13/11/2026 Política
Outro feito extraordinário que me honra muito, a junção dos dois Tribunais de Contas em um só. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, duas casas onde uma delas era desnecessária porque todos os estados brasileiros, com exceção de três estados, tinha apenas um Tribunal de Contas. É como, por exemplo, você querer defender que era para ter o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal de Justiça de Fortaleza. Eu faço a mesma correlação. Você acha que o Tribunal de Justiça do Ceará, que é para todas as ações irem para a Justiça única. Então, eu fundi esses dois tribunais em um só, gerando economia de 2016 para cá, de R$20 milhões de reais ano. Outro grande feito que eu considero, a lei da ficha limpa. Ela moraliza o serviço público e não dá acesso aos cargos públicos a quem é ficha suja [...] nenhum ficha suja pode assumir cargo em qualquer um dos poderes ou órgãos do Estado. Isso foi um avanço extraordinário.
12/11/2026 Política
06/11/2026 Jornal Impresso
Mais de 58 mil crianças na Capital cearense já foram beneficiadas com o Passe Livre da Criança, que garante acesso gratuito ao transporte coletivo. A Empresa de Transporte de Fortaleza (Etufor) entregou, nesta quinta-feira (5), 238 cartões a alunos de Centros de Educação Infantil (CEIs) da cidade. A ação faz parte de uma série de medidas de cadastramento realizadas pela Etufor nos CEIs, para ampliar o acesso ao benefício e facilitar a solicitação. Até o momento, alunos de 37 unidades já tiveram os dados coletados para a confecção do cartão, segundo informou o órgão municipal.
31/10/2026 Ceará
A pesquisa mostra que a atuação das Cortes de Contas no campo educacional, atualmente, vai muito além da análise contábil e orçamentária: 31 dos 33 Tribunais realizam auditorias específicas em educação, mas o repertório inclui também avaliação de políticas e programas, fiscalização de infraestrutura, monitoramento de indicadores, capacitação de gestores, produção de orientações técnicas e articulação com outras instituições. No cenário nacional, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará destaca-se pelo elevado nível de integração da pauta educacional em sua agenda de controle.
29/10/2026 Economia
A alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá ser de 11,3% em 2027, segundo cálculo aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Tribunal de Contas da União. O percentual, que integra a primeira etapa de implementação da reforma tributária sobre o consumo, ficou acima da maior parte das projeções feitas anteriormente por analistas e pelo próprio Ministério da Fazenda. A CBS substituirá tributos federais sobre o consumo, entre eles PIS e Cofins, além de parte relevante do IPI e da tributação incidente sobre seguros. A contribuição faz parte do novo modelo de Imposto sobre Valor Agregado criado pela reforma tributária e começará a ganhar peso efetivo na arrecadação federal a partir de 2027.
21/10/2026 Ceará
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), disse nessa terça-feira (20) que a ordem de serviço voltada às obras de requalificação da Lagoa da Maraponga será emitida em até 90 dias, após um “problema” no processo de licitação. Segundo o gestor, a emissão licitatória faz parte de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que é responsável pela Lagoa e o entorno do parque. O Frotinha da Parangaba recebeu, nessa terça-feira, 10 novos leitos de UTI. Conforme a Prefeitura, o investimento nas intervenções é de cerca de R$ 5,3 milhões. Durante a coletiva de imprensa, o prefeito se emocionou e afirmou que a situação do hospital nas primeiras visitas à unidade, em 2025, o motivou a realizar a revitalização da unidade hospitalar.
21/10/2026 Coluna Macário Batista
Com o objetivo de promover conhecimento, sensibilização e reflexão sobre questões relacionadas à proteção social e à garantia de direitos, o Tribunal de Contas do Ceará promoverá o seminário "Prevenção, proteção e cuidado: o Controle Externo no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e no enfrentamento à violência contra a mulher".
15/10/2026 Poltica
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, com ressalvas, as contas do governo Elmano de Freitas (PT) referentes a 2025. A decisão foi unânime e veio acompanhada de 35 recomendações ao Poder Executivo. O parecer prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável pelo julgamento final das contas. A aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (14). O processo teve relatoria do conselheiro Edilberto Pontes. A conselheira Soraia Victor acompanhou o voto do relator e apresentou recomendações adicionais, que foram acolhidas integralmente.
