Portarias 2024

Portaria 01/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 02/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 03/2024
Resolve alterar o Art. 1º O §1º do art. 1º da Portaria nº 869/2023, publicada no DOE/TCE-CE de 18/10/2023.

Portaria 04/2024
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 05/2024
Numeração não ultilizada.

Portaria 06/2024
Resolve designar, desde 08/01/2024, a servidora Bruna Dantas de Sousa, Técnico de Controle Externo Ref. 13, para exercer, em substituição, o cargo de provimento em comissão símbolo TCE-04, com a denominação de Gerente de Remuneração e Benefícios, durante o afastamento da titular, Sabrina Joyce Timbó Gomes de Lima.

Portaria 07/2024
Resolve designar, o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2024.

Portaria 07/2024
Corrigenda.

Portaria 08/2024
Resolve prorrogar o prazo para a conclusão da SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, instaurada por meio da Portaria nº 1063/2023, por mais 15 (quinze) dias, nos termos e condições estabelecidos pelo art. 209, § 5º, da Lei nº. 9.826/74.

Portaria 09/2024
Resolve disponibilizar, no Anexo Único desta Portaria, o quantitativo de distribuições anuais de processos de controle externo ou administrativos apurados do último exercício e do triênio imediatamente anterior, para a finalidade de verificação do atingimento do percentual previsto no artigo 5º da Resolução Administrativa nº 05/2023.

Portaria 10/2024
Resolve disponibilizar, no Anexo Único desta Portaria, o quantitativo de distribuições anuais de processos de controle externo apurados do último exercício e do triênio imediatamente anterior, para a finalidade de verificação do atingimento do percentual previsto no artigo 5º da Resolução Administrativa nº 05/2023.

Portaria 11/2024
Resolve designar servidores, para participarem do Teletrabalho no período de janeiro a junho de 2024.

Portaria 12/2024
Resolve desligar os estagiários do Programa Primeiro Passo, nos termos da alínea “c”, da Cláusula Décima Segunda, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 13/2024
Resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relatados no Processo nº 33115/2023-8.

Portaria 14/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse das candidatas, convocadas por meio do Edital nº 01/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCECE de 18/01/2024.

Portaria 15/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar da organização e Cerimônias de Posse das Novas Diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e do Instituto Rui Barbosa - IRB, na cidade de Brasília/DF, nos dias 19/02 e 20/02/2024.

Portaria 16/2024
Resolve desligar, desde 18/01/2024, a estagiária de graduação Dayane Maia de Almeida, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 18/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade Brasília/DF, no período de 30/01 a 02/02/2024, a fim de participar de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa - IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 19/2024
Resolve revogar, desde 22/01/2024, a designação da servidora Lara Dantas Carvalho, para participar do Teletrabalho.

Portaria 20/2024
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 01/2024.

Portaria 21/2024
Resolve designar as servidoras para serem responsáveis pela emissão de declaração de margem consignável, e pela autorização ou recusa de averbação de empréstimo.

Portaria 23/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 03/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCECE de 25/01/2024.

Portaria 24/2024
Resolve designar servidores, para exercerem as competências institucionais relativas à função de encarregado de dados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.


Portaria nº 25/2024 - Revogada pela Portaria nº 473/2024
Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e dá outras providências.

Portaria 26/2024
Resolve instituir a Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE.

Portaria 27/2024
Resolve instituir a Comissão para organização e acompanhamento das atividades da Diretoria do Instituto Rui Barbosa – IRB, bem como atender demandas dos seus Comitês Técnicos e Comissões, dos Tribunais de Contas do Brasil e de organismos internacionais parceiros.

Portaria 28/2024
Resolve designar servidores para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019.

Portaria 29/2024
Resolve designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 30/2024
Dispõe sobre a aprovação da atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2024, e da Tabela Natureza da Despesa Orçamentária, de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos ao Sistema de Informações Municipais (SIM), relativas ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Portaria 31/2024
Resolve revogar a Portaria nº 911/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 01/11/2023, que instituiu a Comissão de acompanhamento da obra de Retrofit no prédio do Instituto Plácido Castelo - IPC, edifício Anexo I do TCE/CE.

Portaria 32/2024
Resolve designar o servidor Carlos Alberto de Miranda Nascimento, Secretário de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Acordo e Cooperação Técnica nº 01/2024.

Portaria 33/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE/Brasília/DF/Fortaleza/CE, ao Conselheiro-Substituto desta Corte Itacir Todero, a fim de participar das Cerimônias de Posse das Novas Diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas - AUDICON, na cidade de Brasília/DF, nos dias 20/02 e 21/02/2024.

Portaria 34/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE/Brasília/DF/Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da Cerimônia de Posse da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa – IRB, para o biênio 2024 – 2025, bem como da Cerimônia de Posse da Nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, para o biênio 2024 – 2025, na cidade de Brasília/DF, no dia 20/02/2024.

Portaria 36/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Erica Menezes do Amaral Rosa, a partir de 01/02/2024 até 31/01/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 37/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação Matheus Augusto Lundberg Neves, a partir de 01/02/2024 até 31/01/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 38/2024
Resolve designar servidores Ulisses Cruz Monteiro, Delinda Maria Almeida de OLiveira e Nátalia Rocha Mattos Pascoal Cals para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2022.

Portaria 39/2024
Resolve designar a servidora Nátalia Rocha Mattos Pascoal Cals, Secretária Adjunta de Administração, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs 17/2022 e  21/2021.

Portaria 40/2024
Resolve autorizar os servidores Sandra Valéria de Morais Santos, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, Julia Maria Pinheiro Pessoa e José Ricardo Moreira Dias, ambos ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem aos municípios de Juazeiro do Norte/CE e Quixadá/CE, no período de 05/02 a 08/02/2024, a fim de participarem de Seminário Técnico de Empreendedorismo e Gestão Pública, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 41/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação Laerte Martins Mendes, desde 01/02/2024 até 31/01/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 42/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, nos Municípios de Barroquinha/CE, Chaval/CE, Camocim/CE, Jijoca/CE, Cruz/CE, Bela Cruz/ CE, Acaraú/CE, Itarema/CE e Marco/CE.

Portaria 43/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, Luis Eduardo de Menezes Lima, a fim de realizar o programa TCEduc, nos dias 26/02/2024 e 27/02/2024, no Município de Camocim/CE, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 44/2024
Resolve conceder licença gestante à servidora  Sabrina Joyce Timbó Gomes de Lima.

Portaria 45/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, à conta do orçamento vigente do TCE/CE, para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, na cidade de Brasília/DF, no dia 20/02/2024.

Portaria 47/2024
Resolve designar a servidora Kelly Cristina Caixeta de Castro, Coordenadora da Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Projeto Comunica nº 01/2024.

Portaria 48/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Helena Mara Nogueira de Menezes. 

Portaria 49/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Alencar de Oliveira. 

Portaria 50/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Zulene Lima Melo. 

Portaria 51/2024
Resolve declarar para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) ponto facultativo o expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça-feira de carnaval), e expediente único no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira de cinzas), no horário de 14 (catorze) às 18 (dezoito) horas, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições do art. 219 e art. 224, §1º, ambos do Código de Processo Civil.

Portaria 52/2024
Resolve conceder licença saúde ao servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro. 

Portaria 53/2024
Resolve conceder diárias as servidoras desta Corte, Priscila Lima de Castro e Eveline Vale de Andrade Lima, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 26/02 a 01/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 01/2024, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II. 

Portaria 54/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, no período de 26/02 a 01/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 01/2024, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 55/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 09/02/2024 até 08/02/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pósgraduação Ana Luíza Araújo Perazo Nunes de Carvalho, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 56/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, Danielle Lira Andrade e Ricardo Salmito Rodrigues, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 26/02 a 01/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 05/2024.

Portaria 57/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, no período de 26/02 a 01/03/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 05/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 58/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, Alexandre Nunes de Oliveira e Arielton Fonteles Araújo, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 04/03 a 08/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 08/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 59/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, Alexandre Nunes de Oliveira e Arielton Fonteles Araújo, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 04/03 a 08/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 08/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 60/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, Nestor Marques de Carvalho Júnior e Salviano Medeiros Filho, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 04/03 a 08/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 07/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 61/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, no período de 04/03 a 08/03/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 07/2024.

Portaria 62/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, Érico de Holanda Barroso e José Luciano Aguiar Lira , a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 04/03 a 08/03/2024, no Município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 06/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 63/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, no período de 04/03 a 08/03/2024, à Município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 06/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 64/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, Antônio Alves Ferreira Júnior e Pedro Henrique Ferreira Rola , a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 26/02 a 01/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 04/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 65/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, no período de 26/02 a 01/03/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 04/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 66/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior e Pedro Henrique Ferreira Rola, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 19/02 a 23/02/2024, no Município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 02/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 67/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, no período de 19/02 a 23/02/2024, à Município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 02/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 70/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte Ciro Ferreira de Menezes e Ricardo Rodrigues Russo, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 19/02 a 23/02/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 03/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 71/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, no período de 19/02 a 23/02/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 03/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 73/2024
Resolve prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir de 15/02/2024, a vigência da Portaria nº 990/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 11/12/2023, que designou servidores para comporem a Comissão Inventariante, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 79/2024
Resolve designar a servidora Lia Ferreira Ponte, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-02, com a denominação Consultor Jurídico, para exercer, em substituição, no período de 15/02 a 03/03/2024, o cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-01, com a denominação Procurador-Geral, durante o afastamento da titular, Maysa Cortez Cortez, por motivo de férias, nos termos do art. 39, da Lei Estadual nº 9.826/1974, e do art. 2º, da Portaria nº 31/2022 deste Tribunal.

Portaria 80/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte Danielle Lira Andrade e Ricardo Salmito Rodrigues, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 11/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 81/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 11/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 82/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 04/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCECE de 01/02/2024.

Portaria 83/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro-Substituto desta Corte Paulo César de Souza, a fim de participar das Cerimônias de Posse das Novas Diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas - AUDICON, na cidade de Brasília/DF, nos dias 20/02 e 21/02/2024.

Portaria 84/2024
Resolve designar o servidor, Waldimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2024.

Portaria 85/2024
Resolve designar o servidor, João Gustavo de Paiva Pessoa,Waldimir Maia Furtado, Secretário Adjunto de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024.

Portaria 86/2024
Resolve conceder licença gestante à servidora Janaína Silveira Mota Costa.

Portaria 87/2024
Resolve designar o servidor, Elano Lima de Oliveira, matrícula nº 1341-4, lotado na Secretaria de Sessões, para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro suplente.

Portaria 89/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Luciana Maria Sena Gomes. 

Portaria 91/2024
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 65/2024, publicada no DOE/TCE-CE de 09/02/2024, tendo em conta a solicitação expressa na CIE nº 7/2024 da Gerência de Transporte e Segurança, datada de 15/02/2024.

Portaria 92/2024
Resolve notificar o FALECIMENTO de Rebeca Antunes Antero, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 11/02/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do DF.

Portaria 93/2024
Resolve designar, a partir de 20/02/2024, a servidora Juliana Ximenes Nogueira Batista, Analista de Controle Externo Ref. 20, para exercer, em substituição, no Gabinete do Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, o cargo de provimento em comissão TCE-04, com a denominação de Assessor Administrativo, durante o afastamento da titular, Janaína Silveira Mota Costa, Analista de Controle Externo Ref. 14.

Portaria 94/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Henrique Almeida Cordeiro. 

Portaria 95/2024
Resolve designar servidores para comporem a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando do Exmo. Sr. Conselheiro Corregedor Edilberto Carlos Pontes Lima, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2024.

Portaria 96/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de graduação Jonathan Moreira de Lima Souza desde 10/02/2024 até 09/02/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 97/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 05/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCECE de 09/02/2024.

Portaria 98/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 99/2024
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Marx Weber Ferreira Barbosa.

Portaria 100/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação Ernani Henrique Peixoto Saldanha, a partir de 01/03/2024 até 28/02/2025, na importância mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 101/2024
Resolve conceder diárias servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 11/03 a 15/03/2024, nos Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 10/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 101/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 102/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, no período de 11/03 a 15/03/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 10/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 102/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 103/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Glícia Rute Alves Lima, a partir de 01/03/2024 até 28/02/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 104/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Natal/RN - Fortaleza/CE, servidores desta Corte, a fim de participarem da XXVIII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM, na cidade de Natal/RN, no período 01/04 a 05/04/2024.

Portaria 105/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na cidade de Florianópolis/SC, no período 12/03 a 14/03/2024.

Portaria 106/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Cuiabá/MT – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Felipe Ramalho Bezerra, a fim de participar do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT, bem como de Reunião Técnica do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa – IRB, nos dias 04/03 e 05/03/2024, na cidade de Cuiabá/MT.

Portaria 107/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Florianópolis/SC – Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar da 1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Biênio 2024-2025, na cidade de Florianópolis/SC, no dia 11/03/2024.

Portaria 108/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Florianópolis/SC – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Eugênio de Castro e Silva Menezes, a fim de participar de Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo de avaliação em 2024, na cidade de Florianópolis/SC, no período 12/03 a 14/03/2024.

Portaria 109/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar de reuniões Grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), na cidade de Brasília/DF, no período 13/03 a 15/03/2024.

Portaria 112/2024
Resolve tornar público que a candidata Larissa Barreto Brito Bastos não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 06/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de PósGraduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 21/02/2024.

Portaria 115/2024
Resolve conceder diárias servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, nos Municípios de Santana do Cariri/CE, Nova Olinda/CE, Altaneira/CE, Barbalha/CE, Missão Velha/CE, Jardim/CE, Caririaçu/CE, Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE.

Portaria 116/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Madrid/Espanha – Fortaleza/CE, com partida dia 15/03/2024 e retorno dia 24/03/2024, à Procuradora do Ministério Público de Contas junto a este Tribunal, Cláudia Patricia Alves Cristino, a fim de participar do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção”, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024, na cidade de Salamanca/Espanha.

Portaria 116/2024
Corrigenda.

Portaria 117/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos São Paulo/SP – Madrid/Espanha – Fortaleza/CE, com partida dia 17/03/2024 e retorno dia 23/03/2024, à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção”, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024, na cidade de Salamanca/Espanha, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 119/2024
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 3/2024.

Portaria 120/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, José Ricardo Moreira Dias e José Almir da Silva, pela realização do curso “Formando Multiplicadores – Estudos aprofundados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, na modalidade presencial, ministrado no período de 18/12/2023 a 20/02/2024, com carga horária total de 40 horas (equivalente a 48 horas/aula).

Portaria 122/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, nos dias 20/03 e 21/03/2024 ao Município do Estado do Ceará.

Portaria 122/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 123/2024
Resolve conceder diárias servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, nos dias 20/03 e 21/03/2024, no Município do Estado do Ceará.

Portaria 123/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 124/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 04/03/2024 até 03/03/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pósgraduação Jéssica Rodrigues Cavalcante, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 125/2024
Resolve designar membros para comporem o Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 126/2024
Institui o Comitê Gestor do Sistema e-TCE no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria 127/2024
Resolve instituir a Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle – Doutrina e Artigos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 128/2024
Resolve designar o servidor, Gilson Evilásio de Sales Cassioano, lotado na Diretoria de Serviços Processuais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 24/2010 e nº 03/2021.

