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16/04/2021

Municípios receberão R$ 247 milhões para prevenir covid-19 em grávidas; portaria será publicada nos

Os municípios receberão R$ 247 milhões para prevenir a disseminação da covid-19 entre gestantes. Uma portaria do Ministério da Saúde com a liberação dos recursos deve ser publicada nos próximos dias, informou hoje (16) o Ministério da Saúde, em coletiva de imprensa com secretários da pasta.

15/04/2021 sites

Câmara Municipal de Fortaleza aprova novas regras para previdência dos servidores públicos e pension

Os vereadores aprovaram em discussão única, na sessão virtual desta quarta-feira (14), o projeto de lei complementar nº 26/2021 que trata da reforma da Previdência Municipal, de autoria do prefeito José Sarto Nogueira (PDT). A matéria recebeu 9 emendas e segue para Redação Final na próxima sexta-feira (16).

14/04/2021 sites

Consórcio de Municípios negocia 30 milhões de doses de vacina Sputnik V; cidades do CE serão benefic

O Consórcio Conectar, formada por centenas de cidades brasileiras, avançou, nessa terça-feira (13), com negociações para comprar 30 milhões de doses da vacina Sputnik V. O presidente do Consórcio, Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, manifestou a representantes do Fundo Soberano Russo (RDIF) o interesse pela aquisição do imunizante.
 

13/04/2021 sites

Camilo anuncia ampliação do auxílio para o setor de eventos e 20 mil profissionais serão beneficiado

Anteriormente, a medida iria beneficiar 10 mil profissionais, mas 19.830 pessoas se inscreveram e o governador autorizou o pagamento para todos os inscritos. O auxílio será de R$ 1.000 (pago em duas parcelas de R$ 500) e os interessados se inscreveram por meio de um cadastro feito pela internet. O estado tinha planos de beneficiar cerca de 10 mil profissionais com o auxílio, mas ampliou devido à quantidade de inscritos.

 

12/04/2021 sites

CGU e TCE fazem pente fino para evitar que servidores públicos recebam auxílio emergencial

A Controladoria Geral da União (CGU) fechou uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para identificar possíveis irregularidades nessa nova fase do pagamento do auxílio emergencial envolvendo servidores públicos estaduais e municipais. O Ministério da Cidadania intensificou, também, a operação pente fino para evitar fraudes no desembolso do benefício em 2021, a exemplo do que aconteceu no ano passado.

09/04/2021 sites

MPF investiga quase 1,2 mil fraudes no auxilio emergencial no Ceará

1.198 casos de irregularidade no recebimento do auxílio emergencial (em 2020) estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Ceará. Com base em cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e denúncias recebidas, o órgão busca identificar os casos de fraude e denunciar criminalmente os responsáveis.

06/04/2021 sites

Câmara de Caucaia ignora Comissão de Constituição e Justiça e aprova criação de empresa pública; Opo

Um projeto de lei aprovado com o voto da maioria dos vereadores de Caucaia ganhou repercussão por abrir, segundo parlamentares de oposição, brecha para contratações de serviços e obras sem licitação. O projeto de lei, aprovado, nesta terça-feira, em regime de urgência, foi enviado à Câmara pelo Poder Executivo e disciplina a criação de uma empresa de fomento ao programa municipal de inovação tecnológica.

 

05/04/2021 sites

Assistência na pandemia: 126 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família recebem cesta básica da Pre

A Prefeitura de Fortaleza deflagrou, nesta segunda-feira (05), a distribuição de cestas básicas aos beneficiários do programa Bolsa Família que não possuem alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. No início da manhã, em visita ao CRAS do Aracapé, o prefeito José Sarto anunciou os detalhes da medida, associada ao Programa Comida em Casa, executado pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

 

31/03/2021 sites

Após recomendação do MP, prefeitura de Arneiroz revoga auxílio emergencial exclusivo para ex-servido

Após recomendação emitida pela 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Prefeitura de Arneiroz comunicou, nesta quarta-feira (31), ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que revogou o decreto que estabelecia o pagamento de auxílio financeiro exclusivamente a ex-servidores temporários do Município, como forma de ajuda na crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus. O Executivo Municipal expediu novo decreto para regulamentar o benefício, agora adotando como principal critério a situação de pobreza e desemprego dos cidadãos em geral, sem distinções relativas a antigos vínculos de trabalho com a Prefeitura de Arneiroz.

