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20/10/2017 Geral

Justiça determina implantação de 150 novos leitos de UTI no Ceará

A Justiça Federal acatou o pedido feito pela Defensoria Pública da União no Ceará (DPU), em ação civil pública (ACP) ajuizada em dezembro de 2014, para determinar a implantação de, no mínimo, 150 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no sistema público de saúde do Ceará em quatro anos.

20/10/2017 Geral

Operação “Medicar” apura fraude em compras da Sesa

Foi deflagrada, na manhã de ontem, a Operação Medicar, que apura irregularidades na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Ainda ontem, duas pessoas foram presas.

19/10/2017 Geral

Sejus divulga resultado preliminar de concurso

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, por meio do Instituto AOCP – instituição contratada para realizar o exame – divulgou ontem o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Foi divulgado o nome de todos os concorrentes que atingiram a nota mínima exigida para a prova objetiva.

18/10/2017 Política

Camilo sanciona transferência de renda para criança carente

O governador do Ceará Camilo Santana sancionou a lei que erradica a pobreza infantil no Estado do Ceará. O objetivo, de acordo com o chefe do Executivo, é transferir renda para famílias que vivem em condições precárias. A assinatura foi realizada, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook, direto de Brasília, onde Camilo cumpria agenda oficial.

18/10/2017 Ceará

Governo entrega equipamento para crianças em Itatira

As crianças do município de Itatira, no Sertão de Canindé cearense, foram contempladas nessa terça-feira (17), pelo Governo com a 22ª brinquedopraça, espaço preparado para a diversão infantil.

17/10/2017 Coluna Macário Batista

UPA grande

Naumin Amorim inaugurou a maior UPA do Ceará. De tão importante para o Estado e a Região Metropolitana de Fortaleza, a solenidade levou pra Caucaia até o Governador Camilo Santana.

17/10/2017 Ceará

Maracanaú: MPCE quer exonerar comissionados

A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Maracanaú entrou com uma ação civil pública requerendo a exoneração de servidores comissionados da Câmara dos Vereadores do município. Segundo consta na ação, o Legislativo possui, atualmente, 35 cargos efetivos e 178 comissionados, ou seja, o número de cargos em comissão chega a ser cinco vezes maior em comparação ao de efetivos.

16/10/2017

Deputados voltam a discutir mudanças no Tribunal de Justiça

A Assembleia Legislativa tentará, nos próximos dias, avançar na discussão em torno da proposta de nova Lei de Organização Judiciária, apresentada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, para tramitação na Casa. Nesta semana, o projeto deve ser discutido em duas comissões. Amanhã, será avaliado pela Comissão de Trabalho da AL, tendo em vista que, na semana passada, o deputado Odilon Aguiar (PSD) pediu vistas. Na quarta-feira (18), deve ser a vez da Comissão de Orçamento. Pelo menos, é o que acredita o deputado Sérgio Aguiar (PDT). Embora esteja tramitando em regime de urgência, o projeto ainda não será levado à plenário esta semana, segundo acredita Aguiar.

16/10/2017 Política

Fiscalização - Os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizadospresencialmente pelo Tribunal


Os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizadospresencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado.

13/10/2017 Política

Ao assumir novas funções, TCE alerta prefeitos e câmaras

O Tribunal de Contas do Estado tem reforçado o alerta às prefeituras e Câmaras Municipais sobre os cuidados que devem ser observados nos gastos com os recursos públicos. Com transição das competências do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde o final de agosto, a Corte de Contas estadual deu início as inspeções presenciais nos municípios cearenses. Na próxima semana, será a vez das cidades de Aracoiaba e Mombaça serem visitadas por equipes do Tribunal.

13/10/2017 Ceará

Gestores de Beberibe terão que devolver valor de aluguel com sobrepreço de 350%

Três gestores da cidade de Beberibe em 2013 terão que devolver R$ 31.650,00 aos cofres municipais e serão multados em R$ 11.832,00. A determinação foi dada por unanimidade na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ocorrida na última quarta-feira (11/10).

13/10/2017 Ceará

TCE reprova contas de Itatira relativas a 2011

As contas da Prefeitura de Itatira relativas ao exercício de 2011 receberam parecer prévio pela irregularidade por parte do Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi tomada por unanimidade de votos dos conselheiros presentes na sessão plenária da Corte ocorrida na terça-feira (10).
O processo, advindo do extinto TCM, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto, que foi favorável à desaprovação tendo em vista as irregularidades de descumprimento do limite mínimo de gastos com educação, inexistência de sistema de controle interno, ausência de documentos e divergências nas informações contábeis.