15/10/2026 Política
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita de representantes da Associação Cearense dos Fiscos Municipais (Acefisco), na última sexta-feira (9/10), tendo à frente o presidente da entidade, Raphael Menezes. Na ocasião do encontro, foram tratados temas de interesse do órgão e da entidade, especialmente relacionados à gestão e à reforma tributária, aprovada no Congresso Nacional e em fase de adptação nas unidades federativas.
14/10/2026 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei 86/2026, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 4 milhões para o Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT). De autoria do governador Elmano de Freitas (PT), a proposta busca viabilizar o uso dos recursos em ações de reparação social e econômica de trabalhadores. Também estão previstos investimentos na criação e expansão de projetos relacionados à reparação de danos trabalhistas, além da aquisição de bens permanentes. O crédito permitirá incluir as ações do fundo no orçamento estadual de 2026, etapa necessária para viabilizar sua execução orçamentária e financeira.
12/10/2026 Coluna Macário Batista
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 14/10 (quarta-feira), a partir das 9h30, Sessão Extraordinária presencial do Pleno para análise do Parecer Prévio das Contas do Governador do Ceará, Elmano de Freitas. Sessão aberta - A reunião colegiada ocorrerá no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo e é aberta à sociedade, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube. O relator, conselheiro Edilberto Pontes, fará a apresentação do relatório voto.
06/10/2026 Jornal Impresso
Eleita no domingo (4) com cerca de 2,8 milhões de votos como senadora pelo Ceará, Luizianne Lins (Rede) é a segunda mulher a disputar a titularidade do cargo e conseguir vencer no Estado. Em 1982, Alacoque Bezerra (in memorian) foi eleita como suplente de Virgílio Távora. Exerceu mandato de cerca de seis meses, entre 1889 a 1990. A ex-prefeita de Fortaleza alcança o feito 24 anos depois da pioneira Patrícia Saboya, que venceu o pleito em 2002 pelo PSB. Luizianne se soma a 11 mulheres eleitas no pleito deste ano para a Casa Alta, uma das que compõem o Congresso Nacional. Atualmente, Augusta Brito e Janaína Farias, ambas do PT, têm espaço no Senado como suplentes do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, senador Camilo Santana.
25/09/2026 Jornal Impresso
O trecho da avenida Santos Dumont entre as ruas Dona Leopoldina e Nogueira Acioli, nas proximidades do Colégio Militar de Fortaleza foi liberado na manhã desta sexta-feira (25), em torno das 9 horas, após obras da Linha Leste do metrô de Fortaleza. O trecho estava interditado em razão das obras da Linha Leste do metrô de Fortaleza. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, os trabalhos subterrâneos seguem em andamento. Além da liberação da via, a imprensa terá acesso à Estação Colégio Militar, ao subsolo e aos túneis que já foram concluídos. A Linha Leste terá 7,3 quilômetros de extensão, totalmente subterrâneos, e liga o Centro da Capital ao bairro Papicu em aproximadamente 15 minutos, com capacidade para transportar até 150 mil pessoas por dia. O projeto prevê integração com todas as linhas do metrô de Fortaleza e com o terminal de ônibus do Papicu.
22/09/2026 Coluna Macário Batista
O TCE cobra - O Tribunal de Contas do Ceará alerta gestores municipais sobre a data limite de envio da Prestação de Contas de Gestão referente ao exercício de 2025. O prazo final encerra-se no dia 28 de setembro. Só na plataforma eContas.
18/09/2026 Coluna Macário Batista
O Tribunal de Contas do Ceará anunciou o início de um acompanhamento preventivo sobre a situação orçamentária e financeira de todas as 184 Prefeituras do Estado.
12/09/2026 Jornal Impresso
Gomes Aguiar e Ferreira Gomes - A aproximação do presidente estadual com o clã Ferreira Gomes, contudo, não era novidade. Domingos Filho havia sido vice-governador de Cid Gomes (PSB) entre 2011 e 2014. Entretanto, apesar de uma possível sucessão natural, que indicava o nome de Domingos Filho para concorrer à vaga de governador do Estado, o apoio dos irmãos foi direcionado ao nome de Camilo Santana (PT), que acabou ganhando a eleição. Dois anos depois, Ciro e Cid protagonizaram novamente um mal-estar com Domingos, desta vez envolvendo o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), à época presidido por Domingos Filho. Em articulação com o governador da época, Camilo Santana (PT), o ex-governador Cid Gomes conseguiu a extinção do TCM, rifando mais uma vez o nome do presidente do PSD Ceará.
