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21/06/2017 sites

Transposição do São Francisco: Zezinho Albuquerque comemora retomada das obras

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), comemorou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que determinou, nessa terça-feira,  a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

20/06/2017 sites

Pavimentação do trecho Deputado Irapuan Pinheiro – Acopiara entra na reta final

As obras de pavimentação da rodovia CE-371, entre os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Acopiara, na Região Centro-Sul, entram em fase de conclusão e deverão ser entregues a partir de julho. O trecho, atualmente com 95% de execução, recebeu serviços preliminares, movimentação de terra, drenagem, obras d’artes correntes e especiais, sinalização vertical e horizontal, além de proteção ambiental. Os trabalhos incluíram ainda a construção de uma ponte.

19/06/2017 sites

Governador inaugura Centro de Imagem do Hospital José Martiniano de Alencar nesta segunda

Nesta segunda-feira (19), o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, do Governo do Ceará, ganha um novo Centro de Imagem. O governador Camilo Santana participa da inauguração da reforma e ampliação do serviço, que vai possibilitar a garantia de novos exames à população, como tomografia computadorizada, densitometria óssea e mamografia. O investimento de R$ 1,95 milhão tem recursos dos governos estadual e federal.

19/06/2017 sites

Paralisadas, obras envolvidas somam R$ 90 bilhões

A Operação Lava Jato deixou um rastro de mais de R$ 90 bilhões em obras paradas de Norte a Sul do Brasil, sem previsão de retomada. A lista inclui grandes empreendimentos que, se estivessem em operação, trariam inúmeros benefícios para a população brasileira, como projetos de mobilidade urbana (metrôs e corredores de ônibus), rodovias, universidades e centros de saúde. Há também instalações industriais de grande relevância para a economia nacional, como os investimentos da Petrobras.

19/06/2017 sites

Justiça derruba liminar que suspendia tramitação da PEC que extingue TCM

A ação que pedia a suspensão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi derrubada pelo juiz da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, da Fazenda Pública, André Aguiar Magalhães.

19/06/2017 sites

Centro-Sul: pavimentação do trecho Deputado Irapuan Pinheiro – Acopiara entra na reta final

As obras de pavimentação da rodovia CE-371, entre os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Acopiara, na Região Centro-Sul, entram em fase de conclusão e deverão ser entregues a partir de julho. O trecho, atualmente com 95% de execução, recebeu serviços preliminares, movimentação de terra, drenagem, obras d’artes correntes e especiais, sinalização vertical e horizontal, além de proteção ambiental. Os trabalhos incluíram ainda a construção de uma ponte.

19/06/2017 sites

Com nova estrutura, Hospital José Martiniano projeta aumento de cerca de 40% no número de exames de

A estrutura clínica modernizada e qualificada do novo Centro de Imagem do Hospital José Martiniano de Alencar (antigo Hospital da PM), foi inaugurada pelo Governo do Ceará nesta segunda-feira (19), durante visita do governador Camilo Santana. Acompanhado pelo secretário da Saúde, Henrique Javi, o chefe do Executivo estadual inaugurou a obra de ampliação do serviço, com investimentos de R$ 3,5 milhões, provenientes dos tesouros estadual e federal. A unidade da rede pública estadual projeta alcançar, até o final de 2017, a faixa dos 20 mil exames de imagem, cerca de 40% a mais do registrado no ano passado, quando 14.415 pacientes receberam atendimentos.

19/06/2017 sites

Governo regulariza ICMS na comercialização de lagostas no Ceará

Em solenidade no Palácio da Abolição nesta segunda-feira (19), o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou decreto que regulamenta a legislação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de lagostas no Estado. A medida prevê que, nas operações internas destinadas ao estabelecimento industrial com o crustáceo, o ICMS devido poderá ser diferido, a critério do Fisco Estadual, para o momento em que ocorrem saídas internas ou com destino exterior do País. A regulamentação poderá ser aplicada, ainda, quando ocorrer perda ou perecimento do produto.

19/06/2017 sites

PIB do Ceará tem aumento de 1,87% e mostra recuperação da economia no Estado

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece, apresentou na tarde dessa segunda-feira (19), o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará relativo ao primeiro trimestre de 2017.

19/06/2017 sites

Comissão realiza debate sobre a Lei de Diretrizes na quarta-feira

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) – que estabelece regras para a elaboração do orçamento do Estado – será discutido em audiência pública na quarta-feira (21/06), às 16h, no Complexo de Comissões da Casa.