 

30/03/2021 sites

Aumento do Cartão Missão Infância: esperança e ajuda em tempo de pandemia

Mãe de três filhos, entre eles a pequena Maria Esther, Aline Queiroz da Silva é beneficiária do Bolsa Família e está desempregada, assim como o marido. Diante das poucas oportunidades de um país em pandemia, ficou ainda mais difícil para Aline garantir o essencial. Por isso, ela procurou garantir o auxílio do Cartão Missão Infância, que passou de R$ 50 para R$ 100 reais nos meses de março, abril e maio de 2021.

 

29/03/2021

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral receberá sugestões de conselheiros de tribunais de cont

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza reunião virtual nesta segunda-feira (29) para receber sugestões da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

 

26/03/2021 sites

Improbidade: Ministério Público ajuíza ação contra Município de Tianguá por superfaturamento em cont

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, ingressou, no dia 15, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em razão da constatação de superfaturamento em contratos de aluguel de veículos pela Secretaria de Administração do Município de Tianguá. Os dispêndios com a locação de veículos, considerando todas as secretarias municipais, totalizaram somente em 2019 o montante de R$ 2,95 milhões e, no ano de 2020, alcançaram o valor de R$ 3,526 milhões. O processo tramita perante a 2ª Vara Cível daquela Comarca. 


 

22/03/2021 sites

Programa do Leite é ampliado e passa a atender 4.325 famílias carentes em Santa Quitéria

O Programa do Leite está sendo ampliado e passa a beneficiar 4.325 famílias de baixa renda do Município de Santa Quitéria. O Secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, ressalta que o programa ganha nova dimensão, com mais pessoas atendidas, no momento em que o Governador Camilo Santana adota ações para contemplar as famílias que tiveram queda no orçamento doméstico nesse período da pandemia da Covid-19.

 

17/03/2021 sites

9º lote: Ceará recebe vacinas contra Covid, com mais de 187 mil doses da CoronaVac

O Ceará recebeu na manhã desta quarta-feira (17) o 9º lote de vacinas contra a Covid-19. A carga contém 187.400 doses da CoronaVac, imunizante produzido no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Com a nova remessa, o Ceará recebeu um total de 992.400 doses, nas seguintes datas:

 

16/03/2021 sites

Coronavírus: MPCE recomenda que Município do Crato não patrocine clubes de futebol em 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, expediu, nesta terça-feira (16/02), recomendação a fim de que o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, e o secretário Municipal de Esporte e Juventude, Henrily Rener Ferreira, se abstenham de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol daquele Município ou da região do Cariri, até o final do exercício financeiro de 2021. A recomendação foi expedida tendo em vista a necessidade de prioridade dos recursos públicos para a saúde neste contexto de pandemia de Covid-19.

 

15/03/2021 sites

Covid-19: Hospital Leonardo da Vinci ganha nova ala com 23 leitos de UTI para atender pacientes

O governador Camilo Santana anunciou, por meio das redes sociais na manhã desta segunda-feira (15), a entrega da nova ala de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV), em Fortaleza. Com essa nova ala, o HELV conta agora com 291 leitos, sendo 179 UTIs e 112 enfermarias para atender pacientes com Covid-19.

 

15/03/2021 sites

Governo do Ceará libera o pagamento de R$ 100 para as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância

O Governo do Ceará liberou, nesta segunda-feira (15), o pagamento de R$ 100 do Cartão Mais Infância Ceará para cerca de 45 mil famílias cearenses. O novo valor da transferência de renda, que era de R$ 85, teve um reajuste de cerca de 20%, totalizando uma aplicação mensal de mais de R$ 6,1 milhões, e já está disponível para os beneficiários.

 

15/03/2021 sites

Artesãos e artesãs podem concorrer a investimentos do Projeto São José IV; Inscrições vão até o dia

Os artesãos e artesãs cearenses terão até o dia 29 deste mês para acessarem a página da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e manifestarem interesse em participar do Projeto São José IV.

 

15/03/2021 sites

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.

13/03/2021 sites

Limoeiro do Norte e Itapipoca recebem novos leitos exclusivos para Covid-19

O Hospital São Raimundo, em Limoeiro do Norte, recebeu, no início da tarde deste sábado (13), 10 novos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19. A entrega foi realizada pelo governador Camilo Santana, acompanhado pelo secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.

