O Estado

titulo-jornal-estado
Exibir # 
Filtrar:

13/11/2026 Política

"Essa oposição saudável, técnica e civilizada está fadada ao fracasso", avalia Heitor Férrer

Outro feito extraordinário que me honra muito, a junção dos dois Tribunais de Contas em um só. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, duas casas onde uma delas era desnecessária porque todos os estados brasileiros, com exceção de três estados, tinha apenas um Tribunal de Contas. É como, por exemplo, você querer defender que era para ter o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal de Justiça de Fortaleza. Eu faço a mesma correlação. Você acha que o Tribunal de Justiça do Ceará, que é para todas as ações irem para a Justiça única. Então, eu fundi esses dois tribunais em um só, gerando economia de 2016 para cá, de R$20 milhões de reais ano. Outro grande feito que eu considero, a lei da ficha limpa. Ela moraliza o serviço público e não dá acesso aos cargos públicos a quem é ficha suja [...] nenhum ficha suja pode assumir cargo em qualquer um dos poderes ou órgãos do Estado. Isso foi um avanço extraordinário.

06/11/2026 Jornal Impresso

Cartões do Passe Livre da Criança são entregues em creches de Fortaleza

Mais de 58 mil crianças na Capital cearense já foram beneficiadas com o Passe Livre da Criança, que garante acesso gratuito ao transporte coletivo. A Empresa de Transporte de Fortaleza (Etufor) entregou, nesta quinta-feira (5), 238 cartões a alunos de Centros de Educação Infantil (CEIs) da cidade. A ação faz parte de uma série de medidas de cadastramento realizadas pela Etufor nos CEIs, para ampliar o acesso ao benefício e facilitar a solicitação. Até o momento, alunos de 37 unidades já tiveram os dados coletados para a confecção do cartão, segundo informou o órgão municipal.

31/10/2026 Ceará

Tribunal do Ceará se destaca entre cortes de todo Brasil na área de educação em levantamento institu

A pesquisa mostra que a atuação das Cortes de Contas no campo educacional, atualmente, vai muito além da análise contábil e orçamentária: 31 dos 33 Tribunais realizam auditorias específicas em educação, mas o repertório inclui também avaliação de políticas e programas, fiscalização de infraestrutura, monitoramento de indicadores, capacitação de gestores, produção de orientações técnicas e articulação com outras instituições. No cenário nacional, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará destaca-se pelo elevado nível de integração da pauta educacional em sua agenda de controle.

29/10/2026 Economia

TCU propõe alíquota de 11,3% para CBS em 2027; entenda

A alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá ser de 11,3% em 2027, segundo cálculo aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Tribunal de Contas da União. O percentual, que integra a primeira etapa de implementação da reforma tributária sobre o consumo, ficou acima da maior parte das projeções feitas anteriormente por analistas e pelo próprio Ministério da Fazenda. A CBS substituirá tributos federais sobre o consumo, entre eles PIS e Cofins, além de parte relevante do IPI e da tributação incidente sobre seguros. A contribuição faz parte do novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado criado pela reforma tributária e começará a ganhar peso efetivo na arrecadação federal a partir de 2027.

21/10/2026 Ceará

Evandro diz que ordem de serviço da Lagoa da Maraponga será emitida em 90 dias, após "problema" na l

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), disse nessa terça-feira (20) que a ordem de serviço voltada às obras de requalificação da Lagoa da Maraponga será emitida em até 90 dias, após um “problema” no processo de licitação. Segundo o gestor, a emissão licitatória faz parte de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que é responsável pela Lagoa e o entorno do parque. O Frotinha da Parangaba recebeu, nessa terça-feira, 10 novos leitos de UTI. Conforme a Prefeitura, o investimento nas intervenções é de cerca de R$ 5,3 milhões. Durante a coletiva de imprensa, o prefeito se emocionou e afirmou que a situação do hospital nas primeiras visitas à unidade, em 2025, o motivou a realizar a revitalização da unidade hospitalar.

21/10/2026 Coluna Macário Batista

No dia 27 de outubro

Com o objetivo de promover conhecimento, sensibilização e reflexão sobre questões relacionadas à proteção social e à garantia de direitos, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá o seminário "Prevenção, proteção e cuidado: o Controle Externo no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e no enfrentamento à violência contra a mulher".

15/10/2026 Poltica

TCE aprova contas de Elmano de 2025 com ressalvas e envia parecer à Alece

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, com ressalvas, as contas do governo Elmano de Freitas (PT) referentes a 2025. A decisão foi unânime e veio acompanhada de 35 recomendações ao Poder Executivo. O parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável pelo julgamento final das contas. A aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (14). O processo teve relatoria do conselheiro Edilberto Pontes. A conselheira Soraia Victor acompanhou o voto do relator e apresentou recomendações adicionais, que foram acolhidas integralmente.

