09/11/2026 Blogs
Casos de sucesso, soluções criativas e personalizadas e iniciativas inspiradoras serão compartilhadas na III Semana da Inovação do Tribunal de Contas do Ceará, promovida por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A programação será realizada entre os dias 17 e 19 de novembro (terça a quinta-feira), com atividades voltadas ao público interno e externo, e reunirá especialistas de instituições públicas e servidores da Corte de Contas para debater novas ideias e fomentar a cultura de inovação. A abertura oficial será realizada no dia 18/11 (quarta-feira) em evento aberto ao público, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, e as inscrições podem ser efetuadas neste link. No encontro, será realizada a palestra "Inteligência nos Dados: Para além da Fiscalização", com os auditores fiscais da Receita Federal, João Batista Barros e João Luís Brasil, do Laboratório de Inovação da 3ª Região Fiscal.
23/10/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará promoverá o seminário “Prevenção, proteção e cuidado: o Controle Externo no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no enfrentamento à violência contra a mulher”. O evento será realizado na próxima terça-feira (27) e é destinado aos técnicos de proteção social e gestores municipais de Assistência Social, além dos servidores da Corte de Contas. As inscrições podem ser efetuadas no IPCeduc. A programação do evento, que objetiva promover conhecimento, sensibilização e reflexão sobre questões relacionadas à proteção social e à garantia de direitos, terá início às 8h30, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, do TCE Ceará. A coordenação do seminário está sendo feita pela conselheira Onélia Leite.
21/10/2026 Blogs
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou notificação à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para dar início ao procedimento de cobrança judicial contra o atual prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola (PSB). O TCU julgou irregulares as contas de Moésio referentes ao mandato anterior, entre 2017 e 2020. O processo analisou a aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em finalidades diferentes das previstas na legislação .
16/10/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou por unanimidade, em parecer prévio com ressalvas, as contas do governo Elmano de Freitas referentes ao ano de 2025. A decisão ocorreu durante sessão extraordinária liderada pelo presidente da corte, Rholden Queiroz. O procurador-geral do Estado (PGE-CE), Rafael Machado Moraes, fez a sustentação oral em defesa da gestão estadual durante a sessão. O procurador afirmou que o Ceará alcançou o menor nível de endividamento dos últimos 15 anos; conquistou o selo diamante em transparência pública; elevação da eficiência na execução fiscal; e destacou o maior volume de investimento da história.
14/10/2026 Blogs
O município de Salitre alcançou um marco expressivo no fortalecimento das políticas públicas sociais: o município agora integra o seleto grupo dos 81 municípios cearenses que atingiram a meta do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A conquista reflete o empenho direto do Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, bem como o empenho diário de equipes técnicas, profissionais da ponta, parceiros e colaboradores que atuaram na linha de frente para viabilizar as metas estipuladas pelo órgão de controle.
06/10/2026 Blogs
Em 1982, Alacoque Bezerra (in memorian) foi eleita como suplente de Virgílio Távora. Exerceu mandato de cerca de seis meses, entre 1889 a 1990. A ex-prefeita de Fortaleza alcança o feito 24 anos depois da pioneira Patrícia Saboya, que venceu o pleito em 2002 pelo PSB. Luizianne se soma a 11 mulheres eleitas no pleito deste ano para a Casa Alta, uma das que compõem o Congresso Nacional. Atualmente, Augusta Brito e Janaína Farias, ambas do PT, têm espaço no Senado como suplentes do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação, senador Camilo Santana.
01/10/2026 Blogs
O município de Salitre alcançou um marco expressivo no fortalecimento das políticas públicas sociais: o município agora integra o seleto grupo dos 81 municípios cearenses que atingiram a meta do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A marca consolida Salitre como referência estadual no cuidado, na garantia de direitos e no desenvolvimento integral das crianças na primeira fase da vida.
28/09/2026 Blogs
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou irregulares as contas de gestão da Secretaria de Saúde de Salitre referentes ao exercício financeiro de 2023, sob responsabilidade da então secretária Geórgia de Sousa Pereira Besen, que esteve à frente da pasta entre 1º de janeiro e 31 de dezembro daquele ano. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Virtual do TCE-CE no âmbito do Processo nº 08976/2024-8. O julgamento resultou na imputação de débito de R$ 175.280,85, além da aplicação de multa correspondente a 10% desse valor e de multa adicional de R$ 40 mil. Também foi determinado o encaminhamento de ofício ao Ministério Público Estadual.
