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16/10/2018 Política

TRE solicita tropas federais para segundo turno no Ceará

Os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovaram, por unanimidade, ontem, o envio do pedido de forças federais para o segundo turno das eleições em cinco municípios do estado. A decisão leva em consideração os municípios de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A sessão da corte que deliberou sobre o pedido foi presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

15/10/2018

Municípios devem enviar relatórios da LRF ao TCE até hoje

Municípios devem enviar relatórios da LRF ao TCE até hoje

11/10/2018 Ceará

Ratificadas cautelares que suspendem contratos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado homologou mais duas medidas cautelares que determinaram a suspensão de serviços advocatícios para recuperação judicial de valores do antigo Fundef. Dessa vez, são os municípios de Alcântaras e Ibiapina que devem, até manifestação definitiva da Corte, proceder à referida interrupção, bem como abster-se de realizar quaisquer pagamentos relacionados.

11/10/2018 Economia

No Ceará, volume exportado acumula novo recorde

Os nove primeiros meses do ano de 2018 foram produtivos para o comércio exterior cearense, com o Estado já acumulando US$ 1,55 bilhões em exportações. O montante é valor recorde para o período da série janeiro a setembro em 20 anos. Se comparado ao mesmo período de 2017, por exemplo, o valor cresceu 5,8%. Levando em consideração apenas o mês de setembro, o valor exportado pelo Ceará foi de US$ 133,7 milhões. Já nas importações, o registro foi de US$ 190,6. Os números, divulgados, ontem, constam do estudo Ceará em Comex, produzido pelo Centro Internacional de Negócios, da Fiec, com base em dados do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

10/10/2018 Ceará

TCE divulga relatórios sobre desempenho dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado acaba de divulgar relatórios sobre o desempenho das administrações públicas municipais no 1º quadrimestre de 2018. Os documentos foram colocados nessa terça-feira (9) no Portal da Transparência dos Municípios. Após acessar a página, deve-se selecionar um dos 184 municípios e, em seguida, a opção Relatório de Acompanhamento Gerencial.

08/10/2018 Coluna Fernando Maia

Prioridade - Fernando Maia

 Antes do encerramento da campanha o presidente da CMFor, Salmito Filho reforçava a defesa do Parlamento Metropolitano, em face das urgências para os municípios da RMF.

05/10/2018 Geral

Fortaleza terá “Lei Seca” no primeiro turno das Eleições

Os 17 juízes eleitorais de Fortaleza assinaram nessa quinta-feira, 4/10, Portaria Conjunta 1/2018, da “Lei Seca”, que estabelece as regras para a venda de bebidas alcoólicas, na Capital, no dia 7/10, primeiro turno das Eleições 2018. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira, 5/10.
De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público no município de Fortaleza, capital do Ceará, no horário compreendido entre 0h e 19h do dia 7 de outubro de 2018 (domingo).

04/10/2018

TCE tenta evitar prescrição de 3,5 mil processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará agendou cinco sessões plenárias extraordinárias com o objetivo de priorizar o julgamento de processos municipais que prescreverão a partir de janeiro de 2019. As reuniões serão realizadas nas quintas-feiras dos dias 25 de outubro e 1º, 8, 22 e 29 de novembro de 2018, às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro.

03/10/2018 Geral

Nova unidade: IJF 2 começa a receber pacientes em 60 novos leitos

Foram entregues à população de Fortaleza, ontem, mais 60 leitos hospitalares como parte da ampliação do atendimento do Instituto Doutor José Frota (IJF). As novas vagas foram liberadas no primeiro andar do novo prédio do IJF 2, para aumentar a capacidade de atendimento da unidade, que deve ser inaugurada no primeiro semestre de 2019. Toda a parte de infraestrutura está com 100% das obras concluídas, restando apenas os serviços de acabamento, instalação da climatização, elevadores e aquisição de equipamentos.

02/10/2018 Coluna Fernando Maia

Transporte

Os estudantes carentes usuários do transporte escolar ganham o apoio do TCE, que decidiu cobrar dos prefeitos a padronização desse benefício obrigatório.

