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Diário do Nordeste titulo-jornal-diario

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18/08/2017 Cidade

Prefeitura e Estado firmam convênio

O Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), e a Secretaria das Cidades assinam nesta sexta-feira (18) um convênio de cooperação técnica para a implementação de um conjunto de ações do Plano Fortaleza 2040. A solenidade ocorrerá às 11h30min, no Paço Municipal.

18/08/2017 Coluna Comunicado

Corta ali...

E, junto com a decisão de dar termo ao funcionamento de 34 comarcas no Interior do Ceará - uma das metas pretendidas pela reforma do Judiciário que tramita na Assembleia -, o Tribunal de Justiça do Estado vai implantar outra mudança. É na competência das 39 Varas Cíveis de Fortaleza. Algo mais ágil, argumenta o TJCE.

18/08/2017 Coluna Comunicado

Mudanças encaminhadas

O Tribunal de Justiça do Ceará pôs para andar concurso público para seleção de juiz substituto, aprovando comissão responsável pelo processo. O grupo inclui o vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, como coordenador, e os desembargadores Inácio Cortez, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, como titulares, e Carlos Alberto Mendes Forte e Fátima Loureiro, na suplência. A OAB-CE também vai indicar representante. O próximo passo será a escolha da banca examinadora.

18/08/2017 Coluna Comunicado

Quem entende do riscado

Que rumos podem ter as concessões públicas e as parcerias público-privadas? Dúvidas podem ser tiradas hoje, em debate no Tribunal de Contas do Estado, a partir das 19 horas. O tema vai ser abordado por Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República; Maia Júnior (foto), secretário do Planejamento e Gestão do Estado; e Helton Mendes, superintendente de Negócios do BNB.

18/08/2017 Política

Publicação no DO conclui o processo

A promulgação da emenda constitucional que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será encaminhada hoje para publicação no Diário Oficial do Estado, encerrando, dessa forma, todo o processo. Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia optaram por não solenizar o evento da promulgação, concluído no fim da tarde de ontem, com a última assinatura aposta no documento.

18/08/2017 Cidade

Ciclistas ganham mais espaço no Cariri

A Ciclovia do Cariri será inaugurada amanhã pelo governador Camilo Santana. O equipamento terá 17 km de extensão e cortará as três principais cidades da região: Juazeiro, Crato e Barbalha. Iniciada em abril de 2016, a obra teve investimento total de R$ 2.925.429,43, oriundos do Tesouro Estadual. Com a conclusão do projeto da Secretaria das Cidades que fora executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), o governo objetiva que seja facilitado o descolamento entre estas cidades de pessoas que utilizam a bicicleta como transporte, por lazer ou a trabalho.

18/08/2017 Negócios

Estado renova tarifa de contingência para térmicas

Com a continuidade da situação crítica de escassez de água no Estado, o governo do Ceará decretou no último dia 11 a renovação da vigência da tarifa de contingência para as usinas termelétricas, que será mantida até que os níveis de armazenamento hídrico sejam recompostos. Entre janeiro e agosto deste ano, as empresas repassaram R$ 46,4 milhões ao Estado com a taxa extra cobrada.

17/08/2017 Negócios

Pecém tem nova rota de frutas para Antuérpia

Líder no País no embarque de frutas rumo ao exterior, o Porto do Pecém contará, a partir da próxima sexta-feira (18), com uma nova rota para os portos da Antuérpia. A estimativa do trajeto é de dez dias e, segundo estima a Cearáportos, o pico das operações podem significar uma movimentação de 1,3 mil unidades de contêineres embarcados semanalmente.

17/08/2017 Negócios

Ceasa: 54 alimentos ficam mais caros com nova política de ICMS

Um recente aumento na política de valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual de 54 produtos comercializados nas unidades da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) deverá deixar a alimentação do cearense mais cara nos próximos dias. A mudança torna ainda maior o impacto da inflação no bolso do trabalhador, que já sofre com os efeitos da crise econômica nacional. Com o reajuste, os valores das mercadorias poderão variar de 60% a 1.000%, caso a correção seja repassada integralmente ao consumidor.

