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03/07/2020 Política

TCE aprova com ressalvas contas de Camilo de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará aprovou ontem (2) com ressalvas o parecer prévio das contas de 2019 do governador Camilo Santana (PT), com 51 recomendações e um alerta. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes.

02/07/2020 Política

MP cearense já abriu 423 investigações sobre uso de verba pública na pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já instaurou, desde o início do período da pandemia, 423 procedimentos administrativos para investigar o dinheiro público investido na prevenção e no combate ao novo coronavírus. Os dados são compilados e divulgados semanalmente pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) do órgão.

01/07/2020 Política

TCE Ceará começa hoje 2ª etapa da retomada de suas atividades presenciais

O Tribunal de Contas do Ceará inicia hoje a segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do órgão, que acontece de forma gradual e sistemática desde o último dia 15. A ação, segundo o TCE, está de acordo com os critérios estabelecidos por decretos federal, estadual e municipal e por portarias e resoluções da própria corte.

29/06/2020 Geral

Estudo nacional reconhece 19 redes públicas de ensino fundamental do CE

A metodologia do estudo envolveu o uso de técnicas quantitativas e qualitativas. No TCE Ceará, o trabalho foi desenvolvido pela equipe da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo (Secex).

16/06/2020 Política

Tribunal de Contas inicia retomada de serviços presenciais no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará iniciou ontem (15) o processo de retomada gradual dos trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada dia 8/6, pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

15/06/2020 Política

Prefeitos têm até hoje para enviar relatórios fiscais ao TCE Ceará

Os prefeitos dos 184 municípios cearenses devem encaminhar até hoje, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

15/06/2020 Política

Prefeitos têm até hoje para enviar relatórios fiscais ao TCE Ceará

Os prefeitos dos 184 municípios cearenses devem encaminhar até hoje, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

29/05/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Artigo mostra que podemos fazer mais contra a pandemia

Com o título “Incerteza radical”, publicado no caderno de opinião do jornal O Povo, neste sábado, 23 de maio de 2020, o conselheiro, ex-presidente e atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, e Gilberto Pontes deixa claro que ninguém tem ideia de quando o novo coronavírus vai passar, mas deixa uma mensagem positiva de que podemos sim fazer muito mais para antecipar o fim desta catastrófica situação que atinge o mundo inteiro. Dr. Edilberto , a quem cumprimento por sua competência na vida pública , afirma: ” Todos queremos saber quando a pandemia vai acabar.

26/05/2020 Política

Sobrepreço de respiradores motiva investigação da PF

A Polícia Federal (PF), em conjunto com Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram uma operação e estão investigando possíveis irregularidades na compra de ventiladores mecânicos pelo Município de Fortaleza. 

22/05/2020 Política

TCE Ceará disponibiliza a gestores públicos novas orientações sobre atuação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está disponibilizando, em seu site, uma nova leva de orientações a gestores públicos sobre a atuação no período da pandemia. Segundo o órgão, a página eletrônica dedicada a essas informações, lançada no início deste mês, está em constante atualização, a partir dos questionamentos dos gestores.

19/05/2020 Política

Vereadores destinam R$ 55 milhões contra a covid-19

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), até o momento, destinou aproximadamente R$ 55 milhões para o enfrentamento ao novo coronavírus desde que os primeiros casos foram confirmados na Capital, em março deste ano. As contribuições incluem verbas de emendas parlamentares e de parcelas dos salários dos vereadores que integram a casa e foram destinadas a ações emergenciais de combate à pandemia no município.

14/05/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Outros destaques

Quando vier a acontecer a festa, também serão homenageados Manoel Cardoso Linhares, da Abim Nacional; diretor de fundação: Lenise Queiroz, da Unifor; diretor de entidade filantrópica: Luís Marques, da Santa Casa de Misericórdia; diretor de hospital: Wilson Meireles, do Hospital São Carlos; reitor de Universidade: Cláudio Bastos, da Uniateneu; diretor de empresa de Comunicação: Gaída Dias, do Grupo Cidade; diretor de faculdade/colégio: Irmã Patrícia, do Colégio Santa Cecília; Comunicador: Paulo Oliveira; presidente de academia: ngela Gutierrez, da Academia Cearense de Letras e Escola de Governo- Instituto Plácido Castelo(IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará à frente o conselheiro Alexandre Figueiredo.

