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Diário do Nordeste titulo-jornal-diario

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18/09/2020 Política

Consequências aos fichas sujas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpriu, ontem, um importante rito às vesperas de eleições: entregou à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares.

18/09/2020 Política

Mais de 3 mil gestores no Ceará têm contas desaprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ontem (17) ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista de 3.037 pessoas que tiveram contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos. A relação é uma das principais fontes de casos de candidatos que se tornam "fichas sujas", ficando proibidos de disputar eleições.

17/09/2020 Negócios

Com um acordo fechado, Estado negocia com segunda refinaria

Depois de duas tentativas frustradas, o Ceará agora espera receber não só uma, mas possivelmente, duas refinarias. Além de anunciar um acordo de entendimento com a Noxis Energy ontem (16) para a implantação do empreendimento na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE), o Governo do Estado ainda trabalha, em paralelo, para atrair uma segunda refinaria, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Júnior.

17/09/2020 Coluna Comunicado

Lançamento do livro

O Tribunal de Contas do Ceará irá lançar, no dia 23 de setembro a partir das 15 horas, livro que trata da transparência dos municípios cearenses.

16/09/2020 Negócios

Alimentos: Ceará pode receber investimentos da Arábia Saudita

O Ceará poderá receber novos investimentos no setor de produção de alimentos nas próximas semanas vindos da Arábia Saudita. Segundo informações apuradas pela reportagem, o Estado estaria sendo apresentado a alguns empresários do país em questão pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que iniciou as tratativas. Contudo, ainda não há previsão do valor dos aportes realizados aqui ou as regiões do Ceará que serão focadas neste novo projeto.

16/09/2020 Metro

Desempenho dos alunos de 1º ao 9º ano no CE supera média nacional do Ideb

Desde 2005, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é usado no Brasil como um indicador de qualidade. Em 2007, entraram em vigor metas a serem alcançadas, a cada dois anos até 2021, por estudantes de cada escola, por municípios e por estados, em três níveis: anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), anos finais (6º ao 9º) e ensino médio. Desde então, alunos do 1º ao 9º ano das redes pública e privada, juntas, do Ceará têm superado todas as metas do Ideb - uma somatória do nível de aprendizagem em português e matemática às taxas de aprovação. Com isso, o desempenho dos alunos do Ceará do 1° ao 9° ano está acima da média nacional.

15/09/2020 Política

Sob investigação, candidaturas laranjas são desafios à fiscalização

A menos de dois meses para as eleições municipais deste ano, possível desvio de recursos do fundo eleitoral em 2018, a partir de candidaturas laranjas, continua a ser investigado pela Polícia Federal. Ontem, foi deflagrada a operação Spectrum, que investiga recursos enviados à então candidata a deputada estadual Débora Ribeiro (Pros).

15/09/2020 Metro

Fim do prazo para prestação de contas

O prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019, encerra-se hoje. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará havia prorrogado a data no fim do mês passado. No início deste mês, apenas 15 municípios haviam enviado todos os questionários.

15/09/2020 Coluna Comunicado

Recondução

O Procurador-Geral do Ministério Público Especial, que atua no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio César Rola Saraiva, foi reconduzido ontem ao cargo por mais dois anos (2020/2021). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, na Sessão Plenária presencial.

14/09/2020 Política

Sessão extraordinária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza amanhã uma nova sessão presencial. Ainda não há previsão de quando os trabalhos serão retomados completamente presencial.

11/09/2020 Região

Programa beneficia 200 mil cearenses com fornecimento de água

O "Águas do Sertão" vai contemplar, em sua primeira etapa, 57 localidades em 40 municípios. A proposta do governo do Estado é fornecer água e esgoto tratados a comunidades rurais. O investimento inicial é de 50 milhões de euros.

11/09/2020 Negócios

Chineses devem investir até R$ 400 mi em nova fábrica de geradores

O mercado de geração de energia eólica no Ceará terá um novo reforço operando nos próximos anos. Ontem (10), o Governo do Estado anunciou um acordo com a empresa chinesa Mingyang para a construção de uma fábrica de aerogeradores para utilização em parques eólicos offshore – instalados no mar. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Maia Junior, o investimento inicial da empresa deverá ficar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. Ele aponta que o projeto ainda depende da finalização do processo de dimensionamento para definição do valor.

11/09/2020 Política

Assembleia aprova refinanciamento de dívidas do IPVA e ICMS

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã de ontem, o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, o Refis, relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto seguiu para sanção do governador Camilo Santana (PT) e entrou em vigor ainda ontem, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

09/09/2020 Coluna Comunicado

Efetividade do dinheiro público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é o órgão responsável pela fiscalização do gasto dos recursos públicos do Governo do Estado e dos 184 municípios do Ceará, adiou o prazo para recebimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM / TCE Ceará 2020, ano-base 2019.

08/09/2020 Região

Anel Viário do Cariri é alternativa para crescimento socioeconômico

Em pouco mais de 100 anos, Juazeiro do Norte se tornou uma das principais cidades do interior do Nordeste. Neste curto intervalo de 'vida', o crescimento desenfreado da cidade criou desafios e o tráfego de veículos é um deles. Por isso, o projeto do Anel Viário do Cariri, que chegou a 80% de avanço nas obras, se tornou uma importante alternativa para desafogar o trânsito e trazer desenvolvimento econômico.

