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22/02/2018 sites

TCE disponibiliza sistema de prestações de contas municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) disponibilizou o Sistema de Informações Municipais 2018. O SIM, como é conhecida a ferramenta, é utilizado por Prefeituras e Câmaras cearenses para enviarem prestações de contas mensais ao órgão via internet. A primeira delas, relativa a janeiro deste ano, deve ser encaminhada até dia 28 de fevereiro.

21/02/2018 sites

Governador anuncia convênio com os clubes Ceará e Fortaleza para beneficiar jovens das comunidades B

A transmissão do governador Camilo Santana pelo Facebook nessa terça-feira foi marcada pela assinatura, através de link direto da Arena Castelão, do convênio entre Governo do Ceará com os times do Ceará e do Fortaleza, com a criação de 240 vagas para jovens das comunidades Babilônia e Gereba nas escolinhas dos clubes. O objetivo é ampliar o programa para outras comunidades da Capital.

21/02/2018 sites

Estado e Prefeitura anunciam investimentos da ordem de R$ 528 milhões para as estruturas de saúde da

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, apresentaram, nessa terça-feira (20), um conjunto de investimentos para as estruturas de saúde da Capital, em solenidade no Palácio da Abolição.

20/02/2018 sites

Governo do Ceará autoriza adicional de insalubridade de 20% aos agentes comunitários de saúde

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, realizou nesta segunda-feira (19) reunião com os agentes comunitários de saúde do Estado. Na ocasião, foi autorizado o adicional de insalubridade no percentual de 20%. A Mensagem já está na Assembleia Legislativa sob regime de urgência e será votada nesta terça-feira (20).

20/02/2018 sites

Governo firma convênio com os clubes Ceará e Fortaleza para beneficiar jovens das comunidades Babilô

A transmissão do governador Camilo Santana pelo Facebook nesta terça-feira (20) foi marcada pela assinatura, através de link direto da Arena Castelão, do convênio entre Governo do Ceará com os times Ceará e Fortaleza, com a criação de 240 vagas para jovens das comunidades Babilônia e Gereba nas escolinhas dos clubes. O objetivo é ampliar o programa para outras comunidades da Capital. Além dessa ação, que integra o Pacto por um Ceará Pacífico, o chefe do Executivo anunciou o aumento do número de bolsas do programa Ceará Atleta.

20/02/2018 sites

Governo do Ceará elabora mensagem que destina R$ 120 milhões anuais para saúde dos servidores

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (20), no Palácio da Abolição, uma reunião entre Nelson Martins, secretário-chefe da Casa Civil, e representantes dos servidores estaduais ligados à saúde, educação, segurança e demais áreas. Em pauta, a elaboração de uma mensagem que trata da manutenção do plano de saúde do Estado.

20/02/2018 sites

Camilo anuncia reajuste de 3% para os servidores públicos

Os servidores públicos do Estado terão um reajuste de 3%. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, nesta terça-feira (20). O percentual representa a soma da inflação do período, calculada em 2,95% pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somada a 0,05% de ganho real.

20/02/2018 sites

Deputados aprovam por unanimidade criação da Vara Especial para o combate ao crime organizado

Os deputados aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que cria a Vara Especial de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

20/02/2018 sites

Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza anunciam investimento de R$ 528 mi para a saúde

Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram nesta terça-feira (20) um investimento de R$ 528,5 milhões para a área da saúde neste ano. Os valores serão utilizados para a construção de postos de saúde, policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e reforma e ampliação de hospitais na capital.

19/02/2018 sites

Órgãos dos governos estadual, municipal e do Ministério Público iniciam operação de combate às irreg

Entidades do estado, município e de âmbito federal iniciam nesta segunda-feira, 19, uma operação de combate às irregularidades na rede hidráulica de Jericoacoara, como o mau uso do sistema de esgoto e à exploração de recursos hídricos pelos próprios moradores e empresários.

17/02/2018 sites

Pavimentação de estrada beneficia turismo de Aquiraz e Pindoretama

O governador Camilo Santana inaugurou, nesta sexta-feira (16), uma pavimentação de 9,8 milhas da rodovia CE-543, que liga Pindoretama à Praia do Batoque, em Aquiraz.

16/02/2018 sites

Camilo anuncia liberação de recursos para várias obras em Croatá

Mais uma cidade cearense foi beneficiada na manhã desta sexta-feira (16) com um pacote de ações do Governo do Ceará. Dessa vez, o município agraciado foi Croatá, na Serra da Ibiapaba. Na ocasião, o governador Camilo Santana anunciou investimentos para as seguintes áreas: esporte, ação social, infraestrutura, trânsito e segurança.

16/02/2018 sites

Tribunal de Justiça do Ceará realiza concurso para contratar 50 juízes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), edital de concurso para o cargo de juiz estadual. As inscrições começam nesta segunda-feira (19/02), a partir das 10h, e seguem até 20 de março. Clique aqui e veja o documento, publicado no Diário da Justiça e assinado pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal.

16/02/2018 sites

Cagece avança em estudos de reuso de água

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) avança em mais um projeto de reuso. Desta vez, com o propósito de abastecer o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O projeto, realizado em parceria com a empresa francesa Suez, está em fase de conclusão dos estudos de viabilidade econômica.

15/02/2018 sites

Governo do Ceará assina ordem de serviço para beneficiar 499 famílias de Meruoca

Mais cidadania e dignidade para o homem e para a mulher do campo. O governador Camilo Santana vai assinar uma ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento d’água na comunidade Sítio Recife, no município de Meruoca, na noite desta quinta-feira (15). A obra do Projeto São José III beneficiará 499 famílias e conta com um investimento de R$ 1.712.414,52. Ao todo serão 32 novas comunidades que receberão ordem de serviço para sistema de abastecimento. Também nesta quinta-feira, às 16h30, o governador Camilo Santana anuncia investimentos para obras na cidade de Alcântaras.