Portaria 129/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Paula Juliana Félix Silva, a partir de 08/03/2024 até 07/03/2025, na importância mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 132/2024
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 133/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 04/03/2024 até 03/03/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Jonas Batista Meneses, aprovado no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pósgraduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 134/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 04/03/2024 até 03/03/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pósgraduação Tiago Queiroz do Nascimento, aprovado no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 135/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade Florianópolis/SC, no período de 05/03 a 07/03/2024, a fim de participar de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa – IRB, Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário promovido pelo TCE/SC, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 136/2024
Resolve autorizar os servidores Sandra Valéria de Morais Santos, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, Julia Maria Pinheiro Pessoa e José Ricardo Moreira Dias, ambos ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem aos municípios de Crateús/ CE e Sobral/CE, no período de 04/03 a 08/03/2024, a fim de participarem de Seminário Técnico de Empreendedorismo e Gestão Pública, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 137/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Florianópolis/SC – Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Viviane do Nascimento Gonçalves, a fim de participar do Treinamento para Gestão Pública: Redes 13 - WeGov, na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 25/04 e 26/04/2024.

Portaria 138/2024
Dá publicidade ao Plano de Integridade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, exercício 2024.

Portaria 139/2024
Resolve desligar, desde 03/02/2024, o estagiário de graduação Wathila Braz Alves Costa, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 140/2024
Resolve autorizar a devolução de diária concedida ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, mediante Portaria no 45/2024, publicada no D.O.E/TCE-CE em 06/02/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 142/2024
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito.

Portaria 143/2024
Resolve desligar, desde 14/02/2024, a estagiária de Pós-graduação Ana Luíza Araújo Perazo Nunes de Carvalho, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 144/2024
Resolve conceder diárias e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Luis Eduardo de Menezes Lima, a fim de realizar o programa TCEduc, nos dias 13/03/2024 e 14/03/2024, nos Municípios de Barbalha/CE, Missão Velha/CE, Jardim/CE, Caririaçu/CE, Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE.

Portaria 146/2024
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, a fim de realizar o programa TCEduc, no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, nos Municípios de Santana do Cariri/CE, Nova Olinda/CE, Altaneira/CE, Barbalha/CE, Missão Velha/CE, Jardim/CE, Caririaçu/CE, Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE.

Portaria 148/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas servidores desta Corte,  mediante Portarias nos 66/2024 e 67/2024, publicadas no D.O.E/TCE-CE em 09/02/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, de acordo com as Comunicações Internas Eletrônicas nºs 4/2024 e 5/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente e nº 10/2024 da Gerência de Transporte e Segurança.

Portaria 149/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas aos servidores desta Corte, mediante Portaria nº  64/2024, publicada no D.O.E/TCE-CE em 09/02/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, de acordo com as Comunicações Internas Eletrônicas de nºs 6/2024 e 7/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 153/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Rubens Cezar Parente Nogueira, Técnico de Controle Externo, pela realização do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas”, ocorrido nos Municípios de Camocim/CE, Cruz/CE e Acaraú/CE, respectivamente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro do corrente ano, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 154/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, ocorrido nos Municípios de Chaval/CE, Barroquinha/CE, Camocim/CE, Jijoca de Jericoacoara/CE, Bela Cruz/CE, Cruz/CE, Itarema /CE, Marco/CE, e Acaraú/CE, respectivamente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro do corrente ano, com carga horária total de 36 horas (equivalente a 43,2 horas/aula).

Portaria 155/2024
Resolve designar, desde 25/02/2024, a servidora Samily Pontes Leitão, Assessor Administrativo TCE-03, para exercer, em substituição, na 6º Procuradoria de Contas, do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, o cargo de provimento em comissão TCE-02, com a denominação de Consultor Técnico, durante o afastamento da titular, Karla Fernandez Gomes.

Portaria 156/2024
Resolve designar, desde 25/02/2024, a servidora Maria Silvelena do Nascimento, Assessor Administrativo TCE-04, para exercer, em substituição, na 6º Procuradoria de Contas, do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, o cargo de provimento em comissão TCE-03, com a mesma denominação, durante o impedimento da titular, Samily Pontes Leitão.

Portaria 157/2024
Resolve designar, desde 25/02/2024, a servidora Sasha Gomes Sousa Carneiro, Assessor Administrativo TCE-05, para exercer, em substituição, na 6º Procuradoria de Contas, do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, o cargo de provimento em comissão TCE-04, com a mesma denominação, durante o impedimento da titular, Maria Silvelena do Nascimento.

Portaria 158/2024
Resolve designar,  membros para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 159/2024
Resolve revogar, a partir de 11/03/2024, a designação do servidor Daniel Façanha Rocha de Souza, para participar do Teletrabalho.

Portaria 161/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 11/03/2024 até 10/03/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Marcos André Teixeira da Silva, aprovado no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 162/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 11/03/2024 até 10/03/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Luciana Rocha de Vasconcelos Santos, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 163/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcio Soares da Rocha.

Portaria 164/2024
Resolve conceder licença gestante à servidora Paula Nayara leal Petrola Araújo.

Portaria 166/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Nara de Souza Correia Carvalho.

Portaria 167/2024
Resolve designar a servidora Helena Mara Nogueira de Menezes, lotada na Gerência de Atos Funcionais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2024.

Portaria 167/2024
Corrigenda.

Portaria 169/2024
Resolve autorizar a devolução de diária concedida aos servidores desta Corte, mediante Portaria nº 58/2024, publicada no D.O.E/TCE-CE em 09/02/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, de acordo com as Comunicações Internas Eletrônicas de nºs 8/2024 e 9/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 175/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Recife/PE – Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Priscila Lima de Castro, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), na cidade de Recife/PE, nos dias 19/03 e 20/03/2024.

Portaria 176/2024
Resolve designar, desde 25/02/2024, o servidor Marcus Vinícius Rodrigues de Queiroz, Técnico de Controle Externo, para exercer, em substituição, na 6º Procuradoria de Contas, do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, o cargo de provimento em comissão TCE-05, com a denominação de Assessor Administrativo, durante o impedimento da titular, Sasha Gomes Sousa Carneiro.

Portaria 177/2024
Resolve designar, desde 06/03/2024, a servidora Andréa Ferreira de Almeida Vieira Souza, Analista de Controle Externo, para exercer, em substituição, na 6º Procuradoria de Contas, do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, o cargo de provimento em comissão TCE-05, com a denominação de Assessor Administrativo, durante o afastamento da titular, Fabiana Helcias Oliveira, Analista de Controle Externo.

Portaria 178/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 15/03/2024 até 14/03/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Francisco Alexandre Correia Arruda, aprovado no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 179/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Cláudia Pinheiro Freitas.

Portaria 180/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelos.

Portaria 181/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, nos Municípios de Cariré/CE, Groaíras/CE, Forquilha/CE, Sobral/CE, Alcântaras/ CE, Meruoca/CE, Irauçuba/CE, Itapajé/CE e Umirim/CE.

Portaria 182/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Camilo Sérgio Gonçalves Maciel.

Portaria 183/2024
Resolve conceder diária aos servidores desta Corte, a fim de participarem da 23ª Reunião Ordinária de Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), no dia 20/03/2024, no município de Aracati/CE.

Portaria 184/2024
Resolve conceder diária ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, no dia 20/03/2024, ao município de Aracati/CE.

Portaria 185/2024
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 186/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Andrea Barreto de Sousa.

Portaria 187/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 188/2024
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições dos arts. 235 e 236, parágrafo único, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.

Portaria 189/2024
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024 (quinta-feira Santa), aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições dos arts. 235 e 236, parágrafo único, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.

Portaria 190/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos.

Portaria 191/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito.

Portaria 192/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elismario dos Santos Cardoso.

Portaria 193/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Recife/PE – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte abaixo identificado, a fim de participar da 1ª Reunião Presencial do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (CT PPP-IRB), na cidade de Recife/PE, no dia 01/04/2024.

Portaria 194/2024
Resolve conceder licença gestante à servidora Karla Fernandez Gomes.

Portaria 196/2024
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretaria de Tecnologia Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2024.

Portaria 197/2024
Resolve designar as servidoras, Tatyanne Cavalcante Pimenta e Rachel Bessa Salmito Freire, para participarem do Teletrabalho no período de 01/04/2024 a 30/06/2024.

Portaria 198/2024
Dispõe sobre o Plano Diretor de Controle Externo (PDCEX) para o biênio 2024/2025.

Portaria 199/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar às cidades de Goiânia/GO e Brasília/DF, no período de 01/04 a 05/04/2024, a fim de participar de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa – IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 201/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar de Reunião no Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, no dia 01/04/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 202/2024
Resolve desligar, a partir de 01/04/2024, a estagiária de Pós-graduação Paula Juliana Félix Silva, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 203/2024
Resolve designar os servidores Carlos Alberto de Miranda Nascimento, Secretário de Controle Externo, e José Auriço de Oliveira, Secretário de Governança, para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01/2024.

Portaria 204/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, nos municípios cearenses, da seguinte forma: dia 12/03/2024 (Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri), 13/03/2024 (Barbalha, Missão Velha e Jardim) e 14/03/2024 (Juazeiro do Norte, Caririaçu e Crato), respectivamente, com carga horária de 6 (seis) horas em cada localidade, e carga horária total de 18 horas (equivalente a 21,6 horas/aula).

Portaria 204/2024
Corrigenda.

Portaria 205/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, Técnico de Controle Externo, pela realização do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas”, ocorrido nos municípios de Nova Olinda/CE, Barbalha/CE e Juazeiro do Norte/CE, respectivamente, no período de 12 a 14 de março do corrente ano, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 206/2024
Resolve conceder diárias à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar do programa TCEduc, no dia 03/04/2024, no Município de Meruoca/CE, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 207/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza-CE/Brasília-DF /Fortaleza-CE, ao servidor desta Corte Carlos Alberto de Miranda Nascimento, a fim de participar de reunião sobre as ações afetas a Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON e o Tribunal de Contas da União – TCU, na cidade de Brasília/DF, no dia 04/04/2023.

Portaria 207/2024
Corrigenda.

Portaria 208/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Miami/Flórida, EUA – Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do evento: Ambra University Conference 2024, que terá como temática: “Regulação Econômica, Compliance e Gestão de Conflitos Organizacionais”, no período de 06/05/2024 a 08/05/2024, na cidade de Orlando, Flórida/EUA.

Portaria 209/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Curitiba/PR, no período de 16/04 a 19/04/2024, a fim de participar do 3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, evento realizado com o Apoio do IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 210/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 15/04/2024 a 18/04/2024, nos Municípios de Amontada/CE, Morrinhos/CE, Miraíma/CE, Itapipoca/CE, Uruburetama/CE, Tururu/CE, Paracuru/CE, Paraipaba/CE e Trairí/CE.

Portaria 210/2024
Corrigenda.

Portaria 211/2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e de envio das prestações de contas mensais (SIM).

Portaria 212/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Francisco das Chagas Evangelista.

Portaria 213/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Roberta Leite de Aragão.

Portaria 214/2024
Resolve conceder licença gestante à servidora Fabiana Helcias Oliveira.

Portaria 215/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Erika Cavalcante Campos.

Portaria 216/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro.

Portaria 217/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto.

Portaria 218/2024
Altera a Portaria nº 835, de 28 de setembro de 2023, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 220/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação Eric Janssey Jesuino de Figueiredo, a partir de 11/04/2024 até 10/04/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 221/2024
Resolve designar membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado Ceará.

Portaria 222/2024
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de julho a dezembro de 2024, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 223/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raquel Carneiro Coelho.

Portaria 224/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Idalina Colares Távora.

Portaria 226/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 227/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 228/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 229/2024
Resolve autorizar o afastamento do servidor Raimir Holanda Filho, Analista de Controle Externo, lotado na Presidência deste Tribunal, para participar da “The 15th International Conference on Ambient Systems, Networks and Technologies” a ser realizado em Hasselt – Bélgica, no período de 22 a 26 de abril de 2024, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 230/2024
Resolve conceder licença gestante à servidora Anelise Florêncio de Meneses Lima.

Portaria 231/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Marcia Evangelista Prudente.

Portaria 232/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Zulene Lima Melo.

Portaria 233/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Flávia Ferreira Costa Pires.

Portaria 234/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Fernando Antônio Barreto Dantas.

Portaria 235/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Fernando Antônio Barreto Dantas.

Portaria 236/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Carmen Verônica Costa Mendonça.

Portaria 238/2024
Resolve desligar, a partir de 08/04/2024, a estagiária de Pós-graduação Glícia Rute Alves Lima, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 239/2024
Resolve autorizar o afastamento da servidora Eloísa Maia Vidal, ocupante do cargo de Coordenador de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para participar do “Encontro Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)”, que ocorrerá em Brasília/DF, no período de 09, 10 e 11 de abril de 2024, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, com exceção do auxílio-alimentação.

Portaria 240/2024
Resolve desligar, desde 06/04/2024, a estagiária de Pós-graduação Gisele Sucupira Leitão, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 241/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Paulo Alcântara Saraiva Leão, Coordenador de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Plácido Castelo, no valor de R$ 781,44 (setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), pela realização do curso "Oficina em Linguagem Simples", ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, com carga horária de 4 horas (equivalente a 4,8 horas/aula).

Portaria 242/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – São Luís/MA – Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da Solenidade de Posse dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA, nos dias 29/04/2024 e 30/04/2024, na cidade de São Luís/MA, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 243/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da Semana Comemorativa do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, no período de 06/05/2024 a 08/05/2024, na cidade de São Paulo/SP, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 245/2024
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), e dá outras providências.

Portaria 246/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cláudio Ferreira Reis, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Prestação de Contas de Gestão e Sistema Ágora”, ocorrido nos períodos de 11 a 15 de março de 2024 e de 1º a 5 de abril de 2024, com carga horária total de 40 horas (equivalente a 48 horas/aula).

Portaria 247/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, ocorrido nos municípios cearenses, da seguinte forma: dia 02/04/2024 (Groaíras, Cariré e Forquilha), dia 03/04/2024 (Sobral, Alcântaras e Meruoca) e dia 04/04/2024 (Itapajé, Umirim e Irauçuba), respectivamente, com carga horária de 5 (cinco) horas em cada localidade, totalizando 15 horas (equivalente a 18 horas/aula).

Portaria 249/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Josimar Batista dos Santos, a fim de participar do XI Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – BIBLIOCONTAS, na cidade de Natal/RN, no período de 15/05 a 17/05/2024.

Portaria 250/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Eugênio de Castro e Silva Menezes, a fim de participar do III Encontro de Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 20/05 a 22/05/2024.

Portaria 251/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas”, na modalidade a distância, no período de 19 de fevereiro a 08 de abril de 2024, com carga horária de 25 horas (equivalente a 30 horas/aula).

Portaria 252/2024
Resolve revogar, a partir de 15/04/2024, as designações para participarem do Teletrabalho dos servidores.

Portaria 253/2024
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024.

Portaria 254/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Rubens Cezar Parente Nogueira, Técnico de Controle Externo,  pela realização do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas”, na modalidade presencial, ocorrido nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024, nos municípios cearenses de Groaíras, Sobral e Itapajé, respectivamente, com carga horária de 04 (quatro) horas em cada localidade, totalizando 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 255/2024
Resolve revogar, desde 11/04/2024, a designação da servidora Valéria Diniz de Miranda, para participar do Teletrabalho.

Portaria 256/2024
Resolve a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, Gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 02/2024.

Portaria 257/2024
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024.

Portaria 258/2024
Resolve conceder passagem aérea, para o trecho Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE, à professora da Universidade Regional do Cariri, Zuleide Fernandes de Queiroz, a fim de ministrar palestra sobre o tema “Desafios para o atendimento das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008”, no evento de ação orientativa e de sensibilização quanto à inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica, que ocorrerá nas dependências do TCE/CE, no dia 30/04/2024.

Portaria 259/2024
Resolve conceder passagem aérea, para o trecho Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE, à professora da Universidade Regional do Cariri, Zuleide Fernandes de Queiroz, a fim de ministrar palestra sobre o tema “Desafios para o atendimento das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008”, no evento de ação orientativa e de sensibilização quanto à inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica, que ocorrerá nas dependências do TCE/CE, no dia 30/04/2024.

