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05/03/2021 Coluna Interior

Registro exclusivamente eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), divulga que os processos de atos de registro devem ser encaminhados exclusivamente de forma eletrônica, de acordo com o presidente daquela corte, Valdomiro Távora Júnior, na foto quando conversava recentemente com Cleiton Veras, filho do saudoso governador Beni Veras e também ex-presidente do nosso Fortaleza Esporte Clube. Pois bem, os gestores estaduais e municipais devem encaminhar, em formato eletrônico, os processos de atos submetidos a registro para julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Portal de Serviços Eletrônicos. A orientação foi reforçada em ofícios circulares da presidência da corte, encaminhados aos secretários estaduais e prefeitos.

04/03/2021 Jornais

Ceará recebe sétimo lote de vacinas com 115,6 mil doses da CoronaVac

O Ceará recebeu, nessa quarta-feira (03), o sétimo lote de vacinas contra a Covid-19, com 115.600 mil doses da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Por meio das redes sociais, o governador Camilo Santana afirmou que continuará trabalhando para acelerar o processo de imunização em todo o Estado.

 

04/03/2021 Jornais

Previdência: Prefeitura chega a consenso com servidores

Após reunião entre representantes da base do governo e organizações sindicais dos servidores do município, a Prefeitura chegou a um consenso com os grupos sobre as mudanças a serem adotadas com a reforma previdenciária a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

 

03/03/2021 Jornais

Chega à CMFor novo projeto de mudanças na Previdência

As propostas de mudanças na Previdência voltaram a movimentar a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) nesta terça-feira (2), quando começou a tramitar uma nova matéria de autoria do poder público sobre o assunto. O projeto, enviado pelo Poder Executivo, tem como objetivo adequar a Lei Orgânica do Município – que funciona como a Constituição a nível municipal – para que a casa possa receber a reforma previdenciária em si.

 

03/03/2021 Jornais

Camilo articula aquisição da Sputinik V para complementar plano de imunização no Ceará

Com o intuito de articular a aquisição direta para o Ceará da vacina russa Sputinik V, em complemento ao Plano Nacional de Imunização (PNI), o governador Camilo Santana esteve durante toda essa terça-feira (2) em Brasília. Ele participou de reunião com o presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, representante da vacina russa no Brasil, ao lado de outros governadores do País.

 

03/03/2021 Jornais

Camilo articula aquisição de vacinas para Ceará

Com o intuito de articular a aquisição direta para o Ceará da vacina russa Sputinik V, em complemento ao Plano Nacional de Imunização (PNI), o governador Camilo Santana esteve durante toda essa terça-feira (2) em Brasília. Ele participou de reunião com o presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, representante da vacina russa no Brasil, ao lado de outros governadores do País.

 

01/03/2021 Jornais

Dólares para Iguatu

 O Senado Federal aprovou a autorização para contratação de empréstimo ao município de Iguatu, no Centro-Sul do Estado.

23/02/2021 Ceará

Governo anuncia ações para segurança pública

O governador Camilo Santana (PT) anunciou uma série de novos investimentos para a segurança pública no Ceará, ao fazer uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. Entre as novidades anunciadas estão a construção de 11 delegacias de polícia em diversos municípios; reforço de equipamentos (armas, munições, coletes, etc), motos e viaturas; aquisição de novos equipamentos para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce); e reforma e ampliação de quartéis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O investimento total é de cerca de R$ 160 milhões.

22/02/2021 Jornais

Aproximadamente R$ 160 mi serão investidos em segurança no Ceará

Durante transmissão ao vivo no início na tarde desta segunda-feira (22), o governador Camilo Santana divulgou a autorização do reforço de equipamentos, entre motos e viaturas, assim como a reforma e ampliação dos quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará.

 

22/02/2021 Cidades

Governo do Estado do Ceará lança HUB de Hidrogênio Verde

O Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e Universidade Federal do Ceará (UFC), lançou na manhã dessa sexta-feira (19), o HUB do Hidrogênio Verde. O objetivo é A ideia é reduzir a emissão de poluentes com novos investimentos e ampliar as oportunidades de negócios, gerar mais empregos e impulsionar a economia do Estado.

16/02/2021 Coluna Macário Batista

Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza

A licitação para implantação do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza, foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas MPE Engenharia, Temoinsa do Brasil, Mob Railway Tecnologia, Comol Construções e Consultoria Moreira Lima.

10/02/2021 Política

Tribunal de Contas do Ceará terá expediente normal no período de carnaval

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) anunciou que o órgão terá funcionamento normal durante o período definido em calendário para o Carnaval de 2021 (de 15 a 17 de fevereiro).

02/02/2021 Coluna Interior

Contas de 2020

Como já foi tornado público pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o conselheiro Rholden Botelho será o relator das contas do governador Camilo Santana, referente a 2020. Escolha, como de praxe, foi feita por sorteio, semana passada e o chefe do Executivo cearense terá 60 dias, em vigor a partir do reinício dos trabalhos legislativos, para encaminhar sua prestação de contas ao TCE. Estamos atentos.

02/02/2021 Coluna Macário Batista

Relator de contas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz, será o relator das Contas do Governador do Estado – exercício 2020. A escolha é feita por sorteio eletrônico e foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

27/01/2021 Política

Conselheiro Rholden Queiroz é sorteado relator das Contas do Governador do Ceará – exercício 2020

O conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, do Tribunal de Contas (TCE) do Ceará, será o relator das contas do governador do exercício de 2020.

25/01/2021 Política

Sessão Extraordinária - 26 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará realiza nesta terça-feira (26) sessão extraordinária do Pleno em modalidade mista - ou seja, presencial e virtual.

