Notícias do TCE Ceará - 25 a 29 de maio
TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação
Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio.
Prazos prescricionais de processos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho
Portaria nº 244/2020, assinada na sexta-feira (29/5) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, suspende até o dia 14 de junho os prazos prescricionais dos processos com eventuais pedidos de sustentação oral ou de destaque, que venham a retirar o feito da pauta virtual, passando a constar na pauta da sessão presencial.
TCE Ceará preserva contratos de terceirização, com ajuste da jornada de trabalho ao seu horário de funcionamento, e mantém empregos de colaboradores
A partir desta segunda-feira (1º/6), parte dos colaboradores terceirizados que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Ceará terão a jornada de trabalho reduzida de 8h para 6 horas. A nova medida administrativa adotada pelo órgão visa ajustar o horário dos trabalhadores ao atual período de funcionamento presencial do TCE Ceará (9h às 15h) e, principalmente, preservar, ao máximo, os empregos.
Acontece TV completa 1 ano de exibição nas televisões públicas cearenses
Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou, neste mês de maio, um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza. O informativo eletrônico, produzido internamente pela Assessoria de Comunicação Social, visa levar à sociedade cearense as ações realizadas pela Corte de Contas.
III Semana de Avaliação em Escolas de Governo discute desafios da gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) em edição online, nesta quinta-feira (4/6). O evento reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.
Assessores de Comunicação dos TCs avaliam propostas de unificação das informações institucionais
Em videoconferência realizada na quinta-feira (28/5), assessores de Comunicação dos Tribunais de Contas do País discutiram formas de unificar as informações produzidas em cada Estado, a fim de otimizar a divulgação nacional de ações realizadas pelas Cortes. A reunião, que durou mais de 3h30, foi coordenada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB).
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