Blog do Amaury Alencar

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30/06/2026 Blogs

TCE Ceará é certificado, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo A3P por implementar agenda ambient

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi agraciado com o Selo A3P 2025, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública. O reconhecimento, realizado neste mês de junho, é concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) às instituições públicas que se destacam pela adoção de práticas sustentáveis, alinhadas com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), abrangendo áreas como controle de consumo de água, energia, combustível, entre outros. De acordo com a secretária de Governança do TCE, Liana Brandão, é o segundo ano consecutivo que a Corte de Contas é agraciada pelo Selo A3P. Ano passado, o Tribunal de Contas recebeu a certificação pela primeira vez, após envio de relatório de informações ao MMA referente ao ano de 2024.

25/06/2026 Blogs

Espaço cultural do TCE Ceará receberá exposição “O caçador de Memórias” em julho

Imagine a possibilidade de recriar memórias pessoais por meio de técnicas de fragmentação, colagem, nanquim e pintura acrílica. Esse é o propósito da exposição “O caçador de Memórias”, do artista visual Adriano Paz. O Tribunal de Contas do Ceará realizará a abertura da exibição da mostra no dia 2 de julho (quinta-feira), às 10 horas, no Espaço Cultural do TCE Ceará. A ação está alinhada a Política de Sustentabilidade do TCE Ceará. Participe e venha conferir as artes que estarão expostas até o dia 31 de julho!

23/06/2026 Blogs

TCE aplica multa de R$ 72 mil a ex-prefeito de Jijoca por irregularidades na mudança de gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu responsabilizar o ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins (PSD), e integrantes de sua equipe por falhas identificadas no processo de transição administrativa de 2024. A decisão, divulgada na sexta-feira, 19, prevê aplicação de multas que somam R$ 110,9 mil, dos quais R$ 72,4 mil recaem sobre o ex-gestor. As informações são do PontoPoder, do Diário do Nordeste.

22/06/2026 Blogs

TCE Ceará integra iniciativa do IRB pela defesa de financiamento permanente para a assistência socia

O Tribunal de Contas do Ceará participou de uma articulação nacional em defesa do financiamento permanente para a assistência social. A comitiva do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, uma manifestação técnica em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026. Os conselheiros do TCE Ceará Onélia Leite, presidente do Comitê Técnico de Assistência Social do IRB, e Edilberto Pontes, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, participaram da agenda ao lado do presidente do IRB, Inaldo Araújo, e do coordenador-geral do Instituto, José Raimundo Bastos de Aguiar.

10/06/2026 Blogs

“Controle Externo Contemporâneo” abre a programação técnica do XIV Seminário de Gestores Públicos

“Controle Externo Contemporâneo: Inovação, governança e compromisso com resultados que transformam vidas” será a palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, nesta segunda-feira (15/6), às 14 horas, e que abrirá a programação técnica do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, no Centro de Eventos em Fortaleza (Pavilhão Oeste). Durante os dois dias do Seminário (15 e 16/6), membros e servidores do TCE Ceará participarão da programação do evento discutindo a temática central “Governar com estratégia, inovar para resultados”.

02/06/2026 Blogs

Blog do Amaury - Lançamento de curso do TCE Ceará sobre gestão por resultados da Primeira Infância s

O Tribunal de Contas do Ceará segue estimulando e fortalecendo ações voltadas às crianças de zero a seis anos. Para contribuir com essa atuação, a Corte de Contas ofertará o curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, que será lançado no dia 2 de junho (terça-feira). A aula magna ocorrerá das 8h30 às 16h, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, e é destinada às 40 primeiras prefeituras que cumpriram todos os compromissos firmados por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.

01/06/2026 Blogs

Camilo, Elmano, Ciro e RC ficam lado a lado durante missa em Barbalha

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e esposa de Camilo, Onélia Santana, e os três filhos do casal também acompanharam a missa. O grupo político de Elmano já estava na região desde o último sábado, 30, quando o governador assinou ordem de serviços de obras voltadas à expansão da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

26/05/2026 Blogs

Lançamento de curso do TCE Ceará sobre gestão por resultados da Primeira Infância será no dia 2 de j

O Tribunal de Contas do Ceará segue estimulando e fortalecendo ações voltadas às crianças de zero a seis anos. Para contribuir com essa atuação, a Corte de Contas ofertará o curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, que será lançado no dia 2 de junho (terça-feira). A aula magna ocorrerá das 8h30 às 16h, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, e é destinada às 40 primeiras prefeituras que cumpriram todos os compromissos firmados por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância.