25/09/2018 Política

Contas públicas no vermelho já preocupam municípios

Os governantes de municípios no interior do estado estão em vigília com as contas públicas, levando em conta a aproximação do fim do ano e as dificuldades que costumam acompanhar esse período. Este ano, além do pagamento do décimo-terceiro salário, pesa também o fato de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sendo retidos cada vez mais pelo Governo Federal.

25/09/2018 Política

TRE inicia carga das urnas em Fortaleza

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará segue nos preparativos para as eleições de 2018. Ontem, servidores da Justiça Eleitoral iniciaram, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas, no bairro Antônio Bezerra, a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Fortaleza.

24/09/2018 Política

Lei pode ser alterada para equilibrar contas de estados

Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo e tem como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização. A legislação trouxe avanços e também desafios para sua aplicação. O Senado analisa diversos projetos para aperfeiçoar e atualizar a norma de quase duas décadas. Um dos pontos de maior debate entre os parlamentares refere-se ao limite de gastos com pessoal previsto na lei.

21/09/2018 Política

TRE do Ceará tem “alto nível de transparência”

Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que resultou no Acórdão 1.832/2018 – Plenário, avaliou o grau de aderência dos portais na internet de 135 organizações federais, dentre as quais estão órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público da União (MPU) e empresas estatais vinculadas ao Poder Executivo Federal.

20/09/2018 Ceará

TJCE vai instalar mais cinco varas no Interior

O Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responsável pela implantação da nova Organização Judiciária do Estado esteve reunido para tratar da instalação de cinco novas varas nas Comarcas de Sobral (duas), Acaraú, Beberibe e Iguatu. A reunião ocorreu nessa quarta-feira (19), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

19/09/2018 Ceará

Mais de 70% das escolas municipais de Juazeiro do Norte superam metas do Ideb

O ensino básico de Juazeiro do Norte do Norte superou as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), em relação a melhoria da qualidade da educação, medido através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ao todo, foram analisadas 36 escolas da rede municipal de ensino, das quais 26 tiveram a meta alcançada, totalizando 72,22%.

19/09/2018 Ceará

Prefeitura de Tauá permanece sob impasse

Tauá. Um impasse administrativo e legal permanece na cidade de Tauá, na região dos Inhamuns, após a cassação pela Câmara de Vereadores do mandato do prefeito, Carlos Windson Mota. Na manhã de ontem, o gestor em companhia de alguns secretários e de seguidores políticos, voltou ao Gabinete para reassumir o cargo.

18/09/2018

Posse - O novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado

Posse - O novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio Cézar Saraiva, tomará posse do cargo hoje.

18/09/2018 Ceará

Tribunal de Justiça afasta prefeito de Bela Cruz

O prefeito de Bela Cruz, Eliésio Rocha Adriano, foi afastado do cargo, durante seis meses, por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará. A decisão foi requerida pelo Ministério Público do Estado, por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), em denúncia contra fraudes em contratações amparadas por decreto de emergência editado pelo prefeito, logo no início da sua gestão. Agora, um colegiado em sessão criminal decidirá sobre o recebimento da denúncia para dar início do processo.

18/09/2018 Economia

Aeroporto de Juazeiro pode receber aeronaves de grande porte e peso

A Infraero entregou as obras no pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte (CE), com certa antecedência frente ao planejado. De responsabilidade do Consórcio Souza Reis/AGC a previsão para conclusão dos reparos, iniciados em março deste ano, era de seis meses. Entretanto, houve uma aceleração no ritmo dos trabalhos, proporcionando que a conclusão ocorresse alguns dias antes do prazo final.

14/09/2018 Política

TRE reforça ações para regularização do título

As ações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para promover a atualização dos títulos de eleitor no Estado, estarão mais intensas nas últimas semanas que antecedem as eleições. O vice-presidente e corregedor do órgão, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, segue trabalhando na implementação de novas ações para diminuir os impactos que os números desatualizados nos documentos dos eleitores poderão causar no dia do pleito.

13/09/2018 Economia

Governo firma compromisso de destinar R$ 100 milhões

Em reunião técnica, realizada na tarde de ontem, no Palácio da Abolição, o Governo do Ceará garantiu, junto ao Governo Federal, um aporte complementar no valor de R$ 100 milhões para as obras da transposição das águas do Rio São Francisco. Aprovado o repasse, a tendência é que o reforço no abastecimento hídrico chegue a Fortaleza e Região Metropolitana até o fim do primeiro semestre do ano que vem.

