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Diário do Nordeste titulo-jornal-diario

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17/05/2019

Órgãos de trânsito do Ceará e SVM unem-se pela segurança viária

O impacto das infrações também é visível nos custos dos hospitais do Estado, segundo Rubens Cezar Parente Nogueira, assessor da Gerência de Fiscalização de Convênios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). "A maior interferência hoje dos acidentes de trânsito é o gasto excessivo com insumos na rede hospitalar por falta de uma política de educação ativa. Se eu tenho isso, consigo diminuir infrações e os impactos na saúde pública. Existem pessoas inabilitadas e veículos que não eram mais para circular em vias. Se eu tiver órgãos fiscalizando e a consciência do povo, tudo pode mudar. Respeito às leis não é só responsabilidade do poder público, mas de todos".

 

14/05/2019

Com trechos degradados, Praia de Iracema aguarda requalificação

E, de um lado, o Aterro da Praia de Iracema 'acende' com apresentações culturais, banhistas e comércio em diferentes momentos do dia; do outro, o espaço compreendido entre a saudosa Ponte dos Ingleses - interditada para reforma há mais de um ano - e o Centro Cultural Belchior só desperta com hora marcada, quando bares e restaurantes abrem as portas para receber o público. Antes disso, o ambiente assume um aspecto solitário e degradado. As propostas para reavivar o bairro como um todo vêm desde 2017, porém, alguns resultados ainda são aguardados.

13/05/2019

DN - Coluna Comunicado - 13/5/19

Devem sair dos cofres do Bird mais de US$ 73,3 milhões. Essa dinheirama vai passar por análise do TCE, que despachará relatório 180 dias após o contrato ser assinado - o que está previsto para as próximas semanas.

13/05/2019

Pelo menos 26 prefeitos estão implicados na Justiça no Ceará

O especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Vasconcelos, explica que os processos não implicam diretamente na culpabilidade do gestor público ou em corrupção, por exemplo. Alguns processos, levantados pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, indicam que o gestor cometeu irregularidades por desconhecimento das regras ou, inclusive, por deixar de apresentar algum documento na prestação de contas ao órgão.

10/05/2019

Famílias do Dona Rosinha são atendidas com projetos sociais em Várzea Alegre

O bairro Dona Rosinha passa por obras de requalificação urbana, drenagem do canal e implantação de sistema de esgotamento sanitário, com recursos financeiros do Ministério das Cidades que somam R$ 1.388.727,28 e contrapartida da Prefeitura com serviços de apoio social e de regularização fundiária.
 

10/05/2019

Gestão mais eficiente

O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe).

03/05/2019

Aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM é alvo de questionamentos dentro do TCE

Extinção do antigo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), em 2017, sempre foi envolta em polêmicas constitucionais. Quando a Assembleia Legislativa transferiu as atribuições da Corte para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou ratificando a decisão da Assembleia. Agora, a questão é em torno de uma proposta de emenda à Constituição estadual (PEC), que abre a possibilidade de que os conselheiros em disponibilidade oriundos do TCM possam se aposentar de maneira proporcional, mesmo que não tenham cumprido exigências previstas na Constituição. Há quem diga que a ideia é inconstitucional, inclusive dentro do TCE.

03/05/2019

Investimento na balança

Entrou em contagem regressiva o prazo para que órgãos e entidades estaduais do Ceará apresentem ao TCE prestações de contas financeiras relativas a 2018. O calendário foi definido em instrução normativa. Depois de junho, o caldo engrossa.

 

02/05/2019

DN - Coluna Paulo Cesar Norões 2/5

O projeto de Baquit fere a Constituição Federal e propõe que lhes seja assegurado o direito à nomeação nas vagas de conselheiros no TCE, tão logo disponibilizadas, guardadas as suas respectivas indicações no extinto órgão, respeitado o critério de antiguidade.

30/04/2019

Oposição quer barrar aposentadoria especial para conselheiros do antigo TCM

Ernesto é um dos conselheiros que chegou a pedir aposentadoria após o fim do TCM, quando foi indicado na época para o TCE. Além dele, outros seis conselheiros foram postos em disponibilidade. Um deles, Hélio Parente, renunciou ao cargo em 2018, para ser assessor de Assuntos Internacionais do Governo do Estado. Francisco Aguiar já se aposentou, mas Domingos Filho, Pedro Ângelo, Manoel Veras e Marcelo Feitosa seguem “no banco de reserva”. 