19/06/2017 sites

SSPDS e Prefeitura de Sobral firmam convênio para remunerar policiais militares por trabalho em hora

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, o comandante geral da Polícia Militar do Ceará, Cel Ronaldo Viana, e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinaram nesta segunda-feira (19) um convênio que possibilita que policiais militares possam trabalhar durante suas folgas, graças à Indenização por Reforço ao Serviço Operacional (Irso). A verba para o pagamento da Irso será disponibilizada pelo Município de Sobral, que repassará ao Sistema de Segurança cerca de R$ 82 mil por mês para remunerar os PMs. Sobral é o primeiro município que firma convênio com a SSPDS com esse objetivo.

17/06/2017 sites

Conclusão de obras de ampliação do Porto do Pecém são adiadas novamente

A Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), informou que as obras de expansão do Porto do Pecém não serão concluídas até o fim deste mês. Diferente da última previsão do governo estadual, a data de conclusão foi adiada para o final de 2017. Em novembro de 2016, 81% das obras de expansão haviam sido concluídas.

16/06/2017 sites

Maciço do Baturité: CE 356 ganhará asfalto. Rodovia entra na agenda do Governo do Estado

A CE 356, que corta municípios do Maciço do Baturité e beneficia, principalmente, comunidades de Aracoiaba, entra na agenda do Governo do Estado. A rodovia ganhará asfaltamento dentro do Programa ‘Ceará de Ponta a Ponta’, que prevê a melhoria da malha viária estadual em parceria com o BID.

15/06/2017 sites

Lava-Jato no Ceará: MP pede abertura de inquérito sobre fraude na construção do adutor do Castanhão

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu à Justiça Federal que determine a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar denúncias de corrupção relacionadas à construção do Adutor Castanhão – sistema de transposição de água para Fortaleza. São atingidos pela decisão o ex-governador Lúcio Alcântara,  o ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima, o ex-secretário de Recurso Hídricos do Estado (SRH), César Pinheiro, e o ex-superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Leão Humberto Montezuma.

15/06/2017 sites

Qualidade e segurança: TCE amplia vigilância ao transporte escolar

Os estudantes se preparam para o encerramento do primeiro semestre de 2017, mas, ao longo dos meses de fevereiro, março, abril e maio, surgiram queixas sobre a qualidade ou falta do transporte escolar em municípios do Interior do Ceará. O transporte seguro e com qualidade é considerado item essencial para melhor aprendizado dos estudantes.

14/06/2017 sites

CE beneficiado: Governo renegociará R$ 50 bi de dívidas dos Estados com BNDES

O presidente Michel Temer sinalizou, na noite dessa terça-feira, em Brasília, durante reunião com governadores de 17 Estados, a renegociação de dívidas dos Estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As dívidas chegam a R$ 50 bilhões e serão negociadas em duas etapas, uma delas ainda este ano. O Estado do Ceará será beneficiado. Uma das dívidas se refere à construção da Arena Castelão. O governador Camilo Santana era um dos Chefes de Executivo presente ao jantar com Michel Temer.

14/06/2017 sites

Julgada irregular Tomada de Contas Especial referente a transporte de alunos das escolas profissiona

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a Tomada de Contas Especial, convertida por esta Corte, para apurar dano causado ao erário em virtude da padronização dos veículos adquiridos para o transporte dos alunos das escolas profissionalizantes, em desacordo com as regras contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Tribunal determinou, durante a sessão da terça-feira (13), a imputação de débito nominal, no valor de R$ 31.568,71, à ordenadora de despesas da Secretaria da Educação (Seduc), devido à liberação dos recursos para padronização irregular dos veículos, sem observância ao artigo 136, do CTB.

14/06/2017 sites

Transplante cardíaco: Hospital de Messejana capacita profissionais de outros estados em transplantes

Referência em transplantes de coração e de pulmão, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), do Governo do Ceará, também se destaca nas áreas de ensino e pesquisa. No ano em que se comemora 20 anos de transplantes cardíacos no Ceará, a equipe de profissionais do HM, realizará mais um módulo presencial do Projeto de Tutoria em Transplante Cardíaco do Hospital de Messejana. A capacitação será realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho, no Hotel Diogo, em Fortaleza.

14/06/2017 sites

Governo do Ceará apresenta programa que acelera abertura de empresas

Registrar e formalizar empresas no Ceará está menos burocrático. Com o programa Empresa Simples (e.simples), apresentado nesta quarta-feira (14), no Palácio da Abolição, o processo de abertura de firma pode realizado, também, de forma virtual, com entrada única de documentos pelo Portal de Serviços da Junta Comercial do Ceará (Jucec). O projeto integra todos os órgãos de inscrição tributária e licenciamento em um único site, evitando o descolamento e utilização de papéis, além de acelerar o serviço, possibilitando o registro empresarial em até cinco dias.

