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Diário do Nordeste titulo-jornal-diario

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08/03/2021 Política

Deputados estaduais decidem enviar verba de emendas à saúde dos municípios e não ao Estado

Deputados estaduais cearenses devem priorizar, neste ano de 2021, em meio à pandemia, o envio de recursos de suas emendas ao Orçamento Estadual para os municípios combaterem os efeitos da crise de saúde. No ano passado, os parlamentares juntos enviaram um montante de R$ 46 milhões para que o Estado usasse na pandemia. Desta vez, a intenção é fortalecer o caixa das prefeituras. 

05/03/2021 Negócios

Governo autoriza edital de R$ 4 milhões para apoiar eventos virtuais no Ceará

Conforme publicado ontem (3) no Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo do Ceará autorizou a divulgação de seleção pública para incentivo à realização de eventos corporativos virtuais durante a pandemia. O edital faz parte do pacote de auxílio ao setor de eventos anunciado no mês passado pelo governador Camilo Santana.

04/03/2021 Política

Veja lista das 71 cidades cearenses que querem comprar vacinas fora do Plano Nacional de Imunização

Ao menos 71 municípios do Ceará já demonstraram interesse formal em aderir ao consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. O número representa 38,5% das cidades cearenses.

03/03/2021 Política

Prefeitura envia à Câmara projeto sobre reforma da Previdência; ato de servidores tem confronto

Começa a tramitar, nesta terça-feira (2), na Câmara Municipal de Fortaleza, novo projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que trata das primeiras mudanças na previdência dos servidores da Capital. A proposta enviada pela Prefeitura de Fortaleza tinha sido retirada de pauta, no mês passado, para negociações com a categoria, que protesta contra as mudanças.

02/03/2021 Política

Prefeitos cearenses têm até 22 de março para aderir a consórcio municipal para compra de vacinas

Prefeitos cearenses têm até o próximo dia 22 de março para decidir a entrada em um consórcio nacional de municípios que pretende fazer a aquisição direta de vacinas contra a Covid-19. Gestores municipais de todo o País participaram, na tarde desta segunda-feira (1º), de uma reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ao todo, quase mil municípios tiveram representantes no encontro virtual, segundo a FNP.

01/03/2021 Política

Em meio à pandemia, 49 municípios cearenses correm risco de ficar sem verbas do FPM; entenda

Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados.

28/02/2021 Jornais

Prefeitos cearenses e Governo do Estado articulam diferentes frentes em busca de vacina russa

Além do Governo do Estado, prefeituras cearenses atuam em outras frentes para tentar adquirir vacinas contra a Covid-19 em meio a alta de casos no Ceará. O presidente da Associação dos Municípios do Estado (Aprece), Júnior Castro (PDT), estará em Brasília para tratar da possibilidade de compra da vacina russa Sputnik V, na próxima terça-feira (2), mesmo dia em que o governador Camilo Santana (PT) terá reunião com representantes do imunizante no Brasil. Enquanto isso, prefeitos da região do Maciço de Baturité, no Ceará, e outras prefeituras do País, incluindo a de Fortaleza, se unem em associações e consórcios na corrida por vacinas.

 

28/02/2021 Jornais

Ferramenta que mapeia manchas criminais encorpa rol de tecnologias da Segurança Pública no Ceará

O futuro da Segurança Pública no Ceará também passa pela tecnologia. O último lançamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o intuito de sufocar o crime organizado e melhorar os índices de violência, foi o Sistema Tecnológico para Acompanhamento de Unidades de Segurança (Status).

 

26/02/2021 Região

Especialistas e Aprece aprovam adoção de medidas mais rígidas em municípios para conter Covid

"Se nada for feito urgentemente, vamos entrar em um colapso geral do sistema de saúde”. O alerta é da virologista, epidemiologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Caroline Gurgel. A especialista expõe a gravidade do atual cenário pandêmico em todo o Estado do Ceará e externa a necessidade de adoção de medidas “drásticas e mais duras” pelos municípios.

24/02/2021 Negócios

Lançados editais de estudo técnico para concessão dos parques de Jericoacoara e Ubajara

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançou editais para os estudos técnicos que irão guiar o processo de concessão de oito parques nacionais, incluindo Jericoacoara e Ubajara.

20/02/2021 Política

Disputa na Justiça: a situação das prefeituras do Ceará que estão sendo geridas por vereadores

Início de ano é, para as administrações municipais, momento de organizar a casa, acomodar metas à realidade orçamentária e começar a colocar em prática os planos de governo. Porém, oito municípios cearenses ainda vivem sob impasse provocado pela eleição de candidatos considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, seis deles sendo comandados pelos presidentes das Câmaras.

