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17/02/2026 Blogs

PPP do Esgoto no Ceará: R$ 7 bilhões para universalizar saneamento em 127 cidades

A Cagece colocou em andamento  o que já é apontado como a maior PPP de esgotamento sanitário do Brasil em volume de investimentos, com previsão de quase R$ 7 bilhões em obras para levar coleta e tratamento de esgoto a 127 municípios cearenses, beneficiando diretamente cerca de 1,5 milhão de pessoas nas áreas urbanas.

07/12/2025 sites

Guaiúba conquista Selo Diamante de Transparência e entra na elite da gestão pública do Ceará

O que importa: A Prefeitura de Guaiúba alcançou o Selo Diamante de Transparência Pública, nível máximo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. O reconhecimento é concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e valida a cidade entre as administrações mais transparentes do país.

20/08/2025 sites

TCE recomenda aprovação das contas de 2024 de Elmano, mas faz 38 alertas

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) recomendou, nesta terça-feira (19), a aprovação das contas do Governo do Estado referentes a 2024, segundo ano da gestão de Elmano de Freitas (PT), mas com ressalvas e 38 recomendações. O parecer, aprovado por unanimidade, será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alece), que dará a palavra final em votação aberta, ainda sem data definida.

22/07/2025 sites

MPCE recomenda exoneração de secretária de Pacujá por contas irregulares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Pacujá, recomendou nesta quinta-feira (17/07) que o Município exonere a atual secretária municipal de Cultura, Turismo e Eventos. A gestora teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o que a torna inelegível e legalmente inapta para exercer cargo em comissão.

04/06/2025 sites

Escolas sem água e sem banheiro: TCE faz inspeção urgente no Ceará

Entre os dias 2 e 6 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza uma série de visitas técnicas a unidades de ensino públicas para verificar as condições de abastecimento de água potável, saneamento básico e a situação dos banheiros. A ação integra o projeto Sede de Aprender, conduzido em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

07/04/2025 sites

Izolda na Califórnia e uma estridente conta política no Ceará

A ex-governadora do Ceará Izolda Cela e seu marido, o ex-prefeito de Sobral Veveu Arruda, estão na Universidade de Stanford, na Califórnia, mergulhados em pesquisas sobre educação pública. O convite é nobre, a pauta é técnica — mas o contexto político que levou o casal ao exterior está longe de ser apenas acadêmico.

 

15/01/2025 sites

Jaguaribara: MPCE interpela município por ultrapassar limite de gastos com pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma Ação Civil Pública na última segunda-feira (13/01) para obrigar a Prefeitura de Jaguaribara a adequar, em até seis meses, os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ação foi movida pelo promotor Jailton Felipe da Silva, da Promotoria de Justiça Vinculada de Jaguaribara.

 

06/01/2025 sites

STF decidirá sobre não aproveitamento de conselheiros pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772 será julgada pelo Plenário em definitivo. De acordo com o ministro, a medida é necessária em razão da relevância da questão debatida.

14/05/2024 sites

CGE recebe visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Acompanhado pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, pelo secretário executivo, Marconi Lemos, e pelo secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Marcelo Monteiro, o presidente do TCE conheceu a estrutura e o funcionamento da CGE, visitando as assessorias, áreas instrumentais e programáticas.

01/05/2024 sites

Vice-presidente do TCE Ceará recebe Medalha Boticário Ferreira

O vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, vai receber, na quinta-feira, 2, a Medalha Boticário Ferreira. O evento de entrega da honraria ocorrerá a partir das 18h, no Plenário Fausto Arruda, na sede da Câmara Municipal de Fortaleza. A comenda premia o mérito cívico do cidadão que se distingue pela notoriedade do saber, relevantes serviços prestados à coletividade, e exemplos de dedicação ao serviço público.

09/03/2024 sites

STF confirma o poder geral de cautela do TCE Ceará e mantém determinação da Corte de Contas

Na última sexta-feira (1º/3), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, ratificou decisão que resguardou o poder geral de cautela da Corte de Contas cearense (Suspensão de Segurança nº 5658).

06/03/2024 sites

Focus Colloquium: transparência em contas públicas com presidente do TCE, Rholden Botelho

O Focus Colloquium de hoje conversa com o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, o TCE, Rholden Botelho de Queiroz. A pauta é importantíssima e permanente: fiscalização das contas públicas. Cabe ao TCE fiscalizar as contas de todos os entes públicos do Ceara: Governo do Estado, assembleia Legislativa e todas as 184 prefeituras e câmaras municipais.

04/03/2024 sites

STF anula decisão do TJCE que autorizou prefeitura pagar honorários advocatícios sem licitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, na noite da última sexta-feira (01), a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que permitia o pagamento de honorários advocatícios por parte da Prefeitura Municipal de Barreira ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, em uma contratação pública sem licitação. O julgamento foi realizado pelo plenário virtual da Corte e todos os ministros seguiram o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso.

29/02/2024 sites

Íris promove 1º Encontro de Laboratórios de Inovação no Setor Público do Ceará

Com o propósito de trocar experiências, ideias e melhores práticas de inovação, o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará realizou o 1º Encontro de Laboratórios de Inovação no Setor Público. O momento também foi oportuno para debater possibilidades de colaboração e de construção de um pacto entre as instituições de inovação do estado.

