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08/10/2018

Após eleição, deputados retornam ao trabalho nesta terça-feira

As atividades da Assembleia Legislativa do Ceará serão retomadas nesta terça-feira (09/10), após recesso parlamentar de duas semanas, em razão das eleições.  “As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e reuniões de comissões técnicas voltam a ser realizadas normalmente”, informa o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.

05/10/2018

TCE Ceará oferece serviço de orientação técnica para gestores públicos e sociedade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza para gestores públicos, servidores e sociedade em geral, atendimento específico para sanar dúvidas e oferecer esclarecimentos sobre temas da administração pública, tanto municipal como estadual, que estejam dentro de sua área de atuação.

05/10/2018

Nota: TCE Ceará oferece serviço de orientação técnica para gestores públicos e sociedade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza para gestores públicos, servidores e sociedade em geral, atendimento específico para sanar dúvidas e oferecer esclarecimentos sobre temas da administração pública, tanto municipal como estadual, que estejam dentro de sua área de atuação.

03/10/2018

TCE agenda sessões extraordinárias para evitar a prescrição de mais de 3,5 mil processos municipais

Estado do Ceará agendou cinco sessões plenárias extraordinárias com o objetivo de priorizar o julgamento de processos municipais que prescreverão a partir de janeiro de 2019. As reuniões serão realizadas nas quintas-feiras dos dias 25 de outubro e 1º, 8, 22 e 29 de novembro de 2018, às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro.

17/09/2018

Cagece entrega novo sistema de abastecimento integrado da Ibiapaba

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em parceria com a Secretaria das Cidades (SCidades), entrega, nesta terça-feira (18), a ampliação do ramal norte do sistema adutor integrado da Serra da Ibiapaba. O novo equipamento vai levar incremento imediato de 20% na oferta de água disponível para os locais atendidos pelo sistema. A entrega acontece no município de Tianguá e contará com a presença do secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa; do presidente da Cagece, Neuri Freitas, e do diretor de engenharia da companhia, José Carlos Asfor.O sistema atende aproximadamente 240 mil habitantes. Para executá-la, foram investidos cerca de R$ 46 milhões, com recursos da própria Cagece e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

14/09/2018

Tauá: Fred Rego assume Prefeitura com o desafio de recuperar finanças do Município

Vinte e quatro horas após a cassação do mandato do prefeito Carlos Windson, a Câmara Municipal de Tauá empossou, na noite dessa quinta-feira, 13, o vice-prefeito Fred Rego (DEM) para comandar, pelos próximos dois anos, os rumos administrativos do Município. Fred assumiu a Prefeitura com o desafio de equilibrar as financias do Município, recuperar a adimplência com os Governos Estadual e Federal que permite a assinatura de convênios e recebimento de recursos, reorganizar o transporte escolar e colocar em dia os salários de servidores e compromissos com os fornecedores.

14/09/2018

TRE-CE define calendário das eleições suplementares em Aracoiaba e Croatá

Os eleitores dos municípios de Aracoiaba e Croatá escolherão prefeito e vice no próximo dia 28 de outubro, mesma data prevista para o segundo turno das Eleições Gerais de 2018. Os calendários das eleições suplementares foram aprovados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa sexta-feira, 14.

13/09/2018

Eleição deste ano no Ceará terá um reforço de 7.287 policiais, segundo Plano Operacional

As eleições deste ano contarão com um efetivo de 10.023 policiais para a segurança do pleito em todo o Estado. São 7.287 policiais militares a mais que trabalharão apenas no 1º turno das eleições, mais o efetivo normal de serviço. Os números fazem parte do Plano Operacional de Segurança para as Eleições 2018, apresentado nessa quinta-feira pelo Governo do Estado, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

13/09/2018

TCE Ceará firma parceria com a Associação Brasileira de Editores Científicos

Tribunal de Contas do Estado do Ceará participa da ABEC Meeting 2018, que acontece de 11 a 14, em São Paulo. Na ocasião, o TCE Ceará, representado pelos servidores Gleison Diniz (Assessor da Presidência) e Josimar Batista (Chefe da Biblioteca), se filiou à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC) e registrou a Revista Controle – Doutrina e Artigos para a obtenção do DOI (Digital Object Identifier), ou seja, um identificador permanente para as aplicações digitais.