Portaria 260/2024
Resolve designar a servidora Natalia Rocha Mattos Pascoal Cals, lotada na Secretaria de Administração, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 34/2022.

Portaria 261/2024
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, nos dias 22/04/2024 e 23/04/2024, a fim de participarem de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), bem como da organização, da assessoria e do apoio à presidência do IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 263/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da apresentação dos resultados do Programa Ciência e Gestão pela Educação, no dia 26/04/2024.

Portaria 264/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Conselheiro-Substituto desta Corte Itacir Todero, a fim de participar da Comemoração dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), bem como da reunião da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), no período de 06/05 a 08/05/2024.

Portaria 265/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE-Brasília/DF-Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Daniel Menezes Cavalcante, a fim de participar do “Encontro Técnico da Rede lnfoContas 2024.1”, no período de 08/05 a 10/05/2024.

Portaria 266/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), no período de 08/05 a 10/05/2024.

Portaria 267/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Recife/PE (ida) e Campina Grande/PB – Fortaleza/CE (volta), ao servidor desta Corte Pedro Humberto Rocha Filho, a fim de participar do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no período de 07/05 a 10/05/2024, na cidade de João Pessoa/PB.

Portaria 268/2024
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023.

Portaria 269/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 06/05 a 10/05/2024, nos Municípios de Baixio/CE, Ipaumirim/CE, Umarí/CE, Lavras da Mangabeira/CE, Cedro/CE, Icó/CE, Iguatu/CE, Orós/CE e Quixelô/CE.

Portaria 270/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Eloisa Maia Vidal, a fim de participar do Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o Desenvolvimento do País, nos dias 15/05 e 16/05/2024.

Portaria 271/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do Treinamento sobre o ciclo de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas em 2024 (MMD-TC), nos dias 13/05 e 14/05/2024.

Portaria 273/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Natal/RN - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Maria Teresa Pinheiro da Frota, a fim de participar do XI Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – BIBLIOCONTAS, no período de 15/05 a 17/05/2024.

Portaria 274/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Parnaíba/PI - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Gustavo Pinheiro Moreira, a fim de participar do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, na cidade de Luís Correia/PI, no período de 12/06 a 14/06/2024.

Portaria 275/2024
Resolve revogar a Portaria nº 211/2020, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento concomitante das contratações públicas dos jurisdicionados deste Tribunal de Contas na área de saúde.

Portaria 276/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, ocorrido nos municípios cearenses, da seguinte forma: dia 16/04/2024 (Amontada, Morrinhos e Miraíma), dia 17/04/2024 (Itapipoca, Uruburetama e Tururu) e dia 18/04/2024 (Paracuru, Traíri e Paraípaba), respectivamente, com carga horária de 5 (cinco) horas em cada localidade, totalizando 15 horas (equivalente a 18 horas/aula).

Portaria 277/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo, no valor de R$ 1.875,45 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) , pela realização do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas”, ocorrido nos Municípios de Amontada/CE, Itapipoca/CE e Paracuru/CE, respectivamente, nos dias 16, 17 e 18 de abril do corrente ano, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 279/2024
Resolve revogar, a partir de 02/05/2024, a designação da servidora Tathiane Lima da Silva Noronha, para participar do Teletrabalho.

Portaria 280/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Luis Eduardo de Menezes Lima, a fim de participar do Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o Desenvolvimento do País, nos dias 15/05 e 16/05/2024.

Portaria 281/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à Procuradora desta Corte Cláudia Patricia Rodrigues Alves Cristino, a fim de participar da Semana Comemorativa do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, no período de 06/05 a 08/05/2024.

Portaria 282/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP – Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de viabilizar a participação na Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no período de 13/05 a 15/05/2024.

Portaria 283/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP – Fortaleza/CE, ao Conselheiro-Substituto desta Corte Itacir Todero, a fim de viabilizar a participação na Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no período de 13/05 a 15/05/2024.

Portaria 284/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas à servidora desta Corte Carmen Cinira Correia Martins, mediante Portaria no 210/2024, publicada no DOE/TCE-CE em 04/04/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, de acordo com a Comunicação Interna Eletrônica de nº 22/2024, do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC).

Portaria 285/2024
Resolve designar servidores efetivos, para comporem a Comissão de Ética dos Servidores no âmbito do TCE/CE, com mandato de 02 (dois) anos.

Portaria 286/2024
Altera o Anexo Único da Portaria nº 227/2024, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 287/2024
Altera o Anexo Único da Portaria nº 228/2024, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 289/2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para apresentação de documentos referentes ao auxílio-saúde de 2023.

Portaria 290/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte José Alexsandre Fonseca da Silva, a fim de participar do XI Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – BIBLIOCONTAS, no período de 15/05 a 17/05/2024.

Portaria 291/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Curitiba/PR - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Luis Sávio Pires Braga, a fim de participar do Workshop de Tecnologia da Informação do Projeto IRB/USTDA (Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos), nos dias 20/05 e 21/05/2024.

Portaria 292/2024
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 209/2024, publicada no DOE/TCE-CE de 04/04/2024, que autorizou o deslocamento do servidor desta Corte, Juraci Muniz Júnior, para participar do 3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, no período de 16/04 a 19/04/2024, na cidade de Curitiba/PR.

Portaria 293/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Daniel do Vale Dantas, a fim de participar de evento do Grupo de Trabalho de Fiscalização de Políticas e Regulação de Infraestrutura (Gtlnfra) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), no período de 21/05 a 23/05/2024.

Portaria 294/2024
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 208/2024, publicada no DOE/TCE-CE de 04/04/2024, que autorizou o deslocamento do Conselheiro desta Corte, para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06/05/2024 a 08/05/2024, na cidade de Orlando, Flórida/EUA.

Portaria 295/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem da capacitação para servidores dos Tribunais de Contas sobre o tema Compensação Previdenciária, nos dias 27/05 e 28/05/2024.

Portaria 297/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 09/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE-TCE/ CE de 09/02/2024.

Portaria 299/2024
Resolve designar a servidora Eloisa Maia Vidal, lotada na Coordenação de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica e Logística nº 03/2024.

Portaria 301/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 20/05 a 24/05/2024, nos municípios de Acopiara/CE, Piquet Carneiro/CE, Catarina/CE, Mombaça/CE, Senador Pompeu/CE, Pedra Branca/CE, Solonópole/CE, Milhã/CE e Deputado Irapuã Pinheiro/CE.

Portaria 301/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 302/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Lisboa/Portugal - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do XII Fórum de Lisboa, com o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”, no período de 26/06/2024 a 28/06/2024.

Portaria 303/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Jocyrregia Maria Peixoto Alves, a fim de participar do “Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o desenvolvimento do país”, nos dias 15/05 e 16/05/2024.

Portaria 304/2024
Resolve revogar, desde 03/05/2024, a designação da servidora Raimunda Edna Xavier da Silva, para participar do Teletrabalho.

Portaria 306/2024
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 307/2024
Resolve conceder, desde 1º de janeiro de 2024, progressão funcional aos servidores deste Tribunal de Contas, relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao interstício de 01/01/2023 a 31/12/2023, tendo em vista o cumprimento dos requisitos previstos na referida Lei.

Portaria 308/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor David de Freitas Carvalho.

Portaria 309/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Delinda Maria Almeida de Oliveira.

Portaria 310/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Fabiana Helcias Oliveira.

Portaria 311/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Harisson Marques Cardoso.

Portaria 312/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Hennya Nunes Lemos Cardoso.

Portaria 313/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luciano da Silva Mota. 

Portaria 314/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luís Cássio de Melo Castro.

Portaria 315/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raquel Bessa Salmito Freire.

Portaria 316/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Pessoa de Carvalho.

Portaria 317/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Soraia Virgínia Monteiro da Silva. 

Portaria 318/2024
Aprova os Manuais do IEGM para o ano de 2024, exercício base 2023.

Portaria 319/2024
Dispõe sobre os procedimentos, os prazos e os responsáveis pela remessa das informações quanto à aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM no ano de 2024, exercício base 2023.

Portaria 320/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 20/05 a 24/05/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 32/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 320/2024
Corrigenda.

Portaria 321/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, no período de 20/05 a 24/05/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 32/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 321/2024
Corrigenda.

Portaria 322/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 27/05 a 29/05/2024.

Portaria 322/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 323/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, no período de 27/05 a 29/05/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 25/2024, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 323/2024
Corrigenda.

Portaria 324/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 03/06 a 07/06/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 30/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 325/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, no período de 03/06 a 07/06/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 30/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 326/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 20/05 a 24/05/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 33/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 327/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa NVB 9129, de propriedade deste Tribunal, no período de 20/05 a 24/05/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 33/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 328/2024
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 14/05 a 17/05/2024, a fim de participarem de agendas institucionais do IRB, bem como da organização, da assessoria e do apoio à presidência do IRB no Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica (IRB/MEC), sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 329/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 03/06 a 07/06/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 29/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 330/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir o veículo FRONTIER, de placa PQQ 3731, de propriedade deste Tribunal, no período de 03/06 a 07/06/2024, a Municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 29/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 331/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 10/06 a 14/06/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 31/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 332/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de executarem fiscalização in loco, no período de 10/06 a 14/06/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 31/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 333/2024
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado no Instituto Plácido Castelo – IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preço nº 02/2024.

Portaria 334/2024
Resolve designar a servidora Delinda Maria Almeida Oliveira, lotada na Diretoria de Governança, Projetos e Aquisições de TI, para participar do Teletrabalho no período de 06 de maio a 30 de junho de 2024.

Portaria 335/2024
Resolve tornar público que a candidata Bianca Portela Cavalcante não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 10/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 07/05/2024.

Portaria 336/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Palmas/TO - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de realizarem vista técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, nos dias 27/05 e 28/05/2024.

Portaria 337/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nasciemnto Filho, Técnico de Controle Externo, pela realização do curso "Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas", ocorrido nos municípios de Baixio/CE, Lavras da Mangabeira/CE e Iguatu/CE, respectivamente, no período de 07 a 09 de maio do corrente ano, com carga horária de 12 (doze) horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 338/2024
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 327/2024, publicada no DOE/TCE-CE de 13/05/2024, que autorizou o deslocamento do servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, no período de 20/05 a 24/05/2024, para conduzir o veículo a municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 33/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 339/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar do Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, na cidade de Crato/CE, nos dias 20/05 e 21/05/2024.

Portaria 342/2024
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar do evento CIO Brasil GOV, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 22/05 a 26/05/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE, sem ônus de passagens aéreas.

Portaria 343/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Wesmey da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, no período de 22 de abril a 13 de maio de 2024, com carga horária de 16 (dezesseis) horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria 344/2024
Resolve prorrogar o prazo para a conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado por meio da Portaria nº. 13/2024, por mais 90 (noventa) dias, nos termos e condições estabelecidos pelo art. 221 da Lei nº. 9.826/74.

Portaria 345/2024
Resolve tornar público que a candidata Juliana Rolim Machado não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 11/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 15/05/2024.

Portaria 347/2024
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica ATRICON – TCE-PB nº 01/2023.

Portaria 348/2024
Resolve autorizar a despesa com deslocamento do servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti, para ministrar palestra abordando o tema "O papel dos órgãos de fiscalização e controle", no Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 04/06/2024.

Portaria 349/2024
Resolve designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, lotado na Gerência de Transporte e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2024.

Portaria 350/2024
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, Secretária de TI deste Tribunal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2024.

Portaria 351/2024
Resolve designar servidores desta Corte de Contas, sob a presidência do primeiro, e, em seu impedimento, do segundo, para constituírem a Comissão de acompanhamento do Contrato que tem por objeto a implantação do novo sistema da folha de pagamento dos servidores do TCE/CE.

Portaria 352/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 03/06 a 07/06/2024, nos municípios de Russas/CE, Quixeré/CE, Jaguaruana/CE, Itaiçaba/CE, Palhano/CE, Icapuí/CE, Aracati/CE, Fortim/CE e Beberibe/CE.

Portaria 353/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Teresina/PI - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Eveline Vale de Andrade Lima, a fim de participar do VI Simpósio Nacional de Educação – SlNED, com o tema “Superando Desafios, Construindo Resultados”, no período de 04/06 e 06/06/2024.

Portaria 355/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, mediante Portaria no 208/2024, publicada no D.O.E/TCE-CE em 04/04/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 357/2024
Resolve tornar público a desistência da candidata Juliana Ribeiro Sales, convocada para assumir a vaga de estágio, na área de Direito – Cotistas, Negros ou Pardos, por meio do Edital nº 10/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE-TCE/CE de 07/05/2024.

Portaria 358/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mariana Costa Frota Barbosa. 

Portaria 359/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito. 

Portaria 360/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos.

Portaria 361/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Mardoqueu Bastos Vasconcelos.

Portaria 362/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelos. 

Portaria 363/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elismário dos Santos Cardoso.  

Portaria 364/2024
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Antônio Ribeiro de Lima Júnior.

Portaria 365/2024
Versa sobre a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2023, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado do Ceará de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.

Portaria 366/2024
Dispõe sobre o Canal de Denúncias para recebimento de notícias de irregularidades relacionadas a condutas éticas e infrações disciplinares praticadas por servidores e Membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE.

Portaria 367/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Tathiane Lima da Silva Noronha.

Portaria 368/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mônica Coelho Liberato Holanda.

Portaria 369/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 03/06/2024 até 02/06/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Diego Araújo de Lima, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 370/2024
Declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições dos arts. 235 e 236, parágrafo único, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.

Portaria 371/2024
Resolve designar a servidora Fabiola Pinheiro Donsouzis Cruz, lotada no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024.

Portaria 372/2024
Resolve autorizar a servidora Fernanda Ferreira Aguiar, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03/06 a 06/06/2024, a fim de participar de reuniões preparatórias relacionadas à organização do XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado pelo IRB e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 373/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas à servidora desta Corte Eveline Vale de Andrade Lima, mediante Portaria nº 322/2024, publicada no D.O.E/TCE-CE em 13/05/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 374/2024
Resolve conceder diárias ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Luís/MA - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do 1º Encontro Técnico da Rede Integrar e da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico da Rede Integrar, que será realizado na Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, nos dias 13/06 e 14/06/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 375/2024
Resolve desligar, a partir de 04/06/2024, a estagiária de Pós-graduação Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 376/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Cláudia Coelho de Castro.

Portaria 377/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Zulene Lima Melo.

Portaria 378/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto.

Portaria 379/2024
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretária de Tecnologia da Informação para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2024.

Portaria 380/2024
Atualiza a Política de Qualidade de Vida no Trabalho e institui os Programas de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 380/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 381/2024
Resolve notificar o FALECIMENTO de Tânia Jucá Machado de Queiroz, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 03/04/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 382/2024
Resolve designar a servidora Wanda Gomes de Oliveira Murta, lotada na Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2024 (nº 05/2024-TCE/CE).

Portaria 383/2024
Resolve tornar público que o candidato do Curso de Direito, Cristiano da Silva Rocha, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE e convocado por meio do Edital nº 10/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 29/05/2024, solicitou formalmente o seu reposicionamento para o final da lista dos classificados, conforme dispõe o item 11.5 do Edital nº 01/2023 de Abertura do referido certame, publicado no DOE-TCE/CE de 10/11/2023.

Portaria 384/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 10/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 29/05/2024.

Portaria 385/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse das candidatas, convocadas por meio do Edital nº 12/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE-TCE/ CE de 03/06/2024.

Portaria 386/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas - II CNCTC, que ocorrerá nos dias 04/07 e 05/07/2024, bem como de reunião entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e o cerimonial do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo - TCE/ES, no dia 03/07/2024. 

Portaria 387/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas - II CNCTC, que ocorrerá nos dias 04/07 e 05/07/2024, bem como de reunião entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e o cerimonial do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo - TCE/ES, no dia 03/07/2024. 

