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23/02/2018 Ceará

Sistema de Informações Municipais 2018

SIM. O TCE disponibilizou o Sistema de Informações Municipais 2018. A ferramenta é usada por prefeituras e câmaras municipais para enviarem prestações de contas mensais ao órgão via internet. A primeira delas, relativa a janeiro, deve ser encaminhada até dia 28 de fevereiro.

23/02/2018 Ceará

Idace vai entregar 16.769 títulos de terra

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) estima entregar 16.769 títulos de terra e beneficiar 19.284 famílias ainda neste ano. O cálculo da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO/Idace) leva em consideração os títulos entregues nos dois primeiros meses de 2018, os 6.769 documentos impressos e já prontos para entrega e mais 7.833 títulos que aguardam apenas a impressão e a assinatura do documento pelo superintendente do instituto Cirilo Pimenta.

23/02/2018 Caderno Linha Azul

Programa TCEduc

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou, nesta semana, o Programa TCEduc - formação e Aprimoramento da Gestão.

23/02/2018 Política

Camilo aposta em educação e cumpre agenda positiva

O governador Camilo Santana reuniu, ontem, prefeitos de todas as regiões do Ceará para apresentar os resultados do Spaece de 2017. Ao lado do secretário de Educação, Idilvan Alencar, Camilo disse que 88,2% dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental da rede pública enquadram-se no nível desejável de alfabetização. Em 2007, o índice era de 39,9%.

21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Também neste semestre

Também neste semestre – Confirma o presidente Edilberto Pontes que, durante este primeiro semestre de 2018, estão agendados encontros de formação em cidades-sede do interior do Ceará. Além de Juazeiro e Iguatu, esta semana, estão previstos eventos em Crateús, Tianguá, Russas, Quixadá, Acaraú, Itapipoca, Baturité e Maracanaú. De acordo com o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), responsável pelo Programa, o TCEeduc será dividido em três eixos de atuação: controle social, gestão escolar e gestão pública, cada um enfocando têm as referentes às áreas técnicas de maior relevância. Durante os treinamentos, feitos com analistas do Tribunal, serão apresentados cases das auditorias realizadas pelo controle externo.

 

21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Agente de controle

Agente de controle – Nos dois cursos, em Juazeiro e Iguatu, o TCE realiza visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integra ao programa do TCEeduc por meio da palestra “Ouvidoria o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.

21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Saiba mais - Coluna Antonio Viana e Marcos Saraiva

Saiba mais – De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, “A capacitação “Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas” visa ampliar o conhecimento das equipes de trabalho que atuam nas áreas de compras públicas e de procedimentos licitatórios, apresentando as normas e jurisprudência dos Tribunais de Contas e as boas práticas sobre o tema. O curso “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação do Recurso Público” objetiva apresentar procedimentos para se realizar licitações e as prestações de contas dos recursos movimentados pela unidade escolar.

21/02/2018 Política

TCE capacitações

TCE capacitações – O Tribunal de Contas do Estado do Ceará(TCE) vai ao interior do Estado para iniciar a capacitação de gestores públicos com encontros em Juazeiro do Norte e Iguatu. Em Juazeiro, nessa terça-feira, 20, no Auditório do Instituto Tecnológico do Cariri (ITEC/Urca), para o curso “Aspectos relevantes da licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas”. No auditório do IFCR- Campus Juazeiro do Norte, a capacitação “ Qualificação de gestores escolares na aplicação do recurso público”.

21/02/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Em Iguatu

Em Iguatu – Nesta quinta-feira,22, no auditório do Instituto Federal de Educação (IFCE), Campus Iguatu, o TCE fará a capacitação “Qualificação de Gestores Escolares na aplicação do Recurso Público” ; já no auditório da 16a. Crede Iguatu acontecerá o curso “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas”.

21/02/2018 Geral

Camilo promete R$ 528,5 mi em investimentos na saúde

O Governo do Estado apresentou, na manhã de ontem, 20, o plano de investimento na área da saúde, em cerimônia no Palácio da Abolição. A iniciativa, feita em parceria com o poder público municipal, engloba investimentos em 12 focos diferentes, em um total de R$ 528,5 milhões, e integra o Programa Juntos por Fortaleza, lançado em novembro de 2017. Estiveram presentes à cerimônia, além do governador Camilo Santana, secretário da Saúde do Ceará (Sesa), Henrique Javi, e representantes da administração do Município.

