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11/08/2017

Tribunal de Justiça do Ceará autoriza concurso público para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a realização de concurso para juiz substituto das comarcas do interior do Ceará. Em reunião nessa quinta-feira, o pleno do TJCE definiu os nomes dos integrantes que vão compor a comissão de concurso público. A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes.

10/08/2017 sites

Após convênio com o TSE, o TCE Ceará analisará as prestações de contas dos partidos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) celebrou um convênio com o Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para examinar as contas partidárias.

10/08/2017 sites

Governo Estadual finaliza licitação para a construção do Hospital do Vale do Jaguaribe

Divulgado vencedor de licitação da construção do Hospital do Vale do Jaguaribe. O equipamento é uma promessa ainda do governo de Cid Gomes.

09/08/2017 Sites

Camilo participa em Angola do lançamento do cabo submarino que ligará Fortaleza à África

A multinacional de telecomunicações Angola Cables iniciou nessa quarta-feira (9), em Sangano, na costa angolana, o lançamento do cabo submarino de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs). A previsão é de que o cabo chegue a Fortaleza em fevereiro de 2018, percorrendo 6.200 quilômetros pelo Oceano Atlântico. O governador Camilo Santana participou da solenidade e destacou que o “Ceará passa a ser referência em conectividade”.

08/08/2017 sites

Tribunal condena Estado em R$ 20 mil por troca de cadáver

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais para uma mulher que teve o corpo do filho trocado no então Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

08/08/2017 Sites

Último capítulo: Assembleia encerra, nesta 3ª, novela sobre extinção do TCM

 Assembleia Legislativa quer encerrar, nesta terça-feira, a novela sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O último capítulo dessa novela será marcado pela votação, em segundo turno, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com o TCM. O projeto foi aprovado, em primeiro turno,  no dia 20 de julho, por 32 votos a 8, e, com a segunda votação, a lei será publicada no Diário Oficial do Estado, encerrando, assim,  no âmbito do Legislativo, uma guerra aberta em novembro do ano passado.

08/08/2017 sites

Restauração da rodovia CE-284 apresenta 90% de serviços executados

A restauração da rodovia CE – 284, no trecho que liga o município de Cedro ao distrito de Umarizeira, na região Centro- Sul do Estado, está com 90% dos serviços executados. A estrada é mais uma contemplada pelo Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará.

08/08/2017 sites

Falta material para exame de rejeição do coração no Hospital de Messejana

O kit para a realização do exame de rejeição de coração transplantado, o biótomo, está em falta no Hospital do Coração Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital de Messejana. Cada kit, que era reutilizável e passou, para a segurança dos pacientes, ao uso do material descartável, tem o custo de R$ 7,2 mil. O exame é feito em pacientes que receberam um transplante nos primeiros seis meses após a cirurgia e, em seguida, uma vez a cada ano.

07/08/2017 sites

Votação em segundo turno da PEC que extingue o TCM prevista para esta terça

A Assembleia Legislativa realiza, em sessão extraordinária, nesta terça-feira (08), a partir das 14 horas, a votação em segundo turno da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM).

07/08/2017 sites

Governo do Ceará e Sema renovam contrato para Viva o Parque no Cocó

Lançado em novembro do ano passado e, portanto, prestes a completar um ano, o projeto Viva o Parque, que promove atividades de lazer aos sábados e domingos no Parque do Cocó, teve seu orçamento para mais um ano de operação aprovado nesse sábado pelo Governo do Estado durante reunião entre o governador Camilo Santana e o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Ceará, Arthur Bruno.

07/08/2017 Sites

Governo e Tribunal de Justiça inauguram estruturas para otimizar processos e flagrantes

Um passo importante para otimizar processos e flagrantes, interligando as estruturas da Polícia Civil e do Poder Judiciário. Seguindo esta proposta, nesta segunda-feira (7), foram inauguradas em Fortaleza, pelo Governo do Ceará e pelo Tribunal de Justiça do Ceará, a nova Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e a Vara Única e Privativa de Audiências de Custódia. O governador Camilo Santana participou da entrega do equipamento, acompanhado do presidente do TJCE, desembargador Francisco Gladyson Pontes, da vice-governadora Izolda Cela, que coordena o Pacto por um Ceará Pacífico, e de autoridades do Governo e Sistema Judiciário.