20/09/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará está reforçando o alerta aos gestores municipais sobre a data limite de envio da Prestação de Contas de Gestão referente ao exercício de 2025. O prazo final encerra-se no dia 28 de setembro e a transmissão das informações deve ser feita exclusivamente pela plataforma eContas. A data já foi prorrogação pela Portaria nº 461/2026, que atendeu a solicitações de entidades representativas devido a ajustes técnicos nos sistemas municipais e adequações às novas exigências da Instrução Normativa nº 01/2025. O TCE orienta os administradores públicos e equipes de contabilidade a não deixarem o envio para os últimos momentos.
17/09/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará anunciou o início de um acompanhamento preventivo sobre a situação orçamentária e financeira de todas as 184 Prefeituras do Estado. A medida foi divulgada por meio do Ofício Circular nº 58/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), de 16/9. Esta iniciativa reitera o compromisso da Corte de Contas cearense com a responsabilidade fiscal, a atuação preventiva e o aprimoramento da gestão pública municipal.
31/08/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu parecer prévio na sexta-feira (28) favorável à aprovação das contas de governo do prefeito Glêdson Bezerra, referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão do órgão fiscalizador atesta a transparência, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento dos limites legais e constitucionais por parte do município. A análise técnica do Tribunal destacou a gestão orçamentária mantida por Juazeiro do Norte. O município assegurou a aplicação dos percentuais exigidos por lei nas áreas de Saúde e Educação, além de manter o repasse financeiro ao Poder Legislativo em conformidade com a Constituição Federal.
26/08/2026 Blogs
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma ação de impugnação ao registro de candidatura do deputado federal Idilvan Alencar (PSB) perante o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O órgão ministerial pede que a Justiça Eleitoral indefira o registro do parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. A contestação está fundamentada na rejeição de contas relativas ao período em que o parlamentar esteve à frente da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE). As contas em questão foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
20/08/2026 Blogs
Do nome que leva o prêmio - Francisco Ernando Uchôa Lima nasceu em Fortaleza em 20 de abril de 1932 e faleceu na mesma cidade em 27 de dezembro de 2021, aos 89 anos. Único cearense a ocupar a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, foi criminalista de destaque, senador da República, secretário estadual e municipal, conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará e membro da Academia Cearense de Letras.
18/08/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do acaab de publicar o Oficio Circular nº 41/2026, no Diário Oficial Eletrônico do último dia 14 de agosto, informando sobre o início de ações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará ano-base 2025, apuração em 2026. A Circular apresenta as orientações para o preenchimento do cadastro, o qual deve ser feito até 15 dias corridos da publicação deste Ofício. Em caso de descumprimento do prazo, o (a) Prefeito (a) Municipal será cadastrado como responsável pelo preenchimento do questionário eletrônico e envio das informações.
15/08/2026
Santa Quitéria aparece na sexta colocação entre os municípios cearenses com maior número de gestores e ex-gestores incluídos na lista do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), encaminhada à Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (13). O município soma 25 registros na relação, que reúne pessoas que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A maior parte dos nomes de Santa Quitéria corresponde a ex-secretários municipais e ordenadores de despesas de gestões anteriores. A presença na lista, no entanto, não significa inelegibilidade automática. Segundo o TCE-CE, a relação serve como subsídio para a análise da Justiça Eleitoral, que deverá verificar individualmente cada caso.
21/07/2026 Blogs
Decisão do TCE e Culpa de Gestão Posterior - Além disso, a decisão citou processos de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foram arquivados sem imputação de débito, concluindo pela inexistência de irregularidade e de dano ao erário em relação ao convênio na gestão de Aderilo Alcântara.
18/07/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), está ofertando cursos sobre temas relacionados à administração pública. Por meio da plataforma IPCeduc, servidores, jurisdicionados e toda a sociedade podem se inscrever nas capacitações. Um dos cursos disponíveis aborda o tema “Novo Marco da Prestação de Contas de Gestão Municipal: Implementação da Instrução Normativa nº 01/2025 do TCE Ceará”.
16/07/2026 Blogs
No encerramento do primeiro semestre legislativo de 2026, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, foi homenageado pelos parlamentares por conduzir a Assembleia Legislativa do Ceará à conquista do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pelos tribunais de contas. A Alece tornou-se a única assembleia legislativa do País a alcançar a certificação máxima.
06/07/2026
A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Neusa Araújo Moura, do distrito de Lisieux, em Santa Quitéria, conquistou o 1º lugar na III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, competição educativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que estimula estudantes a fiscalizarem e participarem da gestão pública.