21/02/2018 Economia

Governador anuncia reajuste de 3% para servidores estaduais

O governador Camilo Santana anunciou ontem, durante a transmissão ao vivo pelo Facebook, que pretende conceder 3% de reajuste para os servidores estaduais, este ano. Este percentual visa, ao menos, evitar perdas salariais, uma vez que ficou um pouco acima do índice inflacionário de 2017. “Depois de muita conversa com a equipe econômica do Governo do Ceará, anuncio que estaremos repondo a inflação do ano passado, que foi de 2,95%, além de outros benefícios”, explicou.

20/02/2018 Política

Assembleia vota criação da Vara de Delitos no CE

A Assembleia Legislativa vota, hoje, o projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo da matéria é permitir que o Poder Judiciário possa julgar, de forma célere, os casos que envolvam organizações criminosas.

20/02/2018

Semace combate crimes ambientais em Jericoacoara

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participará da campanha Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente, lançada ontem (19), na vila de Jericoacoara. A campanha é uma ação conjunta de órgãos estaduais que lidam com o meio ambiente, incluindo o Ministério Público, além do ICMBio e da prefeitura de Jijoca de Jericoacoara.

20/02/2018 Geral

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza anunciam investimentos para a Saúde nesta terça-feira (2

O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio participam nesta terça-feira (20) do Lançamento do Plano de Investimentos na área da Saúde – Juntos Por Fortaleza. O planejamento integrado entre Governo e Prefeitura prevê reforma e construção de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e projeção de novas ações para o setor. A solenidade de apresentação dos investimentos acontece às 8h30 no Palácio da Abolição, em Fortaleza, contando ainda com a presença do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi; da secretária da Saúde do Município, Joana Maciel; além de outros secretários de estado, parlamentares, representantes de classe e lideranças da sociedade.

20/02/2018 Economia

Receita visita ZPE Ceará e conhece projeto de expansão

Uma equipe de auditores da Receita Federal esteve, ontem, na ZPE Ceará para conhecer o projeto conceitual do novo recinto alfandegado da expansão (Setor II) da estatal, no município de Caucaia. A área a ser alfandegada, numa primeira etapa, que está com projeto pronto, conta com 150 hectares para abrigar novas indústrias de setores diversificados, dentre eles granito e energia. A Comissão de Alfandegamento da 3a Região da Receita Federal (Comalf 03) foi recepcionada pelo secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann; pelo presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, e sua diretoria executiva.

20/02/2018 Economia

Aeroporto de Juazeiro do Norte terá reformas no pátio de aeronaves

O governador Camilo Santana e o senador Eunício Oliveira participaram, na noite de ontem, junto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, da assinatura da ordem de serviço para autorizar o início das obras de ampliação e melhorias no pátio de trânsito de aeronaves do Aeroporto Regional Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte.

19/02/2018 Política

Eunício confirma pauta de Segurança após o Carnaval

Está mantida para o próximo dia 20 a sessão deliberativa no Senado que vai permitir a continuação da votação dos projetos da pauta de segurança pública da Casa, anunciada na abertura do ano legislativo. A informação é do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

19/02/2018 Economia

CIPP projeta alta de 10% em movimentações no Pecém

Dando continuidade à grande movimentação de cargas em 2017, no Porto do Pecém ­– que registrou expressiva alta de 41%, com 15,8 milhões de toneladas ano passado –, o ano de 2018 já apresenta resultados positivos em termos de movimentação de cargas. Já no primeiro mês do ano, o terminal apresentou o incremento de 8% nas movimentações quando comparado ao igual período do ano passado. Segundo a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) – anteriormente chamada Cearáportos – a estimativa é fechar 2018 com alta de 10%.

16/02/2018 Ceará

Legislação incentiva plantio de espécies nativas no Ceará

Conhecer para conservar. Em consonância com o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas, Lei Estadual 16.002/2016, assinada pelo governador Camilo Santana, foram publicadas no Diário Oficial do Estado as instruções normativas 01/2018 e 02/201. A primeira orienta os gestores de viveiros públicos sobre a não produção de espécies exóticas invasoras e a seguinte, lista espécies nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no Ceará.

