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18/08/2017 Política

AL promulga fim do TCM e dá 90 dias planejamento ao TCE

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, ontem, a Emenda Constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Departamento Legislativo da AL, a matéria deve ser publicada hoje ou na segunda-feira (21) no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, o TCM fica extinto e a Corte de Contas do Estado, dentro de 90 dias, deverá encaminhar ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança. Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.

17/08/2017 Economia

Brasil vai no rumo errado, diz Camilo

Devido ao início da safra de frutas no Nordeste, a partir de amanhã, todas as sextas-feiras, o Porto do Pecém passa a ter mais uma rota com destino à Europa. O novo serviço, pertencente à MSC, seguirá rumo aos portos da Antuérpia, chegando em dez dias, Roterdã (12), Hamburgo (14), Bremerhaven (16) e Le Havre (18 dias). As frutas seguirão em contêineres refrigerados, sendo que o Ceará e o Rio Grande do Norte são os principais exportadores de melão, melancia e banana. As uvas e mangas escoadas pelo terminal portuário cearense provêm, principalmente, de Petrolina, em Pernambuco. Até junho, o aumento foi de 26%, espera-se que o resultado seja maior, após o início da operação dessa nova linha.

17/08/2017 Economia

Pecém inaugura nova rota para a Europa

Devido ao início da safra de frutas no Nordeste, a partir de amanhã, todas as sextas-feiras, o Porto do Pecém passa a ter mais uma rota com destino à Europa. O novo serviço, pertencente à MSC, seguirá rumo aos portos da Antuérpia, chegando em dez dias, Roterdã (12), Hamburgo (14), Bremerhaven (16) e Le Havre (18 dias). As frutas seguirão em contêineres refrigerados, sendo que o Ceará e o Rio Grande do Norte são os principais exportadores de melão, melancia e banana. As uvas e mangas escoadas pelo terminal portuário cearense provêm, principalmente, de Petrolina, em Pernambuco. Até junho, o aumento foi de 26%, espera-se que o resultado seja maior, após o início da operação dessa nova linha.

17/08/2017

Estado investiu mais de R$ 1 bi em recursos hídricos

Mais de R$ 1 bilhão de reais foram investidos em obras estruturantes e emergenciais de recursos hídricos em todo o Estado nos últimos três anos. A informação foi dada pelo secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, no segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/08), durante exposição sobre as ações do Governo.

16/08/2017 Geral

Governo entrega quase 1.500 unidades do Minha Casa, Minha Vida, no Jangurussu

Ontem foi dia de festa e comemoração para quase 1.500 famílias remanescentes do Rio Cocó e Rio Maranguapinho, que receberam a entrega da primeira etapa do residencial José Euclides Ferreira Gomes, no Jangurussu, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento beneficia as famílias que foram impactadas em projetos de urbanização do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) nas duas áreas.

16/08/2017 Geral

Camilo sanciona lei que regulamenta bolsa universitária para alunos da rede estadual

O governador Camilo Santana sancionou, ontem, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a lei que regulamenta o programa de educação Avance – Bolsa Universitário. O projeto auxilia alunos da rede estadual matriculados no ensino superior com um salário mínimo (R$ 937), durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano.

16/08/2017 Política

Camilo anuncia ampliação do BPRaio e critica União

O governador Camilo Santana (PT) usou sua página no Facebook para anunciar que pretende implantar, em setembro, o trabalho do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú, com população igual ou superior a 50 mil habitantes. A iniciativa é mais uma tentativa de combater o avanço da criminalidade no Ceará. Em seu comunicado na rede social, voltou a criticar o corte de famílias cearenses do programa Bolsa Família pelo Governo Federal.

16/08/2017 Geral

Famílias desapropriadas por obra do VLT receberão aluguel social do Município

Em Fortaleza, 94 famílias da comunidade Maravilha, no bairro de Fátima, receberam alvarás que garantem o pagamento do aluguel social referente aos meses de maio, junho e julho de 2017. A entrega dos documentos ocorreu na sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, na semana passada.

16/08/2017 Política

Secretário fala na AL sobre crise hídrica no Ceará

O secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, vai apresentar na Assembleia Legislativa, hoje, a situação hídrica do Ceará e as ações desenvolvidas pela administração com o objetivo de enfrentar o problema.