11/09/2026
Após decisão de desembargo, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) autorizou, nesta quinta-feira (10), a decisão para retomada do funcionamento das obras de demolição para a nova sede da Câmara. A autorização ocorre uma semana depois do embargo feito pela Secretaria de Patrimônio da União no Ceará (SPU), na quinta-feira (3). O Estado recebeu o documento de despacho decisório, ou seja, que comunica a decisão, desta quarta-feira (9), além de uma nota da assessoria da CMFor que afirmava que a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) retomava, ainda nesta quinta, a demolição do local.
08/09/2026 Coluna Macário Batista
Quando concluído, sistema deve beneficiar diretamente cerca de 561 mil pessoas em 24 municípios. A água do Rio São Francisco avança pelo Ceará e se transforma em mais segurança hídrica para o Cariri e outras regiões do estado. Nesta sexta-feira (4), foi vistoriada, no Crato, as obras do Lote 3 do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que está em fase final de execução. O intervalo compreende o trecho entre os quilômetros 90 e 111, que está com cerca de 91% de execução. A parte até o km 90 foi concluída em junho deste ano.
07/09/2026 Coluna Macário Batista
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico de 31/8, a Portaria nº 647/2026, que detalha os procedimentos, os prazos e os responsáveis pela remessa das informações quanto à aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM TCE Ceará para o ano de 2026, exercício base 2025.
03/09/2026
A demolição do antigo prédio em que será feita a nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) foi embargada pela Secretaria de Patrimônio da União no Ceará (SPU) por supostas irregularidades no cadastro do imóvel. No local funcionava o antigo Mucuripe Club, localizado no bairro Moura Brasil.As demolições do espaço iniciaram na última segunda-feira (31), conforme anúncio feito pelo prefeito Evandro Leitão e o presidente da CMFOR Leo Couto, durante coletiva de imprensa.Após o embargo, a obra permanecerá paralisada até a normalização do caso. Segundo nota da Câmara Municipal enviada ao "O Estado", a Casa afirma que “foi surpreendida, sem prévia notificação, com o embargo provisório da demolição”. O órgão informou que cumpriu as análises de cadastros dos antigos proprietários do terreno, localizado entre a avenida Castelo Branco e a travessa Icó, e que consultou a União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).O comunicado também pontua que foi estabelecido acordos para que a construção da sede “valorize o patrimônio público histórico, paisagístico e estético da região central da cidade”.
02/09/2026 Coluna Fernando Maia
Pacheco no TCU - Mostrando que tarde é melhor do que nunca, o senador mineiro Rodrigo Pacheco, terminou bem compensado, devendo ser indicado para o Tribunal de Contas da União. Lula cumpriu com a palavra dada ao senador Alcolumbre, e espera do presidente do Senado, a aprovação de Jorge Messias, atual Advogado Geral da União, compromisso firmado depois da aproximação dos dois.
02/09/2026 Coluna Macário Batista
Foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão virtual, o relatório final do Levantamento sobre políticas educacionais, implementadas em municípios cearenses, decisivas para os resultados de alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A decisão foi por unanimidade, seguindo o relator do processo nº 14598/2026-2, conselheiro Ernesto Saboia. O Levantamento visou oferecer subsídios para orientar futuras ações de controle externo e difundir boas práticas na gestão pública educacional.
28/08/2026 Política
O candidato ao governo do Ceará pelo PSDB, Ciro Gomes, quer realizar uma auditoria em obras paralisadas no Ceará caso eleito neste pleito. A proposta foi apresentada pelo tucano em agenda no município de Juazeiro do Norte, nesta quinta-feira (27). De acordo com o candidato, a proposta deve ser imediata em uma eventual gestão. “A primeira providência é fazer uma auditoria para limpar a grande ladroeira que está acontecendo em 634, isso mesmo que eu falei, 634 obras paradas no Estado do Ceará, segundo o relatório oficial do Tribunal de Contas”. No entanto, conforme noticiado pelo O Estado, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), aponta que o Ceará tem 235 obras paralisadas.