15/10/2026 Política

Fisco

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita de representantes da Associação Cearense dos Fiscos Municipais (Acefisco), na última sexta-feira (9/10), tendo à frente o presidente da entidade, Raphael Menezes. Na ocasião do encontro, foram tratados temas de interesse do órgão e da entidade, especialmente relacionados à gestão e à reforma tributária, aprovada no Congresso Nacional e em fase de adptação nas unidades federativas.

14/10/2026 Política

Alece aprova R$ 4 milhões para estruturar fundo de reparação trabalhista no Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei 86/2026, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 4 milhões para o Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT). De autoria do governador Elmano de Freitas (PT), a proposta busca viabilizar o uso dos recursos em ações de reparação social e econômica de trabalhadores. Também estão previstos investimentos na criação e expansão de projetos relacionados à reparação de danos trabalhistas, além da aquisição de bens permanentes. O crédito permitirá incluir as ações do fundo no orçamento estadual de 2026, etapa necessária para viabilizar sua execução orçamentária e financeira.

12/10/2026 Coluna Macário Batista

Exercício 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 14/10 (quarta-feira), a partir das 9h30, Sessão Extraordinária presencial do Pleno para análise do Parecer Prévio das Contas do Governador do Ceará, Elmano de Freitas. Sessão aberta - A reunião colegiada ocorrerá no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo e é aberta à sociedade, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. O relator, conselheiro Edilberto Pontes, fará a apresentação do relatório voto.

06/10/2026 Jornal Impresso

Luizianne é 2º do CE a ser eleita em disputa ao Senado como titular; 1º foi Patrícia Saboya

Eleita no domingo (4) com cerca de 2,8 milhões de votos como senadora pelo Ceará, Luizianne Lins (Rede) é a segunda mulher a disputar a titularidade do cargo e conseguir vencer no Estado. Em 1982, Alacoque Bezerra (in memorian) foi eleita como suplente de Virgílio Távora. Exerceu mandato de cerca de seis meses, entre 1889 a 1990. A ex-prefeita de Fortaleza alcança o feito 24 anos depois da pioneira Patrícia Saboya, que venceu o pleito em 2002 pelo PSB. Luizianne se soma a 11 mulheres eleitas no pleito deste ano para a Casa Alta, uma das que compõem o Congresso Nacional. Atualmente, Augusta Brito e Janaína Farias, ambas do PT, têm espaço no Senado como suplentes do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, senador Camilo Santana.

25/09/2026 Jornal Impresso

Trecho interditado da avenida Santos Dumont será liberado após obras da Linha Leste do metrô

O trecho da avenida Santos Dumont entre as ruas Dona Leopoldina e Nogueira Acioli, nas proximidades do Colégio Militar de Fortaleza foi liberado na manhã desta sexta-feira (25), em torno das 9 horas, após obras da Linha Leste do metrô de Fortaleza. O trecho estava interditado em razão das obras da Linha Leste do metrô de Fortaleza. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, os trabalhos subterrâneos seguem em andamento. Além da liberação da via, a imprensa terá acesso à Estação Colégio Militar, ao subsolo e aos túneis que já foram concluídos. A Linha Leste terá 7,3 quilômetros de extensão, totalmente subterrâneos, e liga o Centro da Capital ao bairro Papicu em aproximadamente 15 minutos, com capacidade para transportar até 150 mil pessoas por dia. O projeto prevê integração com todas as linhas do metrô de Fortaleza e com o terminal de ônibus do Papicu.

22/09/2026 Coluna Macário Batista

O TCE cobra

O TCE cobra - O Tribunal de Contas do Ceará alerta gestores municipais sobre a data limite de envio da Prestação de Contas de Gestão referente ao exercício de 2025. O prazo final encerra-se no dia 28 de setembro. Só na plataforma eContas.

18/09/2026 Coluna Macário Batista

“Não se meta onde não é chamado”

O Tribunal de Contas do Ceará anunciou o início de um acompanhamento preventivo sobre a situação orçamentária e financeira de todas as 184 Prefeituras do Estado.

12/09/2026 Jornal Impresso

Ciro vai a Tauá quatro anos após chapa de Domingos Filho e RC ser rifada nas urnas em 2022


Gomes Aguiar e Ferreira Gomes - A aproximação do presidente estadual com o clã Ferreira Gomes, contudo, não era novidade. Domingos Filho havia sido vice-governador de Cid Gomes (PSB) entre 2011 e 2014. Entretanto, apesar de uma possível sucessão natural, que indicava o nome de Domingos Filho para concorrer à vaga de governador do Estado, o apoio dos irmãos foi direcionado ao nome de Camilo Santana (PT), que acabou ganhando a eleição. Dois anos depois, Ciro e Cid protagonizaram novamente um mal-estar com Domingos, desta vez envolvendo o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), à época presidido por Domingos Filho. Em articulação com o governador da época, Camilo Santana (PT), o ex-governador Cid Gomes conseguiu a extinção do TCM, rifando mais uma vez o nome do presidente do PSD Ceará.