17/08/2017 Coluna Comunicado

Extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

"Esperamos que venha de forma efetiva e que traga resultados positivos que para se mantenha o órgão". Deputado Leonardo Araújo (PMDB) sobre a judicialização de uma decisão política - como é natural e pertinente - da Assembleia: a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios.

17/08/2017 Coluna Comunicado

13 Mil

Famílias do Maciço de Baturité são o público estimado pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado para ser atendida pela Barragem Germinal, construída entre Palmácia e Pacoti, ao custo de R$ 22 milhões.

17/08/2017 Cidade

Reservatórios voltam a ficar em situação crítica

Mesmo com o aporte obtido durante a quadra chuvosa deste ano e as medidas para economia de água desenvolvidas nos últimos meses, os reservatórios do Estado voltaram a apresentar situação crítica semelhante à que se encontravam em igual período do ano passado. Em audiência na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) na tarde de ontem (16), o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, revelou que os açudes cearenses chegaram a 11,1% de sua capacidade, nível pouco inferior ao registrado em 2016, equivalente a cerca de 12%.

17/08/2017 Política

Emenda do TCM promulgada hoje

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará deve se reunir hoje para promulgar a emenda constitucional que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na tarde de ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada em votação final no Plenário 13 de Maio no último dia 8. Após a promulgação na Assembleia, a emenda será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e, a partir de então, estará em vigor.

17/08/2017 Política

Autorização para dois empréstimos

Duas mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado começaram a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa. Em uma delas o Executivo pede autorização do Parlamento estadual para renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

16/08/2017 Coluna Política

Novas Regiões Metropolitanas

Já estão tramitando na Assembleia Legislativa duas propostas de criação de outras regiões metropolitanas no Estado do Ceará. Atualmente, já existem as Regiões Metropolitanas de Fortaleza, a do Cariri e a de Sobral. Agora, estão sendo propostas as do Sertão Central e a da Centro-Sul. De acordo com os autores das matérias, o objetivo da criação dessas áreas é facilitar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.

16/08/2017 Opinião

Sistema prisional 16/8

Autoridades reconhecem que o encarceramento não pode ser o principal mecanismo no enfrentamento à violência, todavia, poucas alternativas são buscadas. Reduzir o número de presos provisórios, aplicar outro modelo de pena quando possível e separar os detentos com base na gravidade do crime cometido são demandas reconhecidas como consideravelmente relevantes no combate às carências do sistema penitenciário. Raras, porém, têm sido as oportunidades em que se colocaram em prática algumas dessas ideias.

16/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Água - SRH

O secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, estará hoje na Assembleia Legislativa. Teixeira fará um relato das ações realizadas na área, especialmente relativas à crise hídrica e à ameaça de racionamento d'água, e responderá a questionamentos dos deputados estaduais pela manhã, durante o segundo expediente da sessão ordinária da Casa.

16/08/2017 Coluna Paulo César Norões

Longe do fim

E a decisão da Assembleia Legislativa de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios deverá ser promulgada hoje. Seria o último passo para a concretização da medida, não fosse a disposição de Domingos Filho, presidente do TCM, de judicializar a pendenga. Ele aguarda só a promulgação da Assembleia para acionar a Justiça, em Brasília, e tentar derrubar a PEC de Heitor Férrer.

16/08/2017 Política

Saída de recursos prejudica o Estado

Os estados serão prejudicados se os recursos do Fundo para financiar as campanhas eleitorais forem sair das emendas de bancadas dos deputados federais e senadores. O Ceará perderá, no mínimo, R$ 240 milhões. As emendas de bancadas são para grandes obras e diferem das emendas parlamentares individuais, que os deputados destinam para pequenas obras nos municípios em que são votados.

16/08/2017 Regional

Risco de suspensão dos carros-pipas repercute

O risco de redução de verbas federais e descontinuidade da Operação Carro-Pipa em Estados do Nordeste, como o Ceará, admitido no início desta semana pelo Alto Comando do Exército, obteve ampla repercussão no Interior cearense entre lideranças políticas e comunitárias. Gestores municipais mostraram que no período de agosto a dezembro aumenta a demanda por água no sertão, necessitando ampliar a distribuição do recurso hídrico.

