Portarias 2026

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Portaria 01/2026
Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária para dar posse à nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para o biênio de 2026/2027.

Portaria 02/2026
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Graduação do curso de Informática, Vinícius de Menezes Costa, a partir de 10/01/2026 até 09/01/2027, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 03/2026
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Graduação do curso de Ciências Contábeis, Lucélia Portácio Martins, a partir de 10/01/2026 até 09/01/2027, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 04/2026
Resolve conceder, ao servidor Antônio Francisco Marques, Auxiliar de Controle Externo, 24 (vinte e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/11/2025 até 30/11/2025.

Portaria 05/2026
Resolve conceder, à servidora Zulene lima Melo, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/11/2025 até 09/01/2026.

Portaria 06/2026
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Graduação do curso de Informática, Guilherme Lima Vasconcelos, a partir de 10/01/2026 até 09/01/2027,  pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 07/2026
Institui o Grupo de Trabalho destinado à execução das ações relacionadas ao Carnaval Transparente 2026, voltadas ao acompanhamento das contratações, atos administrativos e demais informações referentes às festividades carnavalescas realizadas pelos municípios cearenses no exercício de 2026, e dá outras providências.

Portaria 08/2026
Resolve notificar o FALECIMENTO de Martha Maria Aguiar Vasconcelos, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 26/12/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont – Oficial de Registro Civil, da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria 10/2026
Resolve designar, desde 06/01/2026, a servidora Maria de Fátima Teixeira Brasil, Técnico de Controle Externo, para exercer, em substituição, na Gerência de Material e Patrimônio, o cargo de provimento em comissão TCE04, com a denominação de Gerente de Material e Patrimônio, durante o afastamento do titular, Cleonaldo Rodrigues da Costa, Técnico de Controle Externo.

Portaria 11/2026
Resolve notificar o FALECIMENTO de Francisca Chagas de Melo Furtado, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 19/12/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria 12/2026
Resolve designar o servidor Lourranio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 35/2024.

Portaria 13/2026
Altera a composição da Comissão Inventariante do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Portaria 14/2026
Altera o Anexo Único da Portaria nº 1249/2025, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 15/2026
Resolve conceder, ao servidor Ciro Ferreira de Menezes, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 14/09/2025 até 12/11/2025.

Portaria 16/2026
Resolve autorizar o afastamento, no período de 27 a 30 de janeiro de 2026, da servidora Ana Beatriz Ximenes Lima Aguiar, Assessora Técnica, lotada na Assessoria de Saúde deste Tribunal, para participar do “41º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP)”, a ser realizado na cidade de São Paulo-SP, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 17/2026
Resolve desligar, a partir de 23/01/2026, a estagiária de Graduação do curso de Ciências Contábeis, Lúcelia Portácio Martins, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 18/2026
Resolve designar, desde 13/01/2026, o servidor André Renê Silva Lima, Analista de Controle Externo, para exercer, em substituição, na Diretoria de Atos de Registro II, o cargo de provimento em comissão TCE-03, com a denominação de Diretor de Atos de Registro II, durante o afastamento da titular, Alice Montenegro Osório, Analista de Controle Externo, nos termos do art. 39 e do § 3º, do art. 40, da Lei nº 9.826/1974.

Portaria 20/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte Marcel Oliveira Albuquerque, a fim de participar de reunião do Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), no período de 04/02/2026 a 06/02/2026.

Portaria 21/2026
Resolve conceder ao servidor, Rubens Gustavo Nocrato Rocha, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 03/01/2026 a 22/01/2026.

Portaria 22/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), referente ao biênio 2026-2027, no dia 25/02/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 23/2026
Resolve conceder diárias, ao Auditor desta Corte Itacir Todero, a fim de realizar visita, no dia 22/01/2026, ao Município de Crateús/CE, relativa à iniciativa “Crateús Recicla – Coleta Seletiva com Inclusão”, certificada pelo Selo TCE Ceará Sustentável 2025, bem como participar do Seminário “Fim dos Lixões na Ibiapaba: um Marco para o Desenvolvimento Sustentável Regional”, no dia 23/01/2026, no Município de São Benedito/CE.

Portaria 24/2026
Resolve desligar, desde 15/01/2026, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Eduardo Félix de Sousa Lima, nos termos da alínea “e”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 25/2026
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda,desligar, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2026.

Portaria 26/2026
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Transporte e Segurança TCE-04, da importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) à conta da dotação orçamentária 20129.500.339030 (material de consumo), e R$ 1.000,00 (um mil reais) à conta da dotação orçamentária 20129.500.339039 (serviços de pessoa jurídica), todas do exercício de 2026, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito, conforme Decreto nº 22.448, de 18 de março de 1993.

Portaria 27/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem de capacitação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), em conexão com as atividades previstas da Ação 2 do Plano Anual de Trabalho (PAT) 2025 da Rede Integrar, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026.

Portaria 28/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de Andrade, a fim de participar de reunião da Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), nos dias 10/02/2026 e 11/02/2026.

Portaria 30/2026
Resolve desligar, desde 21/01/2026, a estagiária do Programa Primeiro Passo, Michelli Vitória da Conceição Silva, com fundamento no inciso VI, do art. 27 da Resolução Administrativa n° 18/2021.

Portaria 31/2026
Resolve conceder diárias e ajuda de custo à servidora desta Corte Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar do evento Cyber Security 360, no Município de Mata de São João/BA, nos dias 04/02/2026 e 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE, sem ônus de passagens aéreas.

Portaria 32/2026
Resolve designar a servidora Gabriella Antunes Pereira, lotada na Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2026.

Portaria 33/2026
Resolve designar a servidora Gabriella Antunes Pereira, lotada na Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2026.

Portaria 34/2026
Resolve designar os servidores para compor a Comissão Supervisora do Processo Seletivo de estagiários de Graduação do TCE/CE, com o objetivo de validar e acompanhar o cronograma e todas as etapas da referida seleção, desde o edital de abertura até a homologação do resultado final.

Portaria 35/2026
Resolve designar os servidores Liana Peixoto Brandão Bandeira, lotada na Secretaria de Governança, e Jorge Alberto Cavalcanti Alcoforado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2025 (nº 01/2026-TCE/CE).

Portaria 38/2026
Resolve desligar, a partir de 22/02/2026, o estagiário de Pós-graduação Felype Carvalho Bezerra, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 39/2026
Resolve tornar pública a lista de Conselheiros e Auditores que, considerada a distribuição anual de casos novos no último exercício (2025), fazem jus à ajuda de custo por acúmulo de acervo durante o ano de 2026, por terem superado 75% da média de recebimento do último triênio da unidade, em conformidade com o Anexo Único desta Portaria.

Portaria 40/2026
Resolve tornar pública a lista de Procuradores de Contas que, considerada a distribuição anual de casos novos no último exercício (2025), fazem jus à ajuda de custo por acúmulo de acervo durante o ano de 2026, por terem superado 75% da média de recebimento do último triênio da unidade, em conformidade com o Anexo Único desta Portaria.

Portaria 41/2026
Resolve desligar, a partir de 25/02/2026, a estagiária de Graduação do curso de Jornalismo, Karizia do Nascimento Marques, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 42/2026
Resolve desligar, a partir de 03/02/2026, o estagiário de Graduação do curso de Informática, Gabriel dos Reis Rodrigues, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 43/2026
Resolve desligar, a partir de 26/02/2026, o estagiário de Graduação do curso de Biblioteconomia, Guilherme Peixoto de Sousa, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 44/2026
Resolve desligar, a partir de 02/02/2026, o estagiário de Pós-graduação da área de Economia, Francisco Alexandre Correia Arruda, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 45/2026
Resolve conceder, à servidora Márcia Evangelista Prudente,Técnico de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 21/10/2024 até 04/12/2024.