Portaria 388/2024
Resolve autorizar o afastamento dos servidores Raimir Holanda Filho, Assessor da Presidência, e Francisco Wilson Ferreira da Silva, Técnico de Controle Externo, para participarem como instrutores de atividade educacional prática, promovida pelo Instituto de Contas 5 de outubro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE/TO, no período de 17/06 a 19/06/2024, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 390/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar de visita à Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, no dia 05/07/2024.

Portaria 391/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Aracaju/SE - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Derlange Maia Oliveira, a fim de participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2024, que ocorrerá no período de 18/06 a 20/06/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 392/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo, pela realização do curso Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas, no período de 21 a 23 de maio do corrente ano, nos municípios de Acopiara/CE, Mombaça/CE e Solonópole/CE, respectivamente, com carga horária de 12 horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 393/2024
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio à estudante de nível médio, Laura Luisa Fernandes da Silva, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 394/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 395/2024
Resolve desligar, a partir de 10/06/2024, o estagiário de Pós-graduação Marcos André Teixeira da Silva, nos termos do inciso I, alínea “e”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 396/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luís Carlos Linhares Pinheiro.

Portaria 397/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade de Brito. 

Portaria 398/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, ocorrido nos municípios cearenses, no período de 21 a 23 de maio do corrente ano, respectivamente, com carga horária de 5 (cinco) horas em cada localidade, totalizando 15 horas (equivalente a 18 horas/aula).

Portaria 399/2024
Adota o Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, publicado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), como orientação técnica aplicável às fiscalizações em obras públicas e em serviços de engenharia realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 400/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 401/2024
Resolve designar a servidora, lotada no Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. 

Portaria 402/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, ocorrido nos municípios cearenses, no período de 04 a 06 de junho do corrente ano, respectivamente, com carga horária de 5 (cinco) horas em cada localidade, totalizando 15 horas (equivalente a 18 horas/aula).

Portaria 403/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos da Silva Lyra.

Portaria 404/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo final para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM no ano de 2024, exercício 2023.

Portaria 405/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Aracaju/SE, no período de 18/06 a 20/06/2024, a fim de participar de agendas institucionais do IRB, bem como do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, promovido pelo TCE/SE e IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 406/2024
Designa os servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de julho a dezembro de 2024, e dá outras providências.

Portaria 407/2024
Resolve designar os representantes, sob a Coordenação do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação da Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável.

Portaria 409/2024
Resolve designar a servidora Lia Ferreira Ponte, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-02, com a denominação Consultor Jurídico, para exercer, em substituição, no período de 17/06 a 28/06/2024, o cargo de provimento em comissão, símbolo TCE-01, com a denominação Procurador-Geral, durante o afastamento da titular, Maysa Cortez Cortez, por motivo de férias.

Portaria 411/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Conselheiro-Substituto desta Corte Itacir Todero, a fim de participar do Congresso Mundial ICLEI 2024, no período de 18/06 a 21/06/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 412/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 13/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE-TCE/ CE de 10/06/2024.

Portaria 413/2024
Resolve designaro servidor Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretaria de Tecnologia Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 09/2024.

Portaria 414/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belém/PA - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do XI Fórum Sustentabilidade e Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento, nos dias 20/06 e 21/06/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 415/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 24/06 a 28/06/2024, nos municípios de Campos Sales/CE, Salitre/CE, Antonina do Norte/CE, Saboeiro/CE, Aiuaba/CE, Arneiroz/CE, Tauá/CE, Parambu/CE e Quiterianópolis/CE, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 416/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Luis Eduardo de Menezes Lima, a fim de realizar o programa TCEduc, nos dias 27/06 e 28/06/2024, no Município de Tauá/CE, devendo o dispêndio correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 417/2024
Decreta luto oficial, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em razão do falecimento do Conselheiro decano Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa.

Portaria 418/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Cláudia da Costa Guerreiro.

Portaria 419/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Raimundo Freire Filho.

Portaria 420/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elano Lima de Oliveira.

Portaria 421/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Victor Sampaio Gondim, Consultor Técnico, pela realização do curso “SECEX Desenvolve – Recurso no TCE Ceará”, na modalidade presencial, nos dias 6 e 7 de junho de 2024, com carga horária de 16 horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria 422/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Flávia Ferreira Costa Pires.

Portaria 423/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcio Soares da Rocha.

Portaria 424/2024
Resolve cancelar as Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas previstas para ocorrer no período de 17 a 21/06/2024, devendo os processos então pautados serem incluídos nas pautas de julgamento das sessões virtuais que iniciarão no dia 24/06/2024.

Portaria 425/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à sevidora Delinda Maria Almeida de Oliveira.

Portaria 426/2024
Resolve designar a servidora Viviane do Nascimento Gonçalves, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2024.

Portaria 427/2024
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência da Gestão da Informação para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2024.

Portaria 428/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem visita à Escola São Sebastião no Município de Apuiarés/CE, no dia 20/06/2024.

Portaria 429/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas - II CNCTC, que ocorrerá nos dias 04/07 e 05/07/2024.

Portaria 430/2024
Aprova os gerentes, áreas responsáveis e objetivos dos projetos estratégicos priorizados para os portfólios 2024 a 2026 do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 431/2024
Resolve conceder diárias às servidoras desta Corte, a fim de realizarem visita à Escola São Sebastião no Município de Apuiarés/CE, no dia 20/06/2024.

Portaria 432/2024
Resolve notificar o FALECIMENTO de Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, Conselheiro deste Tribunal, ocorrido em 16/06/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 433/2024
Institui o Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), com a finalidade de promover a integração, a articulação e a execução de ações relacionadas à primeira infância no âmbito deste Tribunal.

Portaria 434/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Reijane Pinto Nunes Felix.

Portaria 435/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Roberta Leite de Aragão.

Portaria 436/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Soraia Virgínia Monteiro da Silva.

Portaria 437/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria do Nascimento Arruda.

Portaria 438/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Pedro Humberto Rocha Filho.

Portaria 439/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Caiane Vanderlei da Silva, a partir de 10/07/2024 até 09/07/2025,  pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 440/2024
Cria Grupo Intersetorial de Trabalho para análise e proposição de ações com base nos resultados do SECEX VIVA.

Portaria 441/2024
Resolve tornar público que o candidato Yvens Sextus Freitas Lima não manifestou de interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito – Ampla Concorrência, no prazo estabelecido no Edital nº 11/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 10/06/2024.

Portaria 442/2024
Resolve tornar público a desistência do candidato Bruno Aguiar Carneiro Silva, convocado para assumir a vaga de estágio, no curso de Informática – Ampla Concorrência, por meio do Edital nº 10/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, publicado no DOE-TCE/CE de 29/05/2024.

Portaria 443/2024
Resolve autorizar o afastamento da servidora Hanuzia Pereira Ferreira, ocupante do cargo de Gerente de Avaliação e Resultados de Soluções de Aprendizagem do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, para participar do “III Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas Brasil 1824-2024: entre centralismo e descentralização”, que ocorrerá na Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, no período de 24 a 28 de junho de 2024, sem ônus para este Tribunal.

Portaria 444/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem procedimento in loco, no período de 26/06 a 28/06/2024, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 41/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 445/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de conduzirem veículos oficiais de propriedade deste Tribunal, no período de 26/06 a 28/06/2024, a município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 41/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 446/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Andréia Maia do Nascimento Fernandes.

Portaria 447/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Luciana Maria Sena Gomes.

Portaria 448/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Raimundo Ronaldo Saraiva Lemos. 

Portaria 449/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Gisleide Vieira Pinheiro, a partir de 10/07/2024 até 09/07/2025, pelo prazo de 12 meses.

Portaria 450/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Rosita Ferreira de Oliveira, a partir de 10/07/2024 até 09/07/2025, pelo prazo de 12 meses.

Portaria 451/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 01/07/2024 até 30/06/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Graduação Débora Monteiro Dias, aprovada no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, homologado mediante Edital nº 09/2024, pelo prazo de 12 meses.

Portaria 452/2024
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, Analista de Controle Externo Ref. 15, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito.

Portaria 453/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos abaixo elencados, convocados por meio do Edital nº 14/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE-TCE/ CE de 18/06/2024.

Portaria 454/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Aracaju/SE - Fortaleza/CE, ao Procurador desta Corte Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, a fim de participar do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, no período de 14/08 a 16/08/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 455/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Márcio Bernardine Xavier, a fim de participar do evento “Moodlemoot Brasil 2024”, que ocorrerá no período de 21/08 a 23/08/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 456/2024
Resolve designar o servidor Daniel Menezes Cavalcante autorizar lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – MDS/ATRICON nº 01/2024.

Portaria 458/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 01/07/2024 até 30/06/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Pós-graduação Francisco Wesley Pontes da Silva, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, homologado mediante Edital nº 06/2022, pelo prazo de 12 meses.

Portaria 459/2024
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Lucas Meneses Lima. 

Portaria 461/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cláudio Ferreira Reis, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Prestação de Contas de Gestão e Sistema Ágora”, na modalidade a distância, no período de 15 a 19 de abril de 2024, com carga horária de 20 horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 463/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Alanna de Lima Bernardes, a partir de 01/08/2024 até 31/07/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 464/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Ricardo Moreira Dias, Técnico de Controle Externo, pela realização do curso “Gestor e Fiscal de Contratos – Os Papéis e as Atividades desses Agentes”, na modalidade presencial, nos dias 20 e 21 de junho de 2024, com carga horária de 8 horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 465/2024
Resolve designar, desde 19/06/2024, o servidor Adolfo Dantas Oliveira, Analista de Controle Externo, para exercer, em substituição, no Gabinete do Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior, o cargo de provimento em comissão TCE-02, com a denominação de Consultor Técnico, durante o afastamento do titular, Lucas Meneses Lima.

Portaria 466/2024
Resolve designar, desde 19/06/2024, a servidora Karoenna Vieira Saraiva Casimiro, Assessor Administrativo TCE-04, para exercer, em substituição, no Gabinete do Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior, o cargo de provimento em comissão TCE-03, com a mesma denominação, durante o impedimento do titular, Adolfo Dantas Oliveira.

Portaria 467/2024
Dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade referentes ao semestre 2024.2 para as unidades que integram os Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e do Instituto Rui Barbosa – IRB.

Portaria 469/2024
Altera a Portaria nº 440/2024, de 24 de junho de 2024, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 470/2024
Resolve conceder licença saúde à servidora Josele do Carmo Sampaio.

Portaria 471/2024
Resolve designar membros para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 472/2024
Institui o Comitê Gestor do Sistema e-TCE no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria nº 473/2024 - Revogada pela Portaria nº 715/2014
Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e dá outras providências.

Portaria 474/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Vitória/ES, no período de 03/07 a 05/07/2024, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa em Vitoria/ES, bem como do II Congresso Nacional de Comunicações dos Tribunais de Contas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 475/2024
Resolve designar servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, no âmbito do TCE/CE.

Portaria 476/2024
Resolve autorizar a servidora Fernanda Ferreira Aguiar, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Curitiba/PR, no período de 02/07 a 04/07/2024, a fim de participar de reuniões preparatórias relacionadas à organização do XV EDUCONTAS, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 477/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 478/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 479/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 01/07/2024 até 30/06/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Biblioteconomia, Thaís Queiroz Cruz, aprovada no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 480/2024
Resolve  aprovar o Plano de Comunicação Social de 2024, disponível na intranet do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do link de acesso https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/publicacoes/plano-de-comunicacao, devendo ser observadas pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) a consecução dos seus objetivos, a realização das atividades, bem como as competências descritas na Resolução Administrativa nº 16/2021, publicada no D.O.E./TCECE de 09/08/2021.

Portaria 481/2024
Resolve designar servidores para comporem a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando do Exmo. Sr. Conselheiro Corregedor Edilberto Carlos Pontes Lima, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2024.

Portaria 482/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas ao servidor desta Corte, Antônio Inocêncio da Costa Souza, mediante Portaria no 323/2024, publicada no DOE/TCE-CE em 13/05/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 483/2024
Resolve conceder licença saúde ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 484/2024
Resolve conceder licença saúde à servidora Nara de Souza Coreia Carvalho.

Portaria 485/2024
Aprova o Manual do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 485/2024
Republicado.

Portaria 486/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 08/07/2024 até 07/07/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Direito, Coracy Ponte Ribeiro Ferreira Neto, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 487/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 08/07/2024 até 07/07/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Direito, Michael Krystof Alves Henrique, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 488/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 08/07/2024 até 07/07/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Direito, Michely Kelly Farias Oliveira, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 489/2024
Resolve revorgar, desde 01/07/2024, a servidora Priscila Lima de Castro, para participar do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de julho a dezembro de 2024.

Portaria 490/2024
Resolve designar os servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do TCE/CE.

Portaria 491/2024
Resolve designar os servidores para constituir o Grupo de Trabalho para execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Portaria 492/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 493/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mônica Mourão Mota Landim.

Portaria 494/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Priscila Lima de Castro.

Portaria 495/2024
Resolve notificar o FALECIMENTO de Maria do Socorro Saldanha da Cunha, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 18/06/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona, Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 496/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar da abertura do International Negotiation Competition, edição 2024, no dia 10/07/2024.

Portaria 497/2024
Designar a servidora Eloísa Maia Vidal, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica, constante no Processo n° 03628/2024-4.

Portaria 498/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas aos servidores desta Corte, Alexandre Nunes de Oliveira e  Antônio Alves Ferreira Júnior, mediante Portaria no 324/2024, publicada no DOE/TCE-CE em 13/05/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 499/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas ao servidor desta Corte, José Alves de Oliveira, mediante Portaria no 325/2024, publicada no DOE/TCE-CE em 13/05/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 500/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Nikael de Carvalho Almeida, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana, que ocorrerá no período de 29/07 a 01/08/2024.

Portaria 501/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 10/07/2024 até 09/07/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Biblioteconomia, Lucas Sousa e Silva, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 502/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, José Almir da Silva e Wanda Gomes de Oliveira Murtaa fim de participarem do 11º ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas, que ocorrerá no período de 16/09 a 19/09/2024.

Portaria 503/2024
Resolve delegar competência ao Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação do TCE/CE, Luís Sávio Pires Braga, para representar o Tribunal de Contas do Estado do Ceará junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para fins exclusivos de assinatura dos termos de titularidade dos certificados digitais do Tipo A-1 já contratados, ou que venham a sê-lo conforme contrato celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o SERPRO.

Portaria 504/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito.

Portaria 505/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, ocorrido nos municípios cearenses (conforme demanda específica) no período de 25 a 27 de junho do corrente ano, respectivamente, com carga horária de 5 (cinco) horas em cada localidade, totalizando 15 horas (equivalente a 18 horas/aula).

Portaria 506/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Virgílio Freire do Nascimento Filho, Técnico de Controle Externo, pela realização do curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas: Conselhos de Políticas Públicas”, na modalidade presencial, nos períodos de 04 a 06 e 25 a 27 de junho de 2024, respectivamente, nos municípios cearenses de Russas, Icapuí, Aracati, Campos Sales, Saboeiro e Tauá, com carga horária total de 24 horas (equivalente a 28,8 horas/aula).

Portaria 507/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Nikaelly Lopes de Freitas, a partir de 10/07/2024 até 09/07/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 508/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Francisco Cláudio Ferreira Reis, Analista de Controle Externo, pela realização do curso "Prestação de Contas de Gestão e Sistema Ágora”, na modalidade a distância, no período de 24 a 30 de junho de 2024, com carga horária total de 8 horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 509/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 10/07/2024 até 09/07/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Direito, Lucas Batista Girão, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 510/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra.

