Blog do Amaury Alencar

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20/08/2026 Blogs

Roberto Victor foi agraciado com o Troféu Ernando Uchôa Lima promovido pela ExpoDireito

Do nome que leva o prêmio - Francisco Ernando Uchôa Lima nasceu em Fortaleza em 20 de abril de 1932 e faleceu na mesma cidade em 27 de dezembro de 2021, aos 89 anos. Único cearense a ocupar a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, foi criminalista de destaque, senador da República, secretário estadual e municipal, conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará e membro da Academia Cearense de Letras.

18/08/2026 Blogs

TCE Ceará orienta municípios sobre aprimoramento de Políticas Públicas

O Tribunal de Contas do acaab de publicar o Oficio Circular nº 41/2026, no Diário Oficial Eletrônico do último dia 14 de agosto, informando sobre o início de ações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará ano-base 2025, apuração em 2026. A Circular apresenta as orientações para o preenchimento do cadastro, o qual deve ser feito até 15 dias corridos da publicação deste Ofício. Em caso de descumprimento do prazo, o (a) Prefeito (a) Municipal será cadastrado como responsável pelo preenchimento do questionário eletrônico e envio das informações.

15/08/2026

Santa Quitéria é o sexto município do Ceará com mais gestores na lista de contas rejeitadas ou irreg

Santa Quitéria aparece na sexta colocação entre os municípios cearenses com maior número de gestores e ex-gestores incluídos na lista do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), encaminhada à Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (13). O município soma 25 registros na relação, que reúne pessoas que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A maior parte dos nomes de Santa Quitéria corresponde a ex-secretários municipais e ordenadores de despesas de gestões anteriores. A presença na lista, no entanto, não significa inelegibilidade automática. Segundo o TCE-CE, a relação serve como subsídio para a análise da Justiça Eleitoral, que deverá verificar individualmente cada caso.

21/07/2026 Blogs

TJCE nega recurso da Prefeitura de Iguatu e mantém absolvição de ex-prefeito Aderilo Alcântara em aç

Decisão do TCE e Culpa de Gestão Posterior - Além disso, a decisão citou processos de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foram arquivados sem imputação de débito, concluindo pela inexistência de irregularidade e de dano ao erário em relação ao convênio na gestão de Aderilo Alcântara.

18/07/2026 Blogs

TCE oferta cursos sobre Administração Pública

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), está ofertando cursos sobre temas relacionados à administração pública. Por meio da plataforma IPCeduc, servidores, jurisdicionados e toda a sociedade podem se inscrever nas capacitações. Um dos cursos disponíveis aborda o tema “Novo Marco da Prestação de Contas de Gestão Municipal: Implementação da Instrução Normativa nº 01/2025 do TCE Ceará”. 

16/07/2026 Blogs

Presidente da Alece, Romeu Aldigueri, conquista selo Diamante para o Ceará

No encerramento do primeiro semestre legislativo de 2026, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, foi homenageado pelos parlamentares por conduzir a Assembleia Legislativa do Ceará à conquista do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pelos tribunais de contas. A Alece tornou-se a única assembleia legislativa do País a alcançar a certificação máxima.

06/07/2026

Escola Maria Neusa, de Lisieux, é campeã da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, do

A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Neusa Araújo Moura, do distrito de Lisieux, em Santa Quitéria, conquistou o 1º lugar na III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, competição educativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que estimula estudantes a fiscalizarem e participarem da gestão pública.

30/06/2026 Blogs

TCE Ceará é certificado, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo A3P por implementar agenda ambient

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi agraciado com o Selo A3P 2025, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública. O reconhecimento, realizado neste mês de junho, é concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) às instituições públicas que se destacam pela adoção de práticas sustentáveis, alinhadas com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), abrangendo áreas como controle de consumo de água, energia, combustível, entre outros. De acordo com a secretária de Governança do TCE, Liana Brandão, é o segundo ano consecutivo que a Corte de Contas é agraciada pelo Selo A3P. Ano passado, o Tribunal de Contas recebeu a certificação pela primeira vez, após envio de relatório de informações ao MMA referente ao ano de 2024.

25/06/2026 Blogs

Espaço cultural do TCE Ceará receberá exposição “O caçador de Memórias” em julho

Imagine a possibilidade de recriar memórias pessoais por meio de técnicas de fragmentação, colagem, nanquim e pintura acrílica. Esse é o propósito da exposição “O caçador de Memórias”, do artista visual Adriano Paz. O Tribunal de Contas do Ceará realizará a abertura da exibição da mostra no dia 2 de julho (quinta-feira), às 10 horas, no Espaço Cultural do TCE Ceará. A ação está alinhada a Política de Sustentabilidade do TCE Ceará. Participe e venha conferir as artes que estarão expostas até o dia 31 de julho!