30/04/2019

Estado gasta mais de R$ 1 bi em contratos com cooperativas médicas

Não é novidade que os governos estaduais - e o Ceará está incluído nessa lista - adotam as cooperativas médicas como uma das principais alternativas para prestação de serviços à população. Levantamento do Diário do Nordeste no Portal da Transparência do Governo do Estado revela que a gestão Camilo Santana gasta mais de R$ 1,4 bilhão em contratos com 15 entidades para fornecer profissionais aos hospitais públicos. A dependência das cooperativas esconde dois lados de uma moeda: o poder delas de negociar ganhos elevados e a qualidade do sistema público de saúde por meio das entidades.

24/04/2019

PEC na Assembleia flexibiliza aposentadoria para conselheiros em disponibilidade do TCE

Mesmo extinto há mais de um ano, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) segue no radar da Assembleia Legislativa - agora, em uma proposta de Emenda à Constituição estadual (PEC) que pode garantir o direito à aposentaria antecipada aos conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), oriundos do antigo TCM-CE, extinto em 2017.

24/04/2019

Gestão de organizações sociais na Saúde gera divergência mesmo após aval da Câmara de Fortaleza

Após meses de discussão na Câmara Municipal de Fortaleza, o embate sobre a administração de equipamentos públicos de saúde por Organização Social (OS) parece que ainda não chegou ao fim. Na noite da última terça-feira, membros do Conselho Municipal de Saúde rejeitaram, por 13 votos a seis, termo de referência encaminhado pelo Executivo para este tipo de contratação, o que repercutiu, nesta quarta-feira (24), entre vereadores, levando o assunto de volta ao Legislativo.

24/04/2019

Aprece realiza reunião com presidentes de consórcios de saúde

Sob anonimato, sobram reclamações pelos novos critérios. Na Assembleia Legislativa, parlamentares pedem explicações sobre consórcios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, anunciou auditoria no consórcio de Camocim por requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PDT) que compreenderia os anos de 2017 e 2018, período em que o equipamento foi comandado pelo prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele (PSD), aliado do deputado Romeu Aldigueri (PDT).

22/04/2019

Piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Ceará sobe para R$ 1.250

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (22), a lei que fixa o novo piso salarial de R$ 1.250,00 aos agentes comunitários de saúde estaduais do Ceará. 

22/04/2019

Coluna Paulo César Norões - 21/04

Tribunal de contas do Estado realiza amanhã o II Seminário dos Auditores de Controle Externo. O evento acontece das 8h às 11h, no plenário da Corte, no Centro de Fortaleza. O presidente do TCE, Edilberto Pontes, será um dos debatedores

18/04/2019

Estado repassa informações ao MP e ao TCE sobre consórcios de saúde no Interior

Em mais um episódio envolvendo disputas – e agora insatisfações – políticas em torno dos 21 consórcios de saúde no Estado, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) apresentou ao Ministério Público do Ceará (MPCE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações necessárias para abertura de investigações sobre eventuais irregularidades na administração dos equipamentos. De acordo com o gestor da Pasta, Dr. Cabeto, caso haja a necessidade de envio de mais informações, a Sesa está aberta para apresentar mais dados aos órgãos de fiscalização. 

16/04/2019

Supersalários ultrapassam o teto para servidores no Ceará

"Observa-se também beneficiários de legislação específica de Plano de Cargos e Carreira com benefícios indenizatórios previstos em lei. A Seplag informa ainda que há pagamento de indenização por férias não gozadas durante o período de atividade do servidor", diz o texto. Por fim, a Secretaria ressalta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz "auditagens com frequência da folha do Estado".

12/04/2019

Municípios cearenses estão inadimplentes com a União

Para receber recursos de transferências voluntárias do Governo Federal - aquelas repassadas aos municípios para atender a demandas específicas -, as prefeituras precisam acatar pelo menos 15 exigências de caráter fiscal estabelecidas pela União. Porém, neste mês, esta comprovação que assegura tanto o recebimento de emendas voluntárias como as de parlamentares ficou comprometida. Dos 5.568 municípios do Brasil, 98% não atestaram que estão regulares e ficaram negativados, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nessa lista, há municípios cearenses.

11/04/2019

Consórcios de Saúde motivam disputas em requerimentos na AL

Há pelo menos mais um caso de batalha de parlamentares envolvendo os equipamentos. O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) solicitou uma auditoria da Sesa, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e da Controladoria e Ouvidoria do Estado no consórcio de Camocim - que atende os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja e Martinópole - nos anos de 2017 e 2018, período em que o equipamento foi comandado pelo prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele (PSD), aliado de Romeu Aldigueri (PDT).