Portaria 46/2026
Resolve conceder, ao servidor Francisco Gennison Sales Lins, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 22/12/2025 a 20/01/2026.

Portaria 47/2026
Resolve conceder, ao servidor André Falcão Ferreira, Analista de Controle Externo, 24 (vinte e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 28/11/2025 a 21/12/2025.

Portaria 48/2026
Resolve conceder, ao servidor Francisco Benedito Dourado Vasconcelos, Técnico de Controle Externo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, desde 13/12/2025 a 19/12/2025.

Portaria 49/2026
Resolve designar a servidora Natália Rocha Mattos Pascoal Cals, lotada na Secretaria de Administração, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 23/2025.

Portaria 50/2026
Resolve designar os servidores Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, Delinda Maria Almeida de Oliveira, lotada na Diretoria de Governança, Projetos e Aquisições de TI e Natália Rocha Mattos Pascoal Cals, lotada na Secretaria de Administração para responderem pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2022.

Portaria 51/2026
Padroniza a classificação de unidades e a estrutura de apresentação da Prestação de Contas de Gestão (PCS) municipal, atualiza os Anexos e os Modelos do Apêndice da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025 e dá outras providências.

Portaria 52/2026
Resolve designar a servidora Natália Rocha Mattos Pascoal Cals, lotada na Secretaria de Administração, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs 21/2025 e 17/2022.

Portaria 53/2026
Resolve designar o servidor Huerbet Melgaço Morais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2026.

Portaria 56/2026
Resolve desligar, a partir de 01/02/2026, o estagiário de Pós-graduação da área de Direito, Jonas Batista Meneses, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 57/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte,  a fim de participarem de visita técnica a órgãos da Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, no dia 04/02/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 58/2026
Resolve autorizar o deslocamento das servidoras Adriana Maria Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo e Izabelli Lima, Assessora Administrativa, a fim de participarem das agendas institucionais da Presidência do Instituto Rui Barbosa, em Brasília/DF, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 59/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 09/02/2026 a 12/02/2026, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 03/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 59/2026
Republicado por Incorreção.

Portaria 60/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 09/02/2026 a 12/02/2026, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 03/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 60/2026
Republicado por Incorreção.

Portaria 64/2026
Resolve revogar, desde 07/01/2026, a designação da servidora Vanessa dos Santos Avelino para participar do teletrabalho. Alterar a lotação constante na Portaria nº 1219/2025, do servidor Cássio Carvalho Rocha Freire, para a Secretaria de Controle Externo, a partir de 02/02/2026, ficando mantidas as condições de Teletrabalho.

Portaria 65/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), bem como da Solenidade de Posse da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), referentes ao biênio 2026-2027, no dia 25/02/2026.

Portaria 66/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Solenidade de Posse da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), referentes ao biênio 2026-2027, no dia 25/02/2026, bem como da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), no dia 26/02/2026.

Portaria 67/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), bem como da Solenidade de Posse da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), referentes ao biênio 2026-2027, no dia 25/02/2026.

Portaria 68/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte, Itacir Todero, a fim de participar da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Solenidade de Posse da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), referentes ao biênio 2026-2027, no dia 25/02/2026, bem como da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), no dia 26/02/2026.

Portaria 69/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Maria Oderlânia Torquato Leite, a fim de participar da Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), bem como da Solenidade de Posse da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), referentes ao biênio 2026-2027, no dia 25/02/2026.

Portaria 71/2026
Resolve conceder, à servidora Mary Helena Vasconcelos, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 03/11/2025 até 01/01/2026.

Portaria 72/2026
Resolve conceder, à servidora Valdiana Oliveira de Araújo, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 15/12/2025 a 19/12/2025.

Portaria 73/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Caroline de Fátima Pedroso, a fim de atuar como mestre de cerimônias na Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no dia 25/02/2026, bem como na Solenidade de Posse da Diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), no dia 26/02/2026, referentes ao biênio 2026-2027.

Portaria 74/2026
Resolve conceder, à servidora Bruna Dantas de Sousa, Técnico de Controle Externo, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 18/01/2026 a 17/05/2026, bem como a sua prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 18/05/2026 a 16/07/2026.

Portaria 75/2026
Resolve conceder, ao servidor Pedro Humberto Rocha Filho, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 25/01/2026 a 13/02/2026.

Portaria 76/2026
Resolve conceder, à servidora Alice Montenegro Osório,  Analista de Controle Externo, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 25/01/2026 a 24/05/2026, bem como a sua prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25/05/2026 a 23/07/2026.

Portaria 77/2026
Resolve por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir de 15/02/2026, a vigência da Portaria nº 1242/2025, publicada no DOE-TCE/CE de 29/12/2025, que designou servidores para comporem a Comissão Inventariante, com o intuito de viabilizar a conclusão do inventário anual dos bens patrimoniais deste Tribunal.

Portaria 78/2026
Resolve conceder, ao servidor Marx Weber Ferreira Barbosa, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/01/2026 a 10/02/2026.

Portaria 79/2026
Resolve declarar para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) ponto facultativo o expediente dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira de carnaval), e expediente único, no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas), no horário de 14 (catorze) às 18 (dezoito) horas.

Portaria 80/2026
Resolve designar os servidores desta Corte de Contas, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para constituírem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 05/2026.

Portaria 81/2026
Resolve designar a servidora Hanuzia Pereira Ferreira, lotado na Gerência de Avaliação e Resultados de Soluções de Aprendizagem, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2023.

Portaria 82/2026
Resolve designar a servidora Cristiane Buhamra Abreu, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação - IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica nº 07/2024, 31/2025, 01/2025 e 41/2025.

Portaria 83/2026
Resolve designar a servidora Cristiane Buhamra Abreu, lotada na Coordenadoria de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação - IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação e Intercâmbio Técnica nº 14/2021, Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023 e Acordo de Cooperação Técnica e Logística 08/2022.

Portaria 84/2026
Resolve desligar, a partir de 11/02/2026, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Diego Martins Sales, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 85/2026
Resolve conceder, à servidora Samylla Tomaz Caracas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo TCE-04, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante, desde 20/01/2026 a 19/05/2026, bem como a sua prorrogação, por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/05/2026 até 18/07/2026.

Portaria 86/2026
Resolve conceder, ao servidor Rubens Cezar Parente Nogueira,Técnico de Controle Externo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, desde 12/01/2026 a 14/01/2026.

Portaria 87/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem inspeção in loco, nos dias 19/02/2026 e 20/02/2026, no município do Estado do Ceará.

Portaria 88/2025
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, nos municípios de Camocim/CE, Barroquinha/CE, Chaval/CE, Cruz/CE, Jijoca de Jericoacoara/CE, Bela Cruz/CE, Acaraú/CE, Marco/CE e Itarema/CE.

Portaria 88/2026
Corrigenda. 

Portaria 89/2026
Resolve designar o servidor Huerbet Melgaço Morais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2026.

Portaria 90/2026
Resolve designar o servidor Francisco Anderson Pinho Martins, Huerbet Melgaço Morais, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2025.

Portaria 91/2026
Resolve designar o servidor Francisco Anderson Pinho Martins, Huerbet Melgaço Morais, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025.

Portaria 94/2026
Resolve notificar o FALECIMENTO de Darcy Figueiredo Andrade, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 02/02/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria 95/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de participarem do programa TCEduc, no período de 23/02/2026 a 25/02/2026, nos municípios de Camocim/CE, Chaval/CE, Barroquinha/CE e Cruz/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 96/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 23/02/2026 a 25/02/2026, nos municípios de Camocim/CE, Chaval/CE, Barroquinha/CE e Cruz/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 98/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor José Ricardo Moreira Dias, Técnico de Controle Externo, no valor de R$ 1.562,88 (hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), pela realização do curso “Formação para Professores do TCEduc: Nova Lei de Licitações e Contratos”, na modalidade presencial, nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2026, com carga horária total de 08 (oito) horas (equivalente a 9,6 horas/aula).