13/10/2017 Política

Em tramitação na Câmara, LOA prevê R$ 7,6 bilhões

O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 já tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, desta última quarta-feira (11), quando foi entregue pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Philipe Nottingham, ao presidente do Legislativo, vereador Salmito Filho (PDT). A proposta possui um orçamento de R$ 7,559 bilhões para serem distribuídos em diversas áreas, dentre elas, saúde, educação, cultura e trabalho.

11/10/2017 Política

Camilo Santana diz que irá procurar “qualquer apoio”

O governador Camilo Santana fez questão de comentar sua relação política com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e com o senador Tasso Jereissati (PSDB). O esclarecimento foi realizado, ontem, durante transmissão ao vivo via Facebook, direto de Brasília, onde Camilo cumpria agenda oficial. Camilo explicou que a aproximação é “institucional”, uma vez que sua “responsabilidade” é buscar qualquer apoio em prol do Estado do Ceará.

10/10/2017 Política

Camilo anuncia concurso e investimentos para educação

Um concurso para professores da rede estadual de educação foi anunciado, ontem, pelo governador Camilo Santana. Além do certame, o chefe do Executivo autorizou a liberação de R$ 20 milhões para reforma de unidades escolares, estabilidade para servidores e gratificações voltadas à rede estadual. A informação foi divulgada durante solenidade no Palácio da Abolição.

10/10/2017 Política

Audiência na AL debate revitalização do litoral cearense

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, hoje, a partir das 14h30, para discutir a revitalização das praias do litoral cearense. O evento atende a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

09/10/2017 Antônio Viana

Caravana UVC

O Governo do Estado do Ceará iniciará caravana de capacitação parlamentar juntamente com a UVC. Formação legislativa, esclarecimento referentes a temas municipalistas e interação entre os representantes do povo. Esses são pilares que compõe o conceito do Seminário Estadual de Formação Legislativa. As palestras norteiam temas específicos como: Gestão de Documentos. (Guido, técnico em informática); Giordano Mota (Contador especializado em Gestão Financeira) que palestrou sobre “A responsabilidade dos vereadores perante o TCE; Tiago Abreu (Advogado pós-graduando em Direito Eleitoral) que apontou as novas modalidades em processos legislativos; Herval Sampaio (juiz eleitoral TRE/RN) que debateu a importância do vereador para retomada da política brasileira; Henrique Cardoso (Auditor do TCE) apontou em sua palestra LRF e a importância do controle interno. Os eventos contaram com participação maciça de vereadores, assessores e público em geral de Juazeiro e Iguatu. Segundo o presidente da UVC, César Veras, o seminário final do Estadual de Formação Legislativa vai percorrer mais seis municípios até o ano.

09/10/2017 Fernando Maia

Sem urgência

Assoberbado de matérias necessárias à normalidade institucional e a paz política do país, o STF dá mostras de que não tem tanta urgência em relação à extinção do TCM.

09/10/2017 Política

Heitor denuncia corte de repasses para cirurgias

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denuncia o fim do repasse anual de R$ 900 mil para a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Ceará – Coopercardio para a realização de cirurgias cardíacas pelo SUS no estado. Segundo o parlamentar, a Cooperativa mantém convênio com o Governo para realizar os procedimentos nos hospitais Batista, Prontocárdio e Antônio Prudente, atendendo a uma média de 780 pacientes por ano.

09/10/2017 Política

Sessões solenes movimentam plenários da Assembleia e CMFor

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, hoje, para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. O evento será às 17 horas, no Plenário 13 de Maio, e foi proposto pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB). Anualmente, a data é comemorada em 13 de outubro.

09/10/2017

Vereador pede instalação de câmeras em escolas municipais de Fortaleza

O vereador Soldado Noelio protocolou um Projeto de Lei (nº399/2017) em que pede a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais. Segundo ele, a intenção é a de garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e dos outros servidores das escolas públicas municipais. “Diariamente somos surpreendidos com notícias de assaltos nas escolas. Muitas, por estarem localizadas em áreas de violência, os alunos e professores são vítimas da disputa de poder das facções rivais. A instalação de câmeras significa não apenas uma forma de desestimular a ação de agentes delituosos nas escolas, mas também para elucidar e apurar delitos praticados nos arredores, auxiliando, assim, o trabalho da Polícia”, explicou.