24/08/2026
O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Condec) aprovou a concessão de incentivos fiscais para 139 empresas que desejam fazer investimentos no Estado. No total, deverão ser investidos de cerca de R$ 600 milhões para a geração de mais de 6.400 empregos. Somente em novos projetos, está prevista a entrada de R$ 340 milhões, com estimativa de gerar 3.111 empregos diretos. Desse grupo, pelo menos 19 empresas estão em processo de implantação no Estado. Os novos incentivos preveem ainda a chegada de outros 22 projetos com acordos firmados com o governo estadual. Para esse grupo, a ideia é proporcionar mais de 3.000 empregos diretos, com investimentos que podem chegar a R$ 250 milhões.
19/08/2026
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em atendimento à Lei das Eleições, encaminhou à Justiça Eleitoral a lista contendo a relação dos 2.546 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Tratam-se de 3.441 processos referentes aos 184 municípios cearenses e o Estado do Ceará. Os ofícios, assinados pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foram encaminhados na manhã desta quinta-feira (13/8), à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; e ao procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal. "Ao disponibilizar a lista aos órgãos eleitorais, o TCE Ceará não apenas cumpre um dever legal, mas assegura ao cidadão o acesso a dados transparentes e confiáveis, permitindo que cada eleitor escolha seus representantes de forma consciente e segura", ressalta o presidente, Rholden Queiroz.
17/08/2026
O Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), no Centro de Fortaleza, passará por um processo de requalificação. A informação foi dada em nota ao Estado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), após questionamentos sobre a demolição do local. Segundo a pasta, o projeto da intervenção foi concluído, mas passa por avaliação para definição dos recursos e “posterior abertura do processo de licitação”. A manifestação da Sesa, porém, não menciona a demolição do prédio informada em abril deste ano pelo governador do Estado, Elmano de Freitas. Em 7 de abril deste ano, a previsão apresentada pelo chefe do Abolição apontava para a construção de uma nova unidade. Na época, o governador chegou a ser criticado por parlamentares da oposição, como o deputado estadual Heitor Férrer que utilizou o termo “governador demolidor” para se referir ao gestor.
14/08/2026
Cobrança oportuna - A AGU está cobrando do Tribunal de Contas da União, e com muita urgência, números das investigações realizadas sobre às “bets”, que estão sendo vistas como a anti-sala do desperdício do operariado brasileiro que não sabe fugir a propaganda dos seus encantos. Quer avaliados os impactos não só ao Tesouro, como também à economia popular.
12/08/2026 Coluna Macário Batista
Aprimorado - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará alcançou o nível Aprimorado no Índice de Governança, Sustentabilidade e Gestão (iESGo). Com 87,5% de conformidade com as melhores práticas, o órgão atingiu o grau máximo na escala de maturidade institucional do indicador.
11/08/2026
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), informou, nessa segunda-feira (10), que pretende realizar novo concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) até o fim do mandato, que termina em 2028. “Temos a pretensão de, até o final da nossa gestão, lançar um novo concurso para a Guarda Municipal de Fortaleza, para que cada vez mais a gente possa fortalecer corporação, fortalecer os órgãos de segurança do Estado do Ceará e, em especial, de Fortaleza”, afirmou durante a entrega de 723 coletes balísticos e 52 mil munições para o efetivo. Sem anunciar data, Evandro voltou a dizer que a Prefeitura enviará à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) solicitação para a criação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da GMF. Segundo o prefeito, a proposta está na fase final de elaboração. “Depois de ampla discussão, acredito que, por uma ampla maioria, estaremos agora enviando para a CMFor.”
10/08/2026
A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta segunda-feira (10), 723 coletes balísticos e 12 mil munições para a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Segundo a gestão municipal, os equipamentos têm como objetivo ampliar a proteção dos agentes durante as atividades operacionais e reforçar a atuação da corporação nas ruas. Durante a entrega, o prefeito Evandro Leitão ressaltou que os investimentos em equipamentos e na estrutura da Guarda fazem parte das ações de enfrentamento à violência e à insegurança na Capital. Segundo ele, o trabalho deve combinar medidas preventivas e repressivas.