Portaria 101/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor desta Corte, Murilo Gadelha Vieira Braga, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na cidade de Granada/Espanha, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 102/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 07/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 103/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 07/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 104/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem etapa de execução in loco de auditoria, nos dias 23/02/2026 e 24/02/2026, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 04/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 105/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas aos membros desta Corte, a fim de participarem do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na cidade de Granada/Espanha, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 106/2026
Resolve autorizar o deslocamento das servidoras Adriana Maria Pinheiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo e Izabelli Lima, Assessora Administrativa, a fim de participarem das agendas institucionais da Presidência do Instituto Rui Barbosa, em Brasília/DF, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 107/2026
Resolve autorizar o deslocamento do servidor Juraci Muniz Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, a fim de participar das agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa, em Brasília/DF, no período de 23/02/2026 a 26/02/2026, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 108/2026
Resolve designar os servidores, para comporem a Comissão de Correição, que funcionará sob o comando do Exmo. Sr. Conselheiro Corregedor Edilberto Carlos Pontes Lima, com a finalidade de realizar as correições referentes ao exercício de 2026.

Portaria 109/2026
Resolve notificar o FALECIMENTO de Eunice Bezerra Almeida, servidora aposentada deste Tribunal, ocorrido em 30/11/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria 110/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 111/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 112/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 113/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 114/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 115/2026
Resolve designar a servidora Beatriz de Araújo Paz, lotada na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica nº 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 09/2025, 11/2025, 18/2025, 20/2025, 21/2025, 23/2025 e 26/2025.

Portaria 117/2026
Resolve notificar o FALECIMENTO de Raimundo Barreto Filho, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 05/02/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Feiticeiro - Jaguaribe/CE.

Portaria 118/2026
Resolve designar a servidora Beatriz de Araújo Paz, lotada na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2025.

Portaria 119/2026
Resolve designar o servidor Rubens Cezar Parente Nogueira, lotado na Diretoria de Serviços Processuais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Termos de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023 e 01/2023.

Portaria 120/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 02/03/2026 até 01/03/2027, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Graduação do curso de Informática, Guilherme Serra de Oliveira Silva, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste Tribunal, que receberá a importância mensal no valor de R$ 949,73 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), conforme Ato da Presidência nº 62/2023, publicado no DOE-TCE/CE de 01/11/2023, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 121/2026
Resolve designar a servidora Beatriz de Araújo Paz, lotada na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, 10/2025,16/2025, 19/2025 e 24/2025.

Portaria 122/2026
Resolve designar a servidora Beatriz de Araújo Paz, lotada na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2025.

Portaria 124/2026
Resolve autorizar o deslocamento da servidora Izabelli Lima, Assessora Administrativa, a fim de participar de agendas institucionais do Instituto Rui Barbosa em Granada/Espanha, relacionadas ao apoio e à organização conjunta entre o IRB, o Tribunal de Contas da Espanha, a Universidade de Salamanca e o Tribunal de Contas de Portugal, no âmbito do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que se realizará no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, sem custos para o TCE/CE.

Portaria 126/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de ministrar palestra no evento “Mulheres do Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública”, no dia 09/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 127/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar de reuniões institucionais da Direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), relativas ao biênio 2026-2027, nos dias 16/03/2026 e 17/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 129/2026
Resolve designar os servidores para compor a Comissão com o objetivo de realizar as atribuições do Escritório de Processos e Projetos (EPP) desta Corte de Contas.

Portaria 130/2026
Dispõe sobre a atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2026, de utilização obrigatória pelos municípios para o envio de informações contábeis, financeiras, orçamentárias, operacionais e patrimoniais, relativas ao exercício de 2026.

Portaria 132/2026
Resolve desligar, desde 25/02/2026, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Kaio Vinícius da Silva, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 133/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem auditoria in loco, no período de 03/03/2026 a 06/03/2026, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 134/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, nos municípios do Estado do Ceará .

Portaria 135/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Antônio Inocêncio da Costa Souza, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, nos municípios do Estado do Ceará.

Portaria 135/2026
Republicado por incorreção.

Portaria 136/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, nos municípios de Guaramiranga/CE, Pacoti/CE, Palmácia/CE, Baturité/CE, Mulungu/CE, Aratuba/CE, Aracoiaba/CE, Capistrano/CE e Itapiúna/CE.

Portaria 137/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte José Alves de Oliveira, a fim de conduzir veículo oficial de propriedade deste Tribunal, nos municípios de Guaramiranga/CE, Pacoti/CE, Palmácia/CE, Baturité/CE, Mulungu/CE, Aratuba/CE, Aracoiaba/CE, Capistrano/CE e Itapiúna/CE, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026.

Portaria 137/2026
Republicado por incorreção.

Portaria 138/2026
Resolve conceder à Procuradora de Contas do Ministério Público Especial junto a este Tribunal Leilyanne Brandão Feitosa, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 17/01/2026 até 17/03/2026.

Portaria 140/2026
Resolve conceder ao servidor Tiago Andrade Santiago, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo TCE 05, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 12/02/2026 a 03/03/2026.

Portaria 141/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem de Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no período de 11/03/2026 a 13/03/2026.

Portaria 142/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Rio de Janeiro/RJ - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, a fim de participar de capacitação no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), no período de 16/03/2026 a 18/03/2026.

Portaria 143/2026
Resolve lotado na Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2026.

Portaria 144/2026
Resolve designar o servidor José Auriço Oliveira, lotado no Controladoria, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Protocolo de Intenções nº s/n.

Portaria 145/2026
Resolve conceder ao servidor Ciro Ferreira de Menezes,  Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 13/11/2025 até 11/01/2026.

Portaria 146/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte,Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de participar, na condição de palestrante, no evento “Mulheres no Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública”, no dia 09/03/2026.

Portaria 147/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Laécia Gretha Amorim Gomes, com a finalidade de participar do evento “Mulheres no Controle Externo: Desafios Contemporâneos da Auditoria Pública”, no dia 09/03/2026.

Portaria 148/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem etapa de execução de auditoria, no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 22/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 149/2026
Resolve conceder diárias a servidora desta Corte Fabíola Pinheiro Donsouzis Cruz, a fim de realizar o programa TCEduc, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, nos municípios de Guaramiranga/CE, Pacoti/CE, Palmácia/CE, Baturité/CE, Mulungu/CE, Aratuba/CE, Aracoiaba/CE, Capistrano/CE e Itapiúna/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 150/2026
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar dos Encontros Regionais, no Estado do Ceará, sobre a metodologia do Selo UNICEF, nos dias 10/03/2026 e 11/03/2026, nas cidades de Tauá/CE e Crato/CE, respectivamente, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 151/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização de cursos ocorridos no período de 24 a 26 de fevereiro de 2026.

Portaria 153/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem de capacitação, referente à Reforma Tributária, nos dias 17/03/2026 e 18/03/2026, bem como do IV Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita - ENACORP, nos dias 19/03/2026 e 20/03/2026.

Portaria 154/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho Fortaleza/CE - João Pessoa/PB, à servidora desta Corte Thaisse Craveiro de Souza Oliveira, a fim de participar do IV Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita - ENACORP, nos dias de 19/03/2026 e 20/03/2026.

Portaria 155/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Isabela Everton da Silva Rodrigues, a fim de participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas - II ENIATC, nos dias 30/03/2026 e 31/03/2026.

