Política de Governança Institucional

A Política de Governança Institucional foi instituída por meio da Resolução Administrativa nº 04/2019, publicada no DOE/TCE de 09/05/2019, e alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2020, com o objetivo de assegurar a aderência da Corte de Contas aos princípios, às diretrizes e às práticas da Governança Institucional, com objetivos, estruturas e responsabilidades diante dos planos, metas, estratégias e ações referentes aos processos de gestão interna e atividade-fim, incluindo seus riscos, de forma a otimizar a oferta de serviços do órgão aos jurisdicionados e à sociedade em geral.
 

Os princípios da governança devem ser compreendidos e aplicados por todos na instituição de forma integrada, como um processo, e não apenas individualmente, de forma a reduzir a incerteza dos membros da sociedade acerca do efetivo cumprimento da missão.

Representação gráfica da estrutura do Sistema de Governança Institucional