15/02/2018 sites

Governo entrega nesta sexta-feira pavimentação do trecho Pindoretama–Batoque

O governador Camilo Santana entrega, nesta sexta-feira (16), a pavimentação de 9,8 quilômetros da rodovia CE-543, que liga Pindoretama à Praia do Batoque, em Aquiraz. O evento de inauguração ocorrerá no município de Pindoretama, às 18h30.

14/02/2018 sites

Termina hoje prazo para envio de relatórios de prefeituras e câmaras ao TCE

Prefeitos e presidentes de Câmaras têm até esta quarta-feira (14/2) para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) dois relatórios periódicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

09/02/2018

Projeto incentiva participação da população na escolha de demandas para a cidade

Câmara Municipal de Fortaleza e Prefeitura de Fortaleza e em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) estão com o projeto “Você Faz Fortaleza”, com 40 totens distribuídos em diversos pontos da cidade.

09/02/2018 sites

TCE fiscaliza contratos realizados pelos municípios neste período de Carnaval

Tribunal de Contas do Estado fiscaliza contratos realizados pelos municípios neste período de Carnaval.

08/02/2018 sites

Governo do Ceará lança edital de apoio a políticas públicas nas áreas de esporte, diversidade sexual

O Governo do Ceará, por meio da Casa Civil, lançou edital de apoio a políticas públicas nas áreas de esporte, diversidade sexual e eventos religiosos. Os projetos selecionados receberão em conjunto o valor de R$ 6,7 milhões. Gratuitas, as inscrições seguem até o próximo dia 5 de março. Atividades relacionadas a seminários, simpósios, congressos, feiras, eventos de moda e projetos sociais também são contemplados.

08/02/2018 sites

Avenida Washington Soares passará por nova interdição nesta quinta-feira

A Avenida Washington Soares deve voltar a ser interditada das 23 horas desta quinta-feira até as 05 da manhã da sexta, segundo informações do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

08/02/2018

​​TAC entre MPCE e Município de Tauá permite pagamento dos servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá, Erick Alves Pessoa, celebrou, no dia 6, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota, e o procurador-geral do Município, Solano Mota Alexandrino, com o propósito de solucionar o atraso do pagamento dos servidores públicos municipais.

08/02/2018

Prefeituras e Câmaras municipais enviaram contas em atraso ao SIM


Dados provenientes do Sistema de Informações Municipais (SIM), do TCE Ceará, indicaram que 62 Prefeituras (incluem órgãos e entidades da administração direta e indireta) e sete Câmaras Municipais não enviaram dentro do prazo as contas de dezembro de 2017. A data limite para entrega da documentação foi 30 de janeiro/18.

08/02/2018

TCE Ceará divulga resultado do monitoramento dos Portais de Transparência Municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou a relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). O monitoramento constatou que o número total de falhas encontrados nos portais de transparência municipais em janeiro deste ano foi menor em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 53,5% para 35%.

08/02/2018

Tribunal de Contas fiscaliza contratos realizados pelos municípios neste período de Carnaval

Os contratos realizados pelos municípios cearenses para este período de Carnaval estão sendo verificados diariamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Licitações dos Municípios. A equipe de fiscalização do Observatório de Licitações analisa os aspectos da legalidade, economicidade e legitimidade de todos os eventos previstos para este período.

08/02/2018 sites

Governo do Ceará lança Hora de Plantar e assina termos de adesão do Garantia Safra nesta quinta

Governo do Ceará lança Hora de Plantar e assina termos de adesão do Garantia Safra nesta quinta-feira. O assunto é destaque no Bate Papo Político na edição desta quinta-feira, 18, no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior).

07/02/2018 sites

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza anunciam Distrito de Inovação na área

Um modelo único que vai revolucionar a forma como os moradores da capital interagem com equipamentos públicos e espaços privados. Essa é a proposta do Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu. O programa foi lançado pelo Governo do Ceará e pela Prefeitura de Fortaleza na manhã desta terça-feira (30) em cerimônia na Lagoa de Porangabussu, o coração do bairro, na Capital. O pacto de colaboração foi assinado pela vice-governadora Izolda Cela, pelo prefeito Roberto Cláudio e representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e instituições privadas de gestão e tecnologia.

07/02/2018 sites

TCE aprova auditoria na Previdência estadual e quer Plano de Ação em 60 dias

Sessenta dias. Este foi o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará aos gestores da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentarem a esta Corte um Plano de Ação contendo as medidas necessárias ao cumprimento das recomendações e determinações constantes no Relatório Final de auditoria coordenada na área de Previdência Social. A decisão unânime ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (6/2).

06/02/2018 sites

No Ceará, escolas estaduais terão sistema de câmera ligadas ao sistema de segurança pública

As escolas da rede estadual de ensino vão receber videomonitoramento por câmeras ligadas ao sistema de segurança pública do Ceará. Atualmente, a rede estadual é composta por 716 escolas. Na Capital, são 168 unidades de ensino.

06/02/2018 sites

Governo do Ceará entrega primeira reserva indígena do Estado

A população da tribo Taba dos Anacé, povo que habitava a região de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu, nesta terça-feira (6), pelo governador Camilo Santana, a Reserva Anacé, a primeira do Ceará. No País, 35 terras já foram demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Outras 15 estão em processo de demarcação.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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