12/09/2018 Coluna Fernando Maia

Parcerias - Coluna Fernando Maia

A presidente do TRE-CE, Nailde Pinheiro, conta com parcerias de peso para manter a correção na campanha eleitoral: a PF, para um combate sistemático à “praga” das “fake news”, e com o TCE, para barrar candidatos com contas rejeitadas nos últimos oito anos.

11/09/2018 Economia

Saiba mais – Na Gestão Fiscal

Saiba mais – Na Gestão Fiscal, foram utilizados como indicadores a arrecadação e a liquidez dos municípios. O indicador Efetivo de Planejamento foi gerado a partir de dados do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e avaliou a capacidade de planejamento e execução do orçamento por parte dos municípios. A dimensão da Transparência Municipal analisou as informações presentes nos portais de transparência dos municípios, com o existência de endereço eletrônico, transparência da gestão fiscal, processos licitatórios, etc.

11/09/2018 Economia

Licenciamento para usinas de energia solar será agilizado

Os processos de licenciamento e autorização ambiental para empreendimentos de energia solar vão ficar mais ágeis no Ceará, o que deve atrair mais empresas. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) modernizou e estabeleceu novos critérios e parâmetros para esses processos, a exemplo do que já havia feito, em julho, com o licenciamento de projetos de energia eólica. A resolução que estabelece o marco regulatório para o setor foi aprovada e deverá desencadear uma série de novas oportunidades em energias renováveis no Ceará, atraindo novos investimentos.

11/09/2018 Ceará

Ceará busca investimentos no Japão e na Coreia do Sul

O Ceará participa nesta e na próxima semana (12 a 18 de setembro) de missão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) ao Japão e à Coreia do Sul. O foco do Estado, de acordo com o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), César Ribeiro, que está na missão, é a atração de investimentos para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará), no Pecém, que será apresentada como caso bem sucedido do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportações nos seminários “Invest in Brazil”, realizado em parceria com Apex-Brasil e Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Tóquio e Seul.

10/09/2018 Política

Assembleia Legislativa analisa política de controle de armas

O estado do Ceará poderá contar com uma nova política de controle de armas de fogo. A Assembleia Legislativa discutirá proposta de lei abordando o assunto que tem como objetivo “combater o tráfico ilícito de armas e munições”. O projeto, protocolado na última semana, parte do princípio de que a maior parte das armas de fogo utilizadas em homicídios têm origem “nacional e legal”, diferente do que uma parcela da população imagina.

10/09/2018 Economia

Taxas altas cobradas pela Prefeitura de Fortaleza em debate

As elevadas taxas e impostos para o funcionamento de empresas na capital cearense continuam preocupando comerciantes e empreendedores. Dono de um supermercado e de uma fábrica de pães no Barroso, Túlio Vaz emprega, hoje, 60 pessoas. Por ano, entre taxas e impostos pagos à Prefeitura de Fortaleza, ele precisa desembolsar R$ 30 mil por mês para garantir que todos os alvarás de funcionamento e licenças estejam em dia. “Não estamos mais conseguindo trabalhar. Estou vendo a hora de ter que fechar”, lamenta.

07/09/2018 Política

Eleitores podem denunciar irregularidades na campanha

Durante o período de campanha, a Justiça Eleitoral fica encarregada de fiscalizar as propagandas dos candidatos, de modo a garantir que as peças de publicidade estejam dentro do que é aceitável por lei. Mas o eleitor também pode, e deve, contribuir nesse processo, por meio de denúncias feitas aos órgãos responsáveis.

06/09/2018 Coluna Rubens Frota

Energia eólica

Os números não deixam dúvida quanto à condição favorável do Brasil, com ventos fortes e contínuos, para a geração de energia eólica. No ano de 2016, por exemplo, a média da relação entre a capacidade instalada nas usinas eólicas no país e a efetiva geração de energia foi de 40,7%, enquanto a média mundial é de apenas 23,8%. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica, essa modalidade em 2016 representou apenas 6% da matriz elétrica brasileira. No entanto, o avanço do uso da geração eólica, com um aumento de 55% de capacidade instalada em usinas espalhadas principalmente pelo litoral, mostra um mercado promissor alavancado pela crise hídrica severa na Região Nordeste.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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