Portaria 156/2026
Resolve designar o servidor Gilson Evilásio de Sales Cassiano, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 12/2026.

Portaria 158/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Teresina/PI - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, a fim de participar do 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, nos dias 24/03/2026 e 25/03/2026.

Portaria 160/2026
Resolve designar o servidor Ulisses Cruz Monteiro, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 13/2026.

Portaria 161/2026
Resolve conceder, ao servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa,Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 06/01/2026 a 06/03/2026.

Portaria 162/2026
Resolve conceder, ao servidor Camilo Sérgio Gonçalves Maciel, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, desde 26/01/2026 a 14/02/2026.

Portaria 163/2026
Resolve designar o servidor Bernardo Ary Romcy de Sanford Lima, lotado na Secretaria de Governança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Protocolo de Intenções Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022.

Portaria 164/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do evento: Data World Xperience, nos dias 26/03/2026 e 27/03/2026.

Portaria 165/2026
Resolve conceder, ao servidor Francisco Fausto Augusto da Silva Maia, Analista de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 21/01/2026 a 30/01/2026.

Portaria 166/2026
Resolve conceder, ao servidor Salviano Medeiros Filho, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 19/01/2026 a 17/02/2026.

Portaria 167/2026
Resolve conceder, ao servidor Pedro Wellington de Almeida Passos, Técnico de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 27/01/2026 a 30/01/2026.

Portaria 168/2026
Resolve conceder, ao servidor Antônio Alves Ferreira Júnior, Analista de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, desde 20/02/2026 a 11/03/2026.

Portaria 169/2026
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Graduação do curso de Direito, André Luis Sousa Viana, a partir de 11/03/2026 até 10/03/2027, na importância mensal de R$ 949,73 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 170/2026
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 01/2026.

Portaria 171/2026
Resolve notificar, para os fins de direito, que a servidora Danielle Herbster Martins Macêdo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo TCE-05, passou a assinar Danielle Herbster Martins, conforme Certidão de Casamento, com averbação de divórcio, expedida pelo Cartório do 1º Ofício, da Comarca de Brejo Santo-CE.

Portaria 174/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc Regional Crato/CE, no período de 15/03/2026 a 18/03/2026.

Portaria 175/2026
Resolve conceder, à servidora Josele do Carmo Sampaio, Analista de Controle Externo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, desde 26/01/2026 a 29/01/2026.

Portaria 176/2026
Resolve conceder, ao servidor Pedro Henrique Alves Camelo, Técnico de Controle Externo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, desde 14/01/2026 a 23/01/2026.

Portaria 177/2026
Resolve conceder, à servidora Priscila Lima de Castro, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 07/01/2026 a 21/01/2026.

Portaria 178/2026
Resolve conceder, à servidora Zulene Lima Melo, Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 10/01/2026 até 08/02/2026.

Portaria 179/2026
Resolve autorizar o afastamento, no período de 09 a 11 de março de 2026, do servidor Samuel Leite Castelo, Analista de Controle Externo, em caráter de efetivo exercício, para participar dos eventos “Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil no Conselho Federal de Contabilidade - CFC”, “Solenidade de Posse do CFC e da Diretoria” e do “Lançamento oficial do 3º Concurso de Pesquisa em Ciência Contábil – Prêmio Saber Contábil”, a serem realizados em Brasília-DF, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 180/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc Regional Crato/CE, no período de 16/03/2026 a 18/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 182/2026
Resolve conceder diárias ao Exmo. Presidente desta Corte Rholden Botelho de Queiroz, a fim de participar do programa TCEduc Regional Crato/CE, nos dias 16/03/2026 e 17/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 183/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Lindsey Forte da Silva Gomes, a fim de assessorar o Exmo. Presidente do TCE/CE, no programa TCEduc Regional Crato/CE, nos dias 16/03/2026 e 17/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 184/2026
Resolve designar o servidor Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 15/2026. 

Portaria 185/2026
Resolve conceder à servidora Andrea Pereira de Matos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 24/01/2026 até 24/03/2026.

Portaria 186/2026
Resolve autorizar o afastamento do servidor Francisco Wilson Ferreira da Silva, Técnico de Controle Externo, em caráter de efetivo exercício, para participar da cerimônia do “1º Prêmio Política Pública de Previdência Social - 2025”, a ser realizado em Brasília-DF, nos dias 18 e 19 de março de 2026, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 187/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, a fim de participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas - II ENIATC, nos dias 30/03/2026 e 31/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 188/2026
Resolve desligar, desde 04/03/2026, o estagiário do Programa Primeiro Passo, Antônio Gabriel de Sousa Frutuoso, nos termos da alínea “b”, da Cláusula Décima Terceira, do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 189/2026
Resolve designar os servidores desta Corte de Contas, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para constituírem a Comissão do Istrumento de Reconhecimento dos Direitos e Obrigações nº 01/2026.

Portaria 190/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas - II ENIATC, nos dias 30/03/2026 e 31/03/2026.

Portaria 191/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas - II ENIATC, nos dias 30/03/2026 e 31/03/2026, bem como do Seminário da Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas (Rede STI), dia 01/04/2026.

Portaria 192/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Silvânia de Oliveira Chaves Brilhante, a fim de participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas - II ENIATC, nos dias 30/03/2026 e 31/03/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 193/2026
Resolve autorizar a devolução de diárias, com fundamento no art. 10°, parágrafo único da Resolução Administrativa nº 09/2022-TCE/CE, concedidas ao Conselheiro desta Corte Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, mediante Portaria no 105/2026, publicada no DOE-TCE/CE em 20/02/2026.

Portaria 194/2026
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2026, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições dos arts. 235 e 236, parágrafo único, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.

Portaria 196/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Priscila Lima de Castro, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Instância de Conselheiros Membros CTE-IRB e 1ª Reunião da Comissão de Trabalhos Técnicos 2026, nos dias 24/03/2026 e 25/03/2026.

Portaria 197/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Salvador/BA - Fortaleza/CE, ao Procurador desta Corte Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, a fim de participar do Seminário Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/BA, nos dias 26/03/2026 e 27/03/2026.

Portaria 198/2026
Resolve revogar, a partir de 01/04/2026, a designação do servidor Gustavo Henrique Serpa Sampaio, para participar do Teletrabalho.

Portaria 199/2026
Resolve autorizar a devolução de diárias referente ao dia 27/02/2026, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022, concedidas aos servidores desta Corte, mediante Portarias nos 102/2026 e 103/2026, publicadas no DOE-TCE/CE em 20/02/2026.

Portaria 201/2026
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira Santa), aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições dos arts. 235 e 236, parágrafo único, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.

Portaria 202/2026
Resolve autorizar, a entrega, mediante Suprimento de Fundos, ao servidor Marcus Fábio de Castro Albuquerque, Analista de Controle Externo, da importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) à conta da dotação orçamentária 20129.500.339030 (material de consumo), e R$ 1.000,00 (um mil reais) à conta da dotação orçamentária 20129.500.339039 (serviços de pessoa jurídica), todas do exercício de 2026, a fim de atender ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte, devendo a aplicação do numerário ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito.

Portaria 203/2026
Resolve desligar, a partir do dia 23/03/2026, o estagiário de Graduação do curso de Direito, Coracy Ponte Ribeiro Ferreira Neto, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 204/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Michel André Bezerra Lima Gradvohl, a fim de participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas - II ENIATC, nos dias 30/03/2026 e 31/03/2026.

Portaria 205/2026
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 11/2026.

Portaria 206/2026
Resolve designar o servidor Lourrânio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações da STI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2026.

Portaria 207/2026
Resolve conceder, à servidora Andréia Maia do Nascimento Fernandes,  Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 04/02/2026 a 05/03/2026.