20/02/2021 Negócios

Obras da usina de hidrogênio devem durar até quatro anos após licença

Apontada como um novo divisor de águas da economia cearense, as obras da usina de hidrogênio verde (H2V) a ser instalada no Porto do Pecém – um investimento de US$ 5,4 bilhões – deverão durar entre três e quatro anos após a apresentação e aprovação dos licenciamentos do projeto. Contudo, ainda não há previsão para a data de entrega dos projetos ambiental e operacional pela Enegix Energy, empresa australiana à frente do investimento. As informações são do secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho estadual, Maia Júnior.

19/02/2021 Política

AL aprova pacote de socorro ao setor de eventos no Estado e calamidade em municípios do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (18), um pacote de ações enviado pelo governador Camilo Santana (PT) para socorrer o setor de eventos no Estado em meio à pandemia da Covid-19. Uma das principais medidas é a concessão de um auxílio financeiro de R$ 1 mil aos profissionais da área, que começará a valer assim que o governador sancionar a lei.

18/02/2021 Segurança

Sem indiciamento, PF envia investigação sobre construção de Hospital de Campanha do PV para MPCE

A Polícia Federal (PF) concluiu que a construção do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), para tratar pacientes com a Covid-19, deve ser investigada na esfera estadual e repassou o caso para o Ministério Público do Ceará (MPCE), sem indiciar nenhum suspeito. Entretanto, a PF continua a investigar repasses federais para a construção de um refeitório da Unidade de Saúde. Procuradas, a antiga e a atual gestões da Prefeitura Municipal de Fortaleza não se manifestaram sobre as conclusões da Polícia Federal, até a publicação desta matéria.

17/02/2021 Política

Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de seis vereadores de Fortaleza; veja quem são

A Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha de seis vereadores eleitos de Fortaleza. A maioria das decisões tem como base falhas e atrasos no envio de recibos de transações financeiras. Os parlamentares questionam as decisões, alegando que outros documentos comprobatórios foram registrados no sistema de prestação de contas e que as próprias instituições bancárias enviam as movimentações diretamente para a Justiça Eleitoral.

16/02/2021 Negócios

Bondinho de Fortaleza deve ser entregue em fevereiro de 2022

O Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza, cujo processo licitatório está em fase final, deve ficar pronto daqui a um ano, em fevereiro de 2022. A previsão é do secretário da Infraestrutura do Ceará, Lúcio Gomes.

14/02/2021 Política

Déficit previdenciário pode chegar a R$ 402 mi neste ano na Capital

Com o fundo de reserva exclusivo para aposentadorias esgotado desde junho de 2020, o déficit previdenciário da Capital pode chegar a R$ 402,6 milhões em 2021 sem a reforma da Previdência municipal. A longo prazo, esse saldo pode ficar “insustentável”, com a previsão de custar R$ 1 bilhão ao ano a partir de 2031. É o que argumenta a Prefeitura de Fortaleza em meio à discussão no Parlamento Municipal para adotar novas regras previdenciárias.

13/02/2021 Política

“As pessoas confundem gestão pública com a forma de fazer gestão privada”, diz presidente da Aprece

A pandemia da Covid-19 agravou a crise financeira dos municípios que têm reforçado a mobilização pela volta do Auxílio Emergencial e por recursos para a saúde. Como novas gestão iniciando, após as eleições de 2020, o novo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Chorozinho, Júnior Castro (PDT), ressalta, em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares a preocupação com a volta às aulas, os custos dos insumos na saúde e a distribuição de vacinas.

12/02/2021 Coluna Inácio Aguiar

Prefeitos se movimentam para decretar calamidade no Ceará

Os prefeitos de muitos municípios cearenses estavam, nessa quinta-feira (11), com as atenções voltadas para a Assembleia Legislativa que analisou - e aprovou - um decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade pública no Estado do Ceará por conta da pandemia. Antes desta votação, a volta do crescimento de casos da Covid-19 no Ceará causou uma corrida dos gestores municipais à Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) pedindo informações e orientações acerca dos pedidos individuais de decreto de calamidade.

11/02/2021 Negócios

Obras da usina de dessalinização em Fortaleza devem começar até agosto de 2022

As obras para construção da usina de dessalinização de água-marinha que ficará instalada na região da Praia do Futuro devem ser iniciadas em até 18 meses, portanto, até agosto de 2022. A informação é da empresa cearense Marquise, líder do Consórcio Águas de Fortaleza. Na tarde de ontem (9), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) reconheceu o consórcio como habilitado no processo licitatório para construção, operação e manutenção do equipamento, mas ainda cabe recurso até o dia 16 deste mês.

10/02/2021 Coluna Daniel Praciano

Cinturão Digital chega a todos os 184 municípios do Ceará

O Cinturão Digital do Ceará (CDC), criado e inaugurado em 3 de novembro de 2010 pelo Governo do Estado, chegou à entrada dos 184 municípios do Ceará. Destes, 174 têm fibra óptica nas cidades e os outros 10 dependem da iniciativa privada para fazer a conexão da chamada última milha, ou seja, levar do ponto onde o Cinturão passa pela cidade até as casas dos moradores das cidades restantes. "Atualmente o Estado do Ceará possui infraestrutura de fibra óptica num total de 14,5 mil km, compondo as infovias principais e suas derivações. Isto torna o Ceará o Estado brasileiro melhor conectado por infraestrutura de banda larga do Brasil. Desses 14,5 mil km, aproximadamente um terço corresponde a investimentos feitos dentro do âmbito público, pelo próprio Estado, e os demais fruto de parcerias com iniciativa privada", afirmou Adalberto Pessoa, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), responsável pelo CDC.

