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Diário do Nordeste titulo-jornal-diario

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16/09/2019 Metro

Denúncia de fraude em concurso público para o TJCE é investigada pela Polícia Civil

Meses de preparação que culminaram na realização do concurso para servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado ontem (15), em Fortaleza, podem estar em risco. A Polícia Civil do Estado do Ceará está investigando possível fraude no certame após denúncias de candidatos que se sentiram prejudicados no processo seletivo.

14/09/2019 Política

Propostas põem em dúvida modelo de arrecadação, dizem prefeitos

Em meio às crescentes discussões sobre a reforma tributária, prefeitos cearenses demonstram preocupação com possível perda de autonomia na arrecadação. Os receios dos gestores, evidenciados na última sexta-feira (13) no I Seminário Efetividade da Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Assembleia Legislativa, são motivados por duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional, que visam extinguir o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelos municípios, com intuito de unificá-lo a tributos federais.

13/09/2019 Coluna Paulo César Norões

Sobre gestão

TCE e Assembleia Legislativa, através do Inesp, realizarão, hoje pela manhã, na Assembleia, o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. Evento gratuito e aberto a gestores do Executivo e Legislativo dos municípios, secretarias do Governo do Ceará, órgãos e entidades municipais, estaduais e sociedade em geral.

13/09/2019 Política

AL aprova urgência de empréstimo do Estado para pagar dívida

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, regime de urgência para um projeto de lei, que começou a tramitar na Casa, ainda na quinta-feira (12), autorizando o Governo do Estado a contratar um empréstimo de até R$ 550,4 milhões para amortização da dívida pública. Apesar de o endividamento do Ceará ser considerado baixo - 48% -, a pressa do Governo em aprovar o empréstimo sinaliza que o Estado está precisando apertar os cintos para manter as contas no azul, em meio ao cenário de crise fiscal.

10/09/2019 Metro

Projeto prevê 18 galpões para barcos e pescadores pedem diálogo

No projeto de requalificação da Nova Avenida Beira-Mar, que passa por obras em toda a sua extensão, consta a implantação de um novo espaço para os pescadores da Enseada do Mucuripe. Ao, todo serão instalados 18 barracões para a guarda de embarcações, cada, sendo 572 unidades de escaninhos. O período de inscrição para participar da licitação segue até o dia 26 de setembro. O valor global para realização das obras é de R$ 6,9 milhões. Porém, os pescadores reclamam da falta de diálogo por parte da Prefeitura e demonstram apreensão sobre o período em que o espaço ficará sob intervenção. Também está no pacote, a construção de quiosques para a Feirinha da Beira Mar.

06/09/2019 Política

Vereadores aprovam novo convênio entre a Prefeitura e a Cagece

A universalização do saneamento básico em duas regiões metropolitanas do Ceará, a de Fortaleza e a do Cariri, em pouco mais de três décadas é o objetivo de pacote de investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Na Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores aprovaram, ontem, celebração de novo contrato entre o Executivo e a Companhia, com o intuito de efetivar investimentos.

05/09/2019 Jogada

Estado vai pagar cadeiras quebradas do Castelão e cobrar de clubes

Governo do Ceará anunciou que investirá R$ 3,8 milhões para a reposição das cadeiras danificadas da Arena Castelão. A Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv) está na fase interna de licitação para aquisição gradual das 8.478 novas peças.

04/09/2019 Negócios

Terminal marítimo de passageiros do Mucuripe vai a leilão em 2020

O leilão de concessão do terminal marítimo de passageiros do Porto do Mucuripe, em Fortaleza, vai ocorrer entre os meses de abril e julho de 2020. A informação foi confirmada pela Companhia Docas do Ceará, administradora do Porto, após o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ter afirmado, ontem (3), em uma rede social, que o Governo Federal vai conceder terminais portuários, começando pela Capital. A medida não afeta as operações de carga dos portos.

04/09/2019 Opinião

Caminho da parceria

O somatório entre técnicas construtivas e de fiscalização de gastos públicos pode determinar melhorias à mobilidade no Ceará, considerando vias urbanas e as rodovias. Isso implicará, se de fato se obtiverem resultados satisfatórios, mais robustez à economia e mais segurança a quem se movimenta como transportador ou como passageiro. Tem-se aí, então, relevante perspectiva de associação de elementos, que repercute em campos como o da saúde pública e o da constituição familiar.

04/09/2019 Metro

Dragagem na Avenida Beira-Mar aguarda estudo de impacto ambiental

Previstas para começar neste mês, as obras de dragagem do aterro da Praia de Iracema e do novo aterro da Beira-Mar dependem da atualização do projeto de impacto ambiental. Reunião entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público Federal (MPF), nessa terça-feira (3), definiu que um novo estudo precisa ser feito para o avanço dos trabalhos na orla. A decisão foi tomada a partir de parecer técnico elaborado pelo Centro Nacional de Perícia, vinculado ao Ministério, que constatava deficiências capazes de impactar o ambiente marinho da área.