Portaria 511/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 10/07/2024 até 09/07/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante da área de Direito, Felype Carvalho Bezerra, aprovado no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pósgraduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 512/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Larissa Machado Pinheiro Gomes Militão.

Portaria 513/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 10/07/2024 até 09/07/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante do curso de Biblioteconomia, Andreza Pinho Lobo Martins, aprovada no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 515/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, a fim de participar do evento: “Consensualismo e os Tribunais de Contas - experiências práticas”, no dia 05/08/2024.

Portaria 516/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Marcel Oliveira Albuquerque, a fim de participar do evento: “Consensualismo e os Tribunais de Contas - experiências práticas”, no dia 05/08/2024.

Portaria 517/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Goiânia/GO - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do 7º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON, no período de 27/08 a 30/08/2024.

Portaria 518/2024
Resolve tornar público que o candidato Bruno Albuquerque Rosa não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 15/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de PósGraduação Lato Sensu e Stritcto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 27/06/2024.

Portaria 520/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 521/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte José Auriço Oliveira, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 522/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 523/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 524/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 525/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar da organização do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 526/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 527/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos abaixo elencados, convocados por meio do Edital nº 12/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 26/06/2024.

Portaria 528/2024
Resolve conceder licença gestante à servidora Caroine Lemos Duarte das Costa Vasconcelos.

Portaria 530/2024
Resolve desligar, a partir de 15/07/2024, a estagiária de Pós-graduação, Jéssykah Wladya Eufrasio Barroso.

Portaria 531/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Almir da Silva, pela realização do curso “Obras e serviços de engenharia sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC (Lei nº 14.133/2021)”, na modalidade a distância, no período de 27 de maio a 05 de julho de 2024, com carga horária total de 20 horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 532/2024
Resolve alterar a lotação constante na Portaria nº 406/2024, da servidora Juliana Alves Segundo, para a Diretoria de Contas de Gestão I, desde 08/07/2024, ficando mantidas as condições de Teletrabalho.

Portaria 533/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 534/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores abaixo relacionados, pela realização do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021”, na modalidade presencial, ocorrido nos municípios cearenses (conforme demanda específica, descrita em tabela abaixo), no período de 07 a 09 de maio do corrente ano, respectivamente, com carga horária de 5 (cinco) horas em cada localidade, totalizando 15 horas (equivalente a 18 horas/aula).

Portaria 535/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 536/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Auditor Itacir Todero, exercendo as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro nos termos do Ato da Presidência nº 54/2024, publicado no DOE/TCE-CE de 19/06/2024, a fim de participar do Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana, no período de 29/07 a 01/08/2024.

Portaria 537/2024
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 64/2024-SPS (Nº 08/2024-TCE/CE).

Portaria 538/2024
Resolve designar, desde 06/07/2024, a servidora Samylla Tomaz Caracas, Assessor Administrativo TCE-04, para exercer, em substituição, na Diretoria de Gestão de Pessoas, o cargo de provimento em comissão TCE-03, com a denominação de Diretor, durante o afastamento da titular, Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelos.

Portaria 539/2024
Resolve designar a servidora Maria Cairamir Arruda Braga, lotada na Secretária de TI deste Tribunal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato n° 12/2024.

Portaria 540/2024
Resolve notificar, para os fins de direito, que a servidora Alzinira Vieira Maia Paracampos, passou a assinar Alzinira Vieira Maia.

Portaria 541/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Velho/RO - Fortaleza/CE, ao Auditor Itacir Todero, exercendo as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro nos termos do Ato da Presidência nº 54/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 19/06/2024, a fim de participar da Aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), nos dias 08/08 e 09/08/2024.

Portaria 542/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Macapá/AP - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar da organização do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, no período de 21/08 a 23/08/2024.

Portaria 543/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas, no período de 05/08 a 09/08/2024.

Portaria 544/2024
Resolve o servidor Juraci Muniz Júnior, para se deslocar as cidades de Brasília/DF e Recife/PE, no período de 29/07 a 02/08/2024, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa no 1° Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana, na Reunião Instituto Serzedelo Correa - ISC e no 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 545/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, as servidoras desta Corte, a fim de participarem do XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, no período de 19/08 a 21/08/2024.

Portaria 547/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos.

Portaria 548/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Evangelista Prudente.

Portaria 549/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Expedito Rodrigues de Oliveira.

Portaria 550/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Cristina Rodrigues Viana.

Portaria 551/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 552/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse das candidatas, convocadas por meio do Edital nº 16/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, publicado no DOE-TCE/ CE de 15/07/2024.

Portaria 553/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mariana Costa Frota Barbosa.

Portaria 554/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelos.

Portaria 555/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao Procurador de Contas, José Aécio Vasconcelos Filho, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 01/08 e 02/08/2024.

Portaria 556/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Idalina Colares Távora.

Portaria 557/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Marise Magalhães Bizarria Lopes.

Portaria 558/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, à conta do orçamento vigente do TCE/CE, para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana e Audiência com o Exelentissimo Ministro de Estado da Educação, senhor Camilo Santana, na cidade de Brasília/DF, no período de 29/07 a 31/07/2024, bem como do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, na cidade de Recife/PE, nos dias 01/08 e 02/08/2024. 

Portaria 559/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar de Audiência com o Exelentissimo Ministro de Estado da Educação, senhor Camilo Santana, na cidade de Brasília/DF, no dia 30/07/2024.

Portaria 560/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 01/08/2024 até 31/07/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante do curso de Informática, Isabel Ribeiro Barbosa, aprovada no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, homologado mediante Edital nº 09/2024, publicado no DOE-TCE/CE em 14/05/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 561/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria do Nascimento Arruda.

Portaria 562/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Ricardo Pessoa de Carvalho, a fim de participar da Oficina de Treinamento do Levantamento Nacional de Enfrentamento a Violência Infantil, nos dias 29/08 e 30/08/2024.

Portaria 563/2024
Resolve tornar público que as candidatas, aprovadas no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE e convocadas por meio do Edital nº 13/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 17/07/2024, solicitaram, formalmente, o seu reposicionamento para o final da lista dos classificados.

Portaria 564/2024
Resolve tornar público que o candidato Hugo da Silva Matos não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio do curso de Informática – Cotistas, Pretos ou Pardos, no prazo estabelecido no Edital nº 13/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 17/07/2024.

Portaria 565/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade de Brito.

Portaria 566/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Flávia Ferreira Costa Pires.

Portaria 567/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto.

Portaria 568/2024
Designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços.

Portaria 569/2024
Resolve notificar o falecimento de José Paulo Callado, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 28/06/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho da Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 570/2024
Designar as servidoras para participarem do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de julho a dezembro de 2024.

Portaria 571/2024
Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade que atuará no 1° ciclo do sistema de gestão da qualidade da SECEX (exercício 2024).

Portaria 572/2024
Resolve tornar público que a candidata Maria da Conceição Freitas de Souza não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Pedagogia, no prazo estabelecido no Edital nº 17/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, publicado no DOE/TCE-CE de 22/07/2024.

Portaria 573/2024
Resolve autorizar o afastamento do servidor Raimir Holanda Filho, para participar da “International Conference on Natural Language Processing and Artificial Intelligence for Cyber Security” a ser realizado em Lancaster – Reino Unido, no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2024.

Portaria 574/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 01/08/2024 até 31/07/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Direito, Talita Mota Martins, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 575/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte José Ricardo Moreira Dias, a fim de participar da Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas, no período de 05/08 a 09/08/2024.

Portaria 577/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Edilson Lira da Silva.

Portaria 578/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Vanessa Carneiro Rodrigues Garrido. 

Portaria 579/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 01/08/2024 até 31/07/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante do curso de Jornalismo/Publicidade e Propaganda, Karizia do Nascimento Marques, aprovada no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 580/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Raimundo Ronaldo Saraiva Lemos. 

Portaria 581/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Reijane Pinto Nunes Félix. 

Portaria 582/2024
Resolve conceder diárias às servidoras desta Corte, a fim de executarem auditoria nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 67/2024, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, nos dias 08/08 e 09/08/2024 e no período de 12/08 a 14/08/2024.

Portaria 583/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mariana Costa Frota Barbosa.

Portaria 584/2024
Resolve desligar, a partir de 06/08/2024, o estagiário de Pós-graduação da área de Direito, Matheus Augusto Lundberg Neves, nos termos alínea “c”, do inciso I, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 585/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Raphael Pinheiro da Costa. 

Portaria 586/2024
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Bruno Veras Pereira de Oliveira. 

Portaria 587/2024
Resolve desligar, a partir de 01/08/2024, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Tauser Rodrigues Dias, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio, bem como excluí-lo da Portaria nº 947/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 20/11/2023, que autorizou a concessão da bolsa de estágio, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 588/2024
Resolve a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 04/2024.

Portaria 589/2024
Resolve conceder diárias à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar da Imersão Técnica na Área Educacional, no período de 06/08 a 09/08/2024, no município de Sobral/CE.

Portaria 590/2024
Resolve tornar público que a candidata Maria Thaynara Figueiredo de Brito não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Pedagogia, no prazo estabelecido no Edital nº 18/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, publicado no DOE-TCE/CE de 30/07/2024.

Portaria 591/2024
Resolve tornar público que o candidato Ítalo Gothardo Tavares Hissa não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio do curso de Informática – Ampla Concorrência, no prazo estabelecido no Edital nº 14/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 26/07/2024.

Portaria 592/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de participarem do XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no período de 20/08 a 22/08/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 593/2024
Resolve conceder diárias à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar da Imersão Técnica na Área Educacional, de iniciativa do Instituto Rui Barbosa - IRB, por meio do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, com programação desenvolvida pelo Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, no período de 06/08 a 09/08/2024, no município de Sobral/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE. Fica revogada a Portaria nº 589/2024, publicada no DOE-TCE/CE de 01/08/2024.

Portaria 594/2024
Resolve conceder diárias servidores desta Corte, a fim de participarem do Encontro das Partes do Pacto pelo Pecém: desenvolvimento sustentável do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, nos dias 08/08 e 09/08/2024, no Instituto Federal do Ceará – Campus Pecém.

Portaria 595/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 08/08 e 09/08/2024, ao município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Portaria 596/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de realizar procedimento in loco, nos dias 12/08 e 13/08/2024, no município do Estado do Ceará.

Portaria 597/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 12/08 e 13/08/2024, a município do Estado do Ceará.

Portaria 598/2024
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Secretaria de Tecnologia Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2024.

Portaria 599/2024
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Secretaria de Tecnologia Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 15/2024.

Portaria 600/2024
Fica convocada sessão extraordinária do Pleno para a apreciação das contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, referentes ao exercício de 2023 (Processo nº 07566/2024-6), a ser realizada às 10h do dia 27 de agosto do corrente ano, no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

Portaria 602/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 08/08/2024 até 07/08/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Jornalismo/Publicidade e Propaganda, Arthur Lima Verde Brito, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 603/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 08/08/2024 até 07/08/2025, a concessão de bolsa de estágio a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Informática, Gabriel dos Reis Rodrigues, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 604/2024
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Manaus/AM, no período de 12/08/2024 a 16/08/2024, a fim de participarem de reuniões alusivas à organização do I Encontro Nacional da Primeira Infância - I ENAPI e do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do IRB, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM e pelo IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 607/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), no período de 21/08/2024 a 23/08/2024.

Portaria 608/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Macapá/AP - Fortaleza/CE, ao Auditor Itacir Todero, exercendo as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro nos termos do Ato da Presidência nº 54/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 19/06/2024, a fim de participar do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, nos dias 22/08/2024 e 23/08/2024.

Portaria 609/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Lisboa/Portugal - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do "VIII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", no período de 09/09/2024 a 13/09/2024.

Portaria 611/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Lisboa/Portugal - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar do "VIII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", no período de 09/09/2024 a 13/09/2024.

Portaria 612/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Lisboa/Portugal - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar do "VIII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", no período de 09/09/2024 a 13/09/2024.

Portaria 613/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Lisboa/Portugal - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar do "VIII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", no período de 09/09/2024 a 13/09/2024.

Portaria 614/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Palmas/TO - Fortaleza/CE, ao Auditor Itacir Todero, exercendo as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro nos termos do Ato da Presidência nº 54/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 19/06/2024, a fim de participar da visita técnica da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC), no Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, nos dias 05/09/2024 e 06/09/2024.

Portaria 615/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Goiás/GO - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar da visita técnica da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no período de 16/09/2024 a 19/09/2024.

Portaria 617/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Lisboa/Portugal - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Maria Rita da Silva Valente, a fim de participar do "VIII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 618/2024
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte Viviane do Nascimento Gonçalves, a fim de possibilitar a realização de vídeo institucional sobre a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, nos municípios de Marco/CE e Viçosa do Ceará/CE, no período de 20/08/2024 a 22/08/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 619/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 20/08/2024 a 22/08/2024, aos municípios de Marco/CE e Viçosa do Ceará/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 620/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do evento: “CONIP Judiciário e Controle: inovação e tecnologia como alavancas de transformação do Poder Judiciário”, nos dias 28/08/2024 e 29/08/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 621/2024
Resolve designar o servidor, Nikael de Carvalho Almeida, lotado na Secretaria Executiva de Fiscalização, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 11/2024.

Portaria 622/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do “Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo - Encontro de Labs”, organizado por GNova Lab - Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no período de 27/08/2024 a 29/08/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 623/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 72/2024, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 624/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elismário dos Santos Cardoso.

Portaria 625/2024
Resolve desligar, a partir de 16/08/2024, a estagiária de Pós-graduação da área do Direito, Natália  Andrade Veras, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 626/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar da Cerimônia do Prêmio CONIP de Excelência, no dia 29/08/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/ CE.

Portaria 627/2024
Declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira).
 
Portaria 628/2024
Resolve designar a servidora, Maria Carolina Costa Madeira, ligar, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2024.

Portaria 629/2024
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 19/08/2024 a 22/08/2024, a fim de participarem da organização conjunta do XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil – realizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 630/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Ricardo Salmito Rodrigues, a fim de realizar inspeção in loco, no período de 21/08/2024 a 23/08/2024.

Portaria 631/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 21/08/2024 a 23/08/2024, a município do Estado do Ceará.

Portaria 632/2024
Resolve autorizar o servidor Gleison Mendonça Diniz, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Goiânia/GO, no período de 27/08/2024 a 30/08/2024, a fim de participar do 7° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo - CONACON, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 633/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Lisboa/Portugal - Fortaleza/CE, ao Procurador de Contas desta Corte José Aécio Vasconcelos Filho, a fim de participar do "VIII Seminário lberoamericano de Direito e Controlo", no período de 09/09/2024 a 13/09/2024.

Portaria 634/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Régia Maria Portela Cavalcante Guimarães.

Portaria 635/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Rachel Bessa Salmito Freire.

Portaria 636/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Débora Aguiar de Castro e Silva.

Portaria 637/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Luciano da Silva Mota.

Portaria 638/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Franklin Vinícius Ribeiro Araújo.

Portaria 639/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Christianne Feijão de Masceno. 

Portaria 640/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 641/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Idalina Colares Távora.

Portaria 643/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 16/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 06/08/2024.

Portaria 644/2024
Resolve conceder diárias, bem como passagens aéreas ao servidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, para os trechos Goiânia/GO - Fortaleza/CE - Goiânia/GO, a fim de ministrar palestra no lançamento do Programa Primeira Infância do TCE/CE, no dia 26/08/2024.

Portaria 645/2024
Resolve autorizar o afastamento do servidor Paulo Alcântara  Saraiva Leão, Coordenador de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo - IPC, deste Tribunal, para participar do “Encontro de Labs – I Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo”, a ser realizado em Brasilia-DF, no período de 26 a 29 de agosto de 2024.