10/04/2019

MPCE cria canal para denúncia de problemas estruturais em escolas estaduais de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) lançou, nesta quarta-feira (10), o projeto "Voz da Educação", para facilitar denúncias da população relacionadas a problemas em escolas estaduais de Fortaleza. A iniciativa seguirá até o dia 30 de abril.

05/04/2019

Luiz Fux diz que é 'ostensivamente favorável' à prisão após segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (5), durante evento em Fortaleza, que é “ostensivamente” favorável à prisão após condenação em segunda instância. Para o magistrado, esse é o “sentimento constitucional do povo” e a Corte deve agir de acordo com ele...A declaração do magistrado foi dada durante palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e ocorre depois do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, adiar o julgamento marcado para a última quarta-feira (10) de três ações que iriam rediscutir de forma definitiva a questão. O STF não informou nova data para o julgamento da pauta.

05/04/2019

Fux critica Legislativo por 'empurrar' temas polêmicos ao STF

Ao ser questionado em palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre debates travados no Judiciário que deveriam estar sendo tratados pelo Legislativo, Fux criticou a omissão do Parlamento em julgar assuntos polêmicos. Na visão do vice-presidente do STF, o Congresso evita legislar sobre determinadas questões para não "pagar o preço da impopularidade" e "empurra" problemas para os tribunais de justiça.

05/04/2019

Palestra - Coluna Paulo César Norões

Ministro Luiz Fux é o convidado desta sexta-feira do TCE Debate, na sede do Tribunal. Às 9hs da manhã, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal falará sobre "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal".

02/04/2019

Centros de Educação Infantil de Fortaleza têm falhas estruturais

No Centro de Educação Infantil (CEI) Presidente Médici, em Fortaleza, onde a pequena Débora Veras, de dois anos, ensaia os primeiros passos de sua formação estudantil e cidadã, falhas na estrutura física da unidade impedem a continuidade do acompanhamento pedagógico dela e de 62 crianças. Ao mesmo tempo, outras duas creches, a Nossa Senhora de Fátima e a Murilo Serpa, também amargam problemas, desde prestação de contas à demolição do espaço, o que obriga pais e mães a deixarem seus filhos em casa.

02/04/2019

Centros de Educação Infantil de Fortaleza têm falhas estruturais

No Centro de Educação Infantil (CEI) Presidente Médici, em Fortaleza, onde a pequena Débora Veras, de dois anos, ensaia os primeiros passos de sua formação estudantil e cidadã, falhas na estrutura física da unidade impedem a continuidade do acompanhamento pedagógico dela e de 62 crianças. Ao mesmo tempo, outras duas creches, a Nossa Senhora de Fátima e a Murilo Serpa, também amargam problemas, desde prestação de contas à demolição do espaço, o que obriga pais e mães a deixarem seus filhos em casa.

02/04/2019

Orçamento da cultura municipal de 2019 aposta em novos equipamentos

Responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor), a pauta cultural passa a ser encarada pela gestão municipal de forma mais descentralizada. Essa foi a mensagem deixada pela Prefeitura na manhã de terça-feira (2), durante coletiva de divulgação do orçamento cultural de 2019, no Teatro São José, com a presença de gestores e artistas.

02/04/2019

Com obras paradas, projeto do Acquario completa 10 anos

O projeto completa dez anos em 2019, e as obras se arrastam desde 2012, mas o Acquario Ceará ainda continua com as intervenções paralisadas. O novo episódio da novela diz respeito à mudança do fiel depositário, antes a cargo da Secretaria do Turismo (Setur), e agora da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). No linguajar jurídico, o termo designa um indivíduo a quem a Justiça confia um bem durante um processo. É responsabilidade do fiel depositário zelar pela conservação do bem.

29/03/2019 Metro

Cresce aprovação de alunos da rede pública no ensino superior

"A educação transforma, liberta e dá oportunidades iguais às pessoas". A fala, dita pelo governador do Ceará, Camilo Santana, em tom de celebração, destaca o avanço no número de estudantes da rede pública estadual a ingressar no ensino superior. Foram 20.207 aprovados em instituições públicas e privadas no ano de 2018, total 19,59% maior em comparação a 2017, quando 16.897 alunos alcançaram o feito. O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio da Abolição, na manhã de ontem.

28/03/2019 Política

Aprovadas mudanças na gestão de Organizações Sociais na Capital

Vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram projeto do Executivo com 18 votos favoráveis. Pelo menos 12 parlamentares da base governista faltaram à sessão ordinária. A Prefeitura quer atrair novas OS

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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