16/08/2017 Coluna Comunicado

Extinção do TCM - Heitor Férrer

"Os seus servidores são dos mais qualificados e todos eles serão inseridos no TCE e farão o mesmo trabalho que fazem no TCM". Deputado Heitor Férrer (PDT), sobre o destino dos funcionários do Tribunal de Contas dos Municípios - cuja extinção foi decidida pela Assembleia.

16/08/2017 Coluna Comunicado

10 a 25 de setembro

É o período em que poderão ser feitas as inscrições Edital de Apoio à Programação Cultural do Museu do Ceará e Museu Sacro São José de Ribamar. Os textos já estão em www.Secult.Ce.Gov.Br e www.editais.cultura.ce.gov.br.

16/08/2017 Coluna Comunicado

85 anos

Estão sendo festejados em 2017 pelo Museu do Ceará e 50 anos pelo Museu Sacro São José de Ribamar. Para marcar as passagens, a Secretaria da Cultura lançou edital de apoio à programação das instituições.

16/08/2017 Cidade

99% dos municípios já notificaram arboviroses

O Ceará vive a maior epidemia de arboviroses - doenças transmitidas por picadas de mosquitos- registrada nos últimos 30 anos. De acordo com o Boletim Epidemiológico da Semana 30, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o Estado teve uma incidência acumulada de casos notificados em 2017 jamais vista antes. Já são 2.040 casos por 100 mil habitantes, distribuídos em 99% (182) dos 184 municípios do Estado.

16/08/2017 Cidade

Alunos receberão salário mínimo

A lei que regulamenta o programa de educação Avance - Bolsa Universitário foi sancionada ontem, pelo governador Camilo Santana, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. O projeto auxilia alunos matriculados na rede pública de ensino superior com um salário mínimo (R$ 937) durante o primeiro semestre letivo ou meio salário durante o primeiro ano. Nesta fase inicial, mil alunos já matriculados nas universidades públicas cearenses serão contemplados.

16/08/2017 Polícia

Camilo anuncia ampliação do efetivo do Raio na Capital

Para tentar reduzir os crescentes números de homicídios na Capital, o governador do Estado, Camilo Santana, prometeu dobrar a quantidade de policiais do Batalhão de Policiamento e Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) em Fortaleza. A medida foi anunciada, ontem, durante transmissão ao vivo e conversa com internautas por meio da rede social Facebook.

16/08/2017 Política

Secretário fala na AL sobre a crise de água no Ceará

A partir desta quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa cearense, Zezinho Albuquerque (PDT), abrirá o plenário do Legislativo para receber secretários do Governo Camilo Santana, com o intuito de esclarecerem as atividades realizadas por suas pastas. O primeiro a participar do encontro, hoje, será o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

15/08/2017 Política

Reunião extra da CCJ da Assembleia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Sérgio Aguiar (PDT), convocou para amanhã, no período da tarde, a reunião dos integrantes do colegiado para discutir a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Aquele é o último ato, antes da promulgação da emenda, antecedendo sua publicação no Diário Oficial do Estado.

15/08/2017 Cidade

Castanhão pode secar antes da quadra chuvosa de 2018

O principal reservatório do Estado, o açude Castanhão, pode esgotar a sua capacidade antes mesmo da quadra chuvosa de 2018. A análise é do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) a pedido do Diário do Nordeste. Segundo o órgão, a seca, recorrente principalmente no norte e oeste da Região Nordeste, já perdura por mais de doze meses, principalmente a oeste do Estado da Bahia, grande parte dos estados do Piauí, Ceará e norte de Minas Gerais.

15/08/2017 Opinião

Sistema prisional

Autoridades reconhecem que o encarceramento não pode ser o principal mecanismo no enfrentamento à violência, todavia, poucas alternativas são buscadas. Reduzir o número de presos provisórios, aplicar outro modelo de pena quando possível e separar os detentos com base na gravidade do crime cometido são demandas reconhecidas como consideravelmente relevantes no combate às carências do sistema penitenciário. Raras, porém, têm sido as oportunidades em que se colocaram em prática algumas dessas ideias.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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