02/09/2019 Coluna Paulo César Norões

Como será

A ideia é reunir a expertise do TCE em auditar e da UFC em equipamentos e pesquisas. A UFC indicou nove doutores para, junto com os auditores do TCE, descobrirem se há falhas de projeto, má execução da obra ou baixa qualidade do material. "Se houver diferença entre o projeto original e o que foi contratado, o TCE tem a missão de investigar e tomar as medidas cabíveis", disse o presidente Edilberto Pontes.

02/09/2019 Coluna Paulo César Norões

Auditoria científica

A CPI proposta pelo deputado Heitor Férrer (SD) para investigar a vulnerabilidade da pavimentação das rodovias estaduais não vai sair, por falta de assinaturas suficientes. Entretanto, o estardalhaço feito pelo parlamentar não terá sido em vão. O Tribunal de Contas do Estado convocou a Universidade Federal do Ceará para obter uma análise científica da qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses.

02/09/2019 Coluna Comunicado

Comunicado - Sistema S

O TCE agendou para a próxima sexta-feira oficina sobre aspectos Legais para contratação de no Sistema As inscrições estão abertas neste endereço na Internet: http://siged.ipc.tce.ce.gov.br/evento/previstos.

01/09/2019 Região

Seleto grupo: Juazeiro avança para se tornar 'Cidade Inteligente'

Unir qualidade de vida à tecnologia. Algumas cidades no mundo, como Barcelona, Londres, Nova York e outras no Brasil, como Curitiba (PR) e Angra dos Reis (RJ), conseguiram atingir tal equação. Elas são consideradas 'Smart Cities' ou "Cidades Inteligentes". O conceito nasceu na década de 1980, nos Estados Unidos e vem crescendo a cada ano. A ideia é solucionar ou minimizar problemas urbanos.

29/08/2019 Coluna Comunicado

Resultados na pauta - Hora H

Órgãos e entidades públicas estaduais e municipais - todos submetidos à fiscalização do TCE - têm somente até amanhã para prestarem contas do que fizeram com o dinheiro do contribuinte em 2018. O calendário é implacável.

28/08/2019 Política

TCE vê irregularidades em contas da Câmara Municipal de Fortaleza referentes a 2012

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da Câmara Municipal de Fortaleza no exercício de 2012. Para o pleno da Corte, houve irregularidades no uso da Verba de Desempenho Parlamentar — que é o recurso mensal que o vereador tem direito para custear os atos do mandato. A decisão foi no dia 20 deste mês. A matéria foi despachada na última semana antes da prescrição.

28/08/2019 Negócios

Atividade econômica fomenta crescimento da população no Ceará

A relação entre investimentos e arrecadação tributária é uma via de mão dupla no sistema econômico. Onde e quando há aplicação de recursos, a densidade populacional se eleva e traz a reboque a arrecadação do município e os repasses. Para especialistas, os dois fatores estão diretamente relacionados e, inclusive, a concentração de habitantes pode aumentar com uma melhor arrecadação.

24/08/2019 Política

Gestores cearenses discutem soluções para as finanças próprias

Paralelo ao julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) reuniu, ontem, prefeituras e entidades da sociedade civil para debater o relatório que diagnosticou a situação fiscal alarmante dos municípios cearenses.

24/08/2019 Opinião

Ajuste nas contas

Foi iniciado o julgamento em plenário no Supremo Tribunal Federal (STF) da validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). A decisão definitiva não foi ainda tomada. Contudo, os ministros já analisaram e votaram alguns dos pontos da pauta, que inclui sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e uma de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), em que são questionados mais de vinte dispositivos da Lei.

23/08/2019 Coluna Comunicado

Prestações de contas no fim do prazo

Entra hoje na reta final o prazo para que órgãos e entidades estaduais sob fiscalização do Tribunal de Contas do Ceará encaminhem suas prestações de contas anuais. A apresentação deve ser feita até o próximo dia 30. E é obrigatória, por meio do Sistema Ágora, conforme a instrução normativa do TCE. A operacionalidade do serviço, que está disponível no portal do TCE (www.tce.ce.gov.br), foi aprovada pelo próprio presidente da Corte. A propósito, foram as contas do Tribunal que serviram para o teste feito pelo conselheiro Edilberto Pontes, que as enviou para a Assembleia Legislativa. 

20/08/2019 Negócios

Com reforma, guerra fiscal dará lugar à "guerra por consumo"

A transferência da tributação sobre a origem dos produtos - onde são fabricados - para o destino deles, sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, pode dar lugar a uma "guerra pelo consumo" ao mesmo tempo em que daria fim à guerra fiscal entre os estados. A avaliação é de Eurico de Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um dos autores da proposta de reforma tributária em curso na Câmara dos Deputados.