 

11/09/2026

Após decisão judicial, CMFor autoriza retomada de obras da nova sede

Após decisão de desembargo, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) autorizou, nesta quinta-feira (10), a decisão para retomada do funcionamento das obras de demolição para a nova sede da Câmara. A autorização ocorre uma semana depois do embargo feito pela Secretaria de Patrimônio da União no Ceará (SPU), na quinta-feira (3). O Estado recebeu o documento de despacho decisório, ou seja, que comunica a decisão, desta quarta-feira (9), além de uma nota da assessoria da CMFor que afirmava que a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) retomava, ainda nesta quinta, a demolição do local.

08/09/2026 Coluna Macário Batista

Em fase final de execução, obras do Cinturão das Águas do Ceará são vistoriadas no Crato

Quando concluído, sistema deve beneficiar diretamente cerca de 561 mil pessoas em 24 municípios. A água do Rio São Francisco avança pelo Ceará e se transforma em mais segurança hídrica para o Cariri e outras regiões do estado. Nesta sexta-feira (4), foi vistoriada, no Crato, as obras do Lote 3 do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que está em fase final de execução. O intervalo compreende o trecho entre os quilômetros 90 e 111, que está com cerca de 91% de execução. A parte até o km 90 foi concluída em junho deste ano.

07/09/2026 Coluna Macário Batista

Alerta pra prefeituras enroladas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico de 31/8, a Portaria nº 647/2026, que detalha os procedimentos, os prazos e os responsáveis pela remessa das informações quanto à aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM TCE Ceará para o ano de 2026, exercício base 2025.

03/09/2026

Demolição do prédio em que será feita nova sede da CMFOR é embargada

A demolição do antigo prédio em que será feita a nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) foi embargada pela Secretaria de Patrimônio da União no Ceará (SPU) por supostas irregularidades no cadastro do imóvel. No local funcionava o antigo Mucuripe Club, localizado no bairro Moura Brasil.As demolições do espaço iniciaram na última segunda-feira (31), conforme anúncio feito pelo prefeito Evandro Leitão e o presidente da CMFOR Leo Couto, durante coletiva de imprensa.Após o embargo, a obra permanecerá paralisada até a normalização do caso. Segundo nota da Câmara Municipal enviada ao "O Estado", a Casa afirma que “foi surpreendida, sem prévia notificação, com o embargo provisório da demolição”. O órgão informou que cumpriu as análises de cadastros dos antigos proprietários do terreno, localizado entre a avenida Castelo Branco e a travessa Icó, e que consultou a União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).O comunicado também pontua que foi estabelecido acordos para que a construção da sede “valorize o patrimônio público histórico, paisagístico e estético da região central da cidade”.

02/09/2026 Coluna Fernando Maia

Coluna Fernando Maia - Pacheco no TCU

Pacheco no TCU - Mostrando que tarde é melhor do que nunca, o senador mineiro Rodrigo Pacheco, terminou bem compensado, devendo ser indicado para o Tribunal de Contas da União. Lula cumpriu com a palavra dada ao senador Alcolumbre, e espera do presidente do Senado, a aprovação de Jorge Messias, atual Advogado Geral da União, compromisso firmado depois da aproximação dos dois.

02/09/2026 Coluna Macário Batista

Pleno do TCE Ceará aprova Levantamento sobre resultados de alfabetização e aprendizagem nos anos ini

Foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão virtual, o relatório final do Levantamento sobre políticas educacionais, implementadas em municípios cearenses, decisivas para os resultados de alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A decisão foi por unanimidade, seguindo o relator do processo nº 14598/2026-2, conselheiro Ernesto Saboia. O Levantamento visou oferecer subsídios para orientar futuras ações de controle externo e difundir boas práticas na gestão pública educacional. 

28/08/2026 Política

Ciro quer realizar auditoria em obras paralisadas no Ceará em eventual governo

O candidato ao governo do Ceará pelo PSDB, Ciro Gomes, quer realizar uma auditoria em obras paralisadas no Ceará caso eleito neste pleito. A proposta foi apresentada pelo tucano em agenda no município de Juazeiro do Norte, nesta quinta-feira (27). De acordo com o candidato, a proposta deve ser imediata em uma eventual gestão. “A primeira providência é fazer uma auditoria para limpar a grande ladroeira que está acontecendo em 634, isso mesmo que eu falei, 634 obras paradas no Estado do Ceará, segundo o relatório oficial do Tribunal de Contas”. No entanto, conforme noticiado pelo O Estado, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), aponta que o Ceará tem 235 obras paralisadas.