16/02/2018 Ceará

Prefeito de Maranguape busca de recursos

Em busca de mais recursos para investimentos na saúde, infraestrutura e segurança pública de Maranguape, o prefeito João Paulo Xerez esteve reunido com o governador Camilo Santana. Na ocasião, o governador assegurou para o município o envio de quatro novas ambulâncias e a entrega de um equipamento chamado foco cirúrgico para o Hospital Municipal.

15/02/2018 Política

TRE retoma atendimento aos eleitores

Depois da pausa para o Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará retoma o atendimento aos eleitores, hoje, na Capital e no interior. Até o dia 28 de fevereiro, nove municípios encerrarão o ciclo da biometria de 2017-2018, incluindo Caucaia, o segundo maior eleitorado do Ceará, e ainda os municípios de Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena e Boa Viagem.

09/02/2018 Ceará

Ceará aposta na atenção primária para aperfeiçoar sistema de saúde em 2018

A Secretária da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) está recebendo consultoria internacional do médico e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS), o ex-ministro da Saúde do país Basco, Rafael Bengoa, para melhoria e aperfeiçoamento do sistema de saúde a partir do cidadão, chamado Plataforma Quente. O objetivo é ajudar o Ceará a desenvolver uma lógica para obter resultados efetivos através da promoção da qualidade dos serviços em saúde, investimentos em Tecnologia da Informação, capacitação de gestores e técnicos, e na acreditação das unidades de saúde.

09/02/2018 Ceará

Cadeias públicas do Interior sofrem vistorias da Secretaria de Justiça

Com o objetivo de reforçar a segurança interna e melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) tem realizado uma série de intervenções em penitenciárias e cadeias públicas de todo o Ceará. Na última semana, as unidades prisionais de Jaguaribe, Sobral, Alto Santo, Quixeré, Quixadá, Mombaça, Croatá, Ibiapina, Coreaú, Irauçuba, Ubajara e Juazeiro do Norte receberam a intervenção.

09/02/2018 Ceará

Carnaval: TCE fiscaliza contratos dos municípios

Os contratos realizados pelos municípios cearenses para este período de Carnaval estão sendo verificados diariamente pelo Tribunal de Contas do Estado, através do Portal de Licitações dos Municípios. A equipe de fiscalização do Observatório de Licitações analisa os aspectos da legalidade, economicidade e legitimidade de todos os eventos previstos para este período.

08/02/2018 Política

Vara contra crime organizado entra na pauta da Assembleia

Apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a mensagem que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa.

08/02/2018 Ceará

Icó: Prefeitura e servidores fazem acordo

A Prefeitura de Icó e os servidores públicos do município chegaram a um consenso, durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado atuou como mediador em três processos envolvendo os mesmos litigantes.

08/02/2018 Geral

Metrofor desenvolve diretoria para atrair e gerenciar negócios

Diante do crescimento do número de passageiros no Metrô de Fortaleza registrado nos últimos anos, a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos criou uma diretoria para viabilizar e gerenciar negócios, com objetivo de gerar receitas não operacionais – a Diretoria de Desenvolvimento Estratégico (DDE). A nova unidade administrativa é comandada pela arquiteta e urbanista Giselle de Negreiros Secundino Frota, que atua na área de planejamento da Cia desde junho de 2012.

08/02/2018 Política

AL aprova empréstimo de 50 mi de euros para saneamento

Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa, após o recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram sete projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado, incluindo, a que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao KfW Entwicklungsbank (KfW), na ordem de 50 milhões de euros, para programa de saneamento básico em áreas rurais.

07/02/2018 Geral

Concurso da PM: aprovados são convocados por Camilo

Durante a transmissão via Facebook, ontem, o governador Camilo Santana anunciou que convocará o restante dos aprovados no último concurso da Polícia Militar, completando 5 mil convocados (número previsto no edital) para reforçar a segurança pública do Ceará. Até o momento, 4.200 foram convocados, sendo que 2.800 já realizam o patrulhamento nas ruas. Os 1.400 da terceira turma estão em formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).

06/02/2018 Ceará

STJ mantém afastado prefeito de Pacajus

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu decisão, no pedido de suspensão de liminar e de sentença que negou pedido de suspensão da decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Pacajus/CE, mantendo afastado do cargo de prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves, pelo prazo de 180 dias. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, também já havia indeferido anterior pedido de suspensão requerido pelo gestor afastado. Com a decisão do STJ o gestor continua afastado de suas funções.

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