07/08/2017 sites

Governo articula novo relatório para Refis, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (7) que o governo articula a apresentação de um novo relatório na Câmara dos Deputados modificando o projeto que trata do parcelamento de débitos tributários, o Refis. A ideia, segundo Meirelles, é que o novo entendimento seja apresentado por um deputado da base aliada ao governo.

07/08/2017 sites

Cagece constrói adutora para beneficiar 8 mil pessoas em Caridade

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deu início à obra de ampliação do sistema de abastecimento de água em Caridade. O serviço consiste na construção de uma adutora de água tratada, com extensão de aproximadamente 12 km, além de um reservatório com capacidade de 350m³. A estação de tratamento do município também está sendo reformada.

06/08/2017 sites

TJCE e Governo inauguram nesta segunda novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai transferir as instalações da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, com a finalidade de facilitar a realização das sessões e garantir mais segurança. A partir desta segunda-feira (07/08), a unidade funcionará no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), que será reinaugurada. Até então, a estrutura da Vara ficava localizada no Fórum Clóvis Beviláqua.

04/08/2017 sites

Seleção pública no hospital de Quixeramobim tem 300 vagas

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) divulgou edital de seleção pública com 300 vagas para técnicos em enfermagem. São 15 vagas destinadas para pessoas com deficiência. O salário previsto no edital é de R$ 1.149,21.

04/08/2017 sites

Camilo reúne secretários e anuncia execução de mais de 1.400 obras no CE

O governador Camilo Santana reuniu nesta sexta-feira (4), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, todos os secretários e presidentes de órgãos vinculados para avaliar os primeiros seis meses de 2017 e reforçar o planejamento do Governo do Ceará a partir do segundo semestre. No encontro, foram destacadas as mais de 1.400 obras em andamento no Estado, dentro dos eixos prioritários Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança e Recursos Hídricos, e ao compromisso de continuar com a constante de investimentos mantida pelo Estado desde 2015.

03/08/2017 sites

Tribunal de Justiça promove concurso para vagas em cartórios no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará anunciou nesta quarta-feira (2) que o concurso público para vagas nos cartórios declarados vagos no estado será lançado até o fim deste mês de agosto. O valor da remuneração e a quantidade de vagas ainda não foram divulgados pelo órgão.

03/08/2017 sites

Governo do Ceará investe R$ 15,6 milhões na melhoria de estrutura para escolas da rede pública

Em manhã de apresentações artísticas e festa com estudantes e educadores na sede da Secretaria da Educação (Seduc), nesta quinta-feira (3), o Governo do Ceará concretizou o investimento de R$ 15,6 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliários para 606 escolas da rede pública estadual. O governador Camilo Santana realizou a primeira entrega, acompanhado pela vice-governadora Izolda Cela e pelo secretário da Educação, Idilvan Alencar.

02/08/2017 sites

Assembleia aprova composição do Conselho de Ética para 2017/2018

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (02/08), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018. Os membros titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC) e Dra. Silvana (PMDB).

02/08/2017 sites

Governo investe R$ 15,6 mi em equipamentos e móveis para escolas estaduais

Garantir um espaço adequado ao ensino e à aprendizagem nas escolas estaduais. Esse é o compromisso do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), que destinou neste ano R$ 15,6 milhões para a aquisição de equipamentos e mobiliários para 606 escolas da rede pública estadual. Nesta quinta-feira (3), a partir das 9 horas, o governador Camilo Santana faz a entrega da primeira parte desse material na sede da Seduc, no Cambeba. O secretário da Educação Idilvan Alencar participa da solenidade.