Portaria 208/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Brasília/DF - Fortaleza/CE - Brasília/DF, à Coordenadora-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência Social, Luciana Moura Reinaldo, a fim de ministrar o curso “Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS): Instrumentos, Demonstrativos e Achados”, que ocorrerá nas dependências do TCE/CE, nos dias 30/03/2026 e 31/03/2026.

Portaria 209/2026
Resolve conceder, à servidora Ana Letícia Andrade Brito, Analista de Controle Externo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 23/02/2026 a 09/03/2026.

Portaria 210/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização de cursos ocorridos no dia 17 de março de 2026, de acordo com as suas respectivas cargas horárias.

Portaria 212/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas à Conselheira desta Corte, Onélia Maria Moreira Leite de Santana, a fim de ministrar palestra no evento: “Controle Externo na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas”, na cidade de Orlando/Flórida, no período de 07/04/2026 a 09/04/2026.

Portaria 213/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor desta Corte, Raphael Bruno de Oliveira Silva, a fim de participar do evento: “Controle Externo na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas”, na cidade de Orlando/Flórida, no período de 07/04/2026 a 09/04/2026.

Portaria 214/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao Conselheiro desta Corte, Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar do Curso de Formação Especializada: Programa Internacional para Tribunais de Contas - Governança e Valor Público, organizado pelo Instituto Rui Barbosa e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, no período de 20/04/2026 a 24/04/2026, na cidade de Lisboa/Portugal.

Portaria 215/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte, Itacir Todero, a fim de participar do Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30, no período de 15/04/2026 a 17/04/2026.

Portaria 217/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - João Pessoa/PB - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Giovanna Augusta Moura Adjafre Vasconcelos, a fim de participar de reunião sobre Boas Práticas em Primeira Infância, nos dias 09/04/2026 e 10/04/2026, a ser realizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.

Portaria 218/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar de audiência no Senado Federal – PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a convite da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), no dia 15/04/2026.

Portaria 219/2026
Resolve conceder, ao servidor Ciro Ferreira de Menezes, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 12/01/2026 até 12/03/2026.

Portaria 220/2026
Resolve conceder, ao servidor Francisco das Chagas Evangelista, Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 06/02/2026 até 06/04/2026.

Portaria 221/2026
Resolve conceder, à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/02/2026 até 07/04/2026.

Portaria 222/2026
Resolve conceder, à servidora Mariana Costa Frota Barbosa, Analista de Controle Externo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/02/2026 a 10/02/2026.

Portaria 223/2026
Resolve conceder, ao servidor Paulo Roberto Assunção Silva, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/03/2026 a 06/03/2026.

Portaria 224/2026
Resolve conceder, ao servidor Francisco Nelson de Andrade Figueiredo, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 11/02/2026 a 12/03/2026.

Portaria 225/2026
Resolve conceder, à servidora Ana Cristina Rodrigues Viana, Técnico de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/03/2026 a 15/04/2026.

Portaria 226/2026
Resolve designar a servidora Helena Mara Nogueira de Menezes, lotada na Gerência de Atos Funcionais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2026.

Portaria 227/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte,  a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, nos municípios de Quixeré/CE, Palhano/CE, Russas/CE, Itaiçaba/CE, Jaguaruana/CE, Icapuí/CE, Aracati/CE, Beberibe/CE e Fortim/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 228/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 13/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 229/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização de cursos ocorridos no período de 10 a 12 de março de 2026, de acordo com as suas respectivas cargas horárias.

Portaria 230/2026
Resolve conceder, ao servidor Cleonaldo Rodrigues da Costa,Técnico de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/03/2026 até 05/04/2026.

Portaria 231/2026
Resolve autorizar o afastamento, no período de 06 a 09 de abril de 2026, do servidor Elano Lima de Oliveira, Analista de Controle Externo, em caráter de efetivo exercício, para participar de capacitação internacional - Washington & Lincoln University Conference: Controle Externo na Contemporaneidade, a ser realizado na cidade de Orlando/EUA, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 232/2026
Resolve autorizar o afastamento, no período de 08 a 10 de abril de 2026, do servidor Raimir Holanda Filho, Analista de Controle Externo, em caráter de efetivo exercício, para participar como painelista no “Painel 1 – Novas tecnologias a favor da gestão municipal: oportunidades e desafios”, a ser realizado em Boa Vista-RR, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 233/2026
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos de pensão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará por força do art. 76, inciso III, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Portaria 234/2026
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos da espécie “interposição de recurso”, e dá outras providências.

Portaria 235/2026
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Produção e Fiscalização, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo, destinado a conferir maior celeridade na instrução dos processos da espécie “prestação de contas de gestão”, e dá outras providências.

Portaria 236/2026
Cria o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 237/2026
Resolve conceder diárias ao servidor desta Corte Francisco Rafael Peixoto Brandão, a fim de realizar fiscalização in loco, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, em município do Estado do Ceará, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 238/2026
Dispõe sobre o Plano Diretor de Controle Externo – PDCEX (2026/2027).

Portaria 239/2026
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio da estudante de Graduação do curso de Biblioteconomia, Sarah Limaverde Saraiva, a partir de 07/04/2026 até 06/04/2027, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 240/2026
Resolve prorrogar a concessão da bolsa de estágio do estudante de Graduação do curso de Informática, Felipe Camurça Torquato, a partir de 07/04/2026 até 06/04/2027,  bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 241/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos servidores desta Corte, a fim de participarem do evento: Agile Trends GOV 2026, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 242/2026
Resolve conceder, à servidora Josele do Carmo Sampaio, Analista de Controle Externo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 23/02/2026.

Portaria 243/2026
Resolve conceder, ao servidor Salviano Medeiros Filho, Analista de Controle Externo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/02/2026 a 03/03/2026.

Portaria 244/2026
Resolve conceder, ao servidor Marx Weber Ferreira Barbosa, Analista de Controle Externo, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 11/02/2026 a 22/03/2026.

Portaria 245/2026
Resolve conceder, à servidora Alice Montenegro Osório, Analista de Controle Externo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, desde 13/01/2026 a 24/01/2026.

Portaria 246/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 09/04/2026 até 08/04/2027, a concessão de bolsa de estágio ao estudante da área de Direito, Francisco Emerson de Moura Brito, aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 247/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 09/04/2026 até 08/04/2027, a concessão de bolsa de estágio ao estudante da área de Direito, Carlos Antônio Marques Ferreira, aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 248/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 09/04/2026 até 08/04/2027, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Direito, Ruth Maria Oliveira Bezerra Franco, aprovada no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 249/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 09/04/2026 até 08/04/2027, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Direito, Ana Raí Carneiro Vieira Pinto, aprovada no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 250/2026
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 10/2026 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), publicado no DOE-TCE/CE de 23/03/2026.

Portaria 251/2026
Resolve tornar pública que a candidata Mirela Alves Carneiro Magalhães Andrade, foi convocada, por meio do Edital nº 10/2026 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), publicado no DOE-TCE/CE de 23/03/2026, figurando, concomitantemente, na lista de Candidatos Negros, em 3º lugar, e na lista de Pessoas com Deficiência (PcD), em 2º lugar, tendo optado por permanecer na classificação referente a Candidatos Negros, conforme determinam os itens 4.2.16 e 4.2.17 do Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOE-TCE/CE de 26/03/2025.

Portaria 252/2026
Resolve declarar, para os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), ponto facultativo o expediente do dia 13 (treze) de abril de 2026, aplicando-se, quanto à contagem de prazos processuais, as disposições dos arts. 235 e 236, parágrafo único, ambos do Regimento Interno deste Tribunal.

Portaria 253/2026
Aprova os modelos-padrão de Relatório de Controle Interno (RCI), nos termos da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025 e da Portaria nº 51/2026, e dá outras providências.