29/02/2024 sites

Contas do ex-prefeito de Itapipoca, João Barroso, são rejeitadas pelo TCE, aumentando possibilidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) rejeitou por unanimidade as contas do ex-prefeito de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, referentes a 2018. A decisão foi baseada em várias razões, incluindo a abertura de créditos adicionais sem autorização legal.

22/02/2024 sites

Uece e TCE abrem seleção para cursos de especialização gratuitos e a distância

Estão abertas, até o dia 1º de março, as inscrições para cinco especializações a distância, gratuitas, ofertadas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os cursos foram viabilizados através de uma parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

08/01/2024 sites

Novos dirigentes do TCE Ceará serão empossados dia 8 de janeiro, em sessão extraordinária

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 8 de janeiro (segunda-feira), Sessão extraordinária presencial do Pleno, para dar posse à nova Mesa Diretora – biênio 2024-2025. A reunião ocorrerá às 16 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro). A informação está na Portaria nº 1024/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).

28/11/2023 sites

TCE: Fortaleza, Caucaia e Aracati são alguns dos municípios que mais investiram nos últimos seis ano

O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, confirmou em suas redes sociais que o seu município é o que mais investiu nos últimos seis anos no Ceará. “Fonte é o TCE”, disparou em texto, acompanhado de vídeo. “Somos primeiro lugar. Somos Aracati. Viva!!!”, celebrou o gestor. “Nunca se viu tanto investimento em todos os setores do município”.

28/09/2023 sites

Dessal Fortaleza: Cagece rebate telecons, diz que argumentos não têm justificativa técnica e fala em

A Cagece rebateu o questionamento das empresas de telecomunicações sobre um possível impacto aos cabos submarinos com a instalação da usina de dessalinização em Fortaleza.

01/08/2023 sites

Condenado pelo TCE a devolver R$ 7,4 mi, Cláudio Pinho vira centroavante de Sarto para atacar Elmano

O deputado estadual Cláudio Pinho, do PDT, foi recrutado para ser um dos principais críticos da gestão de Elmano de Freitas e, por efeito, do ministro Camilo Santana. O parlamentar tem usado suas redes sociais e suas falas no plenário da Assembleia para atacar o grupo do qual até recentemente era um aguerrido membro.

28/07/2023 sites

TCE-CE determina que ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante devolva R$ 7,4 mi aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, o deputado estadual Cláudio Pinho (PDT), devolva R$ 7,4 milhões aos cofres públicos.

02/07/2023 sites

TCE Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional assinam acordo para compartilhamento de informações e dad

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazendo (STN/MF), Rogério Ceron de Oliveira, assinaram, em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 para realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados por meio de comunicação entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o Sistema Informacional do TCE Ceará.

26/06/2023 sites

TCE Ceará concede prorrogação do prazo para envio das prestações de contas estaduais

Atendendo solicitação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Tribunal de Contas do Ceará prorrogou por mais 30 dias o prazo para envio das prestações de contas de gestão pelos jurisdicionados estaduais. Os gestores, agora, terão até o dia 29/7 para enviar os documentos ao TCE Ceará, pelo sistema Ágora. O ofício foi assinado pelo presidente Valdomiro Távora.

19/05/2023 sites

TCE Ceará julga ilegal destinação de recursos do Fundef/Fundeb para o pagamento de honorários advoca

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu como ilegal a destinação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para o pagamento de honorários advocatícios, no Município de Ibiapina. Foram aplicadas multas no total de R$ 34,6 mil aos responsáveis.

06/04/2023 sites

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará chega aos 188 anos

A história da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará se inicia em 7 de abril de 1835, um ano após o Ato Adicional editado por Padre Diogo Antônio Feijó. O ato criou as Assembleias Provinciais em substituição aos Conselhos Gerais de Província. Desta forma, o Poder Legislativo estadual chega aos 188 anos de atuação nesta sexta-feira (07/04). A trajetória da Alece é narrada em reportagem especial disponibilizada nesta quinta-feira (06/04), numa produção conjunta da FM Assembleia, Núcleo de Comunicação Interna e Núcleo de Mídias Sociais da Casa.

24/03/2023 sites

Projeto de instrução normativa sobre gestão fiscal será tema de audiência pública no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 11 de abril, Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa sobre a elaboração, remessa e disponibilização de dados da gestão fiscal visando a fiscalização por esta Corte de Contas, de acordo com as disposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

10/03/2023 sites

Reajuste dos subsídios de membros de órgãos públicos é aprovado no Ceará

O reajuste dos subsídios dos membros de órgãos públicos do Ceará foi aprovado, nesta quinta-feira, 9, pela Assembleia Legislativa (Alece).

03/02/2023 sites

Instituto Plácido Castelo abre inscrições para cursos a distância em fevereiro

O Instituto Plácido Castelo abre, no mês de fevereiro, as inscrições para cursos de ensino a distância (EAD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

23/01/2023 sites

Próxima sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está agendada para 14 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a Sessão ordinária presencial do Pleno, prevista para a próxima terça-feira (24/1), não será realizada.

30/12/2022 sites

TCE prorroga inscrições para o Selo Ceará Sustentável até 10 de fevereiro

Estão prorrogadas as inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022. As inscrições seguem até o dia 10 de fevereiro de 2023, de forma gratuita, e devem ser feitas por meio de envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

TCE Ceará Sustentável

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