23/06/2026 Blogs

TCE aplica multa de R$ 72 mil a ex-prefeito de Jijoca por irregularidades na mudança de gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu responsabilizar o ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins (PSD), e integrantes de sua equipe por falhas identificadas no processo de transição administrativa de 2024. A decisão, divulgada na sexta-feira, 19, prevê aplicação de multas que somam R$ 110,9 mil, dos quais R$ 72,4 mil recaem sobre o ex-gestor. As informações são do PontoPoder, do Diário do Nordeste.

22/06/2026 Blogs

TCE Ceará integra iniciativa do IRB pela defesa de financiamento permanente para a assistência socia

O Tribunal de Contas do Ceará participou de uma articulação nacional em defesa do financiamento permanente para a assistência social. A comitiva do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, uma manifestação técnica em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026. Os conselheiros do TCE Ceará Onélia Leite, presidente do Comitê Técnico de Assistência Social do IRB, e Edilberto Pontes, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, participaram da agenda ao lado do presidente do IRB, Inaldo Araújo, e do coordenador-geral do Instituto, José Raimundo Bastos de Aguiar.

10/06/2026 Blogs

“Controle Externo Contemporâneo” abre a programação técnica do XIV Seminário de Gestores Públicos

“Controle Externo Contemporâneo: Inovação, governança e compromisso com resultados que transformam vidas” será a palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, nesta segunda-feira (15/6), às 14 horas, e que abrirá a programação técnica do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, no Centro de Eventos em Fortaleza (Pavilhão Oeste). Durante os dois dias do Seminário (15 e 16/6), membros e servidores do TCE Ceará participarão da programação do evento discutindo a temática central “Governar com estratégia, inovar para resultados”.

02/06/2026 Blogs

Blog do Amaury - Lançamento de curso do TCE Ceará sobre gestão por resultados da Primeira Infância s

O Tribunal de Contas do Ceará segue estimulando e fortalecendo ações voltadas às crianças de zero a seis anos. Para contribuir com essa atuação, a Corte de Contas ofertará o curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, que será lançado no dia 2 de junho (terça-feira). A aula magna ocorrerá das 8h30 às 16h, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, e é destinada às 40 primeiras prefeituras que cumpriram todos os compromissos firmados por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.

01/06/2026 Blogs

Camilo, Elmano, Ciro e RC ficam lado a lado durante missa em Barbalha

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e esposa de Camilo, Onélia Santana, e os três filhos do casal também acompanharam a missa. O grupo político de Elmano já estava na região desde o último sábado, 30, quando o governador assinou ordem de serviços de obras voltadas à expansão da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

26/05/2026 Blogs

Lançamento de curso do TCE Ceará sobre gestão por resultados da Primeira Infância será no dia 2 de j

O Tribunal de Contas do Ceará segue estimulando e fortalecendo ações voltadas às crianças de zero a seis anos. Para contribuir com essa atuação, a Corte de Contas ofertará o curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, que será lançado no dia 2 de junho (terça-feira). A aula magna ocorrerá das 8h30 às 16h, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, e é destinada às 40 primeiras prefeituras que cumpriram todos os compromissos firmados por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.

26/05/2026 Blogs

14º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026: programação terá temas de impacto para cidades

Palcos A e B - A exemplo do ano passado, o Seminário terá palestras em dois palcos, A e B, que vão tornar mais dinâmico o evento e possibilitar uma quantidade maior de interações e palestras. A programação no Palco A vai começar na tarde do dia 15 de junho com o painel “Comunicação e Transparência”, tendo por mediador Alex Magalhães, Diretor Comercial do Sistema Verdes Mares.Entre os palestrantes, estarão Pádua Sampaio, Diretor da Agência Temprano e Faye; Eveline Brito, Secretária Executiva da Controladoria Geral da União; e a conselheira Patrícia Saboya, Ouvidora do Tribunal de Contas do Ceará.

14/05/2026 Blogs

Crise no transporte escolar atinge dezenas de municípios cearenses, aponta MPCE

As informações fazem parte de uma plataforma desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), ambos vinculados ao MPCE Ministério Público do Estado do Ceará, com dados do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará Departamento Estadual de Trânsito do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O painel reúne informações sobre veículos e motoristas cadastrados no transporte escolar em todo o Estado.

11/05/2026 Blogs

Sertão dos Inhamuns - Crateús será o terceiro município a sediar as ações do TCEduc Regional 2026

Gestores públicos e a sociedade civil de Crateús e de municípios vizinhos estão convidados a participar da terceira edição regional do TCEduc 2026, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A ação será realizada na próxima quinta-feira (14/5), na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 13), em Crateús, a partir das 8 horas. Os interessados podem acessar o IPCeduc e realizar a inscrição.