30/04/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

TCE Atuante

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) continua julgando os processos por meio virtual, com recursos de Tecnologia da Informação. Desde que as sessões plenárias e das câmaras estão sendo realizadas exclusivamente na plataforma online, em um mês, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 Na Primeira Câmara e 394 não Segunda Câmara.

24/04/2020 Geral

Sistema de Saúde do Ceará é alvo de Ministério Público

O Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) trabalha em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para monitorar e qualificar as despesas publicadas por estado e municípios.

24/04/2020 Coluna Interior

TCE atento às contratações na área da saúde no Ceará

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada pelo presidente Valdomiro Távora, semana passada, a portaria 211/2020, que constitui o grupo de trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados àquela corte na área da saúde, devido à pandemia do novo coronavirus (covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação. “A equipe desempenhará as atividades definidas no plano de trabalho pelo secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento. A fim de cumprir os objetivos da portaria, já publicada no Diário Oficial Eletrônico do tribunal, são assegurados aos servidores designados o acesso a pessoas, documentos, informações e sistemas considerados relevantes, e autonomia para execução das atividades”, enfatizou.

20/04/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Caucaia distribui 500 mil máscaras à população

A Prefeitura de Caucaia anunciou semana passada, medida inédita entre os municípios do Ceará, no combate à proliferação do coronavírus. Vai adquirir e distribuir para a população do município 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ficará responsável pela entrega das máscaras e divulgação da logística de distribuição do material. A previsão é que estejam disponíveis no final da segunda quinzena do mês deste mês. A medida é em atendimento ao decreto 1.104, assinado pelo prefeito Naumi Amorim (foto), publicado no dia 6 de abril, no diário Oficial do Município (DOM), que recomenda a todos as pessoas, quando da necessidade de circulação no território caucaiense, o uso de máscara de proteção, ainda que artesanal ou caseira. O documento ressalta ainda que somente poderão ser atendidos pelos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, pessoas fazendo o uso de máscara de proteção.

08/04/2020 Política

Com resistência no Ceará, Plano Mansueto terá acordo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou ontem (7) que o chamado Plano Mansueto deve ter um acordo fechado ainda esta semana, para que possa ser votado. O Projeto de Lei Complementar nº 149/2019, que delimita uma ajuda aos estados no curto prazo frente à crise do coronavírus, teria sido pautado no Plenário da Casa esta terça-feira, mas foi adiado, ainda sem confirmação de nova data.

06/04/2020 Política

TCU: fiscalizações maiores ficam para o 2º semestre

O Estado conversou com o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Jefferson Pinheiro Silva, para saber a que pé andam os trabalhos de fiscalização do órgão em meio à crise sanitária do coronavírus e o papel que o Tribunal deve desempenhar em meio aos repasses federais para amparar a população durante o período de isolamento. 

31/03/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Licitações

A Prefeitura Municipal de Trairi, através do pregoeiro Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso, informando aos interessados que está promovendo licitação para contratar empresa que fará a aquisição de cestos de lixo para melhor realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos. As propostas vão ser conhecidas dia 07 vindouro às 11horas. Em Acarape, Janaína Souza Rodrigues, presidente da Comissão de Licitação, anuncia que está adiada para o dia 16 de abril, às 9horas, a licitação que deveria ter ocorrido no último dia 25/03, onde a Prefeitura anuncia a contratação de empresa para adquirir gêneros da agricultura familiar de forma a complementar, atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Outras informações no site do TCE www.tce.ce.gov.br

30/03/2020 Política

Guilherme Sampaio destaca uso do Centro de Eventos para testagem de covid-19

O Centro de Eventos do Ceará se torna hoje mais um local de testagem laboratorial para o novo coronavírus em Fortaleza, conforme anunciado pelo poder público na última semana. Em vídeo divulgado online, o vereador Guilherme Sampaio (PT) ressalta a importância da iniciativa do Governo do Estado para o enfrentamento à Covid-19.

27/03/2020 Política

Covid-19: CMFor destinará R$ 7 mi para tratamentos

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Antônio Henrique (PDT), realizou reunião remota com os vereadores na tarde de ontem (26), quando foi discutida a destinação de cerca de R$ 7 milhões, por parte da Casa, para o tratamento da Covid-19 na capital cearense. Segundo a CMFor, o valor é resultado da economia feita pela atual gestão durante o ano de 2019 e deverá ser repassado para auxiliar a Prefeitura de Fortaleza nas ações contra o novo coronavírus.