Portaria 254/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério à servidora Nathiane Oliveira Celedônio Macedo de Andrade, Analista de Controle Externo, no valor de R$ 2.344,32 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), pela realização do curso “Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS): Instrumentos, Demonstrativos e Achados”, na modalidade presencial, nos dias 30 e 31 de março de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas (equivalente a 14,4 horas/aula).

Portaria 255/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 09/04/2026 até 08/04/2027, a concessão de bolsa de estágio ao estudante da área de Direito, Lucas Oliveira Carlos de Brito, aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 256/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar de audiência no Senado Federal – PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a convite da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), no dia 15/04/2026.

Portaria 257/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc nos municípios de Amontada/CE, Morrinhos/CE, Miraíma/CE, Itapipoca/CE, Uruburetama/CE, Tururu/CE, Paracuru/CE, Trairi/CE e Paraipaba/CE, no período de 14/04/2026 a 16/04/2026, com deslocamentos previstos nos dias 13/04/2026 e 17/04/2026.

Portaria 258/2026
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio aos estudantes de nível médio, Ana Quezia de Assis Silva, Lissa Marley Moreira Vasconcelos e Paulo Mateus Bernardo da Silva, no valor mensal de R$ 476,46 (quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para cada, bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 259/2026
Resolve designar o servidor, Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2026.

Portaria 260/2026
Resolve designar o servidor, Wladimir Maia Furtado, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 09/2026.

Portaria 262/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério ao servidor Victor Sampaio Gondim, Consultor Técnico do TCE Ceará, no valor de R$ 3.125,76 (três mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), pela realização do curso “Análise Técnica de Processos de Recurso no TCE Ceará”, na modalidade presencial, nos dias 06 e 07 de abril de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas (equivalente a 19,2 horas/aula).

Portaria 263/2026
Aprova os gerentes, áreas responsáveis e objetivos dos projetos estratégicos priorizados para o portfólio 2026 do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 264/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Meiry Mesquita Monte, a fim de participar de reunião institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), no dia 15/04/2026.

Portaria 265/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Florianópolis/SC - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte,Viviane do Nascimento Gonçalves, a fim de participar do 15º Redes WeGOV, nos dias 28/04/2026 e 29/04/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 266/2026
Estabelece os procedimentos gerais de adesão ao Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), no período de julho e dezembro de 2026, fixa o percentual de vagas por unidade e dá outras providências.

Portaria 267/2026
Resolve autorizar a devolução integral de diárias, com fundamento no art. 10 da Resolução Administrativa nº 09/2022, concedida ao servidor desta Corte, Regis Travassos Lopes de Andrade, por meio da Portaria nº 228/2026, publicada no DOE-TCE/CE em 31/03/2026.

Portaria 268/2026
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 04/2026.

Portaria 269/2026
Resolve tornar público que o candidato do Curso de Informática, Gabriel Vasconcelos de Assis, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE e convocado por meio do Edital nº 35/2026, publicado no DOE-TCE/CE de 26/02/2026, solicitou formalmente o seu reposicionamento para o final da lista dos classificados, conforme dispõe o item 11.5 do Edital nº 01/2023 de Abertura do referido certame, publicado no DOE-TCE/CE de 10/11/2023.

Portaria 270/2026
Resolve desligar, a partir de 15/04/2026, o estagiário de Graduação do curso de Informática, João Augusto de Oliveira Sousa, nos termos do inciso I, alínea “c”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 271/2026
Resolve desligar, a partir de 16/04/2026, o estagiário de Graduação do curso de Direito, André Luis Sousa Viana, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 272/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Jorge Alberto Cavalcanti Alcoforado, a fim de participar do evento: Conferência Gartner Data & Analytics, nos dias 28/04/2026 e 29/04/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 273/2026
Resolve designar o servidor Francisco Anderson Pinho Martins, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026.

Portaria 274/2026
Atualiza o valor da multa prevista no caput do art. 62 da LOTCE/CE.

Portaria 275/2026
Resolve designar o servidor Francisco Anderson Pinho Martins, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026.

Portaria 276/2026
Resolve designar o servidor Francisco Anderson Pinho Martins, lotado na Gerência de Comunicações Oficiais, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026.

Portaria 277/2026
Dispõe sobre a alteração do final das Sessões Virtuais Ordinárias do Pleno, da Primeira e da Segunda Câmaras, previstas para ocorrerem no período de 27/04 a 01/05/2026.

Portaria 278/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 07/05/2026 até 06/05/2027, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Direito, Millene Haeer Arcanjo do Carmo, aprovada no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 279/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem auditoria in loco, no período de 27/04/2026 a 30/04/2026 e 11/05/2026 a 14/05/2026, nos municípios do Estado do Ceará indicados na solicitação de viagem nº 28/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 281/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc Regional Iguatu/CE, no período de 27/04/2026 a 30/04/2026, conforme necessidade logística, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 282/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc Regional Iguatu/CE, no período de 28/04/2026 a 30/04/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 283/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Ricardo Pessoa de Carvalho, a fim de participar de Oficina no âmbito da Auditoria Cadeia de Comando, a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por intermédio da Diretoria de Fiscalização de Ações Estratégicas de Segurança Pública (DIASP) da Unidade de Auditoria Especializada em Defesa Nacional e Segurança Pública (AudDefesa), nos dias 28/04/2026 e 29/04/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 284/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, ao Procurador desta Corte, Júlio César Rôla Saraiva, a fim de participar de Encontro Técnico do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) sobre o tema: “Cobrança Executiva: Desafios e Perspectivas na Atuação do Ministério Público de Contas”, no dia 05/05/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 285/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à Conselheira desta Corte, Soraia Thomaz Dias Victor, a fim de participar de Sessão Solene de Promulgação da PEC da Essencialidade, no Senado Federal, a convite da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 05/05/2026, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 286/2026
Resolve autorizar a devolução de diária referente ao dia 20/03/2026, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022, concedidas à servidora desta Corte, Thaisse Craveiro de Souza Oliveira, mediante Portaria no 154/2026, publicada no DOE-TCE/CE em 10/03/2026.

Portaria 287/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização de cursos ocorridos no período de 07 a 16 de abril de 2026, de acordo com as suas respectivas cargas horárias.

Portaria 288/2026
Resolve autorizar a devolução de diárias referente ao período de 16/03/2026 a 18/03/2026, com fundamento no art. 10° da Resolução Administrativa nº 09/2022, concedidas ao servidor desta Corte, José Ricardo Moreira Dias, mediante Portaria no 180/2026, publicada no DOE-TCE/CE em 13/03/2026.

Portaria 289/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores abaixo relacionados, pela realização do curso “Novo Marco da Prestação de Contas de Gestão Municipal: Implementação da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025”, na modalidade a distância, ocorrido no período de 20 de março a 15 de abril de 2026, de acordo com as suas respectivas cargas horárias.

Portaria 290/2026
Resolve notificar o FALECIMENTO de Ivo Roza da Silva, servidor aposentado deste Tribunal, ocorrido em 19/03/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Paulo/SP – 2º Subdistrito.

Portaria 291/2026
Resolve desligar, desde 17/04/2026, a estagiária de Graduação do curso de Biblioteconomia, Thaís Queiroz Cruz, nos termos do inciso I, alínea “b”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 292/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026, nos municípios de Madalena/CE, Boa Viagem/CE, Itatira/CE, Canindé/CE, Caridade/CE, Santa Quitéria/CE, Tejuçuoca/CE, General Sampaio/CE e Paramoti/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 293/2026
Resolve conceder diárias à servidora desta Corte, Priscila Lima de Castro, a fim de participar do evento: “Imersão a Sobral/CE”, no período de 04/05/2026 a 06/05/2026, no município de Sobral/CE, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.