20/08/2019 Política

Recursos - DNIT

O Dnit liberou R$ 32 milhões para as obras do Anel Viário de Fortaleza. Recursos liberados após reunião na semana passada entre o coordenador da bancada federal, deputado Domingos Neto (PSD), e o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas. Mais R$ 30 milhões foram remanejados para o Ceará, para obras com orçamento mas que não teriam capacidade de execução. “Mostramos que o Ceará precisa e tem a execução”, explicou o deputado.

20/08/2019 Metro

Unidades de saúde terão informações integradas em até dois anos

A saúde pública no Ceará vai avançar na era da tecnologia. É o que promete a Plataforma de Modernização da Saúde, iniciativa apresentada ontem pelo Governo do Estado e que deve receber R$ 600 milhões em investimentos até 2023. Os recursos devem patrocinar a integração dos sistemas de informação em saúde de todo o Estado, permitindo que qualquer unidade possa acessar os dados do histórico de pacientes, independentemente do município onde eles sejam atendidos. A estimativa é que o modelo esteja funcionando em até dois anos, conforme anunciou o governador Camilo Santana.

20/08/2019 Política

Governo Camilo anuncia reestruturação na gestão da Saúde para minimizar influências políticas

O lançamento da Plataforma de Modernização da Saúde, do Governo do Ceará, realizado ontem, em evento no Palácio da Abolição, além de prever um novo formato de atendimento à população, revela um interesse do Executivo Estadual em minimizar interferências políticas e conflitos entre os municípios. A proposta de profissionalização da gestão traz a reestruturação dos polêmicos consórcios de saúde, com a criação das Agências Regionais, colocando nas mãos do Estado a coordenação dos municípios nas ações; e a seleção pública para lideranças dessas agências, a serem escolhidas por instituição de fora do Governo.

19/08/2019 Região

Usina desativada há 15 anos afeta a economia de Barbalha

Há exatos 15 anos, era desativada a então Usina Manoel Costa Filho, hoje Usina Cariri I. A descontinuidade dos trabalhos, em 2004, viria a ser um forte baque para a economia da região, sobretudo para a cidade de Barbalha, onde o empreendimento fora instalado. Mas, para conseguir dimensionar o impacto com a paralisação da Usina, é necessário voltar no tempo. 

19/08/2019 Metro

Secretaria da Saúde anuncia construção do Hospital Universitário da Uece

A construção do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi anunciada na manhã desta segunda-feira (19) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O hospital universitário abrigará o Hospital César Cals. A obra integra um pacote de R$ 600 milhões que serão investidos até 2023 para modernizar a saúde pública do estado.

19/08/2019 Coluna Comunicado

Saúde na rota do Governo

É hoje o lançamento da Plataforma de Modernização da Saúde do Governo do Ceará. Projeto no qual o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, trabalha desde que assumiu o cargo, em janeiro. O movimento de Camilo Santana (PT) em investir na saúde vai ao encontro do que pesquisa Ibope, contratada pelo Sistema Verdes Mares, durante as eleições em 2018, mostrou: a Saúde é a área com a qual os cearenses estão mais preocupados, ultrapassando a tão badalada Segurança Pública. O que se sabe até agora é que Cabeto desenvolveu uma estrutura integrada da saúde do Estado, com medidas de fortalecimento da Rede de Atenção Primária, interligação de toda rede de saúde e criação do hub da saúde. Coletiva explicará mais às 9h.

17/08/2019 Opinião

Saneamento e Saúde

Chegou à Câmara Municipal de Fortaleza Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, que trata de um novo convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A empresa presta serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e, pela proposta, teria o contrato estendido, com a previsão de investimentos robustos para as duas áreas.

17/08/2019 Região

Usina desativada há 15 anos afeta a economia de Barbalha

Há exatos 15 anos, era desativada a então Usina Manoel Costa Filho, hoje Usina Cariri I. A descontinuidade dos trabalhos, em 2004, viria a ser um forte baque para a economia da região, sobretudo para a cidade de Barbalha, onde o empreendimento fora instalado. Mas, para conseguir dimensionar o impacto com a paralisação da Usina, é necessário voltar no tempo. 

17/08/2019 Política

Ações contestam aposentadoria de ex-governadores no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional, na última quarta-feira (14), o pagamento de pensão a ex-governadores no Piauí. Para a Corte, o benefício, contestado também em outros estados, viola o princípio constitucional da igualdade. Os ministros, por unanimidade, acataram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4555, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Ceará, o pagamento da pensão está revogado desde dezembro de 2006, mas os cofres públicos ainda sustentam pagamentos a três ex-governadores vivos.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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