10/02/2021 Metro

Fraudadores do auxílio emergencial começam a ser punidos

Fraudadores do auxílio emergencial começaram a ser punidos. O Ministério Público do Ceará celebrou acordo com cearenses que confessaram ter declarado informações falsas ao sistema do Governo para receber o dinheiro. O acordo é no município de Barreira. A negociação com a Justiça passa pela devolução do dinheiro recebido e o pagamento de uma multa no valor de R$ 2 mil. O pacto acabou sendo firmado porque os infratores confessaram formalmente a irregularidade, e não são reincidentes no crime nem no acordo. Denúncias investigadas pelo MPCE, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado no ano passado apontaram diversas irregularidades no repasse.

09/02/2021 Coluna Comunicado

Celeridade processual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou a criação de um Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções. O objetivo da Corte é dar suporte para acelerar as instruções processuais com objetivo de agilizar a análise dos processos que chegam aos conselheiros do órgão. Com a medida, o TCE quer manter a qualidade e eficiência no serviço público prestado. Assim como o Tribunal de Justiça tem adotado, o TCE busca alternativas para avançar em uma questão muito antiga como é a demora na análise dos processos. Problema tradicional que precisa ser encarado para mudar a realidade burocrática no Estado. Só com planejamento e trabalho sério é possível reverter o cenário.

08/02/2021 Política

Prefeituras no Ceará enfrentam problemas para manter equipes da linha de frente de combate à Covid

Em meio a novas medidas rigorosas de controle da disseminação da Covid-19 e com crescimento no número de casos e de mortes no Estado, as prefeituras cearenses têm tido de lidar com mais um conflito: a dificuldade em manter a operação profissional da linha de frente de combate à doença. Diante das trocas de gestão em algumas prefeituras e dos problemas financeiros, médicos, enfermeiros e técnicos têm mantido a rotina em postos de saúde e hospitais, mas com salários atrasados ou pagos de forma parcelada.

05/02/2021 Política

Simplificação no repasse de emendas parlamentares

Na sessão de ontem, também foram aprovados os requerimentos para tramitação em regime de urgência de outros dois projetos do Executivo: o que estabelece reajuste salarial de agentes comunitários de saúde no Ceará e o que institui ação de fortalecimento do Programa de Cooperação Federativa (PCF).

03/02/2021 Coluna Comunicado

Participação

O Tribunal de Contas do Estado divulgou ter recebido, no ano passado, 8.445 manifestações na sua Ouvidoria. A Corte realizou o atendimento de 8.334 provocações - o que representou um índice de 98,8%. Foram 6.362 solicitações de informações, 1.271 problemas técnicos, 346 comunicações de irregularidades, 291 de reclamações/críticas, 99 elogios e 76 sugestões. O canal de Ouvidoria pode e deve ser mais utilizado pela população. É lei e estimula maior participação popular nos órgãos públicos.

02/02/2021 Jornais

Duas novas sedes do Detran-CE devem ser entregues em fevereiro

O Ceará deve ganhar duas novas sedes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) neste mês. Segundo o órgão, o projeto de expansão dos serviços prevê inauguração de um posto em Pacajus, no Viramar Shopping, e de uma nova unidade de atendimento em Fortaleza, no Shopping Benfica.

 

02/02/2021 Jornais

Concurso da Sefaz-CE tem banca definida e será realizado em três fases; salários chegam a R$ 16 mil

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou que o concurso público com 100 vagas para o órgão será realizado em três fases: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A organização da seleção, que ainda não tem data confirmada para ocorrer, será a banca Cebraspe. Os salários podem chegar a R$ 16 mil. 

 

31/01/2021 Região

Construção da quarta etapa do Anel Viário do Cariri está em ritmo lento

Em agosto do ano passado, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) informava que, devido à pandemia da Covid-19, que obrigou a readequação das equipes de trabalho para o cumprimento das medidas sanitárias, a entrega da quarta etapa do Anel Viário do Cariri foi adiada de 2020 para o início de 2021.

29/01/2021 Coluna Comunicado

Processos em queda no TCE

O Tribunal de Contas do Ceará conseguiu, através da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), reduzir em 65,9% o percentual de processos na Corte. A Secretaria obteve uma redução de 11.751 processos do estoque em 2020. O TCE contava com 17.816 processos, e agora está com 6.065. Como consequência do resultado, a Corte aponta a triagem de processos, a padronização de expedientes de comunicação e de contagem de prazos, além da conversão de processos físicos para o meio eletrônico (digitalização).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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