12/09/2018

Justiça determina que Estado reforme Cadeia do Município de Morada Nova

O Estado do Ceará deverá promover reforma na Cadeia Pública do Município de Morada Nova no prazo de 90 dias. Até a mudança estrutural, o estabelecimento não poderá receber novos detentos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 2ª Vara da Comarca daquele Município.

12/09/2018

Morada Nova não envia Lei Orçamentária e parecer do TCE é pela desaprovação das contas de 2015

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer prévio pela desaprovação das Contas de Governo do Município de Morada Nova, exercício financeiro de 2015, por falhas referentes ao descumprimento constitucional do não envio ao TCE da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A Corte também fez recomendações e determinações e submeterá o caso ao julgamento da Câmara Municipal.

12/09/2018

PF cumpre mandados em endereços ligados a governador do MS e no TCE

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento em que mora o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande (MS). A sede do governo do estado também foi alvo das buscas determinadas pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e cumpridas no âmbito da Operação Vostok, deflagrada hoje (12).

11/09/2018

Ex-prefeito de Baixio é condenado a devolver R$ 52,4 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito do Município de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, terá de devolver aos cofres públicos R$ 52.498,43. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (10/09), com relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

11/09/2018

Júlio César Saraiva será o Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará

O procurador de Contas, Júlio César Rôla Saraiva, será nomeado para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte desta terça-feira (11/9). Na sessão plenária de 4/9, o colegiado do TCE Ceará indicou a lista tríplice, composta pelos procuradores de contas Júlio César Saraiva, Cláudia Patrícia e Aécio Vasconcelos. Caberá ao presidente Edilberto Pontes a nomeação.Esta é a primeira vez, na história do Tribunal, que a indicação ocorre com lista tríplice, porque desde a criação do Parquet de Contas junto a esta Corte não havia número suficiente de Procuradores.

06/09/2018

Ex-prefeitos são condenados a devolver R$ 278 mil por danos ao erário

Dois ex-prefeitos, dos municípios de Jardim e Martinópole, foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcirem aos cofres municipais, respectivamente, R$ 177 mil e R$ 101 mil, totalizando mais de R$ 278 mil, a serem ainda atualizados monetariamente. A determinação decorre de danos ao erário constatados em prestações de contas de gestão do exercício de 2012, julgadas pelo colegiado do TCE na segunda-feira (3/9).

05/09/2018

TCE condena ex-prefeitos de Jardim e Martinópole a devolver R$ 278 mil por danos ao erário

Dois ex-prefeitos, dos municípios de Jardim e Martinópole, foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcirem aos cofres municipais, respectivamente, R$ 177 mil e R$ 101 mil, totalizando mais de R$ 278 mil, a serem ainda atualizados monetariamente. A determinação decorre de danos ao erário constatados em prestações de contas de gestão do exercício de 2012, julgadas pelo colegiado do TCE nesta segunda-feira (3).

31/08/2018

Obras do VLT interditam rua no Bairro Cocó, em Fortaleza

A Rua Santa Terezinha do Menino Jesus da Sagrada Face, no Bairro Cocó, em Fortaleza, será interditada nos dois sentidos, das 20h deste sábado (1º) às 18h do domingo (2). A rua, que é continuação da Av. Virgílio Távora, será bloqueada por conta das obras de implantação do VLT Parangaba/Mucuripe.

30/08/2018

Demora em convocação de aprovados contribui para lentidão do Judiciário do Ceará, avalia presidente

O Ceará tem o sistema judiciário mais lento do País, segundo relatório “Justiça em Números 2018”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quem depende da Justiça enfrenta uma dura realidade seja na capital ou no Interior do Estado. Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Vagner Venâncio, a situação poderia ser diferente, caso a Judiciário Estadual convocasse 207 oficiais de justiça aprovados em concurso.