02/08/2017 sites

Heitor Férrer defende proposta que muda forma de escolha de conselheiros dos Tribunais de Contas

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) defendeu, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (02), sua Proposta de Emenda Constitucional que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas do Estado. Na matéria, apresentada em abril, o parlamentar propõe que três dos sete conselheiros sejam escolhidos entre procuradores de contas e auditores, alternadamente, e os quatro restantes sejam servidores públicos de carreira do tribunal.

02/08/2017 sites

Governo lança pacto pela construção de ações de sustentabilidade e desenvolvimento para o Estado

Uma pactuação pela construção de uma cultura de sustentabilidade, de justiça ambiental e econômica. Para selar o compromisso com o debate e ações envolvendo o eixo de atuação estadual, o Governo do Ceará instituiu nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio da Abolição, o Pacto por um Ceará Sustentável. Na solenidade, o governador Camilo Santana assinou o decreto de instalação da iniciativa, bem como mais de 40 instituições confirmaram presença no Comitê Gestor do Pacto.

02/08/2017 sites

Seplag realiza 14 oficinas de monitoramento do Plano Plurianual no Estado

Com mais de 300 participantes, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), realizou na quarta-feira (dia 02 de agosto), a última das 14 oficinas de monitoramento do Plano Plurianual (PPA- 2016-2019). O encontro aconteceu na cidade de Crateús e incluiu outros 12 municípios da região: Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril.

01/08/2017 sites

TCE multa ex-gestora do Hospital de Messejana por desrespeito a Lei das Licitações

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão ordinária desta terça-feira (1º), determinou a aplicação de multa, no valor de R$ 3.000,00, à ex-Diretora do Hospital de Messejana (2012), por violação à Lei das Licitações (art. 3º da Lei nº 8.666/93).

01/08/2017 sites

AL retoma atividades nesta terça-feira

Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta terça tendo na pauta a extinção do TCM e a crise hídrica.

01/08/2017 sites

Educação em tempo integral tem sido os cargos chefes da política de educação no Ceará

A educação em tempo integral tem sido os cargos chefes da política de educação no Ceará. Recentemente o Palácio da Abolição decidiu transformar a modalidade em uma política de estado por meio de legislação sobre o assunto.

01/08/2017 sites

Secretaria de Desenvolvimento Agrário promove encontro sobre dívidas rurais

Receber e orientar gestores municipais e, de quebra, colaborar para o desenvolvimento rural de todo o Ceará. É com essa intenção que a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) promove nesta quarta-feira (02), às 9h, o Encontro sobre a Regularização das Dívidas Rurais. O evento no auditório da Secretaria contará com representantes regionais do Banco do Nordeste e Banco do Brasil e vai tirar as dúvidas de secretários municipais de agricultura e produtores rurais sobre a Lei Federal No. 13.340/16.

01/08/2017 sites

Zezinho Albuquerque destaca obras do programa Ceará de Ponta a Ponta

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) destacou, no início da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (01/08), os municípios beneficiados com obras viárias na nova etapa do “Ceará de Ponta a Ponta: Programa de Logística e Estradas do Ceará”. “Ontem foi assinada a Ordem de Serviço de mais 300 quilômetros de estrada nova e quero louvar a iniciativa do governador Camilo Santana, além de parabenizar os prefeitos e a população”, assinalou.

01/08/2017 sites

Camilo diz que o governo investiu R$ 1 bilhão para não faltar água no Ceará

O governador Camilo Santana anunciou, nas redes sociais, nesta terça-feira (1º) que foram investidos R$ 1 bilhão em obras para garantir que não falte água e para evitar racionamento no Ceará. O Secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira complementou que, logo quando Camilo Santana assumiu, o Governo lançou o Plano de Convivência com o Semiárido e, depois, o Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza.

31/07/2017 sites

Ceará anuncia obras em 299 km de rodovias com investimento de R$ 405 milhões

O Governo do Ceará anunciou nesta segunda-feira (31) o investimento de mais de R$ 405 milhões em obras de pavimentação, duplicação e restauração de rodovias no estado. O orçamento faz parte da segunda fase do programa ‘Ceará de Ponta a Ponta’, que beneficiará 27 municípios cearenses. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

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