuquerque de Couto. Para construir, equipar e mobiliar a unidade de ensino, foram investidos R$ 9,9 milhões, oriundos dos Governos Federal e Estadual.

15/03/2018

TCE determina que ex-gestor devolva R$ 82,5 mil ao município de Jaguaretama

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou, nesta quarta-feira (14/3), que Raimundo Vanízio Moura Maia, ex-secretário de Esportes e Juventude de Jaguaretama, devolva R$ 82,5 mil aos cofres do município, a serem ainda corrigidos, em virtude da ausência da prestação de contas dos recursos transferidos à Liga Desportiva de Jaguaretama. O valor foi repassado por meio de convênio no ano de 2012.

15/03/2018

Governo do Ceará vai construir mais 12 Praças Mais Infância no Interior

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Gabinete da Primeira-Dama celebra nesta sexta-feira (16/3), às 9 horas, mais sete convênios com os municípios de Acopiara, Aquiraz, Cascavel, Iguatu, Itapipoca, Maracanaú e Quixadá e mais cinco contratos com Itarema, Mauriti, São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Trairi para construção de 12 praças Mais Infância, de um total de 29 a serem implantadas no Interior. A solenidade será às 9 horas, no auditório da STDS.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.