Portaria 647/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, a fim de participar do Seminário Internacional Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, nos dias 29/08/2024 e 30/08/2024.

Portaria 648/2024
Fica estabelecido que o valor mensal do auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores do TCE/ CE será de R$ 1.298,60 (hum mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

Portaria 649/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Tathiane Lima da Silva Noronha, a fim de participar do Seminário Internacional Comemorativo dos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, nos dias 29/08/2024 e 30/08/2024.

Portaria 650/2024
Constitui Grupo de Trabalho para a realização do diagnóstico das ações realizadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, nos aspectos Ambiental, Social e de Governança, para a implantação da Estratégia ESG (Environmental, Social e Governance) na instituição.

Portaria 651/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 651/2024
Republicado por Incorreção.

Portaria 652/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte, a fim de participarem do 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08/10/2024 a 10/10/2024.

Portaria 653/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Balneário Camboriú/SC - Fortaleza/CE, ao Auditor Itacir Todero, exercendo as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro, nos termos do Ato da Presidência nº 54/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 19/06/2024, a fim de participar do 21° Congresso Brasileiro de Contabilidade, no período de 08/09/2024 a 11/09/2024.

Portaria 654/2024
Resolve conceder licença gestante à servidora Rachel Bessa Salmito Freire.

Portaria 655/2024
Resolve tornar pública as desistências dos candidatos, convocados para assumir a vaga de estágio, por meio dos Editais nºs 12 e 13/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, publicados, respectivamente, no DOE-TCE/CE de 26/06/2024 e 17/07/2024.

Portaria 656/2024
Estabelece que o valor mensal do auxílio-alimentação a ser concedido aos membros do TCE/CE será de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Portaria 657/2024
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à Conselheira desta Corte abaixo identificada, a fim de participar do painel “Mulheres de Órgãos de Controle e de regulação e o Diálogo com os RPPS”, nos dias 04/09/2024 e 05/09/2024, na cidade de Brasília/DF, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE, com passagens aéreas custeadas pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM.

Portaria 658/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Derlange Maia Oliveira, a fim de participar do XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores, no período de 02/09/2024 a 04/09/2024.

Portaria 659/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do 4º Seminário Nacional de Gestão de Riscos na Lei n° 14.133/21, teoria, prática e aplicação na rotina administrativa, no período de 11/09/2024 a 13/09/2024.

Portaria 660/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Evangelista Prudente.

Portaria 661/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos. 

Portaria 662/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Alencar de Oliveira.

Portaria 663/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Josele do Carmo Sampaio. 

Portaria 664/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria de Fátima Lopes de Oliveira. 

Portaria 665/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Mariana Costa Frota Barbosa. 

Portaria 666/2024
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Transporte e Segurança TCE 04,  a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito, conforme Decreto nº 22.448, de 18 de março de 1993.

Portaria 667/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Andreia Maia do Nascimento Fernandes.

Portaria 668/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Priscila Lima Castro.

Portaria 669/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade de Brito.

Portaria 670/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto.

Portaria 671/2024
Resolve autorizar o servidor Francisco Ferreira da Silva Júnior, Analista de Controle Externo, para se deslocar à cidade de Goiânia/GO, no período de 27/08/2024 a 30/08/2024, a fim de participar do 7° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo - CONACON, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 672/2024
Resolve notificar, para os fins de direito, que a servidora RAISSA MELO DE CARVALHO ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo TCE-03, passou a assinar RAISSA MELO DE CARVALHO, conforme Certidão de Casamento, com averbação de divórcio, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe, da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria 673/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Telma Maria Escossio Melo.

Portaria 674/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Paula Érica Aragão Pereira.

Portaria 675/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Tathiane Lima da Silva Noronha.

Portaria 677/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Rubens Cezar Parebte Nogueira, pela realização do curso “Atualização das Regras e Procedimentos: Atividades dos Setores da Secretaria de Serviços Processuais (SSP)”, na modalidade presencial, no período de 19 a 22 de agosto de 2024, com carga horária total de 08 horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 678/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Pedro Humberto Rocha Filho, a fim de participar da 2ª edição do curso “Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo”, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024.

Portaria 679/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Wanda Gomes de Oliveira Murta, a fim de participar do Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas: Saneamento básico na perspectiva da Gestão Hídrica, no período de 25/09/2024 a 27/09/2024.

Portaria 680/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Lucas de Sousa Duarte, a fim de participar do Seminário “Boas Práticas na Fiscalização de Folhas de Pagamento”, nos dias 24/09/2024 e 25/09/2024.

Portaria 681/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 03/09/2024 a 06/09/2024, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Portaria 682/2024
Designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 17/2024.

Portaria 683/2024
Designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, lotado na Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 18/2024.

Portaria 684/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 06/09/2024 até 05/09/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Ciências Contábeis, José Evailton Silva Lima, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação.

Portaria 685/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 06/09/2024 até 05/09/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Direito, Rafael Dell Aquila, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação.

Portaria 686/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 06/09/2024 até 05/09/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Informática, Átila Sílvio Carvalho Rocha Melo Oliveira, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação.

Portaria 687/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 06/09/2024 até 05/09/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Informática, Weberson Almeida da Costa, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação.

Portaria 688/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 06/09/2024 até 05/09/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Jornalismo/Publicidade e Propaganda, Alice da Rocha Martins, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação.

Portaria 689/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 06/09/2024 até 05/09/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Direito, William Douglas Silva Costa, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação.

Portaria 691/2024
Resolvetornar pública as desistências dos candidatos abaixo elencados, convocados para assumir a vaga de estágio, por meio dos Editais nºs 13 e 17/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, publicados, respectivamente, no DOE-TCE/CE de 17/07/2024 e 22/08/2024.

Portaria 692/2024
Resolve designar servidores, para exercerem as competências institucionais relativas à função de encarregado de dados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Portaria 693/2024
Resolve autorizar o afastamento da servidora Glaucy Maia Pinheiro, em caráter de efetivo exercício, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, para representar o TCE/CE nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil – OTC JALAPÃO 2024, na cidade de Palmas/TO.

Portaria 695/2024
Resolve conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, do custeio das parcelas vincendas do curso de Doutorado Profissional em Economia do Setor Público da Universidade Federal do Ceará, a ser creditado diretamente na folha de pagamento do mencionado servidor.

Portaria 696/2024
Resolve conceder conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor Moísés Chaves Santiago, do custeio das parcelas vincendas do curso de Doutorado Profissional em Economia do Setor Público da Universidade Federal do Ceará, a ser creditado diretamente na folha de pagamento do mencionado servidor.

Portaria 697/2024
Resolve conceder conceder Auxílio Financeiro Indenizatório ao servidor Francisco Gennison Sales Lins, do custeio das parcelas vincendas do curso de Doutorado Profissional em Economia do Setor Público da Universidade Federal do Ceará, a ser creditado diretamente na folha de pagamento do mencionado servidor.

Portaria 698/2024
Resolve designar a servidora Lana Beatriz Medeiros de Mesquita, lotada na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 19/2024.

Portaria 699/2024
Resolve designar o servidor Camilo Sérgio Gonçalves Maciel, lotado na Gerência de Transportes e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 20/2024.

Portaria 700/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Auditor Itacir Todero, exercendo as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro, nos termos do Ato da Presidência nº 54/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 19/06/2024, a fim de participar da 2ª edição do curso “Doutrina de Inteligência aplicada ao Controle Externo”, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024.

Portaria 701/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, à servidora Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de Andrade, a fim de participar do V Seminário de Regime Próprio de Previdência Social do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, bem como da 2ª reunião presencial dos integrantes do Grupo de Trabalho de RPPS da Rede Integrar, nos dias 18/09/2024 e 19/09/2024.

Portaria 702/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao servidor Francisco Wilson Ferreira da Silva, a fim de participar do V Seminário de Regime Próprio de Previdência Social do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, bem como da 2ª reunião presencial dos integrantes do Grupo de Trabalho de RPPS da Rede Integrar, nos dias 18/09/2024 e 19/09/2024.

Portaria 703/2024
Resolve conceder diária e ajuda de custo, à servidora Glaucy Maia Pinheiro, a fim de participar do VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas, que ocorrerá no dia 25/09/2024, na cidade de Palmas/TO.

Portaria 704/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias concedidas ao servidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, Halim Antônio Girade, mediante Portaria nº 644/2024, publicada no DOE-TCE/CE em 21/08/2024, com fundamento no art. 10º da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 705/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de executarem inspeção in loco, no dia 19/09/2024, no Município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 87/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 706/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte abaixo identificado, a fim de conduzir o veículo de propriedade deste Tribunal, no dia 19/09/2024, ao Município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 87/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 707/2024
Resolve conceder diárias a servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, nos dias 19/09/2024 e 20/09/2024, aos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 88/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 708/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte abaixo identificado, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 19/09/2024 e 20/09/2024, aos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 88/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 709/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Cleilson da Silva Bandeira.

Portaria 710/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde a servidora Caroline Lemos Duarte da Costa Vasconcelos.

Portaria 711/2024
Resolve designar, o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência de Gestão da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 22/2024.

Portaria 712/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Thamirys Teles Alves, a partir de 11/09/2024 até 10/09/2025, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 713/2024
Resolve desligar, a partir de 13/09/2024, a estagiária de Pós-graduação Érica Menezes do Amaral Rosa, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 714/2024
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Brasília/DF, no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, a fim de participarem da organização conjunta da 2° edição do curso: Doutrina de Inteligência aplicada ao Controle Externo.

Portaria 715/2024
Dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e dá outras providências.

Portaria 716/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, para se deslocar à cidade do Vitória/ES, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa - organização conjunta do Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 717/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Curitiba/PR - Vitória/ES - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar da organização do Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, no período de 24/09/2024 a 27/09/2024.

Portaria 718/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, ao Auditor Itacir Todero, exercendo as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro, nos termos do Ato da Presidência nº 54/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 19/06/2024, a fim de participar do Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, no período de 25/09/2024 a 27/09/2024.

Portaria 719/2024
Resolve autorizar a servidora Fernanda Ferreira Aguiar, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 23/09/2024 a 25/09/2024, a fim de participar da organização conjunta do Seminário Boas Práticas na Fiscalização de Folhas de Pagamento, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 720/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, aos servidores Daniel do Vale Dantas e Júlio César Muniz Filho, a fim de participarem do 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no período de 30/09/2024 a 03/10/2024.

Portaria 721/2024
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Pós-graduação Erick Brener de Oliveira Gomes, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 722/2024
Resolve desligar, a partir de 17/09/2024, o estagiário de Pós-graduação Eric Janssey Jesuíno de Figueiredo.

Portaria 724/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte Carlos Sérgio Sales Mororó e Francisco Rafael Peixoto Brandão, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 23/09/2024 a 26/09/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 89/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I.

Portaria 724/2024
Corrigenda.

Portaria 725/2024
Resolve autorizar a devolução da diária concedida ao servidor desta Corte Regis Travassos Lopes de Andrade, mediante Portaria nº 705/2024, publicada no DOE/TCE-CE em 12/09/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022- TCE/CE.

Portaria 726/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte Anderson Martins Cavalcante e Sanzio Rocha Torres, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 23/09/2024 a 26/09/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 86/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I.

Portaria 726/2024
Corrigenda.

Portaria 727/2024
Designar a servidora Sabrina Joyce Timbó Gomes de Lima, Técnico de Controle Externo, ocupante do cargo de provimento em comissão símbolo TCE-04, lotada na Gerência de Remuneração e Benefícios, para participar do Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, no período de setembro a dezembro de 2024, nos termos do §2º do art. 12 da Resolução Administrativa nº 10/2021.

Portaria 728/2024
Designar conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte abaixo identificado, a fim de participar do “38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: Integridade, Sustentabilidade e Governança”, no período de 08/10/2024 a 10/10/2024.

Portaria 729/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte Tulio Cesar Pinheiro de Oliveira e Regis Travassos Lopes de Andrade, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 90/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I.

Portaria 729/2024
Republicado por Incorreção.

Portaria 730/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte Carlos Sérgio Sales Mororó e Francisco Rafael Peixoto Brandão, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 30/09/2024 a 03/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 91/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I.

Portaria 730/2024
Corrigenda.

Portaria 731/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 30/09/2024 a 03/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 91/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I.

Portaria 733/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues.

Portaria 734/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Francisco das Chagas Barboza da Silveira.

Portaria 735/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Reijane Pinto Nunes Felix.

Portaria 736/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Soraia Virgínia Monteiro da Silva.

Portaria 737/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Pessoa de Carvalho.

Portaria 738/2024
Resolve designar servidores para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas, autorizando o pagamento do valor da GTR, na forma estabelecida no Anexo X da Lei n° 16.920/2019.

Portaria 739/2024
Resolve autorizar o afastamento do servidor, Raimir Holanda Filho, no período de 24/09/2024 a 01/10/2024, para participar da conferência científica, “32nd International Conference on Software, Telecommunications and Computer Networks (SoftCOM 2024)”, a ser realizada em Split – Bol, Croácia.

Portaria 740/2024
Resolve tornar público que os candidatos abaixo elencados, aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, solicitaram, formalmente, o seu reposicionamento para o final da lista dos classificados, conforme dispõe o item 11.5 do Edital nº 01/2023 de Abertura do referido certame, publicado no DOE-TCE/CE de 10/11/2023.

Portaria 741/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos abaixo elencados, convocados por meio do Edital nº 18/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE.

Portaria 742/2024
Resolve tornar público que a candidata Lídia Lima Raulino não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 20/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, publicado no DOE-TCE/CE de 19/09/2024.

Portaria 743/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 01/10/2024 até 30/09/2025, a concessão de bolsa de estágio ao estudante do curso de Informática, Rodrigo Rodrigues Santos, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, homologado mediante Edital nº 09/2024, publicado no DOE-TCE/CE em 14/05/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 744/2024
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) responsável por executar as ações necessárias atinentes à implementação da Política de Governança de Dados do TCE/CE.

Portaria 745/2024
Resolve  autorizar a devolução das diárias referente ao período de 23/09/2024 a 27/09/2024 concedidas ao servidor desta Corte Regis Travassos Lopes de Andrade, mediante Portaria nº 729/2024, publicada no DOE/TCE-CE em 19/09/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 746/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Goiânia/GO - Fortaleza/CE, ao servidor Gustavo Pinheiro Moreira, a fim de participar do 1º Encontro de Inteligência Artificial e Políticas Públicas: inovações do controle para o aprimoramento da administração, no dia 30/09/2024.

Portaria 747/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao servidor Igor Barbosa Queiroz, a fim de participar do “38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: Integridade, Sustentabilidade e Governança”, no período de 08/10/2024 a 10/10/2024.

Portaria 748/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas - IX JURISTCS, nos dias 03/10/2024 e 04/10/2024.

Portaria 749/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Evangelista Prudente.

Portaria 750/2024
Designar o servidor Francisco Fausto Augusto da Silva Maia, Analista de Controle Externo, lotado na Secretaria Executiva de Fiscalização, para participar do Teletrabalho, no âmbito deste Tribunal, a partir da data de publicação desta Portaria a dezembro de 2024.

Portaria 751/2024
Designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda,  para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 10/2022.

Portaria 752/2024
Designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda,  para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênios n° 39/2023 e n° 02/2024.

Portaria 753/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito.

Portaria 754/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Josele do Carmo Sampaio.

Portaria 755/2024
Designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 23/2024.

Portaria 756/2024
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor João Ricardo Pinto Maciel.

Portaria 757/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Pedro Wellington de Almeida Passos.

Portaria 758/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Henrique Bezerra Cardoso.

Portaria 759/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar da 3ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON - biênio 2024/2025, bem como do 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08/10/2024 a 10/10/2024.

Portaria 760/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte Paulo César de Souza, a fim de participar 38° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08/10/2024 a 10/10/2024.