Portaria 294/2026
Resolve designar a servidora Mônica Coelho Liberato Holanda, lotada na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Carreiras, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 02/2026.

Portaria 295/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 07/05/2026 até 06/05/2027, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Direito, Kelline Teixeira Chaves, aprovada no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pósgraduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 296/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 07/05/2026 a 06/05/2027, a concessão de bolsa de estágio ao estudante da área de Direito, Alex Ferreira da Silva, aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 297/2026
Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 297/2026
Corrigenda.

Portaria 299/2026
Altera a composição do Comitê Intersetorial de Ações na Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).

Portaria 300/2026
Altera a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação (CGSI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 301/2026
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Plenário Virtual.

Portaria 302/2026
Resolve designar o Auditor Paulo César de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Presidência, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 303/2026
Altera a composição do Comitê Gestor de Acesso, Segurança e Tratamento da Informação (CGASTI), no âmbito do TCE/CE.

Portaria 304/2026
Resolve designar o Auditor Manassés Pedrosa Cavalcante para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 305/2026
Resolve designar o Auditor Itacir Todero para atuar como para atuar como Membro Auxiliar da Ouvidoria, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 306/2026
Resolve designar o Procurador de Contas Eduardo de Sousa Lemos para atuar como Membro Auxiliar do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 307/2026
Resolve designar a Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor para exercer a função de Coordenadora do Comitê de avaliação, implementação e acompanhamento do Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 308/2026
Resolve designar o Auditor David Santos Matos para atuar como Membro Auxiliar do Comitê de avaliação, implementação e acompanhamento do Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 309/2026
Resolve a Conselheira Onélia Maria Moreira Leite de Santana para exercer a função de Coordenadora do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 310/2026
Resolve o Auditor Fernando Antonio Costa Lima Uchôa para atuar como Membro Auxiliar do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 311/2026
Resolve a Procuradora de Contas Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino para exercer a função de Coordenadora do Comitê Estratégico de Governança de Pessoas, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 312/2026
Resolve os membros, para compor o Comitê de avaliação, implementação e acompanhamento do Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC), instituído pela Resolução nº 02/2026.

Portaria 312/2026
Corrigenda.

Portaria 313/2026
Dispõe sobre a designação do Vice-Presidente para, em colaboração com a Presidência, atuar na coordenação de projetos de infraestrutura, memória institucional e espaço cultural no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 314/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 07/05/2026 até 06/05/2027, a concessão de bolsa de estágio ao estudante da área de Informática, Rodrigo Almeida Leitão, aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pósgraduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 315/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 07/05/2026 até 06/05/2027, a concessão de bolsa de estágio ao estudante de Graduação do curso de Informática, Matheus Ferreira Gomes, aprovado no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste Tribunal, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 316/2026
Altera o Anexo Único da Portaria nº 236/2026, que criou o Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções – Apoio à Gestão, no âmbito das Unidades Técnicas da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 317/2026
Resolve autorizar, a partir do dia 07/05/2026 até 06/05/2027, a concessão de bolsa de estágio à estudante da área de Administração, Maria Aurila Da Rocha Ferreira, aprovada no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 318/2026
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 36/2026 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 22/04/2026.

Portaria 319/2026
Resolve tornar pública a desistência do candidato da área de Direito, Francisco de Assis Vale Júnior, aprovado no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, homologado mediante Edital nº 09/2025, publicado no DOE-TCE/CE em 04/09/2025, convocado por meio do Edital 11/2026, publicado no DOE-TCE/CE em 08/04/2026.

Portaria 321/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Nathiane Oliveira Celedonio Macedo de Andrade, a fim de participar do 4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil – ENAF-TC, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, no município de Bento Gonçalves/RS.

Portaria 322/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, aos servidores, desta Corte, Francisco Gennison Sales Lins, a fim de participarem do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026.

Portaria 323/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao servidor, desta Corte, Ricardo Pessoa de Carvalho, a fim de participar das reuniões do Comitê Técnico de Segurança Pública e do Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM, bem como do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026.

Portaria 324/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE – Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, ao servidor desta Corte, Raimundo Freire Filho, a fim de participar do 4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil – ENAF-TC, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, na cidade de Bento Gonçalves/RS.

Portaria 325/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Curitiba/PR - Fortaleza/CE, ao Procurador desta Corte, Eduardo de Sousa Lemos, a fim de participar de visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e ao Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC/PR), no dia 12/05/2026, bem como do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, no período de 13/05/2026 a 15/05/2026.

Portaria 326/2026
Resolve autorizar, a partir da data da publicação desta Portaria, a concessão da bolsa de estágio à estudante de nível médio, Fernanda Stephane de Sousa Caldas, no valor mensal de R$ 476,46 (quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), bem como do auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria do TCE/CE.

Portaria 327/2026
Resolve conceder, à servidora Lúcia Xavier de Sousa Oliveira, Técnico de Controle Externo, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/03/2026 a 28/03/2026.

Portaria 328/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte Luciana Barbosa Queiroz de Almeida, a fim de participar do Seminário “Aprendizagem e bem-estar na Primeira Infância: evidências para as políticas públicas”, no dia 12/05/2026.

Portaria 329/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao servidor, desta Corte, Josimar Batista dos Santos, a fim de participar do XII Bibliocontas - Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas, no período de 13/05/2026 a 15/05/2026.

Portaria 330/2026
Resolve designar o servidor Herson de Aquino Nery, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 17/2026.

Portaria 331/2026
Resolve designar a servidora Fabíola pInheiro Donsouzis Cruz, lotada na Coordenadoria de Gestão, Infraestrutura e Logística - IPC para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026.

Portaria 332/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 12/05/2026 a 15/05/2026, no município de Crateús/CE.

Portaria 333/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 12/05/2026 a 15/05/2026, no município de Crateús/CE.

Portaria 334/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Conselheiro desta Corte, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, a fim de participar da 2º edição do INOVA SP, no dia 18/05/2026.

Portaria 335/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, às servidoras, desta Corte, a fim de participarem do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026.

Portaria 336/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao Auditor desta Corte, Itacir Todero, a fim de participar de reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, bem como do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026.

Portaria 337/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, ao servidor, desta Corte, José Auriço Oliveira, a fim de participar de reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social, no dia 18/05/2026, bem como do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026.

Portaria 338/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Belo Horizonte/MG - Fortaleza/CE, aos membros desta Corte, a fim de participarem do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026.

Portaria 339/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem o programa TCEduc, no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, nos municípios de Groaíras/CE, Cariré/CE, Forquilha/CE, Sobral/CE, Alcântaras/CE, Meruoca/CE, Itapajé/CE, Irauçuba/CE, Umirim/CE.

Portaria 340/2026
Dispõe sobre o cancelamento das sessões presenciais do Pleno e da Primeira Câmara, previstas para ocorrerem no dia 12/05/2026.

Portaria 341/2026
Resolve autorizar o afastamento, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, da servidora Cecília Aires de Castro, Coordenadora da Assessoria de Saúde do TCE Ceará, para participar do “Exame de Suficiência em Medicina Paliativa - 2026”, promovido pela Associação Médica Brasileira, a ser realizado em São Paulo/SP, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 342/2026
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 37/2026 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicado no DOE-TCE/CE de 08/05/2026.

Portaria 343/2026
Resolve estabelecer a seguinte escala de férias ao servidor Michel André Bezerra Lima Gradvohl da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará cedido a este Tribunal, relativa ao período aquisitivo de 2024/2025.

Portaria 344/2026
Resolve conceder, à servidora Andrea Pereira de Matos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 25/03/2026 até 23/05/2026.

Portaria 345/2026
Resolve conceder, ao servidor André Falcão Ferreira, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 19/02/2026 a 19/04/2026.