26/05/2026 Blogs

14º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026: programação terá temas de impacto para cidades

Palcos A e B - A exemplo do ano passado, o Seminário terá palestras em dois palcos, A e B, que vão tornar mais dinâmico o evento e possibilitar uma quantidade maior de interações e palestras. A programação no Palco A vai começar na tarde do dia 15 de junho com o painel “Comunicação e Transparência”, tendo por mediador Alex Magalhães, Diretor Comercial do Sistema Verdes Mares.Entre os palestrantes, estarão Pádua Sampaio, Diretor da Agência Temprano e Faye; Eveline Brito, Secretária Executiva da Controladoria Geral da União; e a conselheira Patrícia Saboya, Ouvidora do Tribunal de Contas do Ceará.

14/05/2026 Blogs

Crise no transporte escolar atinge dezenas de municípios cearenses, aponta MPCE

As informações fazem parte de uma plataforma desenvolvida pelo Laboratório de Inovação (Lino) em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), ambos vinculados ao MPCE Ministério Público do Estado do Ceará, com dados do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará Departamento Estadual de Trânsito do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O painel reúne informações sobre veículos e motoristas cadastrados no transporte escolar em todo o Estado.

11/05/2026 Blogs

Sertão dos Inhamuns - Crateús será o terceiro município a sediar as ações do TCEduc Regional 2026

Gestores públicos e a sociedade civil de Crateús e de municípios vizinhos estão convidados a participar da terceira edição regional do TCEduc 2026, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A ação será realizada na próxima quinta-feira (14/5), na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 13), em Crateús, a partir das 8 horas. Os interessados podem acessar o IPCeduc e realizar a inscrição.

27/04/2026 Blogs

Iguatu recebe TCEduc Regional com foco em capacitação e novas diretrizes para gestão pública

Iguatu será sede, na quarta-feira, 29, da segunda edição do TCEduc Regional 2026, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo. O evento acontecerá a partir das 8h, no campus das Faculdades Integradas do Ceará, reunindo gestores públicos, servidores e a população interessada em temas ligados à administração pública.

24/04/2026 Blogs

Comitê de Primeira Infância do TCE Ceará aprova modelo de capacitação para gestores municipais

O Comitê Intersetorial de Primeira Infância do Tribunal de Contas do Ceará se reuniu nesta quinta-feira (23/5), no gabinete da Presidência, e aprovou o modelo de capacitação “Gestão Pública orientada a resultados”. O presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, ressaltou a importância de criar uma capacitação que fortaleça os gestores municipais na identificação dos problemas que precisam ser enfrentados por meio dos Planos de ação anuais.


 

18/03/2026 Blogs

Mais de 600 participantes são capacitados na etapa regional do TCEduc 2026 no Crato

Primeira infância, saneamento, ouvidoria, prestação de contas, licitações e contratos foram os principais assuntos abordados na programação de estreia do TCEduc Regional 2026, realizado nesta terça-feira (17/3) no Centro de Eventos do Cariri, no município do Crato. A caravana do Tribunal de Contas do Ceará levou capacitação e orientação durante a primeira ação regional do programa neste ano. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, deu as boas-vindas aos gestores públicos e autoridades da região do Cariri e municípios vizinhos.

16/03/2026 Blogs

Câmara de Várzea Alegre aprova contas de 2022 do ex-prefeito Zé Helder após parecer favorável do Tri

A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, na sessão ordinária realizada a prestação de contas de governo referente ao exercício de 2022 do então prefeito José Hélder Máximo de Carvalho. A análise ocorreu após parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O processo, identificado pelo número 003684/2023-7, foi analisado inicialmente pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Em reunião realizada no dia 10 de março de 2026, o colegiado emitiu parecer favorável à aprovação das contas.

16/03/2026 Blogs

Blog do Amaury: TCEduc 2026 realiza primeiro encontro da etapa regional com capacitações no municípi

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dará início às atividades do TCEduc Regional 2026 com evento no município do Crato, no dia 17 de março (terça-feira), no Centro de Eventos do Cariri. Esta será a primeira ação regional do programa neste ano, marcando a abertura da nova etapa de capacitações que percorrerá diferentes localidades do Estado ao longo de 2026 e 2027. O evento ocorrerá a partir das 8h, com a presença do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e de outras autoridades locais.

15/03/2026

Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, no Ceará, acon

Fortaleza vai sediar uma das edições nacionais dos Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento acontecerá no dia 30 de março (segunda-feira), das 8 às 17h30, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

12/03/2026 Blogs

Auditoria do TCE aprova programa Mais Infância Ceará com 20 recomendações

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Contas do Ceará homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. A ação teve como foco mensurar a contribuição que o programa tem dado em relação ao cuidado e ao desenvolvimento integral das crianças na faixa de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 13342/2025-0, conselheiro Valdomiro Távora, durante Sessão presencial do Pleno, realizada nessa terça-feira.