Portaria 761/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Zulene Lima Melo.

Portaria 762/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos.

Portaria 763/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor João Batista Nascimento Neto.

Portaria 764/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Curitiba/PR - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do XV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas - EDUCONTAS, nos dias 16/10/2024 e 17/10/2024.

Portaria 765/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 01/10/2024 até 30/09/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante de Pós-graduação Francisca Elzelena Silva Ferreira, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Estricto Sensu, homologado mediante Edital nº 06/2022, publicado no DOE/ TCE-CE em 21/10/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 766/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 92/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 767/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 94/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

​​​​​Portaria 770/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 93/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I.

Portaria 771/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 07/10 a 11/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 93/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I.

Portaria 772/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), no período de 16/10/2024 a 18/10/2024.

Portaria 773/2024
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, Jhon Kleber Barroso Porfírio e Maria Vitória do Carmo Dutra, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 774/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 774/2024 
Corrigenda.

Portaria 775/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 776/2024
Resolve designar  membros para comporem o Comitê de Governança de Pessoas do TCE/CE.

Portaria 777/2024
Resolve designar membros para comporem o Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação no âmbito do TCE/CE.

Portaria 778/2024
Institui o Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), com a finalidade de promover a integração, a articulação e a execução de ações relacionadas à primeira infância no âmbito deste Tribunal.

Portaria 779/2024
Resolve designar membros para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 780/2024
Constituir Grupo de Trabalho para a realização de diagnóstico das ações ambientais, sociais e de governança no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Portaria 781/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Elismário dos Santos Cardoso.

Portaria 782/2024
Conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 98/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 783/2024
Designar a servidora Mônica Coelho Libetaro Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênios abaixo especificados.

Portaria 784/2024
Designar a servidora Mônica Coelho Libetaro Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênios abaixo especificados.

Portaria 785/2024
Resolve tornar público que a candidata Ana Luísa Lemos Bessa de Oliveira não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Direito, no prazo estabelecido no Edital nº 21/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.

Portaria 786/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Márcio Bernardine Xavier, pela realização do curso “Moodle aplicado na Prática”, na modalidade presencial, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, com carga horária total de 20 horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 787/2024
Designar os representantes abaixo relacionados. sob a Coordenação do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação da Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável.

Portaria 788/2024
Conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem execução in loco de auditoria, nos dias 10/10/2024 e 11/10/2024, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 104/2024, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 789/2024
Conceder diárias ao servidor José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 10/10/2024 e 11/10/2024, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 104/2024, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.

Portaria 790/2024
Conceder diárias e passagens aéreas para os trechos Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ, ao servidor Rodrigo Mota Narcizo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a fim de ministrar a palestra “Ecossistema de Inovação no Setor Público”, dentro da programação da II Semana da Inovação do TCE/CE, no dia 16/10/2024.

Portaria 791/2024
Conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 105/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 792/2024
Conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, ao município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 105/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 793/2024
Conceder diárias e passagens aéreas para os trechos João Pessoa/PB - Fortaleza/CE - João Pessoa/PB, ao servidor André Agra Gomes de Lira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB, a fim de ministrar a palestra “Aplicações de Inovação no Controle Governamental”, dentro da programação da II Semana da Inovação do TCE/CE, no dia 15/10/2024.

Portaria 794/2024
Conceder diárias ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Vitória/ES - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de participarem do 3° Encontro Nacional de Controle Externo da Receita e do 2º Encontro Técnico sobre Receita Municipal - Reforma Tributária, no período de 16/10/2024 a 18/10/2024.

Portaria 795/2024
Resolve designar membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 796/2024
Resolve instaurar Sindicância Disciplinar para apurar os fatos narrados, constantes do Processo nº 23540/2024-2, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria 797/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, a fim de participar do I Encontro Nacional da Primeira Infância - I ENAP, no período de 22/10/2024 a 24/10/2024.

Portaria 798/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Gleison Mendonça Diniz, a fim de participar do ABEC Meeting 2024, no período de 05/11/2024 a 07/11/2024.

Portaria 799/2024
Autorizar o afastamento do servidor Antônio Leal Sobrinho, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, para participar do XXXIX Simpósio Brasileiro de Banco de Dados (SBBD 2024) que ocorrerá em Florianópolis-SC, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 800/2024
Resolve desligar, a partir de 07/10/2024, o estagiário de Pós-graduação Laerte Martins Mendes, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 801/2024
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Izabelli Lima, para se deslocarem à cidade de João Pessoa/PB, no período de 07/10/2024 a 10/10/2024, a fim de participarem da organização da 38ª Edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

Portaria 802/2024
Conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem fiscalização in loco, nos dias 22/10/2024 e 24/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 95/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 802/2024
Corrigenda.

Portaria 803/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Ce - Curitiba/PR - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar da organização do 3º Fórum de Compras Públicas, bem como do XV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas - EDUCONTAS, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024.

Portaria 804/2024
Conceder diárias aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de realizarem inspeção in loco, nos dias 24/10/2024 e 25/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 106/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 805/2024
Conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 24/10/2024 e 25/10/2024, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 106/2024, da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

Portaria 806/2024
Designar a servidora Gabriella Antunes Pereira, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 09/2024, constante no Processo n° 09206/2024-8.

Portaria 807/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos abaixo elencados, convocados por meio do Edital nº 20/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 23/09/2024.

Portaria 808/2024
Conceder diárias aos Conselheiros desta Corte abaixo identificados, para viajarem à cidade de Londres/Reino Unido, a fim de participarem do "Programa de Educação Executiva Internacional - London Journey", no período de 14/10/2024 a 18/10/2024.

Portaria 809/2024
Designar o servidor Lindsey Forte da Silva, Assessor com atribuições de Ajudante de Ordens do Gabinete da Presidência, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2024, constante no Processo n° 06238/2024-6.

Portaria 810/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, às servidoras desta Corte abaixo identificadas, a fim de participarem do 1º Encontro Nacional da Primeira Infância - I ENAPI, no período de 22/10/2024 a 24/10/2024.

Portaria 811/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Luis Eduardo de Menezes Lima, a fim de participar do “StartSe SVWC Festival/2024 - A era das Revoluções Simultâneas”, no dia 30/10/2024.

Portaria 812/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Maceió/AL - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de participarem do 14º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, no período de 30/10/2024 a 01/11/2024.

Portaria 813/2024
Designar a servidora Tathiane Lima da Silva Noronha, para participar do Teletrabalho no âmbito deste Tribunal, no período de julho a dezembro de 2024.

Portaria 814/2024
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de janeiro a junho de 2025, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 815/2024
Constituir o Grupo de Trabalho para planejar e executar as ações voltadas à Transição Responsável, destinada a realizar medidas preventivas e corretivas relacionadas à ocorrência de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2024-2025.

Portaria 816/2024
Designar o servidor José Almir da Silva, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 06/2021, constante no Processo n° 01547/2021-6.

Portaria 817/2024
Autorizar a devolução de diárias referentes ao dia 23/08/2024, concedidas aos servidores desta Corte abaixo identificados, mediante Portaria nº 623/2024, publicada no DOE/TCE-CE em 13/08/2024.

Portaria 818/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos abaixo elencados, convocadas por meio do Edital nº 22/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.

Portaria 819/2024
Autorizar os servidores Ana Perpétua Ellery Corrêa, Fernanda Ferreira Aguiar e Juraci Muniz Júnior, para se deslocarem à cidade de Curitiba/PR, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, a fim de participarem da organização conjunta do 3º Fórum de Compras Públicas, bem como do XV Educontas.

Portaria 820/2024
Altera o Anexo Único da Portaria nº 774/2024, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 821/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Antônio Alves Ferreira Júnior, a fim de participar do 38º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes - ANPET, no período de 04/11/2024 a 07/11/2024.

Portaria 822/2024
Conceder diárias, ao servidor José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 17/10/2024 e 31/10/2024, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 95/2024, da Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I.

Portaria 823/2024
Resolve conferir o distintivo, a homenagear os membros e servidores ativos constantes no Anexo Único desta Portaria, que completaram, no corrente ano, 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de tempo de serviço prestado exclusivamente a esta Corte.

Portaria 824/2024
Resolve tornar público que a candidata Ana Paula Lucena Campos não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio da área de Administração – Ampla Concorrência, no prazo estabelecido no Edital nº 23/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stritcto Sensu.

Portaria 825/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos abaixo elencados, convocados por meio do Edital nº 21/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE.

Portaria 826/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra.

Portaria 827/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Isabel Cristina Saboia.

Portaria 828/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Paulo Roberto Assunção Silva.

Portaria 829/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Margaret do Vale Sales.

Portaria 830/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 831/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 831/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 832/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE, ao Auditor Itacir Todero, exercendo as funções relativas ao cargo vago de Conselheiro, nos termos do Ato da Presidência nº 54/2024, publicado no DOE-TCE/CE de 19/06/2024, a fim de participar do I Encontro Nacional da Primeira Infância - I ENAP, no período de 22/10/2024 a 24/10/2024.

Portaria 833/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Flávia Ferreira Costa Pires.

Portaria 834/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Alencar de Oliveira.

Portaria 835/2024
Declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira).

Portaria 836/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, aos Procuradores desta Corte abaixo identificados, a fim de participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 837/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 838/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda Cláudia da Costa Guerreiro.

Portaria 839/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor André Falcão Ferreira.

Portaria 840/2024
Autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior, Fernanda Ferreira Aguiar e Sandra Valeria de Morais Santos, para se deslocarem à cidade de Manaus/AM, no período de 21/10/2024 a 24/10/2024, a fim de participarem do I Encontro Nacional da Primeira Infância - I ENAPI, bem como de reuniões preparatórias para o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do IRB.

Portaria 841/2024
Conceder diárias e passagens aéreas para os trechos São Paulo/SP - Fortaleza/CE - São Paulo/SP, ao servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, Fábio Correa Xavier, a fim de ministrar a palestra “A Transformação Digital nos Tribunais de Contas”, dentro da programação do evento Transformação Digital, que ocorrerá nas dependências do TCE/CE, no dia 25/10/2024.

Portaria 842/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 842/2024
Republicado por incorreção.

Portaria 843/2024
Prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Pós-graduação Renata Moreira Araújo, a partir de 20/11/2024 até 19/11/2025, conforme Ato da Presidência nº 104/2022, publicado no DOE-TCE/CE em 11/07/2022, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Portaria 844/2024
Autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Felipe Jorge Ferreira Koury, pela realização do curso “Lei de Acesso à Informação”, na modalidade a distância, no período de 19 a 30 de setembro de 2024, com carga horária total de 8 horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 845/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor Samuel Leite Castelo desta Corte, a fim de participar do XXVII Seminários em Administração 2024 (SemeAd), no período de 05/11/2024 a 08/11/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 846/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Kelly Cristina Caixeta de Castro, a fim de participar dos eventos: Conecta CLDF - Comunicação 360°, nos dias 06/11/2024 e 07/11/2024, de visita técnica à Secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 08/11/2024 e do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 847/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Viviane do Nascimento Gonçalves, a fim de participar do Conecta CLDF - Comunicação 360°, nos dias 06/11/2024 e 07/11/2024, bem como de visita técnica à Secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 08/11/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 848/2024
Conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem auditoria in loco, nos dias 31/10/2024 e 01/11/2024, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 114/2024, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 849/2024
Designar a servidora Gabriella Antunes Pereira, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2024, constante no Processo n° 10939/2024-1.

Portaria 850/2024
Designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2024, constante no Processo n° 01852/2024-0. 

Portaria 851/2024
Designar o servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica, constante no Processo 22180/2024-4.

Portaria 852/2024
Designar o servidor Josimar Batista dos Santos, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 24/2024, constante no Processo 26093/2024-7.

Portaria 853/2024
Dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade, referentes ao semestre de 2025.1, para as unidades que integram os Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e do Instituto Rui Barbosa – IRB.

Portaria 854/2024
Designar o servidor Bruno Saraiva Rodrigues, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024, constante no Processo 26074/2024-3.

Portaria 855/2024
Designar o servidor Bruno Saraiva Rodrigues, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica n° 25/2024, constante no Processo 25352/2024-0.

Portaria 856/2024
Autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, para se deslocar à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, a fim de participar de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, alusivas a organização conjunta do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 857/2024
Autorizar a servidora Adriana Maria Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, para se deslocar à cidade do Maceió/AL, no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, a fim de participar do 14° Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 858/2024
Autorizar a servidora Izabelli Lima, ocupante do cargo de Assessora Administrativa, para se deslocar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/10/2024 a 01/11/2024, a fim de participar de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa em apoio à Presidência do IRB na Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), bem como no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 859/2024
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema e-TCE.

Portaria 863/2024
Acrescenta membro ao Escritório de Projetos e Processos (EPP) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 864/2024
Conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte abaixo identificados, a fim de participarem do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 866/2024
Comissão da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 867/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 05/11/2024 até 04/11/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Direito, Débora Silva Chaves Fernandes Vieira, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 868/2024
Altera a composição do Comitê de Governança de Pessoas.

Portaria 869/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Fabrício Bezerra Santos, a fim de participar da gestão e organização dos palestrantes, incluindo a coordenação do cronograma das apresentações e suporte logístico, no dia 10/11/2024, bem como do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 870/2024
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar da organização do cerimonial do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 871/2024
Altera o Anexo Único da Portaria nº 775/2024, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções - Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 872/2024
Altera o Anexo Único da Portaria nº 774/2024, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 873/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 05/11/2024 até 04/11/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Direito, Anna Cristina Lima Junges, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 874/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Valéria Diniz de Miranda.

Portaria 875/2024
Resolve estabelecer, para o exercício de 2025, a seguinte escala de férias para os Conselheiros, Auditores e Procuradores de Contas desta Corte.

Portaria 876/2024
Resolve notificar, para os fins de direito, que a servidora Tathiane Lima da Silva Noronha, Analista de Controle Externo, passou a assinar Tathiane Lima da Silva, conforme Certidão de Casamento, com averbação de divórcio.

Portaria 877/2024
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, Ana Adriele Sales da Silva, Francisco Gabriel de Menezes Saraiva e Salatyel Neves Gomes, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 878/2024
Resolve alterar a lotação constante na Portaria nº 406/2024, da servidora Luciana Maria Sena Gomes, para o Gabinete da Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, desde 01/11/2024, ficando mantidas as condições de Teletrabalho.

Portaria 882/2024
Dispõe sobre o cancelamento das sessões presenciais do Pleno, Primeira e Segunda Câmaras, previstas para ocorrerem nos dias 11, 12 e 13/11/2024.

Portaria 880/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 08/11/2024 até 07/11/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Direito, Marlene Cardoso Soares, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 881/2024
Resolve autorizar os servidores desta Corte, para se deslocarem à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, a fim de participarem da organização conjunta do “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – IX ENTC,” bem como da coordenação das reuniões técnicas, stand do IRB e apoio à Presidência, Diretoria e Presidências de Comitês Técnicos na programação do IX ENTC, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 882/2024
Dispõe sobre o cancelamento das sessões presenciais do Pleno, Primeira e Segunda Câmaras, previstas para ocorrerem nos dias 11, 12 e 13/11/2024.

Portaria 883/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Foz do Iguaçu/PR - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Mavila Carmelita de Lima Pimentel, a fim de participar do IX Encontro Nacional dos Tribunas de Contas, no período de 11/11/2024 a 14/11/2024.

Portaria 884/2024
Resolve revogar, desde 01/11/2024, a designação do servidor Francisco Fausto Augusto da Silva Maia, para participar do Teletrabalho.

Portaria 885/2024
Dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária Plenária para o dia 19/07/2024.

Portaria 885/2024
Republicado por Incorreção.