06/10/2017 Política

Camilo apresenta experiência Ceará ao governador de Minas

O governador Camilo Santana apresenta, hoje, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O gestor de Minas vem ao Ceará para conhecer a experiência educacional do Estado. A EEEP visitada integra a rede de 189 escolas que funcionam em Tempo Integral, com uma matrícula de 65,5 mil alunos. Desse número, 72 são de Ensino Médio e 117 são Escolas Profissionalizantes.

06/10/2017 Política

TCE diz que prefeituras e câmaras descumprem Lei da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado divulgou relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). A Corte de Contas verificou que os portais de transparência de 11 prefeituras e 53 câmaras municipais estão em desacordo com a norma.

06/10/2017 Ceará

Professores de Paracuru paralisam atividades

A categoria decidiu pela paralisação das atividades após a Prefeitura se negar a negociar sobre a retirada dos quinquênios. Além do retorno do abono suspenso, a categoria também reivindica melhores condições de trabalho. O movimento grevista foi deflagrado em assembleia geral, na quarta-feira (4).
O quinquênio era pago aos professores a cada cinco anos de efetivo exercício. O abono gera um acréscimo de 5% na remuneração. A retirada da gratificação causa uma redução significativa no salário dos trabalhadores da cidade. Alguns docentes de Paracuru recebiam o benefício há 20 anos.

05/10/2017 Política

Consumo de bebidas alcoólicas divide opiniões na Assembleia

A liberação de bebidas alcoólicas em estádios no Ceará continua gerando polêmica e evidenciando o impasse entre os deputados na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Fernando Hugo (PP) se posicionou contrário à comercialização. A matéria ainda não tem data para votação em plenário.
O projeto de lei em tramitação na Assembleia é de autoria do deputado Gony Arruda (PSD) e autoriza “o comércio e o consumo de bebida alcoólica com teor de álcool não superior a dez graus em estádios e arenas desportivas do Ceará”.

05/10/2017 Ceará

Canindé: Camilo Santana vai requalificar corredor religioso

O governador Camilo Santana anunciou na noite de terça-feira (3), durante as comemorações em homenagem a São Francisco das Chagas, em Canindé, as obras de requalificação do corredor religioso do município. O projeto, que está em processo de licitação, conta com investimento de mais de R$ 4,5 milhões do Estado. Os festejos foram encerrados ontem na cidade, Dia de São Francisco.

04/10/2017 Política

Deputado questiona plano estratégico; aliados revida

O plano de desenvolvimento lançado pelo governador Camilo Santana esta semana foi tema de debate, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Deputados estaduais manifestaram opiniões diferentes e traçaram expectativas para o futuro do Estado sob olhar da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.

04/10/2017 Política

Camilo anuncia ampliação do BPRaio em Fortaleza

O governador Camilo Santana anunciou a duplicação do efetivo do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), da Polícia Militar do Estado, no município de Fortaleza. As equipes irão atuar nos bairros de Messejana, Vila Velha e Parangaba. A informação foi divulgada, ontem, durante transmissão ao vivo pelo Facebook.

03/10/2017 Política

TCE registra aumento de 89,4% em julgamentos

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que o número de julgamentos no terceiro trimestre deste ano foi 89,4% superior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. De julho a setembro de 2017, a Corte de Contas julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos.

03/10/2017 Economia

Governo lança planejamento estratégico para três décadas

O Governo do Estado lançou, na manhã de ontem, o Programa Ceará 2050, que pretende unir Academia, iniciativa privada, sociedade civil organizada e o próprio setor público, na elaboração de um planejamento estratégico para os próximos 32 anos, em prol do desenvolvimento econômico do Ceará, bem como em outras áreas como saúde educação e segurança pública. Em seu discurso, o governador Camilo Santana fez questão de ressaltar que não trata-se de uma política de Governo, mas sim de Estado, pois como estende-se por mais de 30 anos, e integra outros segmentos da sociedade, deve ser levado adiante, a fim de garantir que o Ceará venha a ocupar uma posição de destaque no cenário nacional.

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