04/09/2020 Política

AL aprova mudança no uso de sacolas plásticas e a LDO de 2021

A sessão da Assembleia Legislativa foi agitada ontem (3), com votações importantes. Os deputados estaduais aprovaram as contas do governador Camilo Santana (PT) de 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e um projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará, permitindo apenas aquelas que forem fabricadas com mais de 51% de material renovável.

31/08/2020 Política

Índice de Efetividade da Gestão Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou até o próximo dia 15 de setembro o prazo para os gestores municipais preencherem os formulários para construçção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM 2020.

31/08/2020 Política

Contas do governador - exercício 2019

Pode ser votada no plenário da Assembleia Legislativa, na próxima quinta-feira (3), a prestação de contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício de 2019.

28/08/2020 Negócios

Estado negocia parcerias em saúde, educação e TI com os EUA

Principal parceiro comercial do Ceará no exterior, os Estados Unidos negociam com o Estado sobre parcerias nas áreas de Saúde, Educação e Tecnologia da Informação. Ontem (27), o governador Camilo Santana participou de uma reunião com o embaixador americano, Todd Chapman, e a consulesa-geral do País em Recife, Catherine Griffith, para tratar da atração de investimentos do País para o Ceará.

28/08/2020 Negócios

Refis de ICMS e IPVA espera recuperar R$ 70 milhões

O Governo do Estado espera reaver R$ 70 milhões em dívidas acumuladas por contribuintes entre janeiro e maio deste ano, em um novo programa de recuperação fiscal (Refis). Micros e pequenas empresas com dívidas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão se beneficiar da medida, podendo ter as multas punitivas e moratórias zeradas. Cearenses em atraso com as parcelas do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano também terão condições especiais, com desconto de 100% de multas e juros.

28/08/2020 Política

Consórcios sob questionamento

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) vem alertando para o problema que se formou nos Consórcios Públicos de Saúde no interior.

27/08/2020 Política

Contas do governador - 2019

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício de 2019.

26/08/2020 Coluna Inácio Aguiar

Decisão do Supremo expõe fragilidade constitucional do Ceará

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma liminar concedida em junho, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspende os efeitos da emenda constitucional do Estado do Ceará que dava o direito a aposentadoria especial aos conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE). No debate, por maioria, o plenário entendeu que a norma aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado é inconstitucional. O processo segue, mas a norma está suspensa até o julgamento final, quando será avaliado o mérito.

26/08/2020 Política

Congresso Nacional promulga PEC do novo Fundeb nesta quarta

O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira, às 11h, a PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e também aumenta a participação da União no repasse de recursos.

25/08/2020 Negócios

CE recebe maior proporção de crédito sobre receita no País em 2019

O Ceará foi o estado que mais recebeu operações de crédito em proporção da sua Receita Corrente Líquida (RCL) no País no ano passado. Segundo boletim da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o percentual chegou a 26,1% da RCL, equivalente a R$ 1,379 bilhão. A média dos estados brasileiros foi de 7,7%.

25/08/2020 Coluna Inácio Aguiar

Empréstimos

Tramitam na Assembleia Legislativa e podem ir ao plenário na sessão da próxima quinta (27), dois projetos em que o Governo do Estado pede autorização da Assembleia para contratar empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Um deles é para o programa de Modernização do Tribunal de Justiça do Ceará no valor de 35 milhões de dólares. O outro é para a implantação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência, com valor aproximado de 52 milhões de dólares.

25/08/2020 Política

Contingenciamento de despesas no TCE

Diante da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou até 30 de setembro a validade do Plano de Contingenciamento de Despesas do órgão.

25/08/2020 Política

Brecha pode liberar candidatos ficha suja na eleição deste ano

O adiamento das eleições municipais para 15 de novembro pôs em evidência um impasse sobre o retorno às disputas eleitorais de políticos que foram condenados na Lei da Ficha Limpa no pleito de outubro de 2012 e estariam, portanto, prestes a cumprir os oito anos de inelegibilidade previstos em lei.

24/08/2020 Negócios

Governo do Ceará assina contrato para obras iniciais do Aeroporto Regional de Sobral

O Governo do Ceará assinou o contrato para a implantação da pista de pouso e decolagem, acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral. A informação foi divulgada na sexta-feira (21) pelo Diário Oficial do Estado (DOE). A obra será feita pelo consórcio RF/JZ, composto pelas empresas R.Furlani Engenharia LTDA e JZ Engenharia e Comércio LTDA.

24/08/2020 Negócios

Cinturão Digital cresce 200% em 2020 e movimenta R$ 1 bi no Ceará

Responsável pela conexão de internet fixa de quase metade dos cearenses, o Cinturão Digital do Ceará (CDC) se consolidou nos últimos anos como indutor da economia a partir da geração de negócios no Estado, ao somar 14 mil quilômetros de fibra ótica conectando todos os 184 municípios, mais de 500 pequenas provedoras de internet gerando mais de 4 mil empregos, e movimentar, anualmente, R$ 1 bilhão.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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