09/03/2026 Blogs

TCEduc 2026 realiza primeiro encontro da etapa regional com capacitações no município do Crato

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dará início às atividades do TCEduc Regional 2026 com evento no município do Crato, no dia 17 de março (terça-feira), no Centro de Eventos do Cariri. Esta será a primeira ação regional do programa neste ano, marcando a abertura da nova etapa de capacitações que percorrerá diferentes localidades do Estado ao longo de 2026 e 2027. O evento ocorrerá a partir das 8h, com a presença do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e de outras autoridades locais.

03/03/2026 Blogs

Estudantes da rede pública estadual podem se inscrever na III Olimpíada do TCE Ceará até o dia 15 de

Está chegando a hora de praticar os conhecimentos sobre cidadania e administração pública na III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. A competição educativa do Tribunal de Contas do Ceará está com inscrições abertas até dia 15 de março, por meio do preenchimento de formulário online.

01/03/2026 Blogs

TCE prorroga prazo para envio das prestações de contas de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou o envio das prestações de contas mensais de janerio último,via Sistema de Informações Municipais (SIM). A concessão dessa prorrogação foi publicada no Ofício Circular nº 5/2026, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), dessa sexta-feira.

25/02/2026 blogs

Alece fortalece políticas para a primeira infância e recebe reconhecimento do TCE Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi reconhecida no âmbito do Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa lançada em 2025 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos no Estado.

12/02/2026 Blogs

Municípios devem informar ao TCE Ceará despesas e atos administrativos relacionados ao Carnaval 2026

O Tribunal de Contas do Ceará dá início às ações do Carnaval Transparente 2026, que visa acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos, disponibilizados pelo TCE Ceará, por todos os municípios do Estado. A informação está no Ofício Circular nº 02/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).

07/02/2026 Blogs

TCE Ceará fará primeira sessão presencial na próxima terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 11 horas da próxima terça-feira, sessão ordinária presencial da Primeira Câmara. Isso ocorrerá após a realização da sessão do Plen do TCE, que tem como presidente o conselheiro Rholden Queiroz.

04/02/2026 Blogs

Governador Elmano de Freitas encaminha mensagem sobre o piso nacional do magistério para a Alece e g

Após se reunir com o Sindicato Apeoc, nesta terça-feira (3), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas anunciou que a mensagem que garante o piso nacional do magistério foi encaminhada para ser lida, na próxima quarta-feira (4), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará. O texto frisa a retroatividade dos valores de 5,4% para janeiro deste ano. O chefe do Executivo Estadual também garantiu concurso público para a categoria em 2026.

 

03/02/2026 Blogs

Prepare-se! Prefeitura de Sobral abre 200 vagas em concurso para a Guarda Municipal

O prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, anunciou a abertura de 200 vagas para a Guarda Municipal, por meio de concurso público, como parte do plano estratégico de fortalecimento da segurança pública do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o efetivo da corporação, garantindo maior presença da guarda nas ruas e nos espaços públicos da cidade.

 

02/02/2026 Blogs

Prefeitos do Ceará se unem contra altos cachês de bandas: 'Aumento absurdo'

Prefeitos do Ceará têm relatado dificuldades para arcar com os custos de eventos públicos por conta dos altos cachês para contratações de artistas, que sobem a cada ano. Os gestores já articulam medidas conjuntas para tentar conter os impactos desses gastos.

 

28/01/2026 Blogs

Carnaval 2026 - TCE Ceará lança portal e cartilha orientando sobre gastos e contratações

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou o portal "Carnaval Transparente 2026". O objetivo é orientar os gestores municipais sobre gastos públicos para a festa e buscar maior transparência nos gastos.

27/01/2026 Blogs

Créditos irregulares e desfalques previdenciários lideram problemas em contas municipais, aponta TCE

O aumento de despesas sem indicativo da fonte de custeio e inconsistências previdenciárias lideraram as irregularidades encontradas nas contas de governo de municípios cearenses, pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), em 2025. Ao longo do ano passado, a Corte de Contas emitiu parecer sobre 209 contas de governo, desse total, 49 receberam indicação para serem desaprovadas por conta de falhas consideradas graves na execução orçamentária e fiscal.

24/01/2026 Blogs

MPC desaprova as contas de governo do ex-prefeito de Sobral, Ivo Gomes, do exercício de 2023

O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC-CE) emitiu um parecer pela desaprovação das contas de governo do ex-prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PSB), referente ao ano de 2023. O documento foi assinado pelo procurador Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre.

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