14/08/2017 Política

TCE promove debate sobre privatizações

“Os principais desafios para as concessões e para as PPP no Brasil”. Este é o tema da sétima edição do TCE Debate, que acontecerá na sexta-feira (18), a partir das 9 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

14/08/2017 Coluna Macário Batista

Deu palanque pra Janot

Como será Aí, o TCM acabou. A mesa diretora da Assembleia vai homologar a decisão do colegiado e tomar as providências. Primeira O que eram R$ 120 milhões do Estado para o TCM, na ultima LOAS virou R$ 80 sem direito a troco.Segunda Na LOAS do ano que vem, o que resta de dinheiro do antigo TCM vai ser encaminhado ao TCE que vai gerir a vida do ex. Terceira O TCM começará a ser desmobilizado paulatinamente até que tudo o que ocorre hoje em seu nome, vire apêndice do TCE. Quarta Salários, inspeções, decisões, tudo, enfim, o que faz hoje o TCM, será feito por seus antigos técnicos com aval do TCE.

14/08/2017 Ceará

Maciço de Baturité: barragem garante água

O governador do Ceará, Camilo Santana, acompanhado do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, inaugurou mais uma obra hídrica: a Barragem Germinal. Localizado entre os municípios de Palmácia e Pacoti, o equipamento, que represa o Rio Pacoti, vai suprir a demanda de água para o abastecimento público da região, beneficiando mais de 13 mil famílias do Maciço de Baturité. Além da obra, que recebeu investimento de R$ 22 milhões, está prevista para este ano, ainda, a instalação de adutoras, ampliando a oferta hídrica nessas localidades. Durante a solenidade, o governador Camilo Santana ressaltou que medidas para garantir o abastecimento não só no Interior, como na Capital e Região Metropolitana, estão sendo intensificadas pelo Governo do Ceará. “Vamos inaugurar, em setembro, uma ação inovadora no Brasil: os poços direcionais, que vão possibilitar a garantia de, no mínimo, 10% do consumo de água de Fortaleza”, projetou.

11/08/2017 Coluna Interior

Bruno Pedrosa consegue uma ambulância para Ipu

Isso mesmo. O deputado Bruno Pedrosa (PP), que vem realizando um bom mandato, apesar da tenra idade (vinte e poucos anos), substituindo ao pai, ex-deputado Vanderley Pedrosa (que teve honrada passagem no Legislativo Cearense), tem se notabilizado pelo equilíbrio em suas ações: tribuna, comissões técnicas, contatos na área governamental e acompanhamento do trabalho nos municípios que representa. São vários os benefícios conseguidos junto ao Governo Camilo Santana, e muitas as viagens a Brasília em busca de recursos para o Ceará.

11/08/2017 Economia

Exportações do Ceará batem recorde de US$ 1,13 bilhão

As exportações cearenses registraram um crescimento de 101,8% – de janeiro a julho deste ano –, em relação a igual período de 2016, atingindo o montante de US$ 1,13 bi, valor recorde. Com esse desempenho nos sete primeiros meses deste ano, aumentou para 0,9% a participação das exportações cearenses no total nacional, superando a participação registrada em 2016, de 0,7%, segundo informações do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

11/08/2017 Coluna Fernando Maia

Assembleia quer Hugo

Para chegar ao TCE, o deputado Fernando Hugo terá pela frente o conselheiro Ernesto Sabóia, já contemplado uma vez no extinto TCM. Deputados consideram que não há mais justificativa para indicá-lo uma segunda vez, depois da morte da corte municipalista. Todos torcem e desejam a indicação do colega Fernando Hugo, cujo histórico o credencia a representar o Legislativo, pelo critério do quinto constitucional.

11/08/2017 Coluna Macário Batista

Estimando

A estimativa da Secretaria do Turismo do Ceará é de que 378 mil turistas tenham visitado o Ceará em julho e gerado uma receita de R$ 907 milhões no Estado, 10,6% a mais que o registrado em julho de 2016.

11/08/2017 Política

Leonardo ressalta impactos com extinção do TCM

O deputado Leonardo Araújo (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para se “solidarizar” com o corpo técnico de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após a aprovação na Casa da PEC que extingue o órgão. De acordo com o parlamentar, mais do que a “solidariedade aos conselheiros, servidores e procuradores do TCM, o momento também é de se solidarizar com a sociedade cearense”, que perde um órgão de controle.

10/08/2017 Política

TCE do Ceará firma convênio com o TSE para análise de contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu a um convênio, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.

10/08/2017 Política

TCE do Ceará firma convênio com o TSE para análise de contas eleitorais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aderiu ao Convênio nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Presente à solenidade de adesão, realizada na terça-feira (8), em Brasília, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, disse que o convênio prevê que servidores das Cortes façam o exame das contas partidárias, cooperando para o seu julgamento dentro do prazo prescricional.