27/04/2026 Blogs

Iguatu recebe TCEduc Regional com foco em capacitação e novas diretrizes para gestão pública

Iguatu será sede, na quarta-feira, 29, da segunda edição do TCEduc Regional 2026, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo. O evento acontecerá a partir das 8h, no campus das Faculdades Integradas do Ceará, reunindo gestores públicos, servidores e a população interessada em temas ligados à administração pública.

24/04/2026 Blogs

Comitê de Primeira Infância do TCE Ceará aprova modelo de capacitação para gestores municipais

O Comitê Intersetorial de Primeira Infância do Tribunal de Contas do Ceará se reuniu nesta quinta-feira (23/5), no gabinete da Presidência, e aprovou o modelo de capacitação “Gestão Pública orientada a resultados”. O presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, ressaltou a importância de criar uma capacitação que fortaleça os gestores municipais na identificação dos problemas que precisam ser enfrentados por meio dos Planos de ação anuais.


 

18/03/2026 Blogs

Mais de 600 participantes são capacitados na etapa regional do TCEduc 2026 no Crato

Primeira infância, saneamento, ouvidoria, prestação de contas, licitações e contratos foram os principais assuntos abordados na programação de estreia do TCEduc Regional 2026, realizado nesta terça-feira (17/3) no Centro de Eventos do Cariri, no município do Crato. A caravana do Tribunal de Contas do Ceará levou capacitação e orientação durante a primeira ação regional do programa neste ano. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, deu as boas-vindas aos gestores públicos e autoridades da região do Cariri e municípios vizinhos.

16/03/2026 Blogs

Câmara de Várzea Alegre aprova contas de 2022 do ex-prefeito Zé Helder após parecer favorável do Tri

A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada a prestação de contas de governo referente ao exercício de 2022 do então prefeito José Hélder Máximo de Carvalho. A análise ocorreu após parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O processo, identificado pelo número 003684/2023-7, foi analisado inicialmente pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Em reunião realizada no dia 10 de março de 2026, o colegiado emitiu parecer favorável à aprovação das contas.

16/03/2026 Blogs

Blog do Amaury: TCEduc 2026 realiza primeiro encontro da etapa regional com capacitações no municípi

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dará início às atividades do TCEduc Regional 2026 com evento no município do Crato, no dia 17 de março (terça-feira), no Centro de Eventos do Cariri. Esta será a primeira ação regional do programa neste ano, marcando a abertura da nova etapa de capacitações que percorrerá diferentes localidades do Estado ao longo de 2026 e 2027. O evento ocorrerá a partir das 8h, com a presença do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e de outras autoridades locais.

15/03/2026

Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, no Ceará, acon

Fortaleza vai sediar uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontecerá no dia 30 de março (segunda-feira), das 8 às 17h30, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

12/03/2026 Blogs

Auditoria do TCE aprova programa Mais Infância Ceará com 20 recomendações

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. A ação teve como foco mensurar a contribuição que o programa tem dado em relação ao cuidado e ao desenvolvimento integral das crianças na faixa de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 13342/2025-0, conselheiro Valdomiro Távora, durante Sessão presencial do Pleno, realizada nessa terça-feira.

09/03/2026 Blogs

TCEduc 2026 realiza primeiro encontro da etapa regional com capacitações no município do Crato

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dará início às atividades do TCEduc Regional 2026 com evento no município do Crato, no dia 17 de março (terça-feira), no Centro de Eventos do Cariri. Esta será a primeira ação regional do programa neste ano, marcando a abertura da nova etapa de capacitações que percorrerá diferentes localidades do Estado ao longo de 2026 e 2027. O evento ocorrerá a partir das 8h, com a presença do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e de outras autoridades locais.

03/03/2026 Blogs

Estudantes da rede pública estadual podem se inscrever na III Olimpíada do TCE Ceará até o dia 15 de

Está chegando a hora de praticar os conhecimentos sobre cidadania e administração pública na III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. A competição educativa do Tribunal de Contas do Ceará está com inscrições abertas até dia 15 de março, por meio do preenchimento de formulário online.

01/03/2026 Blogs

TCE prorroga prazo para envio das prestações de contas de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou o envio das prestações de contas mensais de janerio último,via Sistema de Informações Municipais (SIM). A concessão dessa prorrogação foi publicada no Ofício Circular nº 5/2026, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), dessa sexta-feira.

25/02/2026 blogs

Alece fortalece políticas para a primeira infância e recebe reconhecimento do TCE Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi reconhecida no âmbito do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa lançada em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos no Estado.

12/02/2026 Blogs

Municípios devem informar ao TCE Ceará despesas e atos administrativos relacionados ao Carnaval 2026

O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).

TCE Ceará Sustentável

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