30/06/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi agraciado com o Selo A3P 2025, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública. O reconhecimento, realizado neste mês de junho, é concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) às instituições públicas que se destacam pela adoção de práticas sustentáveis, alinhadas com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), abrangendo áreas como controle de consumo de água, energia, combustível, entre outros. De acordo com a secretária de Governança do TCE, Liana Brandão, é o segundo ano consecutivo que a Corte de Contas é agraciada pelo Selo A3P. Ano passado, o Tribunal de Contas recebeu a certificação pela primeira vez, após envio de relatório de informações ao MMA referente ao ano de 2024.
25/06/2026 Blogs
Imagine a possibilidade de recriar memórias pessoais por meio de técnicas de fragmentação, colagem, nanquim e pintura acrílica. Esse é o propósito da exposição “O caçador de Memórias”, do artista visual Adriano Paz. O Tribunal de Contas do Ceará realizará a abertura da exibição da mostra no dia 2 de julho (quinta-feira), às 10 horas, no Espaço Cultural do TCE Ceará. A ação está alinhada a Política de Sustentabilidade do TCE Ceará. Participe e venha conferir as artes que estarão expostas até o dia 31 de julho!
23/06/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu responsabilizar o ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins (PSD), e integrantes de sua equipe por falhas identificadas no processo de transição administrativa de 2024. A decisão, divulgada na sexta-feira, 19, prevê aplicação de multas que somam R$ 110,9 mil, dos quais R$ 72,4 mil recaem sobre o ex-gestor. As informações são do PontoPoder, do Diário do Nordeste.
22/06/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará participou de uma articulação nacional em defesa do financiamento permanente para a assistência social. A comitiva do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, uma manifestação técnica em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026. Os conselheiros do TCE Ceará Onélia Leite, presidente do Comitê Técnico de Assistência Social do IRB, e Edilberto Pontes, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, participaram da agenda ao lado do presidente do IRB, Inaldo Araújo, e do coordenador-geral do Instituto, José Raimundo Bastos de Aguiar.
10/06/2026 Blogs
“Controle Externo Contemporâneo: Inovação, governança e compromisso com resultados que transformam vidas” será a palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, nesta segunda-feira (15/6), às 14 horas, e que abrirá a programação técnica do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, no Centro de Eventos em Fortaleza (Pavilhão Oeste). Durante os dois dias do Seminário (15 e 16/6), membros e servidores do TCE Ceará participarão da programação do evento discutindo a temática central “Governar com estratégia, inovar para resultados”.
02/06/2026 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará segue estimulando e fortalecendo ações voltadas às crianças de zero a seis anos. Para contribuir com essa atuação, a Corte de Contas ofertará o curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, que será lançado no dia 2 de junho (terça-feira). A aula magna ocorrerá das 8h30 às 16h, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, e é destinada às 40 primeiras prefeituras que cumpriram todos os compromissos firmados por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.
01/06/2026 Blogs
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e esposa de Camilo, Onélia Santana, e os três filhos do casal também acompanharam a missa. O grupo político de Elmano já estava na região desde o último sábado, 30, quando o governador assinou ordem de serviços de obras voltadas à expansão da Universidade Federal do Cariri (UFCA).
26/05/2026 Blogs
Palcos A e B - A exemplo do ano passado, o Seminário terá palestras em dois palcos, A e B, que vão tornar mais dinâmico o evento e possibilitar uma quantidade maior de interações e palestras. A programação no Palco A vai começar na tarde do dia 15 de junho com o painel “Comunicação e Transparência”, tendo por mediador Alex Magalhães, Diretor Comercial do Sistema Verdes Mares.Entre os palestrantes, estarão Pádua Sampaio, Diretor da Agência Temprano e Faye; Eveline Brito, Secretária Executiva da Controladoria Geral da União; e a conselheira Patrícia Saboya, Ouvidora do Tribunal de Contas do Ceará.
14/05/2026 Blogs
As informações fazem parte de uma plataforma desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), ambos vinculados ao MPCE Ministério Público do Estado do Ceará, com dados do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará Departamento Estadual de Trânsito do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O painel reúne informações sobre veículos e motoristas cadastrados no transporte escolar em todo o Estado.
11/05/2026 Blogs
Gestores públicos e a sociedade civil de Crateús e de municípios vizinhos estão convidados a participar da terceira edição regional do TCEduc 2026, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A ação será realizada na próxima quinta-feira (14/5), na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 13), em Crateús, a partir das 8 horas. Os interessados podem acessar o IPCeduc e realizar a inscrição.