15/01/2021 Política

Envio de documentos previstos na LRF deve ser feito pelo Portal de Serviços Eletrônicos do TCE Cear

Os novos prefeitos do Ceará devem enviar os documentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Tribunal de Contas do Ceará (TCEC) por meio do Portal de Serviços Eletrônicos.

07/01/2021 Economia

8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) está com inscrições abertas para seleção de estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

 

22/12/2020 Cidades

Cidades

Suetônio Mota, conselheiro aposentado do TCE, completa aniversário.

21/12/2020 Política

Órgãos reforçam atuação em período de transição no CE

Durante as eleições, órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram atuação intensa para fiscalizar e acompanhar as movimentações relacionadas à campanha política. Findo o período eleitoral, a atuação continua, mas agora com outras frentes, com instituições tratando de investigar os processos de transição nos municípios e também, ainda, assuntos pendentes da própria eleição.

17/12/2020 Política

CMFor: orçamento de 2021, de R$ 9 bilhões, é aprovado

Nas movimentações finais para encerrar a legislatura atual e iniciar o recesso legislativo, as casas têm concentrado esforços para aprovar projetos esta semana, com destaque para o Orçamento 2021, que foi aprovado ontem (16) no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A matéria fixa em R$ 9,1 bilhões os recursos a serem utilizados pela Prefeitura a partir de 1º de janeiro.

27/11/2020 Política

MP e TCE iniciam ações para garantir transições pacíficas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciaram reuniões com gestores de 18 municípios cearenses selecionados para integrar a operação Transição Responsável, posta a cabo por meio de uma parceria entre os dois órgãos. A iniciativa tem como objetivo garantir que as transições do atual prefeito para o prefeito eleito ocorram de modo pacífico e responsável no Estado.

13/11/2020 Coluna Interior

Licitação no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) deve abrir nesta sexta-feira (13), as propostas com vistas ao pregão eletrônico 8/2020, que prevê a aquisição de veículos, todos novos, de primeiro uso, ano de fabricação e modelo 2020 ou superior, para compor a frota daquela corte. O pregoeiro Alonso Lessa de Santana confirma que as propostas foram recebidas até o último dia de 3 e que nesta sexta-feira (13), a partir das 9 horas, ocorrerá a abertura dos envelopes. Outros detalhes, agora, pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou informações pelo telefone 3488-2298.

09/11/2020 Ceará

Governo destina chips com internet móvel para 347 mil alunos de escolas e universidades estaduais

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta segunda-feira (9), que alunos da rede estadual de ensino público – Fundamental, Médio e Superior – serão contemplados com chips de dados de internet móvel. Ao todo, o Governo do Ceará beneficiará aproximadamente 347 mil estudantes mensalmente com um pacote de 20GB. O investimento do Tesouro Estadual será de R$ 29.415.157,20 nos primeiros seis meses.

09/11/2020 Coluna Macário Batista

O TCE avisa

O prazo para o envio das prestações de contas de gestão anuais está finalizando. Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais têm até dia 12 (quinta-feira) para enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2019.

03/11/2020 Geral

PF deflagra operação que apura desvio de recursos públicos no Hospital de Campanha do PV

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Cartão Vermelho, na manhã desta terça-feira, 03. Estão sendo cumpridos 27 Mandados de Busca e Apreensão em domicílios de investigados em Fortaleza/CE, São Paulo/SP e Pelotas/RS. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU. A operação decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza/CE, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.

29/10/2020 Ceará

Programa de Saneamento Básico nas cidades do litoral cearense é aprovado na Assembleia

O projeto da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) de levar saneamento básico a cidades litorâneas do Ceará foi aprovado nesta quinta-feira (29) pela Assembleia Legislativa do Ceará. A mensagem 8546 autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur) terá investimento de US$ 75 milhões (US$ 60 milhões do financiamento e US$ 15 milhões de contrapartida do Estado) e deverá ser executado até 2026.

26/10/2020 Coluna Fernando Maia

Desrespeito ao orçamento

Conselheiros do TCE, chamam a atenção de candidatos a prefeito e a vereador de Fortaleza que devem atentar para as limitações do orçamento municipal, para evitar promessas mirabolantes, sem informar de onde virão recursos para cumprir sonhos. Em suas arengas eleitoreiras, parecem ignorar que Fortaleza não tem o orçamento de País nem do Estado, mas de um município sobrevivendo de fontes como o IPTU, IPVA, FPM e ICMS. O prefeito a ser eleito terá de administrar um orçamento de R$ 9,1 bilhões, sujeito a redução.

06/10/2020 Coluna Interior

TCE virtual julgou mais de 5 mil processos em 6 meses

Isso mesmo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) continua julgando os processos por meio do “Plenário Virtual”, ou seja, pela internet, de forma remota, mesmo com a realização de sessões extraordinárias presenciais, que passaram a ser realizadas desde o último mês de julho. Segundo Edilberto Pontes (Foto), ex-presidente da gestão passada e atual vice-presidente, de 16 de março a 18 de setembro, portanto, um semestre de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, foram julgados 5.273 processos. 

06/10/2020 Coluna Macário Batista

Pesquisa inédita revela impactos da pandemia nos municípios brasileiros

As sessões virtuais do plenário e das câmaras, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previstas para ocorrerem na terceira semana de outubro, terão início, em caráter excepcional, no dia 13 (terça-feira), às 10 horas, e término no dia 16 (sexta-feira), às 12 horas. Dia 12 é dedicado a Nossa Senhora Aparecida.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.