Portaria 346/2026
Resolve conceder, à servidora Ana Cristina Rodrigues Viana, Técnico de Controle Externo, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 16/04/2026 até 30/05/2026.

Portaria 347/2026
Resolve conceder, à servidora Angela Maria Arruda Teles, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/04/2026 a 07/06/2026.

Portaria 348/2026
Resolve conceder, ao servidor Ciro Ferreira de Menezes,  Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 13/03/2026 até 11/05/2026.

Portaria 349/2026
Resolve conceder, ao servidor David de Freitas Carvalho, Analista de Controle Externo, 02 (dias) dias de licença para tratamento de saúde, desde 23/03/2026 a 24/03/2026.

Portaria 350/2026
Resolve conceder, à servidora Érika Cavalcante Campos, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 26/03/2026 a 24/05/2026.

Portaria 351/2026
Resolve conceder, à servidora Flávia Ferreira Costa Pires, Técnico de Controle Externo, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 03/03/2026 até 27/03/2026.

Portaria 352/2026
Resolve conceder, à servidora Francisca Glaucineis Souza da Cunha, Técnico de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 08/04/2026 até 06/06/2026.

Portaria 353/2026
Resolve conceder, ao servidor Francisco das Chagas Evangelista, Auxiliar de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 07/04/2026 até 05/06/2026.

Portaria 354/2026
Resolve conceder, à servidora Josele do Carmo Sampaio, Analista de Controle Externo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 26/02/2026 a 28/02/2026.

Portaria 355/2026
Resolve conceder, à Procuradora de Contas do Ministério Público Especial junto a este Tribunal Leilyanne Brandão Feitosa, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 18/03/2026 até 16/05/2026.

Portaria 356/2026
Resolve conceder, à servidora Maria Auxília Cavalcante Pinho, Técnico de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 02/03/2026 a 06/03/2026.

Portaria 357/2026
Resolve conceder, à servidora Márcia Evangelista Prudente, Técnico de Controle Externo, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 05/12/2024 até 21/12/2024.

Portaria 358/2026
Resolve conceder, ao servidor Pedro Wellington de Almeida Passos, Técnico de Controle Externo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 05/03/2026 até 11/03/2026.

Portaria 359/2026
Resolve conceder, ao servidor Ricardo Araújo Ferreira, Analista de Controle Externo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, desde 16/03/2026 a 18/03/2026.

Portaria 360/2026
Resolve conceder, ao servidor Salviano Medeiros Filho, Analista de Controle Externo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, desde 04/03/2026 a 02/04/2026.

Portaria 361/2026
Resolve conceder, à servidora Vanna Gurgel Ponte, Analista de Controle Externo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, desde 09/02/2026 a 09/04/2026.

Portaria 362/2026
Resolve designar o servidor Josimar Batista dos Santos, lotado na Gerência de Gestão da Informação do IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 16/2026.

Portaria 363/2026
Resolve conceder, ao servidor Samuel Leite Castelo, Analista de Controle Externo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, desde 03/02/2026 a 07/02/2026.

Portaria 364/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte, a fim de realizarem etapa de execução in loco de auditoria, no período de 26/05/2026 a 29/05/2026, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 38/2026, da Secretaria de Controle Externo.

Portaria 365/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Porto Alegre/RS - Fortaleza/CE, ao servidor, desta Corte, Francisco Gennison Sales Lin, a fim de participar da 1ª Reunião dos representantes do Comitê Técnico da Rede Integrar, nos dias 02/07/2026 e 03/07/2026.

Portaria 366/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, ao Procurador desta Corte Júlio César Rôla Saraiva, a fim de participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

Portaria 367/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - Brasília/DF - Fortaleza/CE, aos Conselheiros desta Corte, a fim de participarem de reunião extraordinária com os Presidentes dos Tribunais de Contas, com o tema: cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do novo regime remuneratório, no dia 18/05/2026.

Portaria 368/2026
Resolve conceder diárias e ajuda de custo ao Conselheiro desta Corte, Edilberto Carlos Pontes Lima, a fim de participar do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE, sem ônus de passagens aéreas.

Portaria 369/2026
Resolve designar a servidora Maria Carolina Costa Madeira, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2026.

Portaria 370/2026
Resolve designar o servidor Fabrício Bezerra Santos, lotado na Gerência de Infraestrutura e Logística do IPC, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 19/2026.

Portaria 371/2026
Resolve autorizar o afastamento dos servidores Izabelli Lima, Assessor Administrativo, Gleison Mendonça Diniz e Adriana Maria Pinheiro de Almeida, Analistas de Controle Externo, em caráter de efetivo exercício, para participarem do “X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 19 a 22 de maio de 2026, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 372/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização de cursos ocorridos no período de 05 a 07 de maio de 2026, de acordo com as suas respectivas cargas horárias indicadas na tabela a seguir, conforme Lei nº 14.476/2009, publicada no DOE/CE de 09/10/2009, e Resolução Administrativa nº 14/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 28/06/2023.

Portaria 373/2026
Resolve autorizar o pagamento da gratificação pelo exercício de magistério aos servidores, pela realização de cursos ocorridos no dia 29 de abril de 2026, de acordo com as suas respectivas cargas horárias indicadas na tabela, conforme Lei nº 14.476/2009, publicada no DOE/CE de 09/10/2009, e Resolução Administrativa nº 14/2023, publicada no DOE/TCE-CE de 28/06/2023.

Portaria 374/2026
Resolve designar a Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor para exercer a função de Coordenadora do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Portaria 375/2026
Resolve atualizar a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação (CGSI), estabelecida pela Portaria nº 1052/2023, publicada no DOE-TCE/CE de 27/12/2023 e dá outras providências.

Portaria 376/2026
Resolve autorizar o afastamento do servidor Francisco Wilson Ferreira da Silva, Técnico de Controle Externo, em caráter de efetivo exercício, para participar do “X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 19 a 22 de maio de 2026, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal.

Portaria 377/2026
Resolve desligar, desde 13/05/2026, a estagiária de Pós-graduação da área de Direito, Ana Raí Carneiro Vieira Pinto, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 378/2026
Resolve desligar, a partir de 23/05/2026, a estagiária de Pós-graduação da área de Direito, Talita Mota Martins, nos termos do inciso I, alínea “d”, da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso de Estágio.

Portaria 379/2026
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio dos Editais de Convocação nº 37/2026 e nº 38/2026, referentes ao 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação deste TCE/CE, publicados no DOE-TCE/CE de 08/05/2026 e 13/05/2026.

Portaria 380/2026
Resolve conceder diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/CE - São Paulo/SP - Fortaleza/CE, à servidora desta Corte, Maria Cairamir Arruda Braga, a fim de participar da Conferência Expo GovBrasil 2026, no período de 26/05/2026 a 28/05/2026.

Portaria 381/2026
Resolve tornar pública a não manifestação de interesse dos candidatos, convocados por meio do Edital nº 11/2026 de Convocação dos Candidatos Aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), publicado no DOE-TCE/CE de 08/04/2026.

Portaria 382/2026
Resolve designar o servidor José Haroldo Dias Bezerra Júnior, lotado na Gerência de Transporte e Segurança, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 09/2025.

Portaria 384/2026
Resolve designar o servidor Lourrânio de Aquino Simões, lotado na Diretoria de Operações da Secretaria de TI, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20/2026.

Portaria 387/2026
Resolve conceder diárias aos servidores desta Corte,  a fim de realizarem fiscalização in loco, no período de 25/05/2026 a 27/05/2026, no município do Estado do Ceará indicado na solicitação de viagem nº 39/2026, da Secretaria de Controle Externo, devendo a despesa correr à conta do orçamento vigente do TCE/CE.