30/08/2018

Cogerh: liberação de água do Castanhão para atividades produtivas no Vale Jaguaribano será mantida

Os pequenos produtores rurais do Vale do Jaguaribe terão abastecimento de água da Barragem do Açude Castanhão para fazer o plantio garantido até o fim da próxima quadra invernosa, garantiu, nesta quinta-feira, 30, o diretor de operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Bruno Rebouças.

29/08/2018

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães.De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu denúncia de um dos vereadores da cidade informando que no Poder Legislativo local estava ocorrendo fraude no pagamento de diárias envolvendo vereadores e servidores.

29/08/2018

Eleição dos novos gestores do TJCE será no próximo dia 27 de setembro

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, no dia 27 de setembro deste ano, os novos gestores do Poder Judiciário para o biênio 2019/2020. A sessão, em que os desembargadores votarão para escolher os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral, está marcada para as 13h30, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

28/08/2018

TCE divulga relação dos seis municípios que serão fiscalizados in loco em setembro

Definidos os seis próximos municípios a receberem a auditoria in loco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no mês de setembro. Granja, Santana do Acaraú, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Morada nova e Brejo Santo passarão pelas inspeções da Corte. As análises envolvem o orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

24/08/2018

Edilberto Pontes ressalta a importância de fortalecer o controle social para o combate à corrupção

“Controle Social e Combate à Corrupção” foi um dos assuntos discutidos, nesta quinta-feira (23/8), no 2º Seminário de Educação Fiscal do Cariri, realizado no auditório Beata Maria de Araújo, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte, que estava lotado

24/08/2018

Pleno do TCE julgou 43 processos nesta semana

Um total de 43 processos foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará na sessão plenária desta semana, realizada na terça-feira (21). O número é resultado da soma de 39 processos envolvendo recursos municipais mais quatro estaduais.

14/08/2018

Relatórios da LRF devem ser enviados ao TCE até esta terça

Prefeitos e presidentes de Câmaras têm até o está terça-feira, 14, para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Os chefes do Poder Executivo de todos os municípios precisam remeter o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre deste ano. Já os titulares dos dois Poderes de municípios com menos de 50 mil habitantes devem entregar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro semestre do atual exercício.


 

09/08/2018

Lista do TCE: ‘’eu não vim pra explicar, eu vim pra confundir’’, diz Beto, no Alerta Geral

A lista entregue, nessa quarta-feira, 8, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Tribunal Regional Eleitoral, com os nomes de ex e atuais gestores municipais e estaduais com contas desaprovadas ganhou destaque, nesta quinta-feira, 9, no Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior).

08/08/2018

TCE entrega à Justiça Eleitoral a relação com mais de 3.500 gestores com contas rejeitadas

Presidente Edilberto Pontes entrega ao TRE lista com mais de 3.500 gestores que tiveram contas desaprovadas. Um total de 3.586 gestores cearenses, entre jurisdicionados estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.

07/08/2018

TCE entrega, nesta 4ª, ao TRE a lista de gestores com improbidade

Quarenta e oito horas após o encerramento do prazo para os partidos pedirem o registro das candidaturas às eleições de 2018, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, se reunirá, nesta quarta-feira, às 16 horas, para entregar a presidente do Tribunal Regional (TRE), desembargadora Nailde Pinheiro, a relação de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidades.

06/08/2018

Presidente do TRE receberá do TCE lista de gestores com contas irregulares

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, receberá nesta quarta-feira, 08/08, a lista de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, entregará o documento no gabinete da Presidência, na Sede do TRE, às 16h.

02/08/2018

TCE Ceará determina ao Governo que envie cronograma para implementação de sistemas de controle de ob

No primeiro dia de trabalho depois do recesso de julho, apenas 28 deputados estaduais registraram presença na sessão de ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Em ritmo de pré-campanha, 18 parlamentares se ausentaram do primeiro dia de expediente no legislativo estadual.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

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