24/08/2026

Ceará aprova incentivos fiscais para 139 empresas com R$ 600 milhões em investimentos

O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Condec) aprovou a concessão de incentivos fiscais para 139 empresas que desejam fazer investimentos no Estado. No total, deverão ser investidos de cerca de R$ 600 milhões para a geração de mais de 6.400 empregos. Somente em novos projetos, está prevista a entrada de R$ 340 milhões, com estimativa de gerar 3.111 empregos diretos. Desse grupo, pelo menos 19 empresas estão em processo de implantação no Estado. Os novos incentivos preveem ainda a chegada de outros 22 projetos com acordos firmados com o governo estadual. Para esse grupo, a ideia é proporcionar mais de 3.000 empregos diretos, com investimentos que podem chegar a R$ 250 milhões.

19/08/2026

Contas rejeitadas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em atendimento à Lei das Eleições, encaminhou à Justiça Eleitoral a lista contendo a relação dos 2.546 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Tratam-se de 3.441 processos referentes aos 184 municípios cearenses e o Estado do Ceará. Os ofícios, assinados pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foram encaminhados na manhã desta quinta-feira (13/8), à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; e ao procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal. "Ao disponibilizar a lista aos órgãos eleitorais, o TCE Ceará não apenas cumpre um dever legal, mas assegura ao cidadão o acesso a dados transparentes e confiáveis, permitindo que cada eleitor escolha seus representantes de forma consciente e segura", ressalta o presidente, Rholden Queiroz.

17/08/2026

Sesa sinaliza que hospital Dr. César Cals não será demolido; unidade passará por processo de requali

O Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), no Centro de Fortaleza, passará por um processo de requalificação. A informação foi dada em nota ao Estado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), após questionamentos sobre a demolição do local. Segundo a pasta, o projeto da intervenção foi concluído, mas passa por avaliação para definição dos recursos e “posterior abertura do processo de licitação”. A manifestação da Sesa, porém, não menciona a demolição do prédio informada em abril deste ano pelo governador do Estado, Elmano de Freitas. Em 7 de abril deste ano, a previsão apresentada pelo chefe do Abolição apontava para a construção de uma nova unidade. Na época, o governador chegou a ser criticado por parlamentares da oposição, como o deputado estadual Heitor Férrer que utilizou o termo “governador demolidor” para se referir ao gestor.

14/08/2026

Coluna Fernando Maia - Brasília, um novo Rio

Cobrança oportuna - A AGU está cobrando do Tribunal de Contas da União, e com muita urgência, números das investigações realizadas sobre às “bets”, que estão sendo vistas como a anti-sala do desperdício do operariado brasileiro que não sabe fugir a propaganda dos seus encantos. Quer avaliados os impactos não só ao Tesouro, como também à economia popular.

12/08/2026 Coluna Macário Batista

Coluna Macário Batista - Expressões comuns que levantam alertas na relações pessoais

Aprimorado - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará alcançou o nível Aprimorado no Índice de Governança, Sustentabilidade e Gestão (iESGo). Com 87,5% de conformidade com as melhores práticas, o órgão atingiu o grau máximo na escala de maturidade institucional do indicador.

11/08/2026

Evandro acena à GMF e anuncia novo concurso até o final da gestão

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), informou, nessa segunda-feira (10), que pretende realizar novo concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) até o fim do mandato, que termina em 2028. “Temos a pretensão de, até o final da nossa gestão, lançar um novo concurso para a Guarda Municipal de Fortaleza, para que cada vez mais a gente possa fortalecer corporação, fortalecer os órgãos de segurança do Estado do Ceará e, em especial, de Fortaleza”, afirmou durante a entrega de 723 coletes balísticos e 52 mil munições para o efetivo. Sem anunciar data, Evandro voltou a dizer que a Prefeitura enviará à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) solicitação para a criação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da GMF. Segundo o prefeito, a proposta está na fase final de elaboração. “Depois de ampla discussão, acredito que, por uma ampla maioria, estaremos agora enviando para a CMFor.”

10/08/2026

Prefeitura entrega 723 coletes balísticos à Guarda Municipal

A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta segunda-feira (10), 723 coletes balísticos e 12 mil munições para a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Segundo a gestão municipal, os equipamentos têm como objetivo ampliar a proteção dos agentes durante as atividades operacionais e reforçar a atuação da corporação nas ruas. Durante a entrega, o prefeito Evandro Leitão ressaltou que os investimentos em equipamentos e na estrutura da Guarda fazem parte das ações de enfrentamento à violência e à insegurança na Capital. Segundo ele, o trabalho deve combinar medidas preventivas e repressivas.