 

12/03/2021 sites

Ceará recebe nota máxima na Escala Brasil Transparente

O Estado do Ceará foi apontado como um dos mais transparentes do país, recebendo pontuação máxima na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros, e contou com a participação de 27 estados e 665 municípios.

 

12/03/2021 sites

Granja, município do norte cearense, é terceiro no Estado em ranking de transparência

O Ceará foi destaque no ranking divulgado nesta sexta-feira (12) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Escala Brasil Transparente mostrou o Estado com pontuação máxima na avaliação de transparência pública, com destaque para alguns municípios, como Granja, que fica na região Norte do Estado. A cidade, que possui cerca de 55 mil habitantes, foi a 3º do Ceará e a 68ª no País, ficando atrás apenas de Sobral e Fortaleza.

 

12/03/2021 sites

Governo do Ceará lança edital de R$ 4 milhões para realização de eventos corporativos virtuais

O Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (11), o edital que destina R$ 4 milhões para realização de eventos corporativos virtuais. De iniciativa do Poder Executivo Estadual, o edital foi anunciado, em fevereiro, pelo governador Camilo Santana, com o objetivo de selecionar propostas para a realização de eventos corporativos por empresas, entidades ou organizações com atuação no Estado do Ceará, em formato virtual, no período da pandemia da Covid-19.

10/03/2021 sites

Decisão do TSE que garante posse da prefeita eleita de Caridade ganha destaque no Bate-Papo Político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu o registro da candidata Simone Tavares (PDT) ao cargo de prefeita do município de Caridade, no interior do Ceará, nas eleições de 2020. Com a decisão, ela deverá receber o diploma de eleita para o cargo, até então ocupado pelo presidente da Câmara Municipal.

09/03/2021 sites

Vereadores de Aquiraz esperam gesto humanitário de prefeito Bruno para manter auxílio de R$ 500

Os vereadores de Aquiraz esperam um gesto sensível e humanitário do prefeito de Aquiaz, Bruno Gonçalves (PL), para manter o projeto aprovado pela Câmara Municipal que elevou a proposta de auxílio emergencial a R$ 500,00 para 3.000 famílias que enfrentam dificuldades para se alimentar e pagar as contas em função da pandemia da Covid-19.

 

09/03/2021 sites

MP orienta que o município de Madalena utilize pregão eletrônico nos processos licitatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a prefeita de Madalena, os secretários municipais, e o presidente da Câmara de Vereadores promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns.

 

09/03/2021 sites

Fortaleza é uma das 54 cidades que descumprem contrapartidas para receber ajuda federal, aponta Mini

Um mapeamento do Ministério da Economia aponta que Fortaleza é uma das 54 cidades brasileiras que descumprem o compromisso fechado, em 2020, como contrapartida do Governo Federal para ajuda do socorro financeiro em meio à queda na arrecadação de tributos e aumento de despesas para enfrentamento à pandemia da Covid-19.

 

08/03/2021 sites

Covid-19: Fortaleza vai receber mais 37 leitos exclusivos para a doença, diz Camilo

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), através das suas redes sociais, que irá entregar mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para pacientes com Covid-19 em Fortaleza durante esta semana. As unidades irão reforçar a demanda do Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, localizado no bairro Messejana. 

 

08/03/2021 sites

Justiça condena ex-secretária de Madalena a ressarcir mais de R$ 915 mil aos cofres públicos

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-secretária municipal de Educação de Madalena, Francisca Alzira Bernardo Dias, a ressarcir os cofres públicos do Município no valor de R$ 915.528,74. A Justiça atendeu Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, em desfavor da ex-secretária.

 

07/03/2021 sites

Restaurantes: Camilo anuncia auxílio de R$ 1 mil a profissionais

Outras medidas anunciadas foram: parcelamento de todos os débitos do ICMS dos estabelecimentos em 60 vezes; isenção de IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de setor ou carro de microempreendedor individual; selo Lazer Seguro, como foi feito com hotéis, para bares e restaurantes. Dará tratamento diferenciado a quem cumpre medidas com rigor; isenção da conta de água de todos os bares, restaurantes, barracas de praia e afins dos meses de março, abril e maio; todos os débitos de água desde março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021 serão isentados. Ficam isentos também da tarifa de contingência.

 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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