14/06/2017 sites

No Crato, Secretaria de Desenvolvimento Agrário inaugura Central dos Produtos do Programa de Aquisiç

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, do município do Crato inaugurou nessa terça-feira, 13, a nova sede da Central dos Produtos do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. A central funcionará no Centro Administrativo, onde vai atender com melhor estrutura, os produtores na entrega dos alimentos. O PAA atende hoje, com doação de alimentos, as entidades, APAE, AABB, Abrigo Jesus Maria Jose, Pastoral do Menor, Escolas Municipais, Projeto Nova Vida, CRAS, Mesa Brasil e Projeto Verde Vida. São doados bolos, frutas, verduras, doces e ovos, todos provindos da agricultura familiar.

14/06/2017 sites

Transposição: governador se reúne com presidenta do STF para tratar retomada das obras

O governador Camilo Santana apresentou nesta terça-feira (13), em Brasília, a situação hídrica do Ceará à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia. O tema central do encontro, que contou com a presença dos governadores Ricardo Coutinho (PB) e Robinson Faria (RN), do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, foi a retomada das obras do eixo norte da Transposição do São Francisco.

14/06/2017 sites

Governo do Ceará vai injetar R$ 410 milhões na economia com primeira parcela do 13º

Mais de R$ 410 milhões serão injetados na economia cearense com o pagamento da primeira parcela do 13° salário no próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook . “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

14/06/2017 sites

Izolda Cela discute medidas para a educação com representantes de Portugal

A vice-governadora do Estado, Izolda Cela, recebeu na tarde desta terça-feira (13), no Gabinete da Vice-Governadoria, Palácio Iracema, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e o embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, para uma troca de experiências na área da educação. O secretário do Desenvolvimento Econômico, César Ribeiro, e a vice-cônsul de Portugal em Fortaleza, Ana Cristina Pedroso, também participaram do encontro.

13/06/2017 sites

PEC que extingue o TCM é suspensa pela Justiça

O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou nessa terça-feira, através de tutela provisória, a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa. A decisão foi dada em resposta a um requerimento do deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB), que questionou o andamento do processo.

13/06/2017 sites

Odilon Aguiar enfatiza importância do TCM na fiscalização de contas do CE

O deputado Odilon Aguiar (PMB) salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (13), a importância da permanência do Tribunal de Contas dos Municípios.

13/06/2017 sites

Cerimônia marca promoção de 625 policiais e bombeiros militares nesta quarta

O Governo do Ceará realiza, a partir das 9 horas desta quarta-feira (14), no Centro de Eventos do Ceará, a cerimônia de promoção de 625 policiais e bombeiros militares que ascenderão na carreira, beneficiados pela lei que valoriza as corporações, sancionada em 2015. O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, e a cúpula da Segurança Pública, participam do ato.

13/06/2017 sites

Governo realiza a Promoção Requerida de 625 policiais e bombeiros militares nesta quarta-feira

O Governo do Ceará realiza, a partir das 9 horas desta quarta-feira (14), no Centro de Eventos do Ceará, a cerimônia de promoção de 625 policiais e bombeiros militares que ascenderão na carreira, beneficiados pela lei que valoriza as corporações, sancionada em 2015. O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela, e a cúpula da Segurança Pública, participam do ato.

13/06/2017 sites

Governo anuncia para 6 de junho pagamento da primeira parcela do 13º

Mais de R$ 410 milhões serão injetados na economia cearense com o pagamento da primeira parcela do 13° salário no próximo dia 6 de julho. Cerca de 163 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook . “A partir do dia 6 de julho, o pagamento já estará na conta dos servidores do Estado para que eles possam desfrutar de boas férias”, disse.

12/06/2017 sites

Municípios terão R$ 10 milhões em incentivo se tiverem bons resultados no combate ao Aedes aegypti

O Governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira, no Centro de Eventos, que os municípios do Ceará que atenderem a critérios para melhorar resultados no enfrentamento ao Aedes aegypti e arboviroses (dengue, zika e chikungunya) terão R$ 10 milhões em incentivo. O anúncio foi dado durante o lançamento de ações de combate ao mosquito.

12/06/2017 sites

Assembleia realiza nesta terça-feira audiência sobre PEC que propõe extinção do TCM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta terça-feira, a partir das 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. O debate foi proposto pelo deputado João Jaime (DEM) e acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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