26/03/2020 Política

Governador sanciona lei da Fundação Regional de Saúde

O governador Camilo Santana (PT) sancionou a lei que cria Fundação Regional de Saúde. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o novo gerenciamento de serviços de saúde assistenciais do Ceará passa a vigorar. A medida foi aprovada na última sexta-feira (20) em sessão remota da Assembleia Legislativa (AL).

25/03/2020 Política

Nova Russas: MPCE denuncia deputado e ex-secretário

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Russas, ofereceu uma denúncia contra o deputado federal Júnior Mano (PL) e o ex-secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Nova Russas, João Gomes Pereira, por crimes de licitação, em contratos sucessivos e irregulares da ordem de R$ 3.045.000,00. O órgão requer a condenação dos dois nas penas dos artigos 89 e 90, da Lei nº 8.666/93, combinados com o artigo 69 do Código Penal Brasileiro.

09/03/2020 Geral

Prefeitura lança etapa de Mobilização e Capacitação Territorial e Temática para Revisão do Plano Dir

A Prefeitura de Fortaleza lança na próxima terça-feira (10/03), às 14 horas, no Teatro São José, a Etapa de Mobilização e Capacitação Territorial e Temática para Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Nesta fase será enfatizada a importância da participação presencial de moradores de bairros agrupados e instituições da sociedade civil que atuam no território.

22/01/2020 Pixel

“Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa” acontecerá de 24 a 26 de janeiro

O TCE Ceará vai realizar, dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles), tem como finalidade desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros. 

20/01/2020 Ceará

Ponte da CE-025 terá bloqueio nesta segunda-feira (20)

As intervenções de duplicação de 5,5 km da CE-025, no Porto das Dunas, avançam para serem entregues neste primeiro trimestre do ano, conforme a previsão da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Para concluir a estrutura da nova ponte sobre o rio Pacoti, nesta segunda-feira (20) será necessário realizar intervalos de bloqueio total neste trecho da rodovia.

17/01/2020

As contas de Camilo - TCE Ceará

Sorteio realizado em sessão plenária de 2020, a primeira, do Tribunal de Contas do Ceará, definiu que o conselheiro Edilberto Pontes vai relatar das Contas do Governador Camilo Santana, exercício 2019.

14/01/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Entregue novo sistema de abastecimento em Caucaia

O governador do Ceará, Camilo Santana, inaugurou, semana passada, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Capuan, em Caucaia. Dentre as melhorias realizadas, pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), a obra contemplou a implantação de quase 42 km de rede de distribuição, cerca de 10 km de adutora e três reservatórios para o armazenamento da água no município

14/01/2020 Geral

Dessalinização: Praia do Futuro terá a maior usina do Brasil

O Ceará está muito próximo de dar mais um passo importante rumo à solução em dessalinização de água marinha para consumo humano, uma saída relevante para a falta d’água no Estado. O projeto da usina – que será construída no Ceará – está muito perto de sair do papel e virar realidade. Após execução de consulta e audiência pública acerca dos processos relativos à planta, o edital para construção e operação da usina deverá ser lançado no início de 2020.

10/01/2020 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Obras do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe continuam

Parte do processo de interiorização da saúde, o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ) está prestes a ser concluído. Segundo a Superintendência de Obras Públicas (SOP), o percentual é de cerca de 75%. O governador Camilo Santana, em companhia de auxiliares e de lideranças que atuam na região, visitou a unidade, na última segunda-feira, 6, para acompanhar os trabalhos e se inteirar da aplicação dos investimentos de mais de cento e vinte milhões, e anunciou a inauguração para o segundo semestre deste ano. O Hospital vai contar com 304 leitos, sendo 236 de internação e 68 de apoio, e vai ter vinte especialidades médicas e seis salas de centro cirúrgico. A cobertura vai alcançar uma população de 532,3 mil habitantes dos 20 municípios da 5ª Macrorregião de Saúde do Ceará. Para Camilo Santana (foto), a localização estratégica vai permitir o atendimento a todos os municípios da região permitindo descentralizar os casos de saúde, que antes migravam para a Fortaleza.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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