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Diário do Nordeste titulo-jornal-diario

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07/07/2020 Política

Pandemia afeta projeções orçamentárias do Estado na LDO 2021

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa analisa, hoje, as 53 emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. O documento aponta a crise do novo coronavírus como um dos fatores que impactam as projeções de receita e despesa do Orçamento estadual do ano que vem.

05/07/2020 Política

Camilo promete acelerar investimento público no segundo semestre

Amanhã (6), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), deve se reunir com o ministro Paulo Guedes (Economia) para discutir a possibilidade de elevar a capacidade do Estado de contrair empréstimos e, assim, acelerar o ritmo dos investimentos públicos neste segundo semestre, em que a economia cearense precisa ganhar tração diante da pandemia.

05/07/2020 Política

TCE muda prazos de gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou para o dia 19 deste mês o prazo para que as gestões municipais prestem contas à Corte sobre as ações que têm tomado em combate à pandemia da Covid-19. 

03/07/2020 Política

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas do governador

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, na quinta-feira (2), recomendar a aprovação, com ressalvas, das contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao ano de 2019. O órgão tem 72 horas para encaminhar o parecer para a Assembleia Legislativa dar a palavra final do julgamento do petista. Todos os conselheiros da Corte acompanharam o voto do relator Edilberto Pontes.

02/07/2020 sites

Contas estaduais: governo cumpre metas em saúde e educação, mas falha no Interior

No ano passado, o Governo do Ceará atingiu metas de investimento em saúde e educação, mas deixou de investir o suficiente nos municípios do interior e, mais uma vez, não cumpriu com o mínimo exigido pela Constituição em relação à aplicação de verbas em pesquisas científicas.

01/07/2020 Região

Auxílio em investigação

O Ministério Público do Ceará instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para investigar possíveis iregularidades nos pedidos e recebimentos do auxílio emergencial por parte de servidores públicos do Município de Redenção.

01/07/2020 Coluna Inácio Aguiar

TCE: contas de Camilo Santana devem ser aprovadas, mas com ressalvas

A área técnica do Tribunal de Contas do Estado elaborou um parecer sobre as contas do Governo de Camilo Santana referente ao exercício de 2019 no qual sugere "aprovação com ressalvas" ao pleno da Corte que vai se reunir para julgar as contas amanhã (2).

30/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

Inácio Aguiar: Contas do governador

Está marcada para a próxima quinta-feira (2) a apreciação das contas do governador Camilo Santana do exercício de 2019 no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

30/06/2020 Política

CGU pede devolução de auxílio irregular sob apuração em 30 dias

A Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará sugere um prazo de 30 dias - que está em curso - para servidores públicos municipais e estaduais devolverem aos cofres públicos federais o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 que receberam irregularmente. De acordo com o órgão, 24.232 funcionários públicos no Ceará são suspeitos de fraude no benefício. 

29/06/2020 Política

Contenção de gastos no TCE

Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou, até o dia 31 de agosto, o Plano de Contigenciamento de Despesas no âmbito da Corte.

29/06/2020 Coluna Comunicado

Contenção de gastos

Ciente do situação de dificuldade fiscal do Estado, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) prorrogou até 31 de agosto o plano de contingenciamento de despesas da Corte. Dessa forma, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, mantém a redução dos gastos com materiais de consumo; racionalização no consumo de água, energia elétrica e telefonia; revisão dos contratos; suspensão de ampliação de contratos de estagiários e com empresas terceirizadas, além de concursos públicos; entre outras medidas. 

27/06/2020 Coluna Comunicado

Comunicado: Abertura de investigações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou inquéritos civis públicos para investigar suposto recebimento irregular de auxílio emergencial de R$ 600 por servidores dos municípios de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte. A abertura dos inquéritos ocorre após levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), apontar que 24.232 servidores públicos estaduais e municipais no Ceará podem ter recebido indevidamente o auxílio. 

27/06/2020 Metro

Ceará alcança 3º lugar do país em ensino considerado em progresso

Com 18 redes de ensino municipais avaliadas com selo de educação em "Bom Percurso", o Ceará conquistou o terceiro lugar no ranking nacional entre as escolas de ensino fundamental avaliadas neste segmento pelo estudo "Educação que faz diferença", realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

26/06/2020 Segurança

PF combate fraudes a licitações e a benefícios previdenciários

A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, duas operações para combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos, nos Municípios de Apuiarés e Pentecoste, e fraudes a benefícios previdenciários, em Catarina e Tauá. Um advogado foi preso, na segunda ação.