Portaria 886/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 08/11/2024 até 07/11/2025, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Administração, Mônica Pontes Rodrigues, aprovada no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 887/2024
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, Analista de Controle Externo Ref. 15, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito.

Portaria 889/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha.

Portaria 891/2024
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Secretaria de Tecnologia Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 28/2024.

Portaria 892/2024
Resolve conceder, a partir de 12/09/2024, ao servidor Túlio César Pinheiro de Oliveira, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 893/2024
Resolve conceder, desde 02/10/2024, ao servidor Roberto César Barbosa da Silva, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 894/2024
Resolve conceder, desde 30/09/2024, à servidora Isabel Cristina Saboia, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 895/2024
Resolve conceder, desde 02/10/2024, à servidora Andrea Barreto de Souza, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 896/2024
Resolve conceder, desde 02/10/2024, ao servidor João Ricardo Pinto Maciel, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 897/2024
Resolve conceder, desde 27/09/2024, ao servidor Cássio Carvalho Rocha Freire, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 898/2024
Resolve conceder, desde 30/07/2024, ao servidor Carlos Sérgio Sales Mororó, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 899/2024
Resolve conceder, desde 24/06/2024, ao servidor Lucas de Sousa Duarte, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 900/2024
Resolve conceder, desde 02/10/2024, à servidora Glenda Fernanda Alves Coelho Lins, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 901/2024
Resolve conceder, desde 20/09/2024, ao servidor Sânzio Rocha Torres, Analista de Controle Externo, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT), no percentual de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas.

Portaria 902/2024
Altera a composição do Comitê de Governança de Pessoas.

Portaria 903/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, nos dias 18/11/2024 e 19/11/2024, no município do Estado do Ceará.

Portaria 904/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, nos dias 18/11, 19/11, 21/11 e 22/11 de 2024, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 905/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos dias 18/11, 19/11, 21/11 e 22/11 de 2024, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 908/2024
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 26/2024.

Portaria 909/2024
Resolve autorizar a servidora Caroline de Fátima Pedroso, ocupante do cargo de Consultor Técnico, para se deslocar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 27/11/2024 a 29/11/2024, a fim de participar da organização da Cerimônia do Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 910/2024
Resolve desligar, desde 12/11/2024, a estagiária de Pós-graduação Luciana Rocha de Vasconcelos Santos, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 911/2024
Resolve autorizar a servidora Ana Perpetua Ellery Correa, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar a Santiago Del Estero/Argentina, no período de 19/11/2024 a 22/11/2024, a fim de participar do XVII Congresso Nacional de Spectra (Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina) - Parceria IETel/IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 912/2024
Resolve designar o servidor, Marcel Oliveira Albuquerque, lotado na Secretaria de Controle Externo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica e Logística nº 15/2024.

Portaria 913/2024
Resolve estabelecer, para o exercício de 2025, a seguinte escala de férias para os servidores desta Corte.

Portaria 914/2024
Resolve autorizar os servidores Juraci Muniz Júnior e Fernanda Ferreira Aguiar, ocupantes do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocarem à cidade de Manaus/AM, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, a fim de participar de reuniões e visitas técnicas alusivas à organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 915/2024
Resolve instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos relatados no Processo nº. 26060/2024-3.

Portaria 916/2024
Altera o Anexo único da Portaria nº 515/2023, que dispõe sobre as metas e indicadores de produtividade setorial e funcional para os Gabinetes de Conselheiros, Gabinetes de Auditores e Gabinetes de Procuradores do Ministério Público Especial junto ao TCE/CE, da respectiva sistemática de apuração, e dá outras providências.

Portaria 917/2024
Resolve notificar o FALECIMENTO de Norma Lúcia Barbosa Alves, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 12/11/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes - Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona, Comarca de Fortaleza-CE.

Portaria 918/2024
Resolve autorizar o afastamento da servidora Glaucy Maia Pinheiro, em caráter de efetivo exercício, no período de 26 de novembro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, para fins de participação no “53º Final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo – CAR/PIST/RF 2024 e da Final do Campeonato Interclubes 2024”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 919/2024
Dispõe sobre o recesso 2024/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), e dá outras providências.

Portaria 919/2024
Republicado por incorreção

Portaria 920/2024
Resolve desligar, desde 21/11/2024, o estagiário de Graduação Michael Krystof Alves Henrique, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 921/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 922/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 923/2024
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 924/2024
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos membros, servidores efetivos, ativos e inativos, bem como dos ocupantes de cargo de provimento em comissão e dos servidores cedidos a este Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 926/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocadas por meio dos Editais nº 25 e 26/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, publicados respectivamente, nos DOE-TCE/CE de 17/10/2024 e 18/10/2024.

Portaria 927/2024
Aprova os gerentes, áreas responsáveis e objetivos dos projetos estratégicos priorizados para os portfólios 2024 a 2026 do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 928/2024
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 22/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 15/10/2024.

Portaria 929/2024
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte Caroline de Fátima Pedroso, a fim de participar da organização da Cerimônia de Posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE/PB, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 08/01/2025 a 11/01/2025.

Portaria 930/2024
Resolve desiganr o servidor, José Haroldo Dias Bezerra Júnior, lotado na Gerência de Transporte e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 30/2024.

Portaria 931/2024
Resolve desiganr o servidor, Wladimir Maia Furtado, lotado na Secretaria de Tecnologia Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 33/2024. 

Portaria 932/2024
Designa os servidores para participarem do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de janeiro a junho de 2025, e dá outras providências.

Portaria 934/2024
Dispõe sobre a gestão de soluções de tecnologia da informação e o seu provimento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria 935/2024
Resolve conceder, desde 29/08/2024, ao servidor Marcos da Silva Lyra, Analista de Controle Externo Ref. 12, o Adicional de Incentivo à Titulação e ao Desenvolvimento Funcional (AT) no percentual de 31% (trinta e um por cento), sobre seu vencimento, em virtude de ter concluído o curso de Doutorado em Gestão da Informação.

Portaria 935/2024
Corrigenda.

Portaria 936/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Wesmey da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso "Prestações de Contas de Gestão – Análises Avançadas das Demonstrações Contábeis", na modalidade presencial, no período de 18 a 22 de novembro do corrente ano, com carga horária de 20 (vinte) horas (equivalente a 24 horas/aula).

Portaria 937/2024
Resolve instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de aplicar o piloto do projeto estratégico “Identificação, comunicação e monitoramento de possíveis irregularidades com uso de inteligência”, por meio do desenvolvimento de ação para acompanhamento dos dados encaminhados via Sistema de Informações Municipais (SIM), com suporte nos resultados das análises e cruzamentos de dados e informações disponíveis nas diversas bases de dados a que tem acesso este Tribunal.

Portaria 938/2024
Resolve designar o servidor Luís Sávio Pires Braga, lotado na Secretaria de Tecnologia Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 32/2024.

Portaria 940/2024
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência da Gestão da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 34/2024.

Portaria 941/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, nos municípios do Estado do Ceará. 

Portaria 942/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 03/12/2024 a 06/12/2024, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 943/2024
Resolve autorizar a devolução de diárias referentes aos dias 13/11/2024 e 14/11/2024, concedidas à servidora desta Corte Priscila Lima de Castro, mediante Portaria nº 842/2024, publicada no DOE/TCE-CE em 05/11/2024, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 944/2024
Resolve autorizar o servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 946/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Pessoa de Carvalho.

Portaria 947/2024
Resolve autorizar o afastamento do servidor Raimir Holanda Filho, Analista de Controle Externo, lotado na Presidência deste Tribunal, para participar do evento “The 13th International Conference on Complex Networks and their Aplicattions (Complex Networks 2024)” a ser realizado em IstambulTurquia, no período de 09 a 13 de dezembro de 2024, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 948/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Soraia Virgínia Monteiro da Silva.

Portaria 949/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Letícia Andrade Brito.

Portaria 950/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Cristiane Silva de Oliveira Bezerra.

Portaria 951/2024
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Secretaria de TI / Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº 37/2024.

Portaria 952/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Márcia Evangelista Prudente.

Portaria 953/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 954/2024
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 955/2024
Resolve conceder diárias às servidoras desta Corte, a fim de realizarem etapa de planejamento de auditoria operacional, no dia 11/12/2024, no município do Estado do Ceará.

Portaria 956/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Antônio Leal Sobrinho.

Portaria 957/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Andréia Maia do Nascimento Fernandes. 

Portaria 958/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Francisco Claudio Fereira Reis. 

Portaria 959/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Jacinta Maria de Aragão Y Martins.

Portaria 960/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Vanessa Carneiro Rodrigues Garrido.

Portaria 961/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Afrânio Martins Soares. 

Portaria 962/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor  Luiz Ferrer Lima.

Portaria 963/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Régis Travassos Lopes de Andrade. 

Portaria 964/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Pedro Wellington de Almeida Passos.

Portaria 965/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Pedro Wellington de Almeida Passos.

Portaria 966/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Paulo Roberto Assunção Silva.

Portaria 967/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Raimunda de Albuquerque Rodrigues. 

Portaria 968/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Ana Débora Aguiar de Castro e Silva.

Portaria 969/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Aurélio Silva Vasconcelos. 

Portaria 970/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da solenidade de posse do corpo Diretivo do biênio 2025/2026, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), no dia 08/01/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 971/2024
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Secretaria de TI / Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 39/2024 conforme Processo nº 30408/2024-4-TC.

Portaria 972/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora  Josele do Carmo Sampaio.

Portaria 973/2024
Resolve designar as servidoras Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, e Samylla Tomaz Caracas, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 38/2024 conforme o Processo nº 30257/2024-0.

Portaria 974/2024
Resolve tornar público que a candidata Gabriela Alves de Sousa Fernandes não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio do curso de Administração – Ampla Concorrência, no prazo estabelecido no Edital nº 23/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 28/11/2024.

Portaria 975/2024
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Secretaria de TI / Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 36/2024.

Portaria 977/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, em Salamanca/Espanha, no período de 24/03/2025 a 28/03/2025.

Portaria 978/2024
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência da Gestão de Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 41/2024. 

Portaria 979/2024
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 42/2024.

Portaria 980/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Fernando Demétrio de Sousa Pontes, Assessor Administrativo, pela realização do curso "Oficina Uso da Ana JúlIA”, na modalidade remoto síncrono, no período de 04 de novembro a 02 de dezembro de 2024, com carga horária de 15 (quinze) horas (equivalente a 18 horas/aula).

Portaria 981/2024
Resolve designar o servidor Otoniel Nunes de Sousa Lima, lotado na Secretaria de TI / Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 40/2024.

Portaria 982/2024
Resolve designar a servidora Maria Caroline Costa Madeira, lotada na Assessoria de Comunicação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 27/2024.

Portaria 983/2024
Resolve designar o servidor Huerbet Melgaço Morais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 43/2024.

Portaria 984/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Rubens Cézar Parente Nogueira, Técnico de Controle Externo, pela realização do curso “Prática Processual no âmbito do TCE”, na modalidade presencial, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2024, com carga horária de 8 (oito) horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 985/2024
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Alexsandre Fonseca da Silva, Analista de Controle Externo, pela realização do curso “Introdução à Engenharia de Prompt Aplicada às Atividades Laborais no Tribunal de Contas”, na modalidade presencial, no período de 11 de novembro a 05 de dezembro de 2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas (equivalente a 48 horas/aula).

Portaria 986/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde à servidora Maria do Nascimento Arruda.

Portaria 987/2024
Resolve conceder licença-paternidade ao servidor Reuben Bezerra Barbosa. 

Portaria 988/2024
Resolve conceder diárias à Conselheira desta Corte Patrícia Lúcia Mendes Saboya, a fim de participar da Sessão Solene de entrega dos Títulos de Cidadania Meruoquense, no dia 12/12/2024, no Município de Meruoca/CE.

Portaria 989/2024
Resolve designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 31/2024. 

Portaria 990/2024
Resolve tornar público que o candidato Lucas Walbruni Rocha não manifestou interesse em ocupar a vaga de estágio do curso de Informática – Ampla Concorrência, no prazo estabelecido no Edital nº 24/2024 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 06/12/2024.

Portaria 991/2024
Resolve conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Ricardo Alencar de Oliveira.

Portaria 992/2024
Resolve designar os servidores, para compor a Comissão Supervisora do Processo Seletivo de estagiários de Pós-Graduação do TCE/CE.

Portaria 993/2024
Resolve designar o servidor José haroldo Dias Bezerra Júnior, lotado na Gerência de Transporte e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 44/2024.

Portaria 994/2024
Atualiza a Política de Qualidade de Vida no Trabalho e os Programas de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 995/2024
Resolve autorizar a servidora Fernanda Ferreira Aguiar, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para se deslocar à cidade de Manaus/AM, no período de 17/12/2024 a 20/12/2024, a fim de participar de reuniões e visitas técnicas alusivas à organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) e pelo IRB, sem ônus para o TCE/CE.

Portaria 996/2024
Resolve desiganr a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênio nº 06/2024.

Portaria 997/2024
Resolve desiganr a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênio nº 07/2024.

Portaria 998/2024
Resolve desiganr a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Convênio nº 05/2024.

Portaria 999/2024
Resolve autorizar a devolução de diária referente ao dia 31/10/2024, concedida ao servidor desta Corte Raphael Pinheiro da Costa, mediante Portaria nº 802/2024 e Corrigenda, publicadas no DOE/TCE-CE em 08/10/2024 e 14/10/2024, respectivamente, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE.

Portaria 1000/2024
Resolve autorizar, a partir do dia 10/01/2025 até 09/01/2026, a concessão de bolsa de estágio à estudante do curso de Ciências Contábeis, Lucélia Portácio Martins, aprovada no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 1001/2024
Resolve revogar, a partir de 01/01/2025, a designação do servidor Leonardo Carvalho de Vasconcelos, para participar do Teletrabalho.

Portaria 1002/2024
Designa os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado Ceará, e dá outras providências.

Portaria 1004/2024
Dispõe sobre as atualizações do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), bem como de suas tabelas auxiliares, de utilização obrigatória por municípios e consórcios públicos para o envio de informações contábeis, financeiras, orçamentárias, operacionais e patrimoniais, relativas ao exercício de 2025.

Portaria 1005/2024
Dispõe sobre a escala de 2025 de férias acumuladas dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/ CE).

Portaria 1006/2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final do Grupo Intersetorial de Trabalho para análise e proposição de ações com base nos resultados do SECEX VIVA.

Portaria 1007/2024
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 35/2024.

Portaria 1008/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Recife/PE - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da posse da Nova Diretoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB, no dia 10/01/2025.

Portaria 1009/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Macapá/AP - Fortaleza/CE, ao Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar da posse da Nova Diretoria do Tribunal de Contas do Estado da Macapá - TCE/AP, no dia 22/01/2025, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 1010/2024
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar das Sessões Extraordinárias de Posse dos Membros das Mesas Diretoras dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro e da Paraíba, nos dias 08/01/2025 e 10/01/2025.

Portaria 1012/2024
Resolve designar servidores, para comporem a Comissão Inventariante, sob a coordenação do primeiro, com o objetivo de elaborar o inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 1013/2024
Altera o prazo de vigência da Portaria n.º 692/2024, que designa servidores para exercerem as competências institucionais relativas à função de encarregado de dados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 1014/2024
Altera o prazo de vigência da Portaria nº 127/2024, que instituí a Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE/CE.

Portaria 1015/2024
Altera o prazo de vigência da Portaria nº 27/2024, que institui a Comissão para organização e acompanhamento das atividades da Diretoria do Instituto Rui Barbosa - IRB.

Portaria 1017/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1018/2024
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 1020/2024
Altera as Portarias nº 1014/2024 e nº 127/2024, as quais versam sobre a Comissão para organização, revisão e acompanhamento das publicações semestrais da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE/CE.