09/08/2017 Política

Novo sistema de dessalinização é apresentado a deputados - O Estado

O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley,esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entres outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.

09/08/2017 Geral

Camilo anuncia convocação da terceira turma da Polícia Militar

A terceira turma do concurso da Polícia Militar, composta por 1.400 aprovados, será convocada na próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, durante a transmissão ao vivo via Facebook, realizada, ontem, direto de Luanda, capital da Angola.

09/08/2017 Política

Extinção do TCM é aprovada em segundo turno na AL

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 30 votos a 9, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Hoje, a matéria deverá ser votada em redação final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e promulgada pela presidência do Legislativo estadual amanhã (10).

09/08/2017

Novo sistema de dessalinização é apresentado a deputados

O novo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley,esteve, ontem, na Assembleia Legislativa para discutir as parcerias entre o País e o Ceará. Entres outros assuntos, o embaixador tratou sobre o projeto de instalação de usinas de dessalinização no Estado como uma das medidas para garantir o abastecimento hídrico no Ceará.

08/08/2017 Geral

Lei autoriza parceria para ações de proteção à infância

O governador Camilo Santana sancionou, ontem, a lei que autoriza a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para execução do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e ações para inclusão social e enfrentamento à violência contra grupos vulneráveis. Com a lei, que entra em vigor hoje, com a publicação no Diário Oficial do Estado, fica autorizado convênio de R$ 1 milhão com o Unicef para a execução de políticas para inclusão social e enfrentamento à violência.

08/08/2017 Economia

Audiências de custódia serão feitas na Decap

O ambiente de negócios promete ser bem movimentado em Fortaleza no segundo semestre deste ano. Pelo menos em agosto, o universo corporativo trará 12 congressos e convenções, que serão realizados no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Ao todo, conforme informou a direção daquele espaço, apenas quatro eventos devem reunir cerca de 8,5 mil visitantes, gerando um impacto econômico na cidade de pelo menos R$ 18 milhões até o fim deste mês. A estimativa é que o equipamento receba, ainda neste segundo semestre, mais de 60 eventos, entre locais e nacionais.

08/08/2017 Economia

Turismo de negócios deve girar R$ 18 mi

O ambiente de negócios promete ser bem movimentado em Fortaleza no segundo semestre deste ano. Pelo menos em agosto, o universo corporativo trará 12 congressos e convenções, que serão realizados no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Ao todo, conforme informou a direção daquele espaço, apenas quatro eventos devem reunir cerca de 8,5 mil visitantes, gerando um impacto econômico na cidade de pelo menos R$ 18 milhões até o fim deste mês. A estimativa é que o equipamento receba, ainda neste segundo semestre, mais de 60 eventos, entre locais e nacionais.

04/08/2017 Polítca

Fortaleza, Caucaia e Maracanaú assinam termo de ajuste de divisas

Os prefeitos de Maracanaú, Fortaleza e Caucaia assinaram, ontem (03), termo de ajuste do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses. O material é desenvolvido por meio de parceria celebrada entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).

03/08/2017 Geral

Cagece finaliza obra de esgoto na avenida Zezé Diogo

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a intervenção de melhoria na rede de esgotamento sanitário na Avenida Zezé Diogo. Para a execução dos serviços, a companhia investiu aproximadamente R$ 400 mil de recursos próprios na obra. Ao todo, cerca de 4000 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com essa melhoria. Além disso, a nova rede na Avenida Zezé Diogo vai se interligar às últimas obras de melhoria do esgotamento sanitário realizadas pela Cagece, na área.

03/08/2017 Geral

Camilo lança Pacto por um Ceará Sustentável

Foi instituído, oficialmente, na manhã de ontem, 2, o Pacto por um Ceará Sustentável, projeto do Governo do Estado que pretende promover soluções do ponto de vista ambiental integrando diferentes esferas do poder público. Durante a cerimônia, o governador Camilo Santana assinou o decreto que constitui o Comitê Gestor e as cercar de 40 instituições participantes que assinaram o Termo de Adesão à Iniciativa.

03/08/2017

Propostas reduzem influência política nas cortes de Contas

Responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, os Tribunais de Contas (TCs) vêm sendo alvo de crítica pela politização da indicação de seus conselheiros. A proposta de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa no semestre passado, reabriu a discussão. Nas cortes cearenses, a maior parte dos conselheiros é composta de ex-políticos, ou de nomes que assumiram as vagas com indicações de pelo menos um “padrinho” político.

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