25/06/2020 Negócios

Camilo pedirá para prorrogar pagamento do Simples por 90 dias

O governador Camilo Santana vai apresentar ao Comitê Gestor do Simples Nacional um pedido para prorrogar, por mais 90 dias, o prazo para pagamentos do imposto, como forma de ajudar as empresas no momento de crise. 

24/06/2020 Coluna Egídio Serpa

Ilicitude

Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, fez questão de mandar um recado aos 184 prefeitos cearenses: "O TCE exige transparência". 

23/06/2020 Política

TCE suspende licitação de R$ 300 mi do Hospital Universitário do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, em decisão cautelar, que o Governo do Estado suspenda o processo de contratação de empresa responsável pela construção do Hospital Universitário do Ceará, em terreno pertencente à Universidade Estadual do Ceará (Uece). A decisão é do conselheiro Edilberto Pontes, que atendeu a um pedido da Diretoria de Fiscalização de Obras do TCE.

20/06/2020 Política

Retomada das atividades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu, ontem, a primeira semana do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, iniciada na segunda-feira (15).

20/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

Hospital universitário

Por falar em controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Edilberto Pontes, determinou, em decisão cautelar, que o Governo do Estado suspenda a licitação em andamento para a construção do Hospital Universitário, uma obra de R$ 300 milhões. O conselheiro atendeu a um pedido da Diretoria de Fiscalização de Obras da Corte.

20/06/2020 Coluna Comunicado

Auditoria - Fórum Nacional

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), através do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o III Fórum Nacional de Auditoria, no próximo dia 26, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento será realizado de forma virtual, das 10h às 12h, com inscrições gratuitas.

19/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

Suspensão no TCE

Um dia antes da decisão do STF, uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, de terça (16), mas que só veio à tona ontem, após a publicação desta coluna, havia determinado ao Estado a suspensão do pagamento da aposentadoria especial de Hélio Parente até o julgamento do mérito da causa.

19/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

STF derruba norma estadual

A decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso de suspender a Emenda 95 à Constituição do Estado do Ceará, que trata da aposentadoria especial para conselheiros do TCM-CE, submeteu à Assembleia Legislativa do Estado ao segundo constrangimento legal no Supremo em um único caso: a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ocorrida em 2017.

19/06/2020 Política

Aposentadoria especial a ex-conselheiros do TCM é suspensa pelo STF

A aposentadoria especial concedida a ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), agora conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), volta a ser objeto de impasse.

18/06/2020 Coluna Comunicado

Comunicado: Inspeção na pandemia

Os 26 Tribunais de Contas do Brasil preparam um documento, que deve ser lançado amanhã, com informações sobre estratégias para garantir o aprendizado dos alunos, distribuição de merenda escolar e orientação às famílias, dentre outros aspectos, durante o período de suspensão das aulas presenciais no País. 

17/06/2020 Negócios

Gestão de finanças pós-pandemia será desafio para prefeitos

Com forte dependência de receitas oriundas da União e dos estados, os pequenos municípios terão grandes desafios para equilibrar as contas públicas nos próximos meses, devido à retração econômica causada pela pandemia. 

15/06/2020 Política

Retorno gradual do TCE

O Tribunal de Contas do Ceará retomará, de forma gradual, a partir de hoje, seus trabalhos presenciais.

12/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

Fraude expõe fragilidade no sistema do auxílio emergencial

É explosivo o resultado da apuração feita pela Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado que identificou mais de 24 mil servidores públicos no Estado que receberam, de maneira indevida, o Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal a pessoas de baixa renda na pandemia do coronavírus.

12/06/2020 Política

97% dos municípios do Ceará têm servidores investigados por possível fraude no auxílio emergencial

Depois de identificar que 24.232 servidores públicos estaduais e municipais no Ceará podem ter recebido, de forma irregular, o auxílio emergencial relacionado à Covid-19, a Controladoria Geral da União no Estado (CGU), agora, vai procurar 165 municípios para entregar a lista dos profissionais suspeitos às gestões. O trabalho foi uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

11/06/2020 Política

Orientações sobre prestar contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou ontem ofício encaminhado aos gestores públicos cearenses sobre procedimentos necessários ao envio das prestações de contas anuais, referentes ao exercício de 2019.


 

09/06/2020 Política

Estado e prefeituras contratam R$ 1,1 bilhão em combate à Covid-19

Governo do Estado e prefeituras do Ceará já contrataram sem licitação R$ 1,1 bilhão para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os dados foram